{"count": 129, "page": 1, "page_size": 25, "next": "/api/v2/transparencia/records.json?entity=camara&view=reports&page=2", "results": [{"id": "ea3b5dce-6bcf-4d4b-a0e6-2b1a7c40a2fb", "title": "Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 2024.docx", "text": "Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL CNPJ 83.451.138/0001-34 Exercício de 2024 1 – INFORMAÇÕES GERAIS A Câmara Municipal de Ve rea dores de São Francisco do Sul, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ sob 83.451.138/0001-34, com sede na Rua ALAMEDA IPIRANGA, 179, Centro, município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, apresenta o relatório das Notas Explicativas aplicadas às Demonstrações Contábeis do Setor Público, relativas ao exercício de 2023. Estes demonstrativos evidenciam o resultado apurado na Entidade. Os resultados do exercício de 202 4 estão apresentados nas demonstrações Contábeis aplicadas no Setor Público. Responsável: Nome: Sérgio Luiz dos Santos Cargo: Presidente do Legislativo Municipal Período de gestão: 2025 Ato de Nomeação: Ata de posse realizada no dia 01/01/2025 Endereço: Alameda Ipiranga,179 - Centro CEP: 89.240-000 Endereço eletrônico : www.csfs.sc.gov.br Responsável da Despesa no período de 01/01/202 4 à 31/12/202 4 , o vereador Sr. Edson Luiz Duarte INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO O Orçamento da Câmara Municipal de São Francisco do Sul foi fixado para o Exercício de 2024 pela Lei municipal nº 2.816 , de 20 de dezembro de 202 3, no valor de R$ 19.691.835,04 Da Análise Orçamentária O orçamento da Câmara Municipal de São Francisco do Sul para o ano de 2024 foi fixado em R$ 19.691.835,04 (dezenove milhões e seiscentos e noventa e hum mil, oitocentos e trinta e cinco Reais e quatro centavos, conforme podemos observar as despesas realizadas abaixo e o saldo orçamentário não utilizado: TOTAL ORÇAMENTO: R$ 19.691.835,04 TOTAL EMPENHADO: R$ 19.396.895,82 SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 294.939,22 DESPESAS CORRENTES : R$ 18.924.473,44 DESPESAS DE CAPITAL: R$ 472.422,38 Disponibilidade por destinação de recursos comprometidos: TOTAL DE DISPONIB I LIDADE: R $ 319.669 ,02 COMPROMETIDO S POR LIQUIDAÇÃO: R$ 30.315,69 COMPROMETIDO S POR CONSIGNAÇÕES/RETENÇÕES: R $ 16.230 ,44 COMPROMET IDOS POR ENTRADAS COMPENSATÓRIAS (DUODÉCIMO): R$ 273.122,89 2 – Diretrizes Contábeis As Demonstrações Contábeis da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas pela Lei nº 4.320/64. Foram observados o processo de convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Fazenda, Instruções e procedimentos contábeis pertinentes. 3 – Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul evidencia a execução do orçamento para o exercício de 202 4 , aprovado pela Lei 2. . 816 de 2 0 /12/202 3 . 3.1 – Execução Orçamentária 3.1.1 – Execução Orçamentária da Receita não se aplica a esta entidade 3.1.2 – Execução Orçamentária da Despesa: Os registros de classificação d e despesa foram efetuados em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. DO ORÇAMENTO O Orçamento da Câmara Municipal de São Francisco do Sul foi fixado para o Exercício de 2024 pela Lei municipal nº 2.816, de 20 de dezembro de 2 023, no valor de R$ 19.691.835,04 3.1.3 – Restos à Pagar A entidade e s creveu em Restos à Pagar no exercício de 202 4 , R$ 3.556,42 ( três mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais e quarenta e dois centavos ), sendo que foi realizado no ano de 2024 o valor de R$ 120.504,16 (cento e vinte mil e quinhentos e quatro Reais e dezesseis centavos) 4 – BALANÇO FINANCEIRO O Balanço Financeiro da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul (Anexo 13) evidencia aos valores dos ingressos das transferências financeiras recebidas , extra orçamentários e despesas exercícios anteriores, em confrontação com os dispêndios orçamentários totalizaram R$ 24.543.629,11 ( vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e três Mil e seiscentos e vinte e nove Reais e onze centavos), enquanto que as Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 19.396.895,82 ( dezenove milhões, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e noventa e cinco Reais e oitenta e dois centavos) o s pagamentos Extra Orçamentários totalizaram R$ 4.384.626,78 ( quatro milhões e trezentos e oitenta e quatro Mil e seiscentos e vinte e seis Reais e setenta e oito centavos) , sendo as Transferências Financeiras Concedidas R$ 46.863,05 ( quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três Reais e cinco centavos) . As Transferências Financeiras Recebidas referem-se ao duodécimo do Poder Executivo e as Transferências Fin anceiras Concedidas referem-se à devolução do duodécimo Do Poder Executivo e as Transferências Financeiras Concedidas referem-se à devolução do saldo do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo. 5 – BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul (anexo 14), demonstram os lançamentos realizados nos grupos 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio Líquido) e visam expressar qualitativa e quantitativamente o Patrimônio, demonstrando a situação de Bens, Direitos e Obrigações em determinado momento, considerada a or igem e aplicação dos recursos. O Balanço Patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público, é composto: Ativo e Passivo. Circulante : Ativo Passivo Não Circulante; e Patrimônio Líquido . 5.1 ATIVO O Ativo Circulante da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul é composto pelo valor contábil em Caixa e Equivalente de Caixa. Apresenta o saldo de R$ 1.484.480,27 ( hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quatrocentos e oitenta Reais e vinte e sete centavos ) e o Ativo não circulante que totalizou R$ 1.008.774,22 ( hum milhão e oito mil e setecentos e setenta e quatro Reais e vinte e dois centavos) 5.2 – PASSIVO No Passivo C irculante e não circulante mais Patrimônio Líquido o valo total apurado foi de R$ 970.591,00 ( novecentos e setenta mil e quinhentos e noventa e hum Reais ) registrado como demais Obrigações a Curto Prazo refere-se ao saldo das Contas Extra orçamentárias (valores que foram descontadas em Folhas de Pagamento, faturas de serviços e rendimento de Aplicação Financeira ) que foram pagas no exercício. 6 – DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS As Demonstrações das Variações Patrimoniais da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul (ANEXO 15) demonstram os lançamentos realizados nos grupos 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) e demonstram variações quantitativas no patrimônio da entidade. Dessa forma, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O total apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício. 6.1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS Em 2024 o valor lançado em Depreciação, exaustão e amortização acumuladas é de (-356.981,18 )(trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e hum Reais e dezoito centavos) No que se diz respeito ao Estoque de almoxarifado estão sendo mensurados pelo preço ponderado de compras. O reconhecimento da VPD está sendo contabilizado na saída destes do almoxarifado. Os lançamentos na contabilidade se dão sempre que passado o relatório mensalmente. 7 – CONCLUSÃO O presente Relatório de Notas Explicativas aplicadas às Demonstrações Contábeis do Setor Público, foi elaborado com o objetivo de apresentar informações relevantes no contexto da gestão legislativa do município de São Francisco do Sul, buscando evidenciar de forma mais clara e transparente os dados contidos nos Demonstrativos apresentados resultantes do exercício de 202 4 . São Francisco do Sul, 20 de fevereiro De 2024", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2024", "date": "2025-03-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/43FDC411EB0407790C7590F5B7AF9160962AF4D0", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1baf973d45f5b764cb240a8dc1eea8b6644324140ea5ea993ea4b33a546db918", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contasanexo-5-do-poder-legislativo", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Os\nresultados do exercício de 2023 estão apresentados nas\ndemonstrações Contábeis aplicadas no Setor Público.\nResponsável:\nPresidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, Sr.\nEdson Luiz Duarte\nResponsável da Despesa no período de 01/01/2023 à 31/12/2023, o\nvereador Sr. Leonardo de Camargo\n\n\n2 – Diretrizes Contábeis\nAs Demonstrações Contábeis da Câmara Municipal de Vereadores de\nSão Francisco do Sul, foram elaboradas de acordo com as práticas\ncontábeis emanadas pela Lei nº 4.320/64. Foram observados o\nprocesso de convergência da Contabilidade Pública às Normas\nInternacionais, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público,\nas Portarias, Normas, Instruções, e procedimentos contábeis\npertinentes.\n\n\n3 – Balanço Orçamentário\nO Balanço Orçamentário da Câmara de Vereadores de São Francisco\ndo Sul evidencia a execução do orçamento para o exercício de 2023,\naprovado pela Lei 2.626 de 21/12/2022.\n\f3.1 – Execução Orçamentária\n\n\n3.1.1 – Execução Orçamentária da Receita não se aplica a esta\nentidade\n\n\n3.1.2 – Execução Orçamentária da Despesa:\n\n\nOs registros de classificação de despesa foram efetuados em\nconformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor\nPúblico.\nNa Entidade Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, o total\nda despesa empenhado foi R$ 14.322.917,77 (quatorze milhões,\ntrezentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete Reais e setenta e\nsete centavos), dos quais R$ 14.265.416,66 (quatorze milhões,\nduzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis Reais e\nsessenta e seis centavos) foram liquidados e pagos o valor de R$\n14.135.020,07(quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte Reais\ne sete centavos)\nOs valores empenhados se referem à despesa de funcionamento e\nmanutenção da Câmara, ou seja, as despesas de pessoal e encargos\nsociais, outras despesas correntes e investimentos.\nO total da despesa autorizada nesta entidade foi de R$ 14.988.512,00\n(quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e doze\nReais) sendo a despesa realizada de R$ 14.322.917,77 (quatorze\nmilhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete Reais e\nsetenta e sete centavos.\n\n\n3.1.3 – Restos à Pagar\n\n\nA entidade escreveu em Restos à Pagar no exercício de 2023, R$\n187.897,70 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete\nReais e setenta centavos), sendo o valor de R$ 130.396,59 (cento e\ntrinta mil, trezentos e noventa e seis Reais e cinquenta e nove\ncentavos) de Restos à Pagar Processados e R$ R$ 57.501,11\n(cinquenta e sete mil, quinhentos e um Reais e onze centavos) de\nRestos à Pagar Não Processados. Foram cancelados Restos à pagar\nno total de R$ 13.278,40 (treze mil, duzentos e setenta e oito Reais e\nquarenta centavos).\n\f4 – BALANÇO FINANCEIRO\n\n\nO Balanço Financeiro da Câmara de Vereadores de São Francisco do\nSul (Anexo 13) evidencia aos valores dos ingressos das transferências\nfinanceiras recebidas e extra orçamentários em confrontação com os\ndispêndios orçamentários totalizaram R$ 18.377.934,13 (dezoito\nmilhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro\nReais e treze centavos), enquanto que as Despesas Orçamentárias\ntotalizaram R$ 3.135.800,95 (três milhões, centro e trinta e cinco mil,\noitocentos Reais e noventa e cinco centavos)os pagamentos Extra\nOrçamentários totalizaram R$ 3.076.019,57 (três milhões, setenta e\nseis mil, dezenove Reais e cinquenta se sete centavos), sendo as\nTransferências Financeiras Concedidas R$ 650.000,00 (seiscentos e\ncinquenta mil Reais).\nAs Transferências Financeiras Recebidas referem-se ao duodécimo\ndo Poder Executivo e as Transferências Financeiras Concedidas\nreferem-se à devolução do duodécimo Do Poder Executivo e as\nTransferências Financeiras Concedidas referem-se à devolução do\nsaldo do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.\n\n5 – BALANÇO PATRIMONIAL\n\nO Balanço Patrimonial da Câmara de Vereadores de São Francisco do\nSul (anexo 14), demonstram os lançamentos realizados nos grupos 1\n(ativo) e 2 (passivo e patrimônio Líquido) e visam expressar\nqualitativa e quantitativamente o Patrimônio, demonstrando a situação\nde Bens, Direitos e Obrigações em determinado momento,\nconsiderada a origem e aplicação dos recursos.\n\nO Balanço Patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras\nde Contabilidade Técnicas do Setor Público, é composto:\n\nAtivo e Passivo. Circulante: Ativo Passivo Não Circulante; e Patrimônio\nLíquido.\n\n\n5.1 ATIVO\n\nO Ativo Circulante da Câmara Municipal de Vereadores de São\nFrancisco do Sul é composto pelo valor contábil em Caixa e\nEquivalente de Caixa. Apresenta o saldo de R$ 428.490,07\n(quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa Reais e sete\n\fcentavos) e o Ativo não circulante que totalizou R$ 542.100,93\n(quinhentos e quarenta e dois mil, cem Reais e noventa e três\ncentavos).\n\n5.2 – PASSIVO\n\nNo Passivo Circulante e não circulante mais Patrimônio Líquido o valo\ntotal apurado foi de R$ 970.591,00 (novecentos e setenta mil,\nquinhentos e noventa e um Reais) registrado como demais Obrigações\na Curto Prazo refere-se ao saldo das Contas Extra orçamentárias\n(valores que foram descontadas em Folhas de Pagamento, faturas de\nserviços e rendimento de Aplicação Financeira) que foram pagas no\nexercício.\n\n6 – DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\n\n\nAs Demonstrações das Variações Patrimoniais da Câmara de\nVereadores de São Francisco do Sul (ANEXO 15) demonstram os\nlançamentos realizados nos grupos 3 (variações patrimoniais\ndiminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) e demonstram\nvariações quantitativas no patrimônio da entidade. Dessa forma, o\nresultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as\nvariações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O\ntotal apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do\nexercício.\n\n6.1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS\n\nPara o ano de 2023 houve o reconhecimento do valor de R$ 80.016,44\n(oitenta mil, dezesseis Reais e quarenta e quatro centavos) de\ndepreciação, amortização e exaustão dos bens e serviços da Câmara.\n\nNo que se diz respeito ao Estoque de almoxarifado estão sendo\nmensurados pelo preço ponderado de compras. O reconhecimento da\nVPD será iniciado no próximo ano sempre que houver saída destes\nestoques do almoxarifado. Os lançamentos na contabilidade serão\nefetuados assim que o setor responsável passar o relatório\nmensalmente.\n\nTambém em relação aos Bens Móveis, já solicitamos a avaliação dos\nmesmos para o responsável do Patrimônio.\n\nNo exercício de 2023, o resultado patrimonial do período apresentou\nresultado no valor de R$ -228.896,84 (duzentos e vinte e oito mil,\noitocentos e noventa e seis Reais e oitenta e quatro centavos).\n\fNo final do exercício de 2023, temos a seguinte situação:\n\nORÇAMENTO INICIAL: R$ 13.648.512,00\nORÇAMENTO ATUALIZADO: R$ 14.988.512,00\nDESPESAS EMPENHADAS: R$ 14.322.917,77\nDESPESAS LIQUIDADAS: R$ 14.265.416,66\nDESPESAS PAGAS: R$ 14.135.020,07\n\n\n7 – CONCLUSÃO\n\nO presente Relatório de Notas Explicativas aplicadas às\nDemonstrações Contábeis do Setor Público, foi elaborado com o\nobjetivo de apresentar informações relevantes no contexto da gestão\nlegislativa do município de São Francisco do Sul, buscando evidenciar\nde forma mais clara e transparente os dados contidos nos\nDemonstrativos apresentados resultantes do exercício de 2023.\n\n\nSão Francisco do Sul, 23 de fevereiro De 2024\n\n\n\n\n DORIVAL DE OLIVEIRA\n Técnico em Contabilidade\n CRC/SC 7360\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2025-03-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/09CB00D6B86274E40BAFA014D578081E6D741C98", "service_url": "", "data": {"document_hash": "71b137350ec7e139285b62b0ef0acc52e8fcfbbd5977eeff6507cba782679c39", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contasanexo-5-do-poder-legislativo", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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IPRESF\n 22/12/2022 977 Ministério de R$947,16 16/01/2023\n Previdência Social-\n INSS\n 22/12/2022 979 Fundação Instituto de R$22.117,08 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 980 Fundação Instituto de R$903,67 16/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 29/12/2022 988 Fundação Instituto de R$769,50 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n\n\nOs empenhos ficaram em Restos Processados devido ao vencimento das despesas\nserem datadas para o exercício de 2023, onde os mesmos foram pagos entre os dias\n10/01/2021 e 16/01/2021.\n\n\n\n2-Restos a Pagar Não Processados:\n\n DATA DE EMPENHO CREDOR VALOR DATA DE\n EMISSÃO PAGAMENTO\n 02/01/2023 248 IPM Sistemas Ltda R$5.500,00 26/01/2023\n\f 09/01/2023 522 Orcali Serviços de R$13.434,90 23/01/2023\n Limpeza Ltda\n 14/11/2022 531 Multicom Comércio R$1.152,61 -\n Varejista de\n Suprementos Ltda\n 10/01/2023 886 Multicom Comércio R$3.591,02 13/01/2023\n Varejista de\n Suprementos Ltda\n 14/11/2022 938 Fundação Instituto de R$769,50 -\n Previdência - IPRESF\n\n\nSaldos de Contratos , onde os mesmos foram liquidados e pagos no Exercício de 2022,\nconforme tabela acima.\n\n\n\n3-Extras Orçamentários a Pagar:\n\n DATA DE EXTRA CREDOR VALOR DATA DE\n EMISSÃO PAGAMENTO\n 06/12/2022 3199184 Prefeitura Municipal de R$6,50 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199189 Prefeitura Municipal de R$75,00 11/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199191 Prefeitura Municipal de R$671,75 13/02/2023\n São Francisco do Sul\n 20/12/2022 3199194 Prefeitura Municipal de R$64,40 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199192 Câmara de Vereadores de R$1.084,88 16/01/2023\n SFS\n 19/12/2022 3199195 Prefeitura Municipal de R$99,16 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199197 Fundação Instituto de R$817,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 21/12/2022 3199198 Prefeitura Municipal de R$49,26 19/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199199 Prefeitura Municipal de R$246,29 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199200 Câmara de Vereadores de R$397,76 16/01/2022\n SFS\n 21/12/2022 3199201 Prefeitura Municipal de R$31,93 19/01/2022\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199202 Prefeitura Municipal de R$159,67 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199203 Câmara de Vereadores de R$257,88 16/01/2023\n SFS\n\f21/12/2022 3199204 Prefeitura Municipal de R$1.725,72 23/01/2023\n São Francisco do Sul\n22/12/2022 3199206 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social-INSS\n22/12/2022 3199207 Unimed de Joinville R$201,47 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199209 Fundação Instituto de R$1.664,58 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199214 Unimed de Joinville R$242,11 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199216 Fundação Instituto de R$1.081,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199219 Unimed de Joinville R$195,70 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199220 Unimed de Joinville R$452,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199223 Fundação Instituto de R$1.349,53 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199227 Unimed de Joinville R$242,11 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199229 Fundação Instituto de R$724,04 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199231 Fundação Instituto de R$1.490,35 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199235 Fundação Instituto de R$652,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199236 Unimed de Joinville R$190,12 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199238 Fundação Instituto de R$576,28 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199239 Unimed de Joinville R$62,73 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199241 Fundação Instituto de R$1.825,10 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199242 Unimed de Joinville R$638,89 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199244 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social-INSS\n\f22/12/2022 3199247 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199256 Unimed de Joinville R$570,28 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199257 Unimed de Joinville R$147,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199259 Fundação Instituto de R$778,40 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199260 Unimed de Joinville R$1.109,74 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199262 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199263 Unimed de Joinville R$120,29 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199265 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199271 Fundação Instituto de R$669,18 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199272 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199274 Ministério de Previdência R$390,75 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199275 Unimed de Joinville R$316,42 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199278 Ministério de Previdência R$647,47 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199280 Ministério de Previdência R$647,47 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199285 Unimed de Joinville R$154,20 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199287 Fundação Instituto de R$677,35 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199288 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199290 Ministério de Previdência R$468,71 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199295 Unimed de Joinville R$217,30 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n\f 22/12/2022 3199298 Fundação Instituto de R$319,27 13/01/2023\n Previdência Social - IPRESF\n 22/12/2022 3199300 Ministério de Previdência R$390,76 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199302 Ministério de Previdência R$390,76 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199304 Ministério de Previdência R$255,91 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199306 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199307 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199309 Ministério de Previdência R$390,42 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199310 Unimed de Joinville R$194,42 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199312 Ministério de Previdência R$255,91 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199314 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199316 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199318 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199320 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199323 Caixa Econômica Federal R$15.952,98\n 22/12/2022 3199329 Unimed de Joinville R$9.542,14 10/010/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199332 Ministério de Previdência R$2.006,03 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199333 Ministério de Previdência R$7.455,42 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199334 Fundação Instituto de R$20.002,56 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 3199336 Fundação Instituto de R$695,93 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 3199337 Prefeitura Municipal São R$995,51 10/01/2023\n Francisco do Sul\n\n\nOs Extraorçamentários a pagar são oriundos de valores descontados/consignados em\nFolha de Dezembro/2022, Rescisões Contratuais e em Faturas de Serviços, com\n\fvencimento para o Exercício de 2023, onde os mesmos foram pagos dias 10/01/2023,\n11/01/2023, 13/01/2023, 16/01/2023 e 19/01/2023.\n\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\n\n\nb) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº\n8.666/1993:\n\nDiário Oficial dos Municípios – DOM/SC – Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2025-03-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A189F8811F9F50FD56968E7A1BCA9B5D69CD8927", "service_url": "", "data": {"document_hash": "24a13af5ae27abf70802a59031e4ab4d39e4b4d19ba1bfd9cd9bf039cae92c15", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contasanexo-5-do-poder-legislativo", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Os\nresultados do exercício de 2023 estão apresentados nas\ndemonstrações Contábeis aplicadas no Setor Público.\nResponsável:\nPresidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, Sr.\nEdson Luiz Duarte\nResponsável da Despesa no período de 01/01/2023 à 31/12/2023, o\nvereador Sr. Leonardo de Camargo\n\n\n2 – Diretrizes Contábeis\nAs Demonstrações Contábeis da Câmara Municipal de Vereadores de\nSão Francisco do Sul, foram elaboradas de acordo com as práticas\ncontábeis emanadas pela Lei nº 4.320/64. Foram observados o\nprocesso de convergência da Contabilidade Pública às Normas\nInternacionais, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público,\nas Portarias, Normas, Instruções, e procedimentos contábeis\npertinentes.\n\n\n3 – Balanço Orçamentário\nO Balanço Orçamentário da Câmara de Vereadores de São Francisco\ndo Sul evidencia a execução do orçamento para o exercício de 2023,\naprovado pela Lei 2.626 de 21/12/2022.\n\f3.1 – Execução Orçamentária\n\n\n3.1.1 – Execução Orçamentária da Receita não se aplica a esta\nentidade\n\n\n3.1.2 – Execução Orçamentária da Despesa:\n\n\nOs registros de classificação de despesa foram efetuados em\nconformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor\nPúblico.\nNa Entidade Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, o total\nda despesa empenhado foi R$ 14.322.917,77 (quatorze milhões,\ntrezentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete Reais e setenta e\nsete centavos), dos quais R$ 14.265.416,66 (quatorze milhões,\nduzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis Reais e\nsessenta e seis centavos) foram liquidados e pagos o valor de R$\n14.135.020,07(quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte Reais\ne sete centavos)\nOs valores empenhados se referem à despesa de funcionamento e\nmanutenção da Câmara, ou seja, as despesas de pessoal e encargos\nsociais, outras despesas correntes e investimentos.\nO total da despesa autorizada nesta entidade foi de R$ 14.988.512,00\n(quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e doze\nReais) sendo a despesa realizada de R$ 14.322.917,77 (quatorze\nmilhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete Reais e\nsetenta e sete centavos.\n\n\n3.1.3 – Restos à Pagar\n\n\nA entidade inscreveu em Restos à Pagar no exercício de 2023, R$\n187.897,70 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete\nReais e setenta centavos), sendo o valor de R$ 130.396,59 (cento e\ntrinta mil, trezentos e noventa e seis Reais e cinquenta e nove\ncentavos) de Restos à Pagar Processados e R$ R$ 57.501,11\n(cinquenta e sete mil, quinhentos e um Reais e onze centavos) de\nRestos à Pagar Não Processados. Foram cancelados Restos à pagar\nno total de R$ 13.278,40 (treze mil, duzentos e setenta e oito Reais e\nquarenta centavos).\n\f4 – BALANÇO FINANCEIRO\n\n\nO Balanço Financeiro da Câmara de Vereadores de São Francisco do\nSul (Anexo 13) evidencia aos valores dos ingressos das transferências\nfinanceiras recebidas e extra orçamentários em confrontação com os\ndispêndios orçamentários totalizaram R$ 18.377.934,13 (dezoito\nmilhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro\nReais e treze centavos), enquanto que as Despesas Orçamentárias\ntotalizaram R$ 3.135.800,95 (três milhões, centro e trinta e cinco mil,\noitocentos Reais e noventa e cinco centavos)os pagamentos Extra\nOrçamentários totalizaram R$ 3.076.019,57 (três milhões, setenta e\nseis mil, dezenove Reais e cinquenta se sete centavos), sendo as\nTransferências Financeiras Concedidas R$ 650.000,00 (seiscentos e\ncinquenta mil Reais).\nAs Transferências Financeiras Recebidas referem-se ao duodécimo\ndo Poder Executivo e as Transferências Financeiras Concedidas\nreferem-se à devolução do duodécimo Do Poder Executivo e as\nTransferências Financeiras Concedidas referem-se à devolução do\nsaldo do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.\n\n5 – BALANÇO PATRIMONIAL\n\nO Balanço Patrimonial da Câmara de Vereadores de São Francisco do\nSul (anexo 14), demonstram os lançamentos realizados nos grupos 1\n(ativo) e 2 (passivo e patrimônio Líquido) e visam expressar\nqualitativa e quantitativamente o Patrimônio, demonstrando a situação\nde Bens, Direitos e Obrigações em determinado momento,\nconsiderada a origem e aplicação dos recursos.\n\nO Balanço Patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras\nde Contabilidade Técnicas do Setor Público, é composto:\n\nAtivo e Passivo. Circulante: Ativo Passivo Não Circulante; e Patrimônio\nLíquido.\n\n\n5.1 ATIVO\n\nO Ativo Circulante da Câmara Municipal de Vereadores de São\nFrancisco do Sul é composto pelo valor contábil em Caixa e\nEquivalente de Caixa. Apresenta o saldo de R$ 428.490,07\n(quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa Reais e sete\n\fcentavos) e o Ativo não circulante que totalizou R$ 542.100,93\n(quinhentos e quarenta e dois mil, cem Reais e noventa e três\ncentavos).\n\n5.2 – PASSIVO\n\nNo Passivo Circulante e não circulante mais Patrimônio Líquido o valo\ntotal apurado foi de R$ 970.591,00 (novecentos e setenta mil,\nquinhentos e noventa e um Reais) registrado como demais Obrigações\na Curto Prazo refere-se ao saldo das Contas Extra orçamentárias\n(valores que foram descontadas em Folhas de Pagamento, faturas de\nserviços e rendimento de Aplicação Financeira) que foram pagas no\nexercício.\n\n6 – DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\n\n\nAs Demonstrações das Variações Patrimoniais da Câmara de\nVereadores de São Francisco do Sul (ANEXO 15) demonstram os\nlançamentos realizados nos grupos 3 (variações patrimoniais\ndiminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) e demonstram\nvariações quantitativas no patrimônio da entidade. Dessa forma, o\nresultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as\nvariações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O\ntotal apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do\nexercício.\n\n6.1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS\n\nPara o ano de 2023 houve o reconhecimento do valor de R$ 80.016,44\n(oitenta mil, dezesseis Reais e quarenta e quatro centavos) de\ndepreciação, amortização e exaustão dos bens e serviços da Câmara.\n\nNo que se diz respeito ao Estoque de almoxarifado estão sendo\nmensurados pelo preço ponderado de compras. O reconhecimento da\nVPD será iniciado no próximo ano sempre que houver saída destes\nestoques do almoxarifado. Os lançamentos na contabilidade serão\nefetuados assim que o setor responsável passar o relatório\nmensalmente.\n\nTambém em relação aos Bens Móveis, já solicitamos a avaliação dos\nmesmos para o responsável do Patrimônio.\n\nNo exercício de 2023, o resultado patrimonial do período apresentou\nresultado no valor de R$ -228.896,84 (duzentos e vinte e oito mil,\noitocentos e noventa e seis Reais e oitenta e quatro centavos).\n\fNo final do exercício de 2023, temos a seguinte situação:\n\nORÇAMENTO INICIAL: R$ 13.648.512,00\nORÇAMENTO ATUALIZADO: R$ 14.988.512,00\nDESPESAS EMPENHADAS: R$ 14.322.917,77\nDESPESAS LIQUIDADAS: R$ 14.265.416,66\nDESPESAS PAGAS: R$ 14.135.020,07\n\n\n7 – CONCLUSÃO\n\nO presente Relatório de Notas Explicativas aplicadas às\nDemonstrações Contábeis do Setor Público, foi elaborado com o\nobjetivo de apresentar informações relevantes no contexto da gestão\nlegislativa do município de São Francisco do Sul, buscando evidenciar\nde forma mais clara e transparente os dados contidos nos\nDemonstrativos apresentados resultantes do exercício de 2023.\n\n\nSão Francisco do Sul, 23 de fevereiro De 2024\n\n\n\n\n DORIVAL DE OLIVEIRA\n Técnico em Contabilidade\n CRC/SC 7360\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2025-02-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B7361B2905B29154289883581511C22B55E1BEA3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "96341d18af06143118318cb69394b3df0313c4f06237eb08114dc54e491d1245", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contasanexo-5-do-poder-legislativo", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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Municipal de Meio Ambiente\tCamara de Vereadores\nHelena Pures Roldão\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 09/2023\tSec. Municipal de Meio Ambiente\tCamara de Vereadores\nHemerson Luiz Cardoso\tGuarda\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 07/2023\tSec. de Adm. e Gestão de Pessoas\tCamara de Vereadores\nJosé Mauricio Sviech\tMotorista\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 29/2023\tSec. Municipal Assistencia Social\tCamara de Vereadores\nJosiel dos Passos\tMotorista\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 27/2023\tSecretaria Municipal de Saúde\tCamara de Vereadores\nMaximilian Scharmitzel\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 01/2023\tGabinete do Prefeito\tCamara de Vereadores\nPriscila Aparecida Gomes\tAssistente Social\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 30/2023\tSec. Municipal Assistencia Social\tCamara de Vereadores\nSilmara Ramos Rocha\tTecnina em Contabilidade\tEstatutário\t40 horas\ttermo de cessão 28/2023\tSec Municipal de Finanças\tCamara de Vereadores\nCarla Gomes Tavares\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\ttermo de convenio 001/2021\tSec.Desenv. Social e da Cidadania\tCartório Eleitoral\nRafael Cortes de Carvalho Gorne\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\ttermo de convenio2016TN001816\tSec. de Adm. e Gestão de Pessoas\tPolicia Militar/DETRAN\nEvanise de Oliveira\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\nElizandra Helena Cabral de Souza\tAgente executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\nRosilene Pereira da Silva\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\nSimone Ramos Ferreira\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\t'\nSergio Renato Machado\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\nSurami Zenilda Rosa Maciel\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tconvenio 015/2004.003\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFORUM\nAdailton Luiz Schetz\tContinuo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nÁdria Helena Barbosa de Almeida\tServente\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nAntonia Santana\tAgen. Obras e Serviços\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nCarmen Elizia de Amorim\tAux. De Biblioteca\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nCRISTIANE FERNANDES\tProfessora de Ensino Fundamental II\tEstatutário\t40 horas\tportaria 19302/2024 amexo único\tSec. Municipal de Educaçao\tFundação Cultural ISFS\nEfraim Tino Pereira\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nEunice da Silva França Schetz\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nGiovanni Francisco Silva Lemos\tMuseologo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nInaraho Roberto Izauro\tAgente executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm. Finanças e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nJulio Cesar Gorriaran\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm. Finanças e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nLuciano Olegario Saraiva\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec. Municipal de Turismo\tFundação Cultural ISFS\nRosangela de Freitas Machado\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nThaís de Lima Kuceki\tAux. De Biblioteca\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nThais Helena Almeida Monteiro\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec. Municipal de Turismo\tFundação Cultural ISFS\nVania Ramos Reis\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nWillians Werner Nickel\tAssistente Adm.\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18417/2023 anexo único\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tFundação Cultural ISFS\nAdriane Cristina Maia de Lima\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 17394/2021\tSec.de Adm e Gestão de Pessoas\tIPRESF\nBruna Maciel\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18560/2023\tSec. Municipal de Finanças\tIPRESF\t2023-09-30\nEliane Batista\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 17512/2021\tSec. Municipal Desenvolvimento Social\tIPRESF\nIdelson Porto Rosa\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 16.885/2021\tSec. Municipal de Educaçao\tIPRESF\nRicardo Luiz Fernandes\tAssistente Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 17053/2021\tSecretaria Municipal de Finanças\tIPRESF\nSamella Carine Mendes da Rocha Pires\tAuxiliar Executivo\tEstatutário\t40 horas\tportaria 18864/2023\tSecretaria Municipal de Saúde\tIPRESF\nSandra Heloisa de Biasi\tProf. Educação Infantil\tEstatutário\t40 horas\tportaria 16886/2021\tSec. 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IPRESF\n 22/12/2022 977 Ministério de R$947,16 16/01/2023\n Previdência Social-\n INSS\n 22/12/2022 979 Fundação Instituto de R$22.117,08 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 980 Fundação Instituto de R$903,67 16/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 29/12/2022 988 Fundação Instituto de R$769,50 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n\n\nOs empenhos ficaram em Restos Processados devido ao vencimento das despesas\nserem datadas para o exercício de 2023, onde os mesmos foram pagos entre os dias\n10/01/2021 e 16/01/2021.\n\n\n\n2-Restos a Pagar Não Processados:\n\n DATA DE EMPENHO CREDOR VALOR DATA DE\n EMISSÃO PAGAMENTO\n 02/01/2023 248 IPM Sistemas Ltda R$5.500,00 26/01/2023\n\f 09/01/2023 522 Orcali Serviços de R$13.434,90 23/01/2023\n Limpeza Ltda\n 14/11/2022 531 Multicom Comércio R$1.152,61 -\n Varejista de\n Suprementos Ltda\n 10/01/2023 886 Multicom Comércio R$3.591,02 13/01/2023\n Varejista de\n Suprementos Ltda\n 14/11/2022 938 Fundação Instituto de R$769,50 -\n Previdência - IPRESF\n\n\nSaldos de Contratos , onde os mesmos foram liquidados e pagos no Exercício de 2022,\nconforme tabela acima.\n\n\n\n3-Extras Orçamentários a Pagar:\n\n DATA DE EXTRA CREDOR VALOR DATA DE\n EMISSÃO PAGAMENTO\n 06/12/2022 3199184 Prefeitura Municipal de R$6,50 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199189 Prefeitura Municipal de R$75,00 11/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199191 Prefeitura Municipal de R$671,75 13/02/2023\n São Francisco do Sul\n 20/12/2022 3199194 Prefeitura Municipal de R$64,40 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 12/12/2022 3199192 Câmara de Vereadores de R$1.084,88 16/01/2023\n SFS\n 19/12/2022 3199195 Prefeitura Municipal de R$99,16 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199197 Fundação Instituto de R$817,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 21/12/2022 3199198 Prefeitura Municipal de R$49,26 19/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199199 Prefeitura Municipal de R$246,29 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199200 Câmara de Vereadores de R$397,76 16/01/2022\n SFS\n 21/12/2022 3199201 Prefeitura Municipal de R$31,93 19/01/2022\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199202 Prefeitura Municipal de R$159,67 10/01/2023\n São Francisco do Sul\n 21/12/2022 3199203 Câmara de Vereadores de R$257,88 16/01/2023\n SFS\n\f21/12/2022 3199204 Prefeitura Municipal de R$1.725,72 23/01/2023\n São Francisco do Sul\n22/12/2022 3199206 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social-INSS\n22/12/2022 3199207 Unimed de Joinville R$201,47 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199209 Fundação Instituto de R$1.664,58 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199214 Unimed de Joinville R$242,11 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199216 Fundação Instituto de R$1.081,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199219 Unimed de Joinville R$195,70 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199220 Unimed de Joinville R$452,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199223 Fundação Instituto de R$1.349,53 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199227 Unimed de Joinville R$242,11 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199229 Fundação Instituto de R$724,04 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199231 Fundação Instituto de R$1.490,35 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199235 Fundação Instituto de R$652,27 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199236 Unimed de Joinville R$190,12 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199238 Fundação Instituto de R$576,28 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199239 Unimed de Joinville R$62,73 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199241 Fundação Instituto de R$1.825,10 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199242 Unimed de Joinville R$638,89 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199244 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social-INSS\n\f22/12/2022 3199247 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199256 Unimed de Joinville R$570,28 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199257 Unimed de Joinville R$147,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199259 Fundação Instituto de R$778,40 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199260 Unimed de Joinville R$1.109,74 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199262 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199263 Unimed de Joinville R$120,29 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199265 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199271 Fundação Instituto de R$669,18 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199272 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199274 Ministério de Previdência R$390,75 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199275 Unimed de Joinville R$316,42 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199278 Ministério de Previdência R$647,47 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199280 Ministério de Previdência R$647,47 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199285 Unimed de Joinville R$154,20 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199287 Fundação Instituto de R$677,35 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n22/12/2022 3199288 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n22/12/2022 3199290 Ministério de Previdência R$468,71 16/01/2023\n Social - INSS\n22/12/2022 3199295 Unimed de Joinville R$217,30 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n\f 22/12/2022 3199298 Fundação Instituto de R$319,27 13/01/2023\n Previdência Social - IPRESF\n 22/12/2022 3199300 Ministério de Previdência R$390,76 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199302 Ministério de Previdência R$390,76 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199304 Ministério de Previdência R$255,91 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199306 Ministério de Previdência R$828,38 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199307 Unimed de Joinville R$193,23 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199309 Ministério de Previdência R$390,42 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199310 Unimed de Joinville R$194,42 10/01/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199312 Ministério de Previdência R$255,91 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199314 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199316 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199318 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199320 Ministério de Previdência R$191,89 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199323 Caixa Econômica Federal R$15.952,98\n 22/12/2022 3199329 Unimed de Joinville R$9.542,14 10/010/2023\n Cooperativa de Trabalho\n Médico\n 22/12/2022 3199332 Ministério de Previdência R$2.006,03 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199333 Ministério de Previdência R$7.455,42 16/01/2023\n Social - INSS\n 22/12/2022 3199334 Fundação Instituto de R$20.002,56 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 3199336 Fundação Instituto de R$695,93 13/01/2023\n Previdência - IPRESF\n 22/12/2022 3199337 Prefeitura Municipal São R$995,51 10/01/2023\n Francisco do Sul\n\n\nOs Extraorçamentários a pagar são oriundos de valores descontados/consignados em\nFolha de Dezembro/2022, Rescisões Contratuais e em Faturas de Serviços, com\n\fvencimento para o Exercício de 2023, onde os mesmos foram pagos dias 10/01/2023,\n11/01/2023, 13/01/2023, 16/01/2023 e 19/01/2023.\n\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\n\n\nb) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº\n8.666/1993:\n\nDiário Oficial dos Municípios – DOM/SC – Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2023-10-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E4D92179F1B412F3884E0A4FBC4F58636C2B423F", "service_url": "", "data": {"document_hash": "24a13af5ae27abf70802a59031e4ab4d39e4b4d19ba1bfd9cd9bf039cae92c15", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2022", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1001 Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, Unidades 17,0000 0,00 768.526,00 768.526,00\n aquisição de móveis e equipamentos.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 768.526,00 768.526,00\n Proj./Ativ.: 2001 - Manutenção das Atividades administrativas,\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2001 Manutenção das Atividades administrativas, unidade 17,0000 0,00 2.287.032,41 2.287.032,41\n legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo,\n Total Projeto/Atividade: 0,00 2.287.032,41 2.287.032,41\n Proj./Ativ.: 2002 - Manutenção de Pessoal da Câmara de Vereadores\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2002 Garantir a remuneração dos servidores e unidde 62,0000 0,00 8.234.898,69 8.234.898,69\n subsídios dos vereadores.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 8.234.898,69 8.234.898,69\n Total do Programa 0,00 11.290.457,10 11.290.457,10\n Total da Unidade 0,00 11.290.457,10 11.290.457,10\n Total do Órgão 0,00 11.290.457,10 11.290.457,10\n Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito\n Unidade: 001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa Superior\n Proj./Ativ.: 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Unidade 3,0000 0,00 299.461,00 299.461,00\n Gabinete do Prefeito- Execução de ações\n administrativas e de apoio as demais Secretarias.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 299.461,00 299.461,00\n Total do Programa 0,00 299.461,00 299.461,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito - Mês 13,0000 0,00 675.000,00 675.000,00\n Garantir a remuneração dos servidores públicos\n municipais.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 675.000,00 675.000,00\n Total do Programa 0,00 675.000,00 675.000,00\n Total da Unidade 0,00 974.461,00 974.461,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito\n Total do Órgão 0,00 974.461,00 974.461,00\n Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Ano 1,0000 0,00 30.390,00 30.390,00\n Gabinete do Vice Prefeito\n Total Projeto/Atividade: 0,00 30.390,00 30.390,00\n Total do Programa 0,00 30.390,00 30.390,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice- Mês 13,0000 0,00 290.500,00 290.500,00\n Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores\n públicos municipais do Gabinete do Vice-Prefeito\n Total Projeto/Atividade: 0,00 290.500,00 290.500,00\n Total do Programa 0,00 290.500,00 290.500,00\n Total da Unidade 0,00 320.890,00 320.890,00\n Total do Órgão 0,00 320.890,00 320.890,00\n Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\n Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2007 - Manutenção das Atividades administrativas da Procuradoria-Geral do Município\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2007 Manutenção das atividades administrativas, Unidade 8,0000 0,00 80.348,00 80.348,00\n serviços da Procuradoria-Geral do Município e\n execução de ações de apoio as demais\n Secretarias.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 80.348,00 80.348,00\n Total do Programa 0,00 80.348,00 80.348,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral Mês 13,0000 0,00 902.000,00 902.000,00\n do Município - Garantir a remuneração dos\n servidores públicos municipais da Procuradoria-\n Geral do Município\n Total Projeto/Atividade: 0,00 902.000,00 902.000,00\n Total do Programa 0,00 902.000,00 902.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\n Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Programa: 0005 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 0001 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0001 Pagamento de Precatórios e RPV - Indenização Parcela 12,0000 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00\n de Precatórios de sentenças judiciais\n Total Projeto/Atividade: 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00\n Total do Programa 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00\n Total da Unidade 0,00 3.472.348,00 3.472.348,00\n Total do Órgão 0,00 3.472.348,00 3.472.348,00\n Órgão: 05 - Departamento Municipal de Trânsito\n Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2010 Manutenção de Pessoal do Departamento de Mês 13,0000 3.000,00 523.940,00 526.940,00\n Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores\n públicos municipais do Departamento de Trânsito\n Total Projeto/Atividade: 3.000,00 523.940,00 526.940,00\n Total do Programa 3.000,00 523.940,00 526.940,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1005 - Sinalização e Controle Viário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1005 Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter Ano 1,0000 260.000,00 13.887,06 273.887,06\n a sinalização existente, bem como, criar e propor\n novos projetos para melhoria do sistema viário do\n município.\n Total Projeto/Atividade: 260.000,00 13.887,06 273.887,06\n Total do Programa 260.000,00 13.887,06 273.887,06\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 05 - Departamento Municipal de Trânsito\n Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2009 Manutenção das Atividades do Departamento unidade 3,0000 57.000,00 22.140,00 79.140,00\n Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário\n proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e\n condições de segurança aos usuários.\n -Atender o munícipe notificado por infração de\n trânsito, encaminhar os recursos, julgar os\n recursos e lançar as decisões das JARI's no\n sistema do Estado.\n -Realizar ações e campanhas educativas de\n conscientização das crianças e pessoas em geral.\n -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem\n como, criar e propor novos projetos para melhoria\n do sistema viário do município.\n Total Projeto/Atividade: 57.000,00 22.140,00 79.140,00\n Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/MILITAR\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2012 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Unidade 7,0000 480.000,00 0,00 480.000,00\n Polícia Civil/Militar - Estabelecer condições para\n uma ação conjunta entre as partes conveniada,\n visando à engenharia de tráfico e de campo,\n sinalização trânsito, aplicação de medidas\n administrativas e de penalidade por infração de\n trânsito\n Total Projeto/Atividade: 480.000,00 0,00 480.000,00\n Total do Programa 537.000,00 22.140,00 559.140,00\n Total da Unidade 800.000,00 559.967,06 1.359.967,06\n Total do Órgão 800.000,00 559.967,06 1.359.967,06\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 001 - Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares.\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2014 - Manutenção de Pessoal da Diretoria de Atos Executivo Oficiais e Parlamentares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2014 Garantir a remuneração dos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 551.200,00 551.200,00\n municipais da\n Total Projeto/Atividade: 0,00 551.200,00 551.200,00\n Total do Programa 0,00 551.200,00 551.200,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 001 - Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares.\n Programa: 0006 - Modernização da Gestão\n Proj./Ativ.: 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2013 Manutenção das Atividades Administrativas da Ano 1,0000 0,00 15.900,00 15.900,00\n Sec. Governo - Execução de ações\n administrativas, de politicas públicas e de apoio\n para a realização das atividades\n das demais Secretarias, auxilar em busca de\n recursos estaduais, federais com objetivo de\n viabilizar a concretização das ações do governo\n municipal .\n Total Projeto/Atividade: 0,00 15.900,00 15.900,00\n Proj./Ativ.: 2015 - Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2015 Melhorias Administrativa e aquisição de Unidade 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00\n equipamentos - Investimentos em equipamento\n de informática, mobiliário e material permanente\n Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00\n Total do Programa 0,00 25.900,00 25.900,00\n Total da Unidade 0,00 577.100,00 577.100,00\n Unidade: 002 - Gerência de Comunicação\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Unidade 5,0000 0,00 608.376,00 608.376,00\n Gerência de Comunicação e divulgações das\n ações e programação do Governo Municipal.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 608.376,00 608.376,00\n Total do Programa 0,00 608.376,00 608.376,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2017 Manutenção de Pessoal da Gerência de Mês 13,0000 0,00 291.122,00 291.122,00\n Comunicação - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Gerencia de\n Comunicação\n Total Projeto/Atividade: 0,00 291.122,00 291.122,00\n Total do Programa 0,00 291.122,00 291.122,00\n Total da Unidade 0,00 899.498,00 899.498,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 003 - Gerência de Tecnologia de Informação\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Ano 2,0000 100.000,00 42.400,00 142.400,00\n Tecnologia de Informação - Garantir os meios\n necessários para a execução das atividades\n administrativas (aquisição de computadores,\n impressoras, hardwares e software)\n Total Projeto/Atividade: 100.000,00 42.400,00 142.400,00\n Proj./Ativ.: 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Meses 12,0000 0,00 879.800,00 879.800,00\n Gerência de Tecnologia e execução de ações\n de apoio as demais Secretarias.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 879.800,00 879.800,00\n Total do Programa 100.000,00 922.200,00 1.022.200,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2019 Manutenção de Pessoal da Gerência de Mês 13,0000 0,00 273.117,00 273.117,00\n Tecnologia de Informação - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais\n da Gerência de Tecnologia de Informação\n Total Projeto/Atividade: 0,00 273.117,00 273.117,00\n Total do Programa 0,00 273.117,00 273.117,00\n Total da Unidade 100.000,00 1.195.317,00 1.295.317,00\n Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de\n ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2011 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Ano 1,0000 0,00 137.800,00 137.800,00\n Militar- Manutenção do serviço de policiamento\n ostensivo motorizado, executando rondas\n periódicas e o atendimento de ocorrências no\n Município, através de guarnições de radiopatrulha\n da Polícia Militar.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 137.800,00 137.800,00\n Proj./Ativ.: 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar\n Total Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00\n Total do Programa 0,00 137.800,00 137.800,00\n Total da Unidade 0,00 137.800,00 137.800,00\n Unidade: 005 - Diretoria da Defesa Cívil\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2038 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir Mês 13,0000 0,00 98.220,00 98.220,00\n a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Defesa Civil\n Total Projeto/Atividade: 0,00 98.220,00 98.220,00\n Total do Programa 0,00 98.220,00 98.220,00\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2037 Manutenção das Atividades Administrativas da Meses 12,0000 0,00 15.900,00 15.900,00\n Defesa Civil - Elaboração de políticas de\n prevenção e implantação de ações de defesa\n contra calamidades públicas resguardando a\n segurança da população e a defesa do patrimônio.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 15.900,00 15.900,00\n Total do Programa 0,00 15.900,00 15.900,00\n Total da Unidade 0,00 114.120,00 114.120,00\n Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2040 Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Meses 12,0000 0,00 10.000,00 10.000,00\n Emergencial em Operações Especiais,executar\n as ações de prevenção, resposta a risco e\n desastres, dando maior qualidade nos\n atendimentos às comunidades.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00\n Total do Programa 0,00 10.000,00 10.000,00\n Total da Unidade 0,00 10.000,00 10.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2136 Fundo Municipal de Segurança Pública - Meses 12,0000 0,00 3.000,00 3.000,00\n FUMSEP - Financiar ações que visem a\n adequação, a modernização de entidades e a\n aquisição de equipamentos diretamente\n relacionados com atividades de segurança\n pública.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 3.000,00 3.000,00\n Total do Programa 0,00 3.000,00 3.000,00\n Total da Unidade 0,00 3.000,00 3.000,00\n Total do Órgão 100.000,00 2.936.835,00 3.036.835,00\n Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 001 - Diretoria de Administração\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 1003 - Reforma de Prédios Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1003 Reforma e manutenção dos Prédios Públicos 0,0000 100.000,00 50.000,00 150.000,00\n Total Projeto/Atividade: 100.000,00 50.000,00 150.000,00\n Proj./Ativ.: 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Diretoria de Administração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2020 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 26.400,00 1.642.324,00 1.668.724,00\n Diretoria de Administração e execução de ações\n de apoio as demais Secretarias.\n Total Projeto/Atividade: 26.400,00 1.642.324,00 1.668.724,00\n Total do Programa 126.400,00 1.692.324,00 1.818.724,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2021 - Manutenção de Pessoal da Diretoria de Administração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2021 Manutenção de Pessoal da Diretoria de Mês 13,0000 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n Administração - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Coordenadoria\n de Administração\n Total Projeto/Atividade: 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n Total do Programa 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n Total da Unidade 126.400,00 9.761.624,00 9.888.024,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 002 - Gerência de Suprimentos\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2023 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Licitação e Contratos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2023 Garantir a remuneração aos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 440.000,00 440.000,00\n municipais\n Total Projeto/Atividade: 0,00 440.000,00 440.000,00\n Total do Programa 0,00 440.000,00 440.000,00\n Total da Unidade 0,00 440.000,00 440.000,00\n Unidade: 007 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas Diretoria de Gestão de Pessoas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2026 Manutenção das Atividades Administrativas da Ano 1,0000 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n Diretoria de Gestão de Pessoas e execução de\n ações de apoio as demais Secretarias. PGTO\n Auxilio Alimentação, Vale Transporte e\n Estagiários\n Total Projeto/Atividade: 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n Total do Programa 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2022 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo Ano 1,0000 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº\n 72/2015.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n Proj./Ativ.: 2027 - Manutenção de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2027 Garantir a remuneração aos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00\n municipais da Diretoria de Gestão de Pessoas\n Total Projeto/Atividade: 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00\n Total do Programa 0,00 8.793.417,03 8.793.417,03\n Total da Unidade 0,00 16.530.117,03 16.530.117,03\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 008 - Gerência de Atendimento à Saúde do Servidor\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de atendimento à Saúde do Servidor\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2028 Manutenção das Atividades Administrativas da unidde 2000,0000 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n Gerência de atendimento à Saúde do Servidor\n (plano de saúde do servidor, Auxilio Farmácia)\n Total Projeto/Atividade: 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n Total do Programa 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2029 Garantir a remuneração aos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 156.000,00 156.000,00\n municipais da Assessoria de Saúde e\n Segurança do Trabalhor\n Total Projeto/Atividade: 0,00 156.000,00 156.000,00\n Total do Programa 0,00 156.000,00 156.000,00\n Total da Unidade 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n Total do Órgão 126.400,00 31.255.263,03 31.381.663,03\n Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Unidade: 001 - Coordenadoria do PROCON\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2033 Manutenção das Atividades Administrativas do Ano 1,0000 0,00 5.500,00 5.500,00\n PROCON - Desenvolver ações e serviços de\n proteção dos direitos dos consumidores mediante\n aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Total Projeto/Atividade: 0,00 5.500,00 5.500,00\n Total do Programa 0,00 5.500,00 5.500,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2034 Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a Mês 13,0000 0,00 216.497,00 216.497,00\n remuneração aos servidores públicos\n municipais l do PROCON\n Total Projeto/Atividade: 0,00 216.497,00 216.497,00\n Total do Programa 0,00 216.497,00 216.497,00\n Total da Unidade 0,00 221.997,00 221.997,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Unidade: 002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2035 Manutenção das Atividades Administrativas da Ano 2,0000 0,00 20.500,00 20.500,00\n Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Total Projeto/Atividade: 0,00 20.500,00 20.500,00\n Total do Programa 0,00 20.500,00 20.500,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2036 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Mês 13,0000 0,00 543.420,00 543.420,00\n Atendimento ao Cidadão - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos\n municipais da Secretaria de Atendimento ao\n Cidadão\n Total Projeto/Atividade: 0,00 543.420,00 543.420,00\n Total do Programa 0,00 543.420,00 543.420,00\n Total da Unidade 0,00 563.920,00 563.920,00\n Unidade: 005 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2039 Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Ano 1,0000 0,00 3.360,00 3.360,00\n Desenvolver ações de serviços de proteção dos\n diretos dos consumidores,mediante aplicação do\n Código de Defesa do Consumidor\n Total Projeto/Atividade: 0,00 3.360,00 3.360,00\n Total do Programa 0,00 3.360,00 3.360,00\n Total da Unidade 0,00 3.360,00 3.360,00\n Total do Órgão 0,00 789.277,00 789.277,00\n Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n Unidade: 001 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2042 - Manutenção de Pessoal da Diretoria de Assuntos Portuário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2042 Garantir a remuneração aos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 328.420,00 328.420,00\n municipais da Diretoria de Assuntos Portuário\n Total Projeto/Atividade: 0,00 328.420,00 328.420,00\n Total do Programa 0,00 328.420,00 328.420,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n Unidade: 001 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2041 Manutenção das Atividades da Sec. Atrair Unidade 54,0000 97.000,00 236.562,00 333.562,00\n empreendimentos econômicos que se utilizem do\n potencial turístico e do Porto para fomentar a\n atividade portuária e promovam a geração de\n emprego e renda à população que contribuirão\n para um melhor equilíbrio da economia\n francisquense\n Total Projeto/Atividade: 97.000,00 236.562,00 333.562,00\n Total do Programa 97.000,00 236.562,00 333.562,00\n Total da Unidade 97.000,00 564.982,00 661.982,00\n Unidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2048 Manutenção de Pessoal da Gerência de Mês 13,0000 0,00 545.900,00 545.900,00\n Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência\n de Agricultura -Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Gerência de\n Agricultura\n Total Projeto/Atividade: 0,00 545.900,00 545.900,00\n Total do Programa 0,00 545.900,00 545.900,00\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 1030 - Infraestrutura para a Agricultura\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1030 Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e Unidade 1,0000 75.000,00 10.000,00 85.000,00\n Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n Total Projeto/Atividade: 75.000,00 10.000,00 85.000,00\n Proj./Ativ.: 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2047 Manutenção das Atividades da Gerência de Ano 4,0000 0,00 307.530,00 307.530,00\n Agricultura - Dotar os Agricultores de boas\n condições de cultivo e desenvolvimento das\n potencialidades de produção e canais de\n distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 307.530,00 307.530,00\n Total do Programa 75.000,00 317.530,00 392.530,00\n Total da Unidade 75.000,00 863.430,00 938.430,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n Unidade: 005 - Gerência de Pesca\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2050 Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca - Mês 13,0000 0,00 212.000,00 212.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Pesca\n Total Projeto/Atividade: 0,00 212.000,00 212.000,00\n Total do Programa 0,00 212.000,00 212.000,00\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 1025 - Infraestrutura para Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1025 Infraestrutura para Pesca- Unidade 1,0000 75.000,00 0,00 75.000,00\n Reconstrução da Casa do Pescador\n -Melhorias na Fabrica de Gelo;\n -Restauração da Rampa Pública dos pescadores\n do Paulas ;\n -Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n Total Projeto/Atividade: 75.000,00 0,00 75.000,00\n Proj./Ativ.: 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2049 Manutenção das Atividades da Gerência de Ano 4,0000 0,00 164.830,00 164.830,00\n Pesca -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal\n com incentivo dos governos estaduais, federais e\n municipais, buscando a sustentabilidade dos\n recursos pesqueiros a no Município.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 164.830,00 164.830,00\n Total do Programa 75.000,00 164.830,00 239.830,00\n Total da Unidade 75.000,00 376.830,00 451.830,00\n Total do Órgão 247.000,00 1.805.242,00 2.052.242,00\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Educação Infantil\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2055 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil - Mês 13,0000 9.512.254,16 0,00 9.512.254,16\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais l da Educação Infantil\n Total Projeto/Atividade: 9.512.254,16 0,00 9.512.254,16\n Total do Programa 9.512.254,16 0,00 9.512.254,16\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Educação Infantil\n Programa: 0008 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1008 Conclusão da Creche do Majorca, Construção Unidades 18,0000 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00\n reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS -\n Ampliar o espaço físico nos centros de educação\n infantil já existentes e construção de novas\n unidades em bairros em que a demanda de\n crianças na lista de espera seja maior.\n Total Projeto/Atividade: 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00\n Proj./Ativ.: 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1010 Aquisição de equipamento para OS CMEIS Unidade 18,0000 106.000,00 0,00 106.000,00\n Total Projeto/Atividade: 106.000,00 0,00 106.000,00\n Proj./Ativ.: 2054 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2054 garantir educação de qualidade as crianças de 0 Meses 12,0000 2.974.018,36 0,00 2.974.018,36\n a 5 anos.\n Total Projeto/Atividade: 2.974.018,36 0,00 2.974.018,36\n Proj./Ativ.: 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2056 Transporte Escolar Educação Infantil Conforme Unidade 60,0000 493.798,00 0,00 493.798,00\n crescimento demográfico há previsão de atender\n aproximadamente 60 aluno Educação Infantil\n Total Projeto/Atividade: 493.798,00 0,00 493.798,00\n Total do Programa 5.179.816,36 0,00 5.179.816,36\n Total da Unidade 14.692.070,52 0,00 14.692.070,52\n Unidade: 002 - Ensino Fundamental\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2058 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Mês 13,0000 4.804.078,54 0,00 4.804.078,54\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais do Ensino Fundamental\n Total Projeto/Atividade: 4.804.078,54 0,00 4.804.078,54\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 002 - Ensino Fundamental\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2062 Manutenção de Pessoal da Educação Especial - 0,0000 2.855.474,00 0,00 2.855.474,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Educação Especial\n Total Projeto/Atividade: 2.855.474,00 0,00 2.855.474,00\n Proj./Ativ.: 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2102 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens 0,0000 424.000,00 0,00 424.000,00\n e Adultos - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais de Pessoal da\n Educação de Jovens e Adultos\n Total Projeto/Atividade: 424.000,00 0,00 424.000,00\n Total do Programa 8.083.552,54 0,00 8.083.552,54\n Programa: 0008 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1007 Construção, reforma, ampliação e manutenção Unidade 2,0000 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00\n das Escolas. -Conclusão da Obra da Escola João\n Germano;\n -Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n -Reforma Esc. Antonio Canuto;\n -Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n Total Projeto/Atividade: 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00\n Proj./Ativ.: 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1009 Aquisição de equipamentos para as Escolas 0,0000 106.000,00 0,00 106.000,00\n Total Projeto/Atividade: 106.000,00 0,00 106.000,00\n Proj./Ativ.: 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2057 Manutenção das Atividades do Ensino Meses 12,0000 3.032.122,40 0,00 3.032.122,40\n Fundamental -Assegurar a igualdade nas\n condições de acesso, permanência e êxito do\n aluno matriculado no ensino fundamental.\n Total Projeto/Atividade: 3.032.122,40 0,00 3.032.122,40\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 002 - Ensino Fundamental\n Programa: 0008 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2059 Transporte Escolar Ensino Fundamental - Unidade 1610,0000 2.431.446,00 0,00 2.431.446,00\n conforme crescimento demográfico há previsão\n de atender aproximadamente 1.610 alunos do\n Ensino Fundamental\n Total Projeto/Atividade: 2.431.446,00 0,00 2.431.446,00\n Proj./Ativ.: 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2060 Manutenção das Atividades da Educação de 0,0000 0,00 31.561,50 31.561,50\n Jovens e Adultos - Atender aos alunos com\n distorção idade/série para concluírem seus\n estudos em menor espaço de tempo.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 31.561,50 31.561,50\n Proj./Ativ.: 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2061 Manutenção das Atividades da Educação 0,0000 28.988,00 0,00 28.988,00\n Especial -Possibilitar meios para a inclusão do\n aluno com necessidade educacional especial na\n escola regular com igualdade de condições para\n seu acesso, permanência e atendimento.\n Total Projeto/Atividade: 28.988,00 0,00 28.988,00\n Total do Programa 6.760.556,40 31.561,50 6.792.117,90\n Total da Unidade 14.844.108,94 31.561,50 14.875.670,44\n Unidade: 003 - Assessoria Administrativa\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2053 Manutenção de Pessoal Administrativo da Mês 13,0000 2.952.200,00 0,00 2.952.200,00\n Secretaria de Educação - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais\n da Secretaria de Educação\n Total Projeto/Atividade: 2.952.200,00 0,00 2.952.200,00\n Total do Programa 2.952.200,00 0,00 2.952.200,00\n Programa: 0008 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2052 Manutenção das Atividades Administrativas da Meses 12,0000 375.764,00 64.040,00 439.804,00\n Secretaria de Educação\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 003 - Assessoria Administrativa\n Programa: 0008 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Total Projeto/Atividade: 375.764,00 64.040,00 439.804,00\n Proj./Ativ.: 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2063 Transporte Escolar Ensino Médio - conforme 0,0000 475.076,00 0,00 475.076,00\n crescimento demográfico há previsão de atender\n aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio\n Total Projeto/Atividade: 475.076,00 0,00 475.076,00\n Proj./Ativ.: 2064 - Transporte Ensino Superior\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2064 Transporte Ensino Superior - Subsidiar Unidade 200,0000 409.711,00 0,00 409.711,00\n aproximadamente 200 alunos que se\n deslocamento para a cidade de Joinville.\n Total Projeto/Atividade: 409.711,00 0,00 409.711,00\n Proj./Ativ.: 2132 - Distribuição de Uniformes\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2132 Distribuição de Uniformes - Disponibilizar UNIDADE 1500,0000 0,00 212.000,00 212.000,00\n uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de\n ensino.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 212.000,00 212.000,00\n Proj./Ativ.: 2133 - Distribuição de Merenda Escolar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2133 Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da Unidades 7283,0000 3.205.258,40 2.092.679,00 5.297.937,40\n rede municipal de ensino.\n Total Projeto/Atividade: 3.205.258,40 2.092.679,00 5.297.937,40\n Total do Programa 4.465.809,40 2.368.719,00 6.834.528,40\n Total da Unidade 7.418.009,40 2.368.719,00 9.786.728,40\n Unidade: 004 - Fundo Municipal de Educação\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2137 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,0000 15.270.434,00 0,00 15.270.434,00\n Total Projeto/Atividade: 15.270.434,00 0,00 15.270.434,00\n Proj./Ativ.: 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2138 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,0000 15.270.434,00 0,00 15.270.434,00\n Total Projeto/Atividade: 15.270.434,00 0,00 15.270.434,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 004 - Fundo Municipal de Educação\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Total do Programa 30.540.868,00 0,00 30.540.868,00\n Total da Unidade 30.540.868,00 0,00 30.540.868,00\n Total do Órgão 67.495.056,86 2.400.280,50 69.895.337,36\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1012 Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas 0,0000 15.056.890,00 3.000.000,00 18.056.890,00\n das Praia. Revitalização da Orla da Enseada;\n Revitalização da Orla do Ubatuba\n Revitalização da Orla do Itaguaçú\n Revitalização da Orla do Ervino\n Total Projeto/Atividade: 15.056.890,00 3.000.000,00 18.056.890,00\n Proj./Ativ.: 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1015 Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação 0,0000 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n e Manutenção de Trapiches -\n Implantação Novo Trapiche do Paulas\n -Urbanização do Trapiche do Iperoba\n -Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n Total Projeto/Atividade: 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n Total do Programa 16.499.890,00 3.000.000,00 19.499.890,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1011 Revitalização, Urbanização das Vias Públicas 0,0000 3.340.209,33 0,00 3.340.209,33\n Publicas - Revitalização da Rua Francisco\n Mascarenhas;\n -Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n -Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\n que serão realizadas com a capitação e recursos\n junto aos governos do estado e união e operação\n de credito\n Total Projeto/Atividade: 3.340.209,33 0,00 3.340.209,33\n Proj./Ativ.: 1013 - Pavimemntação e manutenção de Vias Públicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1013 Executar a pavimentação de ruas com KM 3,0000 7.505.381,95 0,00 7.505.381,95\n preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1013 - Pavimemntação e manutenção de Vias Públicas\n Total Projeto/Atividade: 7.505.381,95 0,00 7.505.381,95\n Proj./Ativ.: 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1019 Implantação de Infraestruturas de Macro 0,0000 100.000,00 0,00 100.000,00\n Drenagem, capitar recursos junto aos governos\n do estado e federal.\n Total Projeto/Atividade: 100.000,00 0,00 100.000,00\n Proj./Ativ.: 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1024 Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - unidade 2,0000 50.000,00 0,00 50.000,00\n Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai -\n capitar recurso junto aos governos estadual e\n federal\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00\n Proj./Ativ.: 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,0000 127.200,00 1.113.000,00 1.240.200,00\n Obras e Serviços Públicos - Promover a\n conservação de vias, através de patrolamento,\n ensaibramento, limpeza, abertura de\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n Total Projeto/Atividade: 127.200,00 1.113.000,00 1.240.200,00\n Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2067 Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição Ano 1,0000 286.384,04 0,00 286.384,04\n de tubos\n Total Projeto/Atividade: 286.384,04 0,00 286.384,04\n Proj./Ativ.: 2072 - Aquisição de Saibro\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2072 Aquisição de Saibro M3 14000,0000 380.649,96 0,00 380.649,96\n Total Projeto/Atividade: 380.649,96 0,00 380.649,96\n Proj./Ativ.: 2075 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2075 Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e 0,0000 4.600.037,00 0,00 4.600.037,00\n serviços conforme a necessidade, para garantir o\n perfeito funcionamento, tanto de veículos\n auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2075 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\n Total Projeto/Atividade: 4.600.037,00 0,00 4.600.037,00\n Total do Programa 16.389.862,28 1.113.000,00 17.502.862,28\n Total da Unidade 32.889.752,28 4.113.000,00 37.002.752,28\n Unidade: 002 - Gerência do Ervino\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino - Mês 13,0000 0,00 207.000,00 207.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência do Ervino\n Total Projeto/Atividade: 0,00 207.000,00 207.000,00\n Total do Programa 0,00 207.000,00 207.000,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2068 Manutenção das Atividades da Gerência do Ano 1,0000 55.120,00 153.000,00 208.120,00\n Ervino -\n Manutenção e custeio das Atividades da\n Gerência do Ervino\n Total Projeto/Atividade: 55.120,00 153.000,00 208.120,00\n Total do Programa 55.120,00 153.000,00 208.120,00\n Total da Unidade 55.120,00 360.000,00 415.120,00\n Unidade: 003 - Gerência do Saí\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Mês 13,0000 0,00 636.000,00 636.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência do Saí\n Total Projeto/Atividade: 0,00 636.000,00 636.000,00\n Total do Programa 0,00 636.000,00 636.000,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2070 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - Ano 1,0000 185.500,00 119.420,00 304.920,00\n Manutenção e custeio das Atividades da\n Gerência do Saí\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 003 - Gerência do Saí\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Total Projeto/Atividade: 185.500,00 119.420,00 304.920,00\n Total do Programa 185.500,00 119.420,00 304.920,00\n Total da Unidade 185.500,00 755.420,00 940.920,00\n Unidade: 004 - Gerência dos Balneários\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Mês 13,0000 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n Balneários -Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Gerência dos\n Balneários\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n Total do Programa 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2074 Manutenção e custeio das Atividades da Ano 1,0000 185.500,00 172.420,00 357.920,00\n Gerência dos Balneários\n Total Projeto/Atividade: 185.500,00 172.420,00 357.920,00\n Total do Programa 185.500,00 172.420,00 357.920,00\n Total da Unidade 185.500,00 1.435.920,00 1.621.420,00\n Unidade: 005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e 0,0000 0,00 5.133.000,00 5.133.000,00\n Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipaisl da Secretaria de\n Obras e Serviços Públicos\n Total Projeto/Atividade: 0,00 5.133.000,00 5.133.000,00\n Proj./Ativ.: 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de 0,0000 0,00 265.000,00 265.000,00\n Eletrificação -Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Gerência de\n Eletrificação\n Total Projeto/Atividade: 0,00 265.000,00 265.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Total do Programa 0,00 5.398.000,00 5.398.000,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1004 - Adequação do Aérodromo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1004 Adequação do Aérodromo Implantação do Plano 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00\n Básico da Zona de Proteção do Aeródromo.\n Pavimentação asfáltica - com recursos de\n convenio\n Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00\n Proj./Ativ.: 1014 - Ampliação e Reforma da Rede Pública de Energia Elétrica.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1014 Garantir a iluminação das vias públicas. 0,0000 2.083.960,00 0,00 2.083.960,00\n Total Projeto/Atividade: 2.083.960,00 0,00 2.083.960,00\n Proj./Ativ.: 2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública - 0,0000 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00\n Garantir a iluminação das vias públicas.\n Total Projeto/Atividade: 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00\n Proj./Ativ.: 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2079 Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os 0,0000 1.062.800,00 127.200,00 1.190.000,00\n Serviço de Transporte Hidroviária através de\n subsídios.\n Total Projeto/Atividade: 1.062.800,00 127.200,00 1.190.000,00\n Proj./Ativ.: 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2080 Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e 0,0000 50.000,00 70.000,00 120.000,00\n melhorar os cemitérios municipais , quanto à\n limpeza e conservação, restaurando-os conforme\n a necessidade.\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 70.000,00 120.000,00\n Proj./Ativ.: 2081 - Manutenção das de Praças Públicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2081 Manutenção das de Praças Públicas - 0,0000 77.200,00 0,00 77.200,00\n Manutenção das de Praças Públicas - Conservar\n a arborização urbana através de substituições,\n podas e plantio, bem como conservar e otimizar\n praças e jardins.\n Total Projeto/Atividade: 77.200,00 0,00 77.200,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Total do Programa 6.453.960,00 207.200,00 6.661.160,00\n Programa: 0013 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2078 Manutenção dos serviços de coleta e transporte 0,0000 13.688.500,00 0,00 13.688.500,00\n de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo\n domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e\n dar destinação final e adequada ao resíduo de\n forma a preservar a qualidade do meio\n ambiente e a saúde da população\n Total Projeto/Atividade: 13.688.500,00 0,00 13.688.500,00\n Total do Programa 13.688.500,00 0,00 13.688.500,00\n Total da Unidade 20.142.460,00 5.605.200,00 25.747.660,00\n Total do Órgão 53.458.332,28 12.269.540,00 65.727.872,28\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 001 - Gerência Administrtiva\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2083 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Mês 13,0000 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais\n da Secretaria de Desenvolvimento Social e\n Cidadania\n Total Projeto/Atividade: 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n Total do Programa 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 1031 - Construção de CRAS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1031 Construção de CRAS -Os serviços da proteção Unidade 1,0000 600.000,00 310.000,00 910.000,00\n social de média complexidade devem ser\n desenvolvidos\n dentro dos Centros de Referência Especializados\n de Assistência Social - CREAS.\n Total Projeto/Atividade: 600.000,00 310.000,00 910.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 001 - Gerência Administrtiva\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Unidades 6,0000 0,00 112.360,00 112.360,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir\n para a reconstrução de vínculo familiar e\n comunitário nas situações de violação de direito\n por meio de oferta de serviços, programas e\n projetos\n de caráter continuado e especializado.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 112.360,00 112.360,00\n Proj./Ativ.: 2086 - Gestão da Assistência Social\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2086 Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Ano 1,0000 1.222.000,00 318.000,00 1.540.000,00\n Consolidação gradativa do Sistema Único de\n Assistência Social no Município de São Francisco\n do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE\n SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F.\n ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC.\n COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST.\n LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\n AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO\n FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE\n AO CANCER,\n Total Projeto/Atividade: 1.222.000,00 318.000,00 1.540.000,00\n Proj./Ativ.: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2088 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Ano 1,0000 50.000,00 10.000,00 60.000,00\n Realizar projeto, atividades e eventos que\n possibilite a inclusão do idoso em atividades\n físicas, recreativas e culturais.\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 10.000,00 60.000,00\n Total do Programa 1.872.000,00 750.360,00 2.622.360,00\n Total da Unidade 1.872.000,00 5.608.888,00 7.480.888,00\n Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2084 Manutenção das Atividades Administrativas da Unidades 8,0000 101.200,00 81.620,00 182.820,00\n Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Total Projeto/Atividade: 101.200,00 81.620,00 182.820,00\n Total do Programa 101.200,00 81.620,00 182.820,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2085 Manutenção de Pessoal da Gerência de Mês 13,0000 0,00 168.000,00 168.000,00\n Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais\n da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Total Projeto/Atividade: 0,00 168.000,00 168.000,00\n Total do Programa 0,00 168.000,00 168.000,00\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 1016 - Projetos Habitacionais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1016 Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; Ano 1,0000 1.030.000,00 90.600,00 1.120.600,00\n Edificação de unidades habitacionais;urbanização\n de Assentamentos Precários; Programa de\n Melhorias\n Habitacionais e Programa de Assistência Técnica\n Gratuita\n Total Projeto/Atividade: 1.030.000,00 90.600,00 1.120.600,00\n Proj./Ativ.: 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2087 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Ano 1,0000 108.900,00 47.700,00 156.600,00\n Interesse Social\n Total Projeto/Atividade: 108.900,00 47.700,00 156.600,00\n Total do Programa 1.138.900,00 138.300,00 1.277.200,00\n Total da Unidade 1.240.100,00 387.920,00 1.628.020,00\n Total do Órgão 3.112.100,00 5.996.808,00 9.108.908,00\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Unidade: 001 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Ano 1,0000 159.000,00 147.340,00 306.340,00\n Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração\n Total Projeto/Atividade: 159.000,00 147.340,00 306.340,00\n Proj./Ativ.: 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Unidade: 001 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00\n Total do Programa 159.000,00 197.340,00 356.340,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2090 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Mês 13,0000 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais\n da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração\n Total Projeto/Atividade: 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n Total do Programa 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n Programa: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1018 Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade 11,0000 799.000,00 0,00 799.000,00\n Integração -\n Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração\n Total Projeto/Atividade: 799.000,00 0,00 799.000,00\n Total do Programa 799.000,00 0,00 799.000,00\n Total da Unidade 958.000,00 2.914.340,00 3.872.340,00\n Total do Órgão 958.000,00 2.914.340,00 3.872.340,00\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 001 - Diretoria de Fiscalização\n Programa: 0013 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2095 - Manutenção Ambiental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2095 Manutenção Ambiental - O aumento dos Ano 1,0000 143.100,00 103.880,00 246.980,00\n problemas ambientais , faz com que sejam\n necessárias ações locais para uma participação\n mais efetiva da sociedade na\n manutenção de um meio ambiente mais\n equilibrado, incentivando ações de prevenção,\n conservação e preservação ambiental\n Total Projeto/Atividade: 143.100,00 103.880,00 246.980,00\n Total do Programa 143.100,00 103.880,00 246.980,00\n Total da Unidade 143.100,00 103.880,00 246.980,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 002 - Diretoria de Licenciamento Ambiental\n Programa: 0013 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 1017 - Recuperação Ambiental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1017 Recuperação Ambiental - Mapeamento das áreas 0,0000 313.600,00 0,00 313.600,00\n ambientais e seu status atual (degradação,\n invasões etc), fiscalização do meio ambiente ,\n agir preventivamente nos casos de riscos\n ambientais, medição e monitoramento de\n efluentes industriais, balneabilidade das praias e\n poluição atmosférica, instalação.de parques,\n arborização da cidade, reflorestamento de áreas\n degradadas.\n -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos\n decorrente de convênios\n Total Projeto/Atividade: 313.600,00 0,00 313.600,00\n Total do Programa 313.600,00 0,00 313.600,00\n Total da Unidade 313.600,00 0,00 313.600,00\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Programa: 0013 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e Unidade 1,0000 314.840,00 0,00 314.840,00\n conservar o meio ambiente, promovendo e\n incentivando a sustentabilidade ambiental. A\n implementação das ações do Fundo contarão\n com as parcerias do governo estadual e federal;\n além das parcerias com a iniciativa privada.\n Total Projeto/Atividade: 314.840,00 0,00 314.840,00\n Total do Programa 314.840,00 0,00 314.840,00\n Total da Unidade 314.840,00 0,00 314.840,00\n Unidade: 004 - Gerência Administrativo Financeiro\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2093 Manutenção das Atividades Administrativas da Ano 5,0000 31.800,00 214.120,00 245.920,00\n Secretaria de Meio Ambiente\n Total Projeto/Atividade: 31.800,00 214.120,00 245.920,00\n Total do Programa 31.800,00 214.120,00 245.920,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 004 - Gerência Administrativo Financeiro\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2094 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Mês 13,0000 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n Ambiente Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Secretaria de Meio\n Ambiente\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n Total do Programa 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n Total da Unidade 31.800,00 1.421.120,00 1.452.920,00\n Total do Órgão 803.340,00 1.525.000,00 2.328.340,00\n Órgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISFS\n Unidade: 001 - Diretoria Administrativa\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2097 Manutenção das Atividades Administrativas da unidade 13,0000 60.420,00 311.216,00 371.636,00\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n desenvolver ações para Preservar os bens\n materiais e imateriais do patrimônio histórico e\n cultural do município\n Total Projeto/Atividade: 60.420,00 311.216,00 371.636,00\n Total do Programa 60.420,00 311.216,00 371.636,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2098 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Mês 13,0000 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração\n aos servidores públicos municipais da Fundação\n Cultural Ilha de São Francisco\n Total Projeto/Atividade: 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n Proj./Ativ.: 2134 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2134 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo Meses 12,0000 0,00 177.231,74 177.231,74\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº\n 72/2015.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 177.231,74 177.231,74\n Total do Programa 0,00 2.266.176,74 2.266.176,74\n Total da Unidade 60.420,00 2.577.392,74 2.637.812,74\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISFS\n Unidade: 002 - Departamento de Cultura\n Programa: 0011 - Patrimônio Cultural\n Proj./Ativ.: 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2099 Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, Ano 1,0000 329.183,85 129.280,00 458.463,85\n reformular e implementar as políticas públicas\n culturais voltadas à preservação, proteção, e\n valorização do patrimônio material e imaterial do\n município\n Implantar mecanismos de apoio a\n empreendimentos culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura,\n favorecendo e valorizando todas as formas\n de manifestação cultural. Divulgar de maneira\n eficiente e eficaz as ações culturais\n Total Projeto/Atividade: 329.183,85 129.280,00 458.463,85\n Proj./Ativ.: 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2100 Manutenção dos Equipamentos Culturais - Unidade 151,0000 334.152,03 181.405,00 515.557,03\n Manutenção e custeios das atividades e dos\n Equipamentos Culturais - garantir que os\n equipamentos culturais ofereçam infraestrutura\n adequada.\n Total Projeto/Atividade: 334.152,03 181.405,00 515.557,03\n Total do Programa 663.335,88 310.685,00 974.020,88\n Total da Unidade 663.335,88 310.685,00 974.020,88\n Total do Órgão 723.755,88 2.888.077,74 3.611.833,62\n Órgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Unidade: 001 - Administração Geral\n Programa: 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\n Proj./Ativ.: 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2103 Manutenção das Atividades Administrativas do Meses 12,0000 308.240,00 19.000,00 327.240,00\n Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto -\n SAMAE\n Total Projeto/Atividade: 308.240,00 19.000,00 327.240,00\n Proj./Ativ.: 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2104 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Mês 13,0000 98.000,00 1.137.200,00 1.235.200,00\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Total Projeto/Atividade: 98.000,00 1.137.200,00 1.235.200,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Unidade: 001 - Administração Geral\n Programa: 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\n Proj./Ativ.: 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2105 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Mês 13,0000 10.000,00 2.898.040,00 2.908.040,00\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Total Projeto/Atividade: 10.000,00 2.898.040,00 2.908.040,00\n Total do Programa 416.240,00 4.054.240,00 4.470.480,00\n Total da Unidade 416.240,00 4.054.240,00 4.470.480,00\n Total do Órgão 416.240,00 4.054.240,00 4.470.480,00\n Órgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Unidade: 001 - Diretoria Administrativa\n Programa: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n Proj./Ativ.: 1029 - Aquisição de Equipamento\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1029 Aquisição de Equipamento Ano 1,0000 34.114,20 0,00 34.114,20\n Total Projeto/Atividade: 34.114,20 0,00 34.114,20\n Proj./Ativ.: 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2106 Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a Mês 12,0000 971.555,63 0,00 971.555,63\n remuneração aos servidores do IPRESF\n Total Projeto/Atividade: 971.555,63 0,00 971.555,63\n Proj./Ativ.: 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2107 Manutenção das Atividades Administrativas do Meses 12,0000 370.000,00 0,00 370.000,00\n IPRESF - Atender adequadamente os segurados\n do , administrar os recursos previdenciário\n Total Projeto/Atividade: 370.000,00 0,00 370.000,00\n Total do Programa 1.375.669,83 0,00 1.375.669,83\n Total da Unidade 1.375.669,83 0,00 1.375.669,83\n Unidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Programa: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n Proj./Ativ.: 2108 - Pagamento dos Aposentados\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2108 Pagamento dos Aposentados - Garantir os Benefício 137,0000 6.542.105,00 0,00 6.542.105,00\n benefícios aos aposentados do IPRESF\n Total Projeto/Atividade: 6.542.105,00 0,00 6.542.105,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Unidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Programa: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n Proj./Ativ.: 2109 - Pagamento de Pensionistas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2109 Pagamento de Pensionistas - Benefício 0,0000 306.682,00 0,00 306.682,00\n Garantir os befefícios aos de Pensionistas\n Total Projeto/Atividade: 306.682,00 0,00 306.682,00\n Proj./Ativ.: 2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2110 Pagamento Salário Família, Maternidade e Meses 12,0000 465.557,00 0,00 465.557,00\n Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao\n assegurados com Pagamento de Salário Família,\n Maternidade e Auxílio Reclusão\n Total Projeto/Atividade: 465.557,00 0,00 465.557,00\n Proj./Ativ.: 2111 - Pagamento Auxílio Doença\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2111 Pagamento Auxílio Doença - Atender os 0,0000 1.085.678,00 0,00 1.085.678,00\n benefícios ao assegurados com o Pagamento de\n Auxílio Doença\n Total Projeto/Atividade: 1.085.678,00 0,00 1.085.678,00\n Proj./Ativ.: 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9002 Reserva do RPPS - IPRESF Ano 1,0000 14.297.438,67 0,00 14.297.438,67\n Total Projeto/Atividade: 14.297.438,67 0,00 14.297.438,67\n Total do Programa 22.697.460,67 0,00 22.697.460,67\n Total da Unidade 22.697.460,67 0,00 22.697.460,67\n Total do Órgão 24.073.130,50 0,00 24.073.130,50\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Gestão da Saúde\n Proj./Ativ.: 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1020 Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de Unidades 0,0000 60.000,00 0,00 60.000,00\n Veículos para atender as ações de Atenção\n Especializada para proteção e recuperação da\n saúde da população\n Total Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 60.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Gestão da Saúde\n Proj./Ativ.: 1027 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1027 Aquisição de Equipamentos para Unidades Unidade 20,0000 250.000,00 0,00 250.000,00\n Básicas\n Total Projeto/Atividade: 250.000,00 0,00 250.000,00\n Proj./Ativ.: 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1028 Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00\n adequação dos espaços físicos.\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00\n Proj./Ativ.: 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2112 Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Mês 26,0000 3.292.000,00 2.003.888,85 5.295.888,85\n Municipal de Saúde - Garantir a remuneração\n aos servidores públicos municipais da área\n Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n Total Projeto/Atividade: 3.292.000,00 2.003.888,85 5.295.888,85\n Proj./Ativ.: 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2113 Manutenção das Atividades Administrativas do Ano 1,0000 1.289.220,00 0,00 1.289.220,00\n Fundo Municipal de Saúde\n Total Projeto/Atividade: 1.289.220,00 0,00 1.289.220,00\n Proj./Ativ.: 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2114 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo Mês 14,0000 3.089.300,00 0,00 3.089.300,00\n (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção\n Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao\n munícipes na atenção Básica de Saúde, na\n prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Total Projeto/Atividade: 3.089.300,00 0,00 3.089.300,00\n Proj./Ativ.: 2115 - Manutenção Saúde da Família\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2115 Manutenção Saúde da Família - Oferecer Mês 16,0000 9.056.046,00 0,00 9.056.046,00\n atendimento ao munícipes na atenção Básica de\n Saúde, na prevenção, promoção e manutenção\n da saúde\n Total Projeto/Atividade: 9.056.046,00 0,00 9.056.046,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Gestão da Saúde\n Proj./Ativ.: 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2116 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - Mês 14,0000 1.113.920,00 0,00 1.113.920,00\n Manutenção da atividades dos Agentes\n Comunitários de Saúde\n Total Projeto/Atividade: 1.113.920,00 0,00 1.113.920,00\n Proj./Ativ.: 2117 - Manutenção Saúde Bucal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2117 Manutenção Saúde Bucal Ano 1,0000 339.800,00 0,00 339.800,00\n Total Projeto/Atividade: 339.800,00 0,00 339.800,00\n Proj./Ativ.: 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2118 Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Mês 14,0000 6.076.153,00 0,00 6.076.153,00\n Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de\n atenção especializada, para a proteção e\n recuperação da saúde da população.\n Total Projeto/Atividade: 6.076.153,00 0,00 6.076.153,00\n Proj./Ativ.: 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2119 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - Ano 2,0000 590.386,00 0,00 590.386,00\n CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de\n atenção especializada, para a proteção e\n recuperação da saúde da população.\n Total Projeto/Atividade: 590.386,00 0,00 590.386,00\n Proj./Ativ.: 2120 - Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2120 Manutenção e custeio do pronto atendimento Mês 14,0000 19.639.000,00 0,00 19.639.000,00\n UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Total Projeto/Atividade: 19.639.000,00 0,00 19.639.000,00\n Proj./Ativ.: 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2121 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - Mês 14,0000 611.028,00 0,00 611.028,00\n SAMU\n Total Projeto/Atividade: 611.028,00 0,00 611.028,00\n Proj./Ativ.: 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2122 Manutenção Centro de Especialidades Mês 14,0000 422.000,00 0,00 422.000,00\n Odontológicas - CEO\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Gestão da Saúde\n Proj./Ativ.: 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n Total Projeto/Atividade: 422.000,00 0,00 422.000,00\n Proj./Ativ.: 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2123 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - Mês 14,0000 887.552,00 0,00 887.552,00\n CAPS -\n Manutenção e custeio do Centro de Atenção\n Psicossocial - CAPS\n Total Projeto/Atividade: 887.552,00 0,00 887.552,00\n Proj./Ativ.: 2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2124 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Mês 29,0000 777.350,00 0,00 777.350,00\n CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das\n ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental\n em Saúde\n Total Projeto/Atividade: 777.350,00 0,00 777.350,00\n Proj./Ativ.: 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2125 Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e Mês 19,0000 849.619,00 0,00 849.619,00\n custeio das ações em Vigilância Sanitária\n Total Projeto/Atividade: 849.619,00 0,00 849.619,00\n Proj./Ativ.: 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2126 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Mês 14,0000 1.390.630,00 0,00 1.390.630,00\n Total Projeto/Atividade: 1.390.630,00 0,00 1.390.630,00\n Proj./Ativ.: 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2127 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Ano 1,0000 450.000,00 0,00 450.000,00\n Total Projeto/Atividade: 450.000,00 0,00 450.000,00\n Proj./Ativ.: 2128 - Alimentação e Nutrição\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2128 Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos UNIDADE 10,0000 80.000,00 20.000,00 100.000,00\n relacionados à alimentação e nutrição,\n especialmente desnutrição, anemia por\n deficiência de ferro, hipovitaminose .\n Total Projeto/Atividade: 80.000,00 20.000,00 100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Gestão da Saúde\n Proj./Ativ.: 2129 - Manutenção do Bem Estar Animal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2129 Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais Mês 14,0000 100.000,00 388.000,00 488.000,00\n capturados e cuidados\n Total Projeto/Atividade: 100.000,00 388.000,00 488.000,00\n Total do Programa 50.414.004,00 2.411.888,85 52.825.892,85\n Total da Unidade 50.414.004,00 2.411.888,85 52.825.892,85\n Total do Órgão 50.414.004,00 2.411.888,85 52.825.892,85\n Órgão: 20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Unidade: 001 - Funco Municipal da Infância e Adolescência\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2130 Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Ano 1,0000 400.680,00 232.582,00 633.262,00\n Adolescência - Promover Serviços e campanhas\n socioeducativas de prevenção, esclarecimento e\n Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de\n situações de drogadição; Articulação\n com as políticas setoriais; Universalização do\n atendimento; Ações para evitar a\n Evasão escolar; ampliar a discussão com os\n atores que compõem o Sistema Garantia de\n Direitos da Criança e do Adolescente;\n Total Projeto/Atividade: 400.680,00 232.582,00 633.262,00\n Total do Programa 400.680,00 232.582,00 633.262,00\n Total da Unidade 400.680,00 232.582,00 633.262,00\n Total do Órgão 400.680,00 232.582,00 633.262,00\n Órgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n Unidade: 001 - Funco Municipal de Assistência Social\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2131 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Unidade 25001,0000 948.091,00 603.600,32 1.551.691,32\n Social - Expansão da área de abrangência do\n Serviços Sócio assistenciais das áreas de\n Vulnerabilidade de/risco social;\n Total Projeto/Atividade: 948.091,00 603.600,32 1.551.691,32\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n Unidade: 001 - Funco Municipal de Assistência Social\n Programa: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n Proj./Ativ.: 2135 - Alimentação e Nutrição\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2135 Alimentação e Nutrição unidade 2000,0000 0,00 55.501,00 55.501,00\n Total Projeto/Atividade: 0,00 55.501,00 55.501,00\n Total do Programa 948.091,00 659.101,32 1.607.192,32\n Total da Unidade 948.091,00 659.101,32 1.607.192,32\n Total do Órgão 948.091,00 659.101,32 1.607.192,32\n Órgão: 22 - Controladoria Geral do Município\n Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa Superior\n Proj./Ativ.: 2139 - Manutenção da Controladoria Geral do Muncípio\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2139 Manutenção das Atividades Administrativa da Meses 12,0000 0,00 15.000,00 15.000,00\n controladoria\n Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00\n Total do Programa 0,00 15.000,00 15.000,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2140 - Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do Município\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2140 Garantir a remuneração dos servidores Mês 13,0000 0,00 220.000,00 220.000,00\n controladoria\n Total Projeto/Atividade: 0,00 220.000,00 220.000,00\n Total do Programa 0,00 220.000,00 220.000,00\n Total da Unidade 0,00 235.000,00 235.000,00\n Total do Órgão 0,00 235.000,00 235.000,00\n Órgão: 23 - Gestão Municipal de Convênio\n Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2142 - Manutenção de Pessoal da Gestão de Convênio\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2142 Garantir a remuneração dos servidores públicos Meses 12,0000 0,00 553.000,00 553.000,00\n da Gestão Convênios\n Total Projeto/Atividade: 0,00 553.000,00 553.000,00\n Total do Programa 0,00 553.000,00 553.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 23 - Gestão Municipal de Convênio\n Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2141 - Manutenção da Gestão Municipal de Convênios\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2141 Manutenção das Atividades Administrativa e que Meses 12,0000 0,00 50.000,00 50.000,00\n envolvam planejamento e execução de obras e\n serviços de engenharia.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00\n Total do Programa 0,00 50.000,00 50.000,00\n Total da Unidade 0,00 603.000,00 603.000,00\n Total do Órgão 0,00 603.000,00 603.000,00\n Órgão: 24 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2144 - Manutenção de Pessoal do Núcleo Desenvolvimento Econômico\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2144 Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Meses 13,0000 0,00 240.000,00 240.000,00\n Desenvolvimento Econômico\n Total Projeto/Atividade: 0,00 240.000,00 240.000,00\n Total do Programa 0,00 240.000,00 240.000,00\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2143 - Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2143 Manutenção das Atividades Administrativa do Meses 12,0000 0,00 15.000,00 15.000,00\n Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00\n Total do Programa 0,00 15.000,00 15.000,00\n Total da Unidade 0,00 255.000,00 255.000,00\n Total do Órgão 0,00 255.000,00 255.000,00\n Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2024 Manutenção das Atividades Administrativas da Meses 12,0000 2.754,00 1.127.130,00 1.129.884,00\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e\n Planejamento Orçamentário e ações Manutenção\n das Atividades Administrativas da Coordenadoria\n de Administração e execução de ações de apoio\n as demais Secretarias.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Total Projeto/Atividade: 2.754,00 1.127.130,00 1.129.884,00\n Total do Programa 2.754,00 1.127.130,00 1.129.884,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2025 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2025 Garantir a remuneração aos servidores públicos Mês 13,0000 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n municipais da Coordenadoria de Finanças,\n Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n Total do Programa 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n Programa: 0005 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 0002 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0002 Amortização e Serviço da Dívida Contratada - Ano 1,0000 0,00 3.919.000,00 3.919.000,00\n Promover a redução da Dívida Pública Interna\n Total Projeto/Atividade: 0,00 3.919.000,00 3.919.000,00\n Proj./Ativ.: 0003 - Contribuição PASEP\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0003 Recolhimento PASEP Meses 12,0000 331.367,00 2.125.038,00 2.456.405,00\n Total Projeto/Atividade: 331.367,00 2.125.038,00 2.456.405,00\n Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9001 Reserva de Contingência Ano 1,0000 0,00 1.534.900,00 1.534.900,00\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.534.900,00 1.534.900,00\n Total do Programa 331.367,00 7.578.938,00 7.910.305,00\n Programa: 0011 - Patrimônio Cultural\n Proj./Ativ.: 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2101 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 0,0000 172.101,00 92.304,00 264.405,00\n Histórico e Cultural - Implementar as políticas\n públicas culturais voltadas à preservação,\n proteção, e valorização do patrimônio material e\n imaterial do município.\n Total Projeto/Atividade: 172.101,00 92.304,00 264.405,00\n Total do Programa 172.101,00 92.304,00 264.405,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Programa: 0014 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria Unidades -11,0000 12.720,00 0,00 12.720,00\n da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Total Projeto/Atividade: 12.720,00 0,00 12.720,00\n Total do Programa 12.720,00 0,00 12.720,00\n Total da Unidade 518.942,00 9.866.372,00 10.385.314,00\n Unidade: 002 - Diretoria de Tributação\n Programa: 0003 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2031 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 0,00 332.637,00 332.637,00\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n tributária, visando arrecadar eficientemente os\n tributos de competência do município.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 332.637,00 332.637,00\n Total do Programa 0,00 332.637,00 332.637,00\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2032 Manutenção dePessoal da Coordenadoria de 0,0000 0,00 1.249.000,00 1.249.000,00\n Tributação e fiscalização - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos\n municipais l da Coordenadoria de Tributação e\n fiscalização\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.249.000,00 1.249.000,00\n Total do Programa 0,00 1.249.000,00 1.249.000,00\n Total da Unidade 0,00 1.581.637,00 1.581.637,00\n Total do Órgão 518.942,00 11.448.009,00 11.966.951,00\n Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte\n Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2046 Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes Mês 13,0000 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n -Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Esportes\n Total Projeto/Atividade: 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte\n Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Total do Programa 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n Total da Unidade 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazrer\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 1026 - infraestrutura para o Esporte\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1026 infraestrutura para o Esporte-Construção e 0,0000 250.000,00 53.000,00 303.000,00\n Reforma de Quadras de Esportes;\n -Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\n Total Projeto/Atividade: 250.000,00 53.000,00 303.000,00\n Proj./Ativ.: 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2045 Manutenção das Atividades da Gerência de 0,0000 0,00 710.060,00 710.060,00\n Esportes Ampliar o acesso da população à\n prática e aos eventos esportivos, o que pode ser\n reforçado por meio de campanhas de\n sensibilização da população a essas práticas,\n bem como proporcionar o desenvolvimento de\n varias modalidades de esportes com atividades\n variadas para crianças, adolescentes e adultos\n visando integração social.\n Total Projeto/Atividade: 0,00 710.060,00 710.060,00\n Total do Programa 250.000,00 763.060,00 1.013.060,00\n Total da Unidade 250.000,00 763.060,00 1.013.060,00\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2145 - Manutenção do Fundo Municipal do Esporte\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2145 Realizar projetos, eventos, programas voltados 0,0000 75.000,00 3.000,00 78.000,00\n ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento\n ao esporte e atividades recreativas e de lazer.\n Total Projeto/Atividade: 75.000,00 3.000,00 78.000,00\n Total do Programa 75.000,00 3.000,00 78.000,00\n Total da Unidade 75.000,00 3.000,00 78.000,00\n Total do Órgão 325.000,00 2.026.060,00 2.351.060,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 41\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2019\n\n\n Órgão: 27 - Secretaria Municipal de Turismo\n Unidade: 001 - Gerência de Promoção Turística e Ecentos\n Programa: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2044 Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo - 0,0000 0,00 477.000,00 477.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Turismo\n Total Projeto/Atividade: 0,00 477.000,00 477.000,00\n Total do Programa 0,00 477.000,00 477.000,00\n Programa: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2043 Manutenção das Atividades da Gerência de 0,0000 773.000,00 645.540,00 1.418.540,00\n Turismo - Realização de Eventos Artísticos,\n Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção\n Turística. Realizar o levantamento das obra de\n infraestrutura turística necessária em conjunto\n com outras secretarias, organizar o plano\n municipal de turismo, realizar a gestão do destino\n turístico, trabalhar os diferentes segmentos\n turísticos característicos do\n município, e projetos de sinalização, inclusão e\n acessibilidade turística.\n Total Projeto/Atividade: 773.000,00 645.540,00 1.418.540,00\n Total do Programa 773.000,00 645.540,00 1.418.540,00\n Total da Unidade 773.000,00 1.122.540,00 1.895.540,00\n Total do Órgão 773.000,00 1.122.540,00 1.895.540,00\n Total Geral 205.693.072,52 104.446.207,60 310.139.280,12\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 28/01/2019, às 16:58:08.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-WAPAA-286390688 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 28/01/2019 16:58\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": "2023-10-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B9A271617455066D915268726C0BCC104CD59EBC", "service_url": "", "data": {"document_hash": "36d4b51c1a3c3bccb7828238bb4f4449ac9ccffcc49921f20a4f291f9e7cbe6d", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São Francisco do Sul aprovou, e ele sanciona a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo Único Art. 1º O Orçamento do Município de São Francisco do Sul, para o exercício financeiro do ano de 2023, compreende o Orçamento Fiscal e Social, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas, incluídos os que desenvolvem ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Seção Única Art. 2º O Orçamento Geral do Município de São Francisco do Sul, estima a receita e fixa as despesas no valor de R$ 531.718.170,79 (quinhentos e trinta e um milhões, setecentos e dezoito mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro de 2023. Art. 3º A receita estimada se constitui pela arrecadação de Receitas Tributárias, Patrimoniais, de Serviços, de Contribuições, de Outras Receitas Correntes e de Capital e, através das Transferências Correntes, oriundas da participação do Município na arrecadação dos Impostos Federais e Estaduais e de outras Transferências da União e do Estado, previstas na legislação vigente, com os seguintes valores e desdobramentos: ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITA CONSOLIDADA R$ 569.716.738,59 1.2 - RECEITAS CORRENTES R$ 472.170.063,98 IMPOSTOS, TAXAS R$ 130.101.061,23 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 18.095.729,90 RECEITA PATRIMONIAL R$ 8.508.630,18 RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 80.830,31 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 311.568.180,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 3.815.631,56 1.3 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 62.030.389,00 OPERAÇÃO DE CREDITO R $ 30.860.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS R $ 2.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R $ 31.168.389,00 - RECEITAS COR. INTRA-ORÇAMENTÁRIA R $ 35.516.285,61 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO R$ 18.553.181,61 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL R$ 16.963.104,00 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE R $ (37.998.567,80) TOTAL DA RECEITA R $ 531.718.170,79 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I DA DESPESA TOTAL Art. 4º A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada nos Orçamentos Fiscal e Social, em R$ 531.718.170,79 (quinhentos e trinta e um milhões, setecentos e dezoito mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos). Parágrafo único. Do valor fixado, integram o Poder Executivo (Administração Direta e Indireta) o montante de R$ 518.069.658,79 (quinhentos e dezoito milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), e o Poder Legislativo o montante de R$ 13.648.512,00 (treze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e doze reais). Seção II DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA Art. 5º A despesa fixada à conta dos recursos previstos no artigo 4º, desta Lei, será realizada segundo a apresentação dos Anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação, funcional programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira: a) Classificação por Órgão: I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR 01 - Câmara de Vereadores R$ 13.648.512,00 02 - Gabinete do Prefeito R$ 214.240,00 - Gabinete do Vice-Prefeito R$ 30.000,00 - Procuradoria-Geral do Município R$ 3.329.705,00 - Controladoria Geral R$ 3.329.705,00 - Secretaria Municipal de Governo R$ 6.131.408,28 - Gestão Municipal de Convênios R$ 43.472,00 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 471.302,00 - Departamento Municipal de Trânsito R$ 1.327.070,00 10 - Secretaria Municipal de Adm e Gestão de Pessoas R $ 82.423.026 ,00 - Secretaria Municipal de Finanças R $ 24.696.182 ,64 - Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1 1.289.719,00 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão R$ 169.800,00 - Secretaria Municipal de Educação R$129.539.393,56 - Secretaria Municipal de Esportes R$ 1.368.560,00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo R$ 1.330.800,00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente R $ 12.090.123 ,96 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R $ 87.972.695 ,81 - Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários R$ 1.032.657,00 21 - Secretaria Municipal de Turismo R$ 1.879.840,00 SOMA R$379.018.507,25 II - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA - Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 84.987.568,21 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA R$ 763.997,00 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS R$ 2.000.420,00 SOMA R$ 87.751.985,21 III - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF R$ 4.619.189,00 - Serviço Autônomo Munic. de Água e Esgoto – SAMAE R$ 8.466.481,00 - Instituto Fundação de Previdência Social – IPRESF R $ 19.080.899 ,61 99 - Reserva de Contingência IPRESF R $ 32.781.108 ,72 SOMA R $ 64.947.678 ,33 TOTAL GERAL b) Classificação por função de governo: R$531.718.170,79 01 – LEGISLATIVA R $ 13.648.512 ,00 02 – JUDICIÁRIA R$ 3.329.705,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$112.065.692,24 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 2.395.335,28 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL R $ 20.738.680 ,98 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R $ 52.138.912 ,33 10 – SAÚDE R $ 84.816.540 ,21 11 –TRABALHO R$ 472.954,40 12 – EDUCAÇÃO R$121.919.671,58 13 – CULTURA R$ 4.492.830,00 14 - DIREITOS DA CIDADANIA R$ 169.800,00 15 – URBANISMO R $ 59.955.325 ,99 16 – HABITAÇÃO R$ 919.203,00 17 – SANEAMENTO R$ 1.988.324,43 18 - GESTÃO AMBIENTAL R $ 20.235.313 ,96 20 – AGRICULTURA R$ 797.077,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 1.182.600,00 24 – COMUNICAÇÕES R$ 1.395.454,00 25 – ENERGIA R$ 3.592.633,39 26 – TRANSPORTE R$ 1.751.529,00 27 - DESPORTO E LAZER R$ 1.368.560,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 20.043.516,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM R$ 2.300.000,00 TOTAL c) Classificação segundo a natureza: R$531.718.170,79 3 DESPESAS CORRENTES R$412.063.316,80 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$220.249.383,83 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R $ 10.900.000 ,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$180.913.932,97 4 DESPESAS DE CAPITAL R $ 84.573.745 ,27 4.1 INVESTIMENTOS R $ 80.474.945 ,27 4.2 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 4.098.800,00 7. RESERVA DO RPPS R $ 25.215.062 ,52 7.1 RESERVA DO RPPS R $ 32.781.108 ,72 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.300.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM R$ 2.300.000,00 TOTAL R$531.718.170,79 Capítulo III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos orçamentários, de um grupo de natureza de despesa para outro, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, conforme art. 31, da Lei Municipal nº 2.588, de 14 de outubro de 2022. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se como “categoria de programação” o conjunto formado por uma função, uma subfunção , um programa e uma ação de um mesmo órgão e unidade. Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir créditos adicionais suplementares, por Decreto, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos Municipais, até o limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento, previsto no caput do artigo 2º, desta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes: I - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. Parágrafo único. Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, por Decreto utilizando os recursos vinculados à Conta Reserva de Contingência, nas situações previstas no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000, e art. 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinário por Decreto até 100% (cem por cento) a conta de recursos oriundos de: - Doações e os provenientes de auxílios, acordos e convênios com órgãos do Estado ou da União; - de operações de crédito, como fonte específica de recursos para cada projeto ou atividade; - do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício; - do superávit financeiro do exercício anterior, por fonte de recurso. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Para os efeitos desta Lei, consideram-se próprios dos Fundos, com escrituração contábil exclusiva e individualizada e sujeitos a prestação de contas ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado, os recursos ou créditos relativos a programas de trabalho que, por legislação específica, deles sejam objeto, a eles sejam destinados ou que por eles sejam gerenciados. Art. 11. O Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000, no prazo de trinta dias da data de aprovação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, de forma a ajustar as despesas autorizadas ao efetivo ingresso das receitas. Parágrafo único. Os recursos vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Art. 12. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios de interesse público com entes ou órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal na vigência desta Lei. §1º Esta autorização estende-se às entidades autárquicas e fundações da administração municipal. §2º Nos Convênios em que for parte interessada, os Fundos Municipais atuarão naqueles instrumentos como parte interveniente. Art. 13. O Poder Executivo Municipal fica autorizado realizar operações de crédito, observado o disposto na Constituição Federal e Lei Complementar nº 101 de 01 de maio de 2000. Art. 14. Integram a presente Lei os Anexos previstos no Art. 10, da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Art. 15 .Para fins de integração entre as receitas e as despesas orçamentárias, será identificado no orçamento o mecanismo de Destinação da Receita Pública – Aplicável a partir de 2022, editado pelo Tribunal de Contas do Estado, considerando a implantação, a partir do exercício de 2023, das disposições determinadas pela Portaria Conjunta STS/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de 2021, Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, da STN e pela Destinação da Receita Pública- Aplicação a partir do exercício de 2023 do Tribunal de Contas do Estado. Art. 16. Esta Lei entra em vigor a partir 1º de janeiro de 2023. Art. 17. Ficam revogadas as disposições em contrário. São Francisco do Sul – SC, 21 de dezembro de 2022. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado em ___/___/______. Edição DOM nº ______.", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A81C05D3C191AB36277144B6302510AEE8467482", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0a8b64cc7299c8675c303661f09319bc2bb9c6d5007a149c0295f7dc7ccd2dac", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.614.512,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.614.512,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.924.852,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.924.852,00 8.924.852,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 689.660,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 689.660,00 689.660,00\n Total Ação 9.614.512,00\n0001.0031.0003.2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 550.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 550.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 550.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n Total Ação 550.000,00\n0001.0031.0006.1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 416.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 416.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n Total Ação 416.000,00\n0001.0031.0007.1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 150.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n Total Unidade 13.648.512,00\n Total Orgão 13.648.512,00\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 214.240,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 214.240,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n Total Ação 214.240,00\n Total Unidade 214.240,00\n Total Orgão 214.240,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Orgão 30.000,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n Total Ação 3.300.000,00\n0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 29.705,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 29.705,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n Total Ação 29.705,00\n Total Unidade 3.329.705,00\n Total Orgão 3.329.705,00\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Orgão 30.000,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 37.160,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 37.160,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n Total Ação 37.160,00\n Total Unidade 37.160,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.345.454,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.345.454,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.345.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 446.454,00 446.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 899.000,00 899.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 1.395.454,00\n Total Unidade 1.395.454,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamento de Informática\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 278.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 278.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 278.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 278.000,00 278.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 278.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.948.240,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.948.240,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 778.000,00 778.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 2.948.240,00\n Total Unidade 3.226.240,00\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 233.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 233.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 233.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 233.000,00 233.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 238.000,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.053.301,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.053.301,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 780.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 273.301,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 273.301,00 273.301,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 400000000000000000 Despesas de capital 149.846,28\n 440000000000000000 Investimentos 149.846,28\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 149.846,28\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 149.846,28 149.846,28\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n Total Ação 1.203.147,28\n Total Unidade 1.441.147,28\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 17.279,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 17.279,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\n Total Ação 17.279,00\n Total Unidade 17.279,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.868,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.868,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.868,00 5.868,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 10.868,00\n Total Unidade 10.868,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.260,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.260,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n Total Ação 3.260,00\n Total Unidade 3.260,00\n Total Orgão 6.131.408,28\nÓrgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 43.472,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 43.472,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 43.472,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.472,00 43.472,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 36.111,11\n 440000000000000000 Investimentos 36.111,11\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 36.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.111,11 36.111,11\n Total Ação 79.583,11\n Total Unidade 79.583,11\n Total Orgão 79.583,11\nÓrgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 471.302,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 471.302,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 230.000,00 230.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 471.302,00\n Total Unidade 471.302,00\n Total Orgão 471.302,00\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 126.123,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 126.123,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 126.123,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 109.483,00 109.483,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.400,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.400,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.400,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 10.400,00 10.400,00\n Total Ação 136.523,00\n0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 746.258,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 746.258,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 746.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 373.129,00 373.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 373.129,00 373.129,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 40.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 20.000,00 20.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 786.258,00\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 235.093,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 235.093,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 235.093,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 235.093,00 235.093,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 169.196,00\n 440000000000000000 Investimentos 169.196,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 169.196,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 169.196,00 169.196,00\n Total Ação 404.289,00\n Total Unidade 1.327.070,00\n Total Orgão 1.327.070,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.496.616,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 60.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 60.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.436.616,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.396.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.396.616,00 1.396.616,00\n Total Ação 1.496.616,00\n0004.0122.0002.2027 - Gerencia de Suprimentos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 800.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 900.000,00\n0004.0122.0033.1007 - Atualização e Manutenção da Frota Administrativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 590.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 590.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 590.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 190.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 600.000,00\n Total Unidade 2.996.616,00\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 202.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 202.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 202.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.000,00 102.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 502.000,00\n Total Unidade 502.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 143.681,60\n 440000000000000000 Investimentos 143.681,60\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 35.000,00 35.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 8.681,60 8.681,60\n Administração Direta\n Total Ação 143.681,60\n Total Unidade 143.681,60\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Benefícios Concedido aos Servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.465.574,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.465.574,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 506.150,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 506.150,00 506.150,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 9.959.424,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.114.094,66 8.114.094,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 1.845.329,34 1.845.329,34\n Preços Públicos - PM\n Total Ação 10.465.574,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 208.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 208.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 208.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 53.965.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 53.965.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319000000000000000 Aplicações diretas 49.955.370,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.955.370,00 49.955.370,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.009.630,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.009.630,00 4.009.630,00\n Total Ação 53.965.000,00\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 13.253.200,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.253.200,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 13.253.200,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 3.000.000,00 3.000.000,00\n Preços Públicos - PM\n Total Ação 13.253.200,00\n0004.0122.0003.2026 - contratação de Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 416.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 416.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n Total Ação 416.000,00\n0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 472.954,40\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.954,40\n 339000000000000000 Aplicações diretas 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n Total Ação 472.954,40\n Total Unidade 78.780.728,40\n Total Orgão 82.423.026,00\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.904.476,64\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.904.476,64\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 765.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 765.000,00 765.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.139.476,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.139.476,64 1.139.476,64\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.255,00\n 440000000000000000 Investimentos 32.255,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 32.255,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.255,00 32.255,00\n Total Ação 1.936.731,64\n Total Unidade 1.936.731,64\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.900.000,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 10.900.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 10.900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.900.000,00 9.900.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 1.000.000,00 1.000.000,00\n Preços Públicos - PM\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.098.800,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 4.098.800,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 4.098.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.098.800,00 4.098.800,00\n Total Ação 14.998.800,00\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.030.893,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.030.893,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 35.280,00 35.280,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 480.000,00 480.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 9.760,00 9.760,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 2.760,00 2.760,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n Total Ação 5.030.893,00\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência\nIntempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 20.329.693,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 500.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 460.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 460.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 460.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 360.000,00 360.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n Total Ação 960.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 305.390,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.390,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 276.270,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.270,00 276.270,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 29.120,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.120,00 29.120,00\n Total Ação 305.390,00\n Total Unidade 1.265.390,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 5.000,00 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.823,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.823,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 8.823,00 8.823,00\n Total Ação 13.823,00\n Total Unidade 13.823,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 130.545,00\n 440000000000000000 Investimentos 130.545,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 130.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.425,00 75.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n Total Ação 150.545,00\n Total Unidade 150.545,00\n Total Orgão 23.696.182,64\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 312.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 312.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n Total Ação 312.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 73.346,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 73.346,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 73.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 73.346,00 73.346,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 78.346,00\n0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.452.416,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.354.604,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.554.559,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.554.559,00 7.554.559,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 800.045,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.045,00 800.045,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 97.812,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 97.812,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 97.812,00 97.812,00\n Total Ação 8.452.416,00\n0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 150.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 100.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 210.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 368.028,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 368.028,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 368.028,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 64.566,00 64.566,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 368.028,00\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 796.555,54\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 796.555,54\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 480.555,54\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.555,54 280.555,54\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 316.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 116.000,00 116.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 158.888,88\n 440000000000000000 Investimentos 158.888,88\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 158.888,88\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 158.888,88 158.888,88\n Total Ação 955.444,42\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 80.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.974,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.974,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n Total Ação 15.974,00\n Total Unidade 10.472.208,42\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 76.040,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 76.040,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 76.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 552.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 552.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n Total Ação 628.040,00\n0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 131.524,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 131.524,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n Total Ação 131.524,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Total Unidade 759.564,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.089,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.089,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.089,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 28.799,00 28.799,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 29.010,00 29.010,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 89.550,00\n 440000000000000000 Investimentos 89.550,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 89.550,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 57.600,00 57.600,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.671,00 14.671,00\n Total Ação 159.639,00\n Total Unidade 159.639,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 147.752,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 147.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n Total Ação 147.752,00\n Total Unidade 147.752,00\n Total Orgão 11.539.163,42\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.980,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.980,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n Total Ação 35.980,00\n Total Unidade 35.980,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 90.170,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.170,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 90.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.522,00 31.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 58.648,00 58.648,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 40.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 130.170,00\n Total Unidade 130.170,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.650,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.650,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n Total Ação 3.650,00\n Total Unidade 3.650,00\n Total Orgão 169.800,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 216.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 216.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n Total Ação 216.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.403.721,98\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.403.721,98\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 318.547,76 318.547,76\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 320.147,56 320.147,56\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.746,13 10.746,13\n Escolar - PNAE - EJA\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 142.635,80 142.635,80\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.876,73 10.876,73\n Escolar - PNAE - AEE\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 855.836,00 855.836,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 7.403.721,98\n0012.0361.0003.2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.060.446,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.060.446,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.048.121,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.048.121,00 4.048.121,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.012.325,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.012.325,00 1.012.325,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0003.2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n Total Ação 5.060.446,00\n0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.482.209,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.482.209,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.640.636,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.640.636,00 5.640.636,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 841.573,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 841.573,00 841.573,00\n Total Ação 6.482.209,00\n0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 189.069,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 189.069,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 163.020,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 163.020,00 163.020,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 26.049,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.049,00 26.049,00\n Total Ação 189.069,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 371.971,11\n 440000000000000000 Investimentos 371.971,11\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 371.971,11\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.111,11 11.111,11\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n Total Ação 371.971,11\n0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.437.687,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.437.687,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 4.100,00 4.100,00\n PDDE\n Total Ação 7.437.687,00\n0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.860,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.860,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n Total Ação 60.860,00\n0012.0361.0014.2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -\nEducação Inclusiva\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 541.440,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -\nEducação Inclusiva\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 541.440,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 541.440,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.440,00 541.440,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 21.736,00\n 440000000000000000 Investimentos 21.736,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 21.736,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.736,00 21.736,00\n Total Ação 563.176,00\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 19.984,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 19.984,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n Total Ação 19.984,00\n0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 33.677,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 33.677,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 33.677,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n Total Ação 33.677,00\n0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.786.255,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.786.255,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 28.800,00 28.800,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n Total Ação 3.786.255,00\n0012.0361.0015.1015 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 477.626,78\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 477.626,78\n 339000000000000000 Aplicações diretas 477.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 277.626,78 277.626,78\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.436.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.436.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.436.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.208.000,00 3.208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 155070000000 Salário educação 208.000,00 208.000,00\n Total Ação 3.913.626,78\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.077.603,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.077.603,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.603,00 7.603,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n Total Ação 2.077.603,00\n0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 416.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 416.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n Total Ação 416.000,00\n0012.0365.0003.2047 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.423.257,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.423.257,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 10.650.985,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.650.985,00 10.650.985,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.772.272,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.772.272,00 1.772.272,00\n Total Ação 12.423.257,00\n0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.030.960,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.030.960,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.200.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.200.000,00 5.200.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 830.960,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 830.960,00 830.960,00\n Total Ação 6.030.960,00\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 360.860,00\n 440000000000000000 Investimentos 360.860,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n Total Ação 360.860,00\n0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.872.371,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.872.371,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 4.000,00 4.000,00\n PDDE\n Total Ação 6.872.371,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 93.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 93.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 93.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n Total Ação 93.600,00\n0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 41.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 41.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n Total Ação 41.600,00\n0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.400,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n Total Ação 10.400,00\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil -\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 536.779,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 536.779,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.953,00 4.953,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 536.779,00\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 646.473,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 646.473,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 646.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 333.000,00 333.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.708.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.708.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.708.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 208.000,00 208.000,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.500.000,00 5.500.000,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à\n Educação\n Total Ação 6.354.473,00\n Total Unidade 70.756.585,87\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.957.430,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.957.430,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.274.384,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.274.384,00 4.274.384,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 683.046,00\n entre órgãos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 683.046,00 683.046,00\n Total Ação 4.957.430,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 429.439,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 429.439,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 429.439,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 359.841,00 359.841,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 48.540,00\n 440000000000000000 Investimentos 48.540,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 48.540,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 48.540,00 48.540,00\n Total Ação 477.979,00\n Total Unidade 5.435.409,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 29.160.025,50\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 29.160.025,50\n 319000000000000000 Aplicações diretas 26.788.268,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 26.538.268,50 26.538.268,50\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.371.757,00\n entre órgãos\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.371.757,00 2.371.757,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 29.160.025,50\n0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.063.838,65\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.063.838,65\n 319000000000000000 Aplicações diretas 13.660.834,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 13.460.834,65 13.460.834,65\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.403.004,00\n entre órgãos\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.403.004,00 1.403.004,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 15.063.838,65\n0012.0365.0003.2050 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.154.645,65\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.154.645,65\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.489.877,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 8.489.877,65 8.489.877,65\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0365.0003.2050 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 664.768,00\n entre órgãos\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 664.768,00 664.768,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 9.154.645,65\n Total Unidade 53.378.509,80\n Total Orgão 129.570.504,67\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 99.840,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 99.840,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 99.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.840,00 99.840,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 109.840,00\n Total Unidade 109.840,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 53.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 53.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 53.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 53.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 375.111,11\n 440000000000000000 Investimentos 375.111,11\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 375.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.111,11 25.111,11\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 100.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 428.111,11\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.070.988,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.070.988,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 329.388,91\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 329.388,91 329.388,91\n 339000000000000000 Aplicações diretas 741.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 421.600,00 421.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 320.000,00 320.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 169.500,00\n 440000000000000000 Investimentos 169.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 106.500,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.500,00 106.500,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 63.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 23.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 40.000,00 40.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.240.488,91\n Total Unidade 1.668.600,02\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.120,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.120,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 7.600,00 7.600,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 60.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 60.000,00 60.000,00\n Total Ação 81.120,00\n Total Unidade 81.120,00\n Total Orgão 1.859.560,02\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 230.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 230.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n Total Ação 230.800,00\n Total Unidade 230.800,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - Contratar Projetos de infraestrutura urbana\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 300.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 600.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Orgão 1.330.800,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 155.412,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 155.412,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n Total Ação 155.412,00\n Total Unidade 155.412,00\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do bem Estar Animal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 897.998,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 897.998,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 585.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 585.000,00 585.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 312.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.998,00 312.998,00\n Total Ação 897.998,00\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 712.899,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 712.899,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 82.191,00 82.191,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 712.899,00\n0018.0541.0020.1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.500.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n Total Ação 2.500.000,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.863.213,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.863.213,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 6.863.213,00 6.863.213,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 6.863.213,00\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 340.820,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 340.820,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 69.120,00 69.120,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n Total Ação 340.820,00\n Total Unidade 11.314.930,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 404.781,96\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 404.781,96\n 339000000000000000 Aplicações diretas 404.781,96\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 388.731,96 388.731,96\n Preços Públicos - Taxas Ambientais\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 50.000,00 50.000,00\n Preços Públicos - Taxas Ambientais\n Total Ação 704.781,96\n Total Unidade 704.781,96\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Total Orgão 12.175.123,96\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.012.134,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.012.134,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.012.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 330.000,00 330.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 20.000,00 20.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.032.134,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.200.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.200.000,00 1.200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.200.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.627.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.627.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.627.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 3.200.000,00 3.200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 4.927.600,00\n Total Unidade 7.159.734,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 200.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.725.666,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.725.666,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n Total Ação 4.725.666,00\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de praças públicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.200,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.200,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 24.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 28.040,00\n 440000000000000000 Investimentos 28.040,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 28.040,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 28.040,00 28.040,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n Total Ação 52.240,00\n0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.113.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.113.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 7.000.000,00 7.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 9.113.600,00\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.217.072,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.217.072,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.217.072,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.217.072,00 2.217.072,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.375.561,39\n 440000000000000000 Investimentos 1.375.561,39\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.375.561,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 375.561,39 375.561,39\n Total Ação 3.592.633,39\n0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.347.240,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.347.240,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.347.240,00\n Total Unidade 19.031.379,39\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 421.452,57\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 421.452,57\n 339000000000000000 Aplicações diretas 421.452,57\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 421.452,57 421.452,57\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 400000000000000000 Despesas de capital 34.858.170,00\n 440000000000000000 Investimentos 34.858.170,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 34.858.170,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 858.170,00 858.170,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n Total Ação 35.279.622,57\n0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 25.000,00 25.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 25.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 25.000,00 25.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 50.000,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 17.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 17.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 6.000.000,00 6.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 17.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n Total Ação 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1043 - Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 25.000,00 25.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0025.1043 - Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 25.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 25.000,00 25.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 50.000,00\n0015.0451.0025.1044 - Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 25.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 25.000,00 25.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 25.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.288.463,42\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.288.463,42\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.288.463,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 173.240,00 173.240,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n Total Ação 1.288.463,42\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.244.236,55\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.244.236,55\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.244.236,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.912,12 55.912,12\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.042.737,00 1.042.737,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 145.587,43 145.587,43\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 400000000000000000 Despesas de capital 755.199,00\n 440000000000000000 Investimentos 755.199,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 755.199,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 755.199,00 755.199,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n Total Ação 1.999.435,55\n Total Unidade 60.692.521,54\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 413.012,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 413.012,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n Total Ação 413.012,00\n0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 393.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 393.580,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n Total Ação 393.580,00\n Total Unidade 806.592,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 293.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 293.580,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n Total Ação 293.580,00\n Total Unidade 293.580,00\n Total Orgão 87.983.806,93\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 226.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 226.580,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 226.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.580,00 226.580,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 9.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 9.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 9.000,00\n Total Ação 235.580,00\n Total Unidade 235.580,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 200.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 200.000,00\n0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 65.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 65.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 15.000,00 15.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00 50.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 65.000,00\n0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 209.589,11\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 209.589,11\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 27.170,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.170,00 27.170,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 182.419,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 182.419,11 182.419,11\n Total Ação 209.589,11\n Total Unidade 474.589,11\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 172.626,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 172.626,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 27.170,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.170,00 27.170,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 145.456,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 145.456,00 145.456,00\n Total Ação 172.626,00\n0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.195,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.195,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.195,00 32.195,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 37.195,00\n0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 36.868,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 36.868,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 36.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 15.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 15.000,00 15.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 51.868,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.400,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 81.510,00\n 440000000000000000 Investimentos 81.510,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 81.510,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n Total Ação 91.910,00\n Total Unidade 353.599,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Orgão 1.068.768,11\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 110.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 110.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 110.000,00\n0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.087.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.087.600,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.077.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 477.600,00 477.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.087.600,00\n Total Unidade 1.197.600,00\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 587.240,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 587.240,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n Total Ação 587.240,00\n Total Unidade 587.240,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 90.000,00 90.000,00\n Preços Públicos - Fundo do Turismo\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 5.000,00 5.000,00\n Preços Públicos - Fundo do Turismo\n Total Ação 95.000,00\n Total Unidade 95.000,00\n Total Orgão 1.879.840,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 001 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0003.2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 276.904,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 276.904,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 276.904,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00 276.904,00\n Total Ação 276.904,00\n0013.0122.0003.2113 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.115.071,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.948.057,98\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.666.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.666.000,00 1.666.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 282.057,98\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 282.057,98 282.057,98\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 167.013,02\n 339000000000000000 Aplicações diretas 167.013,02\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 167.013,02 167.013,02\n Total Ação 2.115.071,00\n Total Unidade 2.391.975,00\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0035.2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 456.219,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.219,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0035.2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 456.219,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 445.351,00 445.351,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 10.868,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.759,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.759,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.759,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.759,00 5.759,00\n Total Ação 461.978,00\n0013.0392.0035.2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 752.595,11\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 752.595,11\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 7.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 7.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 745.595,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 219.911,11 219.911,11\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00 159.249,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 266.435,00 266.435,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 13.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 13.000,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 13.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 13.000,00\n Total Ação 765.595,11\n0013.0392.0035.2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 552.752,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 552.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 552.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.893,00 260.893,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 291.859,00 291.859,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 136.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 136.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 136.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 130.000,00 130.000,00\n Total Ação 688.752,00\n0013.0392.0035.2118 - Preservação do Patrimônio Material e Imaterial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 265.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 265.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 265.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 265.000,00 265.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 106.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 106.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 106.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.000,00 106.000,00\n Total Ação 371.000,00\n Total Unidade 2.287.325,11\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Total Orgão 4.679.300,11\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 001 - Administração Geral\n0004.0122.0003.2188 - Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.554.373,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.324.373,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.211.272,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.211.272,00 1.211.272,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 113.101,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 113.101,00 113.101,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 230.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 80.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n Total Ação 1.554.373,00\n0004.0122.0003.2189 - Manutenção de Pessoal - Disposição PM\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.510.008,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.234.008,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.760.294,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.760.294,00 4.760.294,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 473.714,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 473.714,00 473.714,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.276.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 880.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 880.000,00 880.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 396.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 396.000,00 396.000,00\n Total Ação 6.510.008,00\n0004.0122.0047.2187 - Manutenção da Atividades Administrativas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 389.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 389.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 389.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00 290.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 99.800,00 99.800,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 12.300,00\n 440000000000000000 Investimentos 12.300,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.300,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 6.000,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.300,00 2.300,00\n Administração Indireta\n Total Ação 402.100,00\n Total Unidade 8.466.481,00\n Total Orgão 8.466.481,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n0009.0122.0030.1011 - Aquisição de Imóvel\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100,00\n 440000000000000000 Investimentos 100,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n Total Ação 100,00\n0009.0122.0031.1012 - Construção de Imóvel para Sede\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 200,00\n 440000000000000000 Investimentos 200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 200,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n Total Ação 200,00\n0009.0122.0036.1022 - Aquisição de Equipamentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 20.000,00\n0009.0122.0037.2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.162.365,22\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.107.365,22\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.042.365,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 912.365,22 912.365,22\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 65.000,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00 55.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 55.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 55.000,00\n órgaos\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00 55.000,00\n Total Ação 1.162.365,22\n0009.0122.0037.2090 - Pagamento aos Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n Total Ação 24.000,00\n0009.0122.0038.2079 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 602.374,19\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 602.374,19\n 339000000000000000 Aplicações diretas 602.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 602.374,19 602.374,19\n Total Ação 602.374,19\n Total Unidade 1.809.039,41\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0039.2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.986.359,52\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.986.359,52\n 319000000000000000 Aplicações diretas 11.986.359,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 11.986.359,52 11.986.359,52\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n Total Ação 11.986.359,52\n0009.0272.0039.2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.464.176,16\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.464.176,16\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.464.176,16\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 3.464.176,16 3.464.176,16\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n Total Ação 3.464.176,16\n0009.0272.0040.2081 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.771.324,52\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.771.324,52\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.771.324,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.444.179,52 1.444.179,52\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 327.145,00 327.145,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n Total Ação 1.771.324,52\n0009.0272.0041.0006 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 50.000,00 50.000,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n Total Ação 50.000,00\n0009.0997.0042.9007 - Reserva do RPPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.739.427,00 1.739.427,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 12.078.577,72 12.078.577,72\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00 18.963.104,00\n Total Ação 32.781.108,72\n Total Unidade 50.052.968,92\n Total Orgão 51.862.008,33\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0122.0002.2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.203.312,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.203.312,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0122.0002.2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.203.312,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.203.312,00 1.203.312,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 108.680,00\n 440000000000000000 Investimentos 108.680,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 108.680,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 108.680,00 108.680,00\n Preços Públicos\n Total Ação 1.311.992,00\n0010.0122.0009.1055 - Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 500.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0010.0301.0003.2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.048.218,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.048.218,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.903.724,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.903.724,00 1.903.724,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 144.494,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 144.494,00 144.494,00\n Total Ação 2.048.218,00\n0010.0301.0003.2136 - Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.850.152,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.024.152,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 13.968.482,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.742.586,00 12.742.586,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.025.896,00 1.025.896,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 200.000,00 200.000,00\n Estado - ESF\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.055.670,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.055.670,00 1.055.670,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 826.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 826.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 826.000,00 826.000,00\n Total Ação 15.850.152,00\n0010.0301.0003.2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.888.205,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.888.205,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.888.205,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.197.465,00 1.197.465,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 2.690.740,00 2.690.740,00\n Saúde\n Total Ação 3.888.205,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0003.2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 277.134,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 277.134,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 232.848,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 232.848,00 232.848,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 44.286,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.131,00 13.131,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 11.155,00 11.155,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n Total Ação 277.134,00\n0010.0301.0003.2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 262.244,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 262.244,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 220.337,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 220.337,00 220.337,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 41.907,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 41.907,00 41.907,00\n Total Ação 262.244,00\n0010.0301.0003.2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.191.089,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.651.089,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.955.761,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.955.761,00 4.955.761,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 695.328,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 695.328,00 695.328,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.540.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.188.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.188.000,00 2.188.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.352.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00 2.352.000,00\n Total Ação 10.191.089,00\n0010.0301.0009.1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0010.0301.0024.1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 418.418,56\n 440000000000000000 Investimentos 418.418,56\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0024.1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 418.418,56\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56 105.555,56\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 19.835,00 19.835,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 293.028,00 293.028,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Desempenho\n Total Ação 418.418,56\n0010.0301.0024.2119 - Manutenção da Atenção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.016.958,52\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.016.958,52\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.016.958,52\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.953,52 690.953,52\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.326.005,00 1.326.005,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n Total Ação 2.016.958,52\n0010.0301.0024.2120 - Manutenção da Saúde da família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.439.169,35\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.439.169,35\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.439.169,35\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.726,00 35.726,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 755.275,59 755.275,59\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 217.360,00 217.360,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 209.267,00 209.267,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Desempenho\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.208,12 1.208,12\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Rede Cegonha\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 220.332,64 220.332,64\n Estado - ESF\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.434,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.434,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.434,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.434,00 5.434,00\n Total Ação 1.444.603,35\n0010.0301.0024.2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.868,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.868,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.868,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.868,00 10.868,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 108.680,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0024.2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 108.680,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 108.680,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.680,00 108.680,00\n Total Ação 119.548,00\n0010.0301.0024.2122 - Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 198.583,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 198.583,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 198.583,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 60.644,00 60.644,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 31.517,00 31.517,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 106.422,00 106.422,00\n Estado-Saúde Bucal\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n Total Ação 218.583,00\n0010.0301.0024.2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 48.689,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 48.689,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 48.689,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 48.689,00 48.689,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 610.555,55\n 440000000000000000 Investimentos 610.555,55\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 610.555,55\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 610.555,55 610.555,55\n Total Ação 659.244,55\n0010.0301.0033.1052 - Aquisição de Veículo para a Atenção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0010.0302.0003.2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.752.847,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.314.847,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.105.247,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.105.247,00 2.105.247,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 209.600,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 209.600,00 209.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 438.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 438.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 438.000,00 438.000,00\n Total Ação 2.752.847,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0302.0003.2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 445.048,63\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 445.048,63\n 319000000000000000 Aplicações diretas 379.964,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 314.756,00 314.756,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 65.208,00 65.208,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 65.084,63\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 59.864,00 59.864,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 5.220,63 5.220,63\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n Total Ação 445.048,63\n0010.0302.0003.2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 349.518,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 349.518,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 288.357,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 288.357,00 288.357,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 61.161,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 61.161,00 61.161,00\n Total Ação 349.518,00\n0010.0302.0023.2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.942.099,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.942.099,10\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 278.333,33\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 278.333,33 278.333,33\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.663.765,77\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.955.766,48 2.955.766,48\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.478.157,61 1.478.157,61\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.086.800,00 1.086.800,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da\n COVID-19 no bojo da ação 21C0.\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 143.041,68 143.041,68\n Preços Públicos\n 400000000000000000 Despesas de capital 105.555,56\n 440000000000000000 Investimentos 105.555,56\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 105.555,56\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56 105.555,56\n Total Ação 6.047.654,66\n0010.0302.0023.2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 253.255,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 253.255,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0302.0023.2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 253.255,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 220.651,00 220.651,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 16.302,00\n Total Ação 253.255,00\n0010.0302.0023.2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 374.094,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 374.094,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 374.094,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 359.094,00 359.094,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - CAPS\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 20.000,00 20.000,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - CAPS\n Total Ação 394.094,00\n0010.0302.0023.2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 29.385.387,17\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 29.385.387,17\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 29.380.351,17\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.540.000,00 25.540.000,00\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.586.440,00 3.586.440,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17 253.911,17\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.036,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.036,00 5.036,00\n Total Ação 29.385.387,17\n0010.0302.0023.2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 657.012,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 39.520,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 39.520,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.520,00 39.520,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 617.492,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 617.492,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 617.492,00 617.492,00\n Total Ação 657.012,00\n0010.0302.0023.2128 - Serviço Especializado da Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0302.0023.2128 - Serviço Especializado da Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0010.0303.0046.2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica -\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.428.769,90\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.428.769,90\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.428.769,90\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 794.885,00 794.885,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 338.574,50 338.574,50\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Farmácia Básica\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40 295.310,40\n básica\n Total Ação 1.428.769,90\n0010.0303.0046.2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 489.060,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 489.060,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 489.060,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 489.060,00 489.060,00\n Total Ação 489.060,00\n0010.0304.0003.2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 716.854,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 716.854,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 637.034,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 419.674,00 419.674,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 217.360,00 217.360,00\n Preços Públicos\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 79.820,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 79.820,00 79.820,00\n Total Ação 716.854,00\n0010.0304.0033.1053 - Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 60.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 60.000,00 60.000,00\n Preços Públicos\n Total Ação 60.000,00\n0010.0304.0045.2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 221.031,05\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 221.031,05\n 339000000000000000 Aplicações diretas 221.031,05\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 36.275,05 36.275,05\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Vigilância Sanitária\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0304.0045.2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 221.031,05\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 184.756,00 184.756,00\n Preços Públicos\n 400000000000000000 Despesas de capital 36.102,00\n 440000000000000000 Investimentos 36.102,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 36.102,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 36.102,00 36.102,00\n Preços Públicos\n Total Ação 257.133,05\n0010.0305.0003.2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 624.367,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 624.367,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 524.593,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 524.593,00 524.593,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 99.774,00\n entre órgãos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.774,00 99.774,00\n Total Ação 624.367,00\n0010.0305.0003.2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 794.667,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 694.893,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 694.893,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 524.593,00 524.593,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às 170.300,00 170.300,00\n endemias\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 99.774,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 99.774,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.774,00 99.774,00\n Total Ação 794.667,00\n0010.0305.0045.2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 207.895,49\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 207.895,49\n 339000000000000000 Aplicações diretas 207.895,49\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 89.307,49 89.307,49\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - DST - e Hepatite Virais\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 118.588,00 118.588,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Despesas Diversas\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.683,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.683,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.683,00\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 11.683,00 11.683,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - DST - e Hepatite Virais\n Total Ação 219.578,49\n0010.0306.0024.2133 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.932,33\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0306.0024.2133 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.932,33\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.932,33\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.736,00 21.736,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 14.196,33 14.196,33\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde\n Total Ação 35.932,33\n Total Unidade 84.987.568,21\n Total Orgão 84.987.568,21\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 28.932,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 28.932,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 28.932,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.932,00 28.932,00\n Total Ação 28.932,00\n0008.0243.0013.2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 635.930,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 635.930,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 187.330,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.260,00 22.260,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 165.070,00 165.070,00\n 337000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 55.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 55.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 393.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 246.843,00 246.843,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 146.757,00 146.757,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 99.135,00\n 440000000000000000 Investimentos 99.135,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 95.135,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.600,00 10.600,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 84.535,00 84.535,00\n 447000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 4.000,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 4.000,00 4.000,00\n Total Ação 735.065,00\n Total Unidade 763.997,00\n Total Orgão 763.997,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 376.410,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 51.189,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 48.009,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.585,00 20.585,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 27.424,00 27.424,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.180,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.802,00 1.802,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 1.378,00 1.378,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 325.221,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 325.221,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.200,00 180.200,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 60.000,00 60.000,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 85.021,00 85.021,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000 Despesas de capital 59.381,00\n 440000000000000000 Investimentos 59.381,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 59.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.600,00 10.600,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 48.781,00 48.781,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n Total Ação 435.791,00\n0008.0244.0013.2070 - Gestão da Proteção Social Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 287.708,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 116.455,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 109.141,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.801,00 6.801,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 76.900,00 76.900,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 25.440,00 25.440,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 7.314,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.166,00 1.166,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 2.438,00 2.438,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 3.710,00 3.710,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 171.253,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 171.253,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.800,00 31.800,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 54.780,00 54.780,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 84.673,00 84.673,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000 Despesas de capital 85.797,00\n 440000000000000000 Investimentos 85.797,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 85.797,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.034,00 20.034,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 16.981,00 16.981,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 48.782,00 48.782,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n Total Ação 373.505,00\n0008.0244.0013.2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 175.054,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 83.063,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 77.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.420,00 4.420,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 50.100,00 50.100,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 23.320,00 23.320,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 5.223,00\n entre órgãos\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 5.223,00 5.223,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.991,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 91.991,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.443,00 24.443,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 10.198,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 27.846,00 27.846,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 29.504,00 29.504,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000 Despesas de capital 33.238,00\n 440000000000000000 Investimentos 33.238,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 33.238,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00 5.300,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 5.300,00 5.300,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 22.638,00 22.638,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n Total Ação 208.292,00\n0008.0244.0013.2072 - Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 58.717,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 58.717,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 58.717,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 58.717,00 58.717,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.800,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.800,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.800,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 31.800,00 31.800,00\n Total Ação 90.517,00\n0008.0244.0013.2073 - Gestão dos Benefícios Eventuais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 669.492,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 669.492,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 669.492,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.287,00 496.287,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 173.205,00 173.205,00\n de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n Total Ação 669.492,00\n0008.0244.0013.2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 204.803,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.926,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.548,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.548,00 7.548,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.378,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.378,00 1.378,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 195.877,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 195.877,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.337,00 80.337,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 115.540,00 115.540,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 18.020,00\n 440000000000000000 Investimentos 18.020,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 47\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2023 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 18.020,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.660,00 11.660,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 6.360,00 6.360,00\n Total Ação 222.823,00\n Total Unidade 2.000.420,00\n Total Orgão 2.000.420,00\n Total 531.718.170,79\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 16/01/2023, às 11:22:36.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SVWBLFAZTWZE-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:22:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CF16F1EBDEA83828EE457E8EC1DAB5F8877164E3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "110e73f48891a2913d48dfd09ed9b601aae55db3592ca7ea07ebb30da85b4d61", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Garantir a remuneração e ampliar o quadro funcional\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.163.387,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.500.252,00 8.500.252,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 663.135,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 663.135,00 663.135,00\n Total Ação 9.163.387,00\n0001.0031.0003.2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 432.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 432.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 432.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 432.000,00 432.000,00\n Total Ação 432.000,00\n0001.0031.0006.1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0001.0031.0007.1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Sede\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 13.036.387,00\n Total Orgão 13.036.387,00\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhe cabem que caracteriza a própria rotina do\nGabinete do Prefeito e da Administração Pública em Geral.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n Total Unidade 206.000,00\n Total Orgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.083,00 16.083,00\n Total Ação 16.083,00\n Total Unidade 16.083,00\n Total Orgão 16.083,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 876.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 876.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 876.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 526.000,00 526.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 350.000,00\n Total Ação 876.000,00\n0002.0062.0005.2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da\ncoletividade, bem como, aprimoramento da defesa e dos interesses do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 28.606,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 28.606,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 28.606,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.606,00 28.606,00\n Total Ação 28.606,00\n Total Unidade 904.606,00\n Total Orgão 904.606,00\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da\nConstituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a\ntransparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.675,00 15.675,00\n Total Ação 15.675,00\n Total Unidade 15.675,00\n Total Orgão 15.675,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais\nSecretarias, auxiliar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais\nSecretarias, auxiliar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.500,00 15.500,00\n Total Ação 15.500,00\n Total Unidade 15.500,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e\nserviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.079.283,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.079.283,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.079.283,00\n 01000000 Recursos ordinários 429.283,00 429.283,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 650.000,00\n Total Ação 1.079.283,00\n Total Unidade 1.079.283,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão\nprofissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos,\nemissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os\ncomandos internos e backup de dados.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão\nprofissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados.\n-Locação de softwares ; locação de impressora, terceirização de mão de obra de manutenção; estruturação da rede de informática e adequar\nsistema de telefonia.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.036.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.036.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.036.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.736.000,00 1.736.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 2.036.000,00\n Total Unidade 2.336.000,00\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, Policiamento aéreo do BAPM Águia na temporada\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.170,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.170,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.170,00\n 01000000 Recursos ordinários 215.170,00 215.170,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 220.170,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.008.443,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.008.443,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 745.653,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 571.653,00 571.653,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 174.000,00 174.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 262.790,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.790,00 262.790,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 142.135,63\n 440000000000000000 Investimentos 142.135,63\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.135,63\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 142.135,63 142.135,63\n Total Ação 1.150.578,63\n Total Unidade 1.370.748,63\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade, executar as ações de prevenção\ndando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.615,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.615,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.615,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.615,00 16.615,00\n Total Ação 16.615,00\n Total Unidade 16.615,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.450,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.450,00 10.450,00\n Total Ação 10.450,00\n Total Unidade 10.450,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.135,00 3.135,00\n Total Ação 3.135,00\n Total Unidade 3.135,00\n Total Orgão 4.831.731,63\nÓrgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais\nSecretarias, auxilar em em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.800,00 41.800,00\n Total Ação 41.800,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Total Unidade 41.800,00\n Total Orgão 41.800,00\nÓrgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população\na atração de empreendimentos econômicos que promovam a geração e emprego e renda .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 140.675,00 140.675,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 175.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00 100.000,00\n Transferência com finalidade definida (Inciso II do\n art. 1º EC 105/2019)\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 100.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 565.675,00\n Total Unidade 565.675,00\n Total Orgão 565.675,00\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0122.0008.2018 - Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das\nJARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a\nsinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 118.860,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 118.860,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 118.860,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.000,00 16.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 102.860,00 102.860,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 128.860,00\n0006.0181.0008.2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo,\nsinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 712.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 712.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 712.400,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 356.200,00 356.200,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 356.200,00 356.200,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 40.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 20.000,00 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 752.400,00\n0026.0782.0008.1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do\nmunicípio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 226.051,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 226.051,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0026.0782.0008.1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do\nmunicípio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 226.051,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 226.051,00 226.051,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 162.689,00\n 440000000000000000 Investimentos 162.689,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 162.689,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 162.689,00 162.689,00\n Total Ação 388.740,00\n Total Unidade 1.270.000,00\n Total Orgão 1.270.000,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos guardas tipo Bastão Controle as rondas ou (sistema similar);Instalações\nde pontos biométricos em setores da prefeitura fora da sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do\natendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino;Intensificar fiscalização nos contratos de serviços;Levantamento\nPatrimonial bens móveis e imóveis ;Locação de imóveis\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.439.054,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.439.054,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.439.054,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.439.054,00 1.439.054,00\n Total Ação 1.439.054,00\n0004.0122.0002.2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiasi\n(material de expediente, higiene, alimentação etc)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 238.738,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 238.738,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 238.738,00\n 01000000 Recursos ordinários 238.738,00 238.738,00\n Total Ação 238.738,00\n0004.0122.0033.1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias\nLocação de veículos\nManutenção da frota administrativa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 319.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 319.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 319.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 319.000,00 319.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 419.000,00\n Total Unidade 2.096.792,00\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - -Reforma do Prédio Sede;\nReforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual e Federal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - -Reforma do Prédio Sede;\nReforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual e Federal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 170.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 170.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 120.000,00\n Total Ação 220.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 58.307,75\n 440000000000000000 Investimentos 58.307,75\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.307,75\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 35.000,00\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 8.307,75\n Total Ação 58.307,75\n Total Unidade 58.307,75\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - -Auxilio alimentação;\n-Vale transporte;\n-Uniforme;\n-Plano de Saúde;\n-Auxílio Farmácia\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 13.779.100,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.779.100,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 427.500,00 427.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 13.301.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.401.600,00 12.401.600,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 900.000,00 900.000,00\n Total Ação 13.779.100,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Garantir a remuneração dos servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 42.969.982,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00\n 01000000 Recursos ordinários 39.688.625,00 39.688.625,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.281.357,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 3.281.357,00 3.281.357,00\n Total Ação 42.969.982,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.315.814,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.315.814,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 9.315.814,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 9.315.814,00 9.315.814,00\n Total Ação 9.315.814,00\n0004.0122.0003.2026 - contratação de Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0011.0331.0003.2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho e exames médico ocupacionais\n-Uniformes\n-Aquisição de IPI\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 218.368,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 218.368,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 218.368,00\n 01000000 Recursos ordinários 218.368,00 218.368,00\n Total Ação 218.368,00\n Total Unidade 66.883.264,00\n Total Orgão 69.258.363,75\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e\nexecução de ações de apoio as demais Secretarias.\n-Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM\n-Taxas bancárias\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.667.715,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.667.715,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 574.750,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 574.750,00 574.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.092.965,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.092.965,00 1.092.965,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.015,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.015,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.015,00\n 01000000 Recursos ordinários 31.015,00 31.015,00\n Total Ação 1.698.730,00\n Total Unidade 1.698.730,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com\no pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.954.000,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.954.000,00 2.954.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.430.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com\no pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.430.000,00 5.430.000,00\n Total Ação 8.384.000,00\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.815.088,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.815.088,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.815.088,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.700.000,00 2.700.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 10.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 90.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.074,00 4.074,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 654,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 7.400,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 2.500,00\n Total Ação 2.815.088,00\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência\nIntempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 11.549.088,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 610.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 610.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 610.000,00 610.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.130.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.130.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.130.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 980.000,00 980.000,00\n Total Ação 1.740.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar\neficientemente os tributos de competência do município, intensificar a cobrança da dívida ativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 293.645,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 293.645,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 265.645,00\n 01000000 Recursos ordinários 265.645,00 265.645,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 28.000,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com\n consórcio público do qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 28.000,00 28.000,00\n Total Ação 293.645,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n Total Unidade 2.033.645,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 5.000,00 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.292,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.292,00 8.292,00\n Total Ação 13.292,00\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 124.755,00\n 440000000000000000 Investimentos 124.755,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 124.755,00\n 01000000 Recursos ordinários 71.755,00 71.755,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00\n Total Ação 144.755,00\n Total Unidade 144.755,00\n Total Orgão 15.439.510,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares,(água, luz telefone internet, combustível capacitação, diária).\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.525,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.525,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.525,00\n 01000000 Recursos ordinários 70.525,00 70.525,00\n Total Ação 70.525,00\n0008.0244.0003.2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e contratação de estagiários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.011.938,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.917.888,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 6.302.460,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.302.460,00 6.302.460,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0003.2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e contratação de estagiários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 615.428,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 615.428,00 615.428,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.050,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.050,00\n 01000000 Recursos ordinários 94.050,00 94.050,00\n Total Ação 7.011.938,00\n0008.0244.0009.1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo \"Johana S. Fischer\")\n-Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar;\nReforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande;\nReforma do Prédio do CRAS do Majorca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.000,00 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 110.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,(água, luz telefone ,manutenção da\nfrota,aluguel etc).\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 339.868,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 339.868,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 339.868,00\n 01000000 Recursos ordinários 289.868,00 289.868,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 339.868,00\n0008.0244.0013.2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não Governamentais que desenvolvem Programa, Projetos e Ações\ncomplementares na Política de Assistência Social, bem como, Aquisição de vagas para acolhimento de pessoas em situação de risco e\nvulnerabilidade social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 456.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 240.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 140.000,00 140.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 216.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 116.000,00 116.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 146.592,67\n 440000000000000000 Investimentos 146.592,67\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 146.592,67\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 146.592,67 146.592,67\n Total Ação 602.592,67\n0008.0244.0033.1008 - Aquisição de 02 Veículo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 125.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 125.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0033.1008 - Aquisição de 02 Veículo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 125.000,00\n Total Ação 125.000,00\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.600,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.600,00 11.600,00\n Total Ação 11.600,00\n0010.0306.0013.2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.360,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.360,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.360,00 15.360,00\n Total Ação 15.360,00\n Total Unidade 8.586.883,67\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias Habitacionais.\n-Regularização Fundiária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.600,00 6.600,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 71.600,00\n0016.0482.0013.2039 - Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais e Comunitárias para o\ndesenvolvimento de programas e projetos desenvolvidos pela GHAF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 126.466,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 126.466,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 126.466,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.866,00 42.866,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 83.600,00\n Total Ação 126.466,00\n Total Unidade 198.066,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Habitacional,Auxílio às pessoas\ndesabrigadas pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os conselheiros do FMHIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 67.193,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.193,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 67.193,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.808,00 11.808,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 27.692,00 27.692,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Habitacional,Auxílio às pessoas\ndesabrigadas pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os conselheiros do FMHIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 67.193,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 27.693,00 27.693,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 64.107,00\n 440000000000000000 Investimentos 64.107,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 64.107,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 33.385,00 33.385,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 16.615,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.107,00 14.107,00\n Total Ação 131.300,00\n Total Unidade 131.300,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos, monitoramento e avaliação de politicas públicas e ações\nvoltadas a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 142.070,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.070,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.070,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.170,00 41.170,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.900,00 100.900,00\n Total Ação 142.070,00\n Total Unidade 142.070,00\n Total Orgão 9.058.319,67\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.750,00 15.750,00\n Total Ação 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão,Exercer as atividades\ninerentes ao sistema nacional de empregos do município e Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da\nAdministração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.310,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.310,00 30.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 40.310,00\n Total Unidade 40.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.510,00 3.510,00\n Total Ação 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Orgão 59.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.692.441,97\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.692.441,97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.692.441,97\n 01000000 Recursos ordinários 5.125.818,00 5.125.818,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 394.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 429.030,15\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 294.998,41 294.998,41\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 296.479,94 296.479,94\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 9.951,70 9.951,70\n Escolar - PNAE - EJA\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 132.091,13 132.091,13\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.072,64 10.072,64\n Escolar - PNAE - AEE\n Total Ação 6.692.441,97\n0012.0361.0003.2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.064.695,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.064.695,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.091.305,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.091.305,00 3.091.305,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 973.390,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 973.390,00 973.390,00\n Total Ação 4.064.695,00\n0012.0361.0003.2053 - Garantir a remuneração dos Professores do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.Possibilitar meios para a\ninclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e\natendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.875.201,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.875.201,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.162.150,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.162.150,00 4.162.150,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0003.2053 - Garantir a remuneração dos Professores do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.Possibilitar meios para a\ninclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e\natendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 713.051,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 713.051,00 713.051,00\n Total Ação 4.875.201,00\n0012.0361.0003.2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 181.798,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 181.798,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 156.750,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 156.750,00 156.750,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 25.048,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.048,00 25.048,00\n Total Ação 181.798,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 958.275,11\n 440000000000000000 Investimentos 958.275,11\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 958.275,11\n 01360000 Salário educação 158.275,11 158.275,11\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 300.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 500.000,00 500.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n Total Ação 958.275,11\n0012.0361.0014.2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede municipal de ensino,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.089.684,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.089.684,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.089.684,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 2.078.892,00\n 01360000 Salário educação 1.000.081,00 1.000.081,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 10.711,00 10.711,00\n PDDE\n Total Ação 3.089.684,00\n0012.0361.0014.2061 - Promover a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino que atuam na Educação Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 58.520,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 58.520,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 58.520,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 58.520,00\n Total Ação 58.520,00\n0012.0361.0014.2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de\ncondições para seu acesso, permanência e atendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.538,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.538,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.538,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.538,00 5.538,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.900,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.900,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de\ncondições para seu acesso, permanência e atendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.900,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 20.900,00 20.900,00\n Total Ação 26.438,00\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação dos recursos humanos,\nassegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 19.215,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 19.215,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 19.215,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 19.215,00\n Total Ação 19.215,00\n0012.0361.0014.2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de renovação do Ensino Médio, que visam incentivar as práticas pedagógicas com\nabordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira\nflexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos, garantido produção de material didático específico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.381,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.381,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.381,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 32.381,00\n Total Ação 32.381,00\n0012.0361.0014.2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.976.872,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.976.872,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.976.872,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 1.358.367,00\n 01360000 Salário educação 1.053.728,00 1.053.728,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 27.692,00 27.692,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 537.085,00\n Total Ação 2.976.872,00\n0012.0361.0015.1015 - -Reforma da escola Rodolfo Fischer\n-Ampliação da Escola Francisco Anselmo;\n-Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;.\n-Projeto Combate a incêndio nas Escolas;\n-Manutenção das Escolas e pequenos reparos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01360000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 611.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 611.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 611.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 404.200,00 404.200,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n Total Ação 811.200,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0362.0014.2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.766.653,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.766.653,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.766.653,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.310,00 7.310,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 1.759.343,00\n Total Ação 1.766.653,00\n0012.0364.0014.2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com deslocamento para a cidade de Joinville.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0365.0003.2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.461.710,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.461.710,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.757.602,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.757.602,00 8.757.602,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.704.108,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.704.108,00 1.704.108,00\n Total Ação 10.461.710,00\n0012.0365.0003.2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.799.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.799.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.000.000,00 5.000.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 799.000,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 799.000,00 799.000,00\n Total Ação 5.799.000,00\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 58.520,00\n 440000000000000000 Investimentos 58.520,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.520,00\n 01360000 Salário educação 58.520,00 58.520,00\n Total Ação 58.520,00\n0012.0365.0014.2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em tempo integral, atendendo 70%\n(setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar que, no processo da educação infantil, as crianças sejam consideradas de\nforma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\natenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza,\nhigiene, saúde e alimentação saudável;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.911.844,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.911.844,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.911.844,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 2.531.378,00\n 01360000 Salário educação 371.542,00 371.542,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0014.2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em tempo integral, atendendo 70%\n(setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar que, no processo da educação infantil, as crianças sejam consideradas de\nforma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\natenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza,\nhigiene, saúde e alimentação saudável;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.911.844,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 8.924,00 8.924,00\n PDDE\n Total Ação 2.911.844,00\n0012.0365.0014.2057 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil,garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\natenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza,\nhigiene, saúde e alimentação saudável;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 91.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 50.000,00\n 01360000 Salário educação 40.000,00 40.000,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 1.000,00 1.000,00\n PDDE\n Total Ação 91.000,00\n0012.0365.0014.2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da\nEducação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n0012.0365.0014.2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da\nEducação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 516.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 516.135,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 511.372,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.763,00 4.763,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 516.135,00\n0012.0365.0015.1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's\n-Construção Creche do Sandra Regina;\n-Reforma de ampliação Sonho Feliz;\n-Projeto Combate a incêndio nos CMEI's;\n-Manutenção e pequenos reparos em CMEIs\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 142.120,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.120,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0015.1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's\n-Construção Creche do Sandra Regina;\n-Reforma de ampliação Sonho Feliz;\n-Projeto Combate a incêndio nos CMEI's;\n-Manutenção e pequenos reparos em CMEIs\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.120,00\n 01360000 Salário educação 142.120,00 142.120,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 208.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 208.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 208.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.000,00 8.000,00\n Total Ação 350.120,00\n Total Unidade 46.691.703,08\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.766.760,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.766.760,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.109.985,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.109.985,00 4.109.985,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 656.775,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 656.775,00 656.775,00\n Total Ação 4.766.760,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 412.921,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 412.921,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 412.921,00\n 01000000 Recursos ordinários 66.921,00 66.921,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 346.000,00 346.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.673,00\n 440000000000000000 Investimentos 46.673,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 46.673,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.673,00 46.673,00\n Total Ação 459.594,00\n Total Unidade 5.226.354,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 19.415.276,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.415.276,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 17.134.739,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.482.641,60 13.482.641,60\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.652.097,40 3.652.097,40\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.280.537,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 2.183.472,00 2.183.472,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 97.065,00 97.065,00\n Total Ação 19.415.276,00\n0012.0365.0003.2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.297.524,45\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0365.0003.2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.297.524,45\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.948.481,45\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 3.685.129,45 3.685.129,45\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 6.263.352,00 6.263.352,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.349.043,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 755.957,00 755.957,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 593.086,00 593.086,00\n Total Ação 11.297.524,45\n0012.0365.0003.2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.639.200,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.639.200,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.000.000,00 4.000.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 639.200,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 639.200,00 639.200,00\n Total Ação 4.639.200,00\n Total Unidade 35.352.000,45\n Total Orgão 87.270.057,53\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades da Secretarias, auxilar\nem busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 103.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 103.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 96.000,00 96.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n Total Ação 103.000,00\n Total Unidade 103.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do município;\n-Construção de parquinhos infantis;\n-Implantação de academia em praça para idoso;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 265.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 265.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 265.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 165.000,00 165.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00 100.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n Total Ação 315.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física como indutores da saúde e da cidadania.Ampliar o acesso da população à\nprática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando\nintegração social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 473.333,32\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 473.333,32\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 45.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.000,00 45.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 428.333,32\n 01000000 Recursos ordinários 235.000,00 235.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 193.333,32 193.333,32\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 15.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00\n Total Ação 488.333,32\n Total Unidade 803.333,32\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e atividades\nrecreativas e de lazer.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 5.000,00 5.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 60.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 60.000,00 60.000,00\n Total Ação 78.000,00\n Total Unidade 78.000,00\n Total Orgão 984.333,32\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais\nSecretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 220.000,00 220.000,00\n Total Ação 220.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo;\n-Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem existente, área de alagamento e área de risco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo;\n-Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem existente, área de alagamento e área de risco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 300.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de\nregularização fundiária.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 80.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 100.000,00\n Total Orgão 620.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 149.435,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.435,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 149.435,00\n 01000000 Recursos ordinários 149.435,00 149.435,00\n Total Ação 149.435,00\n Total Unidade 149.435,00\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.960,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.960,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.960,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.960,00 300.960,00\n Total Ação 300.960,00\n0010.0304.0033.1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração de animais fora do CBEA para população de baixa renda.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0033.1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração de animais fora do CBEA para população de baixa renda.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 300.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 300.000,00\n0018.0541.0019.2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir\npreventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição\natmosférica, instalação.de parques.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.849,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.849,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.849,00\n 01000000 Recursos ordinários 67.925,00 67.925,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 55.385,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 77.539,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n Total Ação 207.849,00\n0018.0542.0019.2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto\nambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.474.730,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.474.730,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.474.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 6.474.730,00\n Total Ação 6.474.730,00\n0018.0543.0019.2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies ameaçadas,Manutenção das Unidades de conservação e Programa de\nreflorestamento em áreas degradadas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 327.712,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 327.712,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 327.712,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 261.250,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 66.462,00\n Total Ação 327.712,00\n Total Unidade 7.611.251,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. As\nimplementações das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 435.272,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 435.272,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 435.272,20\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00 15.433,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 419.839,20\n Total Ação 435.272,20\n Total Unidade 435.272,20\n Total Orgão 8.195.958,20\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas\npavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 970.485,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 970.485,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 970.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 670.485,00 670.485,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 990.485,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 600.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 600.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00\n Total Ação 600.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.004.735,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.004.735,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.004.735,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.704.735,00 1.704.735,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 2.004.735,00\n Total Unidade 3.595.220,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 125.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 125.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 125.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 125.400,00 125.400,00\n Total Ação 125.400,00\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.543.913,58\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.543.913,58\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.543.913,58\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 4.543.913,58\n Total Ação 4.543.913,58\n0015.0451.0022.1035 - - Revitalização das praças .\n- Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar\npraças e jardins.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 20.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0018.0542.0022.2103 - Proceder à varrição e capina dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade\ndo meio ambiente e a saúde da população\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.840.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.840.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.840.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.000.000,00 4.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 2.840.000,00\n Total Ação 6.840.000,00\n0025.0752.0022.1030 - Expansão da Rede de energia\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.131.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.131.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.131.800,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.131.800,00 2.131.800,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 211.800,41\n 440000000000000000 Investimentos 211.800,41\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 211.800,41\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 211.800,41 211.800,41\n Total Ação 2.343.600,41\n0026.0784.0022.2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 998.704,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 998.704,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 998.704,00\n 01000000 Recursos ordinários 498.704,00 498.704,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 998.704,00\n Total Unidade 14.971.617,99\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas,Promover melhorias no sistema viário,\nampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.\n- Pavimentação das Ruas José Dobrotinick, Distro do Saí, Iça Mirim.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 503.303,58\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 503.303,58\n 339000000000000000 Aplicações diretas 503.303,58\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 303.303,58 303.303,58\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.050.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.050.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.050.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 200.000,00 200.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 10.750.000,00\n Total Ação 11.553.303,58\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0025.1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria\nReforma do Trapiche do Terminal Turístico\nReforma do Trapiche do Centro Histórico\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 740.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 740.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 740.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 40.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 700.000,00 700.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n Total Ação 760.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 518.911,27\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 518.911,27\n 339000000000000000 Aplicações diretas 518.911,27\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 110.261,93\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 143.270,00 143.270,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00 100.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 65.379,34\n Total Ação 518.911,27\n0017.0512.0043.1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluv- Rua Vereador João Marcelino\nial urbana\n- Drenagem Rio Olaria\n- Drenagem Rio da Pedreira\n- Drenagem Rio Ipiranga\n- Drenagem Rua Manaus\n- Rua Marcílio Dias (ampliação)\n- Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente)\n-Travessa Keller\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 354.001,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 354.001,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 354.001,00\n 01000000 Recursos ordinários 54.001,00 54.001,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 745.999,00\n 440000000000000000 Investimentos 745.999,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 745.999,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 745.999,00\n Total Ação 1.100.000,00\n Total Unidade 13.932.214,85\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas\npavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 254.820,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 254.820,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 254.820,00\n 01000000 Recursos ordinários 254.820,00 254.820,00\n Total Ação 254.820,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2101 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas\npavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 186.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 186.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 186.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 186.135,00 186.135,00\n Total Ação 186.135,00\n Total Unidade 440.955,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas\npavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 156.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 156.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.135,00 156.135,00\n Total Ação 156.135,00\n Total Unidade 156.135,00\n Total Orgão 33.096.142,84\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município, desempenhar outras atividades correlatas.\n- sinalização aquaviária;\n- Realização e participação de eventos para divulgação setorial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.635,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.635,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.635,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.635,00 40.635,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00 8.000,00\n Total Ação 48.635,00\n Total Unidade 48.635,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas;\n- Construção de 04 Rampas para puxara barcos;\n- Construção Trapiche - Região da Praia Bonita\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 200.000,00\n Transferências do Estado\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0020.0608.0044.2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a produção de peixes e camarões em cativeiro;\n- Manutenção da casa do Pescador;\n- Manutenção das fabricas de gelo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 199.213,51\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 199.213,51\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0044.2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a produção de peixes e camarões em cativeiro;\n- Manutenção da casa do Pescador;\n- Manutenção das fabricas de gelo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 26.125,00 26.125,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 173.088,51\n 01000000 Recursos ordinários 140.681,00 140.681,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.407,51 32.407,51\n Total Ação 199.213,51\n Total Unidade 899.213,51\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário;\n- Manutenção do atendimento Agrícola;\n- Manutenção de Viveiro de Mudas;\n- Distribuição de Calcário;\n- Implantação do Projeto de compostagem\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 168.126,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 168.126,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 26.125,00 26.125,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.001,00\n 01000000 Recursos ordinários 142.001,00 142.001,00\n Total Ação 168.126,00\n0020.0606.0044.2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas agrícolas e a expansão da produção.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.756,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.756,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.756,00\n 01000000 Recursos ordinários 35.756,00 35.756,00\n Total Ação 35.756,00\n0020.0606.0044.2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer melhorias em suas propriedades, com cessão de equipamentos e distribuição\nde saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.450,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 35.450,00 35.450,00\n Total Ação 35.450,00\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 78.375,00\n 440000000000000000 Investimentos 78.375,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 78.375,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 78.375,00\n Total Ação 88.375,00\n Total Unidade 327.707,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Orgão 1.280.555,51\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0023.0695.0026.2111 - Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional, através da realização de eventos.\nRealizar em cooperação com a Fundação Cultura os eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada\nVerão/Reveilon\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.555.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.555.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.545.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 380.000,00 380.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.015.000,00 1.015.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00\n Total Ação 1.555.000,00\n Total Unidade 1.555.000,00\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 561.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 561.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 561.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 354.000,00 354.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 561.000,00\n Total Unidade 561.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 95.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 95.000,00\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 95.000,00\n Total Ação 95.000,00\n Total Unidade 95.000,00\n Total Orgão 2.211.000,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 001 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0003.2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 251.730,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.730,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 001 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0003.2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 251.730,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 251.730,00 251.730,00\n Total Ação 251.730,00\n0013.0122.0003.2113 - Garantir a remuneração dos servidores da Fundação Cultural\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.184.030,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.752.000,00 1.752.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 271.209,60\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 271.209,60 271.209,60\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.820,40\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.820,40\n 01000000 Recursos ordinários 160.820,40 160.820,40\n Total Ação 2.184.030,00\n Total Unidade 2.435.760,00\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0035.2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar\nos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 215.012,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.012,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 215.012,00\n 01000000 Recursos ordinários 204.562,00 204.562,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00 10.450,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 37.538,00\n 440000000000000000 Investimentos 37.538,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 37.538,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.538,00 5.538,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00 32.000,00\n Total Ação 252.550,00\n0013.0392.0035.2116 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à\npreservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e\nvalorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 650.430,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 650.430,50\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 5.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 645.430,50\n 01000000 Recursos ordinários 166.500,00 166.500,00\n 01062000 Iniciativa privada 222.029,00 222.029,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 150.235,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 106.666,50 106.666,50\n Total Ação 650.430,50\n0013.0392.0035.2117 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam\ninfraestrutura adequada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 564.766,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0035.2117 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam\ninfraestrutura adequada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 564.766,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 564.766,00\n 01000000 Recursos ordinários 246.786,00 246.786,00\n 01062000 Iniciativa privada 297.980,00 297.980,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 105.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 105.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 105.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 669.766,00\n0013.0392.0035.2118 - Preservação do Patrimônio Material - Preservação da identidade: Valorizar e disseminar o patrimônio material e imaterial.\nDisseminação de valores: Elaborar estratégias integradas entre cultura, educação e turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 1.922.746,50\n Total Orgão 4.358.506,50\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 001 - Administração Geral\n0004.0122.0003.2188 - Remuneração de servidores Ativos, Inativos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.210.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 910.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 910.000,00 910.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 90.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 90.000,00 90.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 140.000,00 140.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 70.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00\n Total Ação 1.210.000,00\n0004.0122.0003.2189 - Remuneração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.840.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.690.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.300.000,00 3.300.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 390.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 390.000,00 390.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 800.000,00 800.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 001 - Administração Geral\n0004.0122.0003.2189 - Remuneração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 350.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00 350.000,00\n Total Ação 4.840.000,00\n0004.0122.0047.2187 - Manutenção da Atividades Administrativas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 369.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 369.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 369.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 280.000,00 280.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 89.600,00 89.600,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 9.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00 5.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00 1.200,00\n Total Ação 378.800,00\n Total Unidade 6.428.800,00\n Total Orgão 6.428.800,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n0009.0122.0030.1011 - Compra de terreno ou prédio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100,00\n 440000000000000000 Investimentos 100,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n Total Ação 100,00\n0009.0122.0031.1012 - Construção da Sede do IPRESF\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 200,00\n 440000000000000000 Investimentos 200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 200,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n Total Ação 200,00\n0009.0122.0032.1013 - Realização de concurso para cargos do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n Total Ação 100,00\n0009.0122.0036.1022 - Adquirir equipamentos para manutenção do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 20.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n0009.0122.0037.2078 - Garantir a remuneração dos servidores do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 950.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 850.000,00 850.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 50.000,00\n entre órgãos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 950.000,00\n0009.0122.0037.2090 - Pagamento aos Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n Total Ação 24.000,00\n0009.0122.0038.2079 - Garantir a manutenção e administrar os recursos do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 610.446,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.446,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 610.446,12\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 610.446,12 610.446,12\n Total Ação 610.446,12\n Total Unidade 1.604.846,12\nUnidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0039.2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade conforme art. 45, 46 e 47 da LC 72/2015, e suas alterações posteriores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.815.093,86\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.815.093,86\n 319000000000000000 Aplicações diretas 11.815.093,86\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 11.815.093,86 11.815.093,86\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 11.815.093,86\n0009.0272.0039.2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade conforme os art. 23 e 24 da LC 72/2015 e suas alterações posteriores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.103.016,67\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.103.016,67\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.103.016,67\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 3.103.016,67 3.103.016,67\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 3.103.016,67\n0009.0272.0040.2081 - Garantir o pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.388.759,05\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.388.759,05\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.388.759,05\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 1.080.741,05 1.080.741,05\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0040.2081 - Garantir o pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.388.759,05\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 308.018,00 308.018,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 1.388.759,05\n0009.0272.0041.0006 - Garantir o pagamento de Precatórios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 50.000,00 50.000,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 50.000,00\n0009.0997.0042.9007 - Garantir uma reserva financeira ao IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 11.245.418,52 11.245.418,52\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00 13.969.644,00\n Total Ação 25.215.062,52\n Total Unidade 41.571.932,10\n Total Orgão 43.176.778,22\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0122.0002.2186 - Manutenção do das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.283.185,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.283.185,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 130.000,00\n lucrativos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 130.000,00 130.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.153.185,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.153.185,00 1.153.185,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 104.500,00\n 440000000000000000 Investimentos 104.500,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 104.500,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 104.500,00 104.500,00\n Total Ação 1.387.685,00\n0010.0301.0003.2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores -PAB\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.969.440,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.969.440,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.830.504,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.830.504,00 1.830.504,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 138.936,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 138.936,00 138.936,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0003.2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores -PAB\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n Total Ação 1.969.440,00\n0010.0301.0003.2136 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde da Família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.346.296,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.346.296,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 10.229.310,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 8.754.410,00 8.754.410,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00 1.274.900,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 200.000,00 200.000,00\n Estado - ESF\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.116.986,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.116.986,00 1.116.986,00\n Total Ação 11.346.296,00\n0010.0301.0003.2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Agentes Comunitários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.536.185,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.536.185,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.536.185,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.040.915,00 1.040.915,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00 1.495.270,00\n Total Ação 2.536.185,00\n0010.0301.0003.2138 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 266.475,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 266.475,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 223.892,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 223.892,00 223.892,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 42.583,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.856,00 11.856,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 10.727,00 10.727,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n Total Ação 266.475,00\n0010.0301.0003.2145 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Farmácia Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 252.158,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.158,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 211.863,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 211.863,00 211.863,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 40.295,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.295,00 40.295,00\n Total Ação 252.158,00\n0010.0301.0003.2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.045.137,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.244.267,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.669.517,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.669.517,00 3.669.517,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0003.2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 574.750,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.750,00 574.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.800.870,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.770,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.800.770,00 1.800.770,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.000.100,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 2.000.100,00 2.000.100,00\n Total Ação 8.045.137,00\n0010.0301.0009.1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na Região Central, Localidade Reta e Capri, Fore e ampliação da Unidade de\nVila da Glória\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0010.0301.0024.1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 385.162,66\n 440000000000000000 Investimentos 385.162,66\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 385.162,66\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.332,66 84.332,66\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 19.072,00 19.072,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 281.758,00 281.758,00\n Total Ação 385.162,66\n0010.0301.0024.2119 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.173.044,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.173.044,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.173.044,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.040,00 898.040,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.275.004,00 1.275.004,00\n Total Ação 2.173.044,00\n0010.0301.0024.2120 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.360.355,71\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.360.355,71\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.360.355,71\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 34.352,00 34.352,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 710.552,11 710.552,11\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 209.000,00 209.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 201.218,00 201.218,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 1.156,09\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 204.077,51 204.077,51\n Estado - ESF\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.225,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.225,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.225,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.225,00 5.225,00\n Total Ação 1.365.580,71\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0024.2121 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 62.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 62.700,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.450,00 10.450,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00 52.250,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 174.166,66\n 440000000000000000 Investimentos 174.166,66\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 174.166,66\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 174.166,66 174.166,66\n Total Ação 236.866,66\n0010.0301.0024.2122 - Manutenção da Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 189.406,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 189.406,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 189.406,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 58.311,00 58.311,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00 30.305,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 100.790,00 100.790,00\n Estado-Saúde Bucal\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.666,67\n 440000000000000000 Investimentos 70.666,67\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.666,67\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 70.666,67 70.666,67\n Estado-Saúde Bucal\n Total Ação 260.072,67\n0010.0301.0024.2185 - Reforma e adequação dos espaços físicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 56.816,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.816,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 56.816,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 56.816,00 56.816,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 429.333,00\n 440000000000000000 Investimentos 429.333,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 429.333,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 179.333,00 179.333,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 250.000,00 250.000,00\n Transferência com finalidade definida (Inciso II do\n art. 1º EC 105/2019)\n Total Ação 486.149,00\n0010.0301.0033.1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da Atenção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0010.0302.0003.2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores -MAC\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.308.549,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.308.549,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.255.045,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.255.045,00 1.255.045,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0302.0003.2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores -MAC\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 53.504,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 53.504,00 53.504,00\n Total Ação 1.308.549,00\n0010.0302.0003.2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 426.593,10\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 426.593,10\n 319000000000000000 Aplicações diretas 365.350,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 302.650,00 302.650,00\n[dado pessoal omitido]\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 61.243,10\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.562,00 57.562,00\n[dado pessoal omitido]\n Total Ação 426.593,10\n0010.0302.0003.2141 - Garantir a Remuneração dos Servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 330.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 277.266,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 277.266,00 277.266,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 52.734,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 52.734,00 52.734,00\n Total Ação 330.000,00\n0010.0302.0023.2123 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.Ampliar o\nnúmero de\nexames médicos ofertados pela Rede Municipal; Ampliar o credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem e fisioterapia para\natender a crescente\ndemanda;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.025.336,22\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.025.336,22\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.025.336,22\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.442.113,00 2.442.113,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22 1.398.004,22\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 1.045.000,00 1.045.000,00\n COVID-19\n 02060100 Recurso ordinário saúde 140.219,00 140.219,00\n Total Ação 5.025.336,22\n0010.0302.0023.2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 243.514,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 243.514,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 243.514,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 15.675,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 15.675,00\n Total Ação 243.514,00\n0010.0302.0023.2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 374.444,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0302.0023.2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 374.444,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 374.444,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 31.675,00 31.675,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.769,00 342.769,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 394.444,00\n0010.0302.0023.2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.342.976,72\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.342.976,72\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 24.342.476,72\n lucrativos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.651.000,00 20.651.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00 3.448.500,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72 242.976,72\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500,00 500,00\n Total Ação 24.342.976,72\n0010.0302.0023.2127 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 554.001,76\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 38.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 38.000,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.000,00 38.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.001,76\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 516.001,76 516.001,76\n Total Ação 554.001,76\n0010.0302.0033.1051 - Aquisição de Veículo para atender as ações de Atenção Especializada para proteção e recuperação da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0010.0303.0046.2131 - Aquisição de medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.370.901,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.370.901,45\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.370.901,45\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 764.313,00 764.313,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73 323.994,73\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72 282.593,72\n básica\n Total Ação 1.370.901,45\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0303.0046.2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico. Esses\nmedicamentos são gerenciados e disponibilizados aos usuários portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 570.249,25\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 570.249,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 570.249,25\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 570.249,25 570.249,25\n Total Ação 570.249,25\n0010.0304.0003.2144 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 714.412,79\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 714.412,79\n 319000000000000000 Aplicações diretas 637.662,79\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 403.533,00 403.533,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79 234.129,79\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 76.750,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 76.750,00 76.750,00\n Total Ação 714.412,79\n0010.0304.0045.2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 212.523,94\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 212.523,94\n 339000000000000000 Aplicações diretas 212.523,94\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94 34.873,94\n 02060100 Recurso ordinário saúde 177.650,00 177.650,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 34.714,00\n 440000000000000000 Investimentos 34.714,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 34.714,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 34.714,00 34.714,00\n Total Ação 247.237,94\n0010.0305.0003.2142 - Garantir a Remuneração dos Servidores -CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.352,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 504.416,00 504.416,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 95.936,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 95.936,00 95.936,00\n Total Ação 600.352,00\n0010.0305.0003.2143 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 504.416,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 504.416,00 504.416,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.936,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 95.936,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 95.936,00 95.936,00\n Total Ação 600.352,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0305.0045.2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 276.211,29\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 276.211,29\n 339000000000000000 Aplicações diretas 276.211,29\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 76.311,07 76.311,07\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 85.872,22 85.872,22\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 114.028,00 114.028,00\n Diversas\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.133,00\n 440000000000000000 Investimentos 32.133,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 32.133,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.900,00 20.900,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 11.233,00 11.233,00\n Total Ação 308.344,29\n0010.0306.0024.2133 - O incentivo financeiro é repassado na modalidade fundo a fundo, em parcela única anua,para custeio das ações de\npromoção da saúde.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 34.485,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 34.485,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 34.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.900,00 20.900,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00 13.585,00\n Total Ação 34.485,00\n Total Unidade 68.802.001,22\n Total Orgão 68.802.001,22\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 27.820,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.820,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 27.820,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.820,00 27.820,00\n Total Ação 27.820,00\n0008.0243.0013.2045 - Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao\nesporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e\nadolescentes de São Francisco do Sul\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 543.946,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 543.946,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 180.500,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 21.000,00 21.000,00\n 02090000 Fia imposto de renda 159.500,00 159.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 363.446,00\n 01000000 Recursos ordinários 224.996,00 224.996,00\n 02090000 Fia imposto de renda 138.450,00 138.450,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00\n 440000000000000000 Investimentos 89.750,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 89.750,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 02090000 Fia imposto de renda 79.750,00 79.750,00\n Total Ação 633.696,00\n Total Unidade 661.516,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Total Orgão 661.516,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2043 - Expansão e Manutenção dos serviços de proteção social especial de alta complexidade; capacitação de recursos humanos;\nManutenção da Casa Abrigo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 298.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 48.292,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 45.292,00\n 01000000 Recursos ordinários 19.420,00 19.420,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 25.872,00 25.872,00\n Social\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 1.700,00 1.700,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 1.300,00 1.300,00\n Social\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.208,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.208,00\n 01000000 Recursos ordinários 170.000,00 170.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 80.208,00 80.208,00\n Social\n 400000000000000000 Despesas de capital 56.020,00\n 440000000000000000 Investimentos 56.020,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 56.020,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 46.020,00 46.020,00\n Social\n Total Ação 354.520,00\n0008.0244.0013.2070 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 288.875,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 127.316,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 120.416,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.416,00 6.416,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 90.000,00 90.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 24.000,00 24.000,00\n Social\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 6.900,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 1.100,00 1.100,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 2.300,00 2.300,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 3.500,00 3.500,00\n Social\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 161.559,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 161.559,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00 30.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 51.679,00 51.679,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 79.880,00 79.880,00\n Social\n 400000000000000000 Despesas de capital 80.940,00\n 440000000000000000 Investimentos 80.940,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.940,00\n 01000000 Recursos ordinários 18.900,00 18.900,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 16.020,00 16.020,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 46.020,00 46.020,00\n Social\n Total Ação 369.815,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2071 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 204.432,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 117.649,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 112.722,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.000,00 4.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 86.500,00 86.500,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 22.222,00 22.222,00\n Social\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.927,00\n entre órgãos\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 4.927,00 4.927,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 86.783,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 86.783,00\n 01000000 Recursos ordinários 23.059,00 23.059,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00 9.620,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 26.270,00 26.270,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 27.834,00 27.834,00\n Social\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.357,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.357,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.357,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 5.000,00 5.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 21.357,00 21.357,00\n Social\n Total Ação 235.789,00\n0008.0244.0013.2072 - Expansão e Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo\nFederal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 55.393,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 55.393,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 55.393,00\n 01350200 Bolsa família 55.393,00 55.393,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01350200 Bolsa família 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 85.393,00\n0008.0244.0013.2073 - Expansão e manutenção dos da concessão dos Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 631.598,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 631.598,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 631.598,00\n 01000000 Recursos ordinários 468.197,00 468.197,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 163.401,00 163.401,00\n Social\n Total Ação 631.598,00\n0008.0244.0013.2082 - implantação, implementação e manutenção das ações de apoio à administração da Política de Gestão do SUAS,\nContratação de Recursos Humanos, apoio à administração da Política de Gestão do SUAS e Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do\nTrabalho (ACESSUAS Trabalho)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.541,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.421,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.121,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.121,00 7.121,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 44\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2022 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2082 - implantação, implementação e manutenção das ações de apoio à administração da Política de Gestão do SUAS,\nContratação de Recursos Humanos, apoio à administração da Política de Gestão do SUAS e Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do\nTrabalho (ACESSUAS Trabalho)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.300,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 1.300,00 1.300,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 184.120,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 184.120,00\n 01000000 Recursos ordinários 75.120,00 75.120,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 109.000,00 109.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 17.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 17.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.000,00 11.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 6.000,00 6.000,00\n Total Ação 209.541,00\n Total Unidade 1.886.656,00\n Total Orgão 1.886.656,00\n Total 373.676.026,39\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 24/01/2022, às 11:58:03.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-JKWBMLXHCMOZ-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:58:02 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E87288BABA58C26C4BCB6DED334EA3F4AC24D1CC", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2ea6990752668da8574bceac4cb58111320428c276b26d364985fbcb254877cb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 28.625.341,70\nCONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO R$ 16.155.697,70\nAPORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL R$ 12.469.644,00\n1.5 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE R$ (28.383.219,22)\nTOTAL DA RECEITA R$ 373.676.026,39\n\n\n Capítulo II\n DA FIXAÇÃO DA DESPESA\n\n Seção I\n DA DESPESA TOTAL\n\n Art. 4º A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada nos Orçamentos\nFiscal e Social, em R$ 373.676.026,39 (trezentos e setenta e três milhões,\nseiscentos e setenta e seis mil, vinte e seis reais e trinta e nove centavos).\n\n Parágrafo único. Do valor fixado, integram o Poder Executivo (Administração\nDireta e Indireta) o montante de R$ 360.639.639,39 (trezentos sessenta milhões,\nseiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), e\no Poder Legislativo o montante de R$ 13.036.387,00 (treze milhões, trinta e seis mil,\ntrezentos e oitenta e sete reais).\n\n\n Seção II\n DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA\n\n Art. 5º A despesa fixada à conta dos recursos previstos no artigo 4º, desta\nLei, será realizada segundo a apresentação dos Anexos integrantes desta Lei,\nobedecendo a classificação, funcional programática e natureza econômica,\ndistribuídas da seguinte maneira:\n\na) Classificação por Órgão:\nI - ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR\n01 - Câmara de Vereadores R$ 13.036.387,00\n02 - Gabinete do Prefeito R$ 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito R$ 16.083,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município R$ 904.606,00\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f05 - Controladoria Geral R$ 15.675,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo R$ 4.831.731,63\n07 - Gestão Municipal de Convênio R$ 41.800,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 565.675,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito R$ 1.270.000,00\n10 - Secretaria Municipal de Adm e Gestão de Pessoas R$ 69.258.363,75\n11 - Secretaria Municipal de Finanças R$ 15.439.510,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 9.058.319,67\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão R$ 59.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação R$ 87.270.057,53\n15 - Secretaria Municipal de Esporte R$ 984.333,32\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo R$ 620.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 8.195.958,20\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 33.096.142,84\n19 - Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários R$ 1.280.555,51\n21 - Secretaria Municipal de Turismo R$ 2.211.000,00\nSOMA R$ 248.361.768,45\n\nII - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA\n25 - Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 68.802.001,22\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA R$ 661.516,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS R$ 1.886.656,00\nSOMA R$ 71.350.173,32\n\n\nIII - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF R$ 4.358.506,50\n23 - Serviço Autônomo Munic. de Água e Esgoto – SAMAE R$ 6.428.800,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do\nSul – IPRESF R$ 17.961.715,70\n99 - Reserva de Contingência IPRESF R$ 25.215.062,52\nSOMA R$ 53.964.084,72\n\nTOTAL GERAL R$ 373.676.026,39\n\nb) Classificação por função de governo:\n01 – LEGISLATIVA R$ 13.036.387,00\n02 – JUDICIÁRIA R$ 904.606,00\n04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 92.238.597,33\n06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 2.282.208,63\n08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 18.454.207,64\n09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 43.428.508,22\n10 – SAÚDE R$ 69.418.321,22\n11 –TRABALHO R$ 218.368,00\n12 – EDUCAÇÃO R$ 80.077.615,56\n13 – CULTURA R$ 4.251.531,50\n14 - DIREITOS DA CIDADANIA R$ 59.570,00\n15 - URBANISMO R$ 13.352.214,85\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f16 – HABITAÇÃO R$ 329.366,00\n17 - SANEAMENTO R$ 1.100.000,00\n18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 14.285.563,20\n20 – AGRICULTURA R$ 1.231.920,51\n23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 1.650.000,00\n24 - COMUNICAÇÕES R$ 1.079.283,00\n25 - ENERGIA R$ 2.343.600,41\n26 – TRANSPORTE R$ 1.387.444,00\n27 - DESPORTO E LAZER R$ 984.333,32\n28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 11.212.380,00\n99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM R$ 350.000,00\n\nTOTAL R$ 373.676.026,39\n\nc) Classificação segundo a natureza:\n3 DESPESAS CORRENTES R$ 319.588.721,31\n3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 173.661.322,52\n3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 2.954.000,00\n3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.973.398,79\n4 DESPESAS DE CAPITAL R$ 28.522.242,56\n4.4 INVESTIMENTOS R$ 23.092.242,56\n4.5 TRANSFERENCIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SFL R$ 236.342,67\n4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 5.430.000,00\n7. RESERVA DO RPPS R$ 25.215.062,52\n7.7 RESERVA DO RPPS R$ 25.215.062,52\n9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 350.000,00\n9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM R$ 350.000,00\n\nTOTAL R$ 373.676.026,39\n\n\n Capítulo III\n DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS\n\n Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição,\nremanejamento ou transferência de recursos orçamentários, de um grupo de\nnatureza de despesa para outro, no âmbito da mesma categoria de programação e\ndo mesmo órgão, conforme art. 31, da Lei Municipal nº 2.448, de 04 de outubro de\n2021.\n Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se como “categoria de\nprogramação” o conjunto formado por uma função, uma subfunção, um programa e\numa ação de um mesmo órgão e unidade.\n\n Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir créditos adicionais\nsuplementares, por Decreto, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964,\npara as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos Municipais, até o limite de\n20% (vinte por cento) do total do orçamento, previsto no caput do artigo 2º, desta\nLei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, mediante\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fa utilização de recursos provenientes:\n I - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43,\nparágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.\n Parágrafo único. Excluem-se desse limite, os créditos adicionais\nsuplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício.\n\n Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais\nsuplementares, por Decreto utilizando os recursos vinculados à Conta Reserva de\nContingência, nas situações previstas no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº\n101, de 2000, e art. 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.\n\n Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais\nsuplementares, especiais e extraordinário por Decreto até 100% (cem por cento) a\nconta de recursos oriundos de:\n I - Doações e os provenientes de auxílios, acordos e convênios com órgãos\ndo Estado ou da União;\n II - de operações de crédito, como fonte específica de recursos para cada\nprojeto ou atividade;\n III - do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência\ndo exercício;\n IV - do superávit financeiro do exercício anterior, por fonte de recurso.\n\n\n TÍTULO III\n DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\n\n Art. 10. Para os efeitos desta Lei, consideram-se próprios dos Fundos, com\nescrituração contábil exclusiva e individualizada e sujeitos a prestação de contas ao\nPoder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado, os recursos ou créditos\nrelativos a programas de trabalho que, por legislação específica, deles sejam objeto,\na eles sejam destinados ou que por eles sejam gerenciados.\n\n Art. 11. O Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 8º da Lei\nComplementar nº 101/2000, no prazo de trinta dias da data de aprovação desta Lei,\nestabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de\ndesembolso, de forma a ajustar as despesas autorizadas ao efetivo ingresso das\nreceitas.\n Parágrafo único. Os recursos vinculados à finalidade específica serão\nutilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em\nexercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.\n\n Art. 12. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios de\ninteresse público com entes ou órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal na\nvigência desta Lei.\n §1º Esta autorização estende-se às entidades autárquicas e fundações da\nadministração municipal.\n §2º Nos Convênios em que for parte interessada, os Fundos Municipais\natuarão naqueles instrumentos como parte interveniente.\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Art. 13. O Poder Executivo Municipal fica autorizado realizar operações de\ncrédito, observado o disposto na Constituição Federal e Lei Complementar 101 de\n01 de maio de 2000.\n\n Art. 14. Integram a presente Lei os Anexos previstos no Art.10, da Lei\nMunicipal nº 2.448 de 04 de outubro de 2021.\n\n Art. 15. Esta Lei entra em vigor a partir 1º de janeiro de 2022.\n\n Art. 16. Ficam revogadas as disposições em contrário.\n\n São Francisco do Sul – SC, 21 de dezembro de 2021.\n\n\n\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Prefeito Municipal\n\n Publicada em ____/____/_____. Edição DOM nº ______\n\n\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022\n\n\nArt. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64\n Receita Despesa\n Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica\n Receitas correntes 355.255.328,91 Administração 92.238.597,33\n Impostos, taxas e contribuições de 106.716.787,32 Agricultura 1.231.920,51\nmelhoria\n Assistência Social 18.454.207,64\n Contribuições 17.049.101,51\n Receita patrimonial 5.403.467,85 Comércio e Serviços 1.650.000,00\n Receita agropecuária 0,00 Comunicações 1.079.283,00\n Receita industrial 0,00 Cultura 4.251.531,50\n Receita de serviços 77.349,58 Desporto e Lazer 984.333,32\n Transferências correntes 222.361.193,76 Direitos da Cidadania 59.570,00\n Outras receitas correntes 3.647.428,89 Educação 80.077.615,56\n Receitas de capital 18.178.575,00 Encargos Especiais 11.212.380,00\n Operações de crédito 13.440.000,00 Energia 2.343.600,41\n Alienação de bens 1.000,00\n Gestão Ambiental 14.285.563,20\n Amortização de empréstimos 0,00\n Habitação 329.366,00\n Transferências de capital 4.737.575,00\n Judiciária 904.606,00\n Transferências de Recursos do Fundo 0,00\nNacional de Assistência Social - FNAS Legislativa 13.036.387,00\n Outras receitas de capital 0,00 Previdência Social 43.428.508,22\n Receitas correntes 28.625.341,70 Reserva de Contingência 350.000,00\n Receita tributária - intra-orçamentária 0,00 Saneamento 1.100.000,00\n Receita de contribuições - intra- 16.155.697,70 Saúde 69.418.321,22\norçamentárias\n Segurança Pública 2.282.208,63\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Trabalho 218.368,00\n Receita agropecuária - operações 0,00\nintraorç Transporte 1.387.444,00\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00 Urbanismo 13.352.214,85\n Receita de serviços - intra- 0,00\norçamentárias\n Transferência corrente - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas correntes 12.469.644,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra- 0,00\norçamentária\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes (28.383.219,22)\n Impostos, taxas e contribuições de 0,00\nmelhoria\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes (28.383.219,22)\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Subtotal 373.676.026,39 Subtotal 373.676.026,39\n Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00\n Total 373.676.026,39 Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-3070-OEGDYCVCGKNQX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:26:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022\n\n\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-3070-OEGDYCVCGKNQX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:26:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022\n\n\nAnexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n Receitas R$ Despesas R$\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA\n Receitas correntes 355.255.328,91 Despesas correntes 319.588.721,31\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 106.716.787,32 Pessoal e encargos sociais 173.661.322,52\n Contribuições 17.049.101,51 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n Receita patrimonial 5.403.467,85 Outras despesas correntes 142.973.398,79\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 77.349,58\n Transferências correntes 222.361.193,76\n Outras receitas correntes 3.647.428,89\n Receitas correntes 28.625.341,70\n Receita tributária - intra-orçamentária 0,00\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 16.155.697,70\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Receita agropecuária - operações intraorç 0,00\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00\n Receita de serviços - intra-orçamentárias 0,00\n Transferência corrente - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas correntes 12.469.644,00\nDeduções da receita (28.383.219,22)\n Receitas correntes (28.383.219,22)\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes (28.383.219,22)\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Total das Receitas Correntes 355.497.451,39 Total das Depesas Correntes 319.588.721,31\n Déficit 0,00 Superávit 35.908.730,08\n Soma 355.497.451,39 Soma 355.497.451,39\n Superávit do Orçamento Corrente 35.908.730,08 Déficit do Orçamento Corrente 0,00\n Receitas de capital 18.178.575,00 Despesas de capital 28.522.242,56\n Operações de crédito 13.440.000,00 Investimentos 23.092.242,56\n Alienação de bens 1.000,00 Inversões financeiras 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 5.430.000,00\n Transferências de capital 4.737.575,00\n Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra-orçamentária 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Total das Receitas de Capital 18.178.575,00 Total das Depesas de Capital 28.522.242,56\n -(Reserva de contingência 350.000,00\n +Reserva do RPPS) 25.215.062,52\n Déficit 10.343.667,56 Superávit 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-GEQVGPBUKIHKV-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:25:13 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022\n\n\n Resumo\nReceitas Correntes 355.497.451,39 Despesas Correntes 319.588.721,31\nReceitas de Capital 18.178.575,00 Despesas de Capital 28.522.242,56\nOutras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 350.000,00\n Reserva do RPPS 25.215.062,52\n Subtotal 373.676.026,39 Subtotal 373.676.026,39\n Déficit 0,00 Superavit 0,00\n Total 373.676.026,39 Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-GEQVGPBUKIHKV-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:25:13 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 319.588.721,31\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 173.661.322,52\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 38.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 156.852.196,82\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 16.771.125,70\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.973.398,79\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 26.803.129,72\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.156.623,31\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 12.469.644,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 28.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 28.522.242,56\n 440000000000000000 Investimentos 23.092.242,56\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 236.342,67\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.855.899,89\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-GTXUPWOTPVPUD-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:27:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n01.01 - Câmara de Vereadores 9.163.387,00 3.223.000,00 12.386.387,00\n02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 16.083,00 16.083,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 904.606,00 904.606,00\n05.01 - Controladoria Geral do Município 15.675,00 15.675,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 15.500,00 15.500,00\n06.02 - Gerência de Comunicação 1.079.283,00 1.079.283,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 2.036.000,00 2.036.000,00\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.228.613,00 1.228.613,00\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 16.615,00 16.615,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 10.450,00 10.450,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 3.135,00 3.135,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios 41.800,00 41.800,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 565.675,00 565.675,00\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.057.311,00 1.057.311,00\n10.01 - Diretoria de Administração 1.996.792,00 1.996.792,00\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 50.000,00 50.000,00\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 42.969.982,00 23.913.282,00 66.883.264,00\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.667.715,00 1.667.715,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 2.954.000,00 2.815.088,00 5.769.088,00\n11.03 - Diretoria de Tributos 903.645,00 903.645,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 5.000,00 5.000,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 20.000,00 20.000,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social 7.217.888,00 1.035.803,00 8.253.691,00\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 148.066,00 148.066,00\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 67.193,00 67.193,00\nFMHIS\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso 142.070,00 142.070,00\n13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 30.310,00 30.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino 25.382.404,00 19.452.403,97 44.834.807,97\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 4.766.760,00 412.921,00 5.179.681,00\n14.03 - Fundo Municipal de Educação 35.352.000,45 35.352.000,45\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 103.000,00 103.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 523.333,32 523.333,32\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 220.000,00 220.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 150.000,00 150.000,00\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 100.000,00 100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-GCDJHIVGQOKQO-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:37:41 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 149.435,00 149.435,00\n17.02 - Gerência Ambiental 7.304.251,00 7.304.251,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 435.272,20 435.272,20\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 2.975.220,00 2.975.220,00\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 14.659.817,58 14.659.817,58\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 1.396.215,85 1.396.215,85\n18.04 - Diretoria dos Balneários 440.955,00 440.955,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí 156.135,00 156.135,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 40.635,00 40.635,00\n19.03 - Gerência de Pesca 199.213,51 199.213,51\n19.04 - Gerência de Agricultura 249.332,00 249.332,00\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00\nPesca - FUMDAP\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 1.555.000,00 1.555.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 561.000,00 561.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 95.000,00 95.000,00\n22.01 - Diretoria Administrativa 2.023.209,60 412.550,40 2.435.760,00\n22.02 - Departamento de Cultura 1.780.208,50 1.780.208,50\n23.01 - Administração Geral 4.690.000,00 1.729.600,00 6.419.600,00\n24.01 - Diretoria Adminisitrativa 900.000,00 684.546,12 1.584.546,12\n24.02 - Gestão dos Benefícios aos Segurados 16.356.869,58 16.356.869,58\n25.01 - Fundo Municipal de Saúde 24.537.143,89 41.988.956,34 66.526.100,23\n26.01 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência 571.766,00 571.766,00\n27.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 301.678,00 1.369.661,00 1.671.339,00\nTotal 173.661.322,52 2.954.000,00 142.973.398,79 319.588.721,31\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n01.01 - Câmara de Vereadores 650.000,00 650.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 300.000,00 300.000,00\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 142.135,63 142.135,63\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 212.689,00 212.689,00\n10.01 - Diretoria de Administração 100.000,00 100.000,00\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 170.000,00 170.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio 58.307,75 58.307,75\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 31.015,00 31.015,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 5.430.000,00 5.430.000,00\n11.03 - Diretoria de Tributos 1.130.000,00 1.130.000,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 8.292,00 8.292,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 124.755,00 124.755,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social 333.192,67 333.192,67\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 50.000,00 50.000,00\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 64.107,00 64.107,00\nFMHIS\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 10.000,00 10.000,00\n14.01 - Gerência de Ensino 1.856.895,11 1.856.895,11\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 46.673,00 46.673,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 280.000,00 280.000,00\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte 60.000,00 60.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 150.000,00 150.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental 307.000,00 307.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 620.000,00 620.000,00\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 311.800,41 311.800,41\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 12.535.999,00 12.535.999,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 8.000,00 8.000,00\n19.03 - Gerência de Pesca 700.000,00 700.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-GCDJHIVGQOKQO-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:37:41 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n19.04 - Gerência de Agricultura 78.375,00 78.375,00\n22.02 - Departamento de Cultura 142.538,00 142.538,00\n23.01 - Administração Geral 9.200,00 9.200,00\n24.01 - Diretoria Adminisitrativa 20.300,00 20.300,00\n25.01 - Fundo Municipal de Saúde 2.275.900,99 2.275.900,99\n26.01 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência 89.750,00 89.750,00\n27.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 215.317,00 215.317,00\nTotal 23.092.242,56 0,00 5.430.000,00 28.522.242,56\n RESERVAS\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Orçamentária do Contingência TOTAL\n RPPS\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 350.000,00 350.000,00\n24.02 - Gestão dos Benefícios aos Segurados 25.215.062,52 25.215.062,52\nTotal 25.215.062,52 350.000,00 25.565.062,52\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n01.01 - Câmara de Vereadores 13.036.387,00\n02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 16.083,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 904.606,00\n05.01 - Controladoria Geral do Município 15.675,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 15.500,00\n06.02 - Gerência de Comunicação 1.079.283,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 2.336.000,00\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.370.748,63\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 16.615,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 10.450,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 3.135,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios 41.800,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 565.675,00\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.270.000,00\n10.01 - Diretoria de Administração 2.096.792,00\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 220.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio 58.307,75\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 66.883.264,00\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.698.730,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 11.549.088,00\n11.03 - Diretoria de Tributos 2.033.645,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - 13.292,00\nFUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 144.755,00\n12.01 - Gestão da Assistência Social 8.586.883,67\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 198.066,00\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 131.300,00\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso 142.070,00\n13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 40.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino 46.691.703,08\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 5.226.354,00\n14.03 - Fundo Municipal de Educação 35.352.000,45\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 103.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 803.333,32\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte 78.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 220.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 300.000,00\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-GCDJHIVGQOKQO-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:37:41 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 149.435,00\n17.02 - Gerência Ambiental 7.611.251,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 435.272,20\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 3.595.220,00\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 14.971.617,99\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 13.932.214,85\n18.04 - Diretoria dos Balneários 440.955,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí 156.135,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 48.635,00\n19.03 - Gerência de Pesca 899.213,51\n19.04 - Gerência de Agricultura 327.707,00\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 1.555.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 561.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 95.000,00\n22.01 - Diretoria Administrativa 2.435.760,00\n22.02 - Departamento de Cultura 1.922.746,50\n23.01 - Administração Geral 6.428.800,00\n24.01 - Diretoria Adminisitrativa 1.604.846,12\n24.02 - Gestão dos Benefícios aos Segurados 41.571.932,10\n25.01 - Fundo Municipal de Saúde 68.802.001,22\n26.01 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência 661.516,00\n27.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.886.656,00\nTotal 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-GCDJHIVGQOKQO-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:37:41 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n Órgão: 01 - Câmara de Vereadores\nUnidade: 001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.386.387,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 663.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.223.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.791.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 432.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 650.000,00\n Total Unidade 13.036.387,00\n Total Órgão 13.036.387,00\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00\n Total Unidade 16.083,00\n Total Órgão 16.083,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 904.606,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 904.606,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 904.606,00\n Total Unidade 904.606,00\n Total Órgão 904.606,00\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00\n Total Unidade 15.675,00\n Total Órgão 15.675,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.500,00\n Total Unidade 15.500,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.079.283,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.079.283,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.079.283,00\n Total Unidade 1.079.283,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.036.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.036.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.036.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n Total Unidade 2.336.000,00\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.228.613,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.228.613,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 745.653,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 482.960,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 142.135,63\n 440000000000000000 Investimentos 142.135,63\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.135,63\n Total Unidade 1.370.748,63\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.615,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.615,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.615,00\n Total Unidade 16.615,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.450,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.450,00\n Total Unidade 10.450,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.135,00\n Total Unidade 3.135,00\n Total Órgão 4.831.731,63\nÓrgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00\n Total Unidade 41.800,00\n Total Órgão 41.800,00\nÓrgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00\n Total Unidade 565.675,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Total Órgão 565.675,00\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.057.311,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.057.311,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.057.311,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 212.689,00\n 440000000000000000 Investimentos 212.689,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 212.689,00\n Total Unidade 1.270.000,00\n Total Órgão 1.270.000,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.996.792,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.996.792,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.996.792,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n Total Unidade 2.096.792,00\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 170.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 170.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 58.307,75\n 440000000000000000 Investimentos 58.307,75\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.307,75\n Total Unidade 58.307,75\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.883.264,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 3.281.357,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 23.913.282,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 477.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 14.119.968,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 9.315.814,00\n Total Unidade 66.883.264,00\n Total Órgão 69.258.363,75\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.667.715,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.667.715,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 574.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.092.965,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.015,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.015,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.015,00\n Total Unidade 1.698.730,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.769.088,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.815.088,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.815.088,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.430.000,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n Total Unidade 11.549.088,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 903.645,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 903.645,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 875.645,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos 28.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.130.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.130.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.130.000,00\n Total Unidade 2.033.645,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.292,00\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 124.755,00\n 440000000000000000 Investimentos 124.755,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 124.755,00\n Total Unidade 144.755,00\n Total Órgão 15.439.510,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.253.691,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.217.888,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 6.602.460,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 615.428,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.803,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 240.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 795.803,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 333.192,67\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 333.192,67\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 146.592,67\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 186.600,00\n Total Unidade 8.586.883,67\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 148.066,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 148.066,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 148.066,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n Total Unidade 198.066,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 67.193,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.193,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 67.193,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 64.107,00\n 440000000000000000 Investimentos 64.107,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 64.107,00\n Total Unidade 131.300,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 142.070,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.070,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.070,00\n Total Unidade 142.070,00\n Total Órgão 9.058.319,67\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n Total Unidade 40.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Órgão 59.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 44.834.807,97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.382.404,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 21.167.807,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 4.214.597,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 19.452.403,97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 19.452.403,97\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.856.895,11\n 440000000000000000 Investimentos 1.856.895,11\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.856.895,11\n Total Unidade 46.691.703,08\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.179.681,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.766.760,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.109.985,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 656.775,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 412.921,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 412.921,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.673,00\n 440000000000000000 Investimentos 46.673,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 46.673,00\n Total Unidade 5.226.354,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.352.000,45\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 35.352.000,45\n 319000000000000000 Aplicações diretas 31.083.220,45\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 4.268.780,00\n Total Unidade 35.352.000,45\n Total Órgão 87.270.057,53\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 103.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 103.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00\n Total Unidade 103.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 523.333,32\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 523.333,32\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 45.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 478.333,32\n 400000000000000000 Despesas de capital 280.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 280.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 280.000,00\n Total Unidade 803.333,32\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 60.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n Total Unidade 78.000,00\n Total Órgão 984.333,32\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 150.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n Total Unidade 300.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n Total Unidade 100.000,00\n Total Órgão 620.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 149.435,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.435,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 149.435,00\n Total Unidade 149.435,00\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.304.251,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.304.251,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.304.251,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 307.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 307.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 307.000,00\n Total Unidade 7.611.251,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 435.272,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 435.272,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 435.272,20\n Total Unidade 435.272,20\n Total Órgão 8.195.958,20\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.975.220,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.975.220,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.975.220,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 620.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 620.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 620.000,00\n Total Unidade 3.595.220,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 14.659.817,58\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 14.659.817,58\n 339000000000000000 Aplicações diretas 14.659.817,58\n 400000000000000000 Despesas de capital 311.800,41\n 440000000000000000 Investimentos 311.800,41\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 311.800,41\n Total Unidade 14.971.617,99\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.396.215,85\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.396.215,85\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.396.215,85\n 400000000000000000 Despesas de capital 12.535.999,00\n 440000000000000000 Investimentos 12.535.999,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.535.999,00\n Total Unidade 13.932.214,85\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 440.955,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 440.955,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 440.955,00\n Total Unidade 440.955,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 156.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 156.135,00\n Total Unidade 156.135,00\n Total Órgão 33.096.142,84\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.635,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.635,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.635,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n Total Unidade 48.635,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 199.213,51\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 199.213,51\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 26.125,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 173.088,51\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n Total Unidade 899.213,51\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 249.332,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 249.332,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 26.125,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 223.207,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 78.375,00\n 440000000000000000 Investimentos 78.375,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 78.375,00\n Total Unidade 327.707,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 1.280.555,51\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.555.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.555.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.545.000,00\n Total Unidade 1.555.000,00\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 561.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 561.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 561.000,00\n Total Unidade 561.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 95.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 95.000,00\n Total Unidade 95.000,00\n Total Órgão 2.211.000,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.435.760,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 271.209,60\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 412.550,40\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.820,40\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 251.730,00\n Total Unidade 2.435.760,00\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.780.208,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.780.208,50\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.775.208,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 142.538,00\n 440000000000000000 Investimentos 142.538,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.538,00\n Total Unidade 1.922.746,50\n Total Órgão 4.358.506,50\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 001 - Administração Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.419.600,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.690.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.210.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 480.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.729.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.309.600,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 420.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 9.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00\n Total Unidade 6.428.800,00\n Total Órgão 6.428.800,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.584.546,12\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 684.546,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 634.546,12\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.300,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.300,00\n Total Unidade 1.604.846,12\nUnidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.356.869,58\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 16.356.869,58\n 319000000000000000 Aplicações diretas 16.356.869,58\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n Total Unidade 41.571.932,10\n Total Órgão 43.176.778,22\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.526.100,23\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 24.537.143,89\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 38.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 22.245.426,79\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 2.253.717,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.988.956,34\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 24.472.476,72\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000.377,86\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 2.000.100,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.275.900,99\n 440000000000000000 Investimentos 2.275.900,99\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.275.900,99\n Total Unidade 68.802.001,22\n Total Órgão 68.802.001,22\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 11\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 571.766,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 571.766,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 180.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 391.266,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00\n 440000000000000000 Investimentos 89.750,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 89.750,00\n Total Unidade 661.516,00\n Total Órgão 661.516,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.671.339,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 301.678,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 285.551,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 16.127,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.369.661,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.369.661,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 215.317,00\n 440000000000000000 Investimentos 215.317,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 215.317,00\n Total Unidade 1.886.656,00\n Total Órgão 1.886.656,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-HOKBXZUTUCGVO-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:30:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 1 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 12.386.387,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 663.135,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.223.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.791.000,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 432.000,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 650.000,00\n Total Órgão 13.036.387,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00\n Total Órgão 16.083,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 904.606,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 904.606,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 904.606,00\n Total Órgão 904.606,00\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00\n Total Órgão 15.675,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 4.389.596,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 4.389.596,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 745.653,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 3.643.943,00\n400000000000000000 Despesas de capital 442.135,63\n440000000000000000 Investimentos 442.135,63\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 442.135,63\n Total Órgão 4.831.731,63\nÓrgão: 7 - Gestão Municipal de convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00\n Total Órgão 41.800,00\nÓrgão: 8 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00\n Total Órgão 565.675,00\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.057.311,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.057.311,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.057.311,00\n400000000000000000 Despesas de capital 212.689,00\n440000000000000000 Investimentos 212.689,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 212.689,00\n Total Órgão 1.270.000,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 68.930.056,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.281.357,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 25.960.074,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 16.166.760,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 9.315.814,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 328.307,75\n440000000000000000 Investimentos 328.307,75\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 328.307,75\n Total Órgão 69.258.363,75\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 8.365.448,00\n320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.411.448,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 574.750,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 4.808.698,00\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 28.000,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio\n público do qual o ente participe\n400000000000000000 Despesas de capital 6.724.062,00\n440000000000000000 Investimentos 1.294.062,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.294.062,00\n460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n Total Órgão 15.439.510,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 8.611.020,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.217.888,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 6.602.460,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 615.428,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.393.132,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 240.000,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.153.132,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n400000000000000000 Despesas de capital 447.299,67\n440000000000000000 Investimentos 447.299,67\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 146.592,67\n lucrativos\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.707,00\n Total Órgão 9.058.319,67\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 49.570,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 49.570,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 49.570,00\n400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n Total Órgão 59.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 85.366.489,42\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 65.501.164,45\n319000000000000000 Aplicações diretas 56.361.012,45\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 9.140.152,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 19.865.324,97\n339000000000000000 Aplicações diretas 19.865.324,97\n400000000000000000 Despesas de capital 1.903.568,11\n440000000000000000 Investimentos 1.903.568,11\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.903.568,11\n Total Órgão 87.270.057,53\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 644.333,32\n330000000000000000 Outras despesas correntes 644.333,32\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 45.000,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 599.333,32\n400000000000000000 Despesas de capital 340.000,00\n440000000000000000 Investimentos 340.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 340.000,00\n Total Órgão 984.333,32\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 470.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 470.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 470.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n440000000000000000 Investimentos 150.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n Total Órgão 620.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 7.888.958,20\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.888.958,20\n339000000000000000 Aplicações diretas 7.888.958,20\n400000000000000000 Despesas de capital 307.000,00\n440000000000000000 Investimentos 307.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 307.000,00\n Total Órgão 8.195.958,20\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 19.628.343,43\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n330000000000000000 Outras despesas correntes 19.628.343,43\n339000000000000000 Aplicações diretas 19.628.343,43\n400000000000000000 Despesas de capital 13.467.799,41\n440000000000000000 Investimentos 13.467.799,41\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.467.799,41\n Total Órgão 33.096.142,84\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 494.180,51\n330000000000000000 Outras despesas correntes 494.180,51\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 52.250,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 441.930,51\n400000000000000000 Despesas de capital 786.375,00\n440000000000000000 Investimentos 786.375,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 786.375,00\n Total Órgão 1.280.555,51\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 2.211.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.211.000,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.201.000,00\n Total Órgão 2.211.000,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 4.215.968,50\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60\n319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 271.209,60\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.192.758,90\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 5.000,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.936.028,90\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 251.730,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 142.538,00\n440000000000000000 Investimentos 142.538,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.538,00\n Total Órgão 4.358.506,50\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 6.419.600,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.690.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 4.210.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 480.000,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.729.600,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.309.600,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 420.000,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00\n440000000000000000 Investimentos 9.200,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00\n Total Órgão 6.428.800,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 17.941.415,70\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.256.869,58\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n319000000000000000 Aplicações diretas 17.206.869,58\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 50.000,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 684.546,12\n339000000000000000 Aplicações diretas 634.546,12\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00\n440000000000000000 Investimentos 20.300,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.300,00\n700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n Total Órgão 43.176.778,22\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 66.526.100,23\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 24.537.143,89\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 38.000,00\n contrato de rateio\n319000000000000000 Aplicações diretas 22.245.426,79\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.253.717,10\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 41.988.956,34\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 24.472.476,72\n lucrativos\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n339000000000000000 Aplicações diretas 15.000.377,86\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.000.100,00\n órgaos\n400000000000000000 Despesas de capital 2.275.900,99\n440000000000000000 Investimentos 2.275.900,99\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.275.900,99\n Total Órgão 68.802.001,22\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 571.766,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 571.766,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 180.500,00\n lucrativos\n339000000000000000 Aplicações diretas 391.266,00\n400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00\n440000000000000000 Investimentos 89.750,00\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 89.750,00\n lucrativos\n Total Órgão 661.516,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.671.339,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 301.678,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 285.551,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 16.127,00\n entre órgãos\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.369.661,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.369.661,00\n400000000000000000 Despesas de capital 215.317,00\n440000000000000000 Investimentos 215.317,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 215.317,00\n Total Órgão 1.886.656,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-UYDIVJBVRTOTY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:29:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 1 - Câmara de Vereadores\nUnidade: 1 - Câmara de Vereadores\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória do Poder Legislativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.791.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.791.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.791.000,00\n Total Ação 2.791.000,00\n0001.0031.0003.2002 - Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.163.387,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 663.135,00\n entre órgãos\n Total Ação 9.163.387,00\n0001.0031.0003.2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 432.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 432.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 432.000,00\n órgaos\n Total Ação 432.000,00\n0001.0031.0006.1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0001.0031.0007.1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 13.036.387,00\n Total Órgão 13.036.387,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00\n Total Ação 16.083,00\n Total Unidade 16.083,00\n Total Órgão 16.083,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 876.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 876.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 876.000,00\n Total Ação 876.000,00\n0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 28.606,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 28.606,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 28.606,00\n Total Ação 28.606,00\n Total Unidade 904.606,00\n Total Órgão 904.606,00\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\nUnidade: 1 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00\n Total Ação 15.675,00\n Total Unidade 15.675,00\n Total Órgão 15.675,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.500,00\n Total Ação 15.500,00\n Total Unidade 15.500,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.079.283,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.079.283,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.079.283,00\n Total Ação 1.079.283,00\n Total Unidade 1.079.283,00\nUnidade: 3 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamento de Informática\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.036.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.036.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.036.000,00\n Total Ação 2.036.000,00\n Total Unidade 2.336.000,00\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.170,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.170,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.170,00\n Total Ação 220.170,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.008.443,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.008.443,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 745.653,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 262.790,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 142.135,63\n 440000000000000000 Investimentos 142.135,63\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.135,63\n Total Ação 1.150.578,63\n Total Unidade 1.370.748,63\nUnidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.615,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.615,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.615,00\n Total Ação 16.615,00\n Total Unidade 16.615,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.450,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.450,00\n Total Ação 10.450,00\n Total Unidade 10.450,00\nUnidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.135,00\n Total Ação 3.135,00\n Total Unidade 3.135,00\n Total Órgão 4.831.731,63\nÓrgão: 7 - Gestão Municipal de convênios\nUnidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00\n Total Ação 41.800,00\n Total Unidade 41.800,00\n Total Órgão 41.800,00\nÓrgão: 8 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nUnidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00\n Total Ação 565.675,00\n Total Unidade 565.675,00\n Total Órgão 565.675,00\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 118.860,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 118.860,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 118.860,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n Total Ação 128.860,00\n0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 712.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 712.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 712.400,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 40.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n Total Ação 752.400,00\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 226.051,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 226.051,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 226.051,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 162.689,00\n 440000000000000000 Investimentos 162.689,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 162.689,00\n Total Ação 388.740,00\n Total Unidade 1.270.000,00\n Total Órgão 1.270.000,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 1 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.439.054,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.439.054,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.439.054,00\n Total Ação 1.439.054,00\n0004.0122.0002.2027 - Gerencia de Suprimentos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 238.738,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 238.738,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 238.738,00\n Total Ação 238.738,00\n0004.0122.0033.1007 - Atualização e Manutenção da Frota Administrativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 319.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 319.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 319.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n Total Ação 419.000,00\n Total Unidade 2.096.792,00\nUnidade: 2 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 170.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 170.000,00\n Total Ação 220.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 58.307,75\n 440000000000000000 Investimentos 58.307,75\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.307,75\n Total Ação 58.307,75\n Total Unidade 58.307,75\nUnidade: 6 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Benefícios Concedido aos Servidores\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 13.779.100,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.779.100,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 13.301.600,00\n Total Ação 13.779.100,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 42.969.982,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.281.357,00\n entre órgãos\n Total Ação 42.969.982,00\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 9.315.814,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.315.814,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 9.315.814,00\n órgaos\n Total Ação 9.315.814,00\n0004.0122.0003.2026 - contratação de Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 218.368,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 218.368,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 218.368,00\n Total Ação 218.368,00\n Total Unidade 66.883.264,00\n Total Órgão 69.258.363,75\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.667.715,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.667.715,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 574.750,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.092.965,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.015,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.015,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.015,00\n Total Ação 1.698.730,00\n Total Unidade 1.698.730,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.954.000,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.430.000,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n Total Ação 8.384.000,00\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.815.088,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.815.088,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.815.088,00\n Total Ação 2.815.088,00\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência\nIntempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 11.549.088,00\nUnidade: 3 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 610.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 610.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.130.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.130.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.130.000,00\n Total Ação 1.740.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 293.645,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 293.645,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 265.645,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 28.000,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com\n consórcio público do qual o ente participe\n Total Ação 293.645,00\n Total Unidade 2.033.645,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.292,00\n Total Ação 13.292,00\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 124.755,00\n 440000000000000000 Investimentos 124.755,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 124.755,00\n Total Ação 144.755,00\n Total Unidade 144.755,00\n Total Órgão 15.439.510,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Gestão da Assistência Social\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.525,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.525,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.525,00\n Total Ação 70.525,00\n0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.011.938,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.917.888,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 6.302.460,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 615.428,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.050,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.050,00\n Total Ação 7.011.938,00\n0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n Total Ação 110.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 339.868,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 339.868,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 339.868,00\n Total Ação 339.868,00\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 456.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 240.000,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 216.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 146.592,67\n 440000000000000000 Investimentos 146.592,67\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 146.592,67\n lucrativos\n Total Ação 602.592,67\n0008.0244.0033.1008 - Aquisição de Veículo para Assistência Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 125.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 125.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.000,00\n Total Ação 125.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.600,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.600,00\n Total Ação 11.600,00\n0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.360,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.360,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.360,00\n Total Ação 15.360,00\n Total Unidade 8.586.883,67\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.600,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n Total Ação 71.600,00\n0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 126.466,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 126.466,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 126.466,00\n Total Ação 126.466,00\n Total Unidade 198.066,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 67.193,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.193,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 67.193,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 64.107,00\n 440000000000000000 Investimentos 64.107,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 64.107,00\n Total Ação 131.300,00\n Total Unidade 131.300,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 142.070,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.070,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.070,00\n Total Ação 142.070,00\n Total Unidade 142.070,00\n Total Órgão 9.058.319,67\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 3 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n Total Ação 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 5 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n Total Ação 40.310,00\n Total Unidade 40.310,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n Total Ação 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Órgão 59.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.692.441,97\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.692.441,97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.692.441,97\n Total Ação 6.692.441,97\n0012.0361.0003.2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.064.695,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.064.695,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.091.305,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 973.390,00\n entre órgãos\n Total Ação 4.064.695,00\n0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva Especial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.875.201,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.875.201,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.162.150,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 713.051,00\n entre órgãos\n Total Ação 4.875.201,00\n0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 181.798,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 181.798,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 156.750,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 25.048,00\n entre órgãos\n Total Ação 181.798,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 958.275,11\n 440000000000000000 Investimentos 958.275,11\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 958.275,11\n Total Ação 958.275,11\n0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.089.684,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.089.684,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.089.684,00\n Total Ação 3.089.684,00\n0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 58.520,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 58.520,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 58.520,00\n Total Ação 58.520,00\n0012.0361.0014.2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação Inclusiva\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.538,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.538,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.538,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.900,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.900,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.900,00\n Total Ação 26.438,00\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 19.215,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 19.215,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 19.215,00\n Total Ação 19.215,00\n0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.381,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.381,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.381,00\n Total Ação 32.381,00\n0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.976.872,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.976.872,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.976.872,00\n Total Ação 2.976.872,00\n0012.0361.0015.1015 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 611.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 611.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 611.200,00\n Total Ação 811.200,00\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.766.653,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.766.653,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.766.653,00\n Total Ação 1.766.653,00\n0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0365.0003.2047 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.461.710,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.461.710,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 8.757.602,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.704.108,00\n entre órgãos\n Total Ação 10.461.710,00\n0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.799.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.799.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 799.000,00\n entre órgãos\n Total Ação 5.799.000,00\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 58.520,00\n 440000000000000000 Investimentos 58.520,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 58.520,00\n Total Ação 58.520,00\n0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.911.844,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.911.844,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.911.844,00\n Total Ação 2.911.844,00\n0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 91.000,00\n Total Ação 91.000,00\n0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil -\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 516.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 516.135,00\n Total Ação 516.135,00\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 142.120,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.120,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.120,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 208.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 208.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 208.000,00\n Total Ação 350.120,00\n Total Unidade 46.691.703,08\nUnidade: 2 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.766.760,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.766.760,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.109.985,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 656.775,00\n entre órgãos\n Total Ação 4.766.760,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 412.921,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 412.921,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 412.921,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.673,00\n 440000000000000000 Investimentos 46.673,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 46.673,00\n Total Ação 459.594,00\n Total Unidade 5.226.354,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 19.415.276,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.415.276,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 17.134.739,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.280.537,00\n entre órgãos\n Total Ação 19.415.276,00\n0012.0365.0003.2049 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Creche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.297.524,45\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.297.524,45\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.948.481,45\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.349.043,00\n entre órgãos\n Total Ação 11.297.524,45\n0012.0365.0003.2050 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.639.200,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.639.200,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 639.200,00\n entre órgãos\n Total Ação 4.639.200,00\n Total Unidade 35.352.000,45\n Total Órgão 87.270.057,53\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 103.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 103.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00\n Total Ação 103.000,00\n Total Unidade 103.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 265.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 265.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 265.000,00\n Total Ação 315.000,00\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 473.333,32\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 473.333,32\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 45.000,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 428.333,32\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 15.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n Total Ação 488.333,32\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Total Unidade 803.333,32\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 60.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n Total Ação 78.000,00\n Total Unidade 78.000,00\n Total Órgão 984.333,32\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n Total Ação 220.000,00\n Total Unidade 220.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - Contratar Projetos de infraestrutura urbana\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 300.000,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 100.000,00\n Total Órgão 620.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 149.435,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.435,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 149.435,00\n Total Ação 149.435,00\n Total Unidade 149.435,00\nUnidade: 2 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do bem Estar Animal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.960,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.960,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.960,00\n Total Ação 300.960,00\n0010.0304.0033.1040 - Castra Móvel\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.849,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.849,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.849,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.000,00\n Total Ação 207.849,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.474.730,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.474.730,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.474.730,00\n Total Ação 6.474.730,00\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 327.712,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 327.712,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 327.712,00\n Total Ação 327.712,00\n Total Unidade 7.611.251,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 435.272,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 435.272,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 435.272,20\n Total Ação 435.272,20\n Total Unidade 435.272,20\n Total Órgão 8.195.958,20\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 970.485,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 970.485,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 970.485,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n Total Ação 990.485,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 600.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 600.000,00\n Total Ação 600.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.004.735,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.004.735,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.004.735,00\n Total Ação 2.004.735,00\n Total Unidade 3.595.220,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 125.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 125.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 125.400,00\n Total Ação 125.400,00\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.543.913,58\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.543.913,58\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.543.913,58\n Total Ação 4.543.913,58\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de praças públicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n Total Ação 20.000,00\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.840.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.840.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.840.000,00\n Total Ação 6.840.000,00\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.131.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.131.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.131.800,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 211.800,41\n 440000000000000000 Investimentos 211.800,41\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 211.800,41\n Total Ação 2.343.600,41\n0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 998.704,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 998.704,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 998.704,00\n Total Ação 998.704,00\n Total Unidade 14.971.617,99\nUnidade: 3 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 503.303,58\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 503.303,58\n 339000000000000000 Aplicações diretas 503.303,58\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.050.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.050.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.050.000,00\n Total Ação 11.553.303,58\n0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiche\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 740.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 740.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 740.000,00\n Total Ação 760.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 518.911,27\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 518.911,27\n 339000000000000000 Aplicações diretas 518.911,27\n Total Ação 518.911,27\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 354.001,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 354.001,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 354.001,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 745.999,00\n 440000000000000000 Investimentos 745.999,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 745.999,00\n Total Ação 1.100.000,00\n Total Unidade 13.932.214,85\nUnidade: 4 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 254.820,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 254.820,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 254.820,00\n Total Ação 254.820,00\n0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 186.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 186.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 186.135,00\n Total Ação 186.135,00\n Total Unidade 440.955,00\nUnidade: 5 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 156.135,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.135,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 156.135,00\n Total Ação 156.135,00\n Total Unidade 156.135,00\n Total Órgão 33.096.142,84\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 2 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.635,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.635,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.635,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n Total Ação 48.635,00\n Total Unidade 48.635,00\nUnidade: 3 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 199.213,51\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 199.213,51\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 173.088,51\n Total Ação 199.213,51\n Total Unidade 899.213,51\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 168.126,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 168.126,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 26.125,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 142.001,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Total Ação 168.126,00\n0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.756,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.756,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.756,00\n Total Ação 35.756,00\n0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.450,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.450,00\n Total Ação 35.450,00\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 78.375,00\n 440000000000000000 Investimentos 78.375,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 78.375,00\n Total Ação 88.375,00\n Total Unidade 327.707,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 1.280.555,51\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 1 - Gerência de Políticas de Turismo\n0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.555.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.555.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.545.000,00\n Total Ação 1.555.000,00\n Total Unidade 1.555.000,00\nUnidade: 2 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 561.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 561.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 561.000,00\n Total Ação 561.000,00\n Total Unidade 561.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 95.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 95.000,00\n Total Ação 95.000,00\n Total Unidade 95.000,00\n Total Órgão 2.211.000,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0003.2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 251.730,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.730,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 251.730,00\n órgaos\n Total Ação 251.730,00\n0013.0122.0003.2113 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.184.030,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 271.209,60\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.820,40\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.820,40\n Total Ação 2.184.030,00\n Total Unidade 2.435.760,00\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0035.2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 215.012,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.012,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 215.012,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 37.538,00\n 440000000000000000 Investimentos 37.538,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 37.538,00\n Total Ação 252.550,00\n0013.0392.0035.2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 650.430,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 650.430,50\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 5.000,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 645.430,50\n Total Ação 650.430,50\n0013.0392.0035.2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 564.766,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 564.766,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 564.766,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 105.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 105.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 105.000,00\n Total Ação 669.766,00\n0013.0392.0035.2118 - Preservação do Patrimônio Material\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 1.922.746,50\n Total Órgão 4.358.506,50\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0004.0122.0003.2188 - Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.210.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 910.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 90.000,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 70.000,00\n órgaos\n Total Ação 1.210.000,00\n0004.0122.0003.2189 - Manutenção de Pessoal - Disposição PM\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.840.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.690.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 390.000,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 350.000,00\n órgaos\n Total Ação 4.840.000,00\n0004.0122.0047.2187 - Manutenção da Atividades Administrativas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 369.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 369.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 369.600,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 9.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00\n Total Ação 378.800,00\n Total Unidade 6.428.800,00\n Total Órgão 6.428.800,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 1 - Diretoria Adminisitrativa\n0009.0122.0030.1011 - Aquisição de Imóvel\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100,00\n 440000000000000000 Investimentos 100,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100,00\n Total Ação 100,00\n0009.0122.0031.1012 - Construção de Imóvel para Sede\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 200,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 440000000000000000 Investimentos 200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 200,00\n Total Ação 200,00\n0009.0122.0032.1013 - Realização de Concurso\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00\n Total Ação 100,00\n0009.0122.0036.1022 - Aquisição de Equipamentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n Total Ação 20.000,00\n0009.0122.0037.2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 950.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 50.000,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n Total Ação 950.000,00\n0009.0122.0037.2090 - Pagamento aos Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00\n Total Ação 24.000,00\n0009.0122.0038.2079 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 610.446,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 610.446,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 610.446,12\n Total Ação 610.446,12\n Total Unidade 1.604.846,12\nUnidade: 2 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0039.2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.815.093,86\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.815.093,86\n 319000000000000000 Aplicações diretas 11.815.093,86\n Total Ação 11.815.093,86\n0009.0272.0039.2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.103.016,67\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.103.016,67\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.103.016,67\n Total Ação 3.103.016,67\n0009.0272.0040.2081 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.388.759,05\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.388.759,05\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.388.759,05\n Total Ação 1.388.759,05\n0009.0272.0041.0006 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0009.0997.0042.9007 - Reserva do RPPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n Total Ação 25.215.062,52\n Total Unidade 41.571.932,10\n Total Órgão 43.176.778,22\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0122.0002.2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.283.185,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.283.185,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 130.000,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.153.185,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 104.500,00\n 440000000000000000 Investimentos 104.500,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 104.500,00\n Total Ação 1.387.685,00\n0010.0301.0003.2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.969.440,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.969.440,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.830.504,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 138.936,00\n entre órgãos\n Total Ação 1.969.440,00\n0010.0301.0003.2136 - Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.346.296,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.346.296,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 10.229.310,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.116.986,00\n entre órgãos\n Total Ação 11.346.296,00\n0010.0301.0003.2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.536.185,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.536.185,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.536.185,00\n Total Ação 2.536.185,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n0010.0301.0003.2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 266.475,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 266.475,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 223.892,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 42.583,00\n entre órgãos\n Total Ação 266.475,00\n0010.0301.0003.2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 252.158,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.158,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 211.863,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 40.295,00\n entre órgãos\n Total Ação 252.158,00\n0010.0301.0003.2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.045.137,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.244.267,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.669.517,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 574.750,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.800.870,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.770,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.000.100,00\n órgaos\n Total Ação 8.045.137,00\n0010.0301.0009.1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0010.0301.0024.1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 385.162,66\n 440000000000000000 Investimentos 385.162,66\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 385.162,66\n Total Ação 385.162,66\n0010.0301.0024.2119 - Manutenção da Atenção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.173.044,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.173.044,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.173.044,00\n Total Ação 2.173.044,00\n0010.0301.0024.2120 - Manutenção da Saúde da família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.360.355,71\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.360.355,71\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.360.355,71\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.225,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.225,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.225,00\n Total Ação 1.365.580,71\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n0010.0301.0024.2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 62.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 62.700,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 174.166,66\n 440000000000000000 Investimentos 174.166,66\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 174.166,66\n Total Ação 236.866,66\n0010.0301.0024.2122 - Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 189.406,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 189.406,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 189.406,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.666,67\n 440000000000000000 Investimentos 70.666,67\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.666,67\n Total Ação 260.072,67\n0010.0301.0024.2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 56.816,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.816,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 56.816,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 429.333,00\n 440000000000000000 Investimentos 429.333,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 429.333,00\n Total Ação 486.149,00\n0010.0301.0033.1052 - Aquisição de Veículo para a Atenção Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0010.0302.0003.2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.308.549,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.308.549,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.255.045,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 53.504,00\n entre órgãos\n Total Ação 1.308.549,00\n0010.0302.0003.2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 426.593,10\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 426.593,10\n 319000000000000000 Aplicações diretas 365.350,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 61.243,10\n entre órgãos\n Total Ação 426.593,10\n0010.0302.0003.2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 330.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 277.266,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 52.734,00\n entre órgãos\n Total Ação 330.000,00\n0010.0302.0023.2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.025.336,22\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.025.336,22\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.025.336,22\n Total Ação 5.025.336,22\n0010.0302.0023.2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 243.514,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 243.514,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 243.514,00\n Total Ação 243.514,00\n0010.0302.0023.2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 374.444,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 374.444,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 374.444,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n Total Ação 394.444,00\n0010.0302.0023.2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.342.976,72\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.342.976,72\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 24.342.476,72\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00\n Total Ação 24.342.976,72\n0010.0302.0023.2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 554.001,76\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 38.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 38.000,00\n contrato de rateio\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 516.001,76\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n Total Ação 554.001,76\n0010.0302.0033.1051 - Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - MAC\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0010.0303.0046.2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica -\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.370.901,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.370.901,45\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.370.901,45\n Total Ação 1.370.901,45\n0010.0303.0046.2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 570.249,25\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 570.249,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 570.249,25\n Total Ação 570.249,25\n0010.0304.0003.2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 714.412,79\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 714.412,79\n 319000000000000000 Aplicações diretas 637.662,79\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 76.750,00\n entre órgãos\n Total Ação 714.412,79\n0010.0304.0045.2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 212.523,94\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 212.523,94\n 339000000000000000 Aplicações diretas 212.523,94\n 400000000000000000 Despesas de capital 34.714,00\n 440000000000000000 Investimentos 34.714,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 34.714,00\n Total Ação 247.237,94\n0010.0305.0003.2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.352,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 95.936,00\n entre órgãos\n Total Ação 600.352,00\n0010.0305.0003.2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.352,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 504.416,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 504.416,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 95.936,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 95.936,00\n Total Ação 600.352,00\n0010.0305.0045.2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 276.211,29\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 276.211,29\n 339000000000000000 Aplicações diretas 276.211,29\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.133,00\n 440000000000000000 Investimentos 32.133,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 32.133,00\n Total Ação 308.344,29\n0010.0306.0024.2133 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 34.485,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 34.485,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 34.485,00\n Total Ação 34.485,00\n Total Unidade 68.802.001,22\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Total Órgão 68.802.001,22\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 1 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 27.820,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.820,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 27.820,00\n Total Ação 27.820,00\n0008.0243.0013.2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 543.946,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 543.946,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 180.500,00\n lucrativos\n 339000000000000000 Aplicações diretas 363.446,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00\n 440000000000000000 Investimentos 89.750,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 89.750,00\n lucrativos\n Total Ação 633.696,00\n Total Unidade 661.516,00\n Total Órgão 661.516,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 298.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 48.292,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 45.292,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.000,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.208,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.208,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 56.020,00\n 440000000000000000 Investimentos 56.020,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 56.020,00\n Total Ação 354.520,00\n0008.0244.0013.2070 - Gestão da Proteção Social Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 288.875,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 127.316,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 120.416,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 6.900,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 161.559,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 161.559,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 80.940,00\n 440000000000000000 Investimentos 80.940,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.940,00\n Total Ação 369.815,00\n0008.0244.0013.2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 204.432,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 117.649,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 112.722,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 30\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.927,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 86.783,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 86.783,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 31.357,00\n 440000000000000000 Investimentos 31.357,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.357,00\n Total Ação 235.789,00\n0008.0244.0013.2072 - Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 55.393,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 55.393,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 55.393,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n Total Ação 85.393,00\n0008.0244.0013.2073 - Gestão dos Benefícios Eventuais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 631.598,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 631.598,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 631.598,00\n Total Ação 631.598,00\n0008.0244.0013.2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.541,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.421,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.121,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.300,00\n entre órgãos\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 184.120,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 184.120,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 17.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 17.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.000,00\n Total Ação 209.541,00\n Total Unidade 1.886.656,00\n Total Órgão 1.886.656,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PAYYNVPHLJSEX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:32:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 100000000000000000 Receitas correntes 355.255.328,91\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 106.716.787,32\n 111000000000000000 Impostos 99.597.037,70\n 112000000000000000 Taxas 7.119.749,62\n 120000000000000000 Contribuições 17.049.101,51\n 121000000000000000 Contribuições sociais 10.571.436,52\n 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 6.477.664,99\n pública\n 130000000000000000 Receita patrimonial 5.403.467,85\n 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 701.006,48\n 132000000000000000 Valores mobiliários 4.702.461,37\n 160000000000000000 Receita de serviços 77.349,58\n 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 77.349,58\n 170000000000000000 Transferências correntes 222.361.193,76\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 70.412.247,68\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 114.296.986,63\n entidades\n 173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 31.350,00\n 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 2.268.609,00\n 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 35.352.000,45\n 190000000000000000 Outras receitas correntes 3.647.428,89\n 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 416.088,09\n 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 295.735,00\n 199000000000000000 Demais receitas correntes 2.935.605,80\n 200000000000000000 Receitas de capital 18.178.575,00\n 210000000000000000 Operações de crédito 13.440.000,00\n 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 13.440.000,00\n 220000000000000000 Alienação de bens 1.000,00\n 221000000000000000 Alienação de bens móveis 1.000,00\n 240000000000000000 Transferências de capital 4.737.575,00\n 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 4.560.960,00\n 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 16.615,00\n entidades\n 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 160.000,00\n 700000000000000000 Receitas correntes 28.625.341,70\n 720000000000000000 Receita de contribuições - intra-orçamentárias 16.155.697,70\n 721000000000000000 Contribuições sociais - intra-orçamentárias 16.155.697,70\n 790000000000000000 Outras receitas correntes 12.469.644,00\n 799000000000000000 Demais receitas correntes 12.469.644,00\n 100000000000000000 Receitas correntes (28.383.219,22)\n 170000000000000000 Transferências correntes (28.383.219,22)\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (6.311.895,16)\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (22.071.324,06)\n entidades\n Total 373.676.026,39\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-LIBVNOQZONRDG-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:39:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Exercício: 2022\n\n\nANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n Despesas Correntes Despesas de Capital\n Reserva\n Função Amortização da Total Geral\n Pessoal e Juros e Outras de\n Inversões Dívida /\n Encargos Encargos da Despesas Total Investimentos Total Contingência\n Financeiras Refinanciamento\n Sociais Dívida Correntes\n da Dívida\n\n 01 - Legislativa 9.163.387,00 0,00 3.223.000,00 12.386.387,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 13.036.387,00\n 02 - Judiciária 0,00 0,00 904.606,00 904.606,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 904.606,00\n 04 - Administração 47.659.982,00 0,00 42.152.092,58 89.812.074,58 2.426.522,75 0,00 0,00 2.426.522,75 0,00 92.238.597,33\n 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 2.090.073,00 2.090.073,00 192.135,63 0,00 0,00 192.135,63 0,00 2.282.208,63\n 08 - Assistência Social 7.519.566,00 0,00 10.296.381,97 17.815.947,97 638.259,67 0,00 0,00 638.259,67 0,00 18.454.207,64\n 09 - Previdência Social 17.256.869,58 0,00 936.276,12 18.193.145,70 20.300,00 0,00 0,00 20.300,00 25.215.062,52 43.428.508,22\n 10 - Saúde 24.537.143,89 0,00 42.305.276,34 66.842.420,23 2.575.900,99 0,00 0,00 2.575.900,99 0,00 69.418.321,22\n 11 - Trabalho 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.368,00\n 12 - Educação 65.501.164,45 0,00 12.672.883,00 78.174.047,45 1.903.568,11 0,00 0,00 1.903.568,11 0,00 80.077.615,56\n 13 - Cultura 2.023.209,60 0,00 1.961.028,90 3.984.238,50 267.293,00 0,00 0,00 267.293,00 0,00 4.251.531,50\n 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 49.570,00 49.570,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 59.570,00\n 15 - Urbanismo 0,00 0,00 1.312.214,85 1.312.214,85 12.040.000,00 0,00 0,00 12.040.000,00 0,00 13.352.214,85\n 16 - Habitação 0,00 0,00 215.259,00 215.259,00 114.107,00 0,00 0,00 114.107,00 0,00 329.366,00\n 17 - Saneamento 0,00 0,00 354.001,00 354.001,00 745.999,00 0,00 0,00 745.999,00 0,00 1.100.000,00\n 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 14.278.563,20 14.278.563,20 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 14.285.563,20\n 20 - Agricultura 0,00 0,00 453.545,51 453.545,51 778.375,00 0,00 0,00 778.375,00 0,00 1.231.920,51\n 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00\n 24 - Comunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.079.283,00\n 25 - Energia 0,00 0,00 2.131.800,00 2.131.800,00 211.800,41 0,00 0,00 211.800,41 0,00 2.343.600,41\n 26 - Transporte 0,00 0,00 1.224.755,00 1.224.755,00 162.689,00 0,00 0,00 162.689,00 0,00 1.387.444,00\n 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 644.333,32 644.333,32 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 984.333,32\n 28 - Encargos Especiais 0,00 2.954.000,00 2.820.088,00 5.774.088,00 8.292,00 0,00 5.430.000,00 5.438.292,00 0,00 11.212.380,00\n 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00\n Total 173.661.322,52 2.954.000,00 142.973.398,79 319.588.721,31 23.092.242,56 0,00 5.430.000,00 28.522.242,56 25.565.062,52 373.676.026,39\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 20/12/2021, às 10:42:45.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091101-3070-SEYZXGNZOMLO-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:42:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 01 - Câmara de Vereadores\n001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 9.595.387,00 9.595.387,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.163.387,00 9.163.387,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 432.000,00 432.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n Total Órgão 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n Total Unidade 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n Total Órgão 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n0002.0061 Ação Judiciária 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n Total Unidade 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n Total Órgão 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n Total Órgão 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 300.000,00 2.036.000,00 2.336.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 2.036.000,00 2.336.000,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 1.370.748,63 1.370.748,63\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n Total Unidade 0,00 0,00 1.370.748,63 1.370.748,63\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n Total Unidade 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n Total Órgão 0,00 300.000,00 4.531.731,63 4.831.731,63\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n07 - Gestão Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n Total Órgão 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n Total Unidade 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n Total Órgão 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 881.260,00 881.260,00\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n0026 Transporte 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n Total Unidade 0,00 388.740,00 881.260,00 1.270.000,00\n Total Órgão 0,00 388.740,00 881.260,00 1.270.000,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.677.792,00 1.677.792,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.439.054,00 1.439.054,00\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 238.738,00 238.738,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00\n Total Unidade 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n Total Unidade 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n Total Unidade 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 13.779.100,00 13.779.100,00\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 42.969.982,00 42.969.982,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 9.315.814,00 9.315.814,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0011 Trabalho 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n Total Unidade 0,00 0,00 66.883.264,00 66.883.264,00\n Total Órgão 0,00 697.307,75 68.561.056,00 69.258.363,75\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 11.199.088,00 0,00 0,00 11.199.088,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0099 Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n Total Unidade 11.549.088,00 0,00 0,00 11.549.088,00\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 293.645,00 293.645,00\n Total Unidade 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Total Unidade 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n Total Órgão 11.549.088,00 1.740.000,00 2.150.422,00 15.439.510,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 246.600,00 8.324.923,67 8.571.523,67\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 370.525,00 370.525,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 70.525,00 70.525,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 70.525,00 70.525,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 246.600,00 7.954.398,67 8.200.998,67\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 942.460,67 942.460,67\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 339.868,00 339.868,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 602.592,67 602.592,67\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n0008.0244.0033.1008 Aquisição de Veículo para Assistência Social 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n0010 Saúde 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n Total Unidade 0,00 246.600,00 8.340.283,67 8.586.883,67\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 71.600,00 0,00 71.600,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 126.466,00 126.466,00\n Total Unidade 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n Total Unidade 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n Total Unidade 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n Total Órgão 0,00 318.200,00 8.740.119,67 9.058.319,67\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n Total Unidade 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n Total Órgão 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 7.192.441,97 7.192.441,97\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0012 Educação 0,00 2.178.115,11 37.321.146,00 39.499.261,11\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.769.475,11 15.324.804,00 17.094.279,11\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 9.121.694,00 9.121.694,00\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.064.695,00 4.064.695,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - Educação 0,00 0,00 4.875.201,00 4.875.201,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 181.798,00 181.798,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 958.275,11 6.203.110,00 7.161.385,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 958.275,11 0,00 958.275,11\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.089.684,00 3.089.684,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 58.520,00 58.520,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação 0,00 0,00 26.438,00 26.438,00\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.215,00 19.215,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 0,00 0,00 32.381,00 32.381,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.976.872,00 2.976.872,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 408.640,00 19.829.689,00 20.238.329,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 16.260.710,00 16.260.710,00\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 10.461.710,00 10.461.710,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 5.799.000,00 5.799.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 58.520,00 3.568.979,00 3.627.499,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 58.520,00 0,00 58.520,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 2.911.844,00 2.911.844,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 516.135,00 516.135,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n Total Unidade 0,00 2.178.115,11 44.513.587,97 46.691.703,08\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 459.594,00 459.594,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 459.594,00 459.594,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n0012.0365.0003.2049 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 11.297.524,45 11.297.524,45\n0012.0365.0003.2050 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 4.639.200,00 4.639.200,00\n Total Unidade 0,00 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n Total Órgão 0,00 2.178.115,11 85.091.942,42 87.270.057,53\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 488.333,32 488.333,32\n Total Unidade 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n Total Órgão 0,00 315.000,00 669.333,32 984.333,32\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n Total Órgão 0,00 300.000,00 320.000,00 620.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n Total Unidade 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 300.000,00 300.960,00 600.960,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 300.000,00 300.960,00 600.960,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0010.0304.0033.1040 Castra Móvel 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.010.291,00 7.010.291,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 7.311.251,00 7.611.251,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n Total Unidade 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n Total Órgão 0,00 300.000,00 7.895.958,20 8.195.958,20\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 990.485,00 990.485,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 990.485,00 990.485,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 600.000,00 2.004.735,00 2.604.735,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 2.004.735,00 2.004.735,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 125.400,00 125.400,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.543.913,58 4.543.913,58\n0015 Urbanismo 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0025 Energia 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0026 Transporte 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n Total Unidade 0,00 2.463.600,41 12.508.017,58 14.971.617,99\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 12.313.303,58 518.911,27 12.832.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12.313.303,58 0,00 12.313.303,58\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0017 Saneamento 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n Total Unidade 0,00 13.413.303,58 518.911,27 13.932.214,85\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 254.820,00 254.820,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 186.135,00 186.135,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n004 - Diretoria dos Balneários\n Total Unidade 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n Total Unidade 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n Total Órgão 0,00 16.476.903,99 16.619.238,85 33.096.142,84\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n Total Unidade 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 199.213,51 199.213,51\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 199.213,51 199.213,51\n Total Unidade 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 88.375,00 239.332,00 327.707,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 168.126,00 168.126,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 35.756,00 35.756,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 35.450,00 35.450,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n Total Unidade 0,00 88.375,00 239.332,00 327.707,00\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 788.375,00 492.180,51 1.280.555,51\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.211.000,00 2.211.000,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.435.760,00 2.435.760,00\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 252.550,00 252.550,00\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 650.430,50 650.430,50\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 669.766,00 669.766,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n Total Órgão 0,00 0,00 4.358.506,50 4.358.506,50\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 6.050.000,00 6.050.000,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 4.840.000,00 4.840.000,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n Total Órgão 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0032.1013 Realização de Concurso 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 974.000,00 974.000,00\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n Total Unidade 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 25.265.062,52 0,00 16.306.869,58 41.571.932,10\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 16.306.869,58 16.356.869,58\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 14.918.110,53 14.918.110,53\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.815.093,86 11.815.093,86\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.103.016,67 3.103.016,67\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n Total Unidade 25.265.062,52 0,00 16.306.869,58 41.571.932,10\n Total Órgão 25.265.062,52 20.400,00 17.891.315,70 43.176.778,22\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.155.162,66 28.937.404,04 30.092.566,70\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 24.415.691,00 24.415.691,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 1.969.440,00 1.969.440,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 11.346.296,00 11.346.296,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 0,00 0,00 2.536.185,00 2.536.185,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 266.475,00 266.475,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 252.158,00 252.158,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 8.045.137,00 8.045.137,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 385.162,66 4.521.713,04 4.906.875,70\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 0,00 385.162,66 0,00 385.162,66\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.173.044,00 2.173.044,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.365.580,71 1.365.580,71\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 236.866,66 236.866,66\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 260.072,67 260.072,67\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 486.149,00 486.149,00\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 250.000,00 32.625.414,80 32.875.414,80\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.065.142,10 2.065.142,10\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 1.308.549,00 1.308.549,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 426.593,10 426.593,10\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 0,00 0,00 30.560.272,70 30.560.272,70\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 5.025.336,22 5.025.336,22\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 243.514,00 243.514,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.444,00 394.444,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 24.342.976,72 24.342.976,72\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 554.001,76 554.001,76\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0010.0302.0033.1051 Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.370.901,45 1.370.901,45\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 570.249,25 570.249,25\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 961.650,73 961.650,73\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.509.048,29 1.509.048,29\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.200.704,00 1.200.704,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n Total Unidade 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n Total Órgão 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 27.820,00 27.820,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 0,00 0,00 633.696,00 633.696,00\n Total Unidade 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n Total Órgão 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 354.520,00 354.520,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 369.815,00 369.815,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 235.789,00 235.789,00\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 85.393,00 85.393,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 631.598,00 631.598,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 209.541,00 209.541,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n Total Órgão 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n Total Geral 37.690.150,52 25.878.204,51 310.107.671,36 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-JORMBCMPTQSNW-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:43:57 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n Fiscalizatória do Poder Legislativo\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 9.595.387,00 9.595.387,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.163.387,00 9.163.387,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 432.000,00 432.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0002 Judiciária 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n0002.0061 Ação Judiciária 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n Procuradoria-Geral do Município\n0004 Administração 0,00 3.337.307,75 88.901.289,58 92.238.597,33\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.740.530,00 1.740.530,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e\n Planejamento Orçamentário\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 3.337.307,75 84.548.084,58 87.885.392,33\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.964.010,00 1.964.010,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n do Prefeito\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n do Vice-prefeito\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n de Governo.\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.439.054,00 1.439.054,00\n Coordenadoria de Administração\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 238.738,00 238.738,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 72.714.896,00 72.714.896,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 13.779.100,00 13.779.100,00\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 42.969.982,00 42.969.982,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 9.315.814,00 9.315.814,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 4.840.000,00 4.840.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n Prédios Públicos\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n Desenvolvimento Econômico.\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 293.645,00 293.645,00\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n Urbanismo e Integração\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n do Meio Ambiente\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 6.256.888,58 6.256.888,58\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 125.400,00 125.400,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 990.485,00 990.485,00\n Públicos\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.543.913,58 4.543.913,58\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 254.820,00 254.820,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 186.135,00 186.135,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.019.000,00 2.004.735,00 3.023.735,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 2.004.735,00 2.004.735,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n Controladoria Geral\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n Informação\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 2.282.208,63 2.282.208,63\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n de Trânsito\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 975.705,00 975.705,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n Militar\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 223.305,00 223.305,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.177.643,63 1.177.643,63\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.177.643,63 1.177.643,63\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n Militar e Voluntário\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 246.600,00 18.207.607,64 18.454.207,64\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.532.041,00 1.532.041,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 732.041,00 732.041,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 70.525,00 70.525,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 27.820,00 27.820,00\n Municipal da Infância e Adolescente\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e 0,00 0,00 633.696,00 633.696,00\n Adolescente\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 246.600,00 9.841.054,67 10.087.654,67\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n Assistência Social\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n Assistência Social\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 2.829.116,67 2.829.116,67\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,00 0,00 339.868,00 339.868,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania.\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 602.592,67 602.592,67\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 354.520,00 354.520,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 369.815,00 369.815,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 235.789,00 235.789,00\n Complexidade\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 85.393,00 85.393,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 631.598,00 631.598,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 209.541,00 209.541,00\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n0008.0244.0033.1008 Aquisição de Veículo para Assistência Social 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 25.265.062,52 20.400,00 18.143.045,70 43.428.508,22\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0032.1013 Realização de Concurso 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 974.000,00 974.000,00\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 16.558.599,58 16.608.599,58\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 14.918.110,53 14.918.110,53\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.815.093,86 11.815.093,86\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.103.016,67 3.103.016,67\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0010 Saúde 0,00 1.705.162,66 67.713.158,56 69.418.321,22\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n Municipal de Saúde\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.155.162,66 28.937.404,04 30.092.566,70\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 24.415.691,00 24.415.691,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 1.969.440,00 1.969.440,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 11.346.296,00 11.346.296,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes 0,00 0,00 2.536.185,00 2.536.185,00\n Comunitários\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 266.475,00 266.475,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 252.158,00 252.158,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 8.045.137,00 8.045.137,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 385.162,66 4.521.713,04 4.906.875,70\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de 0,00 385.162,66 0,00 385.162,66\n Saúde\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.173.044,00 2.173.044,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.365.580,71 1.365.580,71\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 236.866,66 236.866,66\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 260.072,67 260.072,67\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 486.149,00 486.149,00\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 250.000,00 32.625.414,80 32.875.414,80\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.065.142,10 2.065.142,10\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 1.308.549,00 1.308.549,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 426.593,10 426.593,10\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00\n Especializado Odontológico\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 30.560.272,70 30.560.272,70\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 5.025.336,22 5.025.336,22\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 243.514,00 243.514,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.444,00 394.444,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e 0,00 0,00 24.342.976,72 24.342.976,72\n Hospital Nossa Senhora da Graça\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 554.001,76 554.001,76\n NORDESTE\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0010.0302.0033.1051 Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n MAC\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.370.901,45 1.370.901,45\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 570.249,25 570.249,25\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 300.000,00 1.262.610,73 1.562.610,73\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n Sanitária\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0010.0304.0033.1040 Castra Móvel 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.509.048,29 1.509.048,29\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.200.704,00 1.200.704,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n Saúde\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n Saúde\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 49.845,00 49.845,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0011 Trabalho 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n de Saúde e Segurança do Trabalho\n0012 Educação 0,00 2.178.115,11 77.899.500,45 80.077.615,56\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.769.475,11 39.966.434,00 41.735.909,11\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 33.303.730,00 33.303.730,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de 0,00 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n Educação\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.064.695,00 4.064.695,00\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n Fundamental\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 4.875.201,00 4.875.201,00\n Educação Inclusiva Especial\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 181.798,00 181.798,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 958.275,11 6.662.704,00 7.620.979,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 958.275,11 0,00 958.275,11\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 459.594,00 459.594,00\n de Educação\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.089.684,00 3.089.684,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 58.520,00 58.520,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação 0,00 0,00 26.438,00 26.438,00\n Inclusiva\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.215,00 19.215,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 32.381,00 32.381,00\n Adultos\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.976.872,00 2.976.872,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n Escolas\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 408.640,00 35.766.413,45 36.175.053,45\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 32.197.434,45 32.197.434,45\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 10.461.710,00 10.461.710,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 5.799.000,00 5.799.000,00\n0012.0365.0003.2049 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 11.297.524,45 11.297.524,45\n - Creche\n0012.0365.0003.2050 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 4.639.200,00 4.639.200,00\n - Pré Escola\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 58.520,00 3.568.979,00 3.627.499,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 58.520,00 0,00 58.520,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 2.911.844,00 2.911.844,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00\n Escola\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n Creche\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n Escola\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 516.135,00 516.135,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n CMEIS.\n0013 Cultura 0,00 0,00 4.251.531,50 4.251.531,50\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n Francisco\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 252.550,00 252.550,00\n Cultural Ilha de São Francisco\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 650.430,50 650.430,50\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 669.766,00 669.766,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n Atendimento ao Cidadão\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0015 Urbanismo 0,00 12.733.303,58 618.911,27 13.352.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12.733.303,58 100.000,00 12.833.303,58\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 300.000,00 100.000,00 400.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 860.000,00 0,00 860.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0016 Habitação 0,00 71.600,00 257.766,00 329.366,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 71.600,00 257.766,00 329.366,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 71.600,00 257.766,00 329.366,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 71.600,00 0,00 71.600,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 126.466,00 126.466,00\n0017 Saneamento 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 14.285.563,20 14.285.563,20\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 643.121,20 643.121,20\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 643.121,20 643.121,20\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 13.314.730,00 13.314.730,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n Resíduos Domiciliares\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n Públicas\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0020 Agricultura 0,00 788.375,00 443.545,51 1.231.920,51\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 168.126,00 168.126,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 35.756,00 35.756,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 35.450,00 35.450,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 788.375,00 204.213,51 992.588,51\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 788.375,00 0,00 788.375,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 204.213,51 204.213,51\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 199.213,51 199.213,51\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Pesca - FUMDAP\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n de Comunicação\n0025 Energia 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0026 Transporte 0,00 388.740,00 998.704,00 1.387.444,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0027 Desporto e Lazer 0,00 315.000,00 669.333,32 984.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 315.000,00 669.333,32 984.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 315.000,00 669.333,32 984.333,32\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n de Esporte.\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 488.333,32 488.333,32\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0028 Encargos Especiais 11.199.088,00 0,00 13.292,00 11.212.380,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.384.000,00 0,00 13.292,00 8.397.292,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n Militar do Estado de Santa Catarina\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0099 Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Total Geral 37.690.150,52 25.878.204,51 310.107.671,36 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-VFOGWRXNTYGMT-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:45:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 0001 Legislativa 13.036.387,00 0,00 13.036.387,00\n 0001.0031 Acao Legislativa 13.036.387,00 0,00 13.036.387,00\n 0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00\n 0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 9.595.387,00 0,00 9.595.387,00\n 0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 400.000,00 0,00 400.000,00\n 0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 250.000,00 0,00 250.000,00\n 0002 Judiciária 554.606,00 350.000,00 904.606,00\n 0002.0061 Ação Judiciária 526.000,00 350.000,00 876.000,00\n 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 526.000,00 350.000,00 876.000,00\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 28.606,00 0,00 28.606,00\n 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 28.606,00 0,00 28.606,00\n 0004 Administração 82.143.576,00 10.095.021,33 92.238.597,33\n 0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.740.530,00 0,00 1.740.530,00\n 0004.0121.0002 Gestão Administrativa 41.800,00 0,00 41.800,00\n 0004.0121.0011 Administração Financeira 1.698.730,00 0,00 1.698.730,00\n 0004.0122 Administracao Geral 78.297.371,00 9.588.021,33 87.885.392,33\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 1.964.010,00 0,00 1.964.010,00\n 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 71.664.896,00 1.050.000,00 72.714.896,00\n 0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 100.000,00 120.000,00 220.000,00\n 0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 140.675,00 425.000,00 565.675,00\n 0004.0122.0011 Administração Financeira 293.645,00 1.740.000,00 2.033.645,00\n 0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 220.000,00 0,00 220.000,00\n 0004.0122.0019 Gestão Ambiental 149.435,00 0,00 149.435,00\n 0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.392.975,00 4.863.913,58 6.256.888,58\n 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 50.000,00 250.000,00 300.000,00\n 0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 2.023.735,00 1.000.000,00 3.023.735,00\n 0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 15.000,00 43.307,75 58.307,75\n 0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 283.000,00 95.800,00 378.800,00\n 0004.0124 Controle Interno 15.675,00 0,00 15.675,00\n 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 15.675,00 0,00 15.675,00\n 0004.0126 Tecnologia da Informação 1.736.000,00 300.000,00 2.036.000,00\n 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 1.736.000,00 300.000,00 2.036.000,00\n 0004.0695 Turismo 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n 0004.0695.0026 Gestão do Turismo 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n 0006 Segurança Pública 833.023,00 1.449.185,63 2.282.208,63\n 0006.0122 Administracao Geral 16.000,00 112.860,00 128.860,00\n 0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 16.000,00 112.860,00 128.860,00\n 0006.0181 Policiamento 218.305,00 757.400,00 975.705,00\n 0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 752.400,00 752.400,00\n 0006.0181.0029 Segurança Pública 218.305,00 5.000,00 223.305,00\n 0006.0182 Defesa Civil 598.718,00 578.925,63 1.177.643,63\n 0006.0182.0029 Segurança Pública 598.718,00 578.925,63 1.177.643,63\n 0008 Assistência Social 15.232.098,15 3.222.109,49 18.454.207,64\n 0008.0241 Assistência ao Idoso 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n 0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.154.341,00 377.700,00 1.532.041,00\n 0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 300.000,00 0,00 300.000,00\n 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 354.341,00 377.700,00 732.041,00\n 0008.0243.0014 Gestão da Educação 500.000,00 0,00 500.000,00\n 0008.0244 Assistência Comunitária 8.481.739,00 1.605.915,67 10.087.654,67\n 0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 7.011.938,00 0,00 7.011.938,00\n 0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 60.000,00 50.000,00 110.000,00\n 0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 1.398.201,00 1.430.915,67 2.829.116,67\n 0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 125.000,00 125.000,00\n 0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 11.600,00 0,00 11.600,00\n 0008.0306 Alimentação e Nutrição 5.554.848,15 1.137.593,82 6.692.441,97\n 0008.0306.0014 Gestão da Educação 5.554.848,15 1.137.593,82 6.692.441,97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-ARSJSAKUCKPWP-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:46:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n0009 Previdência Social 251.730,00 43.176.778,22 43.428.508,22\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 200,00\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 100,00 100,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 974.000,00 974.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 610.446,12 610.446,12\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 251.730,00 16.356.869,58 16.608.599,58\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 251.730,00 0,00 251.730,00\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 14.918.110,53 14.918.110,53\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 0,00 50.000,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 0,00 25.215.062,52 25.215.062,52\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 0,00 25.215.062,52 25.215.062,52\n0010 Saúde 4.138.090,00 65.280.231,22 69.418.321,22\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 0,00 0,00\n0010.0301 Atenção Básica 3.800.870,00 26.291.696,70 30.092.566,70\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 3.800.870,00 20.614.821,00 24.415.691,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 4.906.875,70 4.906.875,70\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 32.875.414,80 32.875.414,80\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 2.065.142,10 2.065.142,10\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 30.560.272,70 30.560.272,70\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 250.000,00 250.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0304 Vigilância Sanitária 300.960,00 1.261.650,73 1.562.610,73\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 714.412,79 714.412,79\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 300.960,00 0,00 300.960,00\n0010.0304.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00 0,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 300.000,00 300.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.509.048,29 1.509.048,29\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 1.200.704,00 1.200.704,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 308.344,29 308.344,29\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 36.260,00 13.585,00 49.845,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 15.360,00 0,00 15.360,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 20.900,00 13.585,00 34.485,00\n0011 Trabalho 218.368,00 0,00 218.368,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 218.368,00 0,00 218.368,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 218.368,00 0,00 218.368,00\n0012 Educação 466.921,00 79.610.694,56 80.077.615,56\n0012.0361 Ensino Fundamental 66.921,00 41.668.988,11 41.735.909,11\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 33.303.730,00 33.303.730,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 66.921,00 7.554.058,11 7.620.979,11\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 811.200,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0364 Ensino Superior 400.000,00 0,00 400.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 400.000,00 0,00 400.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 36.175.053,45 36.175.053,45\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 32.197.434,45 32.197.434,45\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 3.627.499,00 3.627.499,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 350.120,00 350.120,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-ARSJSAKUCKPWP-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:46:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n0013 Cultura 3.004.171,00 1.247.360,50 4.251.531,50\n0013.0122 Administracao Geral 2.184.030,00 0,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 2.184.030,00 0,00 2.184.030,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n0013.0392 Difusão Cultural 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n0014 Direitos da Cidadania 59.570,00 0,00 59.570,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 59.570,00 0,00 59.570,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 59.570,00 0,00 59.570,00\n0015 Urbanismo 530.000,00 12.822.214,85 13.352.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 430.000,00 12.403.303,58 12.833.303,58\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 170.000,00 230.000,00 400.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 200.000,00 11.353.303,58 11.553.303,58\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 40.000,00 820.000,00 860.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 100.000,00 418.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 100.000,00 418.911,27 518.911,27\n0016 Habitação 61.274,00 268.092,00 329.366,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 61.274,00 268.092,00 329.366,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 61.274,00 268.092,00 329.366,00\n0017 Saneamento 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n0018 Gestão Ambiental 4.067.925,00 10.217.638,20 14.285.563,20\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 67.925,00 575.196,20 643.121,20\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 67.925,00 575.196,20 643.121,20\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00 0,00\n0018.0542 Controle Ambiental 4.000.000,00 9.314.730,00 13.314.730,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.000.000,00 2.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 327.712,00 327.712,00\n0020 Agricultura 421.138,00 810.782,51 1.231.920,51\n0020.0606 Extensão Rural 239.332,00 0,00 239.332,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 239.332,00 0,00 239.332,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 181.806,00 810.782,51 992.588,51\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 10.000,00 778.375,00 788.375,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 171.806,00 32.407,51 204.213,51\n0023 Comércio e Serviços 390.000,00 1.260.000,00 1.650.000,00\n0023.0695 Turismo 390.000,00 1.260.000,00 1.650.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 390.000,00 1.260.000,00 1.650.000,00\n0024 Comunicações 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n0024.0722 Telecomunicações 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n0025 Energia 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n0026 Transporte 498.704,00 888.740,00 1.387.444,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 388.740,00 388.740,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 388.740,00 388.740,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 498.704,00 500.000,00 998.704,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 498.704,00 500.000,00 998.704,00\n0027 Desporto e Lazer 399.000,00 585.333,32 984.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 399.000,00 585.333,32 984.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 399.000,00 585.333,32 984.333,32\n0028 Encargos Especiais 11.091.400,00 120.980,00 11.212.380,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.384.000,00 13.292,00 8.397.292,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 8.384.000,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 13.292,00 13.292,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-ARSJSAKUCKPWP-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:46:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n0028 Encargos Especiais 11.091.400,00 120.980,00 11.212.380,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.707.400,00 107.688,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 2.707.400,00 107.688,00 2.815.088,00\n0099 Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 350.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 350.000,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 350.000,00 0,00 350.000,00\n Total Geral 138.231.265,15 235.444.761,24 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-ARSJSAKUCKPWP-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:46:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\nANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)\n Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social\n01 - Câmara de Vereadores 13.036.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n02 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 206.000,00 0,00 0,00 0,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 16.083,00 0,00 0,00 0,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 0,00 904.606,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n05 - Controladoria Geral 0,00 0,00 15.675,00 0,00 0,00 0,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 2.351.500,00 1.400.948,63 0,00 0,00\n07 - Gestão Municipal de convênios 0,00 0,00 41.800,00 0,00 0,00 0,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 565.675,00 0,00 0,00 0,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 0,00 0,00 0,00 881.260,00 0,00 0,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 0,00 0,00 69.039.995,75 0,00 0,00 0,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 3.732.375,00 0,00 0,00 0,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 8.713.593,67 0,00\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.192.441,97 0,00\n15 - Secretaria Municipal de Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 149.435,00 0,00 0,00 0,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 8.861.623,58 0,00 0,00 0,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 0,00 0,00 48.635,00 0,00 0,00 0,00\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 0,00 0,00 561.000,00 0,00 0,00 0,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.730,00\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 0,00 0,00 6.428.800,00 0,00 0,00 0,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.176.778,22\n- IPRESF\n25 - Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 661.516,00 0,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.886.656,00 0,00\n Total 13.036.387,00 904.606,00 92.238.597,33 2.282.208,63 18.454.207,64 43.428.508,22\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-YVFRYJBPDFADA-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:49:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Direitos da\n Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo\n Cidadania\n01 - Câmara de Vereadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n02 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n05 - Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n07 - Gestão Municipal de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 0,00 218.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 144.755,00 0,00 0,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 15.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 0,00 0,00 0,00 0,00 59.570,00 0,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 80.077.615,56 0,00 0,00 0,00\n15 - Secretaria Municipal de Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 600.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.952.214,85\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 4.106.776,50 0,00 0,00\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n- IPRESF\n25 - Fundo Municipal de Saúde 68.802.001,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Total 69.418.321,22 218.368,00 80.077.615,56 4.251.531,50 59.570,00 13.352.214,85\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-YVFRYJBPDFADA-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:49:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Comércio e\n Órgão Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comunicações\n Serviços\n01 - Câmara de Vereadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n02 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n05 - Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.079.283,00\n07 - Gestão Municipal de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 329.366,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - Secretaria Municipal de Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 7.445.563,20 0,00 0,00 0,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 0,00 1.100.000,00 6.840.000,00 0,00 0,00 0,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 0,00 0,00 0,00 1.231.920,51 0,00 0,00\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00 0,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n- IPRESF\n25 - Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Total 329.366,00 1.100.000,00 14.285.563,20 1.231.920,51 1.650.000,00 1.079.283,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-YVFRYJBPDFADA-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:49:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 20/12/2021\n\n\n Encargos Reserva de Total\n Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer\n Especiais Contingência\n01 - Câmara de Vereadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.036.387,00\n02 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.083,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 904.606,00\n05 - Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.675,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.831.731,63\n07 - Gestão Municipal de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.800,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 565.675,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 0,00 388.740,00 0,00 0,00 0,00 1.270.000,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.258.363,75\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 11.212.380,00 350.000,00 15.439.510,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.058.319,67\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.270.057,53\n15 - Secretaria Municipal de Esporte 0,00 0,00 984.333,32 0,00 0,00 984.333,32\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.195.958,20\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.343.600,41 998.704,00 0,00 0,00 0,00 33.096.142,84\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.280.555,51\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.211.000,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.358.506,50\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.428.800,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.176.778,22\n- IPRESF\n25 - Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.802.001,22\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.516,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.886.656,00\n Total 2.343.600,41 1.387.444,00 984.333,32 11.212.380,00 350.000,00 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-YVFRYJBPDFADA-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/12/2021 10:49:03 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Prestação de Contas\n Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n Atualizado: Não Poder: Consolidado\n Período de Referência: Janeiro / 2022\n\n\n DESPESA COM PESSOAL Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 164.497.935,52\n Pessoal Ativo 164.497.935,52\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 16.356.869,58\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial 0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores 0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 16.356.869,58\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 148.141.065,94\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 148.141.065,94\n APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 315.820.673,17\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 46,91\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 189.492.403,90\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 180.017.783,71\nNOTA:\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n CONTADORA Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1291101-3070-QZTWRBNWPSGB-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 21/12/2021 09:50:30 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2022\n\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n\n RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\n\n\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 99.597.037,70\n 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 23.564.014,66\n 1.1.1 - IPTU 16.768.218,74\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 709.917,24\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.245.738,37\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 840.140,31\n 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 8.756.474,70\n 1.2.1 - ITBI 8.756.040,00\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 434,70\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 53.944.523,98\n 1.3.1 - ISS 51.636.243,86\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 232.172,06\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.574.077,07\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 502.030,99\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.332.024,36\n 1.4.1 - IRRF 13.332.024,36\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 144.200.225,17\n 2.1 - Cota-Parte FPM 33.349.949,45\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 31.065.821,10\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 2.284.128,35\n 2.2 - Cota-Parte ICMS 102.820.115,00\n 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 407.000,00\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.398.880,31\n 2.5 - Cota-Parte ITR 86.654,81\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 6.137.625,60\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 243.797.262,87\n\n\n DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n\n\n4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 35.540.184,45\n 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 15.936.724,45\n 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19.603.460,00\n5 - ENSINO FUNDAMENTAL 37.470.216,00\n 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 19.415.276,00\n 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18.054.940,00\n6 - ENSINO MÉDIO 1.766.653,00\n7 - ENSINO SUPERIOR 400.000,00\n8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00\n9 - OUTRAS 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-YCTYASJJDHSB-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 21/12/2021 09:46:47 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2022\n\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 75.177.053,45\n\n\n CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO\n\n\n1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 28.383.219,22\n2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 35.352.000,45\n3 - 13 - Total (6.968.781,23)\n4 - Despesas do MDE 73.010.400,45\n 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 35.352.000,45\n 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 37.658.400,00\n5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 6.968.781,23\n6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00\n7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 66.041.619,22\n8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27.09%\n\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-YCTYASJJDHSB-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 21/12/2021 09:46:47 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Prestação de Contas\n Demonstrativo das Despesas com Saúde\n Entidade: 88,187\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2022\n\n\n\n\n RECEITAS Orçado\n\n\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 241.513.134,52\n Impostos 91.435.050,96\n Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.161.986,74\n Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 141.916.096,82\n Da União 31.559.475,91\n Do Estado 110.356.620,91\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 13.968.955,90\n Da União para o Município 12.927.533,25\n Do Estado para o Município 801.072,65\n Demais Municípios para o Município 31.350,00\n Outras Receitas do SUS 209.000,00\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00\nOUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 107.202.855,13\n(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 28.383.219,22\nTOTAL 334.301.726,33\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado\n\n\nDESPESAS CORRENTES 66.842.420,23\n Pessoal e Encargos Sociais 24.537.143,89\n Juros e Encargos da Dívida 0,00\n Outras Despesas Correntes 42.305.276,34\nDESPESAS DE CAPITAL 2.575.900,99\n Investimentos 2.575.900,99\n Inversões Financeiras 0,00\n Amortização da Dívida 0,00\nTOTAL (IV) 69.418.321,22\n\n\n DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado\n\n\nDESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 69.418.321,22\n(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00\n(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 19.584.938,38\n Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 15.446.848,38\n Recursos de Operações de Crédito 0,00\n Outros Recursos 4.138.090,00\nTOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 49.833.382,84\nPrevisão do % mínimo de aplicação em Saúde 20,63\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado\n\n\nAtenção Básica 30.092.566,70\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 32.875.414,80\nSuporte Profilático e Terapêutico 1.941.150,70\nVigilância Sanitária 1.562.610,73\nVigilância Epidemiológica 1.509.048,29\nAlimentação e Nutrição 49.845,00\nOutras Subfunções 1.387.685,00\nTOTAL 69.418.321,22\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1281101-3070-QTMSJISJTFZR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 21/12/2021 09:52:36 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A202ED8F9781C17C206098B00FC254E63057792E", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4693da04bb21828ba9fcb254e25363fa2448c32fc0291c59d8d6d1a8fc8cc906", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Integra a presente Lei o Anexo de Metas Fiscais, elaborado\nconforme orientações constantes do manual aprovado pela Portaria STN nº 403, e\n28 de junho de 2016, determinados pela Lei Complementar Federal nº 101/00.\n\n\n\n CAPÍTULO I\n DAS PRIORIDADES E METAS DA\n ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\n\n Art. 2º As ações prioritárias e as respectivas metas da Administração Pública\nMunicipal para o exercício financeiro de 2022 são as constantes dos Anexos de\nMetas e Prioridades desta Lei, em consonância com o Plano Plurianual vigente, e\nsuas alterações, cujas dotações necessárias ao cumprimento das metas terão\nprecedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2022, objetivando:\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f I – a valorização do ser humano e a melhoria da qualidade de vida, por meio da\ninclusão social, implementação de políticas públicas de forma eficiente eficaz e com\nefetividade em todas as áreas e setores;\n II – a participação da sociedade na administração e gestão pública com\ntransparência e controle social, por meio de diálogo permanente com servidores e\ncidadãos em fóruns, conselhos e conferências setoriais, sindicatos, associações,\nentidades e organizações não-governamentais.\n § 1º O Município define como Meta Fiscal o valor que se pretende atingir, no\nexercício orçamentário e nos dois seguintes, a título de Receitas, Despesas,\nMontante da Dívida Pública e Resultados Nominal e Primário, este representando o\nvalor que se espera destinar ao pagamento de juros e do principal da dívida.\n § 2º Terão prioridade sobre as ações de expansão: o pagamento do serviço da\ndívida, as despesas com pessoal e encargos sociais e a manutenção das atividades.\n § 3º O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita\nresultante de impostos, apurado conforme disposto no artigo 144 da Lei Orgânica do\nMunicípio, na manutenção e desenvolvimento do ensino.\n § 4º O Município deverá aplicar pelo menos 15% (quinze por cento) da receita\nresultante de impostos, no desenvolvimento de programas na Área de Saúde,\nconforme o estabelecido na Emenda Constitucional 29/2000.\n § 5º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus\nObjetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, especificando\nas respectivas Metas e Valores, bem como as Unidades Orçamentárias\nresponsáveis pela realização da ação.\n § 6º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificados no\nProjeto de Lei Orçamentária por Programas, Atividades, Projetos ou Operações\nEspeciais, e respectivos subtítulos.\n\n Art. 3º Na elaboração da proposta orçamentária de 2022 e durante a sua\nexecução, o Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas\nestabelecidas nesta Lei a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita estimada,\nem virtude de reprogramação das receitas e despesas, de forma a assegurar o\nequilíbrio das contas públicas e o atendimento às necessidades da sociedade.\n\n Art. 4º Durante a execução orçamentária de 2022, o Executivo Municipal,\nautorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais\nno orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que se\nenquadre nas prioridades para o exercício de 2022, constantes nos Anexos desta\nLei ou nas alterações posteriores.\n\n CAPÍTULO II\n DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO\n ORÇAMENTO ANUAL\n\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Art. 5º Para os efeitos desta Lei entende-se por:\n I – programa de Trabalho, o instrumento de organização da ação\ngovernamental, visando concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado\npor indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;\n II – ação, instrumento de programação para alcançar o objetivo de um\nprograma, denominado por projeto, atividades ou operação especial;\n III – atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um\nprograma, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo\ne permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de\ngoverno;\n IV – projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um\nprograma envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais\nresulta um produto que ocorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de\ngoverno;\n V – operação Especial, despesas que não contribuem para a manutenção das\nações de governo das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação\ndireta sob a forma de bens ou serviços.\n § 1º Cada programa de trabalho identificará as ações necessárias para atingir\nos seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais,\nespecificando os valores, as metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela\nrealização da ação.\n § 2º As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a\nlocalização física integral ou parcial dos programas de governo.\n § 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão função,\nsubfunção e programas aos quais se vinculam.\n § 4º As categorias de programação de que trata o artigo 167, VI da\nConstituição Federal, será incluída no orçamento através de programas de trabalho,\nsendo identificados através da classificação funcional programática (função,\nsubfunção, programa, projeto/atividade ou operações especiais) e das categorias\neconômicas.\n\n Art. 6º O Orçamento para o exercício financeiro de 2022 abrangerá os\nPoderes: Legislativo, Executivo, seus Fundos, Fundações e Autarquias e será\nelaborado levando-se em conta a Estrutura Organizacional da Prefeitura e suas\nalterações.\n\n Art. 7º A Lei de Orçamentária para 2022 evidenciará as Receitas e despesas\nde cada uma das Unidades Gestoras, Identificadas com código da destinação dos\nrecursos, e a Despesa de cada Unidade Gestora, por Programa, Função,\nSubfunção, Projeto, Atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por\ncategoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação,\nsendo também identificado o código de destinação de recurso, nos termos das\nPortarias MOG nº 42/1999, a Interministerial nº 163/2001 e suas alterações.\n\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Art. 8º A Lei Orçamentária discriminará em categorias de programação\nespecíficas, as dotações destinadas:\n I - às ações relativas à saúde e assistência social;\n II - à concessão de subvenções, auxílios e contribuições;\n III - ao atendimento às ações de alimentação escolar;\n IV - às despesas com o desenvolvimento do ensino fundamental;\n V - ao pagamento de precatórios judiciários, que contarão das unidades\norçamentárias responsáveis pelos débitos;\n VI – à amortização, aos juros e à correção da dívida fundada.\n\n Art. 9º Para fins do disposto no § 3º, art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000,\nfica estabelecido que, no exercício de 2022, a despesa, decorrente de ação\ngovernamental nova, será considerada irrelevante se o seu impacto orçamentário-\nfinanceiro em qualquer um dos exercícios previstos no inciso I do mesmo artigo não\nultrapassar, para bens e serviços, os limites fixados pelos incisos I e II, do art. 24, da\nLei 8666/93, devidamente atualizados.\n\n Art. 10. O projeto da Lei Orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à\nCâmara de Vereadores, além da mensagem de encaminhamento e do texto da Lei\nserá constituído de:\n I - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com o\nvalor das metas fiscais de receita, despesa e resultado primário (Art.5º, Inciso I, da\nLei Complementar nº 101/2000).\n II – Demonstrativo dos efeitos sobre as receitas, decorrentes da Renúncia\nFiscal: Demonstrativo das medidas de compensação para a renúncia fiscal (se for o\ncaso) e Demonstrativo da compensação para aumento de despesas obrigatórias de\ncaráter continuado (Art. 5º, Inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000);\n III – Quadros Orçamentários, incluindo os complementos referenciados no Art.\n22, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964:\n a) Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias\nEconômicas;\n b) Demonstrativo da Receita por Fonte Despesas por Função do Governo;\n c) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Órgão);\n d) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Órgão e\nUnidade);\n e) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação);\n f) Demonstrativo da Despesa Por Unidade Orçamentária segundo as\nCategorias Econômicas;\n g) Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias Econômicas;\n h) Demonstrativo dos Programas de Trabalho Por Órgão e Unidade;\n i) Demonstrativo dos Programas de Trabalho por Função, Subfunção,\nPrograma e Ação;\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f j) Demonstrativo da Despesa por Função, Subprograma e Vínculo de\nRecursos;\n k) Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função;\n l) Demonstrativo da Despesa com Educação;\n m) Demonstrativo da Despesa com Saúde;\n n) Demonstrativo da Despesa com Pessoal.\n\n Art. 11. A mensagem que encaminhar o projeto da Lei Orçamentária conterá:\n I - análise da conjuntura econômica do Município, com indicação do cenário\nmacroeconômico para 2022 e suas implicações sobre a proposta orçamentária;\n II - quadro demonstrativo da evolução da receita arrecadada nos exercícios de\n2018,2019 e 2020, estimado para 2021, e projetada para 2022;\n III - avaliação das necessidades de financiamento do Município, explicitando\nreceitas necessárias e destinação, bem como, indicando os efeitos no\nendividamento e evidenciando a metodologia de cálculo de todos os itens\ncomputados nas necessidades de financiamento e os parâmetros utilizados.\n §1º O Poder Executivo disponibilizará ao Poder Legislativo até quinze dias\napós o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária, podendo ser por meio\neletrônico, demonstrativos contendo as seguintes informações complementares:\n I - a memória de cálculo da estimativa de gasto com pessoal e encargos sociais\npara o exercício de 2022;\n II - a situação observada no exercício de 2020 em relação aos limites e\ncondições de que trata o art. 167, inciso III, da Constituição;\n III - os pagamentos, por fonte de recursos, relativos aos Grupos de Despesa\n\"juros e encargos da dívida\" e \"amortização da dívida\", da dívida fundada, realizados\nno ano de 2020, sua execução provável em 2021 e o programado para 2022.\n IV - memória de cálculo do montante de recursos para aplicação na\nmanutenção e desenvolvimento do ensino, a que se refere o art. 212 da\nConstituição;\n V - memória de cálculo do montante de recursos para aplicação nas ações e\nserviços públicos de saúde, conforme o estabelecido na Emenda Constitucional\n29/2000.\n § 2º Os valores constantes dos demonstrativos previstos no parágrafo anterior\nserão elaborados a preços da proposta orçamentária, explicitada a metodologia\nutilizada para sua atualização.\n § 3º Os demonstrativos e informações complementares exigidos por esta Lei\nidentificarão, logo abaixo do respectivo título, o dispositivo a que se referem.\n § 4º No demonstrativo de que trata o inciso I do § 1º deste artigo serão\ndiscriminadas, separadamente, as estimativas relativas às contribuições do\nMunicípio para a seguridade social, incidentes sobre a folha de pagamento e a\ncontribuição dos trabalhadores, estabelecidas, respectivamente, nos incisos I e II do\nart. 195 da Constituição.\n\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Art. 12. Para efeito do disposto no artigo anterior, o Poder Legislativo,\nencaminhará ao Poder Executivo do Município, até 15 de setembro de 2021, suas\nrespectivas propostas orçamentárias observadas os parâmetros e diretrizes\nestabelecidos nesta Lei, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.\n\n CAPÍTULO III\n DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A\n EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO\n\n Seção I\n Das Diretrizes Gerais\n\n Art. 13. O orçamento para o exercício de 2022 obedecerá ao princípio da\ntransparência e do equilíbrio das contas públicas, abrangendo o Poder Legislativo,\nExecutivo, seus fundos, fundações e autarquias. (Art. 1º, § 1º e Art. 4º, I, \"a\" da\nLRF).\n\n Art. 14. A previsão da receita e a fixação da despesa na Lei Orçamentária\ndeverão ocorrer a preços correntes.\n\n Art. 15. A Administração Municipal, tanto quanto possível, até a criação de\nestrutura adequada de controle de custo, deverá apropriar as despesas de forma a\ndemonstrar o custo de cada ação.\n\n Art. 16. Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2022,\ncom dotações vinculadas a destinação de recursos oriundos de transferências\nvoluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros, só serão executados\ne utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo\nde caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (Art. 8º, parágrafo\núnico, e 50, I, da LRF).\n\n Art. 17. A apuração do Excesso de Arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º,\nda Lei Federal Nº 4.320/64, será realizada em cada destinação de recursos para fins\nde abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme exigência\ncontida nos artigos 8º, parágrafo único, e 50, I, da Lei Complementar Nº 101/2000\n(LRF).\n\n Art. 18. Na Lei Orçamentária Anual os Orçamentos da Receita e da Despesa\nidentificarão com codificação adequada cada uma das destinações de recursos, de\nforma que o controle da execução observe o disposto no artigo 25 (Art. 8º, § único, e\n50, I, da LRF).\n\n Art. 19. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos\nadicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fdestinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza\ncontinuada, que se enquadrem na disciplina e procedimentos descritos no Decreto\nMunicipal nº 2.565, de 15 de fevereiro de 2017, e nº 2.604, de 8 de maio de 2017.\n\n Seção II\n Da Estimativa da Receita\n\n Art. 20. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2021\ndeverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais\nautorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a valorização\nimobiliária e a evolução da receita nos últimos três exercícios, além de mecanismos\nde gestão tributária visando incremento dos controles tributários e arrecadação.\n § 1º As transferências constitucionais, base de cálculo para contribuição ao\nFUNDEB, constarão do Orçamento da Receita pelos seus valores brutos.\n § 2º Em atendimento ao disposto no §3º do Artigo 2º da LRF, o menor valor do\nFUNDEB, entre o recebido e pago, será excluído na apuração da Receita Corrente\nLíquida.\n\n Art. 21. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa,\ncujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário poderão ser\ncancelados ou dispensados o ajuizamento, mediantes autorização em lei, não se\nconstituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no Art. 14, § 3º, II da\nLei de Responsabilidade Fiscal.\n\n Art. 22. As renúncias de receita, estimadas para o exercício financeiro de\n2022, serão consideradas para efeito de cálculo do orçamento da receita. (Art. 4º, §\n2º, V e Art. 14, I da LRF).\n\n Art. 23. O Executivo Municipal, mediante autorização em Lei, poderá promover\nprogramas de recuperação fiscal voltados ao incremento das receitas.\n\n Seção III\n Da Programação de Despesa\n\n Art. 24. Na estimativa da despesa deverá ser levada em conta a obtenção\ndos resultados primário e nominal, prevista no Anexo de Metas Fiscais, que integra a\npresente Lei.\n\n Art. 25. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem\nque estejam definidas as respectivas fontes de recursos e definidas as unidades\nexecutoras, devendo ser observado o equilíbrio entre receitas e despesas.\n\n Art. 26. Na determinação do montante de despesa deverá ser observada a\nmargem para expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado definida no\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAnexo de Metas Fiscais, voltada a fazer frente às despesas correntes enquadradas\nna situação prevista no caput do art. 17, da Lei Complementar nº 101/2000, a ser\ndemonstrada, inclusive quanto à forma de compensação, no anexo à Lei\nOrçamentária a que se refere o Inciso II, do Art. 5º, da mesma Lei Complementar.\n\n Art. 27. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do\nart. 2º desta Lei, a Lei Orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão\nprojetos novos e investimentos com duração superior a 12 (doze) meses se:\n I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento\ne as despesas destinadas à preservação do patrimônio público, especificados no\nrelatório encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo, nos termos do parágrafo\núnico, do art. 45, da Lei Complementar nº 101/00;\n II - os recursos alocados viabilizarem a conclusão de uma etapa ou a obtenção\nde uma unidade completa, considerando-se as contrapartidas do Município, nos\ncasos de transferências voluntárias da União e do Estado, as quais deverão ser\nestabelecidas de modo compatível com a capacidade financeira do Município;\n III - estiverem previstos no Plano Plurianual ou em lei que autorizou sua\ninclusão no referido Plano.\n Parágrafo único. Para fins de aplicação do disposto neste artigo, não serão\nconsiderados projetos com títulos genéricos que tenham constado de leis\norçamentárias anteriores e serão entendidos como projetos em andamento aqueles\ncuja execução financeira, até 30 de junho de 2021, tiver ultrapassado 20% (vinte por\ncento) do seu custo total estimado.\n\n Art. 28. O Poder Legislativo terá como limite para o total da despesa, incluindo\nos subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, o valor decorrente\nda aplicação dos critérios estabelecidos no Art. 29-A, da Constituição Federal.\n\n Art. 29. A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada\nProjeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Categoria\nEconômica/Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com\napropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN Nº\n163/2001 e alterações.\n § 1º A transferência, transposição ou o remanejamento de recursos de uma\nCategoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação\npara outra, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser\nfeita por Decreto do Prefeito Municipal. (Art. 167, VI, da CF)\n § 2º Entende-se por:\n I – transferência, a realocação de recursos que ocorre dentro do mesmo órgão,\nnum mesmo programa de trabalho, entre as categorias econômicas de despesa,\nmantendo-se o programa em funcionamento;\n II – transposição, a realocação de recursos que ocorre entre programas de\ntrabalho, dentro do mesmo órgão ou de um órgão para outro, ampliando, desta\nforma, um programa previsto na lei orçamentária com recursos de outro também\nnela previsto, autorizada em lei;\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f III – remanejamento, a realocação de recursos em sede intraorganizacional, ou\nseja, de um órgão/entidade para outro nos casos de reformas administrativas de que\nresulte a criação, extinção, fusão ou cisão.\n § 3º O remanejamento orçamentário para as Autarquias, Fundações e Fundos,\natravés de anulação parcial ou total de dotações da Administração Direta, serão\nrealizados somente com autorização específica do Poder Legislativo.\n\n Art. 30. Não poderão ser programados novos projetos:\n I - por conta de redução ou anulação de projetos em andamento;\n II - que não possuam comprovada viabilidade técnica, econômica e financeira.\n\n\n\n Seção III\n Dos Créditos Adicionais\n\n Art. 31. A Lei Orçamentária para 2022 autoriza o Poder Executivo a proceder\na transferência, dentro de cada Programa, projeto, atividade ou operação especial,\ndo saldo das dotações dos seus grupos de natureza de despesa.\n\n Art. 32. A Lei Orçamentária para 2022 conterá dispositivo para regular a\nabertura de crédito adicional suplementar, bem como, autorização prévia para\nanulação e suplementação, nos termos dos artigos 7º, 43 e 66 da Lei Federal nº\n4.320, de 1964, e suas alterações.\n\n Art. 33. Os recursos vinculados, oriundos de convênios e operações de\ncrédito, serão considerados na apuração do excesso de arrecadação para fins de\nabertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.\n Parágrafo único. Os recursos de convênios não previstos nos orçamentos da\nreceita, ou o seu excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como fonte de\nrecursos para abertura de crédito suplementar ou especial.\n\n Art. 34. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados\ncom o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária.\n § 1º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais,\nexposições circunstanciadas de motivos que os justifiquem a falta de recurso e\nindiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a\nexecução das atividades, dos projetos e das operações especiais.\n § 2º Os decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na Lei\nOrçamentária serão acompanhados de exposição de motivos que inclua a\njustificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos de dotações sobre a\nexecução das atividades, dos projetos ou das operações especiais.\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f § 3º Até cinco dias após a publicação dos decretos de que trata o §2º deste\nartigo, o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, cópia dos referidos\ndecretos e respectivas exposições de motivos.\n § 4º Cada projeto de lei deverá restringir-se a um único tipo de crédito\nadicional.\n § 5º Os créditos adicionais aprovados serão considerados automaticamente\nautorizados com a sanção e publicação da respectiva lei, e abertos por Decreto.\n § 6º Nos casos de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação,\nas exposições de motivos de que tratam os § 1º e 2º deste artigo conterão a\natualização das estimativas de receitas para o exercício, apresentadas de acordo\ncom a classificação de que trata o art. 10, inciso III, desta Lei;\n § 7º Quando a abertura de créditos adicionais implicarem em alteração das\nmetas físicas, o anexo correspondente deverá ser objeto de atualização.\n\n Art. 35. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor ou remanejar\n(§2º, II e III, do art. 29 desta Lei), total ou parcialmente, as dotações orçamentárias\naprovadas na Lei Orçamentária de 2021 e em créditos adicionais, em decorrência da\nextinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos\ne entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida\na estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida\nno art. 7º, descritores, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por\nesfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fontes de recursos,\nmodalidades de aplicação.\n\n Seção IV\n Da Reserva de Contingência\n\n Art. 36. A reserva de Contingência, observado o inciso III do artigo 5º, da Lei\nComplementar Federal nº 101, de 2000, será constituída de recursos do Orçamento\nFiscal em montante equivalente a, no máximo, 2% (dois por cento) da Receita\nCorrente Líquida do exercício e recursos.\n § 1º Não será considerada, para efeitos do caput, a reserva à conta do Art.\n94-A da Lei Orgânica do Município.\n § 2º A Reserva de Contingência será utilizada para fazer frente ao pagamento\ndos valores decorrentes de situações consignadas no Anexo desta Lei, a título de\nriscos fiscais, no atendimento de passivos contingentes, intempéries e outros riscos\ne eventos fiscais imprevistos.\n § 3º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato\ndo Chefe do Poder Executivo, observado o disposto no Anexo de Riscos Fiscais\ndesta Lei.\n § 4º Não sendo a Reserva de Contingência suficiente para atender os Riscos\nFiscais, caso se concretize, serão utilizados recursos previstos no art.43, §1º, I, II e\nII, da Lei Federal nº 4.320/64.\n § 5º A anulação de recursos alocados no Orçamento Fiscal e da Seguridade\nSocial devem ser submetidos à aprovação do Poder Legislativo.\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Seção V\n Do Custeio de Despesas de\n Outros Entes da Federação\n\n Art. 37. A Lei Orçamentária para 2022 poderá consignar em dotação\nespecífica, valor destinado ao custeio de despesas de competência de outro ente da\nFederação, desde que cumpridas as condições dos incisos I e II do art. 62 da Lei\nComplementar nº 101, de 2000.\n Parágrafo único. A realização da despesa somente poderá se efetivar desde\nque comprovado o interesse público.\n\n Seção VI\n Da Autorização para Transferência de Recursos\n\n Art. 38. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a título de\nsubvenções, contribuições ou auxílios para despesas de capital, beneficiarão\nentidades privadas que sejam de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural,\nesportivo, de cooperação técnica nas áreas de saúde ou educação, voltada para o\nfortalecimento do associativismo municipal, nos termos do artigo 4º, I, \"f\", da Lei\nComplementar Federal nº 101, de 4 de maio 2000, Lei Federal n. 4320 de 17 de\nmarço de 1964, art. 204 da Constituição, art. 61 do ADCT, e preencham as\ncondições definidas no Decreto Municipal nº 2.565 , de 15 de fevereiro de 2017.\n § 1º Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais e contribuições\ncorrentes, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de\nfuncionamento regular, emitida por três autoridades locais, e comprovantes de\nregularidade do mandato de sua diretoria cumprir as disposições do Decreto\nMunicipal nº 2.565, de 15 de fevereiro de 2017, e nº 2.604, de 8 de maio de 2017.\n § 2º Não poderá ser concedida subvenção social ou contribuição corrente a\nentidade que esteja em débito com relação a prestações de contas decorrentes de\nsua responsabilidade.\n § 3º O disposto neste artigo não se aplica às contribuições estatutárias\ndevidas a entidades municipalistas das quais o Município for associado.\n\n Art. 39. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer\ntítulo submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de\nverificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberem os recursos.\n\n Seção VII\n Da Limitação de Empenho\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Art. 40. Em conformidade com art. 9º da Lei Complementar 101, de 2000, na\nexecução do Orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o\ncumprimento das metas estabelecidas, os Poderes Legislativos e Executivos de\nforma proporcional as suas dotações, adotarão o mecanismo da limitação de\nempenhos no montante necessário, observando a fonte de recurso, excetuando-se:\n I - as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal do Município;\n II - as despesas com ações vinculadas às funções saúde, educação e\nassistência social, não incluída no inciso I.\n § 1º Terão prioridade, como fonte de recursos para a limitação de empenho, a\nadoção das seguintes medidas:\n I - redução de investimentos programados com recursos próprios;\n II - redução de gastos com combustíveis;\n III - racionalização dos gastos com diárias, viagens, bem como com materiais\ne serviços terceirizados, de forma que não prejudiquem o oferecimento dos serviços\npúblicos;\n IV – redução dos valores financeiros dos contratos firmados;\n V – reavaliação qualitativa e quantitativa dos repasses concedidos para\nconvênios, conforme disposto no art. 38 desta Lei;\n VI - eliminação de despesas com horas-extras;\n VII - eliminação de vantagens temporárias concedidas;\n VIII – redução das despesas com função gratificada e cargos comissionados.\n § 2º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder\nExecutivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que caberá a cada um tornar\nindisponível para empenho e movimentação financeira, com vistas à obtenção do\nequilíbrio na execução orçamentária e financeira do exercício.\n\n Seção VIII\n Do Cronograma Anual de Desembolso Mensal\n\n Art. 41. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, em até trinta dias após\na publicação da Lei Orçamentária de 2021, a programação financeira e o\ncronograma mensal de desembolso para o ano, para Administração Direta e\nunidades da administração Indireta, observando, em relação às despesas\nconstantes desse cronograma, a limitação necessária à obtenção da meta de\nResultado Primário.\n § 1º A programação financeira e o cronograma de desembolso deverão ser\nelaborados com base na previsão da efetiva arrecadação mensal, devendo ser\nincentivada a participação das diversas Secretarias na definição dos gastos mensais\na serem realizados, tomando-se por base as ações constantes dos programas do\nPPA e as prioridades e metas constantes desta Lei de Diretrizes Orçamentárias.\n § 2º O desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos créditos\norçamentários e adicionais consignados ao Poder Legislativo, será efetuado até o\ndia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, sendo o valor calculado de acordo\ncom os critérios estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal.\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f CAPÍTULO IV\n DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA\n PÚBLICA MUNICIPAL\n\n Art. 42. Obedecidos os limites estabelecidos nas Resoluções do Senado\nFederal nºs. 40 e 43, e alterações, o Município poderá realizar operações de crédito\nno exercício de 2022, destinadas a financiar despesas de capital previstas ou\ninclusas no orçamento.\n\n Art. 43. As operações de crédito deverão constar da Proposta Orçamentária e\nautorizadas por lei específica.\n\n Art. 44. A verificação dos limites da dívida pública será feita na forma e nos\nprazos estabelecidos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\n\n Art. 45. A contratação de operações de crédito e as operações de crédito por\nantecipação de receitas orçamentárias ficarão condicionadas à fiel observância do\ndisposto, no que couber à esfera Municipal, na Seção IV do Capítulo VII, da Lei\nComplementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\n\n CAPÍTULO V\n DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS\n COM PESSOAL\n\n Art. 46. No exercício financeiro de 2021, as despesas com pessoal, ativo e\ninativo, do Poder Executivo e Legislativo, observarão os limites estabelecidos na Lei\nComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\n\n Art. 47. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da\nConstituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, fica autorizado,\nmediante lei, a criação de cargos e funções, alterações de estrutura de carreiras,\nadmissões ou contratações de pessoal efetivo ou em caráter temporário, corrigir ou\naumentar vencimento ou salário, conceder vantagens, até o montante das\nquantidades e limites orçamentários e financeiros.\n § 1º Os acréscimos a que se refere o caput do artigo só poderão ser\nautorizados por Lei que prevê aumento de despesa, com a discriminação da\ndisponibilidade orçamentária para atendimento do correspondente.\n § 2º Fica autorizada, nos termos do art.37, inciso X, da CF, a revisão geral do\nvencimento, salário, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fdos Poderes Executivo e Legislativo, sem distinção de índice, a ser definido em lei\nespecífica de iniciativa do Poder Executivo.\n § 3º O reajuste do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários\nMunicipais e a estes equiparados, durante o transcurso do mandato ou do exercício\ndo cargo, depende de lei de iniciativa da Câmara Municipal, nos termos dos arts. 29,\ninciso V, da Constituição Federal e 111, inciso VI, da Constituição Estadual, e desde\nque consignado no orçamento disponibilidade orçamentária para atendimento do\ncorrespondente gasto adicional.\n § 4º Os projetos de lei sobre transformação de cargos, bem como os\nrelacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais, no âmbito do\nPoder Executivo, deverão ser acompanhados de manifestação das Secretarias de\nGestão de Pessoas e de Finanças, em suas respectivas áreas de competência;\n § 5º A cessão de servidor efetivo para outros entes da federação, com ônus\npara o Município, depende de autorização em lei e mediante a celebração de\nconvênio ou instrumento congênere.\n § 6º Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar\nprevistos no orçamento;\n § 7º O Poder Legislativo assumirá, em seu âmbito, as atribuições necessárias\nao cumprimento do disposto neste artigo.\n\n Art. 48. Observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal, em 2021\nsomente poderão ser admitidos servidores se:\n I - existirem cargos vagos a preencher;\n II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da\ndespesa;\n III - forem observadas as disposições previstas no artigo anterior;\n IV - for observado o disposto nos artigos 16, 17 e 21, da Lei Complementar nº\n101/00.\n\n Art. 49. No caso de a despesa com Pessoal do Poder Executivo extrapolar a\n95% (noventa e cinco por cento) do limite referido no Art. 20, da Lei de\nResponsabilidade Fiscal, a realização de serviço extraordinário somente poderá\nocorrer quando destinado ao atendimento de relevante interesse público,\nespecialmente os voltados para as áreas de segurança e saúde, em situações\nemergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.\n Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, no\nâmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, nas condições estabelecidas no caput\ndeste artigo é de exclusiva responsabilidade do Secretário de Gestão de Pessoas.\n\n Art. 50. No caso de os limites máximos de despesas com pessoal para os\nPoderes Executivo e Legislativo, estabelecidos no Art. 20, da Lei de\nResponsabilidade Fiscal, ser ultrapassados, em qualquer um dos Poderes, serão\nadotadas, no respectivo Poder, as seguintes medidas voltadas ao reenquadramento\nno prazo máximo de dois quadrimestres:\n I - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f II - eliminação das despesas com horas extras;\n III - eliminação de vantagens concedidas a servidores;\n IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.\n\n Art. 51. Os contratos de terceirização de mão-de-obra que se referirem a\nsubstituição de servidores e empregados públicos, serão contabilizados na dotação\n31.90.34 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização e\ncomputadas como despesas de pessoal na apuração do seu limite estabelecido no\nArtigo 20 da LRF.\n Parágrafo único. Para efeito do disposto neste Artigo, entende-se como\nterceirização de mão-de-obra, a contratação de pessoal para o exercício exclusivo\nde atividades ou funções constantes do Plano de Cargos da Administração\nMunicipal de São Francisco do Sul, ou ainda atividades próprias da Administração\nPública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais\nou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.\n\n Art. 52. As verificações dos limites das despesas com pessoal serão feitas na\nforma estabelecida da Lei de Responsabilidade Fiscal.\n\n CAPÍTULO VI\n DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO\n DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n Art. 53. O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua\ncompetência inclusive os da Contribuição de Melhoria, quando for o caso.\n Parágrafo único. A Administração Municipal deverá despender esforços no\nsentido de diminuir o volume da Dívida Ativa inscrita, de natureza tributária e não\ntributária.\n\n Art. 54. O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder\nbenefícios fiscais aos contribuintes, com vistas estimular o crescimento econômico, a\ngeração de emprego e renda, ou conceder anistia para estimular a cobrança da\ndívida ativa, devendo, nestes casos, serem considerados nos cálculos do orçamento\nda receita, apresentando estudos do seu impacto atendendo ao disposto no Art. 14\nda Lei de Responsabilidade Fiscal.\n\n Art. 55. O Poder Executivo adotará as seguintes medidas, voltadas ao\naumento da arrecadação tributária do Município:\n I - elaboração de diagnóstico sobre a base para lançamento do IPTU,\nincluindo a atualização da planta cadastral e revisão de critérios;\n II - reestruturação da atividade de fiscalização tributária;\n III - aperfeiçoamento dos instrumentos para agilizar a cobrança da dívida\nativa e atualização do valor dos créditos;\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f IV – Atualização e adição de uma nova planta genérica de valores de forma\na minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;\n V - Atualização do cadastro mobiliário fiscal de caráter obrigatório.\n\n Art. 56. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a propor alterações na\nlegislação tributária do Município.\n\n DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\n\n Art. 57. O Executivo Municipal enviará até o dia 31 de outubro de 2021, a\nproposta orçamentária à Câmara Municipal, que a apreciará e a devolverá para\nsanção até o encerramento da sessão legislativa.\n § 1º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o\ndisposto no caput deste artigo.\n § 2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até\no início do exercício financeiro de 2022, fica o Executivo Municipal autorizado a\nexecutar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei\norçamentária anual.\n § 3º Os eventuais saldos negativos apurados em decorrência do disposto no\nParágrafo anterior serão ajustados após a sanção da lei orçamentária anual,\nmediante a abertura de créditos adicionais suplementares, através de decreto do\nPoder Executivo, e serão utilizados recursos previstos no art.43, §1º, I, II e II, da Lei\nFederal n.4320/64, observado o disposto no §4º do art.36 desta Lei.\n\n Art. 58. As propostas de emendas ao projeto de Lei orçamentária serão\napresentadas em consonância com o estabelecido na Lei Orgânica Municipal, na\nConstituição Federal e na Lei Federal 4.320, de 1964, observando-se a forma e o\ndetalhamento descritos no Plano Plurianual. E nesta Lei\n\n Art. 59. As emendas que alterarem financeiramente o valor dos Projetos ou\natividades deverão ser acompanhadas dos respectivos ajustes na programação\nfísica.\n\n Art. 60. As dívidas da administração pública municipal, independentemente\nde sua natureza, em eventual atraso no pagamento, serão monetariamente\natualizadas, a partir do dia de seu vencimento e até o de sua quitação, segundo os\nmesmos critérios adotados para a atualização de obrigações tributárias.\n\n Art. 61. A avaliação dos resultados obtidos em cada Poder, dos programas\nque integram a execução orçamentária, deverá ser procedida, pelo Poder Executivo,\nem base bimestral.\n § 1º O Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, no prazo de\ntrinta dias após o encerramento de cada quadrimestre e trinta dias após o\nencerramento do exercício, relatório de avaliação do cumprimento das metas\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fquadrimestrais e do exercício, bem assim as justificações de eventuais desvios, com\nindicação das medidas corretivas.\n § 2º A unidade responsável pela coordenação do controle interno do Poder\nExecutivo Municipal apreciará os relatórios mencionados no parágrafo anterior e\nacompanhará a evolução dos resultados primário e nominal, durante a execução\norçamentária e financeira.\n\n Art. 62. O Executivo Municipal fica autorizado a assinar convênios com os\nGovernos Federal, Estaduais e/ou Municipais, para realização de obras ou serviços\nde sua competência ou de competência transferida.\n Parágrafo único. Nos Convênios em que for parte interessada os Fundos\nMunicipais, estes atuarão naqueles instrumentos como parte interveniente.\n\n Art. 63. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários\ne adicionais aprovados processarão o empenho da despesa, observados os limites\nfixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de despesa e\nfontes de recursos.\n\n Art. 64. São vedados quaisquer procedimentos que motivem a execução de\ndespesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária e\nprevisibilidade de recursos financeiros para o seu pagamento.\n\n Art. 65. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme\ndisposto no art. 167, §2º, da Constituição, será efetivada mediante decreto do Chefe\ndo Poder Executivo.\n Parágrafo único. Na reabertura a que se refere o caput deste artigo, a fonte\nde recurso deverá ser identificada como saldos de exercícios anteriores,\nindependentemente da receita à conta da qual os créditos foram abertos.\n\n Art. 66. Os serviços de consultoria serão contratados para execução de\natividades que comprovadamente suplementem as atividades desempenhadas por\nservidores ou empregados da Administração Pública Municipal, no âmbito do\nrespectivo órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial do Município e no\nMural Publico o extrato do contrato ou termo aditivo.\n\n Art. 67. Integram esta Lei:\n I - Anexos de Metas Fiscais, constituído por:\n a) Demonstrativo das Metas Anuais;\n b) Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas do Exercício\nAnterior;\n c) Demonstrativo das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixas Três\nExercícios Anteriores;\n d) Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido;\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f e) Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com\nAlienação de Ativos.\n f) Demonstrativo das Receitas e Despesas do RPPS;\n g) Demonstrativo da Estimativa da Renúncia da Receita;\n h) Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de\nCaráter Contínuo.\n II - Anexos da Metodologia e Memória de Cálculo, constituído por:\n a) Demonstrativo do Montante da Dívida;\n b) Demonstrativo das Principais Despesas;\n c) Demonstrativo das Principais Fontes de Receitas;\n d) Demonstrativo Resultado Primário e Nominal;\n e) Demonstrativo do Total das Despesas;\n f) Demonstrativo Total da Receita.\n III – Riscos Fiscais e Providência.\n IV – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;\n V – Demonstrativo de Despesa com Educação;\n VI – Demonstrativo de Despesa com Pessoal;\n VII – Demonstrativo de Despesa com Saúde.\n VIII – Informações Complementares:\n a) Anexo II – Das Prioridades e Metas;\n b) Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa;\n c) Demonstrativo da Receita para 2022 por Vínculo de Recursos;\n d) Demonstrativo dos Programas;\n e) Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias\nEconômicas.\n\n Art. 68. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Art. 69. Ficam revogadas as disposições em contrário.\n\n São Francisco do Sul – SC, 04 de outubro de 2021.\n\n\n\n\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Prefeito Municipal\n\n Publicada em ____/____/_____. Edição DOM nº ______\n\n\n\n\n Praça Dr.Getúlio Vargas, nº 01, Centro | Tel: (47) 3471-2200\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/AEC2519BCC20E9A51EF03B508B47E9648628CDD4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b2a66c31804fdf5935ef1fbe0f86ea6c9c37a7bcbce6e40de78e28b64371cae8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2022", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. Ano da lei e exercício orçamentário são distintos; exercício classificado pelo texto da lei. 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SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 1 - Câmara de Vereadores\nUnidade: 1 - Câmara de Vereadores\n0001.0031.0001.1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 1.140.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.140.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.140.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.140.000,00\n Total Ação 1.140.000,00\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo,\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.037.766,42\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.037.766,42\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.027.766,42\n 01000000 Recursos ordinários 2.027.766,42\n Total Ação 2.037.766,42\n0001.0031.0001.2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 7.887.963,84\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.668.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.268.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.268.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 400.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 219.963,84\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 219.963,84\n 01000000 Recursos ordinários 219.963,84\n Total Ação 7.887.963,84\n Total Unidade 11.065.730,26\n Total Órgão 11.065.730,26\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as\ndemais Secretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 371.850,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 371.850,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 371.850,00\n 01000000 Recursos ordinários 371.850,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 376.850,00\n0004.0122.0004.2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.600.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.600.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.600.000,00\n Total Ação 1.600.000,00\n Total Unidade 1.976.850,00\n Total Órgão 1.976.850,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0003.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 28.670,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 28.670,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 28.670,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.670,00\n Total Ação 28.670,00\n0004.0122.0004.2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do\nGabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 342.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 342.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 342.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 342.000,00\n Total Ação 342.000,00\n Total Unidade 370.670,00\n Total Órgão 370.670,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0005.0001 - - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.880.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.880.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.880.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.880.000,00\n Total Ação 1.880.000,00\n0002.0062.0003.2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as\ndemais Secretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 65.800,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 65.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 65.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 65.800,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 75.800,00\n0002.0062.0004.2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais\nda Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 450.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 450.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 450.000,00\n Total Ação 450.000,00\n Total Unidade 2.405.800,00\n Total Órgão 2.405.800,00\nÓrgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0181.0014.2011 - Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências\nno Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 130.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 130.000,00\n Total Ação 130.000,00\n0006.0181.0014.2012 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo,\nsinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 124.054,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 124.054,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 124.054,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 124.054,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n Total Ação 144.054,00\n0006.0782.0004.2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do\nDepartamento de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 294.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 294.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 294.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 294.000,00\n Total Ação 294.000,00\n0006.0782.0012.1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para\nmelhoria do sistema viário do município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 130.382,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 130.382,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 130.382,00\n 01000000 Recursos ordinários 68.101,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 62.281,00\n 40000000000000 Despesas de capital 84.000,00\n 44000000000000 Investimentos 84.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 84.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 84.000,00\n Total Ação 214.382,00\n0006.0782.0014.2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no\nfluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do\nEstado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 71.854,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 71.854,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 71.854,00\n 01000000 Recursos ordinários 71.854,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.854,00\n 44000000000000 Investimentos 8.854,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.854,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 8.854,00\n Total Ação 80.708,00\n Total Unidade 863.144,00\n Total Órgão 863.144,00\nÓrgão: 6 - Núcleo Avançado de Gestão\nUnidade: 1 - Diretoria do Núcleo Avançado de Gestão\n0004.0122.0004.2014 - Manutenção de Pessoal da Diretoria do NAG -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do\nNAG.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 520.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 520.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 520.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 520.000,00\n Total Ação 520.000,00\n0004.0122.0006.2013 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades\ndas demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo\nmunicipal .\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 15.000,00\n0004.0122.0006.2015 - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 545.000,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0122.0003.2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do\nGoverno Municipal.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 564.540,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 564.540,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 564.540,00\n 01000000 Recursos ordinários 564.540,00\n 40000000000000 Despesas de capital 9.400,00\n 44000000000000 Investimentos 9.400,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 9.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.400,00\n Total Ação 573.940,00\n0024.0122.0004.2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nGerencia de Comunicação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 275.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 275.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 275.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 275.000,00\n Total Ação 275.000,00\n Total Unidade 848.940,00\nUnidade: 3 - Gerência de Tecnologia de Informação\n0004.0122.0003.1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários para a execução\ndas atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 44000000000000 Investimentos 40.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n0004.0126.0003.2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais\nSecretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 830.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 830.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 830.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 830.000,00\n Total Ação 830.000,00\n0004.0126.0004.2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Tecnologia de Informação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 257.658,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 257.658,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 257.658,00\n 01000000 Recursos ordinários 257.658,00\n Total Ação 257.658,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Total Unidade 1.127.658,00\n Total Órgão 2.521.598,00\nÓrgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas\nUnidade: 1 - Coordenadoria de Administração\n0004.0122.0004.2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais\nda Coordenadoria de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 7.205.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.205.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.205.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.205.000,00\n Total Ação 7.205.000,00\n Total Unidade 7.205.000,00\nUnidade: 2 - Assessoria Administrativa de Suprimentos\n0004.0122.0003.2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais\nSecretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.502.013,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 30.000,00\n de rateio\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.472.013,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.462.013,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.462.013,00\n 40000000000000 Despesas de capital 11.400,00\n 44000000000000 Investimentos 11.400,00\n 44710000000000 Transferências a consórcios públicos 1.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.400,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.513.413,00\n0004.0122.0004.2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nAssessoria de Suprimentos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 460.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 460.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 460.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 460.000,00\n Total Ação 460.000,00\n Total Unidade 1.973.413,00\nUnidade: 3 - Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n0004.0121.0003.2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e\nações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.054.920,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.054.920,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 450.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 450.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 604.920,00\n 01000000 Recursos ordinários 602.520,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 100,00\n 01360000 Salário educação 400,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 100,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 100,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 750,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 40000000000000 Despesas de capital 10.810,00\n 44000000000000 Investimentos 10.810,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.810,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.810,00\n Total Ação 1.065.730,00\n0004.0121.0004.2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.270.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.270.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.270.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.270.000,00\n Total Ação 1.270.000,00\n Total Unidade 2.335.730,00\nUnidade: 5 - Coordenadoria de Tributação e Fiscalização\n0004.0129.0003.2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar\neficientemente os tributos de competência do município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 295.010,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 295.010,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 276.830,00\n 01000000 Recursos ordinários 276.830,00\n 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 18.180,00\n fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do\n qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 18.180,00\n 40000000000000 Despesas de capital 18.800,00\n 44000000000000 Investimentos 18.800,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 18.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 18.800,00\n Total Ação 313.810,00\n0004.0129.0004.2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 990.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 990.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 990.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 990.000,00\n Total Ação 990.000,00\n Total Unidade 1.303.810,00\nUnidade: 6 - Coordenadoria de Finanças e Contabilidade\n0006.0181.0014.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 4.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 44000000000000 Investimentos 8.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.000,00\n Total Ação 12.000,00\n0028.0843.0005.0002 - -Promover a redução da Dívida Pública Interna\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.532.000,00\n 32000000000000 Juros e encargos da dívida 1.532.000,00\n 32900000000000 Aplicações diretas 1.532.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.532.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.400.000,00\n 46000000000000 Amortização da dívida 2.400.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 46900000000000 Aplicações diretas 2.400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.400.000,00\n Total Ação 3.932.000,00\n0028.0846.0005.0003 - Recolhimento PASEP\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.540.069,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.540.069,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.540.069,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.228.746,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 111.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 195.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.166,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.157,00\n Total Ação 1.540.069,00\n0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 90000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 99000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 99900000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 5.984.069,00\nUnidade: 7 - Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as\ndemais Secretarias.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.195.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 6.195.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 6.195.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.195.000,00\n Total Ação 6.195.000,00\n0004.0122.0004.2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.000.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.000.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.355.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.355.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 2.645.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 2.645.000,00\n Total Ação 5.000.000,00\n0009.0272.0004.2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.316.397,63\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.316.397,63\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 3.316.397,63\n 01000000 Recursos ordinários 3.316.397,63\n Total Ação 3.316.397,63\n Total Unidade 14.511.397,63\nUnidade: 8 - Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho\n0011.0331.0003.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (Plano de Saúde do Servidor\ne Auxilio Farmácia)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.163.700,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.163.700,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.763.700,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.763.700,00\n Total Ação 4.163.700,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n0011.0331.0004.2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 156.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 156.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.000,00\n Total Ação 156.000,00\n Total Unidade 4.319.700,00\n Total Órgão 37.633.119,63\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 1 - Coordenadoria da Cidadania e dos Direitos do Consumidor - PROCON\n0014.0422.0003.2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos\nconsumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n0014.0422.0004.2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 232.545,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 232.545,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 232.545,00\n 01000000 Recursos ordinários 232.545,00\n Total Ação 232.545,00\n Total Unidade 237.545,00\nUnidade: 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0003.2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 16.560,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 16.560,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 16.560,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.560,00\n 40000000000000 Despesas de capital 6.000,00\n 44000000000000 Investimentos 6.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 6.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n Total Ação 22.560,00\n0014.0422.0004.2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 207.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 207.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 207.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 207.000,00\n Total Ação 207.000,00\n Total Unidade 229.560,00\nUnidade: 3 - Coordenadoria da Defesa Civil\n0006.0182.0004.2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 87.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 87.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 87.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 87.000,00\n Total Ação 87.000,00\n0006.0182.0014.2037 - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a\nsegurança da população e a defesa do patrimônio.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 15.000,00\n Total Unidade 102.000,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0003.2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 6.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n Total Ação 6.000,00\n Total Unidade 6.000,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0014.2040 - - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando\nmaior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\n Total Órgão 585.105,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nUnidade: 1 - Desenvolvimento Econômico Sustentável - Gerência de Porto\n0004.0122.0004.2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria\nde Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 357.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 357.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 357.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 357.000,00\n Total Ação 357.000,00\n0004.0122.0007.2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e\npromovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 89.700,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 89.700,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 89.700,00\n 01000000 Recursos ordinários 89.700,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 44000000000000 Investimentos 8.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00\n Total Ação 97.700,00\n Total Unidade 454.700,00\nUnidade: 2 - Gerência de Turismo\n0023.0695.0004.2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência\nde Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 450.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 450.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 450.000,00\n Total Ação 450.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n0023.0695.0007.2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades\nde Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o\nplano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.399.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.399.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.399.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 599.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 300.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.409.000,00\n Total Unidade 1.859.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Esportes\n0027.0812.0004.2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência\nde Esportes\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000.000,00\n Total Ação 1.000.000,00\n0027.0812.0007.1026 - infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de Quadras de Esportes;\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 25.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 25.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n 44000000000000 Investimentos 25.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0027.0812.0007.2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de\nsensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades\nvariadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 686.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 686.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 656.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 656.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 44000000000000 Investimentos 15.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 701.000,00\n Total Unidade 1.751.000,00\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0004.2048 - -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nGerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 515.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 515.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 515.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 515.000,00\n Total Ação 515.000,00\n0020.0606.0007.2047 - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de\ndistribuição, com apoio e suporte do Município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 274.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 274.500,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 22.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 22.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 252.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 252.500,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 279.500,00\n0020.0608.0007.1030 - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 85.000,00\n 44000000000000 Investimentos 85.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 85.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 85.000,00\n Total Unidade 879.500,00\nUnidade: 5 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0004.2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência\nde Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0020.0608.0007.1025 - Infraestrutura para Pesca-\nReconstrução da Casa do Pescador-mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;-mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União\n-Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 115.000,00\n 44000000000000 Investimentos 115.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 115.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 115.000,00\n0020.0608.0007.2049 - -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a\nsustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.500,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 120.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 120.500,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 155.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Total Unidade 470.500,00\n Total Órgão 5.414.700,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Educação Infantil\n0012.0365.0004.2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação\nInfantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 19.922.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.922.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 18.022.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.064.858,16\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 6.957.141,84\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.900.000,00\n órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.500.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 400.000,00\n Total Ação 19.922.000,00\n0012.0365.0008.1008 - - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e conclusão da CMEI do Majorca .\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 900.000,00\n 44000000000000 Investimentos 900.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 900.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 800.000,00\n Total Ação 1.000.000,00\n0012.0365.0008.1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0012.0365.0008.2054 - Manutenção das Atividades da Educação infantil\n-Garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.805.206,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.805.206,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.805.206,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.614.895,00\n 01360000 Salário educação 181.351,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00\n Total Ação 2.805.206,00\n0012.0365.0008.2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno\nEducação Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 465.853,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 465.853,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 465.853,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 4.200,00\n Total Ação 465.853,00\n Total Unidade 24.293.059,00\nUnidade: 2 - Ensino Fundamental\n0012.0361.0004.2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino\nFundamental\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 21.419.962,84\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 21.419.962,84\n 31900000000000 Aplicações diretas 19.619.962,84\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.442.189,72\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.857.733,60\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 8.320.039,52\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.800.000,00\n órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 986.566,16\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 813.433,84\n Total Ação 21.419.962,84\n0012.0361.0008.1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano;\n-Projeto Combate a incêndio nas Escolas,\n-Manutenção das Escolas e pequenos reparos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00\n 01360000 Salário educação 200.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.539.415,00\n 44000000000000 Investimentos 2.539.415,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.539.415,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.675.000,00\n 01360000 Salário educação 125.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 739.415,00\n Total Ação 2.739.415,00\n0012.0361.0008.1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0012.0361.0008.2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta\nl -Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.857.663,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.857.663,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.857.663,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.112.129,00\n 01360000 Salário educação 738.694,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00\n Total Ação 2.857.663,00\n0012.0361.0008.2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente\n1.610 alunos do Ensino Fundamental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.602.925,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.602.925,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.602.925,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00\n 01360000 Salário educação 689.609,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 29.900,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00\n Total Ação 2.602.925,00\n0012.0366.0004.2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de\nPessoal da Educação de Jovens e Adultos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 400.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0366.0008.2060 - - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 29.775,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 29.775,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 29.775,00\n 01000000 Recursos ordinários 29.775,00\n Total Ação 29.775,00\n0012.0367.0004.2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial -\nGarantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 365.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 365.500,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 365.500,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 365.500,00\n Total Ação 365.500,00\n0012.0367.0008.2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial\n-Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso,\npermanência e atendimento.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 27.348,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 27.348,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 27.348,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.348,00\n Total Ação 27.348,00\n Total Unidade 30.542.588,84\nUnidade: 3 - Assessoria Administrativa\n0012.0243.0008.2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0012.0306.0008.2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.998.066,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.998.066,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 4.998.066,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.974.226,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 209.900,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.900,00\n 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00\n Total Ação 4.998.066,00\n0012.0361.0004.2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.370.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.370.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.370.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.370.000,00\n Total Ação 1.370.000,00\n0012.0361.0008.2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 372.776,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 372.776,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 372.776,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.416,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 312.360,00\n 40000000000000 Despesas de capital 42.135,00\n 44000000000000 Investimentos 42.135,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 42.135,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 42.135,00\n Total Ação 414.911,00\n0012.0362.0008.2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos\ndo Ensino Médio\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.035.496,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.035.496,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.035.496,00\n 01371200 Pnate - médio 6.600,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00\n Total Ação 1.035.496,00\n0012.0364.0008.2064 - - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 386.520,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 386.520,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 386.520,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00\n Total Ação 386.520,00\n Total Unidade 8.404.993,00\n Total Órgão 63.240.640,84\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n0004.0122.0004.2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.300.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.300.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 3.300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.300.000,00\n Total Ação 3.300.000,00\n0004.0122.0004.2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nGerência de Eletrificação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 250.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0004.0122.0012.2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de\npatrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.170.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.170.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.170.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.050.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n Total Ação 1.170.000,00\n0004.0122.0012.2080 - - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 120.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 120.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 70.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n Total Ação 120.000,00\n0015.0451.0007.1012 - - Revitalização das Orlas das Praias. Revitalização da Orla da Enseada;Realização mediante captação de recursos junto ao\nGoverno Feral ,Estadual ou operação de credito.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 59.310,00\n 44000000000000 Investimentos 59.310,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 59.310,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.310,00\n Total Ação 59.310,00\n0015.0451.0012.1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas;\n-Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n-Revitalização da AV. Duque de Caxias;\nque serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 44000000000000 Investimentos 60.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0015.0451.0012.1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 153.322,00\n 44000000000000 Investimentos 153.322,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 153.322,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 53.322,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n Total Ação 303.322,00\n0015.0451.0012.2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como\nconservar e otimizar praças e jardins.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0015.0452.0012.2072 - Aquisição de Saibro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 261.781,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 261.781,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 261.781,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 53.915,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00\n Total Ação 261.781,00\n0017.0512.0012.1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e federal.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0017.0512.0012.2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 175.834,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 175.834,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 175.834,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 75.834,00\n Total Ação 175.834,00\n0017.0512.0012.2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento,\ntanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.241.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.241.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.241.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.891.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00\n Total Ação 2.241.000,00\n0018.0542.0013.2078 - - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a\npreservar a qualidade do meio\nambiente e a saúde da população\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 13.400.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 13.400.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 13.400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 3.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.200.000,00\n Total Ação 13.400.000,00\n0025.0752.0012.1014 - Garantir a iluminação das vias públicas.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.000.000,00\n 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 500.000,00\n fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do\n qual o ente participe\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 500.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 466.000,00\n 44000000000000 Investimentos 466.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 466.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 466.000,00\n Total Ação 1.966.000,00\n0025.0752.0012.2077 - Garantir a iluminação das vias públicas.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.000.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.000.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.000.000,00\n Total Ação 3.000.000,00\n0026.0781.0012.1004 - Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo.\nPavimentação asfáltica - com recursos de convenio\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n0026.0782.0012.1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões -\nConstrução de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos estadual e federal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n0026.0784.0007.1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches -\n-Urbanização do Trapiche do Iperoba\n-Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n -Realização mediante captação de recursos junto ao Governos do Estado e União\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 44000000000000 Investimentos 700.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 700.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 600.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0026.0784.0012.2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 940.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 940.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 940.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n Total Ação 940.000,00\n Total Unidade 28.207.247,00\nUnidade: 2 - Gerência do Ervino\n0004.0122.0004.2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do\nErvino\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 205.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 205.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 205.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 205.000,00\n Total Ação 205.000,00\n0004.0122.0012.2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 102.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 102.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 102.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 52.000,00\n Total Ação 102.000,00\n Total Unidade 307.000,00\nUnidade: 3 - Gerência do Saí\n0004.0122.0004.2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do\nSaí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 600.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 600.000,00\n Total Ação 600.000,00\n0004.0122.0012.2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 382.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 382.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 382.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 207.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00\n Total Ação 382.000,00\n Total Unidade 982.000,00\nUnidade: 4 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0004.2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nGerência dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.475.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.475.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.475.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.475.000,00\n Total Ação 1.475.000,00\n0004.0122.0012.2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 382.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 382.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 382.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 207.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00\n Total Ação 382.000,00\n Total Unidade 1.857.000,00\n Total Órgão 31.353.247,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania\nUnidade: 1 - Assessoria Administrativa\n0008.0241.0010.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em\natividades físicas, recreativas e culturais.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0008.0244.0004.2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.828.800,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.828.800,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 3.828.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.828.800,00\n Total Ação 3.828.800,00\n0008.0244.0010.2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a reconstrução de\nvínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos\nde caráter continuado e especializado.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 116.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 116.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 116.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 116.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 136.000,00\n0008.0244.0010.2086 - Gestão da Assistência Social\n- Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades :\nASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST.\nLAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO\nCANCER,\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 700.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n Total Ação 1.000.000,00\n Total Unidade 5.024.800,00\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n0016.0122.0003.2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 177.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 177.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 177.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 77.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00\n Total Ação 177.000,00\n0016.0122.0004.2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0016.0482.0010.1016 - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de\nMelhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 1.110.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.110.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.110.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 110.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 800.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 200.000,00\n Total Ação 1.110.000,00\n0016.0482.0010.2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 160.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 45.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 20.000,00\n Total Ação 180.000,00\n Total Unidade 1.767.000,00\n Total Órgão 6.791.800,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nUnidade: 1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n0004.0122.0003.2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 289.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 289.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 289.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 139.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n Total Ação 289.000,00\n0004.0122.0004.2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.950.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.950.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.950.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.950.000,00\n Total Ação 1.950.000,00\n0006.0182.0014.2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 295.242,50\n 33000000000000 Outras despesas correntes 295.242,50\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 190.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 190.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 105.242,50\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 105.242,50\n 40000000000000 Despesas de capital 90.000,00\n 44000000000000 Investimentos 90.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 90.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 90.000,00\n Total Ação 385.242,50\n0015.0451.0012.1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração -\nElaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 175.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 175.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 175.000,00\n Total Ação 175.000,00\n Total Unidade 2.799.242,50\n Total Órgão 2.799.242,50\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Coordenadoria de Fiscalização\n0018.0541.0013.2095 - Manutenção Ambiental\n- O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 233.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 233.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 233.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 98.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 85.000,00\n Total Ação 233.000,00\n Total Unidade 233.000,00\nUnidade: 2 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\n0018.0543.0013.1017 - - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir\npreventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição\natmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 44000000000000 Investimentos 250.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n Total Ação 310.000,00\n Total Unidade 310.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0013.2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade\nambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa\nprivada.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 38.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 38.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 38.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 24.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 44000000000000 Investimentos 200.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 200.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 200.000,00\n Total Ação 238.000,00\n Total Unidade 238.000,00\nUnidade: 4 - Secretaria do Meio Ambiente\n0018.0122.0003.2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 232.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 232.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 232.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 202.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n Total Ação 232.000,00\n0018.0122.0004.2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nSecretaria de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 950.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 950.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 950.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 950.000,00\n Total Ação 950.000,00\n Total Unidade 1.182.000,00\n Total Órgão 1.963.000,00\nÓrgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0004.2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 104.236,65\n 33000000000000 Outras despesas correntes 104.236,65\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 104.236,65\n 01000000 Recursos ordinários 104.236,65\n Total Ação 104.236,65\n0013.0392.0003.2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar\nos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 316.600,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 316.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 316.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 288.600,00\n 01062000 Iniciativa privada 0,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 28.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 34.000,00\n 44000000000000 Investimentos 34.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 34.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 29.000,00\n Total Ação 350.600,00\n0013.0392.0004.2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.900.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.900.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.720.034,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.720.034,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 179.966,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 179.966,00\n Total Ação 1.900.000,00\n Total Unidade 2.354.836,65\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0011.2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à\npreservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o\nacesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas\nde manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 498.550,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 498.550,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 498.550,00\n 01000000 Recursos ordinários 188.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 191.550,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00\n Total Ação 498.550,00\n0013.0392.0011.2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir\nque os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 395.103,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 395.103,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 395.103,00\n 01000000 Recursos ordinários 197.843,00\n 01062000 Iniciativa privada 197.260,00\n 40000000000000 Despesas de capital 119.573,00\n 44000000000000 Investimentos 119.573,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 119.573,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.595,00\n 01062000 Iniciativa privada 117.978,00\n Total Ação 514.676,00\n Total Unidade 1.013.226,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n0013.0391.0011.2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à\npreservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 194.440,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 194.440,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 194.440,00\n 01000000 Recursos ordinários 57.080,00\n 01062000 Iniciativa privada 112.360,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 55.000,00\n 44000000000000 Investimentos 55.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 55.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n Total Ação 249.440,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Total Unidade 249.440,00\n Total Órgão 3.617.502,65\nÓrgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0017.0122.0016.2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 265.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 265.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 265.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 254.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 38.000,00\n 44000000000000 Investimentos 38.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 38.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 33.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00\n Total Ação 303.000,00\n0017.0122.0016.2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.130.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 910.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 820.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 746.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 74.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 90.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 84.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 6.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 180.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 170.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 38.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 2.000,00\n Total Ação 1.130.000,00\n0017.0122.0016.2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.658.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.090.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.060.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.060.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 30.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 568.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 458.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 458.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 110.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00\n Total Ação 2.658.000,00\n Total Unidade 4.091.000,00\n Total Órgão 4.091.000,00\nÓrgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0004.0122.0015.1029 - Aquisição de Equipamento\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 55.668,97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44000000000000 Investimentos 55.668,97\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 55.668,97\n 02030300 Taxa Administrativa 55.668,97\n Total Ação 55.668,97\n0009.0122.0015.2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 765.681,28\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 725.681,28\n 31900000000000 Aplicações diretas 663.671,28\n 02030300 Taxa Administrativa 663.671,28\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 62.010,00\n órgãos\n 02030300 Taxa Administrativa 62.010,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 40.000,00\n 02030300 Taxa Administrativa 40.000,00\n Total Ação 765.681,28\n0009.0122.0015.2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , administrar os\nrecursos previdenciário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 335.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 335.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 335.000,00\n 02030300 Taxa Administrativa 335.000,00\n Total Ação 335.000,00\n Total Unidade 1.156.350,25\nUnidade: 2 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0015.2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.890.409,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.890.409,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 4.890.409,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 4.328.399,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 562.010,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 4.890.409,00\n0009.0272.0015.2109 - Pagamento de Pensionistas -\nGarantir os befefícios aos de Pensionistas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 252.164,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.164,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 252.164,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 252.164,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 252.164,00\n0009.0272.0015.2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de\nSalário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 423.234,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 423.234,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 423.234,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 423.234,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 423.234,00\n0009.0272.0015.2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 986.980,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 986.980,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 986.980,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 986.980,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 986.980,00\n0009.0272.0015.9002 - Reserva do RPPS - IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 70000000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21\n 77000000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21\n 77900000000000 Reserva do RPPS 10.641.733,21\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 2.887.226,75\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 3.274.234,34\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12\n Total Ação 10.641.733,21\n Total Unidade 17.194.520,21\n Total Órgão 18.350.870,46\nÓrgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0009.1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 44000000000000 Investimentos 60.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 10.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 50.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0010.0301.0009.1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0010.0301.0009.2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.779.647,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.100.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.800.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.800.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 300.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.679.647,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.030.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.030.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 649.647,00\n 01000000 Recursos ordinários 649.647,00\n Total Ação 4.779.647,00\n0010.0301.0009.2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.467.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.467.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.467.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.437.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 30.000,00\n Total Ação 1.467.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n0010.0301.0009.2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer\natendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.151.989,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 650.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 650.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 650.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.501.989,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.501.989,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.488.517,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n Total Ação 3.151.989,00\n0010.0301.0009.2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção\ne manutenção da saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 7.471.780,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.677.050,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 6.027.050,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.552.050,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 200.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 255.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 650.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 650.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 794.730,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 794.730,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.730,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 30.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 357.000,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 336.000,00\n Estado - ESF\n 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 36.000,00\n Estado- NASF\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n Total Ação 7.476.780,00\n0010.0301.0009.2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde -\nManutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.084.920,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 986.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 986.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 486.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 98.920,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 98.920,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 0,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 98.920,00\n Total Ação 1.084.920,00\n0010.0301.0009.2117 - Manutenção Saúde Bucal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 313.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 313.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 313.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 80.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 215.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 18.000,00\n Estado-ceo\n 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44000000000000 Investimentos 40.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 40.000,00\n Total Ação 353.000,00\n0010.0302.0009.2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a\nproteção e recuperação da saúde da população.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.020.653,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.713.500,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.407.500,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.407.500,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 306.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 306.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.307.153,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.307.153,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.500.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00\n 01381300 Faec aih/siai 113.000,00\n 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00\n Total Ação 5.020.653,00\n0010.0302.0009.2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada,\npara a proteção e recuperação da saúde da população.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 556.968,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 50.000,00\n de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 506.968,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 506.968,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 506.968,00\n Total Ação 556.968,00\n0010.0302.0009.2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 15.756.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 800.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 800.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 14.956.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 14.956.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.756.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00\n Total Ação 15.756.000,00\n0010.0302.0009.2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 593.028,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 430.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 430.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 33000000000000 Outras despesas correntes 163.028,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 163.028,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n Total Ação 593.028,00\n0010.0302.0009.2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 406.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 202.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 202.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 202.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 204.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 204.000,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00\n Total Ação 406.000,00\n0010.0302.0009.2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -\nManutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 857.552,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 357.552,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 357.552,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n Total Ação 857.552,00\n0010.0303.0009.2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.336.630,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 210.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 210.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 210.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.126.630,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.126.630,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.000,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n básica\n Total Ação 1.336.630,00\n0010.0303.0009.2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 148.300,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 148.300,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 148.300,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00\n 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00\n Total Ação 148.300,00\n0010.0304.0009.1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 44000000000000 Investimentos 60.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0010.0304.0009.2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 799.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 600.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 199.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 199.000,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 170.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 32.980,00\n 44000000000000 Investimentos 32.980,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 32.980,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 32.980,00\n Total Ação 831.980,00\n0010.0304.0009.2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 130.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 130.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 170.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 170.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0010.0305.0009.1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 44000000000000 Investimentos 60.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0010.0305.0009.2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância\nEpidemiológica e Ambiental em Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 710.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 210.000,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 120.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 30.750,00\n 44000000000000 Investimentos 30.750,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.750,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00\n Total Ação 740.750,00\n0010.0306.0009.2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia\npor deficiência de ferro, hipovitaminose .\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 80.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 45.241.197,00\n Total Órgão 45.241.197,00\nÓrgão: 20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 1 - Funco Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0010.2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de\nprevenção, esclarecimento e\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação\ncom as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a\nEvasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 600.254,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 600.254,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 600.254,00\n 01000000 Recursos ordinários 222.254,00\n 02090000 Fia imposto de renda 378.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 31\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2018\n\n\n Total Ação 600.254,00\n Total Unidade 600.254,00\n Total Órgão 600.254,00\nÓrgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nUnidade: 1 - Funco Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0010.2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais\ndas áreas de Vulnerabilidade de/risco social;\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.529.195,26\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 180.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 170.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 170.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 10.000,00\n órgãos\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 10.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.349.195,26\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.349.195,26\n 01000000 Recursos ordinários 569.434,26\n 01350200 Bolsa família 85.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 476.776,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 217.592,00\n Social\n Total Ação 1.529.195,26\n0010.0306.0010.2135 - Alimentação e Nutrição\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 52.360,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 52.360,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 52.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 52.360,00\n Total Ação 52.360,00\n Total Unidade 1.581.555,26\n Total Órgão 1.581.555,26\n Total 242.467.026,60\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal CONTADORA\n CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TRGQE-254921920 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:38\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/777AB713132AC9C118866AA553E145324712C242", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0614c1fe6671bfa754a57c3006d7fdf67aa5c5a602a37e289125fb7ec51dc1e8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2018", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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INTRA-ORÇAMENTÁRIA.......................................R$ 2.852.248,12\nCONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO...........R$ 6.882.500,00\nAPORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL...................R$ 4.480.272,12\n1.5-DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE...........................................R$ (19.713.848,80)\nTOTAL DA RECEITA........................................................................................R$ 242.467.026,60\n\n Capítulo II\n DA FIXAÇÃO DA DESPESA\n\n Seção I\n DA DESPESA TOTAL\n\n Art. 4º A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada nos Orçamentos\nFiscal e Social, em R$ 242.467.026,60 (duzentos e quarenta e dois milhões,\nquatrocentos e sessenta e sete mil, vinte e seis reais e sessenta centavos).\n\n Parágrafo único. Do valor fixado, integram o Poder Executivo\n(Administração Direta e Indireta) o montante de R$ 231.401.296,34 (duzentos e\ntrinta e um milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e seis reais e\ntrinta e quatro centavos), e o Poder Legislativo o montante de R$ 11.065.730,26\n(onze milhões, sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e vinte e seis\n\fcentavos).\n\n Seção II\n DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA\n\n Art. 5º A despesa fixada à conta dos recursos previstos no artigo 4º, desta\nLei, será realizada segundo a apresentação dos Anexos integrantes desta Lei,\nobedecendo a classificação, funcional programática e natureza econômica,\ndistribuídas da seguinte maneira:\n\na) Classificação por Órgão:\n\nI - ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR\n01- Câmara Municipal de Vereadores...........................................................R$ 11.065.730,26\n02 - Gabinete do Prefeito.........................................................................................R$ 1.976.850,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito.................................................................................R$ 370.670,00\n04 – Procuradoria-Geral do Município...........................................................R$ 2.405.800,00\n LEI Nº 1.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\n\n\n\n\n05 - Departamento Municipal de Trânsito.......................................................R$ 863.144,00\n06 - Núcleo Avançado de Gestão.......................................................................R$ 2.521.598,00\nSecretarias:\n07 - de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas..............................R$ 37.133.119,63\n08 - de Atendimento ao Cidadão.............................................................................R$ 585.105,00\n09 - de Desenvolvimento Econômico Sustentável....................................R$ 5.414.700,00\n10 - da Educação........................................................................................................R$ 63.240.640,84\n11 - de Obras e Serviços Públicos.....................................................................R$ 31.353.247,00\n12 - Desenvolvimento Social e da Cidadania...............................................R$ 6.791.800,00\n14 - de Infraestrutura, Urbanismo e da Integração..................................R$ 2.799.242,50\n15 - do Meio Ambiente.............................................................................................R$ 1.963.000,00\n99 - Reserva de Contingência Prefeitura...........................................................R$ 500.000,00\n\nSOMA......................................................................................................R$ 168.984.647,23\n\nII - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA\n\n19 -Fundo Municipal de Saúde..........................................................................R$ 45.241.197,00\n20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência.........................................R$ 600.254,00\n21 - Fundo Municipal de Assistência Social...................................................R$ 1.581.555,26\n\fIII - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\n\n16 - Fundação Cultura da Ilha de São Francisco do Sul...........................R$ 3.617.502,65\n17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.........R$ 4.091.000,00\n19 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Serv. De S.F.S.........R$ 7.709.137,25\n99 - Reserva de Contingência IPRESF.............................................................R$ 10.641.733,21\n\nTOTAL GERAL.......................................................................................................R$ 242.467.026,60\n\nb) Classificação por função de governo:\n\n1 LEGISLATIVA......................................................................................................R$ 11.065.730,26\n2 JUDICIÁRIA...............................................................................................................R$ 2.405.800,00\n4 ADMINISTRAÇÃO..............................................................................................R$ 38.768.499,97\n6 SEGURANÇA PÚBLICA......................................................................................R$ 1.372.386,50\n8 ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................................................................R$ 7.154.249,26\n9 PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................................R$ 21.715.835,77\n10 SAÚDE.....................................................................................................................R$ 45.293.557,00\n11 Trabalho ....................................................................................................................R$ 4.319.700,00\n12 EDUCAÇÃO..........................................................................................................R$ 63.240.640,84\n13 CULTURA.................................................................................................................R$ 3.513.266,00\n14 DIREITOS DA CIDADANIA...............................................................................R$ 473.105,00\n15 URBANISMO..............................................................................................................R$ 929.413,00\n16 HABITAÇÃO...........................................................................................................R$ 1.767.000,00\n LEI Nº 1.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\n\n\n\n\n17 SANEAMENTO....................................................................................................R$ 6.607.834,00\n18 GESTÃO AMBIENTAL..................................................................................R$ 15.363.000,00\n20 AGRICULTURA...................................................................................................R$ 1.350.000,00\n23 COMÉRCIO E SERVIÇOS...............................................................................R$ 1.859.000,00\n24 COMUNICAÇÕES...................................................................................................R$ 848.940,00\n25 ENERGIA..................................................................................................................R$ 4.966.000,00\n26 TRANSPORTE........................................................................................................R$ 1.730.000,00\n27 DESPORTO E LAZER..........................................................................................R$ 1.751.000,00\n28 ENCARGOS ESPECIAIS....................................................................................R$ 5.472.069,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA............................................................................R$ 500.000,00\nTOTAL.........................................................................................................................R$ 242.467.026,60\n\nc) Classificação segundo a natureza:\n\n3 DESPESAS CORRENTES...............................................................................R$ 219.673.875,42\n\f3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS........................................................R$ 114.209.484,12\n3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA............................................................R$ 1.532.000,00\n3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES.......................................................R$ 103.932.391,30\n4 DESPESAS DE CAPITAL...................................................................................R$ 11.651.417,97\n4.4 INVESTIMENTOS...............................................................................................R$ 9.251.417,97\n4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.......................................................................R$ 2.400.000,00\n9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA..................................................................R$ 11.651.417,97\n9.7 RESERVA DO RPPS..........................................................................................R$ 10.641.733,21\n9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM...........................................................R$ 500.000,00\n\nTOTAL.........................................................................................................................R$ 242.467.026,60\n\n\n Capítulo III\n DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS\n\n Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição,\nremanejamento ou transferência de recursos orçamentários, de um grupo de\nnatureza de despesa para outro, no âmbito da mesma categoria de programação\ne do mesmo órgão, conforme art. 31, da Lei Municipal nº 1.905, de 03 de outubro\nde 2017.\n\n Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se como “categoria de\nprogramação” o conjunto formado por uma função, uma subfunção, um\nprograma e uma ação de um mesmo órgão e unidade.\n\n Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei\nFederal nº 4.320/1964, a abrir créditos adicionais suplementares, com a finalidade\nde atender insuficiência de dotações orçamentárias, até o limite de 5% (cinco por\ncento), do valor total do orçamento, mediante a utilização de recursos\nprovenientes:\n\n\n LEI Nº 1.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\n\n\n I - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43,\nparágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.\n\n Parágrafo único. Excluem-se desse limite, os créditos adicionais\nsuplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício.\n\f Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais\nsuplementares utilizando os recursos vinculados à Conta Reserva de\nContingência, nas situações previstas no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar\nnº 101, de 2000, e art. 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.\n\n Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais\nsuplementares até 100% (cem por cento) a conta de recursos oriundos de:\n\n I - doações e os provenientes de auxílios, acordos e convênios com órgãos\ndo Estado ou da União;\n\n II - de operações de crédito, como fonte específica de recursos para cada\nprojeto ou atividade;\n\n III - do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência\ndo exercício;\n\n IV - do superávit financeiro do exercício anterior, por fonte de recurso.\n\n\n TÍTULO III\n DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\n\n Art. 10. Para os efeitos desta Lei, consideram-se próprios dos Fundos, com\nescrituração contábil exclusiva e individualizada e sujeitos a prestação de contas\nao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado, os recursos ou créditos\nrelativos a programas de trabalho que, por legislação específica, deles sejam\nobjeto, a eles sejam destinados ou que por eles sejam gerenciados.\n\n Art. 11. O Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 8º da Lei\nComplementar nº 101/2000, no prazo de trinta dias da data de aprovação desta\nLei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal\nde desembolso, de forma a ajustar as despesas autorizadas ao efetivo ingresso das\nreceitas.\n\n Parágrafo único. Os recursos vinculados à finalidade específica serão\nutilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em\nexercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.\n\n\n\n LEI Nº 1.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\n\f Art. 12. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios de\ninteresse público com entes ou órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal\nna vigência desta Lei.\n\n §1º Esta autorização estende-se às entidades autárquicas e fundações da\nadministração municipal.\n\n §2º Nos Convênios em que for parte interessada, os Fundos Municipais\natuarão naqueles instrumentos como parte interveniente.\n\n Art. 13. Integram a presente Lei os Anexos previstos no art. 10, da Lei\nMunicipal nº 1.905, de 3 de outubro de 2017.\n\n Art. 14. Esta Lei entra em vigor a partir 1º de janeiro de 2018.\n\n Art. 15. Ficam revogadas as disposições em contrário.\n\n São Francisco do Sul – SC, 20 de dezembro de 2017.\n\n\n\n\n RENATO GAMA LOBO\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n Publicada em ____/____/______. 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O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: CAPITULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias da administração pública direta e indireta do Município, nela incluída o Poder Legislativo, os Fundos, Fundações , Autarquias, em cumprimento ao disposto no art.165, § 2º, da Constituição Federal, art. 93 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul, às normas estabelecidas pela Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: I – as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II – estrutura e organização do Orçamento Anual; III – as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do Município; IV – as disposições sobre a dívida pública municipal; V – as disposições relativas às despesas do município com pessoal, encargos sociais e serviços com terceiros; VI – as disposições sobre alteração da legislação tributária VI – as disposições sobre alterações na legislação tributária; e VIII – as disposições gerais. Parágrafo único. Integra a presente Lei o Anexo de Metas Fiscais, elaborado conforme orientações constantes do manual aprovado pela Portaria STN nº 403, e 28 de junho de 2016, determinados pela Lei Complementar Federal Nº 101/00. CAPÍTULO I DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 2º As ações prioritárias e as respectivas metas da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018 são as constantes dos Anexos de Metas e Prioridades desta Lei, em consonância com o Plano Plurianual vigente, e suas alterações, cujas dotações necessárias ao cumprimento das metas terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2018, objetivando: LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. I – a valorização do ser humano e a melhoria da qualidade de vida, por meio da inclusão social, implementação de políticas públicas de forma eficiente eficaz e com efetividade em todas as áreas e setores; II – a participação da sociedade na administração e gestão pública com transparência e controle social, por meio de diálogo permanente com servidores, servidoras, cidadãos e cidadãs em fóruns, conselhos e conferências setoriais, sindicatos, associações, entidades e organizações não-governamentais §1º O Município define como Meta Fiscal o valor que se pretende atingir, no exercício orçamentário e nos dois seguintes, a título de Receitas, Despesas, Montante da Dívida Pública e Resultados Nominal e Primário, este representando o valor que se espera destinar ao pagamento de juros e do principal da dívida. §2º Terão prioridade sobre as ações de expansão: o pagamento do serviço da dívida, as despesas com pessoal e encargos sociais e a manutenção das atividades. §3º O Município aplicará, no mínimo , 25% (vinte cinco por cento) da receita resultante de impostos , apurado conforme disposto no artigo 144 da Lei Orgânica do Município, na manutenção e desenvolvimento do ensino. §4º O Município deverá aplicar pelo menos 15% (quinze por cento) da receita resultante de impostos, no desenvolvimento de programas na Área de Saúde, conforme o estabelecido na Emenda Constitucional 29/2000. §5º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus Objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, especificando as respectivas Metas e Valores, bem como as Unidades Orçamentárias responsáveis pela realização da ação. §6º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificados no Projeto de Lei Orçamentária por Programas, Atividades, Projetos ou Operações Especiais, e respectivos subtítulos. Art. 3º Na elaboração da proposta orçamentária de 2018 e durante a sua execução, o Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas nesta Lei a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita estimada, em virtude de reprogramação das receitas e despesas, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas e o atendimento às necessidades da sociedade. Art. 4º Durante a execução orçamentária de 2018, o Executivo Municipal, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2018, constantes nos Anexos desta Lei ou nas alterações posteriores. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 5º Para os efeitos desta Lei entende-se por: I – Programa de Trabalho , o instrumento de organização da ação governamental, visando concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual; II – Ação , instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, denominado por projeto, atividades ou operação especial; III – Atividade , um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; IV – Projeto , um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; V – Operação Especial , despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. §1º Cada programa de trabalho identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais , especificando os valores, as metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. §2º As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a localização física integral ou parcial dos programas de governo. §3º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão função, subfunção e programas aos quais se vinculam. §4º As categorias de programação de que trata o artigo 167, VI da Constituição Federal, s erá incluída no orçamento através de programas de trabalho, sendo identificados através da classificação funcional programática (função, subfunção , programa, projeto/atividade ou operações especiais) e das categorias econômicas. Art. 6º O Orçamento para o exercício financeiro de 2018 abrangerá os Poderes: Legislativo, Executivo, seus Fundos, Fundações e Autarquias e será elaborado levando-se em conta a Estrutura Organizacional da Prefeitura e suas alterações. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 7º A Lei de Orçamentária para 2018 evidenciará as Receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, Identificadas com código da destinação dos recursos, e a Despesa de cada Unidade Gestora, por Programa, Função, Subfunção , Projeto, Atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, sendo também identificado o código de destinação de recurso, nos termos das Portarias MOG nº 42/1999, a Interministerial nº 163/2001 e suas alterações. Art. 8º A Lei Orçamentária discriminará em categorias de programação específicas, as dotações destinadas : I - às ações relativas à saúde e assistência social; II - à concessão de subvenções, auxílios e contribuições; III - ao atendimento às ações de alimentação escolar; IV - às despesas com o desenvolvimento do ensino fundamental; V - ao pagamento de precatórios judiciários, que contarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos; VI – à amortização, aos juros e à correção da dívida fundada. Art. 9º Para fins do disposto no § 3º, art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000, fica estabelecido que, no exercício de 2018, a despesa, decorrente de ação governamental nova, será considerada irrelevante se o seu impacto orçamentário-financeiro em qualquer um dos exercícios previstos no inciso I do mesmo artigo não ultrapassar, para bens e serviços, os limites fixados pelos incisos I e II, do art. 24, da Lei 8666/93, devidamente atualizados. Art. 10. O projeto da Lei Orçamentária , que o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, além da mensagem de encaminhamento e do texto da Lei será constituído de: I - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com o valor das metas fiscais de receita, despesa e resultado primário (Art.5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000). II – Demonstrativo dos efeitos sobre as receitas, decorrentes da Renuncia Fiscal: Demonstrativo das medidas de compensação para a renúncia fiscal (se for o caso) e Demonstrativo da compensação para aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado (Art. 5º, Inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000); III – Quadros Orçamentários, incluindo os complementos referenciados no Art. 22, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964: LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. a) Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas; b) Demonstrativo da Receita por Fonte Despesas por Função do Governo; c) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Órgão); d) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Órgão e Unidade); e) Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação); f) Demonstrativo da Despesa Por Unidade Orçamentária segundo as Categorias Econômicas; g) Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias Econômicas; h) Demonstrativo dos Programas de Trabalho Por Órgão e Unidade; i) Demonstrativo dos Programas de Trabalho por Função, Subfunção , Programa e Ação; j) Demonstrativo da Despesa por Função, Subprograma e Vínculo de Recursos; k) Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função; l) Demonstrativo da Despesa com Educação; m) Demonstrativo da Despesa com Saúde; n) Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Art. 11. A mensagem que encaminhar o projeto da Lei Orçamentária conterá: I - análise da conjuntura econômica do Município, com indicação do cenário macroeconômico para 2018 e suas implicações sobre a proposta orçamentária; II - quadro demonstrativo da evolução da receita arrecadada nos exercícios de 2014,2015 e 2016, estimado para 2017, e projetada para 2018; III - avaliação das necessidades de financiamento do Município, explicitando receitas necessárias e destinação, bem como, indicando os efeitos no endividamento e evidenciando a metodologia de cálculo de todos os itens computados nas necessidades de financiamento e os parâmetros utilizados. §1º O Poder Executivo disponibilizará ao Poder Legislativo até quinze dias após o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária, podendo ser por meio eletrônico, demonstrativos contendo as seguintes informações complementares: I - a memória de cálculo da estimativa de gasto com pessoal e encargos sociais para o exercício de 2018; II - a situação observada no exercício de 2016 em relação aos limites e condições de que trata o art. 167, inciso III, da Constituição; III - os pagamentos, por fonte de recursos, relativos aos Grupos de Despesa \"juros e encargos da dívida\" e \"amortização da dívida\", da dívida fundada, realizados no ano de 2016, sua execução provável em 2017 e o programado para 2018. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 . IV - memória de cálculo do montante de recursos para aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino, a que se refere o art. 212 da Constituição; V - memória de cálculo do montante de recursos para aplicação nas ações e serviços públicos de saúde , conforme o estabelecido na Emenda Constitucional 29/2000. §2º Os valores constantes dos demonstrativos previstos no parágrafo anterior serão elaborados a preços da proposta orçamentária, explicitada a metodologia utilizada para sua atualização. §3º Os demonstrativos e informações complementares exigidos por esta Lei identificarão, logo abaixo do respectivo título, o dispositivo a que se referem. §4º No demonstrativo de que trata o inciso I do § 1º deste artigo serão discriminadas, separadamente, as estimativas relativas às contribuições do Município para a seguridade social, incidentes sobre a folha de pagamento e a contribuição dos trabalhadores, estabelecidas, respectivamente, nos incisos I e II do art. 195 da Constituição. Art. 12. Para efeito do disposto no artigo anterior, o Poder Legislativo, encaminhará ao Poder Executivo do Município, até 15 de setembro de 2017 , suas respectivas propostas orçamentárias observadas os parâmetros e diretrizes estabelecidos nesta Lei, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Seção I Das Diretrizes Gerais Art. 13. O orçamento para o exercício de 2018 obedecerá ao principio da transparência e do equilíbrio das contas públicas, abrangendo o Poder Legislativo, Executivo, seus fundos, fundações e autarquias. (Art. 1º, § 1º e Art .. 4º, I, \" a \" da LRF). Art. 14. A previsão da receita e a fixação da despesa na Lei Orçamentária deverão ocorrer a preços correntes. Art. 15. A Administração Municipal, tanto quanto possível, até a criação de estrutura adequada de controle de custo, deverá apropriar as despesas de forma a demonstrar o custo de cada ação. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 16. Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2018, com dotações vinculadas a destinação de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingr essado ou garantido (Art. 8º, parágrafo único, e 50, I, da LRF) . Art. 17. A apuração do Excesso de Arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º, da Lei Federal Nº 4.320/64, será realizada em cada destinação de recursos para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único, e 50, I, da Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF). Art. 18. Na Lei Orçamentária Anual os Orçamentos da Receita e da Despesa identificarão com codificação adequada cada uma das destinações de recursos, de forma que o controle da execução observe o disposto no artigo 25 . (Art. 8º, § único, e 50, I, da LRF). Art. 19. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que se enquadrem na disciplina e procedimentos descritos no Decreto Municipal nº 2 . 565 , de 15 de fevereiro de 2017. Seção II Da Estimativa da Receita Art. 20. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2018 deverá observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a valorização imobiliária e a evolução da receita nos últimos três exercícios, além de mecanismos de gestão tributária visando incremento dos controles tributários e arrecadação. §1º As transferências constitucionais, base de cálculo para contribuição ao FUNDEB, constarão do Orçamento da Receita pelos seus valores brutos. §2º Em atendimento ao disposto no §3º do Artigo 2º da LRF, o menor valor do FUNDEB, entre o recebido e pago, será excluído na apuração da Receita Corrente Líquida. Art. 21. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário poderão ser cancelados ou dispensados o ajuizamento, mediantes autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no Art. 14, § 3º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 22. As renúncias de receita, estimadas para o exercício financeiro de 2018, serão consideradas para efeito de cálculo do orçamento da receita. (Art. 4º, § 2º, V e Art. 14, I da LRF). Art. 23. O Executivo Municipal, mediante autorização em Lei, poderá promover programas de recuperação fiscal voltados ao incremento das receitas. Seção III Da Programação de Despesa Art. 24. Na estimativa da despesa deverá ser levada em conta à obtenção dos resultados primário e nominal, prevista no Anexo de Metas Fiscais, que integra a presente Lei. Art. 25. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e definidas as unidades executoras, devendo ser observado o equilíbrio entre receitas e despesas. Art. 26. Na determinação do montante de despesa deverá ser observada a margem para expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado definida no Anexo de Metas Fiscais, voltada a fazer frente às despesas correntes enquadradas na situação prevista no caput do art. 17, da Lei Complementar nº 101/2000, a ser demonstrada, inclusive quanto à forma de compensação, no anexo à Lei Orçamentária a que se refere o Inciso II, do Art. 5º, da mesma Lei Complementar. Art. 27. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 2º desta Lei, a Lei Orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos e investimentos com duração superior a 12 (doze) meses se: I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento e as despesas destinadas à preservação do patrimônio público, especificados no relatório encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo, nos termos do parágrafo único, do art. 45, da Lei Complementar nº 101/00; II - os recursos alocados viabilizarem a conclusão de uma etapa ou a obtenção de uma unidade completa, considerando-se as contrapartidas do Município, nos casos de transferências voluntárias da União e do Estado, as quais deverão ser estabelecidas de modo compatível com a capacidade financeira do Município; III - estiverem previstos no Plano Plurianual ou em lei que autorizou sua inclusão no referido Plano. Parágrafo único. Para fins de aplicação do disposto neste artigo, não serão considerados projetos com títulos genéricos que tenham constado de leis orçamentárias anteriores e serão entendidos como projetos em andamento aqueles cuja execução financeira, até 30 de junho de 2017 , tiver ultrapassado 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 . Art. 28. O Poder Legislativo terá como limite para o total da despesa, incluindo os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, o valor decorrente da aplicação dos critérios estabelecidos no Art. 29-A, da Constituição Federal. Art. 29. A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Categoria Econômica/Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN Nº 163/2001 e alterações. §1º A transferência, transposição ou o remanejamento de recursos de uma Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação para outra, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal. (Art. 167 , VI , da CF) §2º Entende-se por: I – transferência , a realocação de recursos que ocorre dentro do mesmo órgão, num mesmo programa de trabalho, entre as categorias econômicas de despesa, mantendo-se o programa em funcionamento; II – transposição , a realocação de recursos que ocorre entre programas de trabalho, dentro do mesmo órgão ou de um órgão para outro, ampliando, desta forma, um programa previsto na lei orçamentária com recursos de outro também nela previsto, autorizada em lei; III – remanejamento , a realocação de recursos em sede intraorganizacional , ou seja, de um órgão/entidade para outro nos casos de reformas administrativas de que resulte a criação, extinção, fusão ou cisão. §3º O remanejamento orçamentário para as Autarquias, Fundações e Fundos, através de anulação parcial ou total de dotações da Administração Direta, serão realizados somente com autorização específica do Poder Legislativo. Art. 30. Não poderão ser programados novos projetos: I - por conta de redução ou anulação de projetos em andamento; II - que não possuam comprovada viabilidade técnica, econômica e financeira. Seção III Dos Créditos Adicionais Art. 31. A Lei Orçamentária para 2018 autoriza o Poder Executivo a proceder a transferência , dentro de cada Programa, projeto, atividade ou operação especial, do saldo das dotações dos seus grupos de natureza de despesa. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 32. A Lei Orçamentária para 2018 conterá dispositivo para regular a abertura de crédito adicional suplementar, bem como, autorização prévia para anulação e suplementação, nos termos dos artigos 7º, 43 e 66 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e suas alterações. Art. 33. Os recursos vinculados , oriundos de convênios e operações de crédito, não serão considerados na apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Parágrafo único. Os recursos de convênios não previstos nos orçamentos da receita, ou o seu excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de crédito suplementar ou especial. Art. 34. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária. §1º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais, exposições circunstanciadas de motivos que os justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais. §2º Os decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária serão acompanhados de exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos ou das operações especiais. §3º Até cinco dias após a publicação dos decretos de que trata o §2º deste artigo, o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, cópia dos referidos decretos e respectivas exposições de motivos. §4º Cada projeto de lei deverá restringir-se a um único tipo de crédito adicional. §5º Os créditos adicionais aprovados serão considerados automaticamente autorizados com a sanção e publicação da respectiva lei, e abertos por Decreto. §6º Nos casos de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação, as exposições de motivos de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo conterão a atualização das estimativas de receitas para o exercício, apresentadas de acordo com a classificação de que trata o art. 10, inciso III , desta Lei; §7º Quando a abertura de créditos adicionais implicarem em alteração das metas físicas, o anexo correspondente deverá ser objeto de atualização. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 35. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor ou remanejar (§2º, II e III, do art. 29 desta Lei), total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2018 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 7º, descritores, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação. Seção IV Da Reserva de Contingência Art. 36. A reserva de Contingência, observado o inciso III do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, será constituída de recursos do Orçamento Fiscal em montante equivalente a, no máximo, 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício. §1º A Reserva de Contingência será utilizada para fazer frente ao pagamento dos valores decorrentes de situações consignadas no Anexo desta Lei, a título de riscos fiscais, no atendimento de passivos contingentes, intempéries e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. §2º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo, observado o disposto no Anexo de Riscos Fiscais desta Lei. §3º Não sendo a Reserva de Contingência suficiente para atender os Riscos Fiscais, caso se concretize, serão utilizados recursos previstos no art.43, §1º, I, II e II, da Lei Federal nº 4.320/64. §4º A anulação de recursos alocados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social devem ser submetidos à aprovação do Poder Legislativo. Seção V Do Custeio de Despesas de Outros Entes da Federação Art. 37. A Lei Orçamentária para 2018 poderá consignar em dotação específica, valor destinado ao custeio de despesas de competência de outro ente da Federação, desde que cumpridas as condições dos incisos I e II do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único. A realização da despesa somente poderá se efetivar desde que comprovado o interesse público. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Seção VI Da Autorização para Transferência de Recursos Art. 38. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a título de subvenções, contribuições ou auxílios para despesas de capital, beneficiarão entidades privadas que sejam de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica nas áreas de saúde ou educação, voltada para o fortalecimento do associativismo municipal, nos termos do artigo 4º, I, \"f\", da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio 2000 , Lei Federal n. 4320 de 17 de março de 19 64, art. 204 d a Constituição, art. 61 do ADCT, e preencham as condições definidas no Decreto Municipal nº 2.565 , de 15 de fevereiro de 2017 . §1º Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais e contribuições correntes, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular, emitida por três autoridades locais, e comprovantes de regularidade do mandato de sua diretoria cumprir as disposições do Decreto Municipal nº 2.565, de 15 de fevereiro de 2017. §2º Não poderá ser concedida subvenção social ou contribuição corrente a entidade que esteja em débito com relação a prestações de contas decorrentes de sua responsabilidade. §3º O disposto neste artigo não se aplica às contribuições estatutárias devidas a entidades municipalistas das quais o Município for associado. Art. 39. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberem os recursos. Seção VII Da Limitação de Empenho Art. 40. Em conformidade com art. 9º da Lei Complementar 101, de 2000, na execução do Orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas estabelecidas, os Poderes Legislativos e Executivos de forma proporcional as suas dotações, adorarão o mecanismo da limitação de empenhos no montante necessário, observando a fonte de recurso, excetuando-se: I - as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal do Município; II - as despesas com ações vinculadas às funções saúde, educação e assistência social, não incluída no inciso I. §1º Terão prioridade, como fonte de recursos para a limitação de empenho, a adoção das seguintes medidas: LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. I - redução de investimentos programados com recursos próprios; II - redução de gastos com combustíveis; III - racionalização dos gastos com diárias, viagens, bem como com materiais e serviços terceirizados, de forma que não prejudiquem o oferecimento dos serviços públicos; IV – redução dos valores financeiros dos contratos firmados; V – reavaliação qualitativa e quantitativa dos repasses concedidos para convênios, conforme disposto no art. 38 desta Lei; VI - eliminação de despesas com horas-extras; VII - eliminação de vantagens temporárias concedidas; VIII – redução das despesas com função gratificada e cargos comissionados. §2º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, com vistas à obtenção do equilíbrio na execução orçamentária e financeira do exercício. Seção VIII Do Cronograma Anual de Desembolso Mensal Art. 41. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, em até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2018, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o ano, para Administração Direta e unidades da administração Indireta, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a limitação necessária à obtenção da meta de Resultado Primário. §1º A programação financeira e o cronograma de desembolso deverão ser elaborados com base na previsão da efetiva arrecadação mensal, devendo ser incentivada a participação das diversas Secretarias na definição dos gastos mensais a serem realizados, tomando-se por base as ações constantes dos programas do PPA e as prioridades e metas constantes desta Lei de Diretrizes Orçamentárias. §2º O desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos créditos orçamentários e adicionais consignados ao Poder Legislativo, será efetuado até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, sendo o valor calculado de acordo com os critérios estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 42. Obedecidos os limites estabelecidos nas Resoluções do Senado Federal nºs . 40 e 43, e alterações, o Município poderá realizar operações de crédito no exercício de 2018, destinadas a financiar despesas de capital previstas ou inclusas no orçamento. Art. 43. As operações de crédito deverão constar da Proposta Orçamentária e autorizadas por lei específica. Art. 44. A verificação dos limites da dívida pública será feita na forma e nos prazos estabelecidos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 45. A contratação de operações de crédito e as operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias ficarão condicionadas à fiel observância do disposto, no que couber à esfera Municipal, na Seção IV do Capítulo VII, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL Art. 46. No exercício financeiro de 201 8, as despesas com pessoal, ativo e inativo, do Poder Executivo e Legislativo, observarão os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 47. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, fica autorizado, mediante lei, a criação de cargos e funções, alterações de estrutura de carreiras, admissões ou contratações de pessoal efetivo ou em caráter temporário, corrigir ou aumentar vencimento ou salário, conceder vantagens, até o montante das quantidades e limites orçamentários e financeiros. §1º Os acréscimos a que se refere o caput do artigo só poderão ser autorizados por Lei que prevê aumento de despesa, com a discriminação da disponibilidade orçamentária para atendimento do correspondente. §2º Fica autorizada, nos termos do art.37, inciso X, da CF, a revisão geral do vencimento, salário, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, sem distinção de índice, a ser definido em lei específica de iniciativa do Poder Executivo. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. §3º O reajuste do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e a estes equiparados, durante o transcurso do mandato ou do exercício do cargo, depende de lei de iniciativa da Câmara Municipal, nos termos dos arts . 29, inciso V, da Constituição Federal e 111, inciso VI , da Constituição Estadual, e desde que consignado no orçamento disponibilidade orçamentária para atendimento do correspondente gasto adicional. §4º Os projetos de lei sobre transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais, no âmbito do Poder Executivo, deverão ser acompanhados de manifestação das Secretarias de Gestão de Pessoas e de Finanças, em suas respectivas áreas de competência; §5º A cessão de servidor efetivo para outros entes da federação, com ônus para o Município, depende de autorização em lei e mediante a celebração de convênio ou instrumento congênere. §6º Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos no orçamento; §7º O Poder Legislativo assumirá, em seu âmbito, as atribuições necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo. Art. 48. Observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal, em 2018 somente poderão ser admitidos servidores se: I - existirem cargos vagos a preencher; II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa; III - forem observadas as disposições previstas no artigo anterior; IV - for observado o disposto nos artigos 16, 17 e 21, da Lei Complementar nº 101/00. Art. 49. No caso de a despesa com Pessoal do Poder Executivo extrapolar a 95% (noventa e cinco por cento) do limite referido no Art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinado ao atendimento de relevante interesse público, especialmente os voltados para as áreas de segurança e saúde, em situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo é de exclusiva responsabilidade do Secretário de Gestão de Pessoas. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 50. No caso de os limites máximos de despesas com pessoal para os Poderes Executivo e Legislativo, estabelecidos no Art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ser ultrapassados, em qualquer um dos Poderes, serão adotadas, no respectivo Poder, as seguintes medidas voltadas ao reenquadramento no prazo máximo de dois quadrimestres: I - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; II - eliminação das despesas com horas extras; III - eliminação de vantagens concedidas a servidores; IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário. Art. 51. Os contratos de terceirização de mão-de-obra que se referirem a substituição de servidores e empregados públicos, serão contabilizados na dotação 31.90.34 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização e computadas como despesas de pessoal na apuração do seu limite estabelecido no Artigo 20 da LRF. Parágrafo único. Para efeito do disposto neste Artigo, entende-se como terceirização de mão-de-obra, a contratação de pessoal para o exercício exclusivo de atividades ou funções constantes do Plano de Cargos da Administração Municipal de São Francisco do Sul, ou ainda atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros. Art. 52. As verificações dos limites das despesas com pessoal serão feitas na forma estabelecida da Lei de Responsabilidade Fiscal. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 53. O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência inclusive os da Contribuição de Melhoria , quando for o caso. Parágrafo único. A Administração Municipal deverá despender esforços no sentido de diminuir o volume da Dívida Ativa inscrita , de natureza tributária e não tributária. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 54. O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder benefícios fiscais aos contribuintes, com vistas estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou conceder anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo, nestes casos, serem considerados nos cálculos do orçamento da receita, apresentando estudos do seu impacto atendendo ao disposto no Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 55. O Poder Executivo adotará as seguintes medidas, voltadas ao aumento da arrecadação tributária do Município: I - elaboração de diagnóstico sobre a base para lançamento do IPTU, incluindo a atualização da planta cadastral e revisão de critérios; II - reestruturação da atividade de fiscalização tributária; III - aperfeiçoamento dos instrumentos para agilizar a cobrança da dívida ativa e atualização do valor dos créditos; IV – Atualização e adição de uma nova planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; V - Atualização do cadastro mobiliário fiscal de caráter obrigatório. Art. 56. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a propor alterações na legislação tributária do Município. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 57. O Executivo Municipal enviará até o dia 31de outubro de 2017, a proposta orçamentária à Câmara Municipal, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento da sessão legislativa. §1º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no caput deste artigo. §2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2018, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual. §3º Os eventuais saldos negativos apurados em decorrência do disposto no Parágrafo anterior serão ajustados após a sanção da lei orçamentária anual, mediante a abertura de créditos adicionais suplementares, através de decreto do Poder Executivo, e serão utilizados recursos previstos no art.43, §1º, I, II e II, da Lei Federal n.4320/64, observado o disposto no §4º do art.36 desta Lei. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 58. As dívidas da administração pública municipal, independentemente de sua natureza, em eventual atraso no pagamento, serão monetariamente atualizadas, a partir do dia de seu vencimento e até o de sua quitação, segundo os mesmos critérios adotados para a atualização de obrigações tributárias. Art. 59. A avaliação dos resultados obtidos em cada Poder, dos programas que integram a execução orçamentária, deverá ser procedida, pelo Poder Executivo, em base bimestral. §1º O Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre e trinta dias após o encerramento do exercício, relatório de avaliação do cumprimento das metas quadrimestrais e do exercício, bem assim as justificações de eventuais desvios, com indicação das medidas corretivas. §2º A unidade responsável pela coordenação do controle interno do Poder Executivo Municipal apreciará os relatórios mencionados no parágrafo anterior e acompanhará a evolução dos resultados primário e nominal, durante a execução orçamentária e financeira. Art. 60. O Executivo Municipal fica autorizado a assinar convênios com os Governos Federal, Estaduais e ou Municipais, para realização de obras ou serviços de sua competência ou de competência transferida. Parágrafo único. Nos Convênios em que for parte interessada os Fundos Municipais, estes atuarão naqueles instrumentos como parte interveniente Art. 61. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais aprovados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de despesa e fontes de recursos. Art. 62. São vedados quaisquer procedimentos que motivem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária e previsibilidade de recursos financeiros para o seu pagamento. Art. 63. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º, da Constituição, será efetivada mediante decreto do Chefe do Poder Executivo. Parágrafo único. Na reabertura a que se refere o caput deste artigo, a fonte de recurso deverá ser identificada como saldos de exercícios anteriores, independentemente da receita à conta da qual os créditos foram abertos. LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 64. Os serviços de consultoria serão contratados para execução de atividades que comprovadamente suplementem as atividades desempenhadas por servidores ou empregados da Administração Pública Municipal, no âmbito do respectivo órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial do Município e no Mural Publico o extrato do contrato ou termo aditivo. Art. 65 . Integram esta Lei: I - Anexos de Metas Fiscais, constituído por: a) Demonstrativo das Metas Anuais; b) Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas do Exercício Anterior; c) Demonstrativo das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixas Três Exercícios Anteriores; d) Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido; e) Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos. f) Demonstrativo das Recitas e Despesas do RPPS; g) Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS; h) Demonstrativo da Estimativa da Renúncia da Receita; i) Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Contínuo. II - Anexos da Metodologia e Memória de Cálculo, constituído por: a) Demonstrativo do Montante da Dívida; b) Demonstrativo das Principais Despesas; c) Demonstrativo das Principais Fontes de Receitas; d) Demonstrativo Resultado Nominal; e) Demonstrativo Resultado Primário; f) Demonstrativo do Total das Despesas; g) Demonstrativo Total da Receita. III – Riscos Fiscais e Providência. IV – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; V – Demonstrativo de Despesa com Educação; VI – Demonstrativo de Despesa com Pessoal; VII – Demonstrativo de Despesa com Saúde . LEI Nº 1.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. VIII – Informações Complementares: a) Anexo II – Das Prioridades e Metas; b) Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa; c) Demonstrativo da Receita para 2018 por Vínculo de Recursos; d) Demonstrativo dos Programas; f) Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas. Art. 66. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 67. Ficam revogadas as disposições em contrário. São Francisco do Sul - SC, 3 de outubr o de 2017. RENATO GAMA LOBO Prefeito Municipal JULIO ELOI DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas Publicada em ____/____/______. Edição DOM nº _______.", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/967AB8B6D7F985150885B95EFA6874C70F9F5723", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3f45fb853c9361847fa4c92725648ceb5d64963f53ae51d9c963529fcf939678", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. Ano da lei e exercício orçamentário são distintos; exercício classificado pelo texto da lei. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa\n Total Programa 11.065.730,26\n\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa Superior\nObjetivos:\n Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da\n Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento\n com autoridades e munícipes.\n\n\nDiretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de\ntrabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da\nSociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,\ntransparência, eficácia e eficiência operacionais.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 376.850,00\n\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da\n melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 15.882.223,00\n\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua\n da prestação de serviços aos cidadãos.\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e\n Adultos\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\n Total Programa 83.525.100,12\n\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram\n contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais\nRPV.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais\nFunção: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência\n Total Programa 7.852.069,00\n\nPrograma: 6 - Modernização da Gestão\nObjetivos:\n Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e\n tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nDiretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 25.000,00\n\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade\n de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar\n a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e\n marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e\n esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando\n integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e\n suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar\n oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária\nMunicipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de\natividades Esportivas e lazer.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\n Total Programa 3.652.010,00\n\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública\n Municipal.\n\n\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos\nprofissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da\nInfraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e\n Adultos\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial\n Total Programa 19.763.178,00\n\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames\n médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento,\n remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento\nespecializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os\nprofissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n Ambulatorial\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e\n Terapêutico\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\n Total Programa 45.241.197,00\n\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco\n e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a\n profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São\n Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a\n incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de\n Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação\n da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia\n de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor\n renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação,\n através do Fundo de Habitação.\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros,\ntécnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes.\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana\n Total Programa 4.667.809,26\n\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da\n comunidade.\n\n\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de\nintegração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços\nCulturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico\n e Arqueológico\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\n Total Programa 1.262.666,00\n\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o\n fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e\n trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o\n turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias\n públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego\n e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e\nciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de\npavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano\nFunção: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 781 - Transporte Aéreo\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\n Total Programa 11.753.319,00\n\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar\nestudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas.\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação\n Ambiental\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas\n Degradadas\n Total Programa 14.181.000,00\n\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do\n uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra\nenchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\n Total Programa 777.004,50\n\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores\nque fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\n Total Programa 18.350.870,46\n\nPrograma: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\nObjetivos:\n Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nDiretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 4.091.000,00\n\n Total Geral 242.467.026,60\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B8D78D5BD3C2C4CE8797272F2B3EAEDEF2ACFCFB", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2fc50e082671a26d268187dee8fe3064e5b3b0e9ade89f379cd0bda5849f006e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00\n Subtotal: 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00\n\nAção : 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Tipo: Atividade\nLegislativo,\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27\n Subtotal: 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27\n\nAção : 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93\n Subtotal: 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa Superior\nObjetivos:\n Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e,\n especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes.\n\n\nPúblico Alvo: População em geral.\nDiretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal,\naprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,\ntransparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2003 - Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04\n Subtotal: 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2004 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00\n Subtotal: 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00\n Subtotal: 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2006 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice- Tipo: Atividade\nPrefeito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00\n Subtotal: 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade\nMunicípio e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00\n Subtotal: 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2008 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade\nMunicípio\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00\n Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1 - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00\n Subtotal: 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Tipo: Atividade\nTrânsito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00\n Subtotal: 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1005 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos Tipo: Projeto\npara melhoria do sistema viário do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 68.101,00 72.187,06 76.518,28 81.109,38 297.915,72\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 146.281,00 161.443,10 171.309,00 181.768,00 660.801,10\n Subtotal: 214.382,00 233.630,16 247.827,28 262.877,38 958.716,82\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o Tipo: Atividade\nsistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos\nusuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos\ne lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria\ndo sistema viário do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 71.854,00 76.140,00 80.527,00 85.179,00 313.700,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 8.854,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 17.854,00\n Subtotal: 80.708,00 79.140,00 83.527,00 88.179,00 331.554,00\n\nAção : 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de Tipo: Atividade\npoliciamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências\nno Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08\n Subtotal: 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08\n\nAção : 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil - Estabelecer condições para Tipo: Atividade\numa ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo,\nsinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31\n Subtotal: 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Diretoria do Núcleo Avançado de Gestão\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2014 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00\n Subtotal: 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00\nPrograma: 6 - Modernização da Gestão\nObjetivos:\n Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução\n dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nPúblico Alvo: Servidores em Geral\nDiretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2013 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\ndas atividades\ndas demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de\nviabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n\nAção : 2015 - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Comunicação\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e Tipo: Atividade\ndivulgações das ações e programação do Governo Municipal.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00\n Subtotal: 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2017 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Tipo: Atividade\nComunicação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00\n Subtotal: 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Tecnologia de Informação\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os Tipo: Projeto\nmeios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores,\nimpressoras, hardwares e software)\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00\n Subtotal: 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00\n\nAção : 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de Tipo: Atividade\nações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00\n Subtotal: 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nTecnologia de Informação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00\n Subtotal: 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Administração\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nAdministração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00\n Subtotal: 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e Tipo: Atividade\nexecução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00\n Subtotal: 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2023 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Tipo: Atividade\nSuprimentos\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00\n Subtotal: 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento\n de Pessoas Orçamentário\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade\nContabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da\nCoordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento\n de Pessoas Orçamentário\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade\nContabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da\nCoordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.063.330,00 1.127.130,00 1.194.155,00 1.265.484,00 4.650.099,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 100,00 196,00 197,00 205,00 698,00\n 1360000 - Salário educação 400,00 430,00 461,00 495,00 1.786,00\n 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1371100 - Pnate - ensino fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1371300 - Pnate - educação infantil 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750,00 815,00 843,00 894,00 3.302,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 750,00 865,00 872,00 921,00 3.408,00\n Subtotal: 1.065.730,00 1.129.884,00 1.197.024,00 1.268.551,00 4.661.189,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nFinanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00\n Subtotal: 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Tipo: Atividade\nfiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00\n Subtotal: 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nTributação e fiscalização\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00\n Subtotal: 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade\n de Pessoas\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2 - Promover a redução da Dívida Pública Interna Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00\n Subtotal: 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00\n\nAção : 3 - Recolhimento PASEP Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.228.746,00 1.305.038,00 1.384.686,00 1.478.045,00 5.396.515,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 111.000,00 118.000,00 125.000,00 133.000,00 487.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 195.000,00 207.195,00 220.000,00 232.804,00 854.999,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.166,00 4.946,00 5.243,00 5.557,00 19.912,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.157,00 1.226,00 1.300,00 1.378,00 5.061,00\n Subtotal: 1.540.069,00 1.636.405,00 1.736.229,00 1.850.784,00 6.763.487,00\n\nAção : 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00\n Subtotal: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade\n de Pessoas\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Tipo: Atividade\nCatarina\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800300 - Outras espec. fumrepom 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00\n Subtotal: 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tipo: Atividade\ne execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00\n Subtotal: 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60\n Subtotal: 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60\n\nAção : 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nGestão de Pessoas\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00\n Subtotal: 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade\nTrabalho\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade\nTrabalho\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00\n Subtotal: 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde Tipo: Atividade\ne Segurança do Trabalho\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00\n Subtotal: 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Cidadania e dos Direitos do Consumidor -\n PROCON\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2033 - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante Tipo: Atividade\naplicação do Código de Defesa do Consumidor\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00\n Subtotal: 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2034 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00\n Subtotal: 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento\n ao Cidadão\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00\n Subtotal: 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2036 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nAtendimento ao Cidadão\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n Subtotal: 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Defesa Civil\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2038 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00\n Subtotal: 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2037 - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra Tipo: Atividade\ncalamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00\n Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2039 - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante Tipo: Atividade\naplicação do Código de Defesa do Consumidor\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00\n Subtotal: 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2040 - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, Tipo: Atividade\nresposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Desenvolvimento Econômico Sustentável - Gerência de Porto\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2042 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nDesenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00\n Subtotal: 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto Tipo: Atividade\npara fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que\ncontribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85\n Subtotal: 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2044 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00\n Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1006 - Implantação do Portal Turístico Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n\nAção : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade\ncom outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo,\nrealizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os\ndiferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade\ncom outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo,\nrealizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os\ndiferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 609.000,00 645.540,00 684.272,00 725.328,00 2.664.140,00\n 1062000 - Iniciativa privada 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00\n Subtotal: 1.409.000,00 1.493.540,00 1.583.152,00 1.678.140,00 6.163.832,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00\n Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1026 - -Construção e Reforma de Quadras de Esportes; Tipo: Projeto\n-Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n Subtotal: 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n\nAção : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade\nreforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para\ncrianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade\nreforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para\ncrianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00\n Subtotal: 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nAgricultura\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00\n Subtotal: 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1030 - - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 150.000,00\n Subtotal: 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 170.000,00\n\nAção : 2047 - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das Tipo: Atividade\npotencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51\n Subtotal: 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1025 - - Reconstrução da Casa do Pescador Tipo: Projeto\n-Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal;\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;\n-Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n-Construção de uma Unidade de Beneficiamento;\n-Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00\n Subtotal: 115.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 290.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2049 - Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, Tipo: Atividade\nfederais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00\n Subtotal: 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2055 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.858,16 13.728.572,67 14.589.761,10 15.912.653,39 56.795.845,32\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 7.357.141,84 7.388.747,33 7.794.577,90 7.814.745,95 30.355.213,02\n Subtotal: 19.922.000,00 21.117.320,00 22.384.339,00 23.727.399,34 87.151.058,34\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1008 - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de Tipo: Projeto\nnovas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 0,00 200.000,00 0,00 300.000,00\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 800.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n Subtotal: 1.000.000,00 606.000,00 312.360,00 119.101,60 2.037.461,60\n\nAção : 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00\n Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00\n\nAção : 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.614.895,00 2.739.759,76 2.883.171,60 3.019.311,83 11.257.138,19\n 1360000 - Salário educação 181.351,00 224.761,00 259.220,40 312.157,48 977.489,88\n 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00 9.497,60 10.067,48 10.671,51 39.196,59\n Subtotal: 2.805.206,00 2.974.018,36 3.152.459,48 3.342.140,82 12.273.824,66\n\nAção : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade\naluno Educação Infantil\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade\naluno Educação Infantil\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00 489.352,00 518.713,00 549.836,00 2.019.554,00\n 1371300 - Pnate - educação infantil 4.200,00 4.446,00 4.707,48 4.983,37 18.336,85\n Subtotal: 465.853,00 493.798,00 523.420,48 554.819,37 2.037.890,85\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2058 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.428.755,88 9.426.374,49 8.872.468,73 8.933.657,53 36.661.256,63\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.471.167,44 5.149.260,51 5.495.561,43 6.272.957,35 21.388.946,73\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 7.520.039,52 8.358.671,89 8.860.092,88 9.391.802,20 34.130.606,49\n Subtotal: 21.419.962,84 22.934.306,89 23.228.123,04 24.598.417,08 92.180.809,85\n\nAção : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.233.421,00\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 365.500,00 0,00 0,00 0,00 365.500,00\n Subtotal: 365.500,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.598.921,00\n\nAção : 2102 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação Tipo: Atividade\nde Jovens e Adultos\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00\n Subtotal: 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.675.000,00 600.000,00 500.000,00 260.000,00 3.035.000,00\n 1360000 - Salário educação 325.000,00 312.000,00 277.312,64 338.203,00 1.252.515,64\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 739.415,00 250.000,00 564.000,00 0,00 1.553.415,00\n Subtotal: 2.739.415,00 1.162.000,00 1.341.312,64 598.203,00 5.840.930,64\n\nAção : 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n\nAção : 2057 - Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno Tipo: Atividade\nmatriculado no ensino fundamental.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.112.129,00 2.238.856,00 2.373.188,00 2.515.579,00 9.239.752,00\n 1360000 - Salário educação 738.694,00 783.016,00 815.266,00 843.427,00 3.180.403,00\n 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00 7.250,40 7.685,00 8.146,54 29.921,94\n Subtotal: 2.857.663,00 3.029.122,40 3.196.139,00 3.367.152,54 12.450.076,94\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2059 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Fundamental\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00 1.299.873,00 1.377.866,00 1.460.538,00 5.364.573,00\n 1360000 - Salário educação 689.609,00 730.950,00 774.807,00 810.499,00 3.005.865,00\n 1371100 - Pnate - ensino fundamental 29.900,00 31.688,00 33.596,00 35.592,48 130.776,48\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00 696.547,00 738.340,00 782.640,00 2.874.647,00\n Subtotal: 2.602.925,00 2.759.058,00 2.924.609,00 3.089.269,48 11.375.861,48\n\nAção : 2060 - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em Tipo: Atividade\nmenor espaço de tempo.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19\n Subtotal: 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19\n\nAção : 2061 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na Tipo: Atividade\nescola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00\n Subtotal: 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2053 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nEducação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00\n Subtotal: 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 60.416,00 64.040,00 67.883,00 71.956,00 264.295,00\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 354.495,00 375.764,00 398.309,00 422.208,00 1.550.776,00\n Subtotal: 414.911,00 439.804,00 466.192,00 494.164,00 1.815.071,00\n\nAção : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Médio\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Médio\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1371200 - Pnate - médio 6.600,00 6.996,00 7.415,76 7.860,71 28.872,47\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00 1.090.629,00 1.156.067,00 1.225.431,00 4.501.023,00\n Subtotal: 1.035.496,00 1.097.625,00 1.163.482,76 1.233.291,71 4.529.895,47\n\nAção : 2064 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Tipo: Atividade\nJoinville.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00\n Subtotal: 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00\n\nAção : 2132 - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n\nAção : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.974.226,00 2.092.679,00 2.218.334,00 2.351.334,00 8.636.573,00\n 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 209.900,00 222.488,00 235.832,00 249.975,36 918.195,36\n 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.900,00 190.688,00 202.124,00 214.244,88 786.956,88\n 1370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00 2.798,40 2.966,30 3.144,28 11.548,98\n 1370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00 50.498,40 53.528,30 56.740,00 208.406,70\n 1370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00 87.513,60 92.764,42 98.330,29 361.168,31\n 1370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00 1.272,00 1.348,32 1.429,22 5.249,54\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00\n Subtotal: 4.998.066,00 5.297.937,40 5.615.897,34 5.952.738,03 21.864.638,77\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade\nServiços Públicos\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade\nServiços Públicos\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00\n Subtotal: 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00\n\nAção : 2076 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nEletrificação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n Subtotal: 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.310,00 6.890,00 3.200,00 0,00 19.400,00\n Subtotal: 59.310,00 56.890,00 3.200,00 0,00 119.400,00\n\nAção : 1015 - Implantação Novo Trapiche do Paulas Tipo: Projeto\n-Urbanização do Trapiche do Iperoba\n-Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 268.730,80\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00\n Subtotal: 700.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 868.730,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1004 - Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo. Tipo: Projeto\nPavimentação asfáltica - com recursos de convenio\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00\n Subtotal: 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00\n\nAção : 1011 - -Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas; Tipo: Projeto\n-Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n-Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n-Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\nque serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação\nde credito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00\n Subtotal: 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00\n\nAção : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 103.322,00 111.991,28 116.787,43 70.690,00 402.790,71\n Subtotal: 303.322,00 311.991,28 316.787,43 270.690,00 1.202.790,71\n\nAção : 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06\n Subtotal: 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06\n\nAção : 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos Tipo: Projeto\ngovernos do estado e federal.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n\nAção : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto\nestadual e federal\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto\nestadual e federal\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00\n Subtotal: 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00\n\nAção : 2065 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\nabertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.050.000,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,00 4.593.346,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00\n Subtotal: 1.170.000,00 1.240.200,00 1.314.612,00 1.393.487,00 5.118.299,00\n\nAção : 2067 - Aquisição de tubos Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 75.834,00 80.384,04 85.207,08 151.643,24 393.068,36\n Subtotal: 175.834,00 186.384,04 197.567,08 270.744,24 830.529,36\n\nAção : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 53.915,00 57.059,90 61.575,09 64.127,73 236.677,72\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00 61.337,96 65.018,24 68.919,33 253.141,53\n Subtotal: 261.781,00 274.397,86 288.593,33 302.047,06 1.126.819,25\n\nAção : 2075 - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito Tipo: Atividade\nfuncionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,00 2.252.211,00 8.272.398,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,00 1.531.115,00\n Subtotal: 2.241.000,00 2.375.460,00 2.517.987,00 2.669.066,00 9.803.513,00\n\nAção : 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00\n Subtotal: 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2079 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 869.200,00 921.352,00 976.633,00 3.587.185,00\n Subtotal: 940.000,00 996.400,00 1.056.184,00 1.119.554,00 4.112.138,00\n\nAção : 2080 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, Tipo: Atividade\nrestaurando-os conforme a necessidade.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00\n\nAção : 2081 - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como Tipo: Atividade\nconservar e otimizar praças e jardins.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 24.200,00 28.652,00 63.371,00 136.223,00\n Subtotal: 70.000,00 77.200,00 84.832,00 122.921,00 354.953,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação Tipo: Atividade\nfinal e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio\nambiente e a saúde da população\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.189.283,00 22.744.003,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.193.283,00 22.748.003,00\n Subtotal: 13.400.000,00 14.204.000,00 15.056.240,00 15.955.614,00 58.615.854,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2069 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00\n Subtotal: 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2068 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 52.000,00 55.120,00 54.427,00 61.932,00 223.479,00\n Subtotal: 102.000,00 108.120,00 104.427,00 111.932,00 426.479,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2071 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00\n Subtotal: 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2070 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00\n Subtotal: 382.000,00 404.920,00 429.215,00 454.967,00 1.671.102,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2073 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Tipo: Atividade\nBalneários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00\n Subtotal: 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 202.420,00 238.465,00 356.091,00 1.003.976,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00\n Subtotal: 382.000,00 387.920,00 435.095,00 564.518,00 1.769.533,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2083 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nDesenvolvimento Social e Cidadania\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74\n Subtotal: 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem Tipo: Projeto\nser desenvolvidos\ndentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n Subtotal: 0,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00\n\nAção : 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Tipo: Atividade\nContribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de\ndireito por meio de oferta de serviços, programas e projetos\nde caráter continuado e especializado.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30\n Subtotal: 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30\n\nAção : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade\nMunicípio de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\nVOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO\nAPOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO\nFRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade\nMunicípio de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\nVOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO\nAPOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO\nFRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 347.304,80 1.302.384,80\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,00 3.062.231,00\n Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.181.015,80 4.364.615,80\n\nAção : 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que Tipo: Atividade\npossibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Cidadania\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Tipo: Atividade\nFundiários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 77.000,00 81.620,00 86.517,00 91.708,00 336.845,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00\n Subtotal: 177.000,00 182.820,00 188.989,00 195.528,32 744.337,32\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2085 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação Tipo: Atividade\ne Assuntos Fundiários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80\n Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1016 - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Tipo: Projeto\nAssentamentos Precários; Programa de Melhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 110.000,00 90.600,00 31.236,00 31.910,00 263.746,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 800.000,00 818.000,00 367.080,00 389.104,00 2.374.184,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 1.110.000,00 1.120.600,00 623.036,00 659.217,00 3.512.853,00\n\nAção : 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 160.000,00\n Subtotal: 180.000,00 156.600,00 153.596,00 151.010,96 641.206,96\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração Integração\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Tipo: Atividade\nUrbanismo e Integração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 139.000,00 147.340,00 156.180,40 165.551,22 608.071,62\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40\n Subtotal: 289.000,00 306.340,00 324.720,40 344.203,62 1.264.264,02\n\nAção : 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n Subtotal: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2090 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nInfraestrutura, Urbanismo e Integração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20\n Subtotal: 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração Integração\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1018 - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80\n Subtotal: 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39\n Subtotal: 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Fiscalização\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais Tipo: Atividade\npara uma participação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação\ne preservação ambiental\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 98.000,00 103.880,00 110.112,00 116.719,00 428.711,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,00 371.842,00\n Subtotal: 233.000,00 246.980,00 261.798,00 277.505,00 1.019.283,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto\nfiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e\nmonitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica,\ninstalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto\nfiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e\nmonitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica,\ninstalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96\n Subtotal: 310.000,00 313.600,00 67.416,00 71.460,96 762.476,96\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2096 - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a Tipo: Atividade\nsustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do\ngoverno estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800400 - Outras espec. multas ambientais 14.000,00 14.840,00 15.731,00 16.674,00 61.245,00\n 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 224.000,00 237.440,00 251.687,00 266.788,00 979.915,00\n Subtotal: 238.000,00 252.280,00 267.418,00 283.462,00 1.041.160,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Secretaria do Meio Ambiente\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 202.000,00 214.120,00 226.967,00 240.585,00 883.672,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,00\n Subtotal: 232.000,00 245.920,00 260.675,00 276.315,00 1.014.910,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2094 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Tipo: Atividade\nAmbiente\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00\n Subtotal: 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa\nFUCISF\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Tipo: Atividade\nFrancisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico\ne cultural do município\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 293.600,00 311.216,00 329.888,96 349.682,30 1.284.387,26\n 1062000 - Iniciativa privada 29.000,00 30.740,00 32.584,40 34.539,46 126.863,86\n 2060400 - Recursos ordinários fucisf 28.000,00 29.680,00 31.460,80 33.348,45 122.489,25\n Subtotal: 350.600,00 371.636,00 393.934,16 417.570,21 1.533.740,37\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2098 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha Tipo: Atividade\nde São Francisco\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00\n Subtotal: 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00\n\nAção : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa\nFUCISF\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17\n Subtotal: 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura\nFUCISF\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2099 - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à Tipo: Atividade\npreservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o\nacesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas\nde manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 188.000,00 199.280,00 211.236,00 223.911,00 822.427,00\n 1062000 - Iniciativa privada 191.550,00 203.043,85 215.226,48 228.140,07 837.960,40\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00 126.140,00 133.708,40 141.730,90 520.579,30\n Subtotal: 498.550,00 528.463,85 560.170,88 593.781,97 2.180.966,70\n\nAção : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade\nequipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura\nFUCISF\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade\nequipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 199.438,00 211.405,00 225.089,00 237.534,00 873.466,00\n 1062000 - Iniciativa privada 315.238,00 334.152,03 354.201,21 375.453,11 1.379.044,35\n Subtotal: 514.676,00 545.557,03 579.290,21 612.987,11 2.252.510,35\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e\nFUCISF Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2101 - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e Tipo: Atividade\nvalorização do patrimônio material e imaterial do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 87.080,00 92.304,00 97.843,00 103.313,00 380.540,00\n 1062000 - Iniciativa privada 112.360,00 119.101,00 126.247,00 133.822,00 491.530,00\n 1800200 - Outras espec. fumpatri 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80\n Subtotal: 249.440,00 264.405,00 280.270,00 296.685,80 1.090.800,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E Secretaria: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Unidade: Administração Geral\nESGOTO\nPrograma: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\nObjetivos:\n Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nPúblico Alvo: Munícipes em Geral\nDiretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água Tipo: Atividade\ne Esgoto - SAMAE\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 14.000,00 19.000,00 24.000,00 29.000,00 86.000,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae 287.000,00 306.240,00 327.419,20 350.692,74 1.271.351,94\n 2890000 - Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00\n Subtotal: 303.000,00 327.240,00 353.419,20 381.692,74 1.365.351,94\n\nAção : 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.038.000,00 1.137.200,00 1.246.446,00 1.366.712,30 4.788.358,30\n 2060000 - Recurso ordinário samae 92.000,00 98.000,00 104.000,00 110.000,00 404.000,00\n Subtotal: 1.130.000,00 1.235.200,00 1.350.446,00 1.476.712,30 5.192.358,30\n\nAção : 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.648.000,00 2.898.040,00 3.172.087,20 3.472.473,14 12.190.600,34\n 2060000 - Recurso ordinário samae 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 2.658.000,00 2.908.040,00 3.182.087,20 3.482.473,14 12.230.600,34\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Diretoria Administrativa\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1029 - Aquisição de Equipamento Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87\n Subtotal: 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87\n\nAção : 2106 - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52\n Subtotal: 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52\n\nAção : 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os Tipo: Atividade\nsegurados do , administrar os recursos previdenciário\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00\n Subtotal: 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2108 - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 4.328.399,00 5.276.374,40 6.992.599,56 8.356.982,97 24.954.355,93\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 562.010,00 1.265.730,60 1.469.674,44 3.099.278,03 6.396.693,07\n )\n Subtotal: 4.890.409,00 6.542.105,00 8.462.274,00 11.456.261,00 31.351.049,00\n\nAção : 2109 - Garantir os befefícios aos de Pensionistas Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00\n )\n Subtotal: 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00\n\nAção : 2110 - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de Salário Família, Tipo: Atividade\nMaternidade e Auxílio Reclusão\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00\n )\n Subtotal: 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00\n\nAção : 2111 - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00\n )\n Subtotal: 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 2.887.226,75 2.291.897,16 1.029.372,22 143.081,19 6.351.577,32\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 3.274.234,34 2.707.255,48 2.693.641,83 1.258.295,07 9.933.426,72\n )\n 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12 5.103.983,10 5.614.451,35 6.066.504,67 21.265.211,24\n Subtotal: 10.641.733,21 10.103.135,74 9.337.465,40 7.467.880,93 37.550.215,28\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto\ne recuperação da saúde da população\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto\ne recuperação da saúde da população\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n\nAção : 1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00\n Subtotal: 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00\n\nAção : 1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n\nAção : 1023 - Aquisição de Veículos para Unidades Básicas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n\nAção : 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos. Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n Subtotal: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n\nAção : 2112 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Tipo: Atividade\nFundo Municipal de Saúde\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.679.647,00 1.811.093,00 1.934.813,00 2.052.546,00 7.478.099,00\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.100.000,00 3.292.000,00 3.649.000,00 3.897.760,00 13.938.760,00\n Subtotal: 4.779.647,00 5.103.093,00 5.583.813,00 5.950.306,00 21.416.859,00\n\nAção : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.437.000,00 1.523.220,00 1.614.612,00 1.711.488,00 6.286.320,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 30.000,00 90.000,00 30.000,00 90.000,00 240.000,00\n Subtotal: 1.467.000,00 1.613.220,00 1.644.612,00 1.801.488,00 6.526.320,00\n\nAção : 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao Tipo: Atividade\nmunícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.138.517,00 2.266.828,00 2.402.657,00 2.546.457,00 9.354.459,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 4.053.888,00\n Subtotal: 3.151.989,00 3.280.300,00 3.416.129,00 3.559.929,00 13.408.347,00\n\nAção : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade\nde Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade\nde Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.242.780,00 5.557.046,00 5.890.169,00 6.243.357,00 22.933.352,00\n 1380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 4.080.000,00\n 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 612.000,00 612.000,00 612.000,00 612.000,00 2.448.000,00\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 1.344.000,00\n 1670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00\n Subtotal: 7.476.780,00 7.791.046,00 8.124.169,00 8.477.357,00 31.869.352,00\n\nAção : 2116 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 486.000,00 515.000,00 546.000,00 578.000,00 2.125.000,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 598.920,00 598.920,00 598.920,00 2.395.680,00\n Subtotal: 1.084.920,00 1.113.920,00 1.144.920,00 1.176.920,00 4.520.680,00\n\nAção : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00\n Subtotal: 353.000,00 357.800,00 362.888,00 368.281,00 1.441.969,00\n\nAção : 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações Tipo: Atividade\nde atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.213.500,00 3.455.000,00 3.661.400,00 3.880.524,00 14.210.424,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 6.520.612,00\n 1381300 - Faec aih/siai 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 452.000,00\n 1382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00\n Subtotal: 5.020.653,00 5.262.153,00 5.468.553,00 5.687.677,00 21.439.036,00\n\nAção : 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das Tipo: Atividade\nações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24\n Subtotal: 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Tipo: Atividade\nGraça\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.556.000,00 11.189.000,00 11.859.880,00 12.572.364,00 46.177.244,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00\n Subtotal: 13.756.000,00 14.389.000,00 15.059.880,00 15.772.364,00 58.977.244,00\n\nAção : 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00\n 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00\n Subtotal: 593.028,00 611.028,00 630.108,00 650.332,00 2.484.496,00\n\nAção : 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 202.000,00 214.000,00 226.000,00 240.000,00 882.000,00\n 1382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00\n Subtotal: 406.000,00 418.000,00 430.000,00 444.000,00 1.698.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2123 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00 545.000,00 576.800,00 492.000,59 2.128.800,59\n 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n Subtotal: 575.000,00 605.000,00 636.800,00 552.000,59 2.368.800,59\n\nAção : 2124 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 530.000,00 561.800,00 549.356,59 2.141.156,59\n 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00\n 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00 100.750,00 100.750,00 403.000,00\n Subtotal: 740.750,00 770.750,00 802.550,00 790.106,59 3.104.156,59\n\nAção : 2125 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00 424.000,00 450.000,00 477.000,00 1.751.000,00\n 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 402.980,00 403.219,00 425.414,00 448.608,00 1.680.221,00\n Subtotal: 831.980,00 856.219,00 904.414,00 954.608,00 3.547.221,00\n\nAção : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.113,00 3.936.353,00\n 1381100 - Assitência farmacêutica básica 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00\n 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 196.630,00 196.630,00 196.630,00 786.520,00\n básica\n Subtotal: 1.336.630,00 1.390.630,00 1.447.870,00 1.507.743,00 5.682.873,00\n\nAção : 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00\n 1381200 - Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00 118.300,00 118.300,00 118.300,00 473.200,00\n Subtotal: 148.300,00 148.300,00 148.300,00 148.300,00 593.200,00\n\nAção : 2128 - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente Tipo: Atividade\ndesnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00\n 1382100 - Gestão do SUS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n\nAção : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00\n Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO Secretaria: Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: Funco Municipal da Infância e Adolescência\nADOLESCENTE - FIA\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Tipo: Atividade\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação\ncom as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a\nEvasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da\nCriança e do Adolescente;\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 222.254,00 232.582,00 245.191,00 249.764,00 949.791,00\n 2090000 - Fia imposto de renda 378.000,00 400.680,00 424.720,00 450.204,00 1.653.604,00\n Subtotal: 600.254,00 633.262,00 669.911,00 699.968,00 2.603.395,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade: Funco Municipal de Assistência Social\nSOCIAL\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Tipo: Atividade\nVulnerabilidade de/risco social;\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 569.434,26 603.600,32 639.816,33 648.205,31 2.461.056,22\n 1350200 - Bolsa família 85.393,00 90.516,00 95.947,00 101.704,00 373.560,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas 656.776,00 696.183,00 737.954,00 782.231,00 2.873.144,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 217.592,00 230.647,00 244.486,00 259.155,00 951.880,00\n Subtotal: 1.529.195,26 1.620.946,32 1.718.203,33 1.791.295,31 6.659.640,22\n\nAção : 2135 - Alimentação e Nutrição Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00\n Subtotal: 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00\n\n Total Geral: 240.184.474,60 251.483.719,98 263.530.736,11 277.078.906,10 1.032.277.836,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal CONTADORA\n CRC/SC 033140/O-3\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2017-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4547C1828EBD590C8FC7BCEB7D0CA31F738370D3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f90ed18169bc53da2e0ef56094419f0bda89b6efa2b191f1099a0798b42eae53", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20182021", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em\nseus anexos os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.\n\nCAPÍTULO IH\nDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO\n\nArt. 6º O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental\npor meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, “N\ndefinidos:\n\nPraça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro 89240-000 São Francisco do Sul-SC\nwww.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f\n\f\nMUNICÍPIO DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL\n\n \n\nLEI Nº 1.885, DE 24 DE JULHO DE 2017.\n\n \n\nI- Programa Temático: expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e\nserviços à sociedade;\n\nH - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: expressa e orienta as ações\ndestinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.\n\nArt. 7º O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global.\n\n$1º O Objetivo expressa o que deve ser feito para a transformação de determinada\nrealidade, e tem como atributos:\n\nI- Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do\nObjetivo ou da Meta;\n\nII - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou\nqualitativa;\n\n82º O Valor Global do Programa é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários\nà consecução dos Objetivos.\n\nArt. 8º Integram o PPA 2018-2021 os seguintes anexos, que estão estruturadas em\nprograma, diagnóstico, metas, ações, produto, unidade de medida e fonte de recursos, conforme a\nnecessidade:\n\n1 - Anexo I - Receita por Exercício;\n\n1 - Anexo II - Receita Global;\n\nHI - Anexo III - Meta Financeira por Órgão e Unidade;\n\nIV - Anexo IV - Consolidação Financeira dos Programas;\n\nV - Anexo V - Programas e Ações por Secretaria;\n\nVI - Anexo VI - Detalhamento por Órgão/Unidade Físico Financeiro.\n\nCAPÍTULO HI\nSeção I\n\nDa Integração com os Orçamentos\n\nArt. 9º As codificações de programas e ações do Plano instituídas por esta Lei serão\nobservadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e nas de abertura de seus\ncréditos adicionais e nas de revisão do Plano Plurianual.\n\nPraça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro 89240-000 São Francisco do Sul-SC\nwww. saofranciscodosul sc.gov.br\n\n \n \n\f\n\f\nMUNICÍPIO DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL\n\n \n\nLEI Nº 1.885, DE 24 DE JULHO DE 2017.\n\nArt. 10. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na\nLei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei após audiência pública com a\nsociedade.\n\nArt. 11. As codificações de programas e ações do Plano instituídas por esta Lei serão\nobservadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e nas de abertura de seus\ncréditos adicionais e nas de revisão do Plano Plurianual.\n\nArt. 12. As estimativas de receitas e despesas dos programas constantes dos anexos desta\nLei foram fixadas, de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, representadas pelos\nvalores neles consignados e não se constituem em limites à programação das despesas expressas\nnas leis orçamentárias e nos seus créditos adicionais.\n\n$1º As Leis de Diretrizes Orçamentárias e a do Orçamento Anual do período 2018/2021\ndevem ser compatíveis com os programas e metas constantes nesta Lei, observado o disposto no\ncaput deste artigo.\n\n$2º As metas constantes nos anexos desta Lei norteiam as ações da Administração\nMunicipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o\ncumprimento dos objetivos propostos no Plano.\n\n$3º Os valores expressos nos Anexos, Receitas e Despesas, refletem a expectativa de\ngestão, podendo ocorrer ou não, especialmente, aqueles provenientes de convênio, que\ndependem de sua celebração com órgãos externos, federais, estaduais ou iniciativa privada, os\nvalores previstos poderão ainda sofrer variações decorrentes de alterações econômicas no País ou\nno Município.\n\nSeção II\n\nDo Monitoramento e Avaliação\n\n \n\nArt. 13. O projeto de lei de revisão global do Plano Plurianual poderá ser elaborado a cada\ndois anos e encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 80 de junho do exercício em que for\nelaborado, o Plano Plurianual e os seus programas serão avaliados anualmente pelo Executivo,\nobservados os princípios da eficiência, eficácia e efetividade.\n\n$1º Para atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo instituirá Sistema de\nAvaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação do Órgão responsável pela elaboração do\nPlano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em conjunto com as demais Secretarias.\n\n$2º Os responsáveis pela execução dos programas, no âmbito do Poder Executivo,\ndeverão registrar na forma determinada pelo sistema de avaliação de que trata o $ 1º deste artigo,\nas informações referentes aos respectivos programas.\n\n$3º Procedida à avaliação do período anterior, o Poder Executivo encaminhará à Câmara\nMunicipal relatório contendo avaliação dos resultados alcançados, relacionando as medidas\ncorretivas, quando couber.\n\n \n\nPraça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro 89240-000 São Francisco do Sul-SC\nwww saofranciscodosul.sc.gov.br\n\nW\n\f\n\f\nMUNICÍPIO DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL\n\n \n\nLEI Nº 1.885, DE 24 DE JULHO DE 2017.\n\nCAPÍTULO IV\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nArt. 14. Os valores constantes nos Anexos desta Lei estão orçados a preços atualizados\npara 2018, segundo índices de inflação projetados para os anos subsequentes, ocorrendo inflação\ncom variação superior a 6,0% no ano em relação ao índice de inflação projetado, para mais ou\nmenos, os valores previstos serão ajustados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.\n\nArt. 15. A exclusão e/ou alteração de programas constantes nesta Lei ou a inclusão de\nnovos programas serão propostos pelo Poder Executivo Municipal, por meio de projeto de lei de\nisão global ou mediante leis específicas, e quando acarretarem impacto nos objetivos e nas\ndiretrizes definidos no Plano Plurianual, conterá exposição dos motivos que a justifique.\n\n \n\nArt. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, no que se refere aos programas\nconstantes do Plano Plurianual:\n\nI- O órgão gestor;\n\nII - Os indicadores dos programas;\n\n \n\nHI - os órgãos responsáveis pela execução das ações orçamentárias.\n\nArt. 17. As emendas ao projeto de lei do Plano Plurianual ou de sua revisão que\nintroduzam novos programas, ações e metas ou que ampliem as já existentes somente poderão ser\naprovadas caso indiquem os recursos necessários, provenientes da redução de outros, que\nperfaçam valores equivalentes às propostas e preservem a consistência dos programas, devendo ser\nobedecidos os limites legais.\n\n \n\nArt. 18. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas, a fim de\ncompatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o\nequilíbrio das contas públicas.\n\n \n\nArt. 19. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser\niniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.\n\nArt. 20. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos Ordinários\ndo Município, Transferências Constitucionais e acrescidos de outros oriundos de convênios €\nparcerias com a União, Estados ou outros Municípios, organizações não governamentais e, ainda,\npela participação do setor privado.\n\nS1º Os valores constantes de recursos ordinários serão originados das receitas normais da\nPrefeitura.\n\n82º A execução de projetos e/ou obras vinculados a convênios, exceto os obrigatórios,\ndependerão de sua celebração com parcerias com a União, Estados, outros Municípios,\nOrganizações Não Governamentais e setor privado.\n\nPraça Dr. Getúlio Vargas, 01 -Centro 89240-000 São Francisco do Sul-SC\nwww. saofranciscodosul.sc.gov. br\n\f\n\f\nMUNICÍPIO DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL\n\n \n\nLEINº 1.885, DE 24 DE JULHO DE 9017.\nArt. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n\nArt. 22. Ficam revogadas as disposições em contrário.\n\nSão Francisco do Sul - SC, 924 ulho de 2017.\n\n \n\nGULIO ELOI DA SILVA\nSecretário Municipal de Administração, Finanças\ne Gestão de Pessoas\n\nPubligado em 24/0/2017.\n\nWILL\n\nSae éléstino B GD unioE\nineté do Prefeito\n\n \n \n \n\nHem\n\nPraça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro 89240-000 São Francisco do Sul-SC\nWww.saofranciscodosul.se.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2017-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/9C22D262DC7C4C23DE6E82DC79D2E9A1719AC245", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0dcfd8c36246803c0b143e196c74ad5307137df9a9aa41ff5569df5f2b64c4ae", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20182021", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 1 - Camara de Vereadores\nUnidade: 1 - Camara de Vereadores\n0001.0031.0001.1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Camara\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 44000000000000 Investimentos 300.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0001.0031.0001.1002 - Aquisição de Mobiliario da Camara Predio Ii Parte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0001.0031.0001.1003 - Aquisição de Equipamentos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 80.000,00\n 44000000000000 Investimentos 80.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 80.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 10.020.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.650.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.350.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 300.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.370.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.251.294,60\n 01000000 Recursos ordinários 2.251.294,60\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 108.705,40\n 01000000 Recursos ordinários 108.705,40\n Total Ação 10.020.000,00\n Total Unidade 10.500.000,00\n Total Órgão 10.500.000,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Secretaria Excutiva do Gabinete\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.187.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.662.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.662.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.662.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 525.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 160.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 160.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 365.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 365.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 2.197.000,00\n Total Unidade 2.197.000,00\nUnidade: 4 - Gerência de Celebração e Supervisão de Convênios\n0004.0122.0002.2073 - Manutenção da Gerência de Celebração de Covênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 85.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 80.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 80.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 85.000,00\n Total Unidade 85.000,00\nUnidade: 5 - Coordenação de Controle Interno\n0004.0124.0002.2074 - Manutenção da Unidade de Controle Interno\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 166.750,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 16.750,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 16.750,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.750,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n 44000000000000 Investimentos 2.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 168.750,00\n Total Unidade 168.750,00\nUnidade: 7 - Coordenadoria da Cidadania e Direit. do Consumidor\n0014.0422.0002.2038 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 8.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 7.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n 44000000000000 Investimentos 2.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\nUnidade: 8 - Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\n0004.0121.0002.2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 180.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 160.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 160.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n 44000000000000 Investimentos 8.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00\n Total Ação 188.000,00\n Total Unidade 188.000,00\nUnidade: 9 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0002.2004 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 199.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 187.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 187.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 187.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 12.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 3.000,00\n 44000000000000 Investimentos 3.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n Total Ação 202.000,00\n Total Unidade 202.000,00\n Total Órgão 2.850.750,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Vice Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Vice-prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 480.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 450.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 450.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 30.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 30.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.500,00\n Total Ação 480.500,00\n Total Unidade 480.500,00\n Total Órgão 480.500,00\nÓrgão: 5 - Assessoria Juridica do Municipio\nUnidade: 1 - Assessoria Juridica do Municipio\n0002.0061.0003.2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.287.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 644.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 644.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 644.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.643.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.643.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.643.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 2.297.000,00\n Total Unidade 2.297.000,00\n Total Órgão 2.297.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria de Governo\nUnidade: 1 - Secretaria de Governo\n0004.0122.0002.2007 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 182.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 167.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 167.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 167.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 182.000,00\n Total Unidade 182.000,00\n Total Órgão 182.000,00\nÓrgão: 7 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Gerencia Técnica\n0006.0181.0004.2009 - Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 416.108,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 416.108,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 416.108,00\n 01000000 Recursos ordinários 132.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 142.054,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 142.054,00\n 40000000000000 Despesas de capital 4.000,00\n 44000000000000 Investimentos 4.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 4.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 2.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 2.000,00\n Total Ação 420.108,00\n0026.0782.0004.1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 115.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 115.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 115.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n Total Ação 115.000,00\n0026.0782.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Viários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 461.236,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 282.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 282.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 282.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 179.236,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 179.236,00\n 01000000 Recursos ordinários 124.101,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 55.135,00\n Total Ação 461.236,00\n Total Unidade 996.344,00\n Total Órgão 996.344,00\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 1 - Gerencia de Informática\n0004.0126.0005.1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 830.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 830.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 830.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 830.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 44000000000000 Investimentos 40.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Ação 870.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Unidade 870.000,00\nUnidade: 2 - Gerencia de Administração e Suprimentos\n0004.0122.0006.2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 8.592.200,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.205.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.205.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.205.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.387.200,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.387.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.237.200,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 8.612.200,00\n0004.0122.0007.1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 195.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 195.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 195.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 195.000,00\n Total Ação 195.000,00\n0004.0122.0008.1007 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 151.213,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 151.213,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 151.213,00\n 01000000 Recursos ordinários 101.213,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n Total Ação 151.213,00\n Total Unidade 8.958.413,00\n Total Órgão 9.828.413,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Gerencia de Tributação e Fiscalização\n0004.0129.0009.2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.302.680,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 990.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 990.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 990.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 312.680,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 294.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 294.500,00\n 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 18.180,00\n fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do\n qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 18.180,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 1.322.680,00\n Total Unidade 1.322.680,00\nUnidade: 2 - Gerência Financeira\n0006.0181.0009.2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 8.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 8.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 4.000,00\n 44000000000000 Investimentos 4.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 4.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n Total Ação 12.000,00\n0028.0843.0009.0001 - Amortização da Dívida Pública\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.932.000,00\n 32000000000000 Juros e encargos da dívida 1.932.000,00\n 32900000000000 Aplicações diretas 1.932.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.932.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 3.250.000,00\n 46000000000000 Amortização da dívida 3.250.000,00\n 46900000000000 Aplicações diretas 3.250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.250.000,00\n Total Ação 5.182.000,00\n0099.0099.0009.9999 - Reserva de Contingência\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 90000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 99000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 99990000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 5.694.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Contabilidade, Orçamento e Controle\n0004.0121.0009.2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.116.400,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.350.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.350.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.766.400,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 667.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 667.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.098.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 608.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 1.600,00\n 01360000 Salário educação 500,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 200,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 200,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 200,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 200,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 267.750,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.250,00\n 40000000000000 Despesas de capital 11.500,00\n 44000000000000 Investimentos 11.500,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 11.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.500,00\n Total Ação 3.127.900,00\n Total Unidade 3.127.900,00\n Total Órgão 10.144.580,00\nÓrgão: 10 - Secretaria M.de Gestão de Pessoas\nUnidade: 2 - Setor de Processos\n0004.0122.0011.1010 - Aquisição de Equipamentos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\nUnidade: 4 - Setor de Benefícios e Remuneração\n0004.0122.0011.2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 17.590.725,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.000.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 2.000.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 2.000.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 12.590.725,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 12.590.725,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.260.552,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.330.173,00\n Total Ação 17.590.725,00\n0009.0272.0011.1009 - Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.783.780,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.783.780,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 2.783.780,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.783.780,00\n Total Ação 2.783.780,00\n Total Unidade 20.374.505,00\n Total Órgão 20.384.505,00\nÓrgão: 11 - Secretaria de Desenvolv. Econômico Sustentável\nUnidade: 1 - Ger. de Apoio e Fomento à Ind, Porto, Prest Servi\n0004.0122.0012.2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 413.700,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 357.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 357.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 357.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 56.700,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 56.700,00\n 01000000 Recursos ordinários 51.700,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.000,00\n Total Ação 413.700,00\n0022.0661.0012.1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 17.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 17.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 17.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 17.000,00\n Total Ação 17.000,00\n Total Unidade 430.700,00\nUnidade: 2 - Coordenadoria do Cemep\n0004.0122.0013.1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n0012.0363.0013.2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 19.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 19.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 19.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 19.000,00\n Total Ação 19.000,00\n Total Unidade 24.000,00\n Total Órgão 454.700,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\nUnidade: 1 - Gerencia de Captação de Fomento e Marketing\n0023.0695.0015.2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.700.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.700.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.650.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 550.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 600.000,00\n Total Ação 1.700.000,00\n Total Unidade 1.700.000,00\nUnidade: 2 - Gerencia de Desenvolvimento do Turismo\n0023.0695.0014.1013 - Construção de Obras para Desenvolvimento Turístico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 2.110.000,00\n 44000000000000 Investimentos 2.110.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.110.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 1.800.000,00\n Total Ação 2.110.000,00\n0023.0695.0014.2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 949.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 700.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 700.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 249.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 249.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 49.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 959.000,00\n0023.0695.0016.1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 181.600,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 181.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 181.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 21.600,00\n 01062000 Iniciativa privada 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n Total Ação 181.600,00\n Total Unidade 3.250.600,00\n Total Órgão 4.950.600,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca\nUnidade: 1 - Gerencia de Agricultura\n0018.0542.0017.2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 238.800,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 238.800,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 178.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.800,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 130.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 20.000,00\n Total Ação 238.800,00\n0020.0606.0017.2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 190.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 40.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 150.000,00\n Total Ação 190.000,00\n Total Unidade 428.800,00\nUnidade: 3 - Gerencia de Administracao Regional\n0004.0122.0017.2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.561.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.220.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.220.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 341.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 341.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 271.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 70.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 1.566.000,00\n0018.0542.0018.1016 - Obras de Construção e Reforma - Secretaria de Agricultura e Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 44000000000000 Investimentos 30.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 1.596.000,00\n Total Órgão 2.024.800,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\nUnidade: 1 - Gerencia de Ensino\n0008.0243.0019.2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0010.0306.0019.2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.955.866,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.955.866,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.955.866,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.974.226,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 167.800,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.800,00\n 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00\n Total Ação 5.955.866,00\n0012.0361.0019.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 462.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 462.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 462.500,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 137.500,00\n 01360000 Salário educação 325.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 3.291.250,00\n 44000000000000 Investimentos 3.291.250,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 3.291.250,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 463.500,00\n 01360000 Salário educação 207.750,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.620.000,00\n Total Ação 3.753.750,00\n0012.0361.0019.2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 24.679.537,02\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 22.872.363,52\n 31900000000000 Aplicações diretas 21.472.363,52\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.297.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 2.939.787,84\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.235.575,68\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.400.000,00\n órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 1.000.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.807.173,50\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.807.173,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.158.693,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 50.000,00\n 01360000 Salário educação 591.640,50\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00\n 40000000000000 Despesas de capital 117.135,00\n 44000000000000 Investimentos 117.135,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 117.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.135,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00\n 01360000 Salário educação 75.000,00\n Total Ação 24.796.672,02\n0012.0361.0020.2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 112.360,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 112.360,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 112.360,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 112.360,00\n Total Ação 112.360,00\n0012.0361.0020.2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.597.825,50\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.597.825,50\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.597.825,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00\n 01360000 Salário educação 689.609,50\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 24.800,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00\n Total Ação 2.597.825,50\n0012.0365.0020.2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 465.753,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 465.753,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 465.753,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 4.100,00\n Total Ação 465.753,00\n0012.0365.0021.1018 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 162.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 162.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 162.500,00\n 01360000 Salário educação 162.500,00\n 40000000000000 Despesas de capital 1.800.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.800.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.800.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.600.000,00\n Total Ação 1.962.500,00\n0012.0365.0021.2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 20.998.795,68\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.053.575,68\n 31900000000000 Aplicações diretas 17.453.575,68\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.605.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 6.848.575,68\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.600.000,00\n órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.400.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.945.220,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.945.220,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.896.260,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 40.000,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n Total Ação 20.998.795,68\n0012.0366.0022.2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.065.271,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.065.271,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.065.271,00\n 01000000 Recursos ordinários 29.775,00\n 01371200 Pnate - médio 6.600,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 1.065.271,00\n0012.0367.0023.2030 - Manutenção da Educação Especial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 70.000,00\n Total Unidade 61.978.793,20\nUnidade: 2 - Gerência de Administração e Controle\n0012.0364.0024.2031 - Auxílio ao Ensino Superior\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 386.520,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 386.520,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 386.520,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00\n Total Ação 386.520,00\n0013.0392.0026.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 60.416,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 60.416,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 60.416,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.416,00\n Total Ação 60.416,00\n Total Unidade 446.936,00\n Total Órgão 62.425.729,20\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos\nUnidade: 1 - Gerencia de Obras\n0004.0122.0030.1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 70.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0015.0451.0029.1023 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 3.158.322,00\n 44000000000000 Investimentos 3.158.322,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 3.158.322,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 275.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 133.322,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 2.750.000,00\n Total Ação 3.358.322,00\n0015.0451.0030.1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 50.000,00\n0017.0512.0027.1020 - Aquisição de Tubos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n0017.0512.0027.1021 - Obra de Infraestrutura de Drenagaem\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0025.0752.0030.2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.296.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.296.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 4.296.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.296.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 40000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 44000000000000 Investimentos 300.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 0,00\n Total Ação 4.596.000,00\n Total Unidade 8.324.322,00\nUnidade: 2 - Gerência de Serviços Públicos\n0015.0451.0029.1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 198.481,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 198.481,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 198.481,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 40.615,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00\n Total Ação 198.481,00\n0018.0542.0030.2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 11.784.574,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 11.784.574,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 11.784.574,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.384.574,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.400.000,00\n Total Ação 11.784.574,00\n0026.0782.0030.1029 - Serviço de Transporte Coletivo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 44000000000000 Investimentos 30.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0026.0784.0030.2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 940.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 940.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 940.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n Total Ação 940.000,00\n Total Unidade 12.953.055,00\nUnidade: 3 - Gerencia Administração Regional\n0004.0122.0028.2033 - Manutenção da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.544.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.544.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.544.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.344.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n Total Ação 1.544.000,00\n0004.0122.0030.2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.230.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.060.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 3.060.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.060.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.170.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.170.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.050.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n Total Ação 4.230.000,00\n Total Unidade 5.774.000,00\n Total Órgão 27.051.377,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Mun. de Desenvolv. Social e Cidadania\nUnidade: 1 - Gerencia de Assistência Social\n0004.0122.0031.1030 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0008.0244.0031.2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.698.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.612.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 3.612.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.612.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.086.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 700.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 386.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 386.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n Total Ação 4.718.000,00\n Total Unidade 4.748.000,00\n Total Órgão 4.748.000,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Mun de Infraestrut, Urbanismo e Integra\nUnidade: 1 - Gerencia de Infraestrutura\n0026.0782.0032.1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 25.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 25.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 25.000,00\n Total Ação 25.000,00\n Total Unidade 25.000,00\nUnidade: 2 - Gerência Planejamento e Projetos\n0004.0121.0032.1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n Total Unidade 150.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Fiscalização\n0006.0182.0032.2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 250.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 100.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 350.000,00\nUnidade: 4 - Gerência de Urbanismo\n0004.0122.0032.2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.238.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.950.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.950.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.950.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 288.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 258.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 108.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000,00\n Total Ação 2.239.000,00\n Total Unidade 2.239.000,00\n Total Órgão 2.764.000,00\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 1 - Gerência de Serviços Administrativos e Financeiro\n0004.0122.0035.1039 - Atualização da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n0004.0122.0035.2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.506.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.475.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.475.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.475.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.031.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.031.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 257.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 547.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 227.000,00\n Total Ação 2.506.000,00\n0015.0451.0034.1034 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem e Pontes\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 150.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 44000000000000 Investimentos 200.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n Total Ação 350.000,00\n0015.0451.0036.1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 70.000,00\n Total Ação 70.000,00\n0015.0452.0034.1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0017.0512.0033.2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n Total Ação 100.000,00\n0026.0782.0036.1038 - Serviço de Transporte Coletivo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 44000000000000 Investimentos 30.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 3.406.000,00\n Total Órgão 3.406.000,00\nÓrgão: 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerencia de Proteção ao Meio Ambiente\n0018.0541.0037.2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 1.191.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 950.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 950.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 950.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 241.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 211.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 211.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n 44000000000000 Investimentos 2.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 1.193.000,00\n0018.0541.0038.1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 233.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 233.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 233.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 33.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 70.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 130.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 45.000,00\n 44000000000000 Investimentos 45.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 45.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 15.000,00\n Total Ação 278.000,00\n0018.0541.0038.2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 65.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 65.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 65.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 65.000,00\n Total Ação 65.000,00\n Total Unidade 1.536.000,00\nUnidade: 2 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0038.2045 - Desenvolvimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 44000000000000 Investimentos 50.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 50.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 100.000,00\n Total Órgão 1.636.000,00\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Esportes\nUnidade: 2 - Departamento de Difusão do Esporte\n0027.0812.0039.1042 - Obras de Infraestrutura para o Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 50.000,00\n0027.0812.0039.2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.100.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.300.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.300.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 800.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 770.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 748.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 22.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 2.110.000,00\n Total Unidade 2.160.000,00\n Total Órgão 2.160.000,00\nÓrgão: 22 - Secretaria Municipal de Comunicação Social\nUnidade: 1 - Gerência de Edição de Áudio\n0024.0122.0040.2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 936.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 236.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 236.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 236.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 600.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 946.000,00\n Total Unidade 946.000,00\n Total Órgão 946.000,00\nÓrgão: 23 - Secretaria Mun. de Habitação e Assuntos Fundiários\nUnidade: 1 - Gerência de Habitação\n0016.0482.0041.2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 595.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 468.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 468.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 468.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 127.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 127.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 57.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 600.000,00\n Total Unidade 600.000,00\nUnidade: 2 - Gerência de Assuntos Fundiários\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n0016.0482.0041.1043 - Implantação de Núcleos Habitacionais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 225.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 225.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 200.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 355.000,00\n 44000000000000 Investimentos 250.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 45000000000000 Inversões financeiras 105.000,00\n 45900000000000 Aplicações diretas 105.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n Total Ação 580.000,00\n Total Unidade 580.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n0016.0482.0041.2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 95.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 95.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 15.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 65.000,00\n 44000000000000 Investimentos 65.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 65.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00\n Total Ação 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\n Total Órgão 1.340.000,00\nÓrgão: 24 - Intendência do Distrito do Saí\nUnidade: 1 - Secretaria Executiva do Distrito da Saí\n0004.0122.0043.2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 730.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 730.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 730.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 270.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.010.000,00\n0015.0452.0042.1044 - Ensaibramento de Ruas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 110.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 110.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 110.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 110.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 110.000,00\n0017.0512.0042.1045 - Saneamento Básico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0026.0784.0042.1046 - Construção de Infraestrutura Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n 44000000000000 Investimentos 650.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 650.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 600.000,00\n Total Ação 650.000,00\n Total Unidade 1.970.000,00\n Total Órgão 1.970.000,00\nÓrgão: 25 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0004.0122.0046.2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.227.600,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.900.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.780.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.780.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 120.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 120.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 327.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 252.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 224.600,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 28.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 75.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 75.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 35.000,00\n 44000000000000 Investimentos 35.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 35.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 29.000,00\n Total Ação 2.262.600,00\n0013.0391.0045.2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 106.506,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 106.506,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 106.506,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 78.652,00\n 40000000000000 Despesas de capital 34.090,00\n 44000000000000 Investimentos 34.090,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 34.090,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 28.090,00\n Total Ação 140.596,00\n0013.0392.0045.2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 26.854,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 26.854,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 26.854,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 26.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 16.854,00\n 40000000000000 Despesas de capital 46.438,40\n 44000000000000 Investimentos 46.438,40\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 46.438,40\n 01000000 Recursos ordinários 12.730,40\n 01062000 Iniciativa privada 33.708,00\n Total Ação 73.292,40\n0013.0392.0045.2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 186.180,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 186.180,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 186.180,00\n 01000000 Recursos ordinários 130.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 56.180,00\n Total Ação 186.180,00\n Total Unidade 2.662.668,40\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0391.0045.2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 224.440,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 224.440,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 224.440,00\n 01000000 Recursos ordinários 87.080,00\n 01062000 Iniciativa privada 112.360,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n 44000000000000 Investimentos 25.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n Total Ação 249.440,00\n0013.0392.0044.2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 422.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 422.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 422.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 167.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 136.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00\n Total Ação 422.000,00\n0013.0392.0045.2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 139.124,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 139.124,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 139.124,00\n 01000000 Recursos ordinários 38.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 101.124,00\n 40000000000000 Despesas de capital 73.034,00\n 44000000000000 Investimentos 73.034,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 73.034,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 56.180,00\n Total Ação 212.158,00\n Total Unidade 883.598,00\n Total Órgão 3.546.266,40\nÓrgão: 26 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0017.0122.0048.2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 515.300,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 392.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 337.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 337.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 55.000,00\n órgãos\n 02060000 Recurso ordinário samae 55.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 123.300,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 123.300,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 123.300,00\n 40000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 44000000000000 Investimentos 15.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 10.000,00\n Total Ação 530.300,00\n0017.0122.0049.2059 - Pagamento do Pasep\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 535.300,00\nUnidade: 2 - Operação e Manutenção do Sistema de Água\n0017.0512.0051.2060 - Manutenção do Sistema de Água\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.101.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.449.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.200.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 249.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 249.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 652.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 507.075,84\n 01000000 Recursos ordinários 507.075,84\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 145.424,16\n 01000000 Recursos ordinários 145.424,16\n Total Ação 3.101.500,00\n Total Unidade 3.101.500,00\n Total Órgão 3.636.800,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0054.1050 - Melhoria das Unidades de Saúde e Assistência Ambulatorial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 925.000,00\n 44000000000000 Investimentos 925.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 925.000,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 925.000,00\n Total Ação 975.000,00\n0010.0301.0054.2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.001.989,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.001.989,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.001.989,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.038.517,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 963.472,00\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 50.000,00\n Total Ação 3.101.989,00\n0010.0301.0054.2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 7.487.340,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.234.740,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 5.884.740,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.400.000,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 903.180,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 678.560,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 255.000,00\n 01381800 Transf, - SUS-Melhor em Casa 408.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 350.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 350.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.252.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.252.600,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 47.640,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 306.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 112.360,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 284.600,00\n 01381700 Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE 96.000,00\n LIBERDADE-PPL\n 01382100 Gestão do SUS 80.000,00\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 326.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n 44000000000000 Investimentos 40.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 15.000,00\n Total Ação 7.527.340,00\n0010.0301.0054.2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 293.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 93.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 93.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 93.000,00\n Total Ação 293.000,00\n0010.0301.0055.1051 - Aquisição e Locação de Veículos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 0,00\n Total Ação 200.000,00\n0010.0301.0056.2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.634.100,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.596.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 4.096.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.096.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 500.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.038.100,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.507.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.507.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 531.100,00\n 01000000 Recursos ordinários 531.100,00\n 40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 44000000000000 Investimentos 30.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00\n Total Ação 6.664.100,00\n0010.0302.0054.2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 27.400.937,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.540.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 4.290.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.290.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 250.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 22.860.937,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 22.860.937,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.211.016,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5.132.000,00\n 01381300 Faec aih/siai 131.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 358.921,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 3.250.000,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 6.000.000,00\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 574.000,00\n Total Ação 27.400.937,00\n0010.0302.0054.2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 853.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 740.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 740.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 33000000000000 Outras despesas correntes 113.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 113.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01670100 Transferências - samu 90.000,00\n Total Ação 853.000,00\n0010.0302.0054.2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 556.968,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 50.000,00\n de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 506.968,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 456.968,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 456.968,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 556.968,00\n0010.0303.0054.2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.107.630,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.107.630,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.107.630,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.000,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 102.700,00\n 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n básica\n Total Ação 1.107.630,00\n0010.0304.0054.2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 795.702,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 295.702,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 295.702,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 54.128,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 241.574,00\n 40000000000000 Despesas de capital 56.180,00\n 44000000000000 Investimentos 56.180,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 56.180,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 56.180,00\n Total Ação 851.882,00\n0010.0305.0054.2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 544.183,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 400.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 144.183,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 144.183,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 144.183,00\n 40000000000000 Despesas de capital 16.854,00\n 44000000000000 Investimentos 16.854,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 16.854,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 16.854,00\n Total Ação 561.037,00\n Total Unidade 50.092.883,00\n Total Órgão 50.092.883,00\nÓrgão: 28 - Fundo da Infância e Adolescência\nUnidade: 1 - Fundo da Infância e Adolescência\n0008.0243.0057.2071 - Manutenção da Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 555.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 555.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 380.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 61.400,00\n 02090000 Fia imposto de renda 319.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 174.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 115.600,00\n 02090000 Fia imposto de renda 59.000,00\n Total Ação 555.000,00\n Total Unidade 555.000,00\n Total Órgão 555.000,00\nÓrgão: 29 - Fundo Municipal de Assistência Social\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0058.2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.200.497,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 180.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 180.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 180.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.020.497,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 23.562,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 8.562,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 15.000,00\n Social\n 33900000000000 Aplicações diretas 996.935,00\n 01000000 Recursos ordinários 630.588,00\n 01350200 Bolsa família 65.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 193.215,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 107.739,00\n Social\n 40000000000000 Despesas de capital 120.147,00\n 44000000000000 Investimentos 120.147,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 120.147,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01350200 Bolsa família 20.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 8.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 82.147,00\n Social\n Total Ação 1.320.644,00\n Total Unidade 1.320.644,00\n Total Órgão 1.320.644,00\nÓrgão: 30 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\nUnidade: 1 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\n0004.0122.0059.2080 - Manutenção das atividades Administrativas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 371.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 371.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 371.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 371.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 371.000,00\n0009.0272.0059.1052 - Aquisição e Manutenção dos Bens\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 100.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 100.000,00\n0009.0272.0059.2079 - Pagamento de Servidores do IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 588.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 572.395,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 513.895,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 513.895,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 58.500,00\n órgãos\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 58.500,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 33000000000000 Outras despesas correntes 16.105,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 16.105,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 16.105,00\n Social - RPPS (patronal, )\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 27\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2017\n\n\n Total Ação 588.500,00\n0009.0272.0060.2081 - Pagamento dos Aposentados\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.128.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.128.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 6.128.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 5.823.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 305.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 6.128.000,00\n0009.0272.0060.2082 - Pagamento de pensionistas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 1.000.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 1.000.000,00\n0009.0272.0060.2083 - Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 577.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 577.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 577.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 577.000,00\n0009.0272.0060.2084 - Auxílio Doença\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 882.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 882.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 882.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 882.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 882.000,00\n0009.0272.0060.9777 - Reserva de RPPS IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 70000000000000 Reserva do RPPS 6.838.614,56\n 77000000000000 Reserva do RPPS 6.838.614,56\n 77900000000000 Reserva do RPPS 6.838.614,56\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 3.178.500,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 3.660.114,56\n Total Ação 6.838.614,56\n Total Unidade 16.485.114,56\n Total Órgão 16.485.114,56\n Total 249.178.006,16\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA JEAN RICARDO CELESTINO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n PREFEITO MUNICIPAL Secretário de Finanças CONTADORA\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido] CRC/SC 033140/O-3\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-NYPQQ-222622867 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2017 15:38\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2017", "date": "2017-01-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A1C52421D576E4282151ACC51181A8A68D4A34B8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c0c498fe2c612149fcbfe206765abe10972228caca29810dfc44b8b4a6c24e01", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2017", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 1 - Camara de Vereadores\nUnidade: 1 - Camara de Vereadores\n0001.0031.0001.1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 900.000,00\n44000000000000 Investimentos 900.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 900.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 900.000,00\n Total Ação 900.000,00\n0001.0031.0001.1002 - Aquisição de Mobiliario da Camara Predio Ii Parte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n44000000000000 Investimentos 150.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n0001.0031.0001.1003 - Aquisição de Equipamentos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 80.000,00\n44000000000000 Investimentos 80.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 80.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 9.070.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.230.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 5.930.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.930.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.300.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 1.300.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.840.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 19.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 19.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.821.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.821.000,00\n Total Ação 9.070.000,00\n Total Unidade 10.200.000,00\n Total Órgão 10.200.000,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Secretaria Excutiva do Gabinete\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.989.458,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.304.458,00\n31900000000000 Aplicações diretas 2.304.458,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.304.458,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 685.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 160.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 160.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 525.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 525.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n44000000000000 Investimentos 10.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 2.999.458,00\n Total Unidade 2.999.458,00\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\nUnidade: 4 - Gerência de Celebração e Supervisão de Convênios\n0004.0122.0002.2073 - Manutenção da Gerência de Celebração de Covênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 84.775,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 79.775,00\n31900000000000 Aplicações diretas 79.775,00\n 01000000 Recursos ordinários 79.775,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 84.775,00\n Total Unidade 84.775,00\nUnidade: 5 - Coordenação de Controle Interno\n0004.0124.0002.2074 - Manutenção da Unidade de Controle Interno\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 168.542,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 145.542,00\n31900000000000 Aplicações diretas 145.542,00\n 01000000 Recursos ordinários 145.542,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 23.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 23.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 23.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n44000000000000 Investimentos 2.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 170.542,00\n Total Unidade 170.542,00\nUnidade: 7 - Coordenadoria da Cidadania e Direit. do Consumidor\n0014.0422.0002.2038 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 8.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 7.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n44000000000000 Investimentos 2.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\nUnidade: 8 - Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\n0004.0121.0002.2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 192.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 184.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 184.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 184.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 8.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 8.000,00\n44000000000000 Investimentos 8.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 8.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00\n Total Ação 200.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Total Unidade 200.000,00\nUnidade: 9 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0002.2004 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 199.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 187.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 187.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 187.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 12.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 3.000,00\n44000000000000 Investimentos 3.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n Total Ação 202.000,00\n Total Unidade 202.000,00\n Total Órgão 3.666.775,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Vice Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Vice-prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 524.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 474.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 474.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 474.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n Total Ação 524.000,00\n Total Unidade 524.000,00\n Total Órgão 524.000,00\nÓrgão: 5 - Assessoria Juridica do Municipio\nUnidade: 1 - Assessoria Juridica do Municipio\n0002.0061.0003.2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.835.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 590.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 590.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 590.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.245.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.245.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.245.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n44000000000000 Investimentos 10.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.845.000,00\n Total Unidade 1.845.000,00\n Total Órgão 1.845.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria de Governo\nUnidade: 1 - Secretaria de Governo\n0004.0122.0002.2007 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 132.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 117.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 117.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 117.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n33900000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 132.000,00\n Total Unidade 132.000,00\n Total Órgão 132.000,00\nÓrgão: 7 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Gerencia Técnica\n0006.0181.0004.2009 - Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 347.130,60\n33000000000000 Outras despesas correntes 347.130,60\n33900000000000 Aplicações diretas 347.130,60\n 01000000 Recursos ordinários 132.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 107.565,30\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 107.565,30\n40000000000000 Despesas de capital 4.000,00\n44000000000000 Investimentos 4.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 4.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 2.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 2.000,00\n Total Ação 351.130,60\n0026.0782.0004.1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 85.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 35.000,00\n44000000000000 Investimentos 35.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 35.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00\n Total Ação 235.000,00\n0026.0782.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Viários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 592.352,40\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 453.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 453.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 453.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 139.352,40\n33900000000000 Aplicações diretas 139.352,40\n 01000000 Recursos ordinários 121.359,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 17.993,40\n Total Ação 592.352,40\n Total Unidade 1.178.483,00\n Total Órgão 1.178.483,00\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 1 - Gerencia de Informática\n0004.0126.0005.1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 652.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 652.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 652.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 652.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 95.000,00\n44000000000000 Investimentos 95.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 95.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 95.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Total Ação 747.000,00\n Total Unidade 747.000,00\nUnidade: 2 - Gerencia de Administração e Suprimentos\n0004.0122.0006.2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 9.977.200,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.390.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 8.390.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.390.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.587.200,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.587.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.387.200,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n44000000000000 Investimentos 20.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 9.997.200,00\n0004.0122.0007.1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 195.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 195.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 195.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 195.000,00\n Total Ação 195.000,00\n0004.0122.0008.1007 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 73.314,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 73.314,00\n33900000000000 Aplicações diretas 73.314,00\n 01000000 Recursos ordinários 73.314,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.100.000,00\n44000000000000 Investimentos 2.100.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.100.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 500.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 1.300.000,00\n Total Ação 2.173.314,00\n Total Unidade 12.365.514,00\n Total Órgão 13.112.514,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Gerencia de Tributação e Fiscalização\n0004.0129.0009.2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.019.650,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.471.200,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.471.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.471.200,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 548.450,00\n33900000000000 Aplicações diretas 530.270,00\n 01000000 Recursos ordinários 530.270,00\n33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 18.180,00\n fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do\n qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 18.180,00\n40000000000000 Despesas de capital 44.100,00\n44000000000000 Investimentos 44.100,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 44.100,00\n 01000000 Recursos ordinários 44.100,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Total Ação 2.063.750,00\n Total Unidade 2.063.750,00\nUnidade: 2 - Gerência Financeira\n0006.0181.0009.2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 8.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 8.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 4.000,00\n44000000000000 Investimentos 4.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 4.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n Total Ação 12.000,00\n0028.0843.0009.0001 - Amortização da Dívida Pública\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00\n32000000000000 Juros e encargos da dívida 2.000.000,00\n32900000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 4.286.000,00\n46000000000000 Amortização da dívida 4.286.000,00\n46900000000000 Aplicações diretas 4.286.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.286.000,00\n Total Ação 6.286.000,00\n0099.0099.0009.9999 - Reserva de Contingência\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n90000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n99000000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n99990000000000 Reserva de contingência 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 6.798.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Contabilidade, Orçamento e Controle\n0004.0121.0009.2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 4.537.400,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.065.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.065.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.065.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 3.472.400,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 667.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 667.500,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.804.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.314.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 1.600,00\n 01360000 Salário educação 500,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 200,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 200,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 200,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 200,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 267.750,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.250,00\n40000000000000 Despesas de capital 22.525,00\n44000000000000 Investimentos 22.525,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 22.525,00\n 01000000 Recursos ordinários 22.525,00\n Total Ação 4.559.925,00\n Total Unidade 4.559.925,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Total Órgão 13.421.675,00\nÓrgão: 10 - Secretaria M.de Gestão de Pessoas\nUnidade: 2 - Setor de Processos\n0004.0122.0011.1010 - Aquisição de Equipamentos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 18.738,80\n33000000000000 Outras despesas correntes 18.738,80\n33900000000000 Aplicações diretas 18.738,80\n 01000000 Recursos ordinários 18.738,80\n40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n44000000000000 Investimentos 10.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 28.738,80\n Total Unidade 28.738,80\nUnidade: 4 - Setor de Benefícios e Remuneração\n0004.0122.0011.2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 19.242.681,82\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.484.836,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 7.484.836,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 7.484.836,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 11.757.845,82\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 117.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 117.300,00\n33900000000000 Aplicações diretas 11.640.545,82\n 01000000 Recursos ordinários 10.300.993,82\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.339.552,00\n Total Ação 19.242.681,82\n Total Unidade 19.242.681,82\n Total Órgão 19.271.420,62\nÓrgão: 11 - Secretaria de Desenvolv. Econômico Sustentável\nUnidade: 1 - Ger. de Apoio e Fomento à Ind, Porto, Prest Servi\n0004.0122.0012.2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 774.967,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 659.892,00\n31900000000000 Aplicações diretas 659.892,00\n 01000000 Recursos ordinários 659.892,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 115.075,00\n33900000000000 Aplicações diretas 115.075,00\n 01000000 Recursos ordinários 43.025,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 72.050,00\n40000000000000 Despesas de capital 6.000,00\n44000000000000 Investimentos 6.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 6.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n Total Ação 780.967,00\n0022.0661.0012.1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 95.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 95.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 80.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 80.000,00\n Total Ação 95.000,00\n Total Unidade 875.967,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\nUnidade: 2 - Coordenadoria do Cemep\n0004.0122.0013.1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 33.708,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 33.708,00\n33900000000000 Aplicações diretas 33.708,00\n 01000000 Recursos ordinários 33.708,00\n Total Ação 33.708,00\n0012.0363.0013.2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 550.901,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 550.901,00\n33900000000000 Aplicações diretas 550.901,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.236,04\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 509.664,96\n Total Ação 550.901,00\n Total Unidade 584.609,00\n Total Órgão 1.460.576,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\nUnidade: 1 - Gerencia de Captação de Fomento e Marketing\n0023.0695.0015.2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.970.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.970.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.620.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.520.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 600.000,00\n Total Ação 2.970.000,00\n Total Unidade 2.970.000,00\nUnidade: 2 - Gerencia de Desenvolvimento do Turismo\n0023.0695.0014.1013 - Construção de Obras para Desenvolvimento Turístico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 5.115.100,00\n44000000000000 Investimentos 4.502.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 4.502.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.650.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 802.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 1.000.000,00\n45000000000000 Inversões financeiras 613.100,00\n45900000000000 Aplicações diretas 613.100,00\n 01000000 Recursos ordinários 612.100,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.000,00\n Total Ação 5.115.100,00\n0023.0695.0014.2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.050.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 850.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 850.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 850.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 151.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 49.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n44000000000000 Investimentos 20.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 1.070.000,00\n0023.0695.0016.1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 184.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 184.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 184.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 24.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n Total Ação 184.000,00\n Total Unidade 6.369.100,00\n Total Órgão 9.339.100,00\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca\nUnidade: 1 - Gerencia de Agricultura\n0018.0542.0017.2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 242.750,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 242.750,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 182.750,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 137.750,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 20.000,00\n Total Ação 242.750,00\n0020.0606.0017.1015 - Patrulha Agrícola\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 242.500,00\n44000000000000 Investimentos 242.500,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 242.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.500,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 230.000,00\n Total Ação 242.500,00\n0020.0606.0017.2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 196.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 196.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 40.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.000,00\n Total Ação 196.000,00\n Total Unidade 681.250,00\nUnidade: 3 - Gerencia de Administracao Regional\n0004.0122.0017.2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.036.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 776.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 776.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 776.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 260.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 260.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 260.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n44000000000000 Investimentos 5.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 1.041.000,00\n0018.0542.0018.1016 - Obras de Construção e Reforma - Secretaria de Agricultura e Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 3.320.500,00\n44000000000000 Investimentos 3.320.500,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 3.320.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 190.500,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.570.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 560.000,00\n Total Ação 3.330.500,00\n Total Unidade 4.371.500,00\n Total Órgão 5.052.750,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\nUnidade: 1 - Gerencia de Ensino\n0008.0243.0019.2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 405.620,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 405.620,00\n33900000000000 Aplicações diretas 405.620,00\n 01000000 Recursos ordinários 405.620,00\n Total Ação 405.620,00\n0010.0306.0019.2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 6.608.084,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 6.608.084,00\n33900000000000 Aplicações diretas 6.608.084,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.437.993,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 239.326,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 206.800,00\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 44.944,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 103.200,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 3.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.572.821,00\n Total Ação 6.608.084,00\n0012.0361.0019.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 462.500,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 462.500,00\n33900000000000 Aplicações diretas 462.500,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 137.500,00\n 01360000 Salário educação 325.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 4.255.000,00\n44000000000000 Investimentos 4.255.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 4.255.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 463.500,00\n 01360000 Salário educação 236.500,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 3.555.000,00\n Total Ação 4.717.500,00\n0012.0361.0019.2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 27.622.920,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.538.200,00\n31900000000000 Aplicações diretas 25.538.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.202.441,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 6.446.265,16\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.889.493,84\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.084.720,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.084.720,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.544.612,50\n 01360000 Salário educação 534.890,50\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 5.217,00\n40000000000000 Despesas de capital 117.135,00\n44000000000000 Investimentos 117.135,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 117.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.135,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 75.000,00\n Total Ação 27.740.055,00\n0012.0361.0020.2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 112.360,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 112.360,00\n33900000000000 Aplicações diretas 112.360,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 112.360,00\n Total Ação 112.360,00\n0012.0361.0020.2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.968.209,50\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.968.209,50\n33900000000000 Aplicações diretas 1.968.209,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 996.296,00\n 01360000 Salário educação 689.609,50\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 18.258,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 264.046,00\n Total Ação 1.968.209,50\n0012.0365.0020.2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 431.877,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 431.877,00\n33900000000000 Aplicações diretas 431.877,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 429.552,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 2.325,00\n Total Ação 431.877,00\n0012.0365.0021.1018 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 162.500,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 162.500,00\n33900000000000 Aplicações diretas 162.500,00\n 01360000 Salário educação 162.500,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.700.000,00\n44000000000000 Investimentos 2.700.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.700.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.500.000,00\n Total Ação 2.862.500,00\n0012.0365.0021.2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 22.078.372,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 20.565.000,00\n\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n31900000000000 Aplicações diretas 20.565.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.065.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 5.500.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.513.372,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.513.372,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.245.510,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 1.862,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 266.000,00\n Total Ação 22.078.372,00\n0012.0366.0022.2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.098.880,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.098.880,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.098.880,00\n 01000000 Recursos ordinários 497.754,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 601.126,00\n Total Ação 1.098.880,00\n0012.0367.0023.2030 - Manutenção da Educação Especial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 82.517,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 82.517,00\n33900000000000 Aplicações diretas 82.517,00\n 01000000 Recursos ordinários 54.427,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 28.090,00\n40000000000000 Despesas de capital 24.157,00\n44000000000000 Investimentos 24.157,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 24.157,00\n 01000000 Recursos ordinários 24.157,00\n Total Ação 106.674,00\n Total Unidade 68.130.131,50\nUnidade: 2 - Gerência de Administração e Controle\n0012.0364.0024.2031 - Auxílio ao Ensino Superior\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 786.520,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 786.520,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 786.520,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 786.520,00\n Total Ação 786.520,00\n0013.0392.0026.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 67.416,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 67.416,00\n33900000000000 Aplicações diretas 67.416,00\n 01000000 Recursos ordinários 67.416,00\n Total Ação 67.416,00\n Total Unidade 853.936,00\n Total Órgão 68.984.067,50\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos\nUnidade: 1 - Gerencia de Obras\n0004.0122.0030.1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 120.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n Total Ação 120.000,00\n0015.0451.0029.1023 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n33000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.133.346,00\n44000000000000 Investimentos 2.133.346,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.133.346,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 410.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 523.346,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 1.000.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 200.000,00\n Total Ação 2.333.346,00\n0015.0451.0030.1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0017.0512.0027.1020 - Aquisição de Tubos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 292.050,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 292.050,00\n33900000000000 Aplicações diretas 292.050,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 292.050,00\n Total Ação 292.050,00\n0017.0512.0027.1021 - Obra de Infraestrutura de Drenagaem\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 180.000,00\n44000000000000 Investimentos 180.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 180.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 180.000,00\n Total Ação 180.000,00\n0025.0752.0030.2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 5.087.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 5.087.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 5.087.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.408.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 900.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 779.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 1.200.000,00\n44000000000000 Investimentos 1.200.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 1.200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.200.000,00\n Total Ação 6.287.000,00\n0026.0784.0030.1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 910.000,00\n44000000000000 Investimentos 910.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 910.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 450.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 450.000,00\n Total Ação 910.000,00\n Total Unidade 10.172.396,00\nUnidade: 2 - Gerência de Serviços Públicos\n0015.0451.0029.1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n30000000000000 Despesas correntes 376.863,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 376.863,00\n33900000000000 Aplicações diretas 376.863,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 146.863,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 201.018,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 28.982,00\n Total Ação 376.863,00\n0018.0542.0030.2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 16.900.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 16.900.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 16.900.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 14.900.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.000.000,00\n Total Ação 16.900.000,00\n0026.0782.0030.1029 - Serviço de Transporte Coletivo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n44000000000000 Investimentos 30.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0026.0784.0030.2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 940.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 940.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 940.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n Total Ação 940.000,00\n Total Unidade 18.246.863,00\nUnidade: 3 - Gerencia Administração Regional\n0004.0122.0028.1022 - Atualização da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 440.000,00\n44000000000000 Investimentos 440.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 440.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 440.000,00\n Total Ação 440.000,00\n0004.0122.0028.2033 - Manutenção da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.044.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.044.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.044.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.544.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00\n Total Ação 2.044.000,00\n0004.0122.0030.2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 4.721.125,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.391.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 3.391.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.391.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.330.125,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.330.125,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.155.125,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00\n Total Ação 4.721.125,00\n0015.0452.0030.1025 - Aquisição de Equipamentos\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 26.000,00\n44000000000000 Investimentos 26.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 26.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 26.000,00\n Total Ação 26.000,00\n Total Unidade 7.231.125,00\n Total Órgão 35.650.384,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Mun. de Desenvolv. Social e Cidadania\nUnidade: 1 - Gerencia de Assistência Social\n0004.0122.0031.1030 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 31.180,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 31.180,00\n33900000000000 Aplicações diretas 31.180,00\n 01000000 Recursos ordinários 31.180,00\n40000000000000 Despesas de capital 750.000,00\n44000000000000 Investimentos 350.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 350.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 350.000,00\n45000000000000 Inversões financeiras 400.000,00\n45900000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 260.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 140.000,00\n Total Ação 781.180,00\n0008.0244.0031.2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 5.480.280,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.458.440,00\n31900000000000 Aplicações diretas 3.458.440,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.458.440,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.021.840,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 1.520.320,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.520.320,00\n33900000000000 Aplicações diretas 501.520,00\n 01000000 Recursos ordinários 451.520,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 38.000,00\n44000000000000 Investimentos 38.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 38.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 35.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 3.000,00\n Total Ação 5.518.280,00\n Total Unidade 6.299.460,00\n Total Órgão 6.299.460,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Mun de Infraestrut, Urbanismo e Integra\nUnidade: 1 - Gerencia de Infraestrutura\n0026.0782.0032.1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\nUnidade: 2 - Gerência Planejamento e Projetos\n0004.0121.0032.1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n33000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Fiscalização\n0006.0182.0032.2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 180.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 180.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 180.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 180.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 170.000,00\n44000000000000 Investimentos 170.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 170.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 170.000,00\n Total Ação 350.000,00\n Total Unidade 350.000,00\nUnidade: 4 - Gerência de Urbanismo\n0004.0122.0032.2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.344.849,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.006.824,00\n31900000000000 Aplicações diretas 2.006.824,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.006.824,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 338.025,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 308.025,00\n 01000000 Recursos ordinários 57.025,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n44000000000000 Investimentos 1.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000,00\n Total Ação 2.345.849,00\n Total Unidade 2.345.849,00\n Total Órgão 2.950.849,00\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 1 - Gerência de Serviços Administrativos e Financeiro\n0004.0122.0035.1039 - Atualização da Frota Municipal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 500.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n44000000000000 Investimentos 50.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n Total Ação 550.000,00\n0004.0122.0035.2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.732.080,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.260.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.260.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.260.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.472.080,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n33900000000000 Aplicações diretas 1.472.080,00\n 01000000 Recursos ordinários 222.080,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 590.925,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 659.075,00\n Total Ação 2.732.080,00\n0015.0451.0034.1034 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem e Pontes\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 250.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 6.374.836,50\n44000000000000 Investimentos 6.374.836,50\n44900000000000 Aplicacoes diretas 6.374.836,50\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 374.836,50\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.000.000,00\n Total Ação 6.624.836,50\n0015.0451.0036.1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 230.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 230.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 230.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 230.000,00\n Total Ação 230.000,00\n0015.0452.0034.1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 400.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0017.0512.0033.1033 - Obra de Saneamento Básico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n44000000000000 Investimentos 100.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0017.0512.0033.2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 550.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 550.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 550.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 500.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n Total Ação 550.000,00\n0026.0782.0036.1038 - Serviço de Transporte Coletivo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n44000000000000 Investimentos 30.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 11.216.916,50\n Total Órgão 11.216.916,50\nÓrgão: 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerencia de Proteção ao Meio Ambiente\n0018.0541.0037.2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n30000000000000 Despesas correntes 1.545.228,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.200.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.200.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 345.228,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 285.228,00\n 01000000 Recursos ordinários 285.228,00\n40000000000000 Despesas de capital 3.000,00\n44000000000000 Investimentos 3.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n Total Ação 1.548.228,00\n0018.0541.0038.1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 740.172,50\n33000000000000 Outras despesas correntes 740.172,50\n33900000000000 Aplicações diretas 740.172,50\n 01000000 Recursos ordinários 51.025,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 153.535,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 535.612,50\n40000000000000 Despesas de capital 171.025,00\n44000000000000 Investimentos 171.025,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 171.025,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 11.025,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 160.000,00\n Total Ação 911.197,50\n0018.0541.0038.2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n Total Unidade 2.519.425,50\nUnidade: 2 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0038.2045 - Desenvolvimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 190.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 190.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 190.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n44000000000000 Investimentos 60.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 60.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\n Total Órgão 2.769.425,50\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Esportes\nUnidade: 2 - Departamento de Difusão do Esporte\n0027.0812.0039.1042 - Obras de Infraestrutura para o Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n40000000000000 Despesas de capital 1.290.000,00\n44000000000000 Investimentos 1.290.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 1.290.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.000.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 248.000,00\n Total Ação 1.340.000,00\n0027.0812.0039.2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.882.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 940.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 940.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 940.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 942.000,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 912.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 890.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 22.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n44000000000000 Investimentos 15.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 1.897.000,00\n Total Unidade 3.237.000,00\n Total Órgão 3.237.000,00\nÓrgão: 22 - Secretaria Municipal de Comunicação Social\nUnidade: 1 - Gerência de Edição de Áudio\n0024.0122.0040.2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.427.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 420.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 420.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 420.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.007.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.007.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 907.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n44000000000000 Investimentos 10.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.437.000,00\n Total Unidade 1.437.000,00\n Total Órgão 1.437.000,00\nÓrgão: 23 - Secretaria Mun. de Habitação e Assuntos Fundiários\nUnidade: 1 - Gerência de Habitação\n0016.0482.0041.2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 538.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 405.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 405.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 405.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 133.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 133.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 63.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n44000000000000 Investimentos 5.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 543.000,00\n Total Unidade 543.000,00\nUnidade: 2 - Gerência de Assuntos Fundiários\n0016.0482.0041.1043 - Implantação de Núcleos Habitacionais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 275.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 275.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 275.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 1.975.000,00\n44000000000000 Investimentos 1.870.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 1.870.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.770.000,00\n45000000000000 Inversões financeiras 105.000,00\n45900000000000 Aplicações diretas 105.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n Total Ação 2.250.000,00\n Total Unidade 2.250.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n0016.0482.0041.2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 263.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 263.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 263.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 248.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 15.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 75.000,00\n44000000000000 Investimentos 75.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 75.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00\n Total Ação 338.000,00\n Total Unidade 338.000,00\n Total Órgão 3.131.000,00\nÓrgão: 24 - Intendência do Distrito do Saí\nUnidade: 1 - Secretaria Executiva do Distrito da Saí\n0004.0122.0043.2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.038.947,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 698.947,00\n31900000000000 Aplicações diretas 698.947,00\n 01000000 Recursos ordinários 698.947,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 340.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 340.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 340.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n44000000000000 Investimentos 10.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 1.048.947,00\n0015.0452.0042.1044 - Ensaibramento de Ruas\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0017.0512.0042.1045 - Saneamento Básico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0026.0784.0042.1046 - Construção de Infraestrutura Públicas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n44000000000000 Investimentos 300.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 200.000,00\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 1.658.947,00\n Total Órgão 1.658.947,00\nÓrgão: 25 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0004.0122.0046.2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.651.976,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.426.976,00\n31900000000000 Aplicações diretas 2.266.976,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.266.976,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 160.000,00\n órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 160.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 225.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 197.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 28.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 34.090,00\n44000000000000 Investimentos 34.090,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 34.090,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 28.090,00\n Total Ação 2.686.066,00\n0013.0391.0045.2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 106.506,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 106.506,00\n33900000000000 Aplicações diretas 106.506,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 78.652,00\n40000000000000 Despesas de capital 34.090,00\n44000000000000 Investimentos 34.090,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 34.090,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 28.090,00\n Total Ação 140.596,00\n0013.0392.0045.2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n30000000000000 Despesas correntes 26.854,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 26.854,00\n33900000000000 Aplicações diretas 26.854,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 16.854,00\n40000000000000 Despesas de capital 46.438,40\n44000000000000 Investimentos 46.438,40\n44900000000000 Aplicacoes diretas 46.438,40\n 01000000 Recursos ordinários 12.730,40\n 01062000 Iniciativa privada 33.708,00\n Total Ação 73.292,40\n0013.0392.0045.2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 186.180,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 186.180,00\n33900000000000 Aplicações diretas 186.180,00\n 01000000 Recursos ordinários 130.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 56.180,00\n Total Ação 186.180,00\n Total Unidade 3.086.134,40\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0391.0045.2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 224.440,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 224.440,00\n33900000000000 Aplicações diretas 224.440,00\n 01000000 Recursos ordinários 87.080,00\n 01062000 Iniciativa privada 112.360,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 25.000,00\n44000000000000 Investimentos 25.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n Total Ação 249.440,00\n0013.0392.0044.2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 442.428,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 442.428,00\n33900000000000 Aplicações diretas 442.428,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 129.214,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 112.360,00\n Total Ação 442.428,00\n0013.0392.0045.2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 139.124,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 139.124,00\n33900000000000 Aplicações diretas 139.124,00\n 01000000 Recursos ordinários 38.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 101.124,00\n40000000000000 Despesas de capital 73.034,00\n44000000000000 Investimentos 73.034,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 73.034,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.854,00\n 01062000 Iniciativa privada 56.180,00\n Total Ação 212.158,00\n Total Unidade 904.026,00\n Total Órgão 3.990.160,40\nÓrgão: 26 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0017.0122.0048.2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 515.300,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 392.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 392.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 392.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 123.300,00\n33900000000000 Aplicações diretas 123.300,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 123.300,00\n40000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n44000000000000 Investimentos 15.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 10.000,00\n Total Ação 530.300,00\n0017.0122.0049.2059 - Pagamento do Pasep\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 535.300,00\nUnidade: 2 - Operação e Manutenção do Sistema de Água\n0017.0512.0051.2060 - Manutenção do Sistema de Água\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.447.500,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.000.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 447.500,00\n33900000000000 Aplicações diretas 447.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 447.500,00\n Total Ação 3.447.500,00\n Total Unidade 3.447.500,00\nUnidade: 4 - Reserva de Contingência\n0099.0099.0053.9998 - Reserva de Contingência - Samae\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n90000000000000 Reserva de contingência 30.000,00\n99000000000000 Reserva de contingência 30.000,00\n99990000000000 Reserva de contingência 30.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 4.012.800,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0054.1050 - Melhoria das Unidades de Saúde e Assistência Ambulatorial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 925.000,00\n44000000000000 Investimentos 925.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 925.000,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 925.000,00\n Total Ação 975.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n0010.0301.0054.2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.001.989,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 3.001.989,00\n33900000000000 Aplicações diretas 3.001.989,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.168.517,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 833.472,00\n40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n44000000000000 Investimentos 100.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 50.000,00\n Total Ação 3.101.989,00\n0010.0301.0054.2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 9.573.624,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.484.600,00\n31900000000000 Aplicações diretas 7.884.600,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000.400,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.112.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 840.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 284.200,00\n 01381800 Transf, - SUS-Melhor em Casa 408.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 600.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.089.024,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.089.024,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 44.944,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 306.120,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 112.360,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 284.600,00\n 01381700 Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE 96.000,00\n LIBERDADE-PPL\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 245.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n44000000000000 Investimentos 40.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 15.000,00\n Total Ação 9.613.624,00\n0010.0301.0054.2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 293.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 93.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 93.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 93.000,00\n Total Ação 293.000,00\n0010.0301.0055.1051 - Aquisição e Locação de Veículos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 228.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 228.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 228.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 28.000,00\n Total Ação 228.000,00\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n0010.0301.0056.2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 11.933.649,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.396.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 8.096.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 8.096.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 1.300.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.300.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.537.649,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.537.649,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.537.649,00\n40000000000000 Despesas de capital 210.000,00\n44000000000000 Investimentos 210.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 210.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 210.000,00\n Total Ação 12.143.649,00\n0010.0302.0054.2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 29.219.410,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.590.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 3.290.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.290.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 300.000,00\n órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 25.629.410,00\n33900000000000 Aplicações diretas 25.629.410,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 8.164.600,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5.909.888,00\n 01381300 Faec aih/siai 84.270,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 98.400,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.000.000,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 5.000.000,00\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 29.700,00\n Total Ação 29.219.410,00\n0010.0302.0054.2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.034.372,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 753.372,00\n31900000000000 Aplicações diretas 753.372,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 753.372,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 281.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 281.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01670100 Transferências - samu 18.000,00\n Total Ação 1.034.372,00\n0010.0302.0054.2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 636.968,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00\n31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 50.000,00\n de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 586.968,00\n33710000000000 Transferências a consórcios públicos 456.968,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 456.968,00\n33900000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 130.000,00\n Total Ação 636.968,00\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n0010.0303.0054.2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.107.478,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.107.478,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.107.478,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.000,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 220.848,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n básica\n Total Ação 1.107.478,00\n0010.0304.0054.2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 799.910,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 299.910,00\n33900000000000 Aplicações diretas 299.910,00\n 01000000 Recursos ordinários 56.180,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 19.010,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 224.720,00\n40000000000000 Despesas de capital 56.180,00\n44000000000000 Investimentos 56.180,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 56.180,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 56.180,00\n Total Ação 856.090,00\n0010.0305.0054.2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 497.366,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 400.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 97.366,00\n33900000000000 Aplicações diretas 97.366,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 97.366,00\n40000000000000 Despesas de capital 16.854,00\n44000000000000 Investimentos 16.854,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 16.854,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 16.854,00\n Total Ação 514.220,00\n Total Unidade 59.723.800,00\n Total Órgão 59.723.800,00\nÓrgão: 28 - Fundo da Infância e Adolescência\nUnidade: 1 - Fundo da Infância e Adolescência\n0008.0243.0057.2071 - Manutenção da Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 546.068,21\n33000000000000 Outras despesas correntes 546.068,21\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 373.107,37\n 01000000 Recursos ordinários 60.107,81\n 01062000 Iniciativa privada 312.999,56\n33900000000000 Aplicações diretas 172.960,84\n 01000000 Recursos ordinários 114.634,12\n 01062000 Iniciativa privada 58.326,72\n Total Ação 546.068,21\n Total Unidade 546.068,21\n Total Órgão 546.068,21\nÓrgão: 29 - Fundo Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n0008.0244.0058.2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.250.498,05\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 180.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 180.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 180.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.070.498,05\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 23.562,12\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 8.562,12\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.046.935,93\n 01000000 Recursos ordinários 680.588,05\n 01350200 Bolsa família 65.393,60\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 193.215,16\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 107.739,12\n40000000000000 Despesas de capital 120.147,00\n44000000000000 Investimentos 120.147,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 120.147,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01350200 Bolsa família 20.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 8.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 82.147,00\n Total Ação 1.370.645,05\n Total Unidade 1.370.645,05\n Total Órgão 1.370.645,05\nÓrgão: 30 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\nUnidade: 1 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\n0004.0122.0059.2080 - Manutenção das atividades Administrativas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 350.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 350.000,00\n0009.0272.0059.1052 - Aquisição e Manutenção dos Bens\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n40000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n44000000000000 Investimentos 50.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 50.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 50.000,00\n0009.0272.0059.2079 - Pagamento de Servidores do IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 500.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 488.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 488.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre 12.000,00\n órgãos\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 12.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 500.000,00\n0009.0272.0060.2081 - Pagamento dos Aposentados\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 5.330.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.330.000,00\n\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2016\n\n\n31900000000000 Aplicações diretas 5.330.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 5.330.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 5.330.000,00\n0009.0272.0060.2082 - Pagamento de pensionistas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 618.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 618.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 618.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 618.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n Total Ação 618.000,00\n0009.0272.0060.2083 - Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 574.000,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 574.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 574.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 464.308,86\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 109.691,14\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 574.000,00\n0009.0272.0060.2084 - Auxílio Doença\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 347.100,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 347.100,00\n31900000000000 Aplicações diretas 347.100,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 347.100,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 347.100,00\n0009.0272.0060.9777 - Reserva de RPPS IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n70000000000000 Reserva do RPPS 8.013.131,83\n77000000000000 Reserva do RPPS 8.013.131,83\n77900000000000 Reserva do RPPS 8.013.131,83\n 01000000 Recursos ordinários 2.806.998,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 5.206.133,83\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n Total Ação 8.013.131,83\n Total Unidade 15.782.231,83\n Total Órgão 15.782.231,83\n Total 301.965.048,61\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA JEAN RICARDO CELESTINO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n PREFEITO MUNICIPAL Secretário de Finanças CONTADORA\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido] CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL191101-3070-RMXLG-191751621 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:20\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/2C1B38C3322948696140DB6293E7822B27BA0BED", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b5b41572a001c4346aa0e65d90d3c63a00e8d7c7dd48dd4b79d0967cb24bb4ff", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2016", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\nÓrgão: 1 - Camara de Vereadores\nUnidade: 1 - Camara de Vereadores\n0001.0031.0001.1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t900000\n44000000000000\tInvestimentos\t900000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t900000\n01000000\tRecursos ordinários\t900000\nTotal Ação\t900000\n0001.0031.0001.1002 - Aquisição de Mobiliario da Camara Predio Ii Parte\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t150000\n44000000000000\tInvestimentos\t150000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t150000\n01000000\tRecursos ordinários\t150000\nTotal Ação\t150000\n0001.0031.0001.1003 - Aquisição de Equipamentos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t80000\n44000000000000\tInvestimentos\t80000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t80000\n01000000\tRecursos ordinários\t80000\nTotal Ação\t80000\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t9070000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t7230000\n31900000000000\tAplicações diretas\t5930000\n01000000\tRecursos ordinários\t5930000\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t1300000\n01000000\tRecursos ordinários\t1300000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1840000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t19000\n01000000\tRecursos ordinários\t19000\n33900000000000\tAplicações diretas\t1821000\n01000000\tRecursos ordinários\t1821000\nTotal Ação\t9070000\nTotal Unidade\t10200000\nTotal Órgão\t10200000\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Secretaria Excutiva do Gabinete\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Prefeito\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2989458\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t2304458\n31900000000000\tAplicações diretas\t2304458\n01000000\tRecursos ordinários\t2304458\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t685000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t160000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t160000\n33900000000000\tAplicações diretas\t525000\n01000000\tRecursos ordinários\t525000\n40000000000000\tDespesas de capital\t10000\n44000000000000\tInvestimentos\t10000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\nTotal Ação\t2999458\nTotal Unidade\t2999458\nUnidade: 4 - Gerência de Celebração e Supervisão de Convênios\n0004.0122.0002.2073 - Manutenção da Gerência de Celebração de Covênios\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t84775\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t79775\n31900000000000\tAplicações diretas\t79775\n01000000\tRecursos ordinários\t79775\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t5000\n33900000000000\tAplicações diretas\t5000\n01000000\tRecursos ordinários\t5000\nTotal Ação\t84775\nTotal Unidade\t84775\nUnidade: 5 - Coordenação de Controle Interno\n0004.0124.0002.2074 - Manutenção da Unidade de Controle Interno\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t168542\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t145542\n31900000000000\tAplicações diretas\t145542\n01000000\tRecursos ordinários\t145542\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t23000\n33900000000000\tAplicações diretas\t23000\n01000000\tRecursos ordinários\t23000\n40000000000000\tDespesas de capital\t2000\n44000000000000\tInvestimentos\t2000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t2000\n01000000\tRecursos ordinários\t2000\nTotal Ação\t170542\nTotal Unidade\t170542\nUnidade: 7 - Coordenadoria da Cidadania e Direit. do Consumidor\n0014.0422.0002.2038 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t8000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t1000\n31900000000000\tAplicações diretas\t1000\n01000000\tRecursos ordinários\t1000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t7000\n33900000000000\tAplicações diretas\t7000\n01000000\tRecursos ordinários\t7000\n40000000000000\tDespesas de capital\t2000\n44000000000000\tInvestimentos\t2000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t2000\n01000000\tRecursos ordinários\t2000\nTotal Ação\t10000\nTotal Unidade\t10000\nUnidade: 8 - Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\n0004.0121.0002.2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t192000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t184000\n31900000000000\tAplicações diretas\t184000\n01000000\tRecursos ordinários\t184000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t8000\n33900000000000\tAplicações diretas\t8000\n01000000\tRecursos ordinários\t8000\n40000000000000\tDespesas de capital\t8000\n44000000000000\tInvestimentos\t8000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t8000\n01000000\tRecursos ordinários\t8000\nTotal Ação\t200000\nTotal Unidade\t200000\nUnidade: 9 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0002.2004 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t199000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t187000\n31900000000000\tAplicações diretas\t187000\n01000000\tRecursos ordinários\t187000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t12000\n33900000000000\tAplicações diretas\t12000\n01000000\tRecursos ordinários\t12000\n40000000000000\tDespesas de capital\t3000\n44000000000000\tInvestimentos\t3000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t3000\n01000000\tRecursos ordinários\t3000\nTotal Ação\t202000\nTotal Unidade\t202000\nTotal Órgão\t3666775\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Vice Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção da Estrutura do Gabinete do Vice-prefeito\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t524000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t474000\n31900000000000\tAplicações diretas\t474000\n01000000\tRecursos ordinários\t474000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t50000\n33900000000000\tAplicações diretas\t50000\n01000000\tRecursos ordinários\t50000\nTotal Ação\t524000\nTotal Unidade\t524000\nTotal Órgão\t524000\nÓrgão: 5 - Assessoria Juridica do Municipio\nUnidade: 1 - Assessoria Juridica do Municipio\n0002.0061.0003.2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1835000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t590000\n31900000000000\tAplicações diretas\t590000\n01000000\tRecursos ordinários\t590000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1245000\n33900000000000\tAplicações diretas\t1245000\n01000000\tRecursos ordinários\t1245000\n40000000000000\tDespesas de capital\t10000\n44000000000000\tInvestimentos\t10000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\nTotal Ação\t1845000\nTotal Unidade\t1845000\nTotal Órgão\t1845000\nÓrgão: 6 - Secretaria de Governo\nUnidade: 1 - Secretaria de Governo\n0004.0122.0002.2007 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Governo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t132000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t117000\n31900000000000\tAplicações diretas\t117000\n01000000\tRecursos ordinários\t117000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t15000\n33900000000000\tAplicações diretas\t15000\n01000000\tRecursos ordinários\t15000\nTotal Ação\t132000\nTotal Unidade\t132000\nTotal Órgão\t132000\nÓrgão: 7 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Gerencia Técnica\n0006.0181.0004.2009 - Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t347130.6\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t347130.6\n33900000000000\tAplicações diretas\t347130.6\n01000000\tRecursos ordinários\t132000\n01100000\tConvêmio de trânsito - militar\t107565.3\n01110000\tConvêmio de trânsito - civil\t107565.3\n40000000000000\tDespesas de capital\t4000\n44000000000000\tInvestimentos\t4000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t4000\n01100000\tConvêmio de trânsito - militar\t2000\n01110000\tConvêmio de trânsito - civil\t2000\nTotal Ação\t351130.6\n0026.0782.0004.1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t200000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t200000\n33900000000000\tAplicações diretas\t200000\n01000000\tRecursos ordinários\t15000\n01120000\tConvênio de Trânsito Prefeitura\t100000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t85000\n40000000000000\tDespesas de capital\t35000\n44000000000000\tInvestimentos\t35000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t35000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t35000\nTotal Ação\t235000\n0026.0782.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Viários\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t592352.4\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t453000\n31900000000000\tAplicações diretas\t453000\n01000000\tRecursos ordinários\t453000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t139352.4\n33900000000000\tAplicações diretas\t139352.4\n01000000\tRecursos ordinários\t121359\n01120000\tConvênio de Trânsito Prefeitura\t17993.400000000001\nTotal Ação\t592352.4\nTotal Unidade\t1178483\nTotal Órgão\t1178483\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 1 - Gerencia de Informática\n0004.0126.0005.1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t652000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t652000\n33900000000000\tAplicações diretas\t652000\n01000000\tRecursos ordinários\t652000\n40000000000000\tDespesas de capital\t95000\n44000000000000\tInvestimentos\t95000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t95000\n01000000\tRecursos ordinários\t95000\nTotal Ação\t747000\nTotal Unidade\t747000\nUnidade: 2 - Gerencia de Administração e Suprimentos\n0004.0122.0006.2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t9977200\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t8390000\n31900000000000\tAplicações diretas\t8390000\n01000000\tRecursos ordinários\t8390000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1587200\n33900000000000\tAplicações diretas\t1587200\n01000000\tRecursos ordinários\t1387200\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t200000\n40000000000000\tDespesas de capital\t20000\n44000000000000\tInvestimentos\t20000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t20000\n01000000\tRecursos ordinários\t20000\nTotal Ação\t9997200\n0004.0122.0007.1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t195000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t195000\n33900000000000\tAplicações diretas\t195000\n01000000\tRecursos ordinários\t195000\nTotal Ação\t195000\n0004.0122.0008.1007 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t73314\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t73314\n33900000000000\tAplicações diretas\t73314\n01000000\tRecursos ordinários\t73314\n40000000000000\tDespesas de capital\t2100000\n44000000000000\tInvestimentos\t2100000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t2100000\n01062000\tIniciativa privada\t100000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t500000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t200000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t1300000\nTotal Ação\t2173314\nTotal Unidade\t12365514\nTotal Órgão\t13112514\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Gerencia de Tributação e Fiscalização\n0004.0129.0009.2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2019650\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t1471200\n31900000000000\tAplicações diretas\t1471200\n01000000\tRecursos ordinários\t1471200\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t548450\n33900000000000\tAplicações diretas\t530270\n01000000\tRecursos ordinários\t530270\n33930000000000\tAplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe\t18180\n01000000\tRecursos ordinários\t18180\n40000000000000\tDespesas de capital\t44100\n44000000000000\tInvestimentos\t44100\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t44100\n01000000\tRecursos ordinários\t44100\nTotal Ação\t2063750\nTotal Unidade\t2063750\nUnidade: 2 - Gerência Financeira\n0006.0181.0009.2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t8000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t8000\n33900000000000\tAplicações diretas\t8000\n01800300\tOutras espec. fumrepom\t8000\n40000000000000\tDespesas de capital\t4000\n44000000000000\tInvestimentos\t4000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t4000\n01800300\tOutras espec. fumrepom\t4000\nTotal Ação\t12000\n0028.0843.0009.0001 - Amortização da Dívida Pública\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2000000\n32000000000000\tJuros e encargos da dívida\t2000000\n32900000000000\tAplicações diretas\t2000000\n01000000\tRecursos ordinários\t2000000\n40000000000000\tDespesas de capital\t4286000\n46000000000000\tAmortização da dívida\t4286000\n46900000000000\tAplicações diretas\t4286000\n01000000\tRecursos ordinários\t4286000\nTotal Ação\t6286000\n0099.0099.0009.9999 - Reserva de Contingência\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n90000000000000\tReserva de contingência\t500000\n99000000000000\tReserva de contingência\t500000\n99990000000000\tReserva de contingência\t500000\n01000000\tRecursos ordinários\t500000\nTotal Ação\t500000\nTotal Unidade\t6798000\nUnidade: 3 - Gerência de Contabilidade, Orçamento e Controle\n0004.0121.0009.2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t4537400\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t1065000\n31900000000000\tAplicações diretas\t1065000\n01000000\tRecursos ordinários\t1065000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t3472400\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t667500\n01000000\tRecursos ordinários\t667500\n33900000000000\tAplicações diretas\t2804900\n01000000\tRecursos ordinários\t2314000\n01070000\tContrib interv domínio econ. - cide\t1600\n01360000\tSalário educação\t500\n01370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\t200\n01370300\tProg. Nac. de Aliment escolar - Creche\t200\n01371100\tPnate - ensino fundamental\t200\n01371300\tPnate - educação infantil\t200\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t267750\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t220250\n40000000000000\tDespesas de capital\t22525\n44000000000000\tInvestimentos\t22525\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t22525\n01000000\tRecursos ordinários\t22525\nTotal Ação\t4559925\nTotal Unidade\t4559925\nTotal Órgão\t13421675\nÓrgão: 10 - Secretaria M.de Gestão de Pessoas\nUnidade: 2 - Setor de Processos\n0004.0122.0011.1010 - Aquisição de Equipamentos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t18738.8\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t18738.8\n33900000000000\tAplicações diretas\t18738.8\n01000000\tRecursos ordinários\t18738.8\n40000000000000\tDespesas de capital\t10000\n44000000000000\tInvestimentos\t10000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\nTotal Ação\t28738.799999999999\nTotal Unidade\t28738.799999999999\nUnidade: 4 - Setor de Benefícios e Remuneração\n0004.0122.0011.2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t19242681.82\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t7484836\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t7484836\n01000000\tRecursos ordinários\t7484836\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t11757845.82\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t117300\n01000000\tRecursos ordinários\t117300\n33900000000000\tAplicações diretas\t11640545.82\n01000000\tRecursos ordinários\t10300993.82\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t1339552\nTotal Ação\t19242681.82\nTotal Unidade\t19242681.82\nTotal Órgão\t19271420.620000001\nÓrgão: 11 - Secretaria de Desenvolv. Econômico Sustentável\nUnidade: 1 - Ger. de Apoio e Fomento à Ind, Porto, Prest Servi\n0004.0122.0012.2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t774967\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t659892\n31900000000000\tAplicações diretas\t659892\n01000000\tRecursos ordinários\t659892\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t115075\n33900000000000\tAplicações diretas\t115075\n01000000\tRecursos ordinários\t43025\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t72050\n40000000000000\tDespesas de capital\t6000\n44000000000000\tInvestimentos\t6000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t6000\n01000000\tRecursos ordinários\t6000\nTotal Ação\t780967\n0022.0661.0012.1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t95000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t95000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t15000\n01000000\tRecursos ordinários\t15000\n33900000000000\tAplicações diretas\t80000\n01000000\tRecursos ordinários\t80000\nTotal Ação\t95000\nTotal Unidade\t875967\nUnidade: 2 - Coordenadoria do Cemep\n0004.0122.0013.1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t33708\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t33708\n33900000000000\tAplicações diretas\t33708\n01000000\tRecursos ordinários\t33708\nTotal Ação\t33708\n0012.0363.0013.2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t550901\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t550901\n33900000000000\tAplicações diretas\t550901\n01000000\tRecursos ordinários\t41236.04\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t509664.96\nTotal Ação\t550901\nTotal Unidade\t584609\nTotal Órgão\t1460576\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\nUnidade: 1 - Gerencia de Captação de Fomento e Marketing\n0023.0695.0015.2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2970000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t2970000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t350000\n01000000\tRecursos ordinários\t350000\n33900000000000\tAplicações diretas\t2620000\n01000000\tRecursos ordinários\t1520000\n01062000\tIniciativa privada\t250000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t250000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t600000\nTotal Ação\t2970000\nTotal Unidade\t2970000\nUnidade: 2 - Gerencia de Desenvolvimento do Turismo\n0023.0695.0014.1013 - Construção de Obras para Desenvolvimento Turístico\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t5115100\n44000000000000\tInvestimentos\t4502000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t4502000\n01000000\tRecursos ordinários\t50000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t2650000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t802000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t1000000\n45000000000000\tInversões financeiras\t613100\n45900000000000\tAplicações diretas\t613100\n01000000\tRecursos ordinários\t612100\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t1000\nTotal Ação\t5115100\n0023.0695.0014.2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1050000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t850000\n31900000000000\tAplicações diretas\t850000\n01000000\tRecursos ordinários\t850000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t200000\n33900000000000\tAplicações diretas\t200000\n01000000\tRecursos ordinários\t151000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t49000\n40000000000000\tDespesas de capital\t20000\n44000000000000\tInvestimentos\t20000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t20000\n01000000\tRecursos ordinários\t20000\nTotal Ação\t1070000\n0023.0695.0016.1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t184000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t184000\n33900000000000\tAplicações diretas\t184000\n01000000\tRecursos ordinários\t24000\n01062000\tIniciativa privada\t10000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t50000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t100000\nTotal Ação\t184000\nTotal Unidade\t6369100\nTotal Órgão\t9339100\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca\nUnidade: 1 - Gerencia de Agricultura\n0018.0542.0017.2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t242750\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t242750\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t60000\n01000000\tRecursos ordinários\t30000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t30000\n33900000000000\tAplicações diretas\t182750\n01000000\tRecursos ordinários\t25000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t137750\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t20000\nTotal Ação\t242750\n0020.0606.0017.1015 - Patrulha Agrícola\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t242500\n44000000000000\tInvestimentos\t242500\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t242500\n01000000\tRecursos ordinários\t12500\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t230000\nTotal Ação\t242500\n0020.0606.0017.2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t196000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t196000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t40000\n01000000\tRecursos ordinários\t0\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t40000\n33900000000000\tAplicações diretas\t156000\n01000000\tRecursos ordinários\t156000\nTotal Ação\t196000\nTotal Unidade\t681250\nUnidade: 3 - Gerencia de Administracao Regional\n0004.0122.0017.2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1036000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t776000\n31900000000000\tAplicações diretas\t776000\n01000000\tRecursos ordinários\t776000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t260000\n33900000000000\tAplicações diretas\t260000\n01000000\tRecursos ordinários\t260000\n40000000000000\tDespesas de capital\t5000\n44000000000000\tInvestimentos\t5000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t5000\n01000000\tRecursos ordinários\t5000\nTotal Ação\t1041000\n0018.0542.0018.1016 - Obras de Construção e Reforma - Secretaria de Agricultura e Pesca\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t10000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t10000\n33900000000000\tAplicações diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\n40000000000000\tDespesas de capital\t3320500\n44000000000000\tInvestimentos\t3320500\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t3320500\n01000000\tRecursos ordinários\t190500\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t2570000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t560000\nTotal Ação\t3330500\nTotal Unidade\t4371500\nTotal Órgão\t5052750\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\nUnidade: 1 - Gerencia de Ensino\n0008.0243.0019.2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t405620\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t405620\n33900000000000\tAplicações diretas\t405620\n01000000\tRecursos ordinários\t405620\nTotal Ação\t405620\n0010.0306.0019.2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t6608084\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t6608084\n33900000000000\tAplicações diretas\t6608084\n01000000\tRecursos ordinários\t3437993\n01370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\t239326\n01370300\tProg. Nac. de Aliment escolar - Creche\t206800\n01370500\tProg. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação\t44944\n01370600\tProg. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\t103200\n01370700\tProg. nac. de aliment escolar pnae aee\t3000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t2572821\nTotal Ação\t6608084\n0012.0361.0019.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t462500\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t462500\n33900000000000\tAplicações diretas\t462500\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t137500\n01360000\tSalário educação\t325000\n40000000000000\tDespesas de capital\t4255000\n44000000000000\tInvestimentos\t4255000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t4255000\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t463500\n01360000\tSalário educação\t236500\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t3555000\nTotal Ação\t4717500\n0012.0361.0019.2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t27622920\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t25538200\n31900000000000\tAplicações diretas\t25538200\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t11202441\n01180000\tTransferências do fundeb 60% pessoal\t6446265.1600000001\n01190000\tTransferências do fundeb 40% outras desp\t7889493.8399999999\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t2084720\n33900000000000\tAplicações diretas\t2084720\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t1544612.5\n01360000\tSalário educação\t534890.5\n01370100\tPrograma dinheiro direto na escola pdde\t5217\n40000000000000\tDespesas de capital\t117135\n44000000000000\tInvestimentos\t117135\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t117135\n01000000\tRecursos ordinários\t42135\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t75000\nTotal Ação\t27740055\n0012.0361.0020.2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t112360\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t112360\n33900000000000\tAplicações diretas\t112360\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t112360\nTotal Ação\t112360\n0012.0361.0020.2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1968209.5\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1968209.5\n33900000000000\tAplicações diretas\t1968209.5\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t996296\n01360000\tSalário educação\t689609.5\n01371100\tPnate - ensino fundamental\t18258\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t264046\nTotal Ação\t1968209.5\n0012.0365.0020.2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t431877\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t431877\n33900000000000\tAplicações diretas\t431877\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t429552\n01371300\tPnate - educação infantil\t2325\nTotal Ação\t431877\n0012.0365.0021.1018 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t162500\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t162500\n33900000000000\tAplicações diretas\t162500\n01360000\tSalário educação\t162500\n40000000000000\tDespesas de capital\t2700000\n44000000000000\tInvestimentos\t2700000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t2700000\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t100000\n01360000\tSalário educação\t100000\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t2500000\nTotal Ação\t2862500\n0012.0365.0021.2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t22078372\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t20565000\n31900000000000\tAplicações diretas\t20565000\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t15065000\n01180000\tTransferências do fundeb 60% pessoal\t5500000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1513372\n33900000000000\tAplicações diretas\t1513372\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t1245510\n01370100\tPrograma dinheiro direto na escola pdde\t1862\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t266000\nTotal Ação\t22078372\n0012.0366.0022.2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1098880\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1098880\n33900000000000\tAplicações diretas\t1098880\n01000000\tRecursos ordinários\t497754\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t601126\nTotal Ação\t1098880\n0012.0367.0023.2030 - Manutenção da Educação Especial\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t82517\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t82517\n33900000000000\tAplicações diretas\t82517\n01000000\tRecursos ordinários\t54427\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t28090\n40000000000000\tDespesas de capital\t24157\n44000000000000\tInvestimentos\t24157\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t24157\n01000000\tRecursos ordinários\t24157\nTotal Ação\t106674\nTotal Unidade\t68130131.5\nUnidade: 2 - Gerência de Administração e Controle\n0012.0364.0024.2031 - Auxílio ao Ensino Superior\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t786520\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t786520\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t786520\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t786520\nTotal Ação\t786520\n0013.0392.0026.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t67416\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t67416\n33900000000000\tAplicações diretas\t67416\n01000000\tRecursos ordinários\t67416\nTotal Ação\t67416\nTotal Unidade\t853936\nTotal Órgão\t68984067.5\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos\nUnidade: 1 - Gerencia de Obras\n0004.0122.0030.1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t120000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t120000\n33900000000000\tAplicações diretas\t120000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t120000\nTotal Ação\t120000\n0015.0451.0029.1023 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t200000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t200000\n33900000000000\tAplicações diretas\t200000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t100000\n01390300\tFundo especial de petróleo\t100000\n40000000000000\tDespesas de capital\t2133346\n44000000000000\tInvestimentos\t2133346\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t2133346\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t410000\n01390300\tFundo especial de petróleo\t523346\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t1000000\n01830000\tOper. crédito int. - outros programas\t200000\nTotal Ação\t2333346\n0015.0451.0030.1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t50000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t50000\n33900000000000\tAplicações diretas\t50000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t50000\nTotal Ação\t50000\n0017.0512.0027.1020 - Aquisição de Tubos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t292050\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t292050\n33900000000000\tAplicações diretas\t292050\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t292050\nTotal Ação\t292050\n0017.0512.0027.1021 - Obra de Infraestrutura de Drenagaem\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t180000\n44000000000000\tInvestimentos\t180000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t180000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t180000\nTotal Ação\t180000\n0025.0752.0030.2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t5087000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t5087000\n33900000000000\tAplicações diretas\t5087000\n01080000\tContrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\t3408000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t900000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t779000\n40000000000000\tDespesas de capital\t1200000\n44000000000000\tInvestimentos\t1200000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t1200000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t1200000\nTotal Ação\t6287000\n0026.0784.0030.1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t910000\n44000000000000\tInvestimentos\t910000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t910000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t450000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t450000\nTotal Ação\t910000\nTotal Unidade\t10172396\nUnidade: 2 - Gerência de Serviços Públicos\n0015.0451.0029.1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t376863\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t376863\n33900000000000\tAplicações diretas\t376863\n01070000\tContrib interv domínio econ. - cide\t146863\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t201018\n01390400\tOutras transf. decor. comp. finan. expl.\t28982\nTotal Ação\t376863\n0018.0542.0030.2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t16900000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t16900000\n33900000000000\tAplicações diretas\t16900000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t14900000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t2000000\nTotal Ação\t16900000\n0026.0782.0030.1029 - Serviço de Transporte Coletivo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t30000\n44000000000000\tInvestimentos\t30000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t30000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t30000\nTotal Ação\t30000\n0026.0784.0030.2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t940000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t940000\n33900000000000\tAplicações diretas\t940000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t120000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t820000\nTotal Ação\t940000\nTotal Unidade\t18246863\nUnidade: 3 - Gerencia Administração Regional\n0004.0122.0028.1022 - Atualização da Frota Municipal\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t440000\n44000000000000\tInvestimentos\t440000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t440000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t440000\nTotal Ação\t440000\n0004.0122.0028.2033 - Manutenção da Frota Municipal\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2044000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t2044000\n33900000000000\tAplicações diretas\t2044000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t1544000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t500000\nTotal Ação\t2044000\n0004.0122.0030.2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t4721125\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t3391000\n31900000000000\tAplicações diretas\t3391000\n01000000\tRecursos ordinários\t3391000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1330125\n33900000000000\tAplicações diretas\t1330125\n01000000\tRecursos ordinários\t1155125\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t175000\nTotal Ação\t4721125\n0015.0452.0030.1025 - Aquisição de Equipamentos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t26000\n44000000000000\tInvestimentos\t26000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t26000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t26000\nTotal Ação\t26000\nTotal Unidade\t7231125\nTotal Órgão\t35650384\nÓrgão: 16 - Secretaria Mun. de Desenvolv. Social e Cidadania\nUnidade: 1 - Gerencia de Assistência Social\n0004.0122.0031.1030 - Construção e Reforma de Prédios Públicos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t31180\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t31180\n33900000000000\tAplicações diretas\t31180\n01000000\tRecursos ordinários\t31180\n40000000000000\tDespesas de capital\t750000\n44000000000000\tInvestimentos\t350000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t350000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t350000\n45000000000000\tInversões financeiras\t400000\n45900000000000\tAplicações diretas\t400000\n01000000\tRecursos ordinários\t260000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t140000\nTotal Ação\t781180\n0008.0244.0031.2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t5480280\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t3458440\n31900000000000\tAplicações diretas\t3458440\n01000000\tRecursos ordinários\t3458440\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t2021840\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t1520320\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t1520320\n33900000000000\tAplicações diretas\t501520\n01000000\tRecursos ordinários\t451520\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t50000\n40000000000000\tDespesas de capital\t38000\n44000000000000\tInvestimentos\t38000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t38000\n01000000\tRecursos ordinários\t35000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t3000\nTotal Ação\t5518280\nTotal Unidade\t6299460\nTotal Órgão\t6299460\nÓrgão: 18 - Secretaria Mun de Infraestrut, Urbanismo e Integra\nUnidade: 1 - Gerencia de Infraestrutura\n0026.0782.0032.1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t5000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t5000\n33900000000000\tAplicações diretas\t5000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t5000\nTotal Ação\t5000\nTotal Unidade\t5000\nUnidade: 2 - Gerência Planejamento e Projetos\n0004.0121.0032.1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t250000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t250000\n33900000000000\tAplicações diretas\t250000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t250000\nTotal Ação\t250000\nTotal Unidade\t250000\nUnidade: 3 - Gerência de Fiscalização\n0006.0182.0032.2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t180000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t180000\n33900000000000\tAplicações diretas\t180000\n01800100\tOutras espec. conv. bomb. militar\t180000\n40000000000000\tDespesas de capital\t170000\n44000000000000\tInvestimentos\t170000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t170000\n01800100\tOutras espec. conv. bomb. militar\t170000\nTotal Ação\t350000\nTotal Unidade\t350000\nUnidade: 4 - Gerência de Urbanismo\n0004.0122.0032.2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2344849\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t2006824\n31900000000000\tAplicações diretas\t2006824\n01000000\tRecursos ordinários\t2006824\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t338025\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t30000\n01000000\tRecursos ordinários\t30000\n33900000000000\tAplicações diretas\t308025\n01000000\tRecursos ordinários\t57025\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t1000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t250000\n40000000000000\tDespesas de capital\t1000\n44000000000000\tInvestimentos\t1000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t1000\n01000000\tRecursos ordinários\t1000\nTotal Ação\t2345849\nTotal Unidade\t2345849\nTotal Órgão\t2950849\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 1 - Gerência de Serviços Administrativos e Financeiro\n0004.0122.0035.1039 - Atualização da Frota Municipal\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t500000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t500000\n33900000000000\tAplicações diretas\t500000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t500000\n40000000000000\tDespesas de capital\t50000\n44000000000000\tInvestimentos\t50000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t50000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t50000\nTotal Ação\t550000\n0004.0122.0035.2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2732080\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t1260000\n31900000000000\tAplicações diretas\t1260000\n01000000\tRecursos ordinários\t1260000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1472080\n33900000000000\tAplicações diretas\t1472080\n01000000\tRecursos ordinários\t222080\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t590925\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t659075\nTotal Ação\t2732080\n0015.0451.0034.1034 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem e Pontes\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t250000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t250000\n33900000000000\tAplicações diretas\t250000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t250000\n40000000000000\tDespesas de capital\t6374836.5\n44000000000000\tInvestimentos\t6374836.5\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t6374836.5\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t374836.5\n01830000\tOper. crédito int. - outros programas\t6000000\nTotal Ação\t6624836.5\n0015.0451.0036.1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t230000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t230000\n33900000000000\tAplicações diretas\t230000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t230000\nTotal Ação\t230000\n0015.0452.0034.1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t400000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t400000\n33900000000000\tAplicações diretas\t400000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t400000\nTotal Ação\t400000\n0017.0512.0033.1033 - Obra de Saneamento Básico\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t100000\n44000000000000\tInvestimentos\t100000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t100000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t100000\nTotal Ação\t100000\n0017.0512.0033.2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t550000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t550000\n33900000000000\tAplicações diretas\t550000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t500000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t50000\nTotal Ação\t550000\n0026.0782.0036.1038 - Serviço de Transporte Coletivo\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t30000\n44000000000000\tInvestimentos\t30000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t30000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t30000\nTotal Ação\t30000\nTotal Unidade\t11216916.5\nTotal Órgão\t11216916.5\nÓrgão: 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerencia de Proteção ao Meio Ambiente\n0018.0541.0037.2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1545228\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t1200000\n31900000000000\tAplicações diretas\t1200000\n01000000\tRecursos ordinários\t1200000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t345228\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t60000\n01000000\tRecursos ordinários\t30000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t30000\n33900000000000\tAplicações diretas\t285228\n01000000\tRecursos ordinários\t285228\n40000000000000\tDespesas de capital\t3000\n44000000000000\tInvestimentos\t3000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t3000\n01000000\tRecursos ordinários\t3000\nTotal Ação\t1548228\n0018.0541.0038.1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t740172.5\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t740172.5\n33900000000000\tAplicações diretas\t740172.5\n01000000\tRecursos ordinários\t51025\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t153535\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t535612.5\n40000000000000\tDespesas de capital\t171025\n44000000000000\tInvestimentos\t171025\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t171025\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t11025\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t160000\nTotal Ação\t911197.5\n0018.0541.0038.2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t60000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t60000\n33900000000000\tAplicações diretas\t60000\n01000000\tRecursos ordinários\t60000\nTotal Ação\t60000\nTotal Unidade\t2519425.5\nUnidade: 2 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0038.2045 - Desenvolvimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t190000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t190000\n33900000000000\tAplicações diretas\t190000\n01800400\tOutras espec. multas ambientais\t190000\n40000000000000\tDespesas de capital\t60000\n44000000000000\tInvestimentos\t60000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t60000\n01800400\tOutras espec. multas ambientais\t60000\nTotal Ação\t250000\nTotal Unidade\t250000\nTotal Órgão\t2769425.5\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Esportes\nUnidade: 2 - Departamento de Difusão do Esporte\n0027.0812.0039.1042 - Obras de Infraestrutura para o Esporte\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t50000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t50000\n33900000000000\tAplicações diretas\t50000\n01000000\tRecursos ordinários\t50000\n40000000000000\tDespesas de capital\t1290000\n44000000000000\tInvestimentos\t1290000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t1290000\n01000000\tRecursos ordinários\t42000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t1000000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t248000\nTotal Ação\t1340000\n0027.0812.0039.2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1882000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t940000\n31900000000000\tAplicações diretas\t940000\n01000000\tRecursos ordinários\t940000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t942000\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t30000\n01000000\tRecursos ordinários\t30000\n33900000000000\tAplicações diretas\t912000\n01000000\tRecursos ordinários\t890000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t22000\n40000000000000\tDespesas de capital\t15000\n44000000000000\tInvestimentos\t15000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t15000\n01000000\tRecursos ordinários\t15000\nTotal Ação\t1897000\nTotal Unidade\t3237000\nTotal Órgão\t3237000\nÓrgão: 22 - Secretaria Municipal de Comunicação Social\nUnidade: 1 - Gerência de Edição de Áudio\n0024.0122.0040.2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1427000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t420000\n31900000000000\tAplicações diretas\t420000\n01000000\tRecursos ordinários\t420000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1007000\n33900000000000\tAplicações diretas\t1007000\n01000000\tRecursos ordinários\t907000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t100000\n40000000000000\tDespesas de capital\t10000\n44000000000000\tInvestimentos\t10000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\nTotal Ação\t1437000\nTotal Unidade\t1437000\nTotal Órgão\t1437000\nÓrgão: 23 - Secretaria Mun. de Habitação e Assuntos Fundiários\nUnidade: 1 - Gerência de Habitação\n0016.0482.0041.2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t538000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t405000\n31900000000000\tAplicações diretas\t405000\n01000000\tRecursos ordinários\t405000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t133000\n33900000000000\tAplicações diretas\t133000\n01000000\tRecursos ordinários\t63000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t20000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t50000\n40000000000000\tDespesas de capital\t5000\n44000000000000\tInvestimentos\t5000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t5000\n01000000\tRecursos ordinários\t5000\nTotal Ação\t543000\nTotal Unidade\t543000\nUnidade: 2 - Gerência de Assuntos Fundiários\n0016.0482.0041.1043 - Implantação de Núcleos Habitacionais\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t275000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t275000\n33900000000000\tAplicações diretas\t275000\n01000000\tRecursos ordinários\t25000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t200000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t50000\n40000000000000\tDespesas de capital\t1975000\n44000000000000\tInvestimentos\t1870000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t1870000\n01000000\tRecursos ordinários\t100000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t1770000\n45000000000000\tInversões financeiras\t105000\n45900000000000\tAplicações diretas\t105000\n01000000\tRecursos ordinários\t5000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t100000\nTotal Ação\t2250000\nTotal Unidade\t2250000\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n0016.0482.0041.2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t263000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t263000\n33900000000000\tAplicações diretas\t263000\n01000000\tRecursos ordinários\t248000\n01062000\tIniciativa privada\t15000\n40000000000000\tDespesas de capital\t75000\n44000000000000\tInvestimentos\t75000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t75000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t50000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t15000\nTotal Ação\t338000\nTotal Unidade\t338000\nTotal Órgão\t3131000\nÓrgão: 24 - Intendência do Distrito do Saí\nUnidade: 1 - Secretaria Executiva do Distrito da Saí\n0004.0122.0043.2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1038947\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t698947\n31900000000000\tAplicações diretas\t698947\n01000000\tRecursos ordinários\t698947\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t340000\n33900000000000\tAplicações diretas\t340000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t340000\n40000000000000\tDespesas de capital\t10000\n44000000000000\tInvestimentos\t10000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t10000\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\nTotal Ação\t1048947\n0015.0452.0042.1044 - Ensaibramento de Ruas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t60000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t60000\n33900000000000\tAplicações diretas\t60000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t60000\nTotal Ação\t60000\n0017.0512.0042.1045 - Saneamento Básico\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t250000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t250000\n33900000000000\tAplicações diretas\t250000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t250000\nTotal Ação\t250000\n0026.0784.0042.1046 - Construção de Infraestrutura Públicas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t300000\n44000000000000\tInvestimentos\t300000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t300000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t100000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t200000\nTotal Ação\t300000\nTotal Unidade\t1658947\nTotal Órgão\t1658947\nÓrgão: 25 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0004.0122.0046.2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t2651976\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t2426976\n31900000000000\tAplicações diretas\t2266976\n01000000\tRecursos ordinários\t2266976\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t160000\n01000000\tRecursos ordinários\t160000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t225000\n33900000000000\tAplicações diretas\t225000\n01000000\tRecursos ordinários\t197000\n02060400\tRecursos ordinários fucisf\t28000\n40000000000000\tDespesas de capital\t34090\n44000000000000\tInvestimentos\t34090\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t34090\n01000000\tRecursos ordinários\t6000\n01062000\tIniciativa privada\t28090\nTotal Ação\t2686066\n0013.0391.0045.2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t106506\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t106506\n33900000000000\tAplicações diretas\t106506\n01000000\tRecursos ordinários\t27854\n01062000\tIniciativa privada\t78652\n40000000000000\tDespesas de capital\t34090\n44000000000000\tInvestimentos\t34090\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t34090\n01000000\tRecursos ordinários\t6000\n01062000\tIniciativa privada\t28090\nTotal Ação\t140596\n0013.0392.0045.2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t26854\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t26854\n33900000000000\tAplicações diretas\t26854\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\n01062000\tIniciativa privada\t16854\n40000000000000\tDespesas de capital\t46438.400000000001\n44000000000000\tInvestimentos\t46438.400000000001\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t46438.400000000001\n01000000\tRecursos ordinários\t12730.4\n01062000\tIniciativa privada\t33708\nTotal Ação\t73292.399999999994\n0013.0392.0045.2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t186180\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t186180\n33900000000000\tAplicações diretas\t186180\n01000000\tRecursos ordinários\t130000\n01062000\tIniciativa privada\t56180\nTotal Ação\t186180\nTotal Unidade\t3086134.4\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0391.0045.2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t224440\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t224440\n33900000000000\tAplicações diretas\t224440\n01000000\tRecursos ordinários\t87080\n01062000\tIniciativa privada\t112360\n01800200\tOutras espec. fumpatri\t25000\n40000000000000\tDespesas de capital\t25000\n44000000000000\tInvestimentos\t25000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t25000\n01800200\tOutras espec. fumpatri\t25000\nTotal Ação\t249440\n0013.0392.0044.2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t442428\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t442428\n33900000000000\tAplicações diretas\t442428\n01000000\tRecursos ordinários\t200854\n01062000\tIniciativa privada\t129214\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t112360\nTotal Ação\t442428\n0013.0392.0045.2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t139124\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t139124\n33900000000000\tAplicações diretas\t139124\n01000000\tRecursos ordinários\t38000\n01062000\tIniciativa privada\t101124\n40000000000000\tDespesas de capital\t73034\n44000000000000\tInvestimentos\t73034\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t73034\n01000000\tRecursos ordinários\t16854\n01062000\tIniciativa privada\t56180\nTotal Ação\t212158\nTotal Unidade\t904026\nTotal Órgão\t3990160.4\nÓrgão: 26 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0017.0122.0048.2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t515300\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t392000\n31900000000000\tAplicações diretas\t392000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t392000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t123300\n33900000000000\tAplicações diretas\t123300\n02060000\tRecurso ordinário samae\t123300\n40000000000000\tDespesas de capital\t15000\n44000000000000\tInvestimentos\t15000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t15000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t5000\n02890000\tAlienação bens dest.outros programas\t10000\nTotal Ação\t530300\n0017.0122.0049.2059 - Pagamento do Pasep\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t5000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t5000\n33900000000000\tAplicações diretas\t5000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t5000\nTotal Ação\t5000\nTotal Unidade\t535300\nUnidade: 2 - Operação e Manutenção do Sistema de Água\n0017.0512.0051.2060 - Manutenção do Sistema de Água\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t3447500\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t3000000\n31900000000000\tAplicações diretas\t3000000\n01000000\tRecursos ordinários\t3000000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t447500\n33900000000000\tAplicações diretas\t447500\n01000000\tRecursos ordinários\t447500\nTotal Ação\t3447500\nTotal Unidade\t3447500\nUnidade: 4 - Reserva de Contingência\n0099.0099.0053.9998 - Reserva de Contingência - Samae\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n90000000000000\tReserva de contingência\t30000\n99000000000000\tReserva de contingência\t30000\n99990000000000\tReserva de contingência\t30000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t30000\nTotal Ação\t30000\nTotal Unidade\t30000\nTotal Órgão\t4012800\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0054.1050 - Melhoria das Unidades de Saúde e Assistência Ambulatorial\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t50000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t50000\n33900000000000\tAplicações diretas\t50000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t50000\n40000000000000\tDespesas de capital\t925000\n44000000000000\tInvestimentos\t925000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t925000\n01389900\tOutros rec. do fundo nacional de saúde\t925000\nTotal Ação\t975000\n0010.0301.0054.2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t3001989\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t3001989\n33900000000000\tAplicações diretas\t3001989\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t2168517\n01380100\tPiso de atenção básica pab\t833472\n40000000000000\tDespesas de capital\t100000\n44000000000000\tInvestimentos\t100000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t100000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t50000\n01380100\tPiso de atenção básica pab\t50000\nTotal Ação\t3101989\n0010.0301.0054.2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t9573624\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t8484600\n31900000000000\tAplicações diretas\t7884600\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t5000400\n01380300\tAtenção básica estrat saúde família esf\t1112000\n01380500\tAtenção bas. agentes comunit. saúde acs\t840000\n01381400\tNúcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\t240000\n01381500\tTRANSF. SUS PMAQ\t284200\n01381800\tTransf, - SUS-Melhor em Casa\t408000\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t600000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t600000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1089024\n33900000000000\tAplicações diretas\t1089024\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t44944\n01380400\tAtenção básica saúde bucal\t306120\n01380500\tAtenção bas. agentes comunit. saúde acs\t112360\n01381500\tTRANSF. SUS PMAQ\t284600\n01381700\tTransf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL\t96000\n01670000\tAssistência sist.único - sus/estado\t245000\n40000000000000\tDespesas de capital\t40000\n44000000000000\tInvestimentos\t40000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t40000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t25000\n01380400\tAtenção básica saúde bucal\t15000\nTotal Ação\t9613624\n0010.0301.0054.2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t293000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t200000\n31900000000000\tAplicações diretas\t200000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t200000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t93000\n33900000000000\tAplicações diretas\t93000\n01380800\tVig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\t93000\nTotal Ação\t293000\n0010.0301.0055.1051 - Aquisição e Locação de Veículos\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t228000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t228000\n33900000000000\tAplicações diretas\t228000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t200000\n01380700\tVig. em saúde - epidemiologia - ecd\t28000\nTotal Ação\t228000\n0010.0301.0056.2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t11933649\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t9396000\n31900000000000\tAplicações diretas\t8096000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t8096000\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t1300000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t1300000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t2537649\n33900000000000\tAplicações diretas\t2537649\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t2537649\n40000000000000\tDespesas de capital\t210000\n44000000000000\tInvestimentos\t210000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t210000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t210000\nTotal Ação\t12143649\n0010.0302.0054.2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t29219410\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t3590000\n31900000000000\tAplicações diretas\t3290000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t3290000\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t300000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t300000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t25629410\n33900000000000\tAplicações diretas\t25629410\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t8164600\n01381000\tMédia e alta compl. ambul. e hosp.-mac\t5909888\n01381300\tFaec aih/siai\t84270\n01381600\tTransf. - SUS/CAPS\t342552\n01382000\tTransf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\t98400\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t6000000\n01630000\tTransf.convênio -estado/saúde\t5000000\n01670000\tAssistência sist.único - sus/estado\t29700\nTotal Ação\t29219410\n0010.0302.0054.2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1034372\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t753372\n31900000000000\tAplicações diretas\t753372\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t753372\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t281000\n33900000000000\tAplicações diretas\t281000\n[dado pessoal omitido]\n01670100\tTransferências - samu\t18000\nTotal Ação\t1034372\n0010.0302.0054.2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t636968\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t50000\n31710000000000\tTransferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\t50000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t50000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t586968\n33710000000000\tTransferências a consórcios públicos\t456968\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t456968\n33900000000000\tAplicações diretas\t130000\n01380100\tPiso de atenção básica pab\t130000\nTotal Ação\t636968\n0010.0303.0054.2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1107478\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1107478\n33900000000000\tAplicações diretas\t1107478\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t690000\n01381100\tAssitência farmacêutica básica\t220848\n01670200\tTransferências do Sist. único/Estado - Farmácia \nbásica\t196630\nTotal Ação\t1107478\n0010.0304.0054.2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t799910\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t500000\n31900000000000\tAplicações diretas\t500000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t500000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t299910\n33900000000000\tAplicações diretas\t299910\n01000000\tRecursos ordinários\t56180\n01380600\tVig. em saúde - vigilância sanitária\t19010\n02060100\tRecurso ordinário saúde\t224720\n40000000000000\tDespesas de capital\t56180\n44000000000000\tInvestimentos\t56180\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t56180\n02060100\tRecurso ordinário saúde\t56180\nTotal Ação\t856090\n0010.0305.0054.2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t497366\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t400000\n31900000000000\tAplicações diretas\t400000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t400000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t97366\n33900000000000\tAplicações diretas\t97366\n01380700\tVig. em saúde - epidemiologia - ecd\t97366\n40000000000000\tDespesas de capital\t16854\n44000000000000\tInvestimentos\t16854\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t16854\n01380700\tVig. em saúde - epidemiologia - ecd\t16854\nTotal Ação\t514220\nTotal Unidade\t59723800\nTotal Órgão\t59723800\nÓrgão: 28 - Fundo da Infância e Adolescência\nUnidade: 1 - Fundo da Infância e Adolescência\n0008.0243.0057.2071 - Manutenção da Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t546068.21\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t546068.21\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t373107.37\n01000000\tRecursos ordinários\t60107.81\n01062000\tIniciativa privada\t312999.56\n33900000000000\tAplicações diretas\t172960.84\n01000000\tRecursos ordinários\t114634.12\n01062000\tIniciativa privada\t58326.720000000001\nTotal Ação\t546068.21\nTotal Unidade\t546068.21\nTotal Órgão\t546068.21\nÓrgão: 29 - Fundo Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0058.2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t1250498.05\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t180000\n31900000000000\tAplicações diretas\t180000\n01350300\tTransf. de recursos do fnas\t180000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t1070498.05\n33500000000000\tTransferências a instituições privadas s/ fins lucrativos\t23562.12\n01350100\tProgr. pessoa portadora def. física ppd\t8562.1200000000008\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t15000\n33900000000000\tAplicações diretas\t1046935.93\n01000000\tRecursos ordinários\t680588.05\n01350200\tBolsa família\t65393.599999999999\n01350300\tTransf. de recursos do fnas\t193215.16\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t107739.12\n40000000000000\tDespesas de capital\t120147\n44000000000000\tInvestimentos\t120147\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t120147\n01000000\tRecursos ordinários\t10000\n01350200\tBolsa família\t20000\n01350300\tTransf. de recursos do fnas\t8000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t82147\nTotal Ação\t1370645.05\nTotal Unidade\t1370645.05\nTotal Órgão\t1370645.05\nÓrgão: 30 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\nUnidade: 1 - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores\n0004.0122.0059.2080 - Manutenção das atividades Administrativas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t350000\n33000000000000\tOutras despesas correntes\t350000\n33900000000000\tAplicações diretas\t350000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t350000\nTotal Ação\t350000\n0009.0272.0059.1052 - Aquisição e Manutenção dos Bens\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n40000000000000\tDespesas de capital\t50000\n44000000000000\tInvestimentos\t50000\n44900000000000\tAplicacoes diretas\t50000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t50000\nTotal Ação\t50000\n0009.0272.0059.2079 - Pagamento de Servidores do IPRESF\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t500000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t500000\n31900000000000\tAplicações diretas\t488000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t488000\n31910000000000\tAplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos\t12000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t12000\nTotal Ação\t500000\n0009.0272.0060.2081 - Pagamento dos Aposentados\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t5330000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t5330000\n31900000000000\tAplicações diretas\t5330000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t5330000\nTotal Ação\t5330000\n0009.0272.0060.2082 - Pagamento de pensionistas\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t618000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t618000\n31900000000000\tAplicações diretas\t618000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t618000\nTotal Ação\t618000\n0009.0272.0060.2083 - Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t574000\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t574000\n31900000000000\tAplicações diretas\t574000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t464308.86\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t109691.14\nTotal Ação\t574000\n0009.0272.0060.2084 - Auxílio Doença\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n30000000000000\tDespesas correntes\t347100\n31000000000000\tPessoal e encargos sociais\t347100\n31900000000000\tAplicações diretas\t347100\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t347100\nTotal Ação\t347100\n0009.0272.0060.9777 - Reserva de RPPS IPRESF\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tElemento\tCat. Econômica\n70000000000000\tReserva do RPPS\t8013131.8300000001\n77000000000000\tReserva do RPPS\t8013131.8300000001\n77900000000000\tReserva do RPPS\t8013131.8300000001\n01000000\tRecursos ordinários\t2806998\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t5206133.83\nTotal Ação\t8013131.8300000001\nTotal Unidade\t15782231.83\nTotal Órgão\t15782231.83\nTotal\t301965048.60999995\n___________________________________\t___________________________________\t___________________________________\nLUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA\nPREFEITO MUNICIPAL\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJEAN RICARDO CELESTINO\nSecretário de Finanças\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJOELMA DE FATIMA FERNANDES\nCONTADORA\nCRC/SC 033140/O-3\nIPM - Informática Ltda", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/22CDC6B9F1AF37953C9CFDA761B947471D1EE059", "service_url": "", "data": {"document_hash": "565a210a78e44053f368dfb5ab08f3842466025b4c7f46a901161bf0f9aa5577", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2016", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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MED.\tMETA\t900000\t-\nObras\tUnidade\t0.5\n900000\t01000000 - Recursos ordinários\n1002 - Mobiliário do prédio\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t150000\t-\nManutenção\tAno\t0\n150000\t01000000 - Recursos ordinários\n1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t80000\t-\nEquipamento\tUnidade\t3.75\n80000\t01000000 - Recursos ordinários\n2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t9070000\t-\nManutenção\tAno\t1\n9070000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t10200000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0002 - Gestão administrativa superior\nOBJETIVOS:\nCoordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t200000\t-\nManutenção\tAno\t1\n200000\t01000000 - Recursos ordinários\n2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2999458\t-\nManutenção\tAno\t1\n2839458\t01000000 - Recursos ordinários\n160000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t202000\t-\nManutenção\tAno\t1\n202000\t01000000 - Recursos ordinários\n2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t524000\t-\nManutenção\tAno\t1\n524000\t01000000 - Recursos ordinários\n2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t132000\t-\nManutenção\tAno\t1\n132000\t01000000 - Recursos ordinários\n2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nManutenção\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t84775\t-\nManutenção\tAno\t1\n84775\t01000000 - Recursos ordinários\n2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t170542\t-\nManutenção\tAno\t1\n170542\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t4322775\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0003 - Apoio jurídico\nOBJETIVOS:\nDar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1845000\t-\nManutenção\tAno\t1\n1845000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1845000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana\nOBJETIVOS:\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t235000\t-\nManutenção\tAno\t1\n15000\t01000000 - Recursos ordinários\n100000\t01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n120000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t592352.4\t-\nManutenção\tAno\t1\n574359\t01000000 - Recursos ordinários\n17993.400000000001\t01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t351130.6\t-\nManutenção\tAno\t1\n132000\t01000000 - Recursos ordinários\n109565.3\t01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n109565.3\t01110000 - Convêmio de trânsito - civil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1178483\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0005 - Gestão de tecnologia da informação\nOBJETIVOS:\nDotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t747000\t-\nManutenção\tAno\t1\n747000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t747000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t9997200\t-\nManutenção\tAno\t1\n9797200\t01000000 - Recursos ordinários\n200000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t9997200\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0007 - Renovação da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t195000\t-\nVeículo\tUnidades\t25\n195000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t195000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0008 - Construção de prédios públicos\nOBJETIVOS:\nConstrução, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2173314\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n73314\t01000000 - Recursos ordinários\n100000\t01062000 - Iniciativa privada\n500000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n200000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1300000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2173314\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0009 - Administração financeira\nOBJETIVOS:\nFazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1 - Amortização da Dívida Pública\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6286000\t-\nPagamento de divida\tAno\t1\n6286000\t01000000 - Recursos ordinários\n2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4559925\t-\nManutenção\tAno\t1\n4069025\t01000000 - Recursos ordinários\n1600\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n500\t01360000 - Salário educação\n200\t01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\n200\t01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche\n200\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n200\t01371300 - Pnate - educação infantil\n267750\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n220250\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2063750\t-\nManutenção\tAno\t1\n2063750\t01000000 - Recursos ordinários\n2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t12000\t-\nFundo\tAno\t1\n12000\t01800300 - Outras espec. fumrepom\n9999 - Reserva de Contingência\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t500000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n500000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t13421675\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0011 - Gestão de pessoas\nOBJETIVOS:\nO Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1010 - Aquisição de Equipamentos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t28738.799999999999\t-\nEquipamento\tAno\t1\n28738.799999999999\t01000000 - Recursos ordinários\n2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t19242681.82\t-\nManutenção\tAno\t1\n17903129.82\t01000000 - Recursos ordinários\n1339552\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t19271420.620000001\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0012 - Desenvolvimento econômico do município\nOBJETIVOS:\nDesenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t95000\t-\nProjeto\tAno\t1\n95000\t01000000 - Recursos ordinários\n2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t780967\t-\nManutenção\tAno\t1\n708917\t01000000 - Recursos ordinários\n72050\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t875967\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante\nOBJETIVOS:\nJovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t33708\t-\nManutenção\tAno\t1\n33708\t01000000 - Recursos ordinários\n2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550901\t-\nManutenção\tAno\t1\n41236.04\t01000000 - Recursos ordinários\n509664.96\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t584609\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul\nOBJETIVOS:\nViabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5115100\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n662100\t01000000 - Recursos ordinários\n2650000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n802000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1000000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1070000\t-\nManutenção\tAno\t1\n1021000\t01000000 - Recursos ordinários\n49000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t6185100\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos\nOBJETIVOS:\nPromover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2970000\t-\nEvento\tAno\t3\n1870000\t01000000 - Recursos ordinários\n250000\t01062000 - Iniciativa privada\n250000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n600000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2970000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0016 - Segmentação de turistica\nOBJETIVOS:\nImplantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t184000\t-\nProjeto\tAno\t1\n24000\t01000000 - Recursos ordinários\n10000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n100000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t184000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0017 - Fomento da agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1015 - Patrulha Agrícola\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t242500\t-\nMáquina\tUnidade\t0.87\n12500\t01000000 - Recursos ordinários\n230000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t196000\t-\nManutenção\tAno\t1\n156000\t01000000 - Recursos ordinários\n40000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t242750\t-\nManutenção\tAno\t1\n55000\t01000000 - Recursos ordinários\n137750\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n20000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1041000\t-\nManutenção\tAno\t1\n1041000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1722250\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0018 - Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nApoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1016 - Construção do trapiche do Iperoba (atracadouro de pesqueiro artesanal).Reordenamento dos Ranchos de Pescadores SFS (300 ranchos).Dragagens dos rios, trapiches e barras.Ampliação da Casa do Pescador Enseada.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3330500\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n200500\t01000000 - Recursos ordinários\n2570000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n560000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3330500\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0019 - Manutenção e revitalização do ensino fundamental\nOBJETIVOS:\nAssegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1017 - 1-construção da Escola João Germano e Manutenção, reforma e Pequenos Reparos nas Escolas; 2-aquisição de Moveis e Equipamentos Escolares.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4717500\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n601000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n561500\t01360000 - Salário educação\n3555000\t01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t27740055\t-\nManutenção\tAno\t1\n42135\t01000000 - Recursos ordinários\n12822053.5\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n6446265.1600000001\t01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n7889493.8399999999\t01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n534890.5\t01360000 - Salário educação\n5217\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t405620\t-\nAluno\tUnidades\t1000\n405620\t01000000 - Recursos ordinários\n2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6608084\t-\nRefeições\tUnidades\t1820904.75\n3437993\t01000000 - Recursos ordinários\n239326\t01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\n206800\t01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche\n44944\t01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação\n103200\t01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\n3000\t01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee\n2572821\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t39471259\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0020 - Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores.\nOBJETIVOS:\nMelhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t112360\t-\nVeículo\tUnidades\t1.5\n112360\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1968209.5\t-\nAluno\tUnidades\t4950\n996296\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n689609.5\t01360000 - Salário educação\n18258\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n264046\t01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t431877\t-\nManutenção\tAno\t1\n429552\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2325\t01371300 - Pnate - educação infantil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2512446.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0021 - Manutenção e revitalização do ensino infantil\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1018 - Construção CMEI Majorca, reforma e ampliação de CMEIs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2862500\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n100000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n262500\t01360000 - Salário educação\n2500000\t01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t22078372\t-\nManutenção\tAno\t1\n16310510\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n5500000\t01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n1862\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n266000\t01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t24940872\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0022 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos\nOBJETIVOS:\nOfertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1098880\t-\nAluno\tUnidades\t1243.75\n497754\t01000000 - Recursos ordinários\n601126\t01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1098880\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0023 - Desenvolvimento da educação especial\nOBJETIVOS:\nPossibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2030 - Manutenção da Educação Especial\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t106674\t-\nManutenção\tAno\t1\n78584\t01000000 - Recursos ordinários\n28090\t01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t106674\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0024 - Apoio aos estudantes de ensino superior\nOBJETIVOS:\nOferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2031 - Auxílio ao Ensino Superior\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t786520\t-\nManutenção\tAno\t1\n786520\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t786520\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0026 - Atividades culturais\nOBJETIVOS:\nNecessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo e demonstrar a importância de respeitar a Pátria.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t67416\t-\nManutenção\tAno\t1\n67416\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t67416\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0027 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nViabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1020 - Aquisição de Tubos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t292050\t-\nTubos\tUnidades\t1000\n292050\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1021 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t180000\t-\nObras\tAno\t1\n180000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t472050\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0028 - Atualização da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços de obras de manutenção e novas obras.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1022 - caminhão truck traçado (2).caminhão toco (2)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t440000\t-\nVeículo\tUnidades\t3\n440000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2033 - Manutenção da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2044000\t-\nProjeto\tUnidade\t1\n1544000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n500000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2484000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0029 - Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar vias públicas\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1023 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - FUNDAM.Pavimentação e drenagem em vias urbanas no centro e balnearios - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparo.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2333346\t-\nPavimentação\tAno\t1\n510000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n623346\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n1000000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n200000\t01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t376863\t-\nEnsaibramento de ruas\tM3\t19302.5\n146863\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n201018\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n28982\t01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2710209\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0030 - manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos\nOBJETIVOS:\nManter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1025 - Roçadeiras c/motor à gasolina.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t26000\t-\nEquipamento\tUnidade\t12\n26000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t120000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n120000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n50000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t910000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n450000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n450000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1029 - Construção de abrigo de passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t30000\t-\nManutenção\tAno\t1\n30000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t16900000\t-\nManutenção\tAno\t1\n14900000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6287000\t-\nIluminação\tAno\t1\n3408000\t01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n2100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n779000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t940000\t-\nManutenção\tUnidades\t1\n120000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n820000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4721125\t-\nManutenção\tAno\t1\n4546125\t01000000 - Recursos ordinários\n175000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t29984125\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0031 - Gestão geral das atividades e assistência social\nOBJETIVOS:\nA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1030 - Reforma e ampliação das Unidades Públicas próprias vinculadas à SDSC.Aquisição do Centro de Convivência do Idoso.Implantação de 02 novas unidades públicas de Assistência Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t781180\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n291180\t01000000 - Recursos ordinários\n350000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n140000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5518280\t-\nManutenção\tAno\t1\n3944960\t01000000 - Recursos ordinários\n1573320\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t6299460\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0032 - Manutenção dos serviços de infraestrutura, urbanismo e integração\nOBJETIVOS:\nElaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nProjeto\tUnidades\t6.5\n250000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000\t-\nPlacas / painéis\tUnidades\t62.5\n5000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2345849\t-\nManutenção\tAno\t1\n2094849\t01000000 - Recursos ordinários\n1000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n250000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t350000\t-\nManutenção\tAno\t1\n350000\t01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2950849\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0033 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nElevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1033 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\nSistema de esgoto\tAno\t1\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nManutenção\tAno\t1\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n50000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t650000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0034 - Pavimentação e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1034 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6624836.5\t-\nPavimentação\tM2\t338\n624836.5\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n6000000\t01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t400000\t-\nSaibro\tM3\t8000\n400000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7024836.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0035 - Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1039 - Caminhão truck traçado. Retroescavadeira.Locação Maquinários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.25\n550000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2732080\t-\nManutenção\tAno\t1\n1482080\t01000000 - Recursos ordinários\n590925\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n659075\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3282080\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0036 - Obras de infra estrutura para a região dos balneários\nOBJETIVOS:\nDesenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t230000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n230000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1038 - Construção de abrigo de passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t30000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n30000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t260000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0037 - Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1548228\t-\nManutenção\tAno\t1\n1518228\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1548228\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0038 - Proteção ao meio ambiente\nOBJETIVOS:\nMapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t911197.5\t-\nProgramas\tUnidades\t4.5\n51025\t01000000 - Recursos ordinários\n164560\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n695612.5\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nManutenção\tAno\t1\n60000\t01000000 - Recursos ordinários\n2045 - Ações e projetos voltados ao Meio Ambiente.Aquisição de Mobíliário e Equipamentos.Implantar Galpão para triagem de resíduos sólidos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nFundo\tAno\t1\n250000\t01800400 - Outras espec. multas ambientais\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1221197.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0039 - Esporte para todos\nOBJETIVOS:\nFormular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível municipal, estadual, META: Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas. Para aumentar as possibilidades da prática esportiva o Município irá implementar melhorias na infraestrutura instalada no intuito de otimizar o atendimento da população de diferentes faixas etárias. Tal iniciativa deve se dar por meio de obras, aquisição e modernização de equipamentos e pela criação e aproveitamento de espaços e instalações para a promoção de práticas esportivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1042 - Construção e reforma das quadras de esportes e parquinhos infantis do município.Reforma e Implantação de academia em praça para idoso.Construção de Ginásio de Esportes\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1340000\t-\nObras\tUnidade\t22\n92000\t01000000 - Recursos ordinários\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n248000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1897000\t-\nManutenção\tAno\t1\n1875000\t01000000 - Recursos ordinários\n22000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3237000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0040 - desenvolvimento da comunicação institucional da pmsfs\nOBJETIVOS:\nRealizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Implantar sistemas de comunicação em diversos segmentos e promover a aplicação dos trabalhos de comunicação nos bairros e na região.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1437000\t-\nManutenção\tAno\t1\n1337000\t01000000 - Recursos ordinários\n100000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1437000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0041 - Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baixa renda\nOBJETIVOS:\nRegularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais; Implantação do PLHIS; Urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1043 - Aquisição e desapropriação de áreas.Edificação de unidades habitacionais.Implantação e Complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social.Regularização Fundiária e implantação da urbanização.Elaboração e Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais.Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2250000\t-\nProgramas\tUnidades\t1.5\n130000\t01000000 - Recursos ordinários\n2070000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n50000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t543000\t-\nManutenção\tAno\t1\n473000\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n50000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t338000\t-\nFundo\tAno\t1\n258000\t01000000 - Recursos ordinários\n15000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n15000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3131000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0042 - Desenvolvimento do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o eco turismo, promovendo o bem estar comum.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1044 - Ensaibramento de Ruas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nSaibro\tTonelada\t500\n60000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1045 - Locação de máquinas\nAquisição de tubos para drenagem\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nManutenção\tAno\t1\n250000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1046 - Reforma, reforço estrutural e ampliação do trapiche\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t300000\t-\nConstrução\tM2\t0\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n200000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t610000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0043 - Manutenção do desenvolvimento das atividades administrativas da intendência do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nEquipar e dar infraestrutura adequada à Intendência do Saí.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1048947\t-\nManutenção\tAno\t1\n708947\t01000000 - Recursos ordinários\n340000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1048947\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0044 - Criação e execução de projetos culturais\nOBJETIVOS:\nReforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t442428\t-\nManutenção\tAno\t1\n200854\t01000000 - Recursos ordinários\n129214\t01062000 - Iniciativa privada\n112360\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t442428\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0045 - Manutenção das instalações e atividades culturais\nOBJETIVOS:\nDemocratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, à literatura enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania proporcionar espetáculos periódicos e promover sessões de cinema. Dinamizar a atuação dos museus Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura, equipamentos, programação, acervos e atividades culturais qualificados e adequados às expectativas de acesso, de contato e de fruição do público\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t73292.399999999994\t-\nManutenção\tAno\t1\n22730.400000000001\t01000000 - Recursos ordinários\n50562\t01062000 - Iniciativa privada\n2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t140596\t-\nManutenção\tAno\t1\n33854\t01000000 - Recursos ordinários\n106742\t01062000 - Iniciativa privada\n2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t212158\t-\nManutenção\tAno\t1\n54854\t01000000 - Recursos ordinários\n157304\t01062000 - Iniciativa privada\n2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t186180\t-\nManutenção\tAno\t1\n130000\t01000000 - Recursos ordinários\n56180\t01062000 - Iniciativa privada\n2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t249440\t-\nFundo\tAno\t1\n87080\t01000000 - Recursos ordinários\n112360\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01800200 - Outras espec. fumpatri\nTOTAL DO PROGRAMA:\t861666.4\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0046 - Manutenção administrativa e fortalecimento da fucisf\nOBJETIVOS:\nFortalecer a Fundação Cultural com uma estrutura físíca e organizacional capaz de operacionalizar as ações e atividades culturais \nCriar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais \nReestruturar, capacitar e valorizar o quadro de funcionários da Fundação Cultural para composição das equipes das unidades administrativas, assegurando capacitação e formação continuada.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2686066\t-\nManutenção\tAno\t1\n2629976\t01000000 - Recursos ordinários\n28090\t01062000 - Iniciativa privada\n28000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2686066\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0048 - Manutenção dos serviços administrativos\nOBJETIVOS:\nAtender as despesas de caráter continuado, aumentar o quadro de funcionários,oferecer cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores, pagamento de ações que podem gerar restituições ou indenizações, em situações que envolvem os usuários, servidores e ações judiciais. Materiais e equipamentos para manutenção do sistema.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t530300\t-\nManutenção\tAno\t1\n520300\t02060000 - Recurso ordinário samae\n10000\t02890000 - Alienação bens dest.outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t530300\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0049 - Obrigações tributárias e contributivas\nOBJETIVOS:\nHonrar com as obrigações tributárias e contributivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2059 - Pagamento do Pasep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000\t-\nManutenção\tMeses\t12\n5000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t5000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0051 - Operação e manutenção do sistema de água\nOBJETIVOS:\nVencimentos dos servidores, proventos dos inativos/pensionistas, encargos sociais. Cursos, palestras e seminários. Prestar manutenções e melhorias Atender aos serviços essenciais de manutenção. Adequar a evolução da Autarquia com equipamentos e materiais modernos e necessários. Melhorar a qualidade das análises de água. Melhorar a qualidade das análises de água. Repavimentação de ruas e calçadas. Economizar energia e consertos elétricos. Modernizar e automatizar o controle de captações, reduzindo gastos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2060 - Manutenção do Sistema de Água\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3447500\t-\nSistema de água\tAno\t1\n3447500\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3447500\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0053 - Reserva de contingência\nOBJETIVOS:\nAtualmente o SAMAE possui esta reserva, que deverá se estender para os próximos anos, para suprir as necessidades decorrentes de fatores inesperados. Atender despesas emergentes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n9998 - Reserva de Contingência - Samae\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t30000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n30000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t30000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0054 - Programas de prevenção e assistência á saúde\nOBJETIVOS:\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1050 - Construir e Equipar Unidades de Saúde\nReforma de Unidades de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t975000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n50000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n925000\t01389900 - Outros rec. do fundo nacional de saúde\n2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3101989\t-\nManutenção\tAno\t1\n2218517\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n883472\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1107478\t-\n690000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n220848\t01381100 - Assitência farmacêutica básica\n196630\t01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia \nbásica\n2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t514220\t-\nManutenção\tAno\t1\n400000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n114220\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t856090\t-\nManutenção\tAno\t1\n56180\t01000000 - Recursos ordinários\n500000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n19010\t01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n280900\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t29219410\t-\nManutenção\tAno\t1\n11754600\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n5909888\t01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n84270\t01381300 - Faec aih/siai\n342552\t01381600 - Transf. - SUS/CAPS\n98400\t01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\n6000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n5000000\t01630000 - Transf.convênio -estado/saúde\n29700\t01670000 - Assistência sist.único - sus/estado\n2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t9613624\t-\nManutenção\tAno\t1\n5670344\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n1112000\t01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf\n321120\t01380400 - Atenção básica saúde bucal\n952360\t01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n240000\t01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\n568800\t01381500 - TRANSF. SUS PMAQ\n96000\t01381700 - Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL\n408000\t01381800 - Transf, - SUS-Melhor em Casa\n245000\t01670000 - Assistência sist.único - sus/estado\n2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t293000\t-\nManutenção\tAno\t1\n200000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n93000\t01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1034372\t-\n753372\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n[dado pessoal omitido]\n18000\t01670100 - Transferências - samu\n2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t636968\t-\nManutenção\tAno\t1\n506968\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n130000\t01380100 - Piso de atenção básica pab\nTOTAL DO PROGRAMA:\t47352151\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0055 - Apoio logistico na mobilidade\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de meios de transporte visando garantir o acesso dos pacientes aos exames, consultas especializadas e cirurgias nos municípios de referência ( Tratamento Fora do Domicílio ) META: Garantir agilidade no atendimento dos pacientes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1051 - Aquisição e Locação de Veículos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t228000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.75\n200000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n28000\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\nTOTAL DO PROGRAMA:\t228000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0056 - Manutenção das atividades administrativas\nOBJETIVOS:\nPromover com meios administrativos a implementação da gestão de saúde no município. META: Qualificar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde implantando normas, protocolos de acesso e rotinas adequadas para o bom andamento das unidades e racionalização dos custos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t12143649\t-\nManutenção\tAno\t1\n12143649\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t12143649\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0057 - Defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes\nOBJETIVOS:\nPromover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas; Reordenamento/redimensionamento dos serviços; Reduzir a incidência de institucionalização de crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional; Oportunizar possibilidades de profissionalização ao adolescente em idade compatível e situação de adolescente aprendiz; Promover pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos sobre a área dos direitos da criança e do adolescente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2071 - vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as politicas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t546068.21\t-\nFundo\tAno\t1\n174741.93\t01000000 - Recursos ordinários\n371326.28\t01062000 - Iniciativa privada\nTOTAL DO PROGRAMA:\t546068.21\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0058 - Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social de acordo com as normativas do sistema único de assistência social- suas\nOBJETIVOS:\nO empobrecimento das famílias e a violação de direitos identificam a necessidade de implantação, implementação e manutenção sistemática de ações, serviços, programas, projetos e benefícios capazes de promover o fortalecimento dos vínculos sócio-familiares e inclusão social através da política de assistência social. META: Expansão da área de abrangência do Serviços Socioassistenciais das áreas de vulnerabilidade de/risco social; favorecer a troca de experiências e diferentes formas metodológicas profissionais; vigilância sócio territorial; promover ações de caráter coletivo no enfrentamento à pobreza de acordo com as possibilidades e potencialidade dos usuários; prevenir a reincidência de violações de direitos; identificação das áreas de incidência do publico alvo do(s) serviço(s); fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; articulação de ações setoriais e intersetoriais; possibilitar a convivência comunitária, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; identificar a totalidade da rede Socioassistencial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1370645.0499999998\t-\nFundo\tAno\t1\n690588.05\t01000000 - Recursos ordinários\n8562.1200000000008\t01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n85393.600000000006\t01350200 - Bolsa família\n381215.16\t01350300 - Transf. de recursos do fnas\n204886.12\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1370645.0499999998\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0059 - Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF\nOBJETIVOS:\nAtender adequadamente os segurados do IPRESF, administrar os recursos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1052 - Aquisição de Equipamentos, móveis e reformas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\n50000\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\n2079 - Pagamento dos Servidores\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t500000\t-\n500000\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\n2080 - Manutenção das atividades Administrativas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t350000\t-\n350000\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\nTOTAL DO PROGRAMA:\t900000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0060 - Benefícios aos Segurados do IPRESF\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2081 - Pagamento dos Aposentados\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5330000\t-\n5330000\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\n2082 - Pagamento de pensionistas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t618000\t-\n618000\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\n2083 - Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t574000\t-\n464308.86\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Patronal),\n109691.14\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados)\n2084 - Auxílio Doença\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t347100\t-\n347100\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados)\n9777 - Reserva de RPPS IPRESF\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t8013131.8300000001\t-\n2806998\t01000000 - Recursos ordinários\n5206133.83\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições dos Segurados)\nTOTAL DO PROGRAMA:\t14882231.83\t-\nTOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:\t301965048.60999995\nIPM - Informática Ltda\tIdentificador: WPL821101-3070-KVFZH-189795941 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES\t06/01/2016 17:06", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-21", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D2BD5FD965671F724995029921BFF9D8E889B1E8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "733ecdbc47ea3e74b864c50c7c264b66fd453b1bc8bfd46cf0ae2faf7b0b17c5", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2016", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T11:41:59.523425+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:41:59.523425+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3ced1bc2-4db2-4e71-8eaf-e6b991bd596f/"}, {"id": "ad5ac7a3-3c2c-4f51-a561-1f14db395d59", "title": "ANEXO 6 NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO", "text": "Planilha: Report\nMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nPlanejamento e Orçamento\nAnexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\nAno LOA: 2015\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n01 - Camara de Vereadores\n001 - Camara de Vereadores\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n01\tLegislativa\t335000\t9146655\t9481655\n01.031\tAcao Legislativa\t335000\t9146655\t9481655\n01.031.0001\tManutenção administrativa do poder legislativo\t335000\t9146655\t9481655\n01.031.0001.1001\tAmpliação do Prédio da Camara\t180000\t180000\n1000000\tRecursos Ordinários\t180000\t180000\n01.031.0001.1002\tAquisição de Mobiliario da Camara Predio Ii Parte\t50000\t50000\n1000000\tRecursos Ordinários\t50000\t50000\n01.031.0001.1003\tAquisição de Equipamentos\t105000\t105000\n1000000\tRecursos Ordinários\t105000\t105000\n01.031.0001.2001\tManutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\t9146655\t9146655\n1000000\tRecursos Ordinários\t9146655\t9146655\nTotal Unidade\t0\t335000\t9146655\t9481655\nTotal Órgão\t0\t335000\t9146655\t9481655\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Secretaria Excutiva do Gabinete\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t2148200\t2148200\n04.122\tAdministracao Geral\t2148200\t2148200\n04.122.0002\tGestão administrativa superior\t2148200\t2148200\n04.122.0002.2003\tManutenção da Estrutura do Gabinete do Prefeito\t2148200\t2148200\n1000000\tRecursos Ordinários\t1688200\t1688200\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t460000\t460000\nTotal Unidade\t0\t0\t2148200\t2148200\n004 - Gerência de Celebração e Supervisão de Convênios\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t80260\t80260\n04.122\tAdministracao Geral\t80260\t80260\n04.122.0002\tGestão administrativa superior\t80260\t80260\n04.122.0002.2073\tManutenção da Gerência de Celebração de Covênios\t80260\t80260\n1000000\tRecursos Ordinários\t80260\t80260\nTotal Unidade\t0\t0\t80260\t80260\n005 - Coordenação de Controle Interno\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t152300\t152300\n04.124\tControle Interno\t152300\t152300\n04.124.0002\tGestão administrativa superior\t152300\t152300\n04.124.0002.2074\tManutenção da Unidade de Controle Interno\t152300\t152300\n1000000\tRecursos Ordinários\t152300\t152300\nTotal Unidade\t0\t0\t152300\t152300\n007 - Coordenadoria da Cidadania e Direit. do Consumidor\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n14\tDireitos da Cidadania\t10000\t10000\n14.422\tDireitos Individuais, Coletivos e Difusos\t10000\t10000\n14.422.0002\tGestão administrativa superior\t10000\t10000\n14.422.0002.2038\tManutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\t10000\t10000\n1000000\tRecursos Ordinários\t10000\t10000\nTotal Unidade\t0\t0\t10000\t10000\n008 - Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t181000\t181000\n04.121\tPlanejamento e Orçamento\t181000\t181000\n04.121.0002\tGestão administrativa superior\t181000\t181000\n04.121.0002.2002\tManutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\t181000\t181000\n1000000\tRecursos Ordinários\t181000\t181000\nTotal Unidade\t0\t0\t181000\t181000\n009 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n06\tSegurança Pública\t191000\t191000\n06.182\tDefesa Civil\t191000\t191000\n06.182.0002\tGestão administrativa superior\t191000\t191000\n06.182.0002.2004\tManutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil\t191000\t191000\n1000000\tRecursos Ordinários\t191000\t191000\nTotal Unidade\t0\t0\t191000\t191000\nTotal Órgão\t0\t0\t2762760\t2762760\n03 - Gabinete do Vice Prefeito\n001 - Gabinete do Vice Prefeito\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t406000\t406000\n04.122\tAdministracao Geral\t406000\t406000\n04.122.0002\tGestão administrativa superior\t406000\t406000\n04.122.0002.2005\tManutenção da Estrutura do Gabinete do Vice-prefeito\t406000\t406000\n1000000\tRecursos Ordinários\t406000\t406000\nTotal Unidade\t0\t0\t406000\t406000\nTotal Órgão\t0\t0\t406000\t406000\n05 - Assessoria Juridica do Municipio\n001 - Assessoria Juridica do Municipio\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n02\tJudiciária\t1583065\t1583065\n02.061\tAção Judiciária\t1583065\t1583065\n02.061.0003\tApoio jurídico\t1583065\t1583065\n02.061.0003.2006\tManutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\t1583065\t1583065\n1000000\tRecursos Ordinários\t1583065\t1583065\nTotal Unidade\t0\t0\t1583065\t1583065\nTotal Órgão\t0\t0\t1583065\t1583065\n06 - Secretaria de Governo\n001 - Secretaria de Governo\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t116000\t116000\n04.122\tAdministracao Geral\t116000\t116000\n04.122.0002\tGestão administrativa superior\t116000\t116000\n04.122.0002.2007\tManutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Governo\t116000\t116000\n1000000\tRecursos Ordinários\t116000\t116000\nTotal Unidade\t0\t0\t116000\t116000\nTotal Órgão\t0\t0\t116000\t116000\n07 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Gerencia Técnica\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n06\tSegurança Pública\t338310\t338310\n06.181\tPoliciamento\t338310\t338310\n06.181.0004\tGestão do transito e da mobilidade urbana\t338310\t338310\n06.181.0004.2009\tManutenção do Convênio de Transito com a Polícia\t338310\t338310\n1000000\tRecursos Ordinários\t132000\t132000\n1100000\tConvêmio de Trânsito - Militar\t103155\t103155\n1110000\tConvêmio de Trânsito - Civil\t103155\t103155\n26\tTransporte\t135000\t462090\t597090\n26.782\tTransporte Rodoviário\t135000\t462090\t597090\n26.782.0004\tGestão do transito e da mobilidade urbana\t135000\t462090\t597090\n26.782.0004.1004\tSinalização Horizontal / Vertical\t135000\t135000\n1000000\tRecursos Ordinários\t15000\t15000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t120000\t120000\n26.782.0004.2008\tManutenção dos Serviços Viários\t462090\t462090\n1000000\tRecursos Ordinários\t351000\t351000\n1120000\tConvênio de Trânsito Prefeitura\t111090\t111090\nTotal Unidade\t0\t135000\t800400\t935400\nTotal Órgão\t0\t135000\t800400\t935400\n08 - Secretaria Municipal de Administração\n001 - Gerencia de Informática\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t634000\t634000\n04.126\tTecnologia da Informação\t634000\t634000\n04.126.0005\tGestão de tecnologia da informação\t634000\t634000\n04.126.0005.1005\tManutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\t634000\t634000\n1000000\tRecursos Ordinários\t634000\t634000\nTotal Unidade\t0\t634000\t0\t634000\n002 - Gerencia de Administração e Suprimentos\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t1881000\t7570000\t9451000\n04.122\tAdministracao Geral\t1881000\t7570000\t9451000\n04.122.0006\tManutenção e desenvolvimento da administração públ\t7570000\t7570000\n04.122.0006.2010\tManutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\t7570000\t7570000\n1000000\tRecursos Ordinários\t7414994\t7414994\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t155006\t155006\n04.122.0007\tRenovação da frota municipal\t181000\t181000\n04.122.0007.1006\tManutenção e Atualização da Frota Municipal\t181000\t181000\n1000000\tRecursos Ordinários\t181000\t181000\n04.122.0008\tConstrução de prédios públicos\t1700000\t1700000\n04.122.0008.1007\tConstrução e Reforma de Prédios Públicos\t1700000\t1700000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t600000\t600000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t200000\t200000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t900000\t900000\nTotal Unidade\t0\t1881000\t7570000\t9451000\nTotal Órgão\t0\t2515000\t7570000\t10085000\n09 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Gerencia de Tributação e Fiscalização\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t500000\t1185117\t1685117\n04.129\tAdministração de Receitas\t500000\t1185117\t1685117\n04.129.0009\tAdministração financeira\t1185117\t1185117\n04.129.0009.2012\tManutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\t1185117\t1185117\n1000000\tRecursos Ordinários\t1185117\t1185117\n04.129.0010\tModernização da administração tributária\t500000\t500000\n04.129.0010.1008\tModernização da Administração Tributária\t500000\t500000\n1830000\tOper. Créd. Interna -outros Programas\t500000\t500000\nTotal Unidade\t0\t500000\t1185117\t1685117\n002 - Gerência Financeira\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n06\tSegurança Pública\t12000\t12000\n06.181\tPoliciamento\t12000\t12000\n06.181.0009\tAdministração financeira\t12000\t12000\n06.181.0009.2013\tFumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\t12000\t12000\n1800300\tOutras Espec. Fumrepom\t12000\t12000\n28\tEncargos Especiais\t6198000\t6198000\n28.843\tServiço da Dívida Interna\t6198000\t6198000\n28.843.0009\tAdministração financeira\t6198000\t6198000\n28.843.0009.0001\tAmortização da Dívida Pública\t6198000\t6198000\n1000000\tRecursos Ordinários\t6198000\t6198000\n99\tReserva de Contingência\t450000\t450000\n99.999\tReserva de contingência\t450000\t450000\n99.999.0009\tAdministração financeira\t450000\t450000\n99.999.0009.9999\tReserva de Contingência\t450000\t450000\n1000000\tRecursos Ordinários\t450000\t450000\nTotal Unidade\t6648000\t0\t12000\t6660000\n003 - Gerência de Contabilidade, Orçamento e Controle\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t2619994\t2619994\n04.121\tPlanejamento e Orçamento\t2619994\t2619994\n04.121.0009\tAdministração financeira\t2619994\t2619994\n04.121.0009.2011\tManutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\t2619994\t2619994\n1000000\tRecursos Ordinários\t2153594\t2153594\n1070000\tContrib Interv Domínio Econ. - Cide\t1600\t1600\n1360000\tSalário Educação\t500\t500\n1370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Pnae Pnaef\t200\t200\n1370300\tProg. Nac. de Aliment Escolar Pnae Pnaec\t200\t200\n1371100\tPnate - Ensino Fundamental\t200\t200\n1371300\tPnate - Educação Infantil\t200\t200\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t254325\t254325\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t209175\t209175\nTotal Unidade\t0\t0\t2619994\t2619994\nTotal Órgão\t6648000\t500000\t3817111\t10965111\n10 - Secretaria M.de Gestão de Pessoas\n004 - Setor de Benefícios e Remuneração\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t17282332.02\t17282332.02\n04.122\tAdministracao Geral\t17282332.02\t17282332.02\n04.122.0011\tGestão de pessoas\t17282332.02\t17282332.02\n04.122.0011.2014\tManutenção do Programa de Gestão de Pessoas\t17282332.02\t17282332.02\n1000000\tRecursos Ordinários\t16282332.02\t16282332.02\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t1000000\t1000000\n09\tPrevidência Social\t1097215\t1097215\n09.272\tPrevidência do Regime Estatutário\t1097215\t1097215\n09.272.0011\tGestão de pessoas\t1097215\t1097215\n09.272.0011.1009\tImplementação Plano de Previdência Própria dos Servidores\t1097215\t1097215\n1000000\tRecursos Ordinários\t1097215\t1097215\nTotal Unidade\t0\t1097215\t17282332.02\t18379547.02\nTotal Órgão\t0\t1097215\t17282332.02\t18379547.02\n11 - Secretaria de Desenvolv. Econômico Sustentável\n001 - Ger. de Apoio e Fomento à Ind, Porto, Prest Servi\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t442671.77\t442671.77\n04.122\tAdministracao Geral\t442671.77\t442671.77\n04.122.0012\tDesenvolvimento econômico do município\t442671.77\t442671.77\n04.122.0012.2015\tManutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\t442671.77\t442671.77\n1000000\tRecursos Ordinários\t421671.77\t421671.77\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t21000\t21000\n22\tIndústria\t34000\t34000\n22.661\tPromoção Industrial\t34000\t34000\n22.661.0012\tDesenvolvimento econômico do município\t34000\t34000\n22.661.0012.1011\tDesenvolvimento Econômico do Município\t34000\t34000\n1000000\tRecursos Ordinários\t34000\t34000\nTotal Unidade\t0\t34000\t442671.77\t476671.77\n002 - Coordenadoria do Cemep\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t31800\t31800\n04.122\tAdministracao Geral\t31800\t31800\n04.122.0013\tdesenvolvimento da educação profissionalizante\t31800\t31800\n04.122.0013.1012\tReforma e Manutenção do Prédio do Cemep\t31800\t31800\n1000000\tRecursos Ordinários\t31800\t31800\n12\tEducação\t482816\t482816\n12.363\tEnsino Profissional\t482816\t482816\n12.363.0013\tdesenvolvimento da educação profissionalizante\t482816\t482816\n12.363.0013.2016\tManutenção da Educação Profissionalizante\t482816\t482816\n1000000\tRecursos Ordinários\t2000\t2000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t480816\t480816\nTotal Unidade\t0\t31800\t482816\t514616\nTotal Órgão\t0\t65800\t925487.77\t991287.77\n12 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\n001 - Gerencia de Captação de Fomento e Marketing\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n23\tComércio e Serviços\t3750000\t3750000\n23.695\tTurismo\t3750000\t3750000\n23.695.0015\tEventos turísticos, culturais e esportivos\t3750000\t3750000\n23.695.0015.2018\tRealização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\t3750000\t3750000\n1000000\tRecursos Ordinários\t2050000\t2050000\n1062000\tIniciativa Privada\t400000\t400000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t700000\t700000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t600000\t600000\nTotal Unidade\t0\t0\t3750000\t3750000\n002 - Gerencia de Desenvolvimento do Turismo\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n23\tComércio e Serviços\t7571000\t559000\t8130000\n23.695\tTurismo\t7571000\t559000\t8130000\n23.695.0014\tDesenvolvimento do turismo em são francisco do sul\t7350000\t559000\t7909000\n23.695.0014.1013\tConstrução de Obras para Desenvolvimento Turístico\t7350000\t7350000\n1000000\tRecursos Ordinários\t250000\t250000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t3000000\t3000000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t2000000\t2000000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t2100000\t2100000\n23.695.0014.2017\tManutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\t559000\t559000\n1000000\tRecursos Ordinários\t559000\t559000\n23.695.0016\tSegmentação de turistica\t221000\t221000\n23.695.0016.1014\tImplantação de Projetos de Segmentação do Turismo\t221000\t221000\n1000000\tRecursos Ordinários\t1000\t1000\n1062000\tIniciativa Privada\t20000\t20000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t100000\t100000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t100000\t100000\nTotal Unidade\t0\t7571000\t559000\t8130000\nTotal Órgão\t0\t7571000\t4309000\t11880000\n13 - Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca\n001 - Gerencia de Agricultura\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n18\tGestão Ambiental\t50000\t50000\n18.542\tControle Ambiental\t50000\t50000\n18.542.0017\tFomento da agricultura e pesca\t50000\t50000\n18.542.0017.2020\tManutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\t50000\t50000\n1000000\tRecursos Ordinários\t20000\t20000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t30000\t30000\n20\tAgricultura\t5750\t138000\t143750\n20.606\tExtensão Rural\t5750\t138000\t143750\n20.606.0017\tFomento da agricultura e pesca\t5750\t138000\t143750\n20.606.0017.1015\tPatrulha Agrícola\t5750\t5750\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t5750\t5750\n20.606.0017.2019\tManutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\t138000\t138000\n1000000\tRecursos Ordinários\t98000\t98000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t40000\t40000\nTotal Unidade\t0\t5750\t188000\t193750\n003 - Gerencia de Administracao Regional\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t820000\t820000\n04.122\tAdministracao Geral\t820000\t820000\n04.122.0017\tFomento da agricultura e pesca\t820000\t820000\n04.122.0017.2021\tManutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\t820000\t820000\n1000000\tRecursos Ordinários\t820000\t820000\n18\tGestão Ambiental\t2417353\t2417353\n18.542\tControle Ambiental\t2417353\t2417353\n18.542.0018\tObras de infraestrutura fisica para agricultura e\t2417353\t2417353\n18.542.0018.1016\tObras de Construção e Reforma - Secretaria de Agricultura e Pesca\t2417353\t2417353\n1000000\tRecursos Ordinários\t20000\t20000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t2397353\t2397353\nTotal Unidade\t0\t2417353\t820000\t3237353\nTotal Órgão\t0\t2423103\t1008000\t3431103\n14 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\n001 - Gerencia de Ensino\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n08\tAssistência Social\t384000\t384000\n08.243\tAssistência à Criança e ao Adolescente\t384000\t384000\n08.243.0019\tManutenção e revitalização do ensino fundamental\t384000\t384000\n08.243.0019.2023\tDistribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\t384000\t384000\n1000000\tRecursos Ordinários\t384000\t384000\n10\tSaúde\t5832820\t5832820\n10.306\tAlimentação e Nutrição\t5832820\t5832820\n10.306.0019\tManutenção e revitalização do ensino fundamental\t5832820\t5832820\n10.306.0019.2024\tAquisição e Distribuição de Merenda Escolar\t5832820\t5832820\n1000000\tRecursos Ordinários\t2893000\t2893000\n1370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Pnae Pnaef\t225780\t225780\n1370300\tProg. Nac. de Aliment Escolar Pnae Pnaec\t272752\t272752\n1370500\tProg. Nac. de Aliment Escolar Pnae Pnaem\t42400\t42400\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t2398888\t2398888\n12\tEducação\t4292500\t47029043.200000003\t51321543.200000003\n12.361\tEnsino Fundamental\t3662500\t27363927.199999999\t31026427.199999999\n12.361.0019\tManutenção e revitalização do ensino fundamental\t3662500\t25544702.199999999\t29207202.199999999\n12.361.0019.1017\tConstrução, Ampliação e Reforma de Escolas\t3662500\t3662500\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t1101000\t1101000\n1320000\tTransf.convênios-união/educação\t2000000\t2000000\n1360000\tSalário Educação\t561500\t561500\n12.361.0019.2022\tManutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\t25544702.199999999\t25544702.199999999\n1000000\tRecursos Ordinários\t39750\t39750\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t7146093.7999999998\t7146093.7999999998\n1180000\tTransf.fundeb/fundef(remu.magistério)\t10882122.84\t10882122.84\n1190000\tTransf.fundeb/fundef(out.desp.ensino)\t7254748.5599999996\t7254748.5599999996\n1360000\tSalário Educação\t216770\t216770\n1370100\tPrograma Dinheiro Direto na Escola Pdde\t5217\t5217\n12.361.0020\tLogistica de transporte a escolas, aos alunos e pr\t1819225\t1819225\n12.361.0020.2025\tManutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\t106000\t106000\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t106000\t106000\n12.361.0020.2026\tTransporte Escolar do Ensino Fundamental\t1713225\t1713225\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t911600\t911600\n1360000\tSalário Educação\t535300\t535300\n1371100\tPnate - Ensino Fundamental\t17225\t17225\n1620000\tTransf.convênio -estado/educação\t249100\t249100\n12.365\tEducação Infantil\t630000\t18824436\t19454436\n12.365.0020\tLogistica de transporte a escolas, aos alunos e pr\t341394\t341394\n12.365.0020.2027\tTransporte Escolar do Ensino Infantil\t341394\t341394\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t339200\t339200\n1371300\tPnate - Educação Infantil\t2194\t2194\n12.365.0021\tManutenção e revitalização do ensino infantil\t630000\t18483042\t19113042\n12.365.0021.1018\tConstrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros Municipais de Educação Infantil\t630000\t630000\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t400000\t400000\n1360000\tSalário Educação\t230000\t230000\n12.365.0021.2028\tManutenção das Atividades do Ensino Infantil\t18483042\t18483042\n1010000\tReceitas de Impostos - Educação\t18481180\t18481180\n1370100\tPrograma Dinheiro Direto na Escola Pdde\t1862\t1862\n12.366\tEducação de Jovens e Adultos\t789100\t789100\n12.366.0022\tDesenvolvimento da educação de jovens e adultos\t789100\t789100\n12.366.0022.2029\tManutenção da Educação de Jovens e Adultos\t789100\t789100\n1000000\tRecursos Ordinários\t222000\t222000\n1620000\tTransf.convênio -estado/educação\t567100\t567100\n12.367\tEducacao Especial\t51580\t51580\n12.367.0023\tDesenvolvimento da educação especial\t51580\t51580\n12.367.0023.2030\tManutenção da Educação Especial\t51580\t51580\n1000000\tRecursos Ordinários\t25080\t25080\n1620000\tTransf.convênio -estado/educação\t26500\t26500\nTotal Unidade\t0\t4292500\t53245863.200000003\t57538363.200000003\n002 - Gerência de Administração e Controle\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n12\tEducação\t742000\t742000\n12.364\tEnsino Superior\t742000\t742000\n12.364.0024\tApoio aos estudantes de ensino superior\t742000\t742000\n12.364.0024.2031\tAuxílio ao Ensino Superior\t742000\t742000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t742000\t742000\n13\tCultura\t51000\t51000\n13.392\tDifusão Cultural\t51000\t51000\n13.392.0026\tAtividades culturais\t51000\t51000\n13.392.0026.2032\tManutenção das Atividades Administrativas Culturais\t51000\t51000\n1000000\tRecursos Ordinários\t51000\t51000\nTotal Unidade\t0\t0\t793000\t793000\nTotal Órgão\t0\t4292500\t54038863.200000003\t58331363.200000003\n15 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos\n001 - Gerencia de Obras\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t300000\t300000\n04.122\tAdministracao Geral\t300000\t300000\n04.122.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t300000\t300000\n04.122.0030.1026\tRevitalização dos Cemitérios Municipais\t300000\t300000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t300000\t300000\n15\tUrbanismo\t4688063\t4688063\n15.451\tInfra-Estrutura Urbana\t4688063\t4688063\n15.451.0029\tPavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar\t4638063\t4638063\n15.451.0029.1023\tPavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\t4638063\t4638063\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t550000\t550000\n1390300\tFundo Especial de Petróleo\t588063\t588063\n1830000\tOper. Créd. Interna -outros Programas\t3500000\t3500000\n15.451.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t50000\t50000\n15.451.0030.1027\tRevitalização de Áreas e Praças Públicas\t50000\t50000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t50000\t50000\n17\tSaneamento\t2271000\t2271000\n17.512\tSaneamento Básico Urbano\t2271000\t2271000\n17.512.0027\tSaneamento básico\t2271000\t2271000\n17.512.0027.1020\tAquisição de Tubos\t271000\t271000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t271000\t271000\n17.512.0027.1021\tObra de Infraestrutura de Drenagaem\t2000000\t2000000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t1000000\t1000000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t1000000\t1000000\n25\tEnergia\t4349000\t4349000\n25.752\tEnergia Elétrica\t4349000\t4349000\n25.752.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t4349000\t4349000\n25.752.0030.2035\tExtensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\t4349000\t4349000\n1080000\tContrib Custeio Serv.ilum.públ.-cosip\t3216000\t3216000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t500000\t500000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t633000\t633000\n26\tTransporte\t501000\t501000\n26.784\tTransporte Hidroviário\t501000\t501000\n26.784.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t501000\t501000\n26.784.0030.1028\tConstrução de Terminal Hidroviário de Passageiros\t501000\t501000\n1000000\tRecursos Ordinários\t1000\t1000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t500000\t500000\nTotal Unidade\t0\t7760063\t4349000\t12109063\n002 - Gerência de Serviços Públicos\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n15\tUrbanismo\t378550\t378550\n15.451\tInfra-Estrutura Urbana\t378550\t378550\n15.451.0029\tPavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar\t378550\t378550\n15.451.0029.1024\tEnsaibramento de Vias Públicas\t378550\t378550\n1070000\tContrib Interv Domínio Econ. - Cide\t138550\t138550\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t212710\t212710\n1390400\tOutras Transf. Decor. Comp. Finan. Expl.\t27290\t27290\n18\tGestão Ambiental\t15000000\t15000000\n18.542\tControle Ambiental\t15000000\t15000000\n18.542.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t15000000\t15000000\n18.542.0030.2034\tManutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\t15000000\t15000000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t15000000\t15000000\n26\tTransporte\t30000\t800000\t830000\n26.782\tTransporte Rodoviário\t30000\t30000\n26.782.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t30000\t30000\n26.782.0030.1029\tServiço de Transporte Coletivo\t30000\t30000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t30000\t30000\n26.784\tTransporte Hidroviário\t800000\t800000\n26.784.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t800000\t800000\n26.784.0030.2036\tServiço de Transporte Hidroviário\t800000\t800000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t800000\t800000\nTotal Unidade\t0\t408550\t15800000\t16208550\n003 - Gerencia Administração Regional\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t5632014\t5632014\n04.122\tAdministracao Geral\t5632014\t5632014\n04.122.0028\tAtualização da frota municipal\t1936000\t1936000\n04.122.0028.2033\tManutenção da Frota Municipal\t1936000\t1936000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t1436000\t1436000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t500000\t500000\n04.122.0030\tmanutenção e desenvolvimento dos serviços público\t3696014\t3696014\n04.122.0030.2075\tManutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\t3696014\t3696014\n1000000\tRecursos Ordinários\t3557014\t3557014\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t139000\t139000\nTotal Unidade\t0\t0\t5632014\t5632014\nTotal Órgão\t0\t8168613\t25781014\t33949627\n16 - Secretaria Mun. de Desenvolv. Social e Cidadania\n001 - Gerencia de Assistência Social\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t378000\t378000\n04.122\tAdministracao Geral\t378000\t378000\n04.122.0031\tGestão geral das atividades e assistência social\t378000\t378000\n04.122.0031.1030\tConstrução e Reforma de Prédios Públicos\t378000\t378000\n1000000\tRecursos Ordinários\t28000\t28000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t350000\t350000\n08\tAssistência Social\t4359236\t4359236\n08.244\tAssistência Comunitária\t4359236\t4359236\n08.244.0031\tGestão geral das atividades e assistência social\t4359236\t4359236\n08.244.0031.2037\tManutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\t4359236\t4359236\n1000000\tRecursos Ordinários\t3072236\t3072236\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t1287000\t1287000\nTotal Unidade\t0\t378000\t4359236\t4737236\nTotal Órgão\t0\t378000\t4359236\t4737236\n18 - Secretaria Mun de Infraestrut, Urbanismo e Integra\n001 - Gerencia de Infraestrutura\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n26\tTransporte\t5000\t5000\n26.782\tTransporte Rodoviário\t5000\t5000\n26.782.0032\tManutenção dos serviços de infraestrutura, urbani\t5000\t5000\n26.782.0032.1032\tPlacas de Logradouros e Trânsito\t5000\t5000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t5000\t5000\nTotal Unidade\t0\t5000\t0\t5000\n002 - Gerência Planejamento e Projetos\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t550000\t550000\n04.121\tPlanejamento e Orçamento\t550000\t550000\n04.121.0032\tManutenção dos serviços de infraestrutura, urbani\t550000\t550000\n04.121.0032.1031\tEstudos e Elaboração de Projetos\t550000\t550000\n1000000\tRecursos Ordinários\t50000\t50000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t500000\t500000\nTotal Unidade\t0\t550000\t0\t550000\n003 - Gerência de Fiscalização\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n06\tSegurança Pública\t350000\t350000\n06.182\tDefesa Civil\t350000\t350000\n06.182.0032\tManutenção dos serviços de infraestrutura, urbani\t350000\t350000\n06.182.0032.2040\tManutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\t350000\t350000\n1800100\tOutras Espec. Conv. Bomb. Militar\t350000\t350000\nTotal Unidade\t0\t0\t350000\t350000\n004 - Gerência de Urbanismo\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t1998723\t1998723\n04.122\tAdministracao Geral\t1998723\t1998723\n04.122.0032\tManutenção dos serviços de infraestrutura, urbani\t1998723\t1998723\n04.122.0032.2039\tManutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\t1998723\t1998723\n1000000\tRecursos Ordinários\t1597723\t1597723\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t1000\t1000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t400000\t400000\nTotal Unidade\t0\t0\t1998723\t1998723\nTotal Órgão\t0\t555000\t2348723\t2903723\n19 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Gerência de Serviços Administrativos e Financeiro\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t3000\t2345714\t2348714\n04.122\tAdministracao Geral\t3000\t2345714\t2348714\n04.122.0035\tManutenção das atividades administrativas da secre\t3000\t2345714\t2348714\n04.122.0035.1039\tAtualização da Frota Municipal\t3000\t3000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t3000\t3000\n04.122.0035.2042\tManutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\t2345714\t2345714\n1000000\tRecursos Ordinários\t1220714\t1220714\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t618000\t618000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t507000\t507000\n15\tUrbanismo\t3167712\t3167712\n15.451\tInfra-Estrutura Urbana\t2767712\t2767712\n15.451.0034\tPavimentação e revitalização de vias públicas com\t2547712\t2547712\n15.451.0034.1034\tPavimentação, Revitalização, Drenagem e Pontes\t2547712\t2547712\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t1397712\t1397712\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t150000\t150000\n1830000\tOper. Créd. Interna -outros Programas\t1000000\t1000000\n15.451.0036\tObras de infra estrutura para a região dos balneár\t220000\t220000\n15.451.0036.1036\tReforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\t220000\t220000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t220000\t220000\n15.452\tServicos Urbanos\t400000\t400000\n15.452.0034\tPavimentação e revitalização de vias públicas com\t400000\t400000\n15.452.0034.1035\tEnsaibramento de Vias Públicas dos Balneários\t400000\t400000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t400000\t400000\n17\tSaneamento\t2000000\t550000\t2550000\n17.512\tSaneamento Básico Urbano\t2000000\t550000\t2550000\n17.512.0033\tSaneamento básico\t2000000\t550000\t2550000\n17.512.0033.1033\tObra de Saneamento Básico\t2000000\t2000000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t1000000\t1000000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t1000000\t1000000\n17.512.0033.2041\tServiço de Manutenção e Saneamento Básico\t550000\t550000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t500000\t500000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t50000\t50000\nTotal Unidade\t0\t5170712\t2895714\t8066426\nTotal Órgão\t0\t5170712\t2895714\t8066426\n20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerencia de Proteção ao Meio Ambiente\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n18\tGestão Ambiental\t680485\t1155313\t1835798\n18.541\tPreservação e Conservação Ambiental\t680485\t1155313\t1835798\n18.541.0037\tManutenção da atividade administrativas da secreta\t1100313\t1100313\n18.541.0037.2043\tManutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\t1100313\t1100313\n1000000\tRecursos Ordinários\t1070313\t1070313\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t30000\t30000\n18.541.0038\tProteção ao meio ambiente\t680485\t55000\t735485\n18.541.0038.1040\tPrograma de Proteção ao Meio Ambiente\t680485\t680485\n1000000\tRecursos Ordinários\t40000\t40000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t100485\t100485\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t540000\t540000\n18.541.0038.2044\tManutenção do Parque Morro do Hospício\t55000\t55000\n1000000\tRecursos Ordinários\t55000\t55000\nTotal Unidade\t0\t680485\t1155313\t1835798\n002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n18\tGestão Ambiental\t50000\t50000\n18.541\tPreservação e Conservação Ambiental\t50000\t50000\n18.541.0038\tProteção ao meio ambiente\t50000\t50000\n18.541.0038.2045\tDesenvolvimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente\t50000\t50000\n1800400\tOutras Espec. Multas Ambientais\t50000\t50000\nTotal Unidade\t0\t0\t50000\t50000\nTotal Órgão\t0\t680485\t1205313\t1885798\n21 - Secretaria Municipal de Esportes\n002 - Departamento de Difusão do Esporte\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n27\tDesporto e Lazer\t1080000\t1364503\t2444503\n27.812\tDesporto Comunitário\t1080000\t1364503\t2444503\n27.812.0039\tEsporte para todos\t1080000\t1364503\t2444503\n27.812.0039.1042\tObras de Infraestrutura para o Esporte\t1080000\t1080000\n1000000\tRecursos Ordinários\t80000\t80000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t1000000\t1000000\n27.812.0039.2046\tManutenção do Programa Esporte para Todos\t1364503\t1364503\n1000000\tRecursos Ordinários\t1352503\t1352503\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t12000\t12000\nTotal Unidade\t0\t1080000\t1364503\t2444503\nTotal Órgão\t0\t1080000\t1364503\t2444503\n22 - Secretaria Municipal de Comunicação Social\n001 - Gerência de Edição de Áudio\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n24\tComunicações\t1995959.76\t1995959.76\n24.122\tAdministracao Geral\t1995959.76\t1995959.76\n24.122.0040\tdesenvolvimento da comunicação institucional d\t1995959.76\t1995959.76\n24.122.0040.2047\tImplantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\t1995959.76\t1995959.76\n1000000\tRecursos Ordinários\t1995959.76\t1995959.76\nTotal Unidade\t0\t0\t1995959.76\t1995959.76\nTotal Órgão\t0\t0\t1995959.76\t1995959.76\n23 - Secretaria Mun. de Habitação e Assuntos Fundiários\n001 - Gerência de Habitação\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n16\tHabitação\t461589\t461589\n16.482\tHabitacao Urbana\t461589\t461589\n16.482.0041\tDesenvolvimento habitacional para cidadãos de baix\t461589\t461589\n16.482.0041.2048\tManutenção das Atividades da Smhaf\t461589\t461589\n1000000\tRecursos Ordinários\t441589\t441589\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t20000\t20000\nTotal Unidade\t0\t0\t461589\t461589\n002 - Gerência de Assuntos Fundiários\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n16\tHabitação\t580000\t580000\n16.482\tHabitacao Urbana\t580000\t580000\n16.482.0041\tDesenvolvimento habitacional para cidadãos de baix\t580000\t580000\n16.482.0041.1043\tImplantação de Núcleos Habitacionais\t580000\t580000\n1000000\tRecursos Ordinários\t216000\t216000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t314000\t314000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t50000\t50000\nTotal Unidade\t0\t580000\t0\t580000\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n16\tHabitação\t117000\t117000\n16.482\tHabitacao Urbana\t117000\t117000\n16.482.0041\tDesenvolvimento habitacional para cidadãos de baix\t117000\t117000\n16.482.0041.2049\tManutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\t117000\t117000\n1000000\tRecursos Ordinários\t32000\t32000\n1062000\tIniciativa Privada\t10000\t10000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t50000\t50000\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t25000\t25000\nTotal Unidade\t0\t0\t117000\t117000\nTotal Órgão\t0\t580000\t578589\t1158589\n24 - Intendência do Distrito do Saí\n001 - Secretaria Executiva do Distrito da Saí\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t782000\t782000\n04.122\tAdministracao Geral\t782000\t782000\n04.122.0043\tManutenção do desenvolvimento das atividades admin\t782000\t782000\n04.122.0043.2050\tManutenção das Atividades da Intendência do Saí\t782000\t782000\n1000000\tRecursos Ordinários\t462000\t462000\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t320000\t320000\n15\tUrbanismo\t55000\t55000\n15.452\tServicos Urbanos\t55000\t55000\n15.452.0042\tDesenvolvimento do distrito do saí\t55000\t55000\n15.452.0042.1044\tEnsaibramento de Ruas\t55000\t55000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t55000\t55000\n17\tSaneamento\t250000\t250000\n17.512\tSaneamento Básico Urbano\t250000\t250000\n17.512.0042\tDesenvolvimento do distrito do saí\t250000\t250000\n17.512.0042.1045\tSaneamento Básico\t250000\t250000\n1390100\tFundo Especial de Petróleo -lei 7.990/89\t250000\t250000\n26\tTransporte\t1000000\t1000000\n26.784\tTransporte Hidroviário\t1000000\t1000000\n26.784.0042\tDesenvolvimento do distrito do saí\t1000000\t1000000\n26.784.0042.1046\tConstrução de Infraestrutura Públicas\t1000000\t1000000\n1830000\tOper. Créd. Interna -outros Programas\t1000000\t1000000\nTotal Unidade\t0\t1305000\t782000\t2087000\nTotal Órgão\t0\t1305000\t782000\t2087000\n25 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n001 - Diretoria Administrativa\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n04\tAdministração\t1827855.5\t1827855.5\n04.122\tAdministracao Geral\t1827855.5\t1827855.5\n04.122.0046\tManutenção administrativa e fortalecimento da fuci\t1827855.5\t1827855.5\n04.122.0046.2057\tManutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\t1827855.5\t1827855.5\n1000000\tRecursos Ordinários\t1793355.5\t1793355.5\n1062000\tIniciativa Privada\t26500\t26500\n2060400\tRecursos Ordinários Fucisf\t8000\t8000\n13\tCultura\t327280\t327280\n13.391\tPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\t132600\t132600\n13.391.0045\tManutenção das instalações e atividades culturais\t132600\t132600\n13.391.0045.2053\tManutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\t132600\t132600\n1000000\tRecursos Ordinários\t31900\t31900\n1062000\tIniciativa Privada\t100700\t100700\n13.392\tDifusão Cultural\t194680\t194680\n13.392.0045\tManutenção das instalações e atividades culturais\t194680\t194680\n13.392.0045.2052\tManutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\t41680\t41680\n1000000\tRecursos Ordinários\t20840\t20840\n1062000\tIniciativa Privada\t20840\t20840\n13.392.0045.2055\tManutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\t153000\t153000\n1000000\tRecursos Ordinários\t100000\t100000\n1062000\tIniciativa Privada\t53000\t53000\nTotal Unidade\t0\t0\t2155135.5\t2155135.5\n002 - Departamento de Cultura\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n13\tCultura\t806300\t806300\n13.391\tPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\t224000\t224000\n13.391.0045\tManutenção das instalações e atividades culturais\t224000\t224000\n13.391.0045.2056\tManutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\t224000\t224000\n1000000\tRecursos Ordinários\t48000\t48000\n1062000\tIniciativa Privada\t106000\t106000\n1800200\tOutras Espec. Fumpatri\t50000\t50000\n2060400\tRecursos Ordinários Fucisf\t20000\t20000\n13.392\tDifusão Cultural\t582300\t582300\n13.392.0044\tCriação e execução de projetos culturais\t384000\t384000\n13.392.0044.2051\tManutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\t384000\t384000\n1000000\tRecursos Ordinários\t172000\t172000\n1062000\tIniciativa Privada\t106000\t106000\n1340000\tTransf.convênios-união/outros Não Rel\t106000\t106000\n13.392.0045\tManutenção das instalações e atividades culturais\t198300\t198300\n13.392.0045.2054\tExibição de Espetáculo no Cine Teatro\t198300\t198300\n1000000\tRecursos Ordinários\t49900\t49900\n1062000\tIniciativa Privada\t148400\t148400\nTotal Unidade\t0\t0\t806300\t806300\nTotal Órgão\t0\t0\t2961435.5\t2961435.5\n26 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto\n001 - Administração Geral\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n17\tSaneamento\t10000\t2724233.1\t2734233.1\n17.122\tAdministracao Geral\t10000\t2724233.1\t2734233.1\n17.122.0047\tConstrução, ampliação e reforma da sede administra\t10000\t10000\n17.122.0047.1047\tConstrução, Ampliação e Reforma da Sede Administrativa -\t10000\t10000\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t10000\t10000\n17.122.0048\tManutenção dos serviços administrativos\t2594233.1\t2594233.1\n17.122.0048.2058\tManutenção dos Serviços Administrativos\t2594233.1\t2594233.1\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t2594233.1\t2594233.1\n17.122.0049\tObrigações tributárias e contributivas\t130000\t130000\n17.122.0049.2059\tPagamento do Pasep\t130000\t130000\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t130000\t130000\nTotal Unidade\t0\t10000\t2724233.1\t2734233.1\n002 - Operação e Manutenção do Sistema de Água\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n17\tSaneamento\t2260000\t5856494.0199999996\t8116494.0199999996\n17.512\tSaneamento Básico Urbano\t2260000\t5856494.0199999996\t8116494.0199999996\n17.512.0050\tAmpliação, reforma e reaparelhamento do sistema de\t2260000\t2260000\n17.512.0050.1048\tAmpliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água\t2260000\t2260000\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t2260000\t2260000\n17.512.0051\tOperação e manutenção do sistema de água\t5856494.0199999996\t5856494.0199999996\n17.512.0051.2060\tManutenção do Sistema de Água\t5856494.0199999996\t5856494.0199999996\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t5806494.0199999996\t5806494.0199999996\n2890000\tAlienação Bens Dest.outros Programas\t50000\t50000\nTotal Unidade\t0\t2260000\t5856494.0199999996\t8116494.0199999996\n003 - Operação e Manutenção do Sistema de Água\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n17\tSaneamento\t70000\t70000\n17.512\tSaneamento Básico Urbano\t70000\t70000\n17.512.0052\tSistema de esgoto\t70000\t70000\n17.512.0052.1049\tOperação e Manutenção do Sistema de Esgoto\t70000\t70000\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t70000\t70000\nTotal Unidade\t0\t70000\t0\t70000\n004 - Reserva de Contingência\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n99\tReserva de Contingência\t50000\t50000\n99.999\tReserva de contingência\t50000\t50000\n99.999.0053\tReserva de contingência\t50000\t50000\n99.999.0053.9998\tReserva de Contingência - Samae\t50000\t50000\n2060000\tRecurso Ordinário Samae\t50000\t50000\nTotal Unidade\t50000\t0\t0\t50000\nTotal Órgão\t50000\t2340000\t8580727.1199999992\t10970727.119999999\n27 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n10\tSaúde\t3095000\t48323072\t51418072\n10.301\tAtenção Básica\t3095000\t25301640\t28396640\n10.301.0054\tProgramas de prevenção e assistência á saúde\t2906000\t8905920\t11811920\n10.301.0054.1050\tMelhoria das Unidades de Saúde e Assistência Ambulatorial\t2906000\t2906000\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t106000\t106000\n1330000\tTransf.convênios-união/saúde\t800000\t800000\n1630000\tTransf.convênio -estado/saúde\t2000000\t2000000\n10.301.0054.2061\tManutenção do Programa de Atenção Básica\t2531400\t2531400\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t1058000\t1058000\n1380100\tPiso de Atenção Básica Pab\t1473400\t1473400\n10.301.0054.2062\tAssistência Farmaceutica Básica e Estratégica\t1073400\t1073400\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t660000\t660000\n1381100\tAssitência Farmacêutica Básica\t106000\t106000\n1381200\tAssistência Farmacêutica Estratégica\t121900\t121900\n1630000\tTransf.convênio -estado/saúde\t185500\t185500\n10.301.0054.2066\tManutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\t4745980\t4745980\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t2877400\t2877400\n1380300\tAtenção Básica Estrat Saúde Família Esf\t804820\t804820\n1380400\tAtenção Básica Saúde Bucal\t169760\t169760\n1380500\tAtenção Bas. Agentes Comunit. Saúde Acs\t894000\t894000\n10.301.0054.2067\tManutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\t76020\t76020\n1380800\tVig.em Saúde -dst/adis e Hepatite Virais\t76020\t76020\n10.301.0054.2068\tServiço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\t479120\t479120\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t286200\t286200\n[dado pessoal omitido]\n1670100\tTransferências - Samu\t12720\t12720\n10.301.0055\tApoio logistico na mobilidade\t189000\t189000\n10.301.0055.1051\tAquisição e Locação de Veículos\t189000\t189000\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t161000\t161000\n1380700\tVig. em Saúde - Epidemiologia - Ecd\t28000\t28000\n10.301.0056\tManutenção das atividades administrativas\t16395720\t16395720\n10.301.0056.2070\tManutenção das Atividades Administrativas\t16395720\t16395720\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t16395720\t16395720\n10.302\tAssistência Hospitalar e Ambulatorial\t22585772\t22585772\n10.302.0054\tProgramas de prevenção e assistência á saúde\t22585772\t22585772\n10.302.0054.2065\tManutenção do Programa Gestão Plena\t21908220\t21908220\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t9460000\t9460000\n1380100\tPiso de Atenção Básica Pab\t38160\t38160\n1381000\tMédia e Alta Compl. Ambul. e Hosp.-mac\t6330560\t6330560\n1381300\tFaec Aih/siai\t79500\t79500\n1390200\tFundo Especial de Petróleo- Lei 9.478/97\t6000000\t6000000\n10.302.0054.2069\tGarantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\t677552\t677552\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t478272\t478272\n1380100\tPiso de Atenção Básica Pab\t199280\t199280\n10.304\tVigilância Sanitária\t336020\t336020\n10.304.0054\tProgramas de prevenção e assistência á saúde\t336020\t336020\n10.304.0054.2064\tManutenção do Programa Vigilância Sanitária\t336020\t336020\n1020000\tReceitas de Impostos - Saúde\t53000\t53000\n1380600\tVig. em Saúde - Vigilância Sanitária\t18020\t18020\n2060100\tRecurso Ordinário Saúde\t265000\t265000\n10.305\tVigilância Epidemiológica\t99640\t99640\n10.305.0054\tProgramas de prevenção e assistência á saúde\t99640\t99640\n10.305.0054.2063\tManutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\t99640\t99640\n1380700\tVig. em Saúde - Epidemiologia - Ecd\t99640\t99640\nTotal Unidade\t0\t3095000\t48323072\t51418072\nTotal Órgão\t0\t3095000\t48323072\t51418072\n28 - Fundo da Infância e Adolescência\n001 - Fundo da Infância e Adolescência\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n08\tAssistência Social\t535361\t535361\n08.243\tAssistência à Criança e ao Adolescente\t535361\t535361\n08.243.0057\tDefesa e garantia dos direitos das crianças e dos\t535361\t535361\n08.243.0057.2071\tManutenção da Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente\t535361\t535361\n1000000\tRecursos Ordinários\t171315.62\t171315.62\n1062000\tIniciativa Privada\t364045.38\t364045.38\nTotal Unidade\t0\t0\t535361\t535361\nTotal Órgão\t0\t0\t535361\t535361\n29 - Fundo Municipal de Assistência Social\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nCódigo\tEspecificação\tOp. Especiais\tProjetos\tAtividades\tTotal\n08\tAssistência Social\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\n08.244\tAssistência Comunitária\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\n08.244.0058\tAtendimento às famílias em situação de vulnerabili\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\n08.244.0058.2072\tManutenção das Ações de Assistência Comunitária\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\n1000000\tRecursos Ordinários\t741206.14\t741206.14\n1350100\tProgr. Pessoa Portadora Def. Física Ppd\t8562.1200000000008\t8562.1200000000008\n1350200\tBolsa Família\t80560\t80560\n1350300\tTransf. de Recursos do Fnas\t444915.36\t444915.36\n1640000\tTransf.convênio -estado/outros\t217274.57\t217274.57\nTotal Unidade\t0\t0\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\nTotal Órgão\t0\t0\t1492518.1900000002\t1492518.1900000002\nTotal Geral\t6698000\t42287428\t206969839.56\t255955267.56\n___________________________________\t___________________________________\t___________________________________\nLUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA\nPREFEITO MUNICIPAL\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJEAN RICARDO CELESTINO\nSecretário de Finanças\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJOELMA DE FATIMA FERNANDES\nCONTADORA\nCRC/SC 033140/O-3\nIPM - Informática Ltda", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2015", "date": "2015-11-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/617A3B7C7B8565606D7EFED2EBDA93B442E963DB", "service_url": "", "data": {"document_hash": "49a918dc3405f8532398d3f0cc084c608ea484643836fa0aef92057f463c37c0", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2015", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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MED.\tMETA\t180000\t-\nObras\tUnidade\t0.5\n180000\t01000000 - Recursos ordinários\n1002 - Mobiliário do prédio\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção\tAno\t1\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t105000\t-\nEquipamento\tUnidade\t3.75\n105000\t01000000 - Recursos ordinários\n2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t9146655\t-\nManutenção\tAno\t1\n9146655\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t9481655\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0002 - Gestão administrativa superior\nOBJETIVOS:\nCoordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t181000\t-\nManutenção\tAno\t1\n181000\t01000000 - Recursos ordinários\n2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2148200\t-\nManutenção\tAno\t1\n1688200\t01000000 - Recursos ordinários\n460000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t191000\t-\nManutenção\tAno\t1\n191000\t01000000 - Recursos ordinários\n2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t406000\t-\nManutenção\tAno\t1\n406000\t01000000 - Recursos ordinários\n2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t116000\t-\nManutenção\tAno\t1\n116000\t01000000 - Recursos ordinários\n2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nManutenção\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t80260\t-\nManutenção\tAno\t1\n80260\t01000000 - Recursos ordinários\n2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t152300\t-\nManutenção\tAno\t1\n152300\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3284760\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0003 - Apoio jurídico\nOBJETIVOS:\nDar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1583065\t-\nManutenção\tAno\t1\n1583065\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1583065\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana\nOBJETIVOS:\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t135000\t-\nManutenção\tAno\t1\n15000\t01000000 - Recursos ordinários\n120000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t462090\t-\nManutenção\tAno\t1\n351000\t01000000 - Recursos ordinários\n111090\t01120000 - Convênio de trânsito prefeitura\n2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t338310\t-\nManutenção\tAno\t1\n132000\t01000000 - Recursos ordinários\n103155\t01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n103155\t01110000 - Convêmio de trânsito - civil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t935400\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0005 - Gestão de tecnologia da informação\nOBJETIVOS:\nDotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t634000\t-\nManutenção\tAno\t1\n634000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t634000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7570000\t-\nManutenção\tAno\t1\n7414994\t01000000 - Recursos ordinários\n155006\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7570000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0007 - Renovação da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t181000\t-\nVeículo\tUnidades\t25\n181000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t181000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0008 - Construção de prédios públicos\nOBJETIVOS:\nConstrução, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1700000\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n600000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n200000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n900000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1700000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0009 - Administração financeira\nOBJETIVOS:\nFazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1 - Amortização da Dívida Pública\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6198000\t-\nPagamento de divida\tAno\t1\n6198000\t01000000 - Recursos ordinários\n2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2619994\t-\nManutenção\tAno\t1\n2153594\t01000000 - Recursos ordinários\n1600\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n500\t01360000 - Salário educação\n200\t01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef\n200\t01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec\n200\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n200\t01371300 - Pnate - educação infantil\n254325\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n209175\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1185117\t-\nManutenção\tAno\t1\n1185117\t01000000 - Recursos ordinários\n2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t12000\t-\nFundo\tAno\t1\n12000\t01800300 - Outras espec. fumrepom\n9999 - Reserva de Contingência\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t450000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n450000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t10465111\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0010 - Modernização da administração tributária\nOBJETIVOS:\nIncrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1008 - Modernização da Administração Tributária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t500000\t-\nProjeto\tAno\t1\n500000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t500000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0011 - Gestão de pessoas\nOBJETIVOS:\nO Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1009 - Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1097215\t-\nProjeto\tAno\t1\n1097215\t01000000 - Recursos ordinários\n2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t17282332.02\t-\nManutenção\tAno\t1\n16282332.02\t01000000 - Recursos ordinários\n1000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t18379547.02\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0012 - Desenvolvimento econômico do município\nOBJETIVOS:\nDesenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t34000\t-\nProjeto\tAno\t1\n34000\t01000000 - Recursos ordinários\n2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t442671.77\t-\nManutenção\tAno\t1\n421671.77\t01000000 - Recursos ordinários\n21000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t476671.77\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante\nOBJETIVOS:\nJovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t31800\t-\nManutenção\tAno\t1\n31800\t01000000 - Recursos ordinários\n2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t482816\t-\nManutenção\tAno\t1\n2000\t01000000 - Recursos ordinários\n480816\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t514616\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul\nOBJETIVOS:\nViabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7350000\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n250000\t01000000 - Recursos ordinários\n3000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2100000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t559000\t-\nManutenção\tAno\t1\n559000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7909000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos\nOBJETIVOS:\nPromover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3750000\t-\nEvento\tAno\t3\n2050000\t01000000 - Recursos ordinários\n400000\t01062000 - Iniciativa privada\n700000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n600000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3750000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0016 - Segmentação de turistica\nOBJETIVOS:\nImplantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t221000\t-\nProjeto\tAno\t1\n1000\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01062000 - Iniciativa privada\n100000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n100000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t221000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0017 - Fomento da agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1015 - Patrulha Agrícola\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5750\t-\nMáquina\tUnidade\t0.03\n5750\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t138000\t-\nManutenção\tAno\t1\n98000\t01000000 - Recursos ordinários\n40000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção\tAno\t1\n20000\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t820000\t-\nManutenção\tAno\t1\n820000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1013750\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0018 - Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nApoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1016 - Construção do trapiche do Iperoba (atracadouro de pesqueiro artesanal).Reordenamento dos Ranchos de Pescadores SFS (300 ranchos).Dragagens dos rios, trapiches e barras.Ampliação da Casa do Pescador Enseada.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2417353\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n20000\t01000000 - Recursos ordinários\n2397353\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2417353\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0019 - Manutenção e revitalização do ensino fundamental\nOBJETIVOS:\nAssegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1017 - 1-construção da Escola João Germano e Manutenção, reforma e Pequenos Reparos nas Escolas; 2-aquisição de Moveis e Equipamentos Escolares.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3662500\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n1101000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2000000\t01320000 - Transf.convênios-união/educação\n561500\t01360000 - Salário educação\n2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t25544702.199999999\t-\nManutenção\tAno\t1\n39750\t01000000 - Recursos ordinários\n7146093.7999999998\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n10882122.84\t01180000 - Transf.fundeb/fundef(remu.magistério)\n7254748.5599999996\t01190000 - Transf.fundeb/fundef(out.desp.ensino)\n216770\t01360000 - Salário educação\n5217\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t384000\t-\nAluno\tUnidades\t1000\n384000\t01000000 - Recursos ordinários\n2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5832820\t-\nRefeições\tUnidades\t1820904.75\n2893000\t01000000 - Recursos ordinários\n225780\t01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef\n272752\t01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec\n42400\t01370500 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaem\n2398888\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t35424022.200000003\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0020 - Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores.\nOBJETIVOS:\nMelhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t106000\t-\nVeículo\tUnidades\t1.5\n106000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1713225\t-\nAluno\tUnidades\t4950\n911600\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n535300\t01360000 - Salário educação\n17225\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n249100\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\n2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t341394\t-\nManutenção\tAno\t1\n339200\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2194\t01371300 - Pnate - educação infantil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2160619\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0021 - Manutenção e revitalização do ensino infantil\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1018 - Construção CMEI Majorca, reforma e ampliação de CMEIs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t630000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n400000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n230000\t01360000 - Salário educação\n2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t18483042\t-\nManutenção\tAno\t1\n18481180\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n1862\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t19113042\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0022 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos\nOBJETIVOS:\nOfertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t789100\t-\nAluno\tUnidades\t1243.75\n222000\t01000000 - Recursos ordinários\n567100\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t789100\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0023 - Desenvolvimento da educação especial\nOBJETIVOS:\nPossibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2030 - Manutenção da Educação Especial\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t51580\t-\nManutenção\tAno\t1\n25080\t01000000 - Recursos ordinários\n26500\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t51580\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0024 - Apoio aos estudantes de ensino superior\nOBJETIVOS:\nOferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2031 - Auxílio ao Ensino Superior\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t742000\t-\nManutenção\tAno\t1\n742000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t742000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0026 - Atividades culturais\nOBJETIVOS:\nNecessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo e demonstrar a importância de respeitar a Pátria.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t51000\t-\nManutenção\tAno\t1\n51000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t51000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0027 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nViabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1020 - Aquisição de Tubos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t271000\t-\nTubos\tUnidades\t1000\n271000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1021 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2000000\t-\nObras\tAno\t1\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n1000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2271000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0028 - Atualização da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços de obras de manutenção e novas obras.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2033 - Manutenção da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1936000\t-\nProjeto\tUnidade\t1\n1436000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n500000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1936000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0029 - Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar vias públicas\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1023 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - FUNDAM.Pavimentação e drenagem em vias urbanas no centro e balnearios - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparo.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4638063\t-\nPavimentação\tAno\t1\n550000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n588063\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n3500000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\n1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t378550\t-\nEnsaibramento de ruas\tM3\t19302.5\n138550\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n212710\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n27290\t01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\nTOTAL DO PROGRAMA:\t5016613\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0030 - manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos\nOBJETIVOS:\nManter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t300000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n300000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n50000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t501000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n1000\t01000000 - Recursos ordinários\n500000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1029 - Construção de abrigo de passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t30000\t-\nManutenção\tAno\t1\n30000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t15000000\t-\nManutenção\tAno\t1\n15000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4349000\t-\nIluminação\tAno\t1\n3216000\t01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n633000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t800000\t-\nManutenção\tUnidades\t1\n800000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3696014\t-\nManutenção\tAno\t1\n3557014\t01000000 - Recursos ordinários\n139000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t24726014\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0031 - Gestão geral das atividades e assistência social\nOBJETIVOS:\nA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1030 - Reforma e ampliação das Unidades Públicas próprias vinculadas à SDSC.Aquisição do Centro de Convivência do Idoso.Implantação de 02 novas unidades públicas de Assistência Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t378000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n28000\t01000000 - Recursos ordinários\n350000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4359236\t-\nManutenção\tAno\t1\n3072236\t01000000 - Recursos ordinários\n1287000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t4737236\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0032 - Manutenção dos serviços de infraestrutura, urbanismo e integração\nOBJETIVOS:\nElaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nProjeto\tUnidades\t6.5\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000\t-\nPlacas / painéis\tUnidades\t62.5\n5000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1998723\t-\nManutenção\tAno\t1\n1597723\t01000000 - Recursos ordinários\n1000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n400000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t350000\t-\nManutenção\tAno\t1\n350000\t01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2903723\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0033 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nElevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1033 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2000000\t-\nSistema de esgoto\tAno\t1\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n1000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nManutenção\tAno\t1\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n50000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2550000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0034 - Pavimentação e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1034 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2547712\t-\nPavimentação\tM2\t338\n1397712\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n150000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1000000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\n1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t400000\t-\nSaibro\tM3\t8000\n400000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2947712\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0035 - Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1039 - Caminhão truck traçado. Retroescavadeira.Locação Maquinários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.25\n3000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2345714\t-\nManutenção\tAno\t1\n1220714\t01000000 - Recursos ordinários\n618000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n507000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2348714\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0036 - Obras de infra estrutura para a região dos balneários\nOBJETIVOS:\nDesenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t220000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n220000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t220000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0037 - Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1100313\t-\nManutenção\tAno\t1\n1070313\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1100313\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0038 - Proteção ao meio ambiente\nOBJETIVOS:\nMapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t680485\t-\nProgramas\tUnidades\t4.5\n40000\t01000000 - Recursos ordinários\n100485\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n540000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t55000\t-\nManutenção\tAno\t1\n55000\t01000000 - Recursos ordinários\n2045 - Ações e projetos voltados ao Meio Ambiente.Aquisição de Mobíliário e Equipamentos.Implantar Galpão para triagem de resíduos sólidos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nFundo\tAno\t1\n50000\t01800400 - Outras espec. multas ambientais\nTOTAL DO PROGRAMA:\t785485\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0039 - Esporte para todos\nOBJETIVOS:\nFormular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível municipal, estadual, META: Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas. Para aumentar as possibilidades da prática esportiva o Município irá implementar melhorias na infraestrutura instalada no intuito de otimizar o atendimento da população de diferentes faixas etárias. Tal iniciativa deve se dar por meio de obras, aquisição e modernização de equipamentos e pela criação e aproveitamento de espaços e instalações para a promoção de práticas esportivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1042 - Construção e reforma das quadras de esportes e parquinhos infantis do município.Reforma e Implantação de academia em praça para idoso.Construção de Ginásio de Esportes\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1080000\t-\nObras\tUnidade\t7\n80000\t01000000 - Recursos ordinários\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1364503\t-\nManutenção\tAno\t1\n1352503\t01000000 - Recursos ordinários\n12000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2444503\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0040 - desenvolvimento da comunicação institucional da pmsfs\nOBJETIVOS:\nRealizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Implantar sistemas de comunicação em diversos segmentos e promover a aplicação dos trabalhos de comunicação nos bairros e na região.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1995959.76\t-\nManutenção\tAno\t1\n1995959.76\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1995959.76\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0041 - Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baixa renda\nOBJETIVOS:\nRegularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais; Implantação do PLHIS; Urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1043 - Aquisição e desapropriação de áreas.Edificação de unidades habitacionais.Implantação e Complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social.Regularização Fundiária e implantação da urbanização.Elaboração e Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais.Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t580000\t-\nProgramas\tUnidades\t1.5\n216000\t01000000 - Recursos ordinários\n314000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n50000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t461589\t-\nManutenção\tAno\t1\n441589\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t117000\t-\nFundo\tAno\t1\n32000\t01000000 - Recursos ordinários\n10000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n25000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1158589\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0042 - Desenvolvimento do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o eco turismo, promovendo o bem estar comum.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1044 - Ensaibramento de Ruas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t55000\t-\nSaibro\tTonelada\t500\n55000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1045 - Locação de máquinas\nAquisição de tubos para drenagem\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nManutenção\tAno\t1\n250000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1046 - Reforma, reforço estrutural e ampliação do trapiche\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1000000\t-\nConstrução\tM2\t90\n1000000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1305000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0043 - Manutenção do desenvolvimento das atividades administrativas da intendência do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nEquipar e dar infraestrutura adequada à Intendência do Saí.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t782000\t-\nManutenção\tAno\t1\n462000\t01000000 - Recursos ordinários\n320000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t782000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0044 - Criação e execução de projetos culturais\nOBJETIVOS:\nReforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t384000\t-\nManutenção\tAno\t1\n172000\t01000000 - Recursos ordinários\n106000\t01062000 - Iniciativa privada\n106000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t384000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0045 - Manutenção das instalações e atividades culturais\nOBJETIVOS:\nDemocratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, à literatura enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania proporcionar espetáculos periódicos e promover sessões de cinema. Dinamizar a atuação dos museus Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura, equipamentos, programação, acervos e atividades culturais qualificados e adequados às expectativas de acesso, de contato e de fruição do público\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t41680\t-\nManutenção\tAno\t1\n20840\t01000000 - Recursos ordinários\n20840\t01062000 - Iniciativa privada\n2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t132600\t-\nManutenção\tAno\t1\n31900\t01000000 - Recursos ordinários\n100700\t01062000 - Iniciativa privada\n2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t198300\t-\nManutenção\tAno\t1\n49900\t01000000 - Recursos ordinários\n148400\t01062000 - Iniciativa privada\n2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t153000\t-\nManutenção\tAno\t1\n100000\t01000000 - Recursos ordinários\n53000\t01062000 - Iniciativa privada\n2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t224000\t-\nFundo\tAno\t1\n48000\t01000000 - Recursos ordinários\n106000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01800200 - Outras espec. fumpatri\n20000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t749580\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0046 - Manutenção administrativa e fortalecimento da fucisf\nOBJETIVOS:\nFortalecer a Fundação Cultural com uma estrutura físíca e organizacional capaz de operacionalizar as ações e atividades culturais \nCriar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais \nReestruturar, capacitar e valorizar o quadro de funcionários da Fundação Cultural para composição das equipes das unidades administrativas, assegurando capacitação e formação continuada.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1827855.5\t-\nManutenção\tAno\t1\n1793355.5\t01000000 - Recursos ordinários\n26500\t01062000 - Iniciativa privada\n8000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1827855.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0047 - Construção, ampliação e reforma da sede administrativa\nOBJETIVOS:\nAdequar a atual sede para melhor atender os usuários e os fornecedores.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1047 - Construção, Ampliação e Reforma da Sede Administrativa -\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nSala\tUnidade\t0.25\n10000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t10000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0048 - Manutenção dos serviços administrativos\nOBJETIVOS:\nAtender as despesas de caráter continuado, aumentar o quadro de funcionários,oferecer cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores, pagamento de ações que podem gerar restituições ou indenizações, em situações que envolvem os usuários, servidores e ações judiciais. Materiais e equipamentos para manutenção do sistema.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2594233.1\t-\nManutenção\tAno\t1\n2594233.1\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2594233.1\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0049 - Obrigações tributárias e contributivas\nOBJETIVOS:\nHonrar com as obrigações tributárias e contributivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2059 - Pagamento do Pasep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t130000\t-\nManutenção\tMeses\t12\n130000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t130000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0050 - Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água\nOBJETIVOS:\nAmpliar o sistema de tratamento de água com investimentos em nova captação, nova estação de tratamento, tanque de lavagem de filtros e nova cisterna. Implantar nova adutora para atender ao Ervino. Melhorar e trocar redes de distribuição da Vila da Glória. Construir novo reservatório com maior capacidade de armazenagem. Trocar redes que estão inadequadas. Melhorar e ampliar o sistema de telemetria e automação. Trocar os hidrômetros de água. Adquirir novos motores e bombas para o sistema de abastecimento de água\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1048 - Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2260000\t-\nSistema de água\tUnidade\t1\n2260000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2260000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0051 - Operação e manutenção do sistema de água\nOBJETIVOS:\nVencimentos dos servidores, proventos dos inativos/pensionistas, encargos sociais. Cursos, palestras e seminários. Prestar manutenções e melhorias Atender aos serviços essenciais de manutenção. Adequar a evolução da Autarquia com equipamentos e materiais modernos e necessários. Melhorar a qualidade das análises de água. Melhorar a qualidade das análises de água. Repavimentação de ruas e calçadas. Economizar energia e consertos elétricos. Modernizar e automatizar o controle de captações, reduzindo gastos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2060 - Manutenção do Sistema de Água\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5856494.0199999996\t-\nSistema de água\tAno\t1\n5806494.0199999996\t02060000 - Recurso ordinário samae\n50000\t02890000 - Alienação bens dest.outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t5856494.0199999996\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0052 - Sistema de esgoto\nOBJETIVOS:\nBeneficiar 17.000 mil moradores com rede de coleta de esgoto residencial e Estação de Tratamento de Esgoto.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1049 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t70000\t-\nSistema de esgoto\tUnidades\t1\n70000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t70000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0053 - Reserva de contingência\nOBJETIVOS:\nAtualmente o SAMAE possui esta reserva, que deverá se estender para os próximos anos, para suprir as necessidades decorrentes de fatores inesperados. Atender despesas emergentes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n9998 - Reserva de Contingência - Samae\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n50000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t50000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0054 - Programas de prevenção e assistência á saúde\nOBJETIVOS:\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1050 - Construir e Equipar Unidades de Saúde\nReforma de Unidades de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2906000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n106000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n800000\t01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n2000000\t01630000 - Transf.convênio -estado/saúde\n2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2531400\t-\nManutenção\tAno\t1\n1058000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n1473400\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1073400\t-\nManutenção\tAno\t1\n660000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n106000\t01381100 - Assitência farmacêutica básica\n121900\t01381200 - Assistência farmacêutica estratégica\n185500\t01630000 - Transf.convênio -estado/saúde\n2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t99640\t-\nManutenção\tAno\t1\n99640\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t336020\t-\nManutenção\tAno\t1\n53000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n18020\t01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n265000\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t21908220\t-\nManutenção\tAno\t1\n9460000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n38160\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n6330560\t01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n79500\t01381300 - Faec aih/siai\n6000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4745980\t-\nManutenção\tAno\t1\n2877400\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n804820\t01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf\n169760\t01380400 - Atenção básica saúde bucal\n894000\t01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t76020\t-\nManutenção\tAno\t1\n76020\t01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t479120\t-\nManutenção\tAno\t1\n286200\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n[dado pessoal omitido]\n12720\t01670100 - Transferências - samu\n2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t677552\t-\nManutenção\tAno\t1\n478272\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n199280\t01380100 - Piso de atenção básica pab\nTOTAL DO PROGRAMA:\t34833352\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0055 - Apoio logistico na mobilidade\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de meios de transporte visando garantir o acesso dos pacientes aos exames, consultas especializadas e cirurgias nos municípios de referência ( Tratamento Fora do Domicílio ) META: Garantir agilidade no atendimento dos pacientes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1051 - Aquisição e Locação de Veículos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t189000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.75\n161000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n28000\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\nTOTAL DO PROGRAMA:\t189000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0056 - Manutenção das atividades administrativas\nOBJETIVOS:\nPromover com meios administrativos a implementação da gestão de saúde no município. META: Qualificar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde implantando normas, protocolos de acesso e rotinas adequadas para o bom andamento das unidades e racionalização dos custos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t16395720\t-\nManutenção\tAno\t1\n16395720\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t16395720\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0057 - Defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes\nOBJETIVOS:\nPromover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas; Reordenamento/redimensionamento dos serviços; Reduzir a incidência de institucionalização de crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional; Oportunizar possibilidades de profissionalização ao adolescente em idade compatível e situação de adolescente aprendiz; Promover pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos sobre a área dos direitos da criança e do adolescente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2071 - vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as politicas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t535361\t-\nFundo\tAno\t1\n171315.62\t01000000 - Recursos ordinários\n364045.38\t01062000 - Iniciativa privada\nTOTAL DO PROGRAMA:\t535361\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0058 - Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social de acordo com as normativas do sistema único de assistência social- suas\nOBJETIVOS:\nO empobrecimento das famílias e a violação de direitos identificam a necessidade de implantação, implementação e manutenção sistemática de ações, serviços, programas, projetos e benefícios capazes de promover o fortalecimento dos vínculos sócio-familiares e inclusão social através da política de assistência social. META: Expansão da área de abrangência do Serviços Socioassistenciais das áreas de vulnerabilidade de/risco social; favorecer a troca de experiências e diferentes formas metodológicas profissionais; vigilância sócio territorial; promover ações de caráter coletivo no enfrentamento à pobreza de acordo com as possibilidades e potencialidade dos usuários; prevenir a reincidência de violações de direitos; identificação das áreas de incidência do publico alvo do(s) serviço(s); fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; articulação de ações setoriais e intersetoriais; possibilitar a convivência comunitária, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; identificar a totalidade da rede Socioassistencial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1492518.1900000002\t-\nFundo\tAno\t1\n741206.14\t01000000 - Recursos ordinários\n8562.1200000000008\t01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n80560\t01350200 - Bolsa família\n444915.36\t01350300 - Transf. de recursos do fnas\n217274.57\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1492518.1900000002\t-\nTOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:\t255955267.56\nIPM - Informática Ltda", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2015", "date": "2015-11-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C5C4622C3E33FE43632CFCB9CBFFE21A3AA4CA29", "service_url": "", "data": {"document_hash": "333fceb50b6d80005137f51ae00149dd2001c0611b72e61e43a20ff47f8af327", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2015", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Especiais Projetos Atividades Total\n 01 LEGISLATIVA 335.000,00 9.146.655,00 9.481.655,00\n 01.031 ACAO LEGISLATIVA 335.000,00 9.146.655,00 9.481.655,00\n 01.031.0001 Manutenção Administrativa do Poder Legislativo 335.000,00 9.146.655,00 9.481.655,00\n 01.031.0001.1001 Reforma e ampliação do prédio da Camara 180.000,00 180.000,00\n 01.031.0001.1002 Aquisição de mobiliario da Camara predio II parte 50.000,00 50.000,00\n 01.031.0001.1003 Aquisição de equipamentos 105.000,00 105.000,00\n 01.031.0001.2001 Manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo 9.146.655,00 9.146.655,00\n Total 0,00 335.000,00 9.146.655,00 9.481.655,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 2\n\n Órgão..........................: 02 - GABINETE DO PREFEITO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 2.561.760,00 2.561.760,00\n 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 181.000,00 181.000,00\n 04.121.0002 Gestão Administrativa Superior 181.000,00 181.000,00\n 04.121.0002.2002 Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e 181.000,00 181.000,00\n Gestão\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.228.460,00 2.228.460,00\n 04.122.0002 Gestão Administrativa Superior 2.228.460,00 2.228.460,00\n 04.122.0002.2003 Manutenção da Estrutura do Gabinete do Prefeito 2.148.200,00 2.148.200,00\n 04.122.0002.2073 Manutenção da Gerência de celebração de Covênios 80.260,00 80.260,00\n 04.124 CONTROLE INTERNO 152.300,00 152.300,00\n 04.124.0002 Gestão Administrativa Superior 152.300,00 152.300,00\n 04.124.0002.2074 Manutenção da Unidade de Controle Interno 152.300,00 152.300,00\n 06 SEGURANCA PUBLICA 191.000,00 191.000,00\n 06.182 DEFESA CIVIL 191.000,00 191.000,00\n 06.182.0002 Gestão Administrativa Superior 191.000,00 191.000,00\n 06.182.0002.2004 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 191.000,00 191.000,00\n 14 DIREITOS DA CIDADANIA 10.000,00 10.000,00\n 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 10.000,00 10.000,00\n 14.422.0002 Gestão Administrativa Superior 10.000,00 10.000,00\n 14.422.0002.2038 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos 10.000,00 10.000,00\n Total 0,00 0,00 2.762.760,00 2.762.760,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 3\n\n Órgão..........................: 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 406.000,00 406.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 406.000,00 406.000,00\n 04.122.0002 Gestão Administrativa Superior 406.000,00 406.000,00\n 04.122.0002.2005 Manutenção da Estrutura do Gabinete do Vice-prefeito 406.000,00 406.000,00\n Total 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 4\n\n Órgão..........................: 05 - ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 02 JUDICIARIA 1.583.065,00 1.583.065,00\n 02.061 ACAO JUDICIARIA 1.583.065,00 1.583.065,00\n 02.061.0003 Apoio Jurídico 1.583.065,00 1.583.065,00\n 02.061.0003.2006 Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica 1.583.065,00 1.583.065,00\n Total 0,00 0,00 1.583.065,00 1.583.065,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 5\n\n Órgão..........................: 06 - SECRETARIA DE GOVERNO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 116.000,00 116.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 116.000,00 116.000,00\n 04.122.0002 Gestão Administrativa Superior 116.000,00 116.000,00\n 04.122.0002.2007 Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Governo 116.000,00 116.000,00\n Total 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 6\n\n Órgão..........................: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 06 SEGURANCA PUBLICA 338.310,00 338.310,00\n 06.181 POLICIAMENTO 338.310,00 338.310,00\n 06.181.0004 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 338.310,00 338.310,00\n 06.181.0004.2009 Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia 338.310,00 338.310,00\n 26 TRANSPORTE 135.000,00 462.090,00 597.090,00\n 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 135.000,00 462.090,00 597.090,00\n 26.782.0004 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 135.000,00 462.090,00 597.090,00\n 26.782.0004.1004 Sinalização Horizontal / Vertical 135.000,00 135.000,00\n 26.782.0004.2008 Manutenção dos Serviços Viários 462.090,00 462.090,00\n Total 0,00 135.000,00 800.400,00 935.400,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 7\n\n Órgão..........................: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 2.515.000,00 7.570.000,00 10.085.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.881.000,00 7.570.000,00 9.451.000,00\n 04.122.0006 Manutenção e Desenvolvimento da Administração Públ 7.570.000,00 7.570.000,00\n 04.122.0006.2010 Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de 7.570.000,00 7.570.000,00\n Administração\n 04.122.0007 Renovação da Frota Municipal 181.000,00 181.000,00\n 04.122.0007.1006 Manutenção e Atualização da Frota Municipal 181.000,00 181.000,00\n 04.122.0008 Construção de Prédios Públicos 1.700.000,00 1.700.000,00\n 04.122.0008.1007 Construção e reforma de Prédios Públicos 1.700.000,00 1.700.000,00\n 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 634.000,00 634.000,00\n 04.126.0005 Gestão de Tecnologia da Informação 634.000,00 634.000,00\n 04.126.0005.1005 Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação 634.000,00 634.000,00\n Total 0,00 2.515.000,00 7.570.000,00 10.085.000,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 8\n\n Órgão..........................: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 500.000,00 3.805.111,00 4.305.111,00\n 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 2.619.994,00 2.619.994,00\n 04.121.0009 Administração Financeira 2.619.994,00 2.619.994,00\n 04.121.0009.2011 Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - 2.619.994,00 2.619.994,00\n Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\n 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 500.000,00 1.185.117,00 1.685.117,00\n 04.129.0009 Administração Financeira 1.185.117,00 1.185.117,00\n 04.129.0009.2012 Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização 1.185.117,00 1.185.117,00\n 04.129.0010 Modernização da Administração Tributária 500.000,00 500.000,00\n 04.129.0010.1008 Modernização da Administração Tributária 500.000,00 500.000,00\n 06 SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 12.000,00\n 06.181 POLICIAMENTO 12.000,00 12.000,00\n 06.181.0009 Administração Financeira 12.000,00 12.000,00\n 06.181.0009.2013 FUMREPOM (Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da 12.000,00 12.000,00\n Policia Militar)\n 28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.198.000,00 6.198.000,00\n 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 6.198.000,00 6.198.000,00\n 28.843.0009 Administração Financeira 6.198.000,00 6.198.000,00\n 28.843.0009.0001 Amortização da Dívida Pública 6.198.000,00 6.198.000,00\n 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00\n 99.099 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00\n 99.099.0009 Administração Financeira 450.000,00 450.000,00\n 99.099.0009.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00\n Total 6.648.000,00 500.000,00 3.817.111,00 10.965.111,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 9\n\n Órgão..........................: 10 - SECRETARIA M.DE GESTÃO DE PESSOAS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 17.282.332,02 17.282.332,02\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 17.282.332,02 17.282.332,02\n 04.122.0011 Gestão de Pessoas 17.282.332,02 17.282.332,02\n 04.122.0011.2014 Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas 17.282.332,02 17.282.332,02\n 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.097.215,00 1.097.215,00\n 09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.097.215,00 1.097.215,00\n 09.272.0011 Gestão de Pessoas 1.097.215,00 1.097.215,00\n 09.272.0011.1009 Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores 1.097.215,00 1.097.215,00\n Total 0,00 1.097.215,00 17.282.332,02 18.379.547,02\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 10\n\n Órgão..........................: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 31.800,00 442.671,77 474.471,77\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 31.800,00 442.671,77 474.471,77\n 04.122.0012 Desenvolvimento Econômico do Município 442.671,77 442.671,77\n 04.122.0012.2015 Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de 442.671,77 442.671,77\n Desenvolvimento Econômico Sustentável\n 04.122.0013 Desenvolvimento da Educação Profissionalizante 31.800,00 31.800,00\n 04.122.0013.1012 Reforma e Manutenção do prédio do CEMEP 31.800,00 31.800,00\n 12 EDUCACAO 482.816,00 482.816,00\n 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 482.816,00 482.816,00\n 12.363.0013 Desenvolvimento da Educação Profissionalizante 482.816,00 482.816,00\n 12.363.0013.2016 Manutenção da Educação Profissionalizante 482.816,00 482.816,00\n 22 INDUSTRIA 34.000,00 34.000,00\n 22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 34.000,00 34.000,00\n 22.661.0012 Desenvolvimento Econômico do Município 34.000,00 34.000,00\n 22.661.0012.1011 Desenvolvimento Econômico do Município 34.000,00 34.000,00\n Total 0,00 65.800,00 925.487,77 991.287,77\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 11\n\n Órgão..........................: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 23 COMERCIO E SERVICOS 7.571.000,00 4.309.000,00 11.880.000,00\n 23.695 TURISMO 7.571.000,00 4.309.000,00 11.880.000,00\n 23.695.0014 Desenvolvimento do Turismo em São Francisco do Sul 7.350.000,00 559.000,00 7.909.000,00\n 23.695.0014.1013 Construção de obras para desenvolvimento Turístico 7.350.000,00 7.350.000,00\n 23.695.0014.2017 Manutenção da estrutura da Secretaria Municipal de Turismo 559.000,00 559.000,00\n 23.695.0015 Eventos Turísticos, Culturais e Esportivos 3.750.000,00 3.750.000,00\n 23.695.0015.2018 Realização de eventos artísticos, culturais, esportivos e atividades 3.750.000,00 3.750.000,00\n de promoção turística\n 23.695.0016 Segmentação de Turistica 221.000,00 221.000,00\n 23.695.0016.1014 Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo 221.000,00 221.000,00\n Total 0,00 7.571.000,00 4.309.000,00 11.880.000,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 12\n\n Órgão..........................: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 820.000,00 820.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 820.000,00 820.000,00\n 04.122.0017 Fomento da Agricultura e Pesca 820.000,00 820.000,00\n 04.122.0017.2021 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 820.000,00 820.000,00\n Agricultura e Pesca\n 18 GESTAO AMBIENTAL 2.417.353,00 50.000,00 2.467.353,00\n 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 2.417.353,00 50.000,00 2.467.353,00\n 18.542.0017 Fomento da Agricultura e Pesca 50.000,00 50.000,00\n 18.542.0017.2020 Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca 50.000,00 50.000,00\n 18.542.0018 Obras de infraestrutura fisica para Agricultura e 2.417.353,00 2.417.353,00\n 18.542.0018.1016 Obras de Construção e Reforma - Secretaria de Agricultura e 2.417.353,00 2.417.353,00\n Pesca\n 20 AGRICULTURA 5.750,00 138.000,00 143.750,00\n 20.606 EXTENSAO RURAL 5.750,00 138.000,00 143.750,00\n 20.606.0017 Fomento da Agricultura e Pesca 5.750,00 138.000,00 143.750,00\n 20.606.0017.1015 Patrulha Agrícola 5.750,00 5.750,00\n 20.606.0017.2019 Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de 138.000,00 138.000,00\n Agricultura\n Total 0,00 2.423.103,00 1.008.000,00 3.431.103,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 13\n\n Órgão..........................: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 08 ASSISTENCIA SOCIAL 384.000,00 384.000,00\n 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 384.000,00 384.000,00\n 08.243.0019 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 384.000,00 384.000,00\n 08.243.0019.2023 Distribuição de Uniformes Escolares aos alunos 384.000,00 384.000,00\n 10 SAUDE 5.832.820,00 5.832.820,00\n 10.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.832.820,00 5.832.820,00\n 10.306.0019 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 5.832.820,00 5.832.820,00\n 10.306.0019.2024 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 5.832.820,00 5.832.820,00\n 12 EDUCACAO 4.292.500,00 47.771.043,20 52.063.543,20\n 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.662.500,00 27.363.927,20 31.026.427,20\n 12.361.0019 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 3.662.500,00 25.544.702,20 29.207.202,20\n 12.361.0019.1017 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 3.662.500,00 3.662.500,00\n 12.361.0019.2022 Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino 25.544.702,20 25.544.702,20\n Fundamental\n 12.361.0020 Logistica de transporte a escolas, aos alunos e pr 1.819.225,00 1.819.225,00\n 12.361.0020.2025 Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. De 106.000,00 106.000,00\n Educação\n 12.361.0020.2026 Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.713.225,00 1.713.225,00\n 12.364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 742.000,00\n 12.364.0024 Apoio aos estudantes de ensino superior 742.000,00 742.000,00\n 12.364.0024.2031 Auxílio ao Ensino Superior 742.000,00 742.000,00\n 12.365 EDUCACAO INFANTIL 630.000,00 18.824.436,00 19.454.436,00\n 12.365.0020 Logistica de transporte a escolas, aos alunos e pr 341.394,00 341.394,00\n 12.365.0020.2027 Transporte Escolar do Ensino Infantil 341.394,00 341.394,00\n 12.365.0021 Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 630.000,00 18.483.042,00 19.113.042,00\n 12.365.0021.1018 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros 630.000,00 630.000,00\n Municipais de Educação Infantil\n 12.365.0021.2028 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 18.483.042,00 18.483.042,00\n 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 789.100,00 789.100,00\n 12.366.0022 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 789.100,00 789.100,00\n 12.366.0022.2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 789.100,00 789.100,00\n 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 51.580,00 51.580,00\n 12.367.0023 Desenvolvimento da Educação Especial 51.580,00 51.580,00\n 12.367.0023.2030 Manutenção da Educação Especial 51.580,00 51.580,00\n 13 CULTURA 51.000,00 51.000,00\n 13.392 DIFUSAO CULTURAL 51.000,00 51.000,00\n 13.392.0026 Atividades Culturais 51.000,00 51.000,00\n 13.392.0026.2032 Manutenção das Atividades Administrativas Culturais 51.000,00 51.000,00\n Total 0,00 4.292.500,00 54.038.863,20 58.331.363,20\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 14\n\n Órgão..........................: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 300.000,00 5.632.014,00 5.932.014,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00 5.632.014,00 5.932.014,00\n 04.122.0028 Atualização da Frota Municipal 1.936.000,00 1.936.000,00\n 04.122.0028.2033 Manutenção da Frota Municipal 1.936.000,00 1.936.000,00\n 04.122.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 300.000,00 3.696.014,00 3.996.014,00\n 04.122.0030.1026 Revitalização dos Cemitérios Municipais 300.000,00 300.000,00\n 04.122.0030.2075 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com serviçoes 3.696.014,00 3.696.014,00\n Publicos\n 15 URBANISMO 5.066.613,00 5.066.613,00\n 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.066.613,00 5.066.613,00\n 15.451.0029 Pavimentar, Revitalizar, Ensaibrar e Reurbanizar 5.016.613,00 5.016.613,00\n 15.451.0029.1023 Pavimentação, revitalização, drenagem, pontes e pontilhões 4.638.063,00 4.638.063,00\n 15.451.0029.1024 Ensaibramento de Vias Públicas 378.550,00 378.550,00\n 15.451.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 50.000,00 50.000,00\n 15.451.0030.1027 Revitalização de áreas e praças públicas 50.000,00 50.000,00\n 17 SANEAMENTO 2.271.000,00 2.271.000,00\n 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.271.000,00 2.271.000,00\n 17.512.0027 Saneamento Básico 2.271.000,00 2.271.000,00\n 17.512.0027.1020 Aquisição de Tubos 271.000,00 271.000,00\n 17.512.0027.1021 Obra de Infraestrutura de Drenagaem 2.000.000,00 2.000.000,00\n 18 GESTAO AMBIENTAL 15.000.000,00 15.000.000,00\n 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 15.000.000,00 15.000.000,00\n 18.542.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 15.000.000,00 15.000.000,00\n 18.542.0030.2034 Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e 15.000.000,00 15.000.000,00\n Transporte de Lixo\n 25 ENERGIA 4.349.000,00 4.349.000,00\n 25.752 ENERGIA ELETRICA 4.349.000,00 4.349.000,00\n 25.752.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 4.349.000,00 4.349.000,00\n 25.752.0030.2035 Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica 4.349.000,00 4.349.000,00\n 26 TRANSPORTE 531.000,00 800.000,00 1.331.000,00\n 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 30.000,00 30.000,00\n 26.782.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 30.000,00 30.000,00\n 26.782.0030.1029 Serviço de transporte Coletivo 30.000,00 30.000,00\n 26.784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 501.000,00 800.000,00 1.301.000,00\n 26.784.0030 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Público 501.000,00 800.000,00 1.301.000,00\n 26.784.0030.1028 Construção de terminal Hidroviário de passageiros 501.000,00 501.000,00\n 26.784.0030.2036 Serviço de transporte hidroviário 800.000,00 800.000,00\n Total 0,00 8.168.613,00 25.781.014,00 33.949.627,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 15\n\n Órgão..........................: 16 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLV. SOCIAL E CIDADANIA\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 378.000,00 378.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 378.000,00 378.000,00\n 04.122.0031 Gestão geral das atividades e Assistência Social 378.000,00 378.000,00\n 04.122.0031.1030 Construção e reforma de Prédios Públicos 378.000,00 378.000,00\n 08 ASSISTENCIA SOCIAL 4.359.236,00 4.359.236,00\n 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.359.236,00 4.359.236,00\n 08.244.0031 Gestão geral das atividades e Assistência Social 4.359.236,00 4.359.236,00\n 08.244.0031.2037 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da 4.359.236,00 4.359.236,00\n Cidadania(SDSC)\n Total 0,00 378.000,00 4.359.236,00 4.737.236,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 16\n\n Órgão..........................: 18 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUT, URBANISMO E INTEGRA\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 550.000,00 1.998.723,00 2.548.723,00\n 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 550.000,00 550.000,00\n 04.121.0032 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura, Urbani 550.000,00 550.000,00\n 04.121.0032.1031 Estudos e Elaboração de Projetos 550.000,00 550.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.998.723,00 1.998.723,00\n 04.122.0032 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura, Urbani 1.998.723,00 1.998.723,00\n 04.122.0032.2039 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. De 1.998.723,00 1.998.723,00\n Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n 06 SEGURANCA PUBLICA 350.000,00 350.000,00\n 06.182 DEFESA CIVIL 350.000,00 350.000,00\n 06.182.0032 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura, Urbani 350.000,00 350.000,00\n 06.182.0032.2040 Manutenção do Convênio co o Corpo de Bombeiros Militar 350.000,00 350.000,00\n 26 TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00\n 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 5.000,00 5.000,00\n 26.782.0032 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura, Urbani 5.000,00 5.000,00\n 26.782.0032.1032 Placas de Logradouros e Trânsito 5.000,00 5.000,00\n Total 0,00 555.000,00 2.348.723,00 2.903.723,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 17\n\n Órgão..........................: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS BALNEÁRIOS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 3.000,00 2.345.714,00 2.348.714,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000,00 2.345.714,00 2.348.714,00\n 04.122.0035 Manutenção das atividades administrativas da Secre 3.000,00 2.345.714,00 2.348.714,00\n 04.122.0035.1039 Atualização da Frota Municipal 3.000,00 3.000,00\n 04.122.0035.2042 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de 2.345.714,00 2.345.714,00\n Balneários\n 15 URBANISMO 3.167.712,00 3.167.712,00\n 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.767.712,00 2.767.712,00\n 15.451.0034 Pavimentação e revitalização de Vias Públicas com 2.547.712,00 2.547.712,00\n 15.451.0034.1034 Pavimentação, revitalização, drenagem e pontes 2.547.712,00 2.547.712,00\n 15.451.0036 Obras de Infra Estrutura para a Região dos Balneár 220.000,00 220.000,00\n 15.451.0036.1036 Reforma e construção de Praças e Postos de salva-vidas 220.000,00 220.000,00\n 15.452 SERVICOS URBANOS 400.000,00 400.000,00\n 15.452.0034 Pavimentação e revitalização de Vias Públicas com 400.000,00 400.000,00\n 15.452.0034.1035 Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários 400.000,00 400.000,00\n 17 SANEAMENTO 2.000.000,00 550.000,00 2.550.000,00\n 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.000.000,00 550.000,00 2.550.000,00\n 17.512.0033 Saneamento Básico 2.000.000,00 550.000,00 2.550.000,00\n 17.512.0033.1033 Obra de Saneamento Básico 2.000.000,00 2.000.000,00\n 17.512.0033.2041 Serviço de manutenção e saneamento básico 550.000,00 550.000,00\n Total 0,00 5.170.712,00 2.895.714,00 8.066.426,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 18\n\n Órgão..........................: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 18 GESTAO AMBIENTAL 680.485,00 1.205.313,00 1.885.798,00\n 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 680.485,00 1.205.313,00 1.885.798,00\n 18.541.0037 Manutenção da Atividade Administrativas da Secreta 1.100.313,00 1.100.313,00\n 18.541.0037.2043 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio 1.100.313,00 1.100.313,00\n Ambiente\n 18.541.0038 Proteção ao Meio Ambiente 680.485,00 105.000,00 785.485,00\n 18.541.0038.1040 Programa de proteção ao Meio Ambiente 680.485,00 680.485,00\n 18.541.0038.2044 Manutenção do Parque Morro do Hospício 55.000,00 55.000,00\n 18.541.0038.2045 Desenvolvimento do Fundo Municipal do meio Ambiente 50.000,00 50.000,00\n Total 0,00 680.485,00 1.205.313,00 1.885.798,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 19\n\n Órgão..........................: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 27 DESPORTO E LAZER 1.080.000,00 1.364.503,00 2.444.503,00\n 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.080.000,00 1.364.503,00 2.444.503,00\n 27.812.0039 Esporte para todos 1.080.000,00 1.364.503,00 2.444.503,00\n 27.812.0039.1042 Obras de Infraestrutura para o Esporte 1.080.000,00 1.080.000,00\n 27.812.0039.2046 Manutenção do Programa Esporte Para Todos 1.364.503,00 1.364.503,00\n Total 0,00 1.080.000,00 1.364.503,00 2.444.503,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 20\n\n Órgão..........................: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 24 COMUNICACOES 1.995.959,76 1.995.959,76\n 24.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.995.959,76 1.995.959,76\n 24.122.0040 Desenvolvimento da Comunicação Institucional d 1.995.959,76 1.995.959,76\n 24.122.0040.2047 Implantação da Comunicação Institucional da PMSFS 1.995.959,76 1.995.959,76\n Total 0,00 0,00 1.995.959,76 1.995.959,76\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 21\n\n Órgão..........................: 23 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 16 HABITACAO 580.000,00 578.589,00 1.158.589,00\n 16.482 HABITACAO URBANA 580.000,00 578.589,00 1.158.589,00\n 16.482.0041 Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baix 580.000,00 578.589,00 1.158.589,00\n 16.482.0041.1043 Implantação de Núcleos Habitacionais 580.000,00 580.000,00\n 16.482.0041.2048 Manutenção das atividades da SMHAF 461.589,00 461.589,00\n 16.482.0041.2049 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 117.000,00 117.000,00\n Total 0,00 580.000,00 578.589,00 1.158.589,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 22\n\n Órgão..........................: 24 - INTENDÊNCIA DO DISTRITO DO SAÍ\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 782.000,00 782.000,00\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 782.000,00 782.000,00\n 04.122.0043 Manutenção do Desenvolvimento das Atividades Admin 782.000,00 782.000,00\n 04.122.0043.2050 Manutenção das Atividades da Intendência do Saí 782.000,00 782.000,00\n 15 URBANISMO 55.000,00 55.000,00\n 15.452 SERVICOS URBANOS 55.000,00 55.000,00\n 15.452.0042 Desenvolvimento do Distrito do Saí 55.000,00 55.000,00\n 15.452.0042.1044 Ensaibramento de Ruas 55.000,00 55.000,00\n 17 SANEAMENTO 250.000,00 250.000,00\n 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 250.000,00 250.000,00\n 17.512.0042 Desenvolvimento do Distrito do Saí 250.000,00 250.000,00\n 17.512.0042.1045 Saneamento Básico 250.000,00 250.000,00\n 26 TRANSPORTE 1.000.000,00 1.000.000,00\n 26.784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 1.000.000,00 1.000.000,00\n 26.784.0042 Desenvolvimento do Distrito do Saí 1.000.000,00 1.000.000,00\n 26.784.0042.1046 Construção de Infraestrutura Públicas 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total 0,00 1.305.000,00 782.000,00 2.087.000,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 23\n\n Órgão..........................: 25 - FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 04 ADMINISTRACAO 1.827.855,50 1.827.855,50\n 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.827.855,50 1.827.855,50\n 04.122.0046 Manutenção administrativa e fortalecimento da FUCI 1.827.855,50 1.827.855,50\n 04.122.0046.2057 Manutenção administrativa e fortalecimento da FUCISF 1.827.855,50 1.827.855,50\n 13 CULTURA 1.133.580,00 1.133.580,00\n 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 356.600,00 356.600,00\n 13.391.0045 Manutenção das Instalações e Atividades Culturais 356.600,00 356.600,00\n 13.391.0045.2053 Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico 132.600,00 132.600,00\n 13.391.0045.2056 Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 224.000,00 224.000,00\n Histórico e Cultural\n 13.392 DIFUSAO CULTURAL 776.980,00 776.980,00\n 13.392.0044 Criação e Execução de Projetos Culturais 384.000,00 384.000,00\n 13.392.0044.2051 Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos 384.000,00 384.000,00\n Culturais\n 13.392.0045 Manutenção das Instalações e Atividades Culturais 392.980,00 392.980,00\n 13.392.0045.2052 Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca 41.680,00 41.680,00\n 13.392.0045.2054 Exibição de espetáculo no Cine Teatro 198.300,00 198.300,00\n 13.392.0045.2055 Manutenção das Instalações e atividades dos Centros Culturais 153.000,00 153.000,00\n Total 0,00 0,00 2.961.435,50 2.961.435,50\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 24\n\n Órgão..........................: 26 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 17 SANEAMENTO 2.340.000,00 8.580.727,12 10.920.727,12\n 17.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 2.724.233,10 2.734.233,10\n 17.122.0047 Construção, ampliação e reforma da Sede Administra 10.000,00 10.000,00\n 17.122.0047.1047 Construção, Ampliação e Reforma da Sede Administrativa - 10.000,00 10.000,00\n 17.122.0048 M 2.594.233,10 2.594.233,10\n 17.122.0048.2058 Manutenção dos Serviços Administrativos 2.594.233,10 2.594.233,10\n 17.122.0049 O 130.000,00 130.000,00\n 17.122.0049.2059 Pagamento do Pasep 130.000,00 130.000,00\n 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.330.000,00 5.856.494,02 8.186.494,02\n 17.512.0050 Ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de 2.260.000,00 2.260.000,00\n 17.512.0050.1048 Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água 2.260.000,00 2.260.000,00\n 17.512.0051 Operação e manutenção do Sistema de Água 5.856.494,02 5.856.494,02\n 17.512.0051.2060 Manutenção do Sistema de Água 5.856.494,02 5.856.494,02\n 17.512.0052 Sistema de Esgoto 70.000,00 70.000,00\n 17.512.0052.1049 Operação e manutenção do sistema de esgoto 70.000,00 70.000,00\n 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00\n 99.099 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00\n 99.099.0053 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00\n 99.099.0053.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAMAE 50.000,00 50.000,00\n Total 50.000,00 2.340.000,00 8.580.727,12 10.970.727,12\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 25\n\n Órgão..........................: 27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 10 SAUDE 3.095.000,00 48.323.072,00 51.418.072,00\n 10.301 ATENCAO BASICA 3.095.000,00 25.301.640,00 28.396.640,00\n 10.301.0054 Programas de prevenção e assistência á saúde 2.906.000,00 8.905.920,00 11.811.920,00\n 10.301.0054.1050 Melhoria das Unidades de Saúde e Assistência Ambulatorial 2.906.000,00 2.906.000,00\n 10.301.0054.2061 Manutenção do Programa de Atenção Básica 2.531.400,00 2.531.400,00\n 10.301.0054.2062 Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica 1.073.400,00 1.073.400,00\n 10.301.0054.2066 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) 4.745.980,00 4.745.980,00\n 10.301.0054.2067 Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - 76.020,00 76.020,00\n DST/AIDS/HEPATITES/TUBERCULOSE\n 10.301.0054.2068 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 479.120,00 479.120,00\n 10.301.0055 Apoio logistico na mobilidade 189.000,00 189.000,00\n 10.301.0055.1051 Aquisição e Locação de Veículos 189.000,00 189.000,00\n 10.301.0056 Manutenção das Atividades Administrativas 16.395.720,00 16.395.720,00\n 10.301.0056.2070 Manutenção das Atividades Administrativas 16.395.720,00 16.395.720,00\n 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.585.772,00 22.585.772,00\n 10.302.0054 Programas de prevenção e assistência á saúde 22.585.772,00 22.585.772,00\n 10.302.0054.2065 Manutenção do Programa Gestão Plena 21.908.220,00 21.908.220,00\n 10.302.0054.2069 Garantir acesso aos serviços especializados para população 677.552,00 677.552,00\n 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 336.020,00 336.020,00\n 10.304.0054 Programas de prevenção e assistência á saúde 336.020,00 336.020,00\n 10.304.0054.2064 Manutenção do Programa Vigilância Sanitária 336.020,00 336.020,00\n 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 99.640,00 99.640,00\n 10.305.0054 Programas de prevenção e assistência á saúde 99.640,00 99.640,00\n 10.305.0054.2063 Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças 99.640,00 99.640,00\n Total 0,00 3.095.000,00 48.323.072,00 51.418.072,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 26\n\n Órgão..........................: 28 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 08 ASSISTENCIA SOCIAL 535.361,00 535.361,00\n 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 535.361,00 535.361,00\n 08.243.0057 Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e dos 535.361,00 535.361,00\n 08.243.0057.2071 Manutenção da Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente 535.361,00 535.361,00\n Total 0,00 0,00 535.361,00 535.361,00\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgão\n Exercício: 2015\n\nANEXO 6 da Lei 4.320/64 - ADENDO V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão) Página: 27\n\n Órgão..........................: 29 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.492.518,19 1.492.518,19\n 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.492.518,19 1.492.518,19\n 08.244.0058 Atendimento às famílias em situação de vulnerabili 1.492.518,19 1.492.518,19\n 08.244.0058.2072 Manutenção das Ações de AssistÊncia Comunitária 1.492.518,19 1.492.518,19\n Total 0,00 0,00 1.492.518,19 1.492.518,19\n\n Total Geral 6.698.000,00 42.287.428,00 206.969.839,56 255.955.267,56\n\n SAO FRANCISCO DO SUL, 16 de Dezembro de 2014.\n\n\n\n\n LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA JEAN RICARDO CELESTINO\n PREFEITO MUNICIPAL Secretário de Finanças\n CPNJ/CPF: [identificador pessoal omitido] CPNJ/CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n CONTADORA\n CPNJ/CPF: [identificador pessoal omitido]\n CRC/SC 033140/0-3\n\n\n\n\nIPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2015", "date": "2015-07-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B20F4ED13B6E3BE2976DD9727AD72D1A4AC4611C", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6d49545e192ca3814131e6f0d5fbc3c1459160e107879da9a75ce65f1f1999f9", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2015", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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