{"count": 333, "page": 1, "page_size": 25, "next": "/api/v2/transparencia/records.json?entity=fundacao&view=reports&page=2", "results": [{"id": "e2443b69-3955-459a-9884-79300b71c339", "title": "Anexo V Relatório Gestão TC - Fucisf 2022 assinado.pdf", "text": " São Francisco do Sul, 24 de fevereiro de 2023.\n\n ANEXO V\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\n RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\nI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\na) Informações Gerais:\n Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n CNPJ: 79.356.713/0001-42\n Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 239 - CENTRO\n Telefone: 47 – 991015728\n E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\n Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\nb) Rol dos Responsáveis:\nResponsáveis Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail\n Função de gestão Nomeação Exoneração e Residencial\n e data data\nPrefeito Godofredo [identificador pessoal omitido] Prefeito 2021/2024 Termo de Não há Rua Coronel prefeito@saofranciscodos\n Gomes Moreira Municipal Posse, de Reinaldo Tavares nº ul.sc.gov.br\n Filho 1º/01/2021 26, Centro – São\n Francisco do Sul/SC\nDiretor Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 2021/2024 Portaria nº Não há Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancis\nPresidente Presidente 16.888, de Rosário nº 566, codosul.sc.gov.br\n 04/01/2021 Rocio Pequeno –\n São Francisco do\n Sul/SC\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\nI - Conselho Curador; e II – Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº 1702, de 12\nde dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras providências, sendo responsável pelas\nações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações relacionadas às áreas do patrimônio\ncultural, material e imaterial.\n\nII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n 1) Identificação do Programa:\n- Não se aplica no exercício 2022.\n\n 2) Comparação das metas físicas e financeiras previstas e as realizadas, em valores nominais e relativos, justificando as ações não realizadas ou\n realizadas parcialmente\n\n Programas e ações Previsão Execução Diferenças\n\n Função, subfunção, Física Financeira\n Cód Física Financeira Física Financeira\n Programa/ação Nominal % Nominal %\n 0013.0122.0003.2113 13 1.934.030,00 13 1.761.931,19 13 100 172.098,81 8,90\n 0009.0272.0003.2114 12 251.730,00 12 248.844,17 12 100 2.885,83 1,15\n 0013.0392.0035.2115 1 384.505,95 1 321.518,18 1 100 62.987,77 16,38\n 0013.0392.0035.2116 1 2.206.030,50 1 1.474.448,85 1 100 731.581,65 33,16\n 0013.0392.0035.2117 1 836.766,00 1 373.763,09 1 100 463.002,91 55,33\n 0013.0392.0035.2118 1 500.000,00 1 0,00 1 100 500.000,00 100\n\n Totais 6.113.062,45 4.180.505,48 100 1.932.556,97 31,61\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n- Não houve contingenciamento de despesas na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022.\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve passivo na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2022.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n EMPENHOS FORNECEDOR MOTIVOS\n PROCESSADOS\n Nº 19/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 51/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 66/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 86/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 62/2020 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada\n Nº 21/2021 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada.\n Nº 032/2021 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento não foi realizado em função da\n SANEAMENTO LTDA despesa não ter sido realizada\n Nº 71/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da\n IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada\n Nº 074/2021 THYAGO MORETI POLLNOW O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n Nº 141/2021 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 152/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 153/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 156/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 34/2022 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação\n Nº 67/2022 ROSEMAR EDUVIRGEM MUNIZ O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 80/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E Aguardando homologação da compensação\n DESCARTÁVEIS LTDA\n Nº 87/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação\n Nº 122/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação\n Nº 146/2022 OCTOPUS SONORIZAÇÃO EIRELI ME Aguardando homologação da compensação\n Nº 191/2022 ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC. E DISTRIB. Aguardando homologação da compensação\n ECAD\n Nº 373/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento.\n Nº 374/2022 MARIANNA CORRÊA Aguardando pagamento.\n Nº 375/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento.\n\nEMPENHOS NÃO FORNECEDOR MOTIVOS\nPROCESSADOS\n Nº 021/2021 NC COMUNICAÇÕES S.A O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.\n DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada.\nNº 070/2021 IPM SISTEMAS S.A O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 071/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da\n IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada.\nNº 072/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\nNº 073/2021 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\nNº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 25/2022 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE Aguardando homologação da compensação.\n JOINVILLE\nNº 39/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação.\nNº 40/2022 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O pagamento não foi realizado em função da\n SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS despesa não ter sido realizada\nNº 47/2022 WORKSERV DESENVOLVIMENTO E Contrato com vigência até 2023.\n COMÉRCIO DE\nNº 49/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. Contrato com vigência até 2023.\n INFORMÁTICA LTDA\nNº 52/2022 NC COMUNICAÇÕES SA Contrato com vigência até 2023.\nNº 54/2022 MALWI CONTROLE DE PRAGAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 55/2022 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 56/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 57/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SAO pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 70/2022 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E Contrato com vigência até 2023.\n IMPRESSÕES OFICIAIS SC\nNº 81/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E O pagamento não foi realizado em função da\n DESCARTÁVEIS LTDA despesa não ter sido realizada\nNº 88/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 92/2022 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 145/2022 CLAIR CURVELLO DE FRANÇA Aguardando pagamento.\nNº 147/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023.\n DO ESTADO DE SC\nNº 148/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023.\n DO ESTADO DE SC\nNº 158/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUP. DE Contrato com vigência até 2023.\n INFORMÁTICA LTDA\nNº 259/2022 TV CIDADE DOS PRÍNCIPES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 262/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023.\n OBRA EIRELI\nNº 263/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 264/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 265/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 281/2022 ANNA CAROLINA SOUZA DA SILVEIRA Pagamento efetuado em 2023.\nNº 285/2022 REGIS COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA Aguardando homologação da compensação.\nNº 291/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação.\n LTDA\nNº 292/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação.\n LTDA\nNº 314/2022 SALOMÉ PIRES ZEMKE Aguardando homologação da compensação.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 317/2022 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO Aguardando homologação da compensação.\n BLOCO CARNAVALESCO\n Nº 318/2022 ANA PAULA DA SILVA SANTOS Aguardando homologação da compensação.\n Nº 353/2022 HB COMERCIO DE BRINDES LTDA ME Aguardando homologação da compensação.\n Nº 354/2022 ELANIO MACHADO Pagamento efetuado em 2023.\n Nº 362/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA Contrato com vigência até 2023.\n Nº 368/2022 BRUCE DE AZEREDO MARQUES Aguardando homologação da compensação.\n Nº 369/2022 MARCELO DE JESUS MIRANDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 372/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023.\n OBRA EIRELI\n Nº 403/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023.\n Nº 404/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023.\n\n\nIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos,\ncomissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os\ncomissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n Pág 1 / 1\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Quadro Pessoal Valores\n Ano do Exercício: 2022\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Exercício: 2022\nGestora em que for contabilizada a despesa\n Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos\nCivis Ativos (servi-\n 143.577,83 94.270,19 109.478,98 126.192,58 115.504,86 162.168,05 115.009,81 119.365,48 112.123,60 111.153,25 131.168,67 234.755,25\ndores) ocupantes\nde Cargo Efetivo\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Públicos\nCivis Ativos ocu-\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\npantes de Emprego\nPúblico\nAgentes Públicos\nMilitares Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nMembros ativos de\nPoder ou órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nAgentes Políticos\ncom Mandato Ele- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ntivo\nServidores ocupan-\ntes de cargo/em-\nprego em comissão 7.235,27 7.235,27 12.704,35 8.076,27 7.986,27 11.592,32 7.986,27 7.986,27 8.653,42 7.986,27 7.986,27 15.880,74\ncom vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores ocupan-\ntes de cargo/em-\nprego em comissão 42.243,93 34.861,54 34.515,66 34.979,96 30.788,62 41.810,36 34.605,66 40.353,63 36.494,59 34.409,06 34.605,66 70.220,29\nsem vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores contra-\ntados por tempo de- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nterminado\nEstagiários\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nServidores recebi-\ndos à disposição de\n 3.878,64 3.225,45 3.563,52 4.398,54 5.301,19 5.339,33 3.621,81 4.114,81 3.814,50 3.705,51 4.149,63 8.062,61\noutras Unidades\nGestoras\nServidores cedidos\npara outras Unida- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ndes Gestoras\nServidores recebi-\ndos à disposição de\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\noutras esferas de\nGoverno\nServidores cedidos\npara outras esferas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nde Governo\nPoliciais civis e mili-\ntares inativos que\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nretornaram como\ntemporários\nConselheiros Tute-\nlares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Políticos\nsem Mandato Ele- 11.250,00 17.671,57 12.239,22 12.239,22 12.239,22 17.296,75 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 24.478,44\ntivo\n Total 208.185,67 157.264,02 172.501,73 185.886,57 171.820,16 238.206,81 173.462,77 184.059,41 173.325,33 169.493,31 190.149,45 353.397,33\n Total Geral 2.377.752,56\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1721101-5651-SFOQPXMFUSOS-7 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:27:50 -03:00\nAtende.Net - WFP\nv:2013.01\n\n\n\n\n Pág 1 /\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Pessoal Consolidado\n Ano do Exercício: 2022\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2022\n Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Exercício (Exo- Quantidade no Despesa Anual da Folha de Pa-\n no Início do Exercício Exercício nerações/ Final do Exercí- gamento por Vínculo\n Falecimentos/ cio\n Aposentadorias, outros)\nAgentes Públicos Civis Ativos (servido- 34 7 9 32 1.574.768,55\nres) ocupantes de Cargo Efetivo\n\nAgentes Públicos Civis Ativos ocupan- 0 0 0 0 0,00\ntes de Emprego Público\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo 0 0 0 0 0,00\n\nServidores ocupantes de cargo/em- 1 0 0 1 111.308,99\nprego em comissão com vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores ocupantes de cargo/em- 5 1 1 5 469.888,96\nprego em comissão sem vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores contratados por tempo de- 0 0 0 0 0,00\nterminado\nEstagiários 0 0 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de 1 0 0 1 53.175,54\noutras Unidades Gestoras\nServidores cedidos para outras Unida- 0 0 0 0 0,00\ndes Gestoras\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fServidores recebidos à disposição de 0 0 0 0 0,00\noutras esferas de Governo\nServidores cedidos para outras esferas 0 0 0 0 0,00\nde Governo\nConselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00\n\nAgentes Políticos sem Mandato Eletivo 1 0 0 1 168.610,52\n\n Total 42 8 10 40 2.377.752,56\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1681101-5651-EKDWIJAHCHSB-1 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:25:38 -03:00\nAtende.Net - WFP v:2013.01\n\n\n\n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços,\ncontendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul firmou contrato com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI para serviço\nde limpeza e conservação dos equipamentos culturais.\n\n Contrato Compacto Agenciamento de Mão de Obras Eireli\n Ano do Exercício: 2022\n\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Exercício: 2022\nIII, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for contabilizada a despesa\n Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n1 Servente Casa da\nCultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,16\n\n1 Servente Museu\nHistórico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449,63 1.348,85 1.348,85 1.348,85 2.189,17\n\n1 Servente Museu de\nArte Sacra e Biblio- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17\nteca\n1 Servente Cine Tea-\ntro X de Novembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17\n\n Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.638,79 7.916,36 7.916,36 7.916,36 8.756,67\n Total Geral 34.144,54\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social,\npagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul),\nno exercício de 2021, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul, até a inatividade.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus,\nparticipação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022, transferiu recursos para entidades mediante termos de fomento.\n\n EMPENHO BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE VALOR DO RECURSO\n TRANSFERIDO\n Nº 89/2022 MAGIC BOX DECORAÇÕES Termo de Fomento 1/2022 referente realização do R$ 150.000,00\n TEMÁTICAS EIRELI projeto de decoração da Vila da Páscoa.\n Nº 231/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 2/2022 referente realização do R$ 150.000,00\n GUARANI projeto de decoração da 8ª Feira do Livro.\n Nº 196/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 10/2022 para compra de R$ 5.000,00\n GUARANI insumos.\n\n Nº 255/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 14/2022 para promover a cultura R$ 55.000,00\n GUARANI musical.\n TOTAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS COM TERMO DE COOPERAÇÃO R$ 360.000,00\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de\n licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n\n\n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, estão inclusos os valores correspondentes à prestação de serviços da\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 23.360,00 cujo contrato através do Pregão nº 085/2021, da empresa Selbetti Tecnologia SA no valor de R$\n13.292,26 cujo contrato através do Pregão nº 038/2022, da empresa Bycomp Tecnologia Ltda no valor de R$ 14.958,30 cujo contrato através do Pregão\nnº 086/2022, aconteceram através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços\nprestados à Fundação Cultural;\n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso II do Art. 24 (Compra\nDireta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;\n\na.3) Nas informações da “Regime diferenciado de Contratação (RDC) C” e Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C” estão inclusos os valores dos\ngastos com repasses referentes aos Termos de Fomento 01, 02, 10 e 14/2022, no valot de R$ 360.000,00.\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993:\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição\ninteressada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas\nparcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou\nMunicipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço,\nfornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição.\n(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO\nEXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2022.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n\n MARIANNA\n- Não se aplica. Assinado de forma digital por MARIANNA\n CORREA:[identificador pessoal omitido]\n DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial,\n\n CORREA:05336 ou=34028316000103, ou=Secretaria da\n Receita Federal do Brasil - RFB,\n ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CPF A3,\n 680931 cn=MARIANNA CORREA:[identificador pessoal omitido]\n Dados: 2023.02.28 13:57:49 -03'00'\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2023-10-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/504ADABFA65D9C3BADD1A7680948BC48B5FCCAB7", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a93f024b6b381422995e3b0c71e5508986e1cdc0af62526f0e054e92641ddde6", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2022", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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Despesa\nnão empenhada no ano 2020.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n\n PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n Nº 62/2020 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Contrato com vigência 2020/2021\n (empenho) INFORMÁTICA LTDA\n Nº 105/2021 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pagamento efetuado em 2022\n Nº 012/2021 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Pagamento efetuado em 2022\n Nº 122/2021 SERIPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Pagamento efetuado em 2022\n ME\n Nº013/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Pagamento efetuado em 2022\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SFS – IPRESF\n Nº 141/2021 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA Contrato com vigência 2020/2021\n Nº 152/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato com vigência 2020/2021\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 153/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Pagamento efetuado em 2021\n Nº 156/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Pagamento efetuado em 2021\n Nº 161/2021 KARINY BORGES DA ROSA Pagamento efetuado em 2021\n Nº 022/2021 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A Contrato com vigência 2020/2021\n Nº 227/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022\n Nº 228/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022\n Nº 229/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022\n Nº 032/2021 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Pagamento efetuado em 2022\n SANEAMENTO LTDA\n Nº 033/2021 G2W ENGENHARIA LTDA ME Pagamento efetuado em 2022\n Nº 034/2021 G2W ENGENHARIA LTDA ME Pagamento efetuado em 2022\n Nº 006/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO LTDA Pagamento efetuado em 2022\n\nNÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n Nº 001/2021 IPM SISTEMAS LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\n Nº 105/2021 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A O pagamento não ocorreu em razão da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 117/2021 A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Valor não cobrado pela empresa em razão do\n produto não estar mais sendo produzido pela\n empresa contratada\n Nº 118/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – competências do ano/2022\n CIEE SC\n Nº 119/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Este contrato foi cancelado em jan/2022\n INFORMÁTICA LTDA\n Nº 120/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – competências do ano/2022\n CIEE SC\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 013/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O pagamento não ocorreu em função da\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SFS – IPRESF despesa não ter sido realizada\nNº 132/2021 IPM SISTEMAS LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 142/2021 MARCOS ANTONIO MARTINS EIRELI O pagamento foi realizado em 2021\nNº 015/2021 POSTO AGRICOPEL LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 016/2021 RICO DEDETIZADORA TECNICA LTDA EPP O pagamento foi realizado em 2021\nNº 021/2021 NC COMUNICAÇÕES S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 022/2021 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n INFORMÁTICA LTDA competências do ano/2022\nNº 033/2021 G2W ENGENHARIA LTDA – ME Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 034/2021 G2W ENGENHARIA LTDA – ME Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 036/2021 CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS – EIRELI Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 037/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 038/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 038/2021 IVAN KOPKE DE CAMPOS Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\nNº 005/2021 OI S.A O pagamento não ocorreu em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 006/2021 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da\n despesa não ter sido realizada\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 070/2021 IPM SISTEMAS S.A Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\n Nº 071/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n IMPRESSOS OFICIAIS SC competências do ano/2022\n Nº 072/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\n Nº 073/2021 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 074/2021 THYAGO MORETI POLLNOW Contrato 2021/2022, aguardando NFs das\n competências do ano/2022\n\nIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos,\ncomissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os\ncomissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Quadro Pessoal Valores\n Ano do Exercício: 2021\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for Exercício: 2021\ncontabilizada a despesa\n Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagam ento por Vínculo/Mês\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\n(servidores) ocupantes de 83.191,56 88.201,22 80.463,66 87.409,55 78.779,22 87.225,75 59.998,50 65.729,14 62.666,80 61.615,45 115.240,39 61.533,95\nCargo Efetivo\nAgentes Públicos Civis Ativos\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nocupantes de Emprego Público\nAgentes Públicos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAtivos\nMembros ativos de Poder ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nórgão\nAgentes Políticos com Mandato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEletivo\nServidores ocupantes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ncargo/emprego em comissão\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão 20.106,61 20.106,61 20.106,61 20.910,86 19.195,18 24.049,92 15.322,82 12.862,03 16.449,79 20.910,86 37.988,06 19.221,91\nsem vínculo efetivo com o Ente\n\nServidores contratados por\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ntempo determinado\nEstagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à\ndisposição de outras Unidades 104.581,57 112.207,13 107.102,95 109.562,94 100.563,85 122.268,30 87.323,41 95.145,84 87.945,98 86.183,68 163.421,48 86.872,46\nGestoras\nServidores cedidos para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\noutras Unidades\nServidores Gestoras\n recebidos à 0,00 0,00 0,00 0,00 2.516,14 3.436,71 2.672,06 2.952,56 2.897,24 3.284,04 5.621,86 3.677,03\ndisposição\nServidores de outraspara\n cedidos esferas\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\noutras esferas de Governo\nPoliciais civis e militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ninativos que retornaram\nConselheiros Tutelares como 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAgentes Políticos sem Mandato\nEletivo 10.689,88 10.689,88 10.689,88 11.117,47 11.117,47 15.711,47 10.689,88 11.545,05 11.117,47 11.117,47 22.234,94 11.117,47\n\n Total 218.569,62 231.204,84 218.363,10 229.000,82 212.171,86 252.692,15 176.006,67 188.234,62 181.077,28 183.111,50 344.506,73 182.422,82\n Total Geral 2.617.362,01\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Pessoal Consolidado\n Ano do Exercício: 2021\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2021\n Vínculo Quantidade Ingressos no Exercício Desligamentos no Exercício Quantidade no Final do Exercício Despesa Anual da Folha de\n no Início do Exercício (Exonerações/ Pagamento por Vínculo\n Falecimentos/\n Aposentadorias, outros)\nAgentes Públicos Civis Ativos 26 0 10 16 932.055,19\n(servidores) ocupantes de Cargo\nEfetivo\nAgentes Públicos Civis Ativos 0 0 0 0 0,00\nocupantes de Emprego Público\n\nAgentes Políticos com Mandato 0 0 0 0 0,00\nEletivo\n\nServidores ocupantes de 0 0 0 0 0,00\ncargo/emprego em comissão com\nvínculo efetivo com o Ente\nServidores ocupantes de 6 5 7 4 247.231,26\ncargo/emprego em comissão sem\nvínculo efetivo com o Ente\nServidores contratados por tempo 0 0 0 0 0,00\ndeterminado\n\nEstagiários 0 0 0 0 0,00\n\nServidores recebidos à disposição 28 4 12 20 1.263.179,59\nde outras Unidades Gestoras\n\nServidores cedidos para outras 0 0 0 0 0,00\nUnidades Gestoras\n\nServidores recebidos à disposição 0 1 0 1 27.057,64\nde outras esferas de Governo\n\nServidores cedidos para outras 0 0 0 0 0,00\nesferas de Governo\n\nConselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00\n\nAgentes Políticos sem Mandato 1 1 1 1 147.838,33\nEletivo\n\n Total 61 11 30 42 2.617.362,01\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços,\ncontendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2021.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social,\npagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul),\nno exercício de 2021, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul, até a inatividade.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus,\nparticipação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2021, transferiu recursos para entidades mediante termo de cooperação, referente à\nLei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e alterações (Lei Aldir Blanc).\n\n EMPENHO BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE VALOR DO RECURSO\n TRANSFERIDO\n Nº 190/2021 KELWIN GROCHOWICZ Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00\n Concessão de Subsídio mensal para manutenção de\n espaços artísticos e culturais que tiveram suas\n atividades interrompidas por força das medidas de\n isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II.\n Nº 189/2021 SELVA ANAHI OBREGON Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00\n Concessão de Subsídio mensal para manutenção de\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f espaços artísticos e culturais que tiveram suas\n atividades interrompidas por força das medidas de\n isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II.\nNº 188/2021 DANIEL VITOR MACHADO Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00\n Concessão de Subsídio mensal para manutenção de\n espaços artísticos e culturais que tiveram suas\n atividades interrompidas por força das medidas de\n isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II.\nNº 187/2021 ANA PAULA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00\n SANTOS Concessão de Subsídio mensal para manutenção de\n espaços artísticos e culturais que tiveram suas\n atividades interrompidas por força das medidas de\n isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II.\nNº 186/2021 INSTITUTO BABAETOUNGÁ Premiação referente ao Edital nº 005/2021 - R$ 6.000,00\n Concessão de Subsídio mensal para manutenção de\n espaços artísticos e culturais que tiveram suas\n atividades interrompidas por força das medidas de\n isolamento social. Lei Aldir Blanc Fase II.\n Nº 221 e MOVIMENTO AFRO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n 220/2021 DESCENDENTE Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n FRANCISQUENSE Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 219/2021 MARIA DIONARA ROCHA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 218/2021 NADIA ROSA DE CASTILHO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 217/2021 DJAVAN RENATO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n AGOSTINHO Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 216/2021 CLAYDSON MACEDO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 215/2021 MARIO JOSÉ SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 214/2021 MARLENE TEREZINHA DOS Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n SANTOS Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 213/2021 ERINEIA VERA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 212/2021 ANA CLAUDIA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 211/2021 FERNANDO CONSTANTINO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n DE OLIVEIRA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 210/2021 ADRIANO COMITTI Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 209/2021 JEANINE RHINOW Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 208/2021 MARISTELA AMORIM Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n TAVARES Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 207/2021 CESAR DA SILVEIRA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n MACHADO Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 206/2021 ELIANA TEREZINHA IGNACIO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 205/2021 TIAGO TAVARES Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n CONSTANTE Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 204/2021 KAROLINE CINTIA DA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n CUNHA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 203/2021 MURILO GABRIEL Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n AUGUSTIN Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 202/2021 ANA PAULA DA SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n SANTOS Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 201/2021 AFAA – ASSOC. Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n FRANCISQUENSE ARTE E Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n ARTESANATO Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 200/2021 BRUNA SZPISJAK Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 199/2021 MARCELO RENATO RIBEIRO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n MIORANZA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 198/2021 JOSEANY ZANCHET Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 197/2021 KLAYTON CRUL CORREA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 196/2021 JAMILLE DE FREITAS Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n MACHADO DOUAT Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\nNº 195/2021 REGIANO ARTUR RINCÃO Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n Nº 194/2021 JANINE APARECIDA GURSKI Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n Nº 193/2021 BIANCA MENSSALINE DE Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n SOUZA Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n Nº 192/2021 SOLON ALBERTO SILVA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n SUZUKI Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n Nº 191/2021 ALESSANDRA MIRANDA Premiação referente ao Edital nº 006/2021 – Edital de R$ 3.500,00\n Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas destinado às\n Ações Emergenciais ao setor Cultural – Prêmio\n Trajetória Artístico Cultural\n TOTAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS COM TERMO DE COOPERAÇÃO R$ 135.000,00\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de\n licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n Despesa Liquidada Anual\n Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços Diárias sem pernoite\n Modalidade/Forma Total Anual (A+B+C+D)\n Engenharia (A) (C) e com pernoite (D)\n\n Concorrência - - - - -\n Tomada de Preços - - - - -\n Convite - - - - -\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Concurso - - - - -\n Pregão Presencial - 38.000,00 223.970,12 - 261.970,12\n Pregão Eletrônico - - - - -\n Dispensa de Licitação (Art.\n - 105.914,89 134.758,34 - 240.673,23\n 24, I e II)\n Dispensa de Licitação - - 135.000,00 - 135.000,00\n (outras hipóteses)\n Inexigibilidade de Licitação - - 57.616,68 - 57.616,68\n Regime Diferenciado de - - 23.945,25 - 23.945,25\n Contratação (RDC)\n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa\nIPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 26.923,92, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura Municipal de São Francisco\ndo Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;\n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso II do Art. 24 (Compra\nDireta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;\n\na.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor dos gastos com repasses referentes aos Editais Fucisf nº 005\ne 006/2021 referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e alterações (Lei Aldir Blanc), no valor de R$ 135.000,00.\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993:\n “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição\ninteressada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas\nparcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou\nMunicipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço,\nfornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição.\n(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\n\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO\nEXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2021.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n\n\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2022-04-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/26AA5F2503608432D37E855E99BB09CB070526E0", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4e5e341c01b38fd681b9e4cd6dbd22f921fea68aa60bc6ac8dc1940f558cdf86", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2021", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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Uniao Outras Receitas 171810910100000000 A 0,00 0,00 0,00 150.235,00 159.249,00 168.804,00\nTransf. de Conv. Uniao Out. Receitas 171810910300000000 A 0,00 0,00 141.730,90 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências da união 171899000000000000 S 0,00 380.617,10 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências da união 171899100000000000 S 0,00 380.617,10 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências da união - principal 171899110000000000 A 0,00 380.617,10 0,00 0,00 0,00 0,00\nTransferências de instituições privadas 174000000000000000 S 193.150,00 0,00 596.901,49 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nTransferências de instituições privadas - específica e/m 174800000000000000 S 193.150,00 0,00 596.901,49 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nTransferência de convênios de instituições privadas 174810000000000000 S 193.150,00 0,00 596.901,49 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nTransferência de convênios de instituições privadas 174810100000000000 S 193.150,00 0,00 596.901,49 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nTransferência de convênios de instituições privadas - principal 174810110000000000 S 193.150,00 0,00 596.901,49 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110100000000 S 0,00 0,00 596.901,49 0,00 0,00 0,00\nTransferencia de Instituicoes Privadas 174810110200000000 A 0,00 0,00 0,00 770.009,00 823.294,00 906.893,00\nOutras receitas correntes 190000000000000000 S 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\nDemais receitas correntes 199000000000000000 S 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\nOutras receitas 199099000000000000 S 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-FDINDAUDSFHF-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:25:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da evolução da receita (PPA)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n PPA: 6 Grau: 13 Atualizado: Não\n\n\n Realizado Orçado Estimativa\n Descrição Conta Tipo\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nOutras receitas - primárias 199099100000000000 S 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\nOutras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\nOutras Receitas 199099111300000000 A 5,00 0,00 59.550,80 0,00 0,00 0,00\nReceitas de capital 200000000000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de capital 240000000000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de instituições privadas 244000000000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de instituições privadas - específica e/m 244800000000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de convênios de instituições privadas 244810000000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de convênios de instituições privadas 244810100000000000 S 0,00 0,00 175.053,15 100.000,00 130.000,00 140.000,00\nTransferências de convênios de instituições privadas - principal 244810110000000000 A 0,00 0,00 175.053,15 0,00 0,00 0,00\nTransf.de Convenios de Instituicoes Privadas 244810120000000000 A 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 140.000,00\n Total: 201.549,51 386.525,05 1.006.584,79 1.030.694,00 1.123.411,00 1.226.999,00\n\nUNIDADE RESPONSÁVEL: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-FDINDAUDSFHF-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:25:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/814D51EEE3295AA2FA994D8EF6BD35EBD9245CA1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "17f69f323568ece2a99333ad797059c0ba9792b0715c783f299adc3e3afa733a", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-fucisf-20222025", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Uniao Outras Receitas A 657.220,00\n4174000000000000000 Transferências de instituições privadas S 3.505.616,00\n4174800000000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m S 3.505.616,00\n4174810000000000000 Transferência de convênios de instituições privadas S 3.505.616,00\n4174810100000000000 Transferência de convênios de instituições privadas S 3.505.616,00\n4174810110000000000 Transferência de convênios de instituições privadas - principal S 3.505.616,00\n4174810110200000000 Transferencia de Instituicoes Privadas A 3.505.616,00\n4200000000000000000 Receitas de capital S 520.000,00\n4240000000000000000 Transferências de capital S 520.000,00\n4244000000000000000 Transferências de instituições privadas S 520.000,00\n4244800000000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m S 520.000,00\n4244810000000000000 Transferências de convênios de instituições privadas S 520.000,00\n4244810100000000000 Transferências de convênios de instituições privadas S 520.000,00\n4244810120000000000 Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas A 520.000,00\n Total: 4.727.210,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:22:43.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n MARIANNA CORRÊA THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretora Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-OOCDMNITZFELJ-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:21:50 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/96BDB34EE22113A4C74AB9CCB16DB82DF6C959A6", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8ccf37ccc1c8908bf1f01db822ff01656242b561c408861306e4b89f26fa4056", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-fucisf-20222025", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Uniao Outras Receitas A 150.235,00 159.249,00 168.804,00 178.932,00 657.220,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 159.249,00 168.804,00 178.932,00 657.220,00\n Subtotal: 150.235,00 159.249,00 168.804,00 178.932,00 657.220,00\n 4174000000000000000 Transferências de instituições privadas S 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4174800000000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m S 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4174810000000000000 Transferência de convênios de instituições privadas S 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4174810100000000000 Transferência de convênios de instituições privadas S 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4174810110000000000 Transferência de convênios de instituições privadas - principal S 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4174810110200000000 Transferencia de Instituicoes Privadas A 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01062000 - Iniciativa privada 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n Subtotal: 770.009,00 823.294,00 906.893,00 1.005.420,00 3.505.616,00\n 4200000000000000000 Receitas de capital S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4240000000000000000 Transferências de capital S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4244000000000000000 Transferências de instituições privadas S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4244800000000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4244810000000000000 Transferências de convênios de instituições privadas S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4244810100000000000 Transferências de convênios de instituições privadas S 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n 4244810120000000000 Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas A 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-MJABTCBTRTAXW-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:09:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Receitas do PPA por Ano\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01062000 - Iniciativa privada 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n Subtotal: 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 520.000,00\n Total: 1.030.694,00 1.123.411,00 1.226.999,00 1.346.106,00 4.727.210,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:10:38.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretária de Finanças Contadora\n Ordenador de Pagamento CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-MJABTCBTRTAXW-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:09:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4FA8180A05FDC90D1A18295C81107B5C1E9D3DCD", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9de88b62c3bb65392ff3b18e87131d4647dcceaa7a30a7a6de61994e835a2c9c", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-fucisf-20222025", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.184.030,00 2.315.071,00 2.453.975,00 2.601.214,00 9.554.290,00\n Subtotal: 2.184.030,00 2.315.071,00 2.453.975,00 2.601.214,00 9.554.290,00\n\n Ação : 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 251.730,00 276.904,00 304.595,00 254.603,00 1.087.832,00\n Subtotal: 251.730,00 276.904,00 304.595,00 254.603,00 1.087.832,00\n\n Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: Departamento de Cultura\n FRANCISCO DO SUL\nPrograma: 35 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-YVSMXGHPPYATK-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:07:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: Departamento de Cultura\n FRANCISCO DO SUL\n Objetivos:\n Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e\n gerando identidade\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Valorizar a cultura da comunidade, Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar eventos culturais em parceria com\n proporcionando integração da mesma e outras instituições\n gerando identidade\n Apoiar eventos culturais em parceria com Próprio da Entidade 01/01/2021 parceria com outras instituições\n outras instituições\n\n Ação : 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Tipo: Atividade\n Francisco\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 8 - Equipamento Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n 76 - Estagiário Mês 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 210.100,00 231.110,00 254.221,00 279.643,41 975.074,41\n 2060400 - Recursos ordinários fucisf 10.450,00 10.868,00 11.302,00 11.754,00 44.374,00\n Subtotal: 220.550,00 241.978,00 265.523,00 291.397,41 1.019.448,41\n\n Ação : 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 27 - Evento Unidades 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00\n 123 - Manutenção e Criação de Projetos Culturais Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 166.500,00 199.800,00 239.760,00 287.712,00 893.772,00\n 1062000 - Iniciativa privada 222.029,00 266.435,00 319.722,00 383.666,00 1.191.852,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 159.249,00 168.804,00 178.932,00 657.220,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 638.764,00 725.484,00 828.286,00 950.310,00 3.142.844,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-YVSMXGHPPYATK-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:07:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: Departamento de Cultura\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 251.786,00 266.893,00 282.907,00 299.881,00 1.101.467,00\n 1062000 - Iniciativa privada 397.980,00 421.859,00 447.171,00 474.000,00 1.741.010,00\n Subtotal: 649.766,00 688.752,00 730.078,00 773.881,00 2.842.477,00\n\n Ação : 2118 - Preservação do Patrimônio Material Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.102,00 437.462,00\n 1062000 - Iniciativa privada 250.000,00 265.000,00 280.000,00 297.754,00 1.092.754,00\n Subtotal: 350.000,00 371.000,00 392.360,00 416.856,00 1.530.216,00\n\n Total Geral: 4.294.840,00 4.619.189,00 4.974.817,00 5.288.261,41 19.177.107,41\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:07:26.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n MARIANNA CORRÊA THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretora Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-YVSMXGHPPYATK-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:07:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F369250CF842A35D3F9B720627657014E0BFC19C", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a1dd1cf3fa2acee311c6b221444be0d2368482be65bed4c553bcf2b3401c52ba", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-fucisf-20222025", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Francisco do Sul/SC\nInterina\n\n Paulo Cézar 049.829.569.95 Diretor 04/09/2020 Portaria nº Portaria nº Rua São Luiz, 805, diretor.cultura@saofrancisc\nDiretor Ramos Presidente até 16.646, de 16.850, de Enseada, São odosul.sc.gov.br\nPresidente 31/12/2020 04/09/2020. 31/12/2020. Francisco do Sul/SC\n\n Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 01/01/2021 Portaria nº - Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancisc\nDiretora Presidente até - 16.888, de Rosário, 566, Rocio odosul.sc.gov.br\nPresidente 04/01/2021. Pequeno, São\n Francisco do Sul/SC\n\n\n\n\n c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n I - Conselho Curador\n II – Diretoria Executiva.\n\n\n d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei\n nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras\n providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor\n das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n\n a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n 1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade\n\n\n Programas e ações Previsão Execução Diferenças\n\n Função, subfunção, Física Financeira\nCód Física Financeira Física Financeira\n Programa/ação Nominal % Nominal %\n 9027200042134 12 182.000,00 8,432 127.884,81 -3,568 70,27 -54.115,19 70,27\n 13039200032097 13 456.036,00 6,701 235.072,93 -6,29889 51,55 -220.963,07 51,55\n 13039200042098 13 2.145.000,00 11,138 1.837.782,25 -1,86193 85,68 -307.217,75 85,68\n 13039200112099 1 874.080,00 0,043 37.999,60 -0,95653 4,35 -836.080,40 4,35\n 13039200112100 1 6.044.460,30 0,011 68.331,82 -0,9887 1,13 -5.976.128,48 1,13\n 9.701.576,30 3.459.775,64 -7.394.504,89 35,66\n\n\nAs Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes de as despesas terem sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão\nde Transferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução.\n\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n- No exercício de 2020 houve contingenciamento de 20% no limite de empenho para despesas de manutenção para as fontes de recurso\n01000000, [identificador pessoal omitido], [identificador pessoal omitido], de acordo com o Decreto nº 3.315, de 06 de abril de 2020, em razão da Pandemia por Covid 19.\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de\nSão Francisco do Sul, no exercício de 2020.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício\nfinanceiro:\n\n\n PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n\n Nº 019/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº051/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº 066/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº 067/2018 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Aguardando a homologação da compensação\n SANEAMENTO\n\n Nº 086/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n\n Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n\n Nº 351/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 352/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 009/2020 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento foi efetuado em 2020.\n SANEAMENTO LTDA\n Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 016/2020 FUNDAÇÃO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA O pagamento foi efetuado em 2020.\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\n FRANCSCO DO SUL - IPRESF\nNº 019/2020 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\nNº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n vigência até 2021.\nNº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n LTDA vigência até 2021.\nNº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n INFORMÁTICA LTDA vigência até 2021.\nNº 086/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 087/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 088/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 111/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.\n ÁGUA E ESGOTO - SAMAE\nNº 112/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.\n ÁGUA E ESGOTO - SAMAE\nNº 113/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.\n TELÉGRAFOS\nNº 114/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.\n TELÉGRAFOS\nNº 116/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 117/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 118/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 136/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 137/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 138/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 177/2020 EDIANE FRUCTUOSO MIRA O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 181/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 182/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n Nº 183/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n\nNÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n\n\n Nº 001/2020 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 006/2020 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n S.A. ter sido realizada.\n Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 039/2020 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n IMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido realizada.\n Nº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 045/2020 NC COMUNICAÇÕES S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n LTDA ter sido realizada.\n Nº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n INFORMÁTICA LTDA ter sido realizada.\n Nº 073/2020 COMERCIAL SANDRINY EIRELI O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 126/2020 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade\n Exercício: 2020\nGestora em que for contabilizada a despesa.\n Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n\n Vínculo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n\n\nAgentes Públicos Civis\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos (servidores)\n 107.815,65 103.891,81 110.275,68 92.252,18 86.281,74 87.611,18 116.234,17 105.707,74 102.342,12 92.161,44 91.052,21 165.295,49\nocupantes de Cargo Efetivo\n\n\n\nAgentes Públicos Civis\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos ocupantes de\n - - - - - - - - - - - -\nEmprego Público\n\n\n\nAgentes Públicos Militares R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\nMembros ativos de Poder ou R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nórgão - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\nAgentes Políticos com R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nMandato Eletivo - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ncom vínculo efetivo com o - - - - - - - - - - - -\nEnte\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nsem vínculo efetivo com o 39.995,06 37.853,79 63.800,20 38.620,73 34.583,40 37.853,81 52.285,07 47.303,69 36.801,56 36.509,93 38.041,87 92.748,04\nEnte\n\n\n\nServidores contratados por R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ntempo determinado 2.214,10 3.909,38 2.621,70 2.428,21 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37\n\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nEstagiários\n - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nServidores recebidos à\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ndisposição de outras\n 147.810,71 146.964,96 177.685,85 136.170,94 120.684,08 118.093,03 159.516,03 146.050,58 130.581,53 119.252,15 118.286,07 221.184,06\nUnidades Gestoras\n\n\n\nServidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\noutras Unidades Gestoras 12.903,98 14.599,26 13.311,58 21.963,00 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37\n\n\n\nServidores recebidos à\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ndisposição de outras esferas\n - - - - - - - - - - - -\nde Governo\n\n\n\nServidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\noutras esferas de Governo - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nPoliciais civis e militares\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ninativos que retornaram\n - - - - - - - - - - - -\ncomo temporários\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nConselheiros Tutelares\n - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Políticos sem R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nMandato Eletivo 10.689,88 10.689,88 10.689,88 19.534,79 - - - - 9.620,89 10.689,88 10.689,88 18.179,66\n\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\n Total\n 321.429,38 317.909,08 378.384,89 310.969,85 245.977,42 247.986,22 334.293,31 304.966,25 283.774,30 263.041,60 262.498,23 504.595,99\n\n\n Total Geral R$ 3.775.826,52\n\n\n\n\n QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e Exercício: 2020\n XIV)\n\n Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade Despesa Anual da\n no Início do Exercício Exercício no Final do Folha de Pagamento\n Exercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo\n Falecimentos/\n Aposentadorias,\n outros)\n Agentes Públicos Civis Ativos 30 1 5 26 R$ 1.260.921,41\n (servidores) ocupantes de\n Cargo Efetivo\n Agentes Públicos Civis Ativos 0 0 0 0 0,00\n ocupantes de Emprego\n Público\n Agentes Políticos com 0 0 0 0 0,00\n Mandato Eletivo\n\n Servidores ocupantes de 0 0 0 0 0,00\n cargo/emprego em comissão\n com vínculo efetivo com o\n Ente\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Servidores ocupantes de 6 3 3 6 R$ 556.397,15\n cargo/emprego em comissão\n sem vínculo efetivo com o\n Ente\n Servidores contratados por 1 0 0 1 R$ 31.919,40\n tempo determinado\n Estagiários 0 0 0 0 0,00\n Servidores recebidos à 28 3 3 28 R$ 1.742.279,99\n disposição de outras Unidades\n Gestoras\n Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00\n outras Unidades Gestoras\n\n Servidores recebidos à 2 0 2 0 R$ 83.523,83\n disposição de outras esferas\n de Governo\n\n Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00\n outras esferas de Governo\n\n Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00\n Agentes Políticos sem Mandato 0 1 0 1 R$ 100.784,74\n Eletivo\n\n Total 67 8 14 61 R$ 3.775.826,52\n\n\n\n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2020.\n\n\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2020, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2020.\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\n a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\n modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n Despesa Liquidada Anual\n Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Diárias sem Total Anual\n Modalidade/Forma\n Engenharia (A) Serviços (C) pernoite e com (A+B+C+D)\n pernoite (D)\nConcorrência - - - - -\nTomada de Preços - - - - -\nConvite - -, - - -\nConcurso - - - - -\nPregão Presencial - - -\nPregão Eletrônico - - R$ 93.248,90 - R$ 93.248,90\nDispensa de Licitação R$ 36.000,10 R$ 54.879,00 R$ 0,00 R$ 90.879,10\n -\n(Art. 24, I e II)\nDispensa de Licitação - - R$ 4.257,09 - R$ 4.257,09\n(outras hipóteses)\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fInexigibilidade de - - R$ 175.688,08 - R$ 175.688,08\nLicitação\nReconhecimento de\ndívida\nRegime Diferenciado - - - - -\nde Contratação (RDC)\n\n Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 12.259,30 (5º aditivo) , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016 , aconteceu por meio\nda Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação\nCultural; Consta neste item também informações da prestação de serviços pela empresa Odimar Gomes da Siilva Eireli, no valor de R$\n80.989,60, dos contratos referente Pregões 40/2019 e 41/2019.\n\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\n - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993:\n\n “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora\nrealizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei\nnº 8.883, de 1994)\n\n I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,\nquando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada\npela Lei nº 8.883, de 1994).\n\n II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da\nAdministração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde\nserá realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da\nlicitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fEm atendimento ao Inciso III acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Oficial dos Municípios de Santa\nCatarina – DOM.\n\n\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS\n(OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2020.\n\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA\nOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n\n\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente\n Fundação Cultural Ilha\n De São Francisco do Sul\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": "2021-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EF7AF7D99DCE730011957D2DDC29892AC81C9451", "service_url": "", "data": {"document_hash": "bfca0e1976d26196cd57ba379826c487ddc2d30843ebcc3721ee849c1bdfebe9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2020", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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Econômica\n Receitas correntes 288.023,85 Cultura 3.015.494,95\n Impostos, taxas e contribuições de 0,00 Previdência Social 208.042,00\nmelhoria\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 10.000,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 278.023,85\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital 76.000,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 76.000,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Receita tributária - intra-orçamentária 0,00\n Receita de contribuições - intra- 0,00\norçamentárias\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Receita agropecuária - operações 0,00\nintraorç\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00\n Receita de serviços - intra- 0,00\norçamentárias\n Transferência corrente - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra- 0,00\norçamentária\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas capital 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Impostos, taxas e contribuições de 0,00\nmelhoria\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Subtotal 364.023,85 Subtotal 3.223.536,95\n Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00\n Total 364.023,85 Total 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-2875-VUWKWPQUGJPRJ-0 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:36:04 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/5437B213498735A87272CE0CF39957F3E084C8D0", "service_url": "", "data": {"document_hash": "913337f93cadb15e8addde6980859f2c7e35d616c233e189a56778f75fee0fbc", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Econômica\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 08/10/2020\n\n\nANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n16.01 - Diretoria Administrativa 1.906.025,00 548.358,00 2.454.383,00\n16.02 - Departamento de Cultura 687.067,85 687.067,85\nTotal 1.906.025,00 0,00 1.235.425,85 3.141.450,85\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n16.01 - Diretoria Administrativa 5.300,00 5.300,00\n16.02 - Departamento de Cultura 76.786,10 76.786,10\nTotal 82.086,10 0,00 0,00 82.086,10\n RESERVAS\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Orçamentária do Contingência TOTAL\n RPPS\nTotal 0,00 0,00 0,00\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n16.01 - Diretoria Administrativa 2.459.683,00\n16.02 - Departamento de Cultura 763.853,95\nTotal 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-2875-BCXMTLIOTJBEK-1 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:51:11 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E37C47A4A6B1360661BFCC75FEAE254ADB271A55", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9eef507da35917a977ab3dbebb05c2a558b653074d30833f9fafa0fc717ea7ed", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.454.383,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.906.025,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.683.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.683.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 223.025,00\n 01000000 Recursos ordinários 223.025,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 548.358,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 340.316,00\n 01000000 Recursos ordinários 330.316,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 208.042,00\n 01000000 Recursos ordinários 208.042,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.300,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.300,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n Total Unidade 2.459.683,00\nUnidade: 002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 687.067,85\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 687.067,85\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 672.067,85\n 01000000 Recursos ordinários 394.044,00\n 01062000 Iniciativa privada 278.023,85\n 400000000000000000 Despesas de capital 76.786,10\n 440000000000000000 Investimentos 76.786,10\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 76.786,10\n 01000000 Recursos ordinários 786,10\n 01062000 Iniciativa privada 76.000,00\n Total Unidade 763.853,95\n Total Órgão 3.223.536,95\n Total 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-2875-VTRTCMQFWDBTT-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:39:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/1A65AC759987E28A86B57582A47A34BFA9AC2F68", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a3b41283b2c3783197ca4d7ff225dcfc5fbe4eb35247b73d4f1d4d9c71ed9249", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 08/10/2020\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 3.141.450,85\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.906.025,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 1.683.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.683.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 223.025,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 223.025,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.235.425,85\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 15.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.012.383,85\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 724.360,00\n 01062000 Iniciativa privada 278.023,85\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 208.042,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 208.042,00\n400000000000000000 Despesas de capital 82.086,10\n440000000000000000 Investimentos 82.086,10\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 82.086,10\n 01062000 Iniciativa privada 76.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.086,10\n Total Órgão 3.223.536,95\n Total 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-2875-DMGPQKXWSGKSN-9 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:38:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/151793A3623741992EDAF1C5B26852A05A41C02D", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8d34095cf076f7dd230bf93aa3e06892b86e4c03740a7121d46b7c8a638334c0", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Econômica\n 100000000000000000 Receitas correntes 288.023,85\n 130000000000000000 Receita patrimonial 10.000,00\n 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 10.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n 170000000000000000 Transferências correntes 278.023,85\n 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 278.023,85\n 01062000 Iniciativa privada 278.023,85\n 200000000000000000 Receitas de capital 76.000,00\n 240000000000000000 Transferências de capital 76.000,00\n 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 76.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 76.000,00\n Total 364.023,85\n\n Resumo dos Vinculos\n Código Especificação Valor\n 01062000 Iniciativa privada 354.023,85\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n\n Total 364.023,85\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-2875-SBUZLIZKHKMBD-9 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:53:54 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E2D45DB349FAFCAB6DE22C4552C88714B5D7B495", "service_url": "", "data": {"document_hash": "440aac289c6a183fcf24de6dc2b6dc08cd9667fe7d83329cc02964c32665e74b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272.0004.2134 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n 01000000 Recursos ordinários 208.042,00 208.042,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.251.641,00 2.251.641,00\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.251.641,00 2.251.641,00\n0013.0392.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 191.236,00 191.236,00\n0013.0392.0003.2097 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 191.236,00 191.236,00\n 01000000 Recursos ordinários 181.236,00 181.236,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00 10.000,00\n0013.0392.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.060.405,00 2.060.405,00\n0013.0392.0004.2098 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de 0,00 0,00 2.060.405,00 2.060.405,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.060.405,00 2.060.405,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.459.683,00 2.459.683,00\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 763.853,95 763.853,95\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 763.853,95 763.853,95\n0013.0392.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 763.853,95 763.853,95\n0013.0392.0011.2099 Manutenção dos Eventos Culturais -Reforçar, reformular 0,00 0,00 323.773,85 323.773,85\n 01000000 Recursos ordinários 138.750,00 138.750,00\n 01062000 Iniciativa privada 185.023,85 185.023,85\n0013.0392.0011.2100 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 440.080,10 440.080,10\n 01000000 Recursos ordinários 271.080,10 271.080,10\n 01062000 Iniciativa privada 169.000,00 169.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 763.853,95 763.853,95\n Total Órgão 0,00 0,00 3.223.536,95 3.223.536,95\n Total Geral 0,00 0,00 3.223.536,95 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-2875-SKVVVNKJELJFF-1 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 13:13:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/3492D2CAC6A19821C2AF8A046C33A9E2081D82DE", "service_url": "", "data": {"document_hash": "16a6fd63b8d6cfa9554a12da20206c6bf34cfa1c68ec789e6c19519232dde222", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n0009.0272.0004.2134 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o 0,00 0,00 208.042,00 208.042,00\n § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n 01000000 Recursos ordinários 208.042,00 208.042,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 3.015.494,95 3.015.494,95\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 3.015.494,95 3.015.494,95\n0013.0392.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 191.236,00 191.236,00\n0013.0392.0003.2097 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 191.236,00 191.236,00\n Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para\n Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio\n histórico e cultural do município\n 01000000 Recursos ordinários 181.236,00 181.236,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00 10.000,00\n0013.0392.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.060.405,00 2.060.405,00\n0013.0392.0004.2098 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São 0,00 0,00 2.060.405,00 2.060.405,00\n Francisco - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São\n Francisco\n 01000000 Recursos ordinários 2.060.405,00 2.060.405,00\n0013.0392.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 763.853,95 763.853,95\n0013.0392.0011.2099 Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular 0,00 0,00 323.773,85 323.773,85\n e implementar as políticas públicas culturais voltadas à\n preservação, proteção, e valorização do patrimônio\n material e imaterial do município\n Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos\n culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e\n valorizando todas as formas\n de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e\n eficaz as ações culturais\n 01000000 Recursos ordinários 138.750,00 138.750,00\n 01062000 Iniciativa privada 185.023,85 185.023,85\n0013.0392.0011.2100 Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e 0,00 0,00 440.080,10 440.080,10\n custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais -\n garantir que os equipamentos culturais ofereçam\n infraestrutura adequada.\n 01000000 Recursos ordinários 271.080,10 271.080,10\n 01062000 Iniciativa privada 169.000,00 169.000,00\n Total Geral 0,00 0,00 3.223.536,95 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-2875-PVSEOSBFASHSY-6 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 13:43:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0B608C7CF9320C82AEFBDC8DA0A9952B8D02FDA8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "590b26deeb7a5edcfdc61ec223a458d8f8c6d0f59e76aa232cb7a10bf72dab79", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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intra-orçamentária 0,00\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 0,00\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Receita agropecuária - operações intraorç 0,00\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00\n Receita de serviços - intra-orçamentárias 0,00\n Transferência corrente - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\nDeduções da receita 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Total das Receitas Correntes 288.023,85 Total das Depesas Correntes 3.141.450,85\n Déficit 2.853.427,00 Superávit 0,00\n Soma 3.141.450,85 Soma 3.141.450,85\n Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 2.853.427,00\n Receitas de capital 76.000,00 Despesas de capital 82.086,10\n Operações de crédito 0,00 Investimentos 82.086,10\n Alienação de bens 0,00 Inversões financeiras 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 0,00\n Transferências de capital 76.000,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra-orçamentária 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Total das Receitas de Capital 76.000,00 Total das Depesas de Capital 82.086,10\n -(Reserva de contingência 0,00\n +Reserva do RPPS) 0,00\n Déficit 6.086,10 Superávit 0,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-2875-HOADGUJNIIWQT-7 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:06:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021\n\n\n Resumo\nReceitas Correntes 288.023,85 Despesas Correntes 3.141.450,85\nReceitas de Capital 76.000,00 Despesas de Capital 82.086,10\n Reserva de Contingência 0,00\n Reserva do RPPS 0,00\n Subtotal 364.023,85 Subtotal 3.223.536,95\n Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas\n Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00\n Déficit 2.859.513,10 Superavit 0,00\n Total 3.223.536,95 Total 3.223.536,95\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n PAULO CEZAR RAMOS THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Diretor Presidente Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-2875-HOADGUJNIIWQT-7 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 08/10/2020 12:06:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/BE89BD8A44877A9A6FFA8ABC1A47CD9485F947B8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3bcab42e66d9170f8d30020713a71aa341d4e643346c0749967839fb11dbd465", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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ATAC. EQUIP.DE falta de\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalsaofranciscodosul. se gov br\n\f\n\f\nAA aaa Th |\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobtrral\nUha de São Frascitco do Sul\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 004/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 005/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 002/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 003/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 007/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 012/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 021/2014 CONEXAO ALARMES LTDA O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 105/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 071/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGDsaofranciscodosuLse gov br\n\n \n\f\n\f\nE alo ala a\n\nFundação Coltuval\ntha de São Frascitio do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNº 093/2017 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados DE SEGURO DPVAT S/A recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 152/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 159/2017 N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 163/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira\n\nNº 172/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 184/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\n* conforme programação financeira.\n\nNº 185/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 186/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta d\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a or\nconforme programação financeira.\n\nNC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\nAMARO TA)\n\nFundação Crltrral\ntha de São Frawcitco do Sul\n\n \n\nNº 229 12017\n\nFUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E\n\nO pagamento não ocorreu em 2017, por\n\nÊ\n8\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 238 /2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 239/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 240/2017 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 266/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 267/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 298/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\nNº 303/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\n\n \n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltDsaofranciscodosulscgov br\n\n \n\f\n\f\ned\n\ntha de TESE, São Frawcitoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNº 304/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\n\nNº 305/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 306/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 307/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira\n\nNº 208/2017 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA pagamento não ocorreu em 20' por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 309/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDEN CIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos pagar,\n“FRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nIMPRENSA NACIONAL Parte do pagamento não ocorreu em função da despesa\nNº 104/2015 não ter sido toda realizada.\n\nEDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA rege não ocorreu em função da despesa não\nNº 146/2015 ter sido realizada.\n\nRBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA | O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 19/2016 SA ter sido realizada.\n\nIMPRENSA NACIONAL O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 205/2016 ter sido realizada.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga,\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallPsaofr\n\n62 | Centro Histórico | São Francisco do\npat ancis\n\nSul | Santa Catarina\nicodosulse gov.br\n\n \n\f\n\f\nAA ATaRA 6 LIA |\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobuval\ntha de São Framcitto do Sul\nNº 042/2017 VIACAO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido realizada.\nNº 135/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido realizada.\nPOSTO ESTORIL LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 164/2017 ter sido toda realizada.\nNº 229/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E | O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nIMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido toda realizada.\nNº 260/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido toda realizada.\nNº 261/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido toda realizada.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHll - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo Il, Itens XIl, Xllle | Exercício: 2018\nxIv)\n\n \n\nVinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no | Despesa Anual da Folha de\nno Início do Exercício Exercício (Exonerações/ | Final do Exercício | Pagamento por Vínculo\nExercício Falecimentos/ (40)\n\nAposentadorias, outros)\n\n \n\n \n\nAgentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 5 o 1 50 2.089.667,29\nEfetivo\n\nAgentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0 0 o o 0,00\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo o 0 o 0 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se. gov. br\n\f\n\f\n \n\npair ng\n\ntha de São Framcitoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 0,00\n\nvínculo efetivo com o Ente\n\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 393.754,76\n\nvínculo efetivo com o Ente\n\nServidores contratados por tempo determinado 0,00\n\nEstagiários o 0,00\n\nServidores recebidos à disposição de outras Unidades 6 0,00\n\nGestoras\n\nServidores cedidos para outras Unidades Gestoras o 0,00\n\nServidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 0,00\n\nGoverno\n\nServidores cedidos para outras esferas de Governo 0 0,00\n\nConselheiros Tutelares o 0,00\n\n950,24\n\notal 59 55 591.372,29\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, item Ill alinea “a\") - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2018\ncontabilizada a despesa.\n\nVinculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por VinculoiMês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\nJan Fev] Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov\n\nAgentes Públicos Civis Ativos\nfeet) Scupantes de Cargo | 121.655,85 | 147.800,54 | 131.771,10 | 155.403,42 | 168.009,02 | 164.790,15 | 216.478,22 | 163.688,11 166.200,94 | 159.128,16 | 159.938,96 | 334,\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAgentes Públicos Militares Ativos\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallsaofranciscodosul se gow.br\n\f\n\f\nfotanaç A |\n\nFundação Coltreral\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\ntlha de São Francisco do Sul\npa E add 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAgentes Políticos com Mandato\nEletivo 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão com\nVinci NO CON O Ena 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão sem\na o Boro ENO 30.729,81] 36.102,53] 33.200,32] 33.438,82] 24.530,07| 31.139,24] 44.210,30] 2566005] 22.531,31 | 27.195,31] 22531,31| 6248560\nServidores contratados por tempo\ndeterminado a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEstagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à\ndeposição de outras Unidades 33.322,30) 36.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.399,34] 28.308,25] 48.464,84] 3242573] 37.577,40] 3005541| 2754225| 56.180,00\nstoras\nServidores cedidos para outras\nUnidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à\ndisposição de outras esferas de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nGoverno\nServidores cedidos para outras\nesferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPoliciais civis e militares inativos x\nque retomaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nConselheiros Tutelares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ngatas Loricos sem Penedo 9.089,38] 908938] 908938] 9.089,44] 908895] 908995] 1631896] 908895] 908895) 908895] 9.088,95\nTotal, 161.475,04 | 192.992,45 | 174.060,80 | 198.671,68 | 201.628,04 | 205.018,34 | 277.007,57 | 198.437,11 | 197.821,20 | 195.412,42 | 191.559,22 | 397.288,42\n” Total Geral 2.591.372,29\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2018. A\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltsaofranciscodosulse gov br\n\f\n\f\n \n\nBaBaB!\n\nis Aço CRB\nlia do O acao TE Job\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2018, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nEnt mdu, pr OU INSTRUMENTO CONGÉNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS. * '\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2018\n\nV- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\nmodalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\n[| Modalidade/Forma | Despesa Liquidada Anual I Total Anual ] tú\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul sc gov br\n\f\n\f\n \n\nEgas Crab od\nUdo die Crlmnd\n\n \n\nObras e Serviços de\nEngenharia (A)\n\nCompras (B)\n\nContratação de\nServiços (C)\n\nDiárias sem\npernoite e com\n\n(A+B+C+D)\n\n \n\nConcorrência\n\npernoite (D)\n\n \n\nTomada de Preços\n\n \n\nConvite\n\n \n\nConcurso\n\n \n\nPregão Presencial\n\nR$ 139.042,51\n\nR$ 295.185,42\n\nR$ 434.227,92\n\n \n\nPregão Eletrônico\n\n \n\nDispensa de Licitação\n(Art. 24, e Il)\n\nR$ 29.511,50\n\nR$ 13.740,08\n\nR$ 43.251,58\n\n \n\nDispensa de Licitação\n(outras hipóteses)\n\nR$ 20.101,44\n\nR$ 20.101,44\n\n \n\nInexigibilidade de\nLicitação\n\nR$ 26.500,00\n\nR$ 181.146,55\n\nR$ 207.646,55\n\n \n\n \n\nRegime Diferenciado\nde Contratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\na.1) Nas informações do '/\n\nCultural,\n\na.2) Nas informações da “|\n\n \n\n \n\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações,\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalsaofranciscodosul se gov.br\n\n \n\ni *, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços\nda empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 9.302,20 , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu por meio da\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação\n\n”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n\n \n\na\n\f\n\f\nLuna BC |\n\nCoinral\ndia eae do od\n\n!- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,\nquando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada\npela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nAdministração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994\n\n \n\nHI - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde\nserá realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da\nlicitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).\n\n. Catarina - DOM. E y\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS\n(OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\n- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2018.\n\nVIl - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA\nOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliPsaofranciscodosul se gov.br\n\nÉ\n\f\n\f\nAOruran a IA)\n\nmndação Crltrral\ntha de São ceras do Sul\n\nVII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul sc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": "2020-06-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/729BBAEE0CBDFEDA272F6B961E991FA45D04BBD8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c059dc98a22c339e40f32c867f4061785bc304a4ed9cbc5869deb57e7cba0a11", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2019", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:45:14.212404+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:45:14.212404+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6b4dd07c-cf17-4016-b1cb-e35051cff72e/"}, {"id": "5b8e0b14-2b24-4ffc-810c-4963094ef341", "title": "Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "text": "cima A]\n\nColorado (o,\nti ÁS TES Eoamitto do 5\n\nANEXO V\n\nSão Francisco do Sul, 27 de março de 2018.\n\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 5 1º)\n\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n \n\na) Informações Gerais:\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n79.356.713/0001-42\n\nRUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO\n\n47-3444-5728\n\npatrimon! joculturalQDsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\n \n\n \n\nprefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\nb) Rol dos Responsáveis:\n\n \n\n \n\n \n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRenato Gama | 538.776.679/53 | Prefeito 2017/2020 Termo de | Termo de | Avenida Nogueira, | prefeitoQOsaofranciscodos\nLobo Municipal Posse, de | Transmissão de | nº 262, Rocio ul.sc.gov.br\n01/01/2017 Cargo, de Grande - São\n01/01/2017 Francisco do Sul/SC\nAldair 018.640.089/62 | Diretor 2017/2020 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultur:\nNascimento Presidente 13.647, de| 14.538, de | Rocio Pequeno —\nCarvalho 02/01/2017 16/10/2017 São Francisco do\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSul/SC\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Fiancisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul. se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\ncipa qaAB |\n\nCotrrad\nPER sr om Spa do Sul\n\n \n\n \n\nAndréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 2017/2020 | Portaria nº - Rua Coronel | diretor.culturaQsaofrancis\nOliveira Presidente 14.540, de Carvalho, nº 53, | codosul.scgov.br\n16/10/2017 Centro - São\nFrancisco do Sul/SC\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n\n| - Conselho Curador;\nIl — Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucion:\n\n \n\n, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº\n1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,\nsendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações\n\nrelacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\n1- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n1e2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:\n\n \n\n0013/0392/0045/2052 7329240 24.064,30 49.228,10\n\n \n\n \n\n0013/0391/0045/2053 1 140.596,00 1 26.949,30 1 100 | 113.646,70 80,83\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGosaotranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\nfi RoBái)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobtroral\ntUha-de São Frawcisco do Sul\n0013/392/0045/2055 1 186.180,00 1 158.603,50 1 100 | 27.577,00 14,81\n0004/0122/0046/2057 1 2.262.600,00 | 1 2.246.958,77 |1 100 | 15.641,23 0,59\n0013/0392/0044/2051 1 422.000,00 3 251.664,69 1 100 | 170.335,31 40,36\n0013/0392/0045/2054 a 212.158,00 4 72.396,30 1 100 | 139.761,70 65,88\n0013/0391/0045/2056 1 249.440,00 1 0,00 1 100 | 249.440,00 100,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n- No exercício de 2017, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2556, de 20/01/2017 que suspendeu as despesas e limitações\nde empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências e o Decreto nº 2597, de\n19/04/2017 que prorrogou o prazo de suspensão de despesas e limitação de empenhos no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal,\nfundos e fundação e dá outras providências.\n\n \n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural\nFrancisco do Sul, no exercício de 2017.\n\n \n\n \n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n \n\nNº 001/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 002/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonieculturalOsaofranciscodosul se. gov.br\n\f\n\f\n \n\ncorno AA BL)\n\nFração Cobbrerad\ntha de São Fensecisoo do Sub\n\n \n\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 004/2015\nProcessados\n\nPosto San Remo Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2015, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 004/2016\nProcessados\n\nPosto Estoril Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 008/2016\nProcessados\n\nPosto San Remo Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 009/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 011/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 011/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 012/2016\nProcessados\n\nRosa Maria das Neves\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\nNº 098/2016\nProcessados\n\n \n\nOdimar Gomes Da Silva- ME\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\nRua Eabitonga, 62 | Centro H\n\nico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 2444-5728 | patrimoniceulturalGesaofranciscodosulscgov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\ncorrnaag AA)\n\nFrndação Corra\nha de São Frascitio de Sul\n\n \n\nNº 100/2016\nProcessados\n\nOdimar Gomes Da Silva- ME\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 213/2016\nProcessados\n\nGeorgina Maria Francisca Gomes\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 242/2016\nProcessados\n\nNC Comunicações SA\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 257/2016\nProcessados\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 267/2016\nProcessados\n\nViação verdes Mares Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira\n\n \n\nNº 268 /2016\nProcessados\n\nRodrigo Otaviano Olsen Lubi\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 269/2016\nProcessados\n\nSandra Maria Marzollo\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nNº 270 /2016\nProcessados\n\n \n\nEdson Antônio Novais Junior\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nRus Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Caterina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se go br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\ncana AA E |\n\nF Crtrenad\nill de TE Eres do Sul\n\n \n\nNº 271 /2016\nProcessados\n\nAdriano Comitti\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 272 /2016\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 273 /2016 Instituto Nacional do Seguro social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\n\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 274 /2016\nProcessados\n\nCelesc Distribuição SA\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 276/2016\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNe 277/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 278/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 104/2015 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da\n\nNão Processados\n\n \n\n \n\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliDsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\n \n\ncrraoaç AR EI)\n\nlação Coser\nna ee [ga do Sub\n\n \n\nNº 146 /2015\nNão Processados\n\n \n\nas do Dia Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 004 /2016\nNão Processados\n\nPosto Estoril Ltda.\n\nParte do pagamento não ocorreu em função\nda despesa não ter sido toda realizada.\n\n \n\nNº 014/2016\nNão Processados\n\nGuido Dams EPP\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 015/2016\nNão Processados\n\nGuido Dams EPP\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 019/2016\nNão Processados\n\nRBS- Zero Hora Editora Jornalística SA\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 119/2016\n\nFundo de Materiais e Publicações e\n\nO pagamento não ocorreu em função da\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNão Processados Impressões Oficiais despesa não ter sido realizada.\n\nNº 205/2016 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da\nNão Processados despesa não ter sido realizada.\n\nNº 243/2016 IPM Sistemas Ltda. Parte do pagamento não ocorreu em função\n\nNão Processados\n\n \n\nda despesa não ter sido toda realizada.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\ncarai çaa |\n\nER\nRA Ta RA\n\n \n\n \n\n11 — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e\n\n \n\nares) ocupantes de cargos\n\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\n\npagamento, mês a mês:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2017\nVinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no Despesa Anual da\nno Início do Exercício Exercício Final do Folha de Pagamento\nExercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo\nFalecimentos/ (40)\nAposentadorias,\noutros)\nAgentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 37 o 3 3 1.379.016,23\nEfetivo\nAgentes Publicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público õ õ õ 0 000\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo 0 o 0 o 0,00\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 2 0,00\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 0 5 0 5 0,00\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores contratados por tempo determinado 0 º º [E 0,00\nEstagiários 0 o 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de outras Unidades 5 o o 6 0,00\nGestoras\nServidores cedidos para outras Unidades Gestoras 0 0 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 o 0 0 0,00\nGoverno\nServidores cedidos para outras esferas de Governo | 0 0 õ 0 0,00\nConselheiros Tutelares o o o o 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallDsaofranciscodosul se gov.br\n\f\n\f\n \n\nf\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nrr nB\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFrndação Coltirenal\ntha de fão Franscisco do Sel\nAgentes Políticos sem Mandato Eletivo y 1 0 1 0,00\nTotal 43 8 3 8 000\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Il, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2017\ncontabilizada a despesa.\nVínculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vinculo/Mês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\nfonte ocupantes de Cargo | 400.097,72 | 98.376,38 | 123.900,24 | 91.044,92 | 103.049,84 | 9693209 | 126.349,35] 87.762,99 | 68.520,32] 86.266,83] 83.550,53) 160.771,39\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00\nAyemos ipdlipõta. ana veis 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00\nMerlin Pita os Ri ONDA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00\nAgentes Políticos com Mandato\nEletivo 16733] 816733] 816733] 8.167,33] 816733] 8.167,33] 1225100] 8.167,33] 1088977] 851733] 851733] 9.878,55\nServidores ocupantes de\ncargolemprego em comissão com\nO SN como EO 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44\nServidores ocupantes de\nCargojamproga-em comissão sem 000) 374145] 6.235,75] 1120655| 999503] 14719,96] 15.687,20] 1075103] 1430559] 1252588] 12.525,88] 22.854,16\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores contratados por tempo\ndeterminado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEstagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à disposição\nde outras Unidades Gestoras 33.322,30 | 35.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.309,34 28.308,25| 48.464,84 | 3242573| 37.57740 30.055,41 | 27.542,25| 56.180,00\nServidores cedidos para outras\nUnidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Hi\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturales\n\n \n\no do Sul | Santa Catarina\nfranciscodosul.se gov. br\n\nDi\n\n \n\f\n\f\nfL\n\n \n\n=\n\n \n\n \n\n \n\nF\n\nfirianA\n\nação Cobtrevad\n\nppaBI)\n\ntha de São Fenscitto do Sel\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras esferas de Governo 0,00 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nServidores cedidos para outras\n\nesferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nPoliciais civis e militares inativos\n\nque retornaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nConselheiros Tutelares 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nq otica oi do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nTotal 141.587,35 | 146.274,67 | 174.075,63 | 141.586,96 | 155.611,54 | 148.127,63 202.952,39 | 146.117,92 | 158.023,92 | 144.182,71 | 138.939,25 | 266.252,54\n\nTotal Geral 1.963.732,51\n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2017.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2017, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\n \n\nd)\n\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Sante Catarina\n\n(97) 3444-5728 | patrimoniocul\n\nHOsaofra\n\n \n\niscodosul.se gov.br\n\ncriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\n\n \n\f\n\f\n \n\n]\n\n \n\n \n\n \n\nmada)\n\nFsdndio Croliseral\nIlha de Tato eaetisto do Sub\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\n\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2017.\n\nV- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\n\nmodalidade de\n\n \n\nação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\nDespesa Liquidada Anual\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nObras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite\nModalidade/Forma Engenharia (A) (c) é com pernoite (D) Total Anual (A+B+C+D)\n\nConcorrência - - - - -\nTomada de Preços = - - - -\nConvite = - - - -\nConcurso - - - - -\nPregão Presencial - R$ 69.766,38 R$ 244.707,00 - R$314.473,38\nPregão Eletrônico - - - - -\nE de Lotação: (art - R$ 34.605,48 R$21.858,29 a R$ 56.463,77\nDispensa de Licitação E R$ 10.000,00 R$ 51.732,00 R$ 20.662,23 o R$ 82.394,23\n(outras hipóteses)\n\nInexigibilidade de Licitação E - R$ 95.605,45 = R$ 95.605,45\nRegime Diferenciado de a - - - -\nContratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul\n\n \n\nSanta Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalosaofranciscodosul. se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nF Cotmnal\ntha e eo do Sul\n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial\n= Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$\n7.788,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a\nseparação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;\n\n \n\n \n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de ações;\n\n \n\na.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para\nparticipação de cursos, no valor de R$ 1.894,00 (mil oitocentos e noventa e quatro reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e\n\ncom pernoite (D)” referente aos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos\nCulturais.\n\n \n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 69, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\n“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da\nrepartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada\n\n \n\n!-no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras\nfinanciadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais;\n\n \n\n!!- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública\nEstadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994\n\n \n\njr\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosulse gov br\n\f\n\f\n \n\n \n\nnaBá |\nFundação Colbrral\ntha de São Framcisor do Sal\nWH - em jornal diário de grande circulação no\nEstado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem,\npodendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para amplior a área de competição. (Redação dada pela Lei nº\n\n8.883, de 1994).”\n\nEm atendimento ao Inciso Ill acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Ofi\nCatarina — DOM.\n\n \n\n| dos Municípios de Santa\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)\nNO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\n- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul, no exercício de 2017.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS\nÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\nAsi bile\nQU) Andréa ae bn na\nDiretora Presidente\n\nFundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimoniocul\n\n \n\nral saoiranciscodosulsc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2017", "date": "2018-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F691FE4938DE741DA66A8C092ED0187320165E27", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7f72bcbe2accd7d9b6345e5d2e246762507b9302d8dad73a23cbf7b3426b000b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2017", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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- Conselho Curador;\nIl - Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº\n1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,\nsendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações\nrelacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\nIl- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:\n- Não houve programa de Governo sob a responsabilidade da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n- Não houve contingenciamento de despesa na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de São\n\nFrancisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina ,\n) 3444-6161 | patrimonioculturalOOsaofranciscodosul se gov.br\n\f\n\f\nFundação Coltuval —\n\nha de São Framcistoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEmpenhos de restos | Fornecedor Motivos\na pagar inscritos a\npartir do segundo\nano pretérito ao da\nprestação de contas\nNº 002/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nimpressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\nNº 003/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nimpressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\nNº 007/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\n\nimpressos Oficiais.\n\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 012/2014\n\nFundo de Materiais,\nimpressos Oficiais\n\nPublicações\n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 021/2014\n\nConexão Alarmes Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 039/2014\n\n \n\nPosto San Remo\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nRua Babjt--ga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(\n(4 .44-6161 | patrimonioculturalEsaofranciscodosul se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nFundação Colbtmval\nUha de São Framcistco do Sub\n\n \n\nNº 105/2014 Fundo de Materiais, Publicações e | Os serviços foram prestados até o último dia\nimpressos Oficiais. do ano, ficando a nota fiscal a ser emitida\napós os serviços prestados, que ocorreu no\ninício do próximo ano (2015).\n\nNº 110/2014 Argapron Indústria e Comércio Ltda. O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nll — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nExercício: | 2016\nQuantidades/Mês (40) FUNDAÇÃO CULTURAL\nVínculo (39)\n\nJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\n(servidores) ocupantes de Cargo 3a 34 34 34 34 3a 3 38 38 40 40 a\nEfetivo (41)\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público x x x x x x x x x x x x\n(42)\nAgentes Públicos Militares Ativos % % % x X X % % % » x x\n(43)\nMembros ativos de Poder ou x x x x x x x x x x x x A\nórgão (44) /\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina /\n\n( 444-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov.br ( /\n\f\n\f\nf\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nnino ai\n\n \n\nFundação Coltwral\n\ntha de São Francisco do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAgentes Políticos com Mandato\n\nEletivo (45) k x x X x x x x x x\n\nServidores ocupantes de\n\ncargo/emprego em comissão na\n\nUnidade Gestora com vínculo 8 8 B ê 8 8 8 9 8 8\n\nefetivo com o Ente (46)\n\nServidores ocupantes de\n\ncargo/emprego em comissão sem 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6\n\nvínculo efetivo com o Ente (47)\n\nServidores contratados por tempo\n\ndeterminado (48) E g 8 8 8 4 4 4 4 4\n\nEstagiários (49) x x x x x XxX x x x x\n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras Unidades Gestoras (50) E 6 5 5 6 6 8 6 6 6\n\nServidores cedidos para outras\n\nUnidades Gestoras (51) x E x E x x x x x x\n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras esferas de Governo A x k x K R x x x x\n\nServidores cedidos para outras\n\nesferas de Governo x x K o k x x x x x\n\nPoliciais civis e militares inativos\n\nque retornaram como temporários x x x x x x x x x x\n\n(52)\n\nConselheiros Tutelares (53) x x x x x x x x x x\nTotal 59 59 59 59 59 57 57 62 62 65\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNOTAS:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(\n\n444-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul sc gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nnina\n\nFundação Godin\ntha de São Francisco do Sul\n\n(39) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual\nem que se encontre. Em caso de acumulação informar ambos cargos.\n\n(40) Quantidade existente no último dia do mês.\n\n(41) Incluir os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas a que o servidor faz jus. Excluir os afastados\npara exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos mediante o instituto de disposição. Excluir os cedidos.\n\n(42) Incluir os servidores ativos ocupantes de emprego público, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas que o servidor faz jus. Excluir os\nafastados para exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos à diposição. Excluir os cedidos.\n\n(43) Incluir os policiais militares e os bombeiros militares. Excluir os militares da reserva que retornam como temporários.\n\n(44) Incluir os membros ativos de Poder ou Órgão: Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público, Conselheiros\ndo Tribunal de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiros, Defensores Públicos, bem como os Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.\n\n(45) Incluir os Agentes Políticos em exercício de Mandato Eletivo no ente: Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito, Deputados Estaduais e Vereadores.\n\n(46) Incluir os servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão na Unidade Gestora com vínculo efetivo com o Ente da referida Unidade Gestora.\n\n(47) Incluir os servidores ativos ocupantes exclusivamente de cargo ou emprego em Comissão de livre nomeação e exoneração (comissionado puro, sem vínculo permanente\ncom o Ente da referida Unidade Gestora).\n\n(48) Incluir os servidores contratados por tempo determinado (Admitido em Caráter Temporário - ACT).\n\n(49) Incluir todos os estagiários/bolsistas de qualquer nível de escolaridade, inclusive os médicos residentes.\n(50) Incluir os servidores recebidos à disposição, cujo ônus seja da Unidade Gestora, bem como os que o ônus seja do órgão de origem ressarcido pela Unidade Gestora.\n\n(51) Incluir os servidores cedidos para outras Unidades Gestoras cujo ônus permanece com a origem sem ressarcimento da unidade gestora.\n(52) Incluir policiais civis e militares da reserva que retornam como temporários.\n\n(53) Incluir a quantidade de Conselheiros Tutelares.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(L 444-6162 | patrimonioculturalQsaofranciscodosul se gov. br\n\f\n\f\nFundação Cultural\n\nUha de São Francisco do Sul\n\n \n\nExercício:\n\n2016\n\n \n\nVínculo (54)\n\nDespesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês (55) - FUNDAÇÃO CULTURAL - R$\n\n \n\nJan\n\nFev\n\nMar\n\nAbr\n\nMai\n\nJun\n\nJul\n\nAgo\n\nSet\n\nOut\n\nNov.\n\nDez\n\nTOTAL\n\n \n\nAgentes Públicos Civis\nAtivos ocupantes de\nCargo Efetivo\n(servidores)\n\n105.009,06\n\n110.821,53\n\n122.513,23\n\n136.455,01\n\n113.808,23\n\n121.215,42\n\n113.966,04\n\n128.950,27\n\n120.664,71\n\n135.836,89\n\n137.229,93\n\n131.778,30\n\n1.478.248,62\n\n \n\nAgentes Públicos Civis\nAtivos ocupantes de\nEmprego Público\n\n \n\nAgentes Públicos\nMilitares Ativos\n\n \n\nMembros ativos de\nPoder ou órgão\n\n \n\nAgentes Políticos com\nMandato Eletivo\n\n \n\n \n\nServidores ocupantes\nde cargo/emprego\nem comissão na\nUnidade Gestora com\nvínculo efetivo com o\nEnte\n\n \n\n38.284,83\n\n \n\n39.533,05\n\n \n\n35.922,98\n\n53.538,54\n\n \n\n \n\n39.249,37\n\n \n\n44.389,16\n\n \n\n42.266,30\n\n \n\n45.368,53\n\n \n\n34.299,62\n\n \n\n33.194,76\n\n \n\n45.185,03\n\n \n\n71.134,85\n\n \n\n522.367,02\n\n \n\n—\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\ntl 144-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se gov br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\nLi\n\nFundação Coltural\n\n \n\nmo oaA]\n\ntha de São Framcitco do Sul\n\n \n\nServidores ocupantes\nde cargo/emprego\nem comissão sem\nvínculo efetivo com o\nEnte\n\n33.429,76\n\n36.626,79\n\n30.183,80\n\n32.952,03\n\n32.046,53\n\n33.641,92\n\n32.046,53\n\n34.599,17\n\n32.907,99\n\n33.003,81\n\n31.089,28\n\n62.657,17\n\n425.184,78\n\n \n\nServidores\ncontratados por\ntempo determinado\n\n11.977,32\n\n11.977,32\n\n11.977,32\n\n12.695,94\n\n17.893,02\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n125.807,14\n\n \n\nEstagiários\n\n \n\nServidores recebidos\nà disposição de\noutras Unidades\nGestoras\n\n26.560,31\n\n24.986,33\n\n22.328,38\n\n23.930,93\n\n24.309,34\n\n25.582,02\n\n27.360,89\n\n23.139,72\n\n23.305,76\n\n23.305,76\n\n23.305,76\n\n44.305,76\n\n312.420,96\n\n \n\nServidores cedidos\npara outras Unidades\nGestoras\n\n \n\nServidores recebidos\nà disposição de\noutras esferas de\nGoverno\n\n \n\nServidores cedidos\npara outras esferas\nde Governo\n\n \n\nPoliciais civis e\nmilitares inativos que\nretornaram como\ntemporários.\n\n \n\n \n\nConselheiros\nTutelares\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\n \n\nTotal\n\n \n\n215.261,28\n\n \n\n223.945,02\n\n \n\n222.925,71\n\n \n\n259.572,45 | 227.306,49\n\n \n\n \n\n233.297,98\n\n \n\n224.109,22\n\n \n\n240.527,15\n\n \n\n219.647,54\n\n \n\n233.810,68\n\n \n\n245.279,46\n\n \n\n318.345,54\n\n \n\n2.864.028,52\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n444-6161 | patrimonioculturellosaofranciscodosulsegov.br\n\nÉ\n\n \n\f\n\f\n \n\nFrndação Cobpural\nha de São Framcisco do Sul\n\n \n\n \n\nNOTAS:\n54) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual em que se encontre. Em caso de acumulação\n\ninformar ambos cargos.\n\n(55) Incluir à despesa anual da folha de pagamento bruta de todos os agentes públicos, por natureza do vínculo, cujo pagamento é de responsabilidade da Unidade Gestora. Incluir todas as verbas de caráter remuneratório e\nindenizatório integrantes da folha de pagamento, bem como as contribuições recolhidas (patronal) pelo Ente à previdência social, abrangendo ainda, no caso de unidades gestora do Estado, a previdência complementar SC PREV.\n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2016.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n— Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2016, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade. ;\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(É 144-6161 | patrimonioculturallsaofranciscodosul sc gow. br e\n\f\n\f\nFundação Cobturad\nHha de São Francisco do Sul\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2016.\n\nV— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\nmodalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\nDespesa Liquidada Anual\nObras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite\nEngenharia (A) (c) e com pernoite (D)\n\n \n\nModalidade/Forma Total Anual (A+B+C+D)\n\n \n\nConcorrência - - = = =\n\n \n\nTomada de Preços - - - E -\n\n \n\nConvite - - - - E\n\n \n\nConcurso = E - - -\n\n \n\nPregão Presencial - R$ 8.922,00 R$ 246.749,89 - R$ 255.671,89\n\n \n\nPregão Eletrônico as e - = E\n\n \n\na dê, Licitação (Art. a R$ 17.782,96 R$57.531,77 - » R$75314,73\n\n \n\nDispensa de Licitação E R$ 15.000,00 R$ 27.014,44 R$ 2.940,00 R$ 44.954,44\n(outras hipóteses)\n\n \n\nInexigibilidade de Licitação < % R$ 25.855,36 - R$25.855,36\n\n \n\n \n\nRegime Diferenciado de - - = - -\nContratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial — Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da\n\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 5.298,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura\nMunicipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul.sc.gov.br (\n\n \n\f\n\f\ncia ana\nFundação Cultural\nha de São Framcitoo do Sml\n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le Il) Be C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;\n\na.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para\nparticipação de cursos, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e com pernoite (D)” referente\naos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos Culturais,\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 68, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Ile Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\n“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da\nrepartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n1- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras\nfinanciadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nH- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública\nEstadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nHW - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado\no serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar\n\na área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)\n\nNO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\nRua Babjtonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4, 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul. sc gov.br\n\f\n\f\n \n\n \n\ncin Rada |\n\nFundação Cobrral\nha de São Frarcitco do Sul\n\nVI! - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS\nÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n \n\nAldair Nascimento Carvalho\n\n7\n\n(Diretor Presidente\nundação Cultural Ilha\no Francisco do Sul\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul sc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2017-12-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/56DEFA2BA395FE01CCF599BC54F684F07E9C2995", "service_url": "", "data": {"document_hash": "74bd8662d25edb2b0ab9c9fafbfe1a2fa29d15274d7665332080ebf4d71a3a1b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-exercicio-de-2016", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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