Detalhes de Oda PSD

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ACRESCENDO O CAPÍTULO IV AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADO DE ´´ESTENDENDO A MÃO, TRANSFORMANDO VIDAS`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "SERVIDÃO ALCIDES IGNACIO" O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO IPEROBA.

DENOMINA "RUA SIMÃO PIAZ" O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO IPEROBA.

GARANTE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS AO INTERIOR DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, GARANTINDO AO ENFERMO INTERNADO SER ASSISTIDO NA SUA PROFISSÃO DE FÉ.

DENOMINA “RUA SIMÃO PIAZ” O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO IPEROBA.

ALTERA O INCISO LXXXV DO ART. 2º DA LEI Nº 766/81, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 456, DE 15 DE MAIO DE 2006, QUE “DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IPEROBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EVANGELISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1848, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIDADE DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 508, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA TECNOLOGIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL .

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

DENOMINA "RUA MOREIAS, RUA ERONDINAS E RUA ORQUÍDEAS" OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO UBATUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PESCADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DANIEL HENRIQUE FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA, BAIRRO UBATUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.

ALTERA A LEI Nº 532/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS COM VALOR MÍNIMO QUE ESTABELECE.

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI N° 492 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA AUGUSTA MAINHARDT" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ERVINO, LOCALIDADE DO MIRANDA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DENOMINA “RUA CATARINA LUIZ MIRANDA DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA GAMBOA DO BAIRRO DA PRAIA DO ERVINO.

DENOMINA “ANTONIA CLEMÊNCIA DOS PASSOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA GAMBOA DO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM BASE NA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.000,00.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.