Detalhes de Sandro Maier Podemos

Institui o "Dia do Civismo e da Cidadania" a ser celebrado mensalmente nas escolas da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ACRESCENDO O CAPÍTULO IV AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE "RUA TIAGO MAFRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

ACEITA O VETO Nº 1/2025, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - AUTÓGRAFO Nº 29/2025.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS PARA ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 508, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA TECNOLOGIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL .

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

DENOMINA "RUA MOREIAS, RUA ERONDINAS E RUA ORQUÍDEAS" OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO UBATUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PESCADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DANIEL HENRIQUE FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA, BAIRRO UBATUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.

ALTERA A LEI Nº 532/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS COM VALOR MÍNIMO QUE ESTABELECE.

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI N° 492 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA AUGUSTA MAINHARDT" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ERVINO, LOCALIDADE DO MIRANDA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DENOMINA “RUA CATARINA LUIZ MIRANDA DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA GAMBOA DO BAIRRO DA PRAIA DO ERVINO.

DENOMINA “ANTONIA CLEMÊNCIA DOS PASSOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA GAMBOA DO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM BASE NA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.000,00.

(Única - aprovado)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.