{"count": 10, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "eb1e6a46-4083-44ec-9951-e04994073fce", "title": "Ficha municipal · contrato 006/2026 · ELIZEU DE LARA [identificador pessoal omitido]", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-assistencia", "name": "Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-assistencia-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-11-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "006", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ELIZEU DE LARA [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "29444139000106", "starts_on": "2026-11-06", "ends_on": "2027-11-06", "initial_value": "12000.00", "current_contract_value": "12000.00", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Assistência Social -FAS", "process_number": "33386/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. 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Municipal de Administração e Gestão de Pessoa, Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, Sec. Municipal de Assistência Social, Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários, Sec. Municipal de Turismo, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sec. Municipal de Governo - Bombeiro Militar, Sec. Municipal de Educação, Sec Municipal de Meio Ambiente, Sec. Municipal de Esporte, Departamento Municipal de Transito, Sec. Municipal de Atendimento ao Cidadão, Sec Municipal de Governo (Defesa Civil), Gabinete do Prefeito, Sec Municipal de Obras, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir a trafegabilidade e a mobilidade operacional das unidades administrativas e operacionais no cumprimento de suas atribuições institucionais.", "department": "Secretaria Municipal de Administração", "process_number": "33309/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. 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