[{"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "1.1", "title": "1.1 Possui sítio oficial próprio na internet?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "1.2", "title": "1.2 Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "1.3", "title": "1.3 O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "1.4", "title": "1.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.1", "title": "2.1 Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-francisco-do-sul/lei-ordinaria/2018/211/2109/lei-ordinaria-n-2109-2018-dispoe-sobre-a-estrutura-e-modernizacao-administrativa-do-poder-executivo-municipal-de-sao-francisco-do-sul-e-da-outras-providencias?q=210"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.2", "title": "2.2 Divulga competências e/ou atribuições?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-francisco-do-sul/lei-ordinaria/2018/211/2109/lei-ordinaria-n-2109-2018-dispoe-sobre-a-estrutura-e-modernizacao-administrativa-do-poder-executivo-municipal-de-sao-francisco-do-sul-e-da-outras-providencias?q=210"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.3", "title": "2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/gabinete-do-prefeito", "https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/vice-prefeito"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.4", "title": "2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.5", "title": "2.5 Divulga o horário de atendimento?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.6", "title": "2.6 Divulga os atos normativos próprios?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/saofranciscodosul"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.7", "title": "2.7 Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/acesso-informacao/perguntas-frequentes"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.8", "title": "2.8 Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "2.9", "title": "2.9 Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "3.1", "title": "3.1 Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?", "dimension": "Receita", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/receitas#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "3.2", "title": "3.2 Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?", "dimension": "Receita", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/demonstrativos-das-receitas#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "3.3", "title": "3.3 Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?", "dimension": "Receita", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/lista-dos-inscritos-em-divida-ativa#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "4.1", "title": "4.1 Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/despesas#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "4.2", "title": "4.2 Divulga as despesas por classificação orçamentária?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-despesa#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "4.3", "title": "4.3 Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/empenhos-anuladosrestos-cancelados#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "5.1", "title": "5.1 Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/convenios-e-transferencias#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "5.2", "title": "5.2 Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "SNSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transf-terceiros-convenios-com-repasse"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "5.3", "title": "5.3 Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.1", "title": "6.1 Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/pessoal#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.2", "title": "6.2 Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/plano-de-cargos-e-salarios#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.3", "title": "6.3 Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SS---", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/plano-de-cargos-e-salarios#conteudo"], "current_mask": "??---", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.4", "title": "6.4 Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/consulta-estagiario#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.5", "title": "6.5 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.6", "title": "6.6 Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/seletivos", "https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/convocacoes-editais-e-concursos"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "6.7", "title": "6.7 Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "NN--N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/convocacoes-editais-e-concursos"], "current_mask": "??--?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "7.1", "title": "7.1 Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?", "dimension": "Diárias", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/despesas-com-diarias"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "7.2", "title": "7.2 Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?", "dimension": "Diárias", "official_mask": "SNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/despesas-com-diarias", "https://edicao.dom.sc.gov.br/2025/04/1745342242_edicao_4817_assinada.pdf#page=1129"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.1", "title": "8.1 Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.2", "title": "8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.3", "title": "8.3 Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.4", "title": "8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.5", "title": "8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão, SRP?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.6", "title": "8.6 Divulga o plano de contratações anual?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NN---", "official_evidence": [], "current_mask": "??---", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "8.7", "title": "8.7 Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "9.1", "title": "9.1 Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "9.2", "title": "9.2 Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "9.3", "title": "9.3 Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "9.4", "title": "9.4 Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ordem-cronologica-para-pagamento#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "10.1", "title": "10.1 Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?", "dimension": "Obras", "official_mask": "SN-SS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras#conteudo"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "10.2", "title": "10.2 Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?", "dimension": "Obras", "official_mask": "NN-N-", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras#conteudo"], "current_mask": "??-?-", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "10.3", "title": "10.3 Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?", "dimension": "Obras", "official_mask": "NN-N-", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras#conteudo"], "current_mask": "??-?-", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "10.4", "title": "10.4 Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?", "dimension": "Obras", "official_mask": "NN-NN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras#conteudo"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.1", "title": "11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/relatorios-legais?agg=eyJncnVwbyI6IjUiLCJpZCI6Ijc4XzIifQ%3D%3D"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.2", "title": "11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/gestao-fiscal#conteudo"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.3", "title": "11.3 Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN--", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/grupo/relatorios-legais?agg=eyJncnVwbyI6IjUiLCJpZCI6IjgwXzIifQ%3D%3D#conteudo"], "current_mask": "???--", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.4", "title": "11.4 Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN--", "official_evidence": [], "current_mask": "???--", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.5", "title": "11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/gestao-fiscal"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.6", "title": "11.6 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/execucao-orcamentaria"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.7", "title": "11.7 Divulga o plano estratégico institucional?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.8", "title": "11.8 Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.9", "title": "11.9 Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/resultado-da-pesquisa?termo=ldo"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "11.10", "title": "11.10 Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/resultado-da-pesquisa?termo=loa"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.1", "title": "12.1 Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/acesso-a-informacao/", "https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/acesso-a-informacao/detalhar/1"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.2", "title": "12.2 Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/acesso-informacao"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.3", "title": "12.3 Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.4", "title": "12.4 A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.5", "title": "12.5 Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011, LAI?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.6", "title": "12.6 Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?", "dimension": "SIC", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.7", "title": "12.7 Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?", "dimension": "SIC", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.8", "title": "12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?", "dimension": "SIC", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "12.9", "title": "12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?", "dimension": "SIC", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "13.1", "title": "13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "13.2", "title": "13.2 O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "13.3", "title": "13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "13.4", "title": "13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "13.5", "title": "13.5 Contém mapa do site institucional?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "14.1", "title": "14.1 Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/ouvidoria-municipal/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "14.2.", "title": "14.2. Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/ouvidoria-municipal/detalhar/1"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "14.3", "title": "14.3 Divulga Carta de Serviços ao Usuário?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://municipe.gesgov.com.br/saofranciscodosul/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.1", "title": "15.1 Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.2", "title": "15.2 Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.3", "title": "15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://municipe.gesgov.com.br/saofranciscodosul/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.4", "title": "15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos  (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.5", "title": "15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "15.6", "title": "15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "16.1", "title": "16.1 Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?", "dimension": "Renúncia de Receita", "official_mask": "N----", "official_evidence": [], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "16.2", "title": "16.2 Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?", "dimension": "Renúncia de Receita", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "16.3", "title": "16.3 Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?", "dimension": "Renúncia de Receita", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "16.4", "title": "16.4 Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?", "dimension": "Renúncia de Receita", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": [], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "17.1", "title": "17.1 Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?", "dimension": "Emendas Parlamentares", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/emendas-parlamentares#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "17.2", "title": "17.2 Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?", "dimension": "Emendas Parlamentares", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/emendas-parlamentares#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "17.3", "title": "17.3 Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias?", "dimension": "Emendas Parlamentares", "official_mask": "NNNNN", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transf-terceiros-convenios-com-repasse#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.1", "title": "18.1 Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": [], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.2", "title": "18.2 Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "NN--N", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/saude", "https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/unidades-municipais-de-saude"], "current_mask": "??--?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.3", "title": "18.3 Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos ?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://www.olostech.com.br/saudeweb/Publico/le/le_consulta.asp", "https://listadeespera.saude.sc.gov.br/#/home"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.4", "title": "18.4 Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "NN--N", "official_evidence": ["https://w1.olostech.com.br/saudeweb/Publico/amfb/relatorio/rel_medicamentos_saldo.asp"], "current_mask": "??--?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.5", "title": "18.5 Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "NN--N", "official_evidence": ["https://w1.olostech.com.br/saudeweb/Publico/amfb/relatorio/rel_medicamentos_saldo.asp"], "current_mask": "??--?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "18.6", "title": "18.6 Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde?", "dimension": "Saúde", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/conselho-municipal-de-saude"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "19.1", "title": "19.1 Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?", "dimension": "Educação e Assistência Social", "official_mask": "NNN-N", "official_evidence": [], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "19.2", "title": "19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?", "dimension": "Educação e Assistência Social", "official_mask": "SS---", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/lista-de-espera-classificacao-do-estabelecimento-e-etapa-escolar"], "current_mask": "??---", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "19.3", "title": "19.3 Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?", "dimension": "Educação e Assistência Social", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/cacs-fundeb"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "executivo", "code": "19.4", "title": "19.4 Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?", "dimension": "Educação e Assistência Social", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/diretoria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "1.1", "title": "1.1 Possui sítio oficial próprio na internet?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "1.2", "title": "1.2 Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/", "https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "1.3", "title": "1.3 O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "1.4", "title": "1.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?", "dimension": "Informações Prioritárias", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/", "https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.1", "title": "2.1 Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/institucional/Estrutura-Organizacional-da-Camara-Municipal/1/2026"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.2", "title": "2.2 Divulga competências e/ou atribuições?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/institucional/Estrutura-Organizacional-da-Camara-Municipal/1/2026/1661", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/institucional/Estrutura-Organizacional-da-Camara-Municipal/1/2026"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.3", "title": "2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/mesasdiretoras"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.4", "title": "2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/institucional/E-mails-Institucionais/1/2026"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.5", "title": "2.5 Divulga o horário de atendimento?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.6", "title": "2.6 Divulga os atos normativos próprios?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Resolucoes-Administrativas/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.7", "title": "2.7 Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/perguntas#ouv"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.8", "title": "2.8 Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/", "https://www.facebook.com/camarasaofranciscodosul"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "2.9", "title": "2.9 Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?", "dimension": "Informações Institucionais", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://radardatransparencia.atricon.org.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "3.1", "title": "3.1 Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?", "dimension": "Receita", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transferencias-financeiras-recebidas#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "4.1", "title": "4.1 Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/liquidacao-de-empenhos#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/empenho-emitido#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-despesa#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "4.2", "title": "4.2 Divulga as despesas por classificação orçamentária?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/orcamento-da-despesa#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-despesa#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "4.3", "title": "4.3 Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?", "dimension": "Despesa", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/empenho-emitido#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "5.1", "title": "5.1 Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/recursos-recebidos-instrumentos-celebrados#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/recursos-recebidos-transferencias-voluntarias#conteudo", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Convenios-e-Transferencias/1/20"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "5.2", "title": "5.2 Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transferencias-financeiras-concedidas#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transferencia-a-terceiros-convenios-com-repasse#conteudo", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Convenios-e-Transferencias/1/2026"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "5.3", "title": "5.3 Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?", "dimension": "Convênios e Transferências", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transferencia-a-terceiros-convenios-sem-repasse#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transferencia-a-terceiros-convenios-sem-repasse#conteudo", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Convenios-e-Transferenci"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.1", "title": "6.1 Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/funcionario-efetivo#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/cargos-em-comissao#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.2", "title": "6.2 Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/funcionario-efetivo#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/relacao-de-funcionarios#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/relacao-funcionario-x-salario#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.3", "title": "6.3 Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SS---", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Tabela-Remuneratoria/1/2026/2050"], "current_mask": "??---", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.4", "title": "6.4 Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/consulta-estagiario#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.5", "title": "6.5 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Licitacoes/1/2026/1664"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.6", "title": "6.6 Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/publicacoes/Processo-Seletivo-Simplificado-No-001-2026/1/2026/1840", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/publicacoes/Concurso/1/2025", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/publicacoes/CONCURSO---Processo-Seletivo-Simplificado/1/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "6.7", "title": "6.7 Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?", "dimension": "Recursos Humanos", "official_mask": "SS--S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/publicacoes/Processo-Seletivo-Simplificado-No-001-2026/1/2026/1840", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/publicacoes/Concurso/1/2025"], "current_mask": "??--?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "7.1", "title": "7.1 Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?", "dimension": "Diárias", "official_mask": "SSNSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/despesas-com-diarias#conteudo", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/despesas-com-diarias#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "7.2", "title": "7.2 Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?", "dimension": "Diárias", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Tabela-de-Diarias/1/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.1", "title": "8.1 Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/licitacoes/0/1/0/1931", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.2", "title": "8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais/8010/2026/22", "https://pncp.gov.br/app/editais/83451138000134/"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.3", "title": "8.3 Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.4", "title": "8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/por-licitacao"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.5", "title": "8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão, SRP?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/dispensa", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Licitacoes/1/2026/2051"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.6", "title": "8.6 Divulga o plano de contratações anual?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SS---", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Plano-Anual-de-Contratacao/1/2026", "https://pncp.gov.br/app/pca/83451138000134/2027/1"], "current_mask": "??---", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "8.7", "title": "8.7 Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?", "dimension": "Licitações", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/sancoes-e-impeditivos-do-fornecedor#conteudo", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Licitacoes/1/2026/2052"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "9.1", "title": "9.1 Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais/8010/2026/19"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "9.2", "title": "9.2 Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "9.3", "title": "9.3 Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Gestor---Fiscal-de-Contrato/1/2026/1853", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Gestor---Fiscal-de-Contrato/1/2026/1484", "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/gestorfiscal-de-contratos#conteudo"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "9.4", "title": "9.4 Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?", "dimension": "Contratos", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ordem-cronologica-para-pagamento"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "10.1", "title": "10.1 Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?", "dimension": "Obras", "official_mask": "SS-SS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras-publicas", "https://www.cloudsoftcam.com.br/SC/SAOFRANCISCODOSUL/upload/2026/05/2026052117592117793971616ac2f0.pdf", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Obras/1/2026/1856"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "10.2", "title": "10.2 Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?", "dimension": "Obras", "official_mask": "SS-S-", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras", "https://www.cloudsoftcam.com.br/SC/SAOFRANCISCODOSUL/upload/2026/05/2026052117592117793971616ac2f0.pdf"], "current_mask": "??-?-", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "10.3", "title": "10.3 Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?", "dimension": "Obras", "official_mask": "SS-S-", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras", "https://www.cloudsoftcam.com.br/SC/SAOFRANCISCODOSUL/upload/2026/05/2026052117592117793971616ac2f0.pdf"], "current_mask": "??-?-", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "10.4", "title": "10.4 Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?", "dimension": "Obras", "official_mask": "SS-SS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/obras", "https://www.cloudsoftcam.com.br/SC/SAOFRANCISCODOSUL/upload/2026/05/2026052117592117793971616ac2f0.pdf"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "11.1", "title": "11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/demonstrativos-contabeis#conteudo"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "11.2", "title": "11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "SSN-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Relatorio-de-Gestao-da-Camara-Municipal-de-Sao-Francisco-do-Sul/1/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Relatorio-de-Gestao-da-Camara-Municipal-de-Sao-Francisco-do-Sul/1/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "11.3", "title": "11.3 Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "SSS--", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Apreciacoes-de-Contas-do-Poder-Executivo/1/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Contas-do-Poder-Legislativo/1/2026"], "current_mask": "???--", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "11.5", "title": "11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/gestao-fiscal"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "11.7", "title": "11.7 Divulga o plano estratégico institucional?", "dimension": "Planejamento e Prestação de Contas", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Plano-Estrategico-Institucional/1/2026/1641", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Plano-Estrategico-Institucional/1/2026/1641"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.1", "title": "12.1 Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.2", "title": "12.2 Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.3", "title": "12.3 Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/formulario#ouv"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.4", "title": "12.4 A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/formulario/continuacao#ouv_formulario"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.5", "title": "12.5 Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011, LAI?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic#ouv", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/atendimento/Regulamentacao-da-LAI/1/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Resolucoes-Administrativas/2026/1/0/49541", "https://www.csfs.sc.gov.br/sic"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.6", "title": "12.6 Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?", "dimension": "SIC", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic#ouv"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.7", "title": "12.7 Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?", "dimension": "SIC", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/relatorios#ouv"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.8", "title": "12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?", "dimension": "SIC", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/divulgacao-de-documentos-classificados"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "12.9", "title": "12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?", "dimension": "SIC", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/relatorios#ouv"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "13.1", "title": "13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/acessibilidade"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "13.2", "title": "13.2 O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/relatorios#ouv", "https://www.csfs.sc.gov.br/tvcamara/videos/TV-Camara/1/0/reuniao_ordinaria_de_comissao"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "13.3", "title": "13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "13.4", "title": "13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "13.5", "title": "13.5 Contém mapa do site institucional?", "dimension": "Acessibilidade", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sitemap"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "14.1", "title": "14.1 Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/ouvidoria"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "14.2.", "title": "14.2. Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/ouvidoria", "https://www.csfs.sc.gov.br/ouvidoria/formulario/sugestao#ouv_formulario"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "14.3", "title": "14.3 Divulga Carta de Serviços ao Usuário?", "dimension": "Ouvidoria", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/atendimento/Carta-de-Servicos-ao-Usuario/1/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/atendimento/Carta-de-Servicos-ao-Usuario/1/2026/2053"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.1", "title": "15.1 Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais--LGPD-/1/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/0/1/0/49474"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.2", "title": "15.2 Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/imprensa/transparencia/Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais--LGPD-/1/2026/1658", "https://www.csfs.sc.gov.br/politicadeprivacidade"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.3", "title": "15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "N----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/formulario/continuacao#ouv_formulario", "https://www.csfs.sc.gov.br/protocolo"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.4", "title": "15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos  (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/dadosabertos"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.5", "title": "15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic#ouv", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Resolucoes-Administrativas/2026/1/0/49972", "https://www.csfs.sc.gov.br/sic"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "15.6", "title": "15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?", "dimension": "LGPD e Governo Digital", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/sic/relatorios#ouv"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.1", "title": "20.1 Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "S----", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/", "https://www.csfs.sc.gov.br/camara/membros/show/97"], "current_mask": "?----", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.2", "title": "20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Resolucoes-Legislativas/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Emendas-a-Lei-organica/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.3", "title": "20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual e autor/relator)?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "SSS-S", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Complementares/2026"], "current_mask": "???-?", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.4", "title": "20.4 Divulga a pauta das sessões do Plenário?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "SS-SS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/pautas", "https://www.csfs.sc.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2026"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.5", "title": "20.5 Divulga a pauta das Comissões?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "SS-SS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/pautas/comissao/2026/1/69", "https://www.csfs.sc.gov.br/pautas/comissao/2026/1/66"], "current_mask": "??-??", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; atendimento no acervo do Instituto ainda sujeito a conferência.", "evidence_url": "", "reviewed_at": null}, {"cycle": 2026, "power": "legislativo", "code": "20.6", "title": "20.6 Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?", "dimension": "Atividade Finalísticas", "official_mask": "SSSSS", "official_evidence": ["https://www.csfs.sc.gov.br/atas/sessao_ordinaria/2026", "https://www.csfs.sc.gov.br/assinatura/assinado/2026/04/260416144034AC83.pdf?vh=8fac61f"], "current_mask": "?????", "status": "pending", "note": "Resultado oficial de origem preservado; 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