{"count": 167, "page": 1, "page_size": 25, "next": "/api/v2/transparencia/records.json?entity=fundo-saude&view=all&page=2", "results": [{"id": "d65814b3-aac3-43e6-a887-be5a456592bd", "title": "Empenho 2853 - 0 / 2026", "text": "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 20 veículos automotores, sem e com motorista, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogação na forma da lei 14.133/2021, por igual período e até o limite máximo permitido, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "commitment_balance", "section": "despesas", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-despesas-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-10-26", "amount": "287430.00", "stage": "committed", "stage_label": "Empenhado", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/despesas-com-substituicao-de-maodeobra", "service_url": "", "data": {"number": "2853 - 0 / 2026", "supplier": "SAMANTHA BORGES", "supplier_cnpj": "19794765000179", "committed": "287430.00", "liquidated": "57486.00", "paid": "57486.00", "source_coverage": "Saldo do empenho na consulta recuperada, com empenhado, liquidado e pago separados. 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Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "619200.00", "listed_starts_on": "2026-06-19", "listed_ends_on": "2027-06-19", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:35:39.309573+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:35:39.309573+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. 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Sendo contratados 425 centímetros/coluna, com valor unitário estimado de R$ 46,54 para um período de 12 meses.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "018/2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SC", "supplier_cnpj": "14284430000197", "starts_on": "2026-06-11", "ends_on": "2027-06-11", "initial_value": "19779.50", "current_contract_value": "19779.50", "object": "Contratação de serviços de Publicações Legais dos editais de licitações e demais atos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, para Diário Oficial do Estado. 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Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "201875.00", "listed_starts_on": "2026-04-28", "listed_ends_on": "2027-04-28", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:09:53.158639+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:09:53.158639+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. 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Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "013", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "METALURGICA BR LTDA - ME", "supplier_cnpj": "18260451000123", "starts_on": "2026-04-22", "ends_on": "2026-07-22", "initial_value": "17699.99", "current_contract_value": "17699.99", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. 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Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "006", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA", "supplier_cnpj": "05922811000163", "starts_on": "2026-04-16", "ends_on": "2027-03-19", "initial_value": "63990.00", "current_contract_value": "63990.00", "object": "Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar, incluindo, instalação, montagem, configuração, teste e treinamento, para melhoria e atendimento demandas do Hospital Nossa Senhora das Graças e UPA 24h - Sandra Regina. Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "39922/2025", "source_coverage": "Publicação de apostila: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. 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Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "005", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A", "supplier_cnpj": "01298443000254", "starts_on": "2026-03-20", "ends_on": "2027-03-20", "initial_value": "90000.00", "current_contract_value": "90000.00", "object": "Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar, incluindo, instalação, montagem, configuração, teste e treinamento, para melhoria e atendimento demandas do Hospital Nossa Senhora das Graças e UPA 24h - Sandra Regina. Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "39922/2025", "source_coverage": "Publicação de apostila: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. 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Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "005", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A", "supplier_cnpj": "01298443000254", "starts_on": "2026-03-20", "ends_on": "2027-03-19", "initial_value": "90000.00", "current_contract_value": "90000.00", "object": "Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar, incluindo, instalação, montagem, configuração, teste e treinamento, para melhoria e atendimento demandas do Hospital Nossa Senhora das Graças e UPA 24h - Sandra Regina. Aquisição de equipamentos de oftalmologia, para atender a demanda do PREMIR, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "39922/2025", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "90000.00", "listed_starts_on": "2026-03-20", "listed_ends_on": "2027-03-19", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:38:18.865045+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:38:18.865045+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. 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