{"count": 133, "page": 1, "page_size": 25, "next": "/api/v2/transparencia/records.json?entity=fundo-saude&view=reports&page=2", "results": [{"id": "a8902e27-ef0c-40f9-8831-deb6e9f42c77", "title": "Anexo V_2022_Oficial - Saúde.pdf", "text": " ANEXO V – Exercício 2022\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\n\n\nI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n\nA) Informações Gerais:\n\n Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n CNPJ: 03.264.792/0001-08\n Endereço: R: Manoel Antônio Bueno, n° 387 - Centro.\n Telefone: (47) 3471-2278\n E-mail: secretariadesaude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nB) Rol dos Responsáveis:\n\n Responsáveis Prefeito Gestor/Secretário\n Nome Godofredo Gomes Moreira Filho Jefferson Pacheco de Moraes\n Cargo/Função Prefeito Secretária de Saúde\n Período de\n 01/01/2021 a 31/12/2024 2021/2024\n gestão\n Termo de Transmissão de Cargo em\n Ato/ data Portaria nº 16.876 de 04/01/2021\n 01/01/2021\n CPF [identificador pessoal omitido] [identificador pessoal omitido]\n Endereço Rua Coronel Reinaldo Tavares, 26 –\n Rua Leopoldo Rosa, 132 – Paulas.\n Resid. Centro.\n E-mail prefeito@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\nC) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\n Conselho Municipal de Saúde\n\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.766 de 26/10/2021 que designa membros do conselho municipal de\nsaúde e posteriores alterações registradas em ata;\n- Artigo 1° “Ficam Designados para integrar o Conselho Municipal de Saúde os seguintes membros:\n\n\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n 1. Jefferson Pacheco de Moraes Titular\n a) Secretário Municipal de Saúde\n Maria Aparecida Gama Lobo Pismel Suplente\n\f 2. Carla Dagmar Bosco Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\n Eunice Lia Brandt Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n 3. Andréa Laureano Soares Titular\n a) Odontólogos\n Sheila Maciel Suplente\n 4. Claúdio Alexandre Korber Titular\n b) Agentes Comunitários\n Jenifer Cristina Correa Suplente\n 5. Alan Douglas dos Santos Titular\n c) Socorristas do Samu\n Ernani Lopes da Silva Suplente\n 6. Luiz Alberto da Silva Titular\n d) Motoristas da Saúde\n Delson Matheus Rodrigues Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n 7. Maria Clara Amorim Simas Titular\n a) Rede Feminina\n Ana Salete Rodrigues dos Santos Suplente\n 8. Thiarle Dassi Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\n Nildo da Silva Bernardo Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n 9. Maria Huge Titular a) Associação Comunitária da\n Maria Regina Suplente Enseada do Acaraí - ACEA\n\n 10. Valdir Casarin Titular b) Associação de Moradores do\n Jeneli Cananda da Silva Suplente Majorca - MMA\n\n 11. Carlos Eduardo Valentin Titular\n c) Abrigo Divina Misericórdia\n Carlos Eduardo Valentin Filho Suplente\n 12. Flávio Taschek Rosa Titular\n d) Rotary Club\n Alessandra Mattar Defreitas Suplente\n 13. Pedro Heitor de Mira Titular\n e) Lions Club\n Jussara Cidral Suplente\n 14. Marlon Brito Titular f) Ordem dos Advogados do Brasil -\n Cleverson Borges Suplente OAB\n\n 15. João Paulo da Conceição Campos Titular g) Associação de Moradores e Amigos\n Leonel Almeida Machado Suplente da Reta\n\n 16. Janet da Silva Pibernat Titular h) Associação de Moradores de\n Neide Salete Suplente Ubatuba\n\n\n\n\nD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- Lei Ordinária Municipal n° 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de\nSão Francisco do Sul;\n- Lei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde;\n\f Competência:\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n- Serviços de vigilância sanitária;\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n\n Conforme art. 3° da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde são atribuições exclusivas do Secretário\n Municipal de Saúde:\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento\ndo Conselho Municipal de Saúde;\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com\na Lei de diretrizes orçamentárias;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos\ntécnicos e estudo de viabilidade dos mesmos;\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de\ncontas e pagamento das despesas do fundo;\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da\ncoletividade;\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\n\n\n\n Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde são atribuições da gerência Financeira da\n Secretaria Municipal de Saúde:\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros\ndemonstrativos contábeis;\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n\f- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral\ndo FMS;\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-\nfinanceira geral do FMS e apresentá-las ao Secretário Municipal de Saúde;\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas;\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e\nrecolhimentos;\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo,\ndeterminando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação;\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\n\n Conforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\n- As dotações constantes do orçamento geral do município;\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais,\nestrangeiras e internacionais;\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS em nível municipal, recebidos a\ntítulo de reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar;\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\n- Outras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\n\n\n\n Conforme art. 6º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n- Disponibilidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n- Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n\f- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Município.\n\n\n O art. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho\n governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade e\n o equilíbrio;\n O art. 9° dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira,\n patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na\n legislação pertinente.\n O art. 10 evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e\n apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS são aplicados, mediante expressa autorização do\n Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal\nda Saúde ou com ela conveniados;\n- No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos\nhumanos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras\nsecretarias, de outros municípios e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde – SMS e atuem no Sistema Único de Saúde – SUS, com a\nfinalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos\nespecíficos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações\nde saúde;\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de\nsaúde mencionados no artigo 1º da presente lei;\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos\nplanos, programas e projetos de saúde;\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\n\n Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e\n montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais\n exigíveis.\n\fII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos no exercício de 2022.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n\n  Restos Processados:\n\n\n N°\n Ano Credor Valor Motivo\n Empenho\n 2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA R$ 7.737,84 Aguardando alvará judicial\n 2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN R$ 4.861,20 Aguardando alvará judicial\n 2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS R$ 7.712,06 Aguardando alvará judicial\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 168 R$ 5.485,02 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 169 R$ 10.701,05 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 170 R$ 30.391,05 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 232 R$ 44.157,45 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 322 R$ 25.607,46 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 323 R$ 6.092,22 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 324 R$ 11.503,41 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 325 R$ 3.507,88 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 430 R$ 25.881,01 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 431 R$ 6.831,20 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 432 R$ 12.448,81 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 467 R$ 542,14 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 468 R$ 533,40 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 594 R$ 21.900,36 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 595 R$ 2.443,45 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 596 R$ 8.070,70 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 597 R$ 897,86 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 598 R$ 10.511,49 Aguardando homologação\n SOCIAL\n\f INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 599 R$ 1.169,35 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 600 R$ 774,32 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 601 R$ 171,45 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 656 R$ 270,00 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 850 R$ 395,89 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2018 966 R$ 69,76 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 381 R$ 21.036,64 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 382 R$ 19.020,12 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 383 R$ 15.572,86 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 473 R$ 21.290,08 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 474 R$ 15.158,15 Aguardando homologação\n SOCIAL\n INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO\n 2020 475 R$ 14.375,31 Aguardando homologação\n SOCIAL\n Sem dados do credor para\n 2020 739 LAIS SILVEIRA R$ 137,62 realização do pagamento da\n rescisão\n Sem dados do credor para\n 2021 475 EVERTON MATHIAS R$ 193,19 realização do pagamento da\n rescisão\n 2021 1358 DEIVED CARLOS REIS R$ 35,00 Empenho estornado em 2023\n\n\n\n  Restos não Processados:\n\n N°\nAno Credor Valor Motivo\n Empenho\n Havia pendências administrativas com a\n2020 1058 CELK SISTEMAS LTDA R$ 4.200,00 empresa, empenho já pode ser\n estornado\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO\n2021 610 R$ 327,77 Saldo de contrato ainda em vigência\n SUL LTDA\n2021 812 OLOS TECNOLOGIA LDTA R$ 28.845,06 Saldo de contrato ainda em vigência\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E\n2021 1027 GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA R$ 6.904,09 Saldo de contrato ainda em vigência\n ME\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E\n2021 1028 GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA R$ 194,01 Saldo de contrato ainda em vigência\n ME\n ESGOTEM DESENTUPIDORA E\n2021 1167 R$ 4.503,57 Saldo de contrato ainda em vigência\n LIMPA FOSSA LTDA\n2021 1258 ROSENEIDE DA SILVA - EPP R$ 2.514,75 Saldo de contrato ainda em vigência\n HABITAR ENGENHARIA E\n2021 1489 R$ 0,02 Saldo de contrato, estornado em 2023\n CONSTRUÇÃO LTDA - ME\n\fIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE\nCONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO\nCONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, no exercício 2022, transferiu\nrecursos para a Associação e Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do sul por meio de\nTermo de Colaboração.\n\n\n\n VALOR DO\n BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE RECURSO\n TRANSFERIDO\n\n Atendimento pré-hospitalar a comunidade residente na Vila da Glória e\n áreas adjacentes e, se necessário, o acompanhamento destes\n ASSOCIACAO DE\n pacientes no trajeto continente-ilha, através de transporte marítimo\n SERVICOS SOCIAIS R$ 360.000,00\n (ambulancha) e/ou terrestre (ambulância), até a unidade de saúde\nVOLUNTARIOS DE S.F.S\n destinatária, visando o bem-estar da população no primeiro\n atendimento emergencial as vítimas.\n\n\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº\n8.666/1993:\n\n Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE\nCONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO,\nDEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO\nVIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO\nESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n\n1) Número do contrato:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da\n Graça e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I.\n\f2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\n Humano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n3) Endereço:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 – Centro, Pedro\n Leopoldo, MG.\n\n4) Dirigente máximo:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n [identificador pessoal omitido].\n\n5) Data da celebração:\n\n\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 30/11/2021\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 07/01/2022\n 26° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/01/2022\n 27° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 25/01/2022\n 28° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/02/2022\n 29° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 11/03/2022\n 30° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/04/2022\n 31° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/03/2022\n 32° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2022\n 33° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/05/2022\n 34° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2022\n 35° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 11/07/2022\n 36° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/08/2022\n 37° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/07/2022\n 38° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/09/2022\n 39° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/09/2022\n 40° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 03/10/2022\n 41° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2022\n\n\n\n6) Objeto:\n\n\n 23° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade ao contrato de\n gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do\n Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto\n Atendimento 24 horas;\n\f 25° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade do serviço de\n repactuação contatual temporária em razão da Nota Técnica n° 04/2020\n GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de março de 2020 e Plano de Contingência\n SARS-COVID19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva\n para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias\n e a manutenção de 10 leitos (período 01/12/2021 a 13/01/2022) exclusivos para\n internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça,\n e de profissionais para o CT – Centro de Triagem, visando a atender as ações de\n enfrentamento da pandemia causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o\n aumento expressivo dos casos positivos no município.\n\n 26° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade do serviço de\n repactuação contatual temporária em razão da Nota Técnica n° 04/2020\n GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de março de 2020 e Plano de Contingência\n SARS-COVID19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva\n para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias\n e a manutenção de 10 leitos (período 14/01/2022 a 13/02/2022) exclusivos para\n internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça,\n e de profissionais para o CT – Centro de Triagem, visando a atender as ações de\n enfrentamento da pandemia causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o\n aumento expressivo dos casos positivos no município.\n\n 27° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – repactuação de valores\n conforme solicitação do referido instituto através do ofício n° 008/DIEX/2022, de 05 de\n janeiro de 2022, relativos a reposição salarial dos funcionários à partir de\n novembro/2021, visando atender ao Acordo Coletivo de Trabalho realizado pelo\n Sindicato dos Empregados de Serviços de Saúde de Joinville e Região.\n\n 28° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade do serviço de\n repactuação contatual temporária em razão da Nota Técnica n° 04/2020\n GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto n° 1027 de 18 de\n Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COVID19 o qual recomenda que os\n serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para\n pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção de 10 leitos (período\n 14/02/2022 a 13/03/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e\n Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT –\n Centro de Triagem, visando a atender as ações de enfrentamento da pandemia\n causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o aumento expressivo dos\n casos positivos no município.\n\n 29° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – repactuação de valores\n conforme solicitação do referido instituto através do ofício n° 31/2022, de 16 de\n fevereiro de 2022, relativos ao pagamento retroativo do reajuste previsto em contrato\n (IPCA) a ser aplicado a cada 12 meses, bem como para pagamento das parcelas de\n fevereiro a março;\n\n 30° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – prorrogação do contrato\n conforme solicitação do referido instituto através do ofício n° 69/2022, de 16 de março\n de 2022;\n\f 31° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade do serviço de\n repactuação contatual temporária em razão da Nota Técnica n° 04/2020\n GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto n° 1027 de 18 de\n Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COVID19 o qual recomenda que os\n serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para\n pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção de 10 leitos (período\n 14/03/2022 a 13/04/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e\n Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT –\n Centro de Triagem, visando a atender as ações de enfrentamento da pandemia\n causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o aumento expressivo dos\n casos positivos no município.\n\n 32° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – continuidade do serviço de\n repactuação contatual temporária em razão da Nota Técnica n° 04/2020\n GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto n° 1027 de 18 de\n Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COVID19 o qual recomenda que os\n serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para\n pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção de 10 leitos (período\n 14/04/2022 a 13/05/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e\n Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT –\n Centro de Triagem, visando a atender as ações de enfrentamento da pandemia\n causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o aumento expressivo dos\n casos positivos no município.\n\n 33° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – manutenção de um clínico\n volante, para plantão diário com perfil para atendimento pediátrico para apoio nas duas\n unidades (onde houver maior necessidade) no horário das 10h as 22h; a manutenção\n de um técnico em enfermagem no horário das 10h as 22h para atender no PS do\n Hospital, diariamente;\n\n 34° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – manutenção de um clínico\n volante, para plantão diário com perfil para atendimento pediátrico para apoio nas duas\n unidades (onde houver maior necessidade) no horário das 10h as 22h; e a manutenção\n de um técnico em enfermagem no horário das 10h as 22h para atender no PS do\n Hospital, diariamente; e uma equipe para atendimento de síndrome gripal, em área\n distinta do hospital, composta por um médico, um enfermeiro e um técnico de\n enfermagem , das 7 as 19hrs;\n\n 35° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – repactuação de valores\n conforme solicitação do referido instituto através do ofício n° 187/2022, de 11 de julho\n de 2022, relativos ao pagamento retroativo do reajuste previsto em contrato (IPCA) a\n ser aplicado a cada 12 meses, bem como para pagamento das parcelas de abril (21\n dias), maio, junho e julho;\n\n 36° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – prorrogação do contrato\n conforme solicitação do referido instituto através da C.I. nº 188/2022, de 28 de junho de\n 2022;\n\f 37° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – manutenção de um clínico\n volante, para plantão diário com perfil para atendimento pediátrico para apoio nas duas\n unidades (onde houver maior necessidade) no horário das 10h as 22h; e a manutenção\n de um técnico em enfermagem no horário das 10h as 22h para atender no PS do\n Hospital, diariamente; e uma equipe para atendimento de síndrome gripal, em área\n distinta do hospital, composta por um médico, um enfermeiro e um técnico de\n enfermagem , das 7 as 19hrs;\n\n 38° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – esta solicitação do referido\n Instituto foi formalizada através do ofício nº 257/2022. O valor mencionado na presente\n solicitação é referente ao reajuste das especialidades de ginecologia-obstetrícia,\n anestesiologia e pediatria;\n\n 39° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – esta solicitação do referido\n Instituto foi formalizada através do ofício nº 239/2022. O valor mencionado na presente\n solicitação é referente a manutenção de um clínico volante, para plantão diário com\n perfil para atendimento pediátrico para apoio nas duas unidades (onde houver maior\n necessidade – Hospital ou UPA) no horário das 7 às 19 horas;\n\n 40° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – esta solicitação do referido\n Instituto foi formalizada através do ofício nº 259/2022. O valor mencionado na presente\n solicitação é referente a manutenção de um clínico volante, para plantão diário com\n perfil para atendimento pediátrico para apoio nas duas unidades (onde houver maior\n necessidade – Hospital ou UPA) no horário das 7 às 19 horas;\n\n 41° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – prorrogação do contrato\n conforme solicitação através da C.I. nº 387/2022, de 16 de novembro de 2022.\n\n\n\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2021 a 31/03/2022\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2022 a 13/01/2022\n 26° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/01/2022 a 13/02/2022\n 27° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 25/01/2022 a 31/03/2022\n 28° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/02/2022 a 13/03/2022\n 29° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 11/03/2022 a 31/03/2022\n 30° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/04/2022 a 31/07/2022\n 31° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/03/2022 a 13/04/2022\n 32° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2022 a 13/05/2022\n 33° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/05/2022 a 13/06/2022\n 34° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2022 a 13/07/2022\n 35° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 11/07/2022 a 31/07/2022\n 36° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/08/2022 a 30/11/2022\n 37° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/07/2022 a 13/09/2022\n 38° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/09/2022 a 30/11/2022\n 39° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/09/2022 a 13/10/2022\n 40° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 03/10/2022 a 30/11/2022\n 41° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2022 a 31/03/2023\n\f8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da\ncontratada):\n\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 6.853.003,24\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 571.525,22 +\n R$ 1.487,00 de custo diário, caso paciente entubado ficar aguardando mais de 24\n horas vaga na UTI;\n 26° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 417.388,00 +\n R$ 1.487,00 de custo diário, caso paciente entubado ficar aguardando mais de 24\n horas vaga na UTI;\n 27° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 331.373,49;\n 28° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 396.972,00 +\n R$ 1.487,00 de custo diário, caso paciente entubado ficar aguardando mais de 24\n horas vaga na UTI;\n 29° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 807.574,50;\n 30° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 7.469.434,44;\n 31° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 305.900,08 +\n R$ 1.487,00 de custo diário, caso paciente entubado ficar aguardando mais de 24\n horas vaga na UTI;\n 32° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Valor Global: R$ 248.826,00 +\n R$ 1.487,00 de custo diário, caso paciente entubado ficar aguardando mais de 24\n horas vaga na UTI;\n 33° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 54.262,28;\n 34° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 116.152,34;\n 35° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 260.452,99;\n 36° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 7.751.005,04;\n 37° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 238.304,68;\n 38° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 118.800,00;\n 39° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 45.000,00;\n 40° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 153.000,00;\n 41° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 7.751.005,04.\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Avaliação e Fiscalização, especificando:\n\n\n Portaria nº 18.372, de 05 de dezembro de 2022 – Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n\n Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Jefferson Pacheco de Moraes - CPF [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Maria Aparecida Gomes Lobo Pismel - CPF [identificador pessoal omitido]\n\n Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\n Municipal de Saúde:\nTitular: Alessandra Matar Defreitas – CPF [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Elis Regina Negrini – CPF [identificador pessoal omitido]\n\f Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Elissandra de Ramos Heyden – OAB/SC 18.585\nSuplente: Raquel Santiago Dias – OAB/SC 62.940\n\n Representante da Sociedade Civil – Conselho Municipal de Saúde:\nTitular: Janet da Silva Pibernat - CPF nº [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Marlon Britto - CPF nº [identificador pessoal omitido]\n\n Representante INDSH:\nTitular: Thiarle Dassi – CPF [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Nildo da Silva Bernardo – CPF [identificador pessoal omitido]\n\n Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Rafaela da Silva Nunes Rodrigues – CPF [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Gizelle Margaret Wurz – CPF [identificador pessoal omitido]\n\n Representante da Câmara de Vereadores:\nTitular: Rangel Alexandre Friolin – CPF [identificador pessoal omitido]\nSuplente: Thassiano Moreira Gonçalves – CPF [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração\n das reuniões:\n\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como\nserviço público relevante.\n\n\n\n Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no\n exercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente\n anterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo\nconsiderado como serviço público relevante.\n\n\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\nTotal pago ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH de CNPJ\nnº 23.453.830/0001-70 referente ao Contrato de Gestão n° 022/2019 e seus aditivos:\nR$ 26.084.595,60.\n\fC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da\ncontratação:\n\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\n\n Entidade Contratada:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios\n anteriores:\n\nNão foram levantados o percentual e meta realizados em anos anteriores.\n.\n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada\nsignatária do contrato de gestão:\n\n\n1) Identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n2) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da\n entidade privada:\n\nNão há servidores cedidos.\n\n\n3) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a\n entidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n\n4) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\n\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\n\n\n\n Jefferson Pacheco de Moraes\n\n Secretário Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2023-10-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/8EA7B498C4E357509161228C6C6E4A93D139C3E1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f4abc15686aa0abfe439cd135d4f9652c441870774152db9847101e7afb38a00", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2022", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Centro.\n E-mail prefeito@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\nC) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\n Conselho Municipal de Saúde\n\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.766 de 26/10/2021 que designa membros do conselho municipal de\nsaúde;\n- Artigo 1° “Ficam Designados para integrar o Conselho Municipal de Saúde os seguintes membros:\n\n\n DECRETO N° 3.766 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n 1. Jefferson Pacheco de Moraes Titular a) Secretário Municipal de Saúde\n\f Maria Aparecida Gama Lobo Pismel Suplente\n 2. Eunice Lia Brandt Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\n Aline Mariana Kutelak Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n 3. Andréa Laureano Soares Titular\n a) Odontólogos\n Dionatan Gomes Suplente\n 4. Claúdio Alexandre Korber Titular\n b) Agentes Comunitários\n Jenifer Cristina Correa Suplente\n 5. Renata Cristina Alves Serafim Titular\n c) Socorristas do Samu\n Ernani Lopes da Silva Suplente\n 6. Luiz Alberto da Silva Titular\n d) Motoristas da Saúde\n Delson Matheus Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n 7. Maria Clara Amorim Simas Titular\n a) Rede Feminina\n Ana Salete Rodrigues dos Santos Suplente\n 8. Clemência Moreira de Souza Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\n Nildo da Silva Bernardo Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n 9. Christian Alves Leopardi Titular a) Associação Comunitária da\n Maria Huge Suplente Enseada do Acaraí - ACEA\n\n 10. Sérgio Ferreira Farias Titular b) Associação de Moradores do\n Jeneli Cananda da Silva Suplente Majorca - MMA\n\n 11. Maria Jânia Machado Titular\n c) Pastoral da Saúde\n Ana Cláudia Rodrigues de pala Olm Suplente\n 12. Flávio Taschek Rosa Titular\n d) Rotary Club\n Alessandra Mattar Defreitas Suplente\n 13. Marli Rossweiller de Souza Titular\n e) Lions Club\n Sidnéia Cidral Suplente\n 14. Fellipe Giussépe Possamai Titular f) Ordem dos Advogados do Brasil -\n Diego Rosa Nunes Suplente OAB\n\n 15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular g) Associação de Moradores e Amigos\n Simone Balçanelli Suplente do Sandra Regina\n\n 16. Cristiane Maciel Azevedo Titular h) Associação de Pais e Amigos dos\n Danielle Eloize Lopes Suplente Autistas – AMA\n\n\n\n\nD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- Lei Ordinária Municipal n° 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de\nSão Francisco do Sul;\n- Lei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde;\n\f Competência:\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n- Serviços de vigilância sanitária;\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n\n Conforme art. 3° da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde são atribuições exclusivas do Secretário\n Municipal de Saúde:\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento\ndo Conselho Municipal de Saúde;\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com\na Lei de diretrizes orçamentárias;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos\ntécnicos e estudo de viabilidade dos mesmos;\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de\ncontas e pagamento das despesas do fundo;\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da\ncoletividade;\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\n\n\n\n Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde são atribuições da gerência Financeira da\n Secretaria Municipal de Saúde:\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros\ndemonstrativos contábeis;\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n\f- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral\ndo FMS;\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-\nfinanceira geral do FMS e apresentá-las ao Secretário Municipal de Saúde;\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas;\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e\nrecolhimentos;\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo,\ndeterminando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação;\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\n\n Conforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\n- As dotações constantes do orçamento geral do município;\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais,\nestrangeiras e internacionais;\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS em nível municipal, recebidos a\ntítulo de reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar;\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\n- Outras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\n\n\n\n Conforme art. 6º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n- Disponibilidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n- Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n\f- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Município.\n\n\n O art. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho\n governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade e\n o equilíbrio;\n O art. 9° dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira,\n patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na\n legislação pertinente.\n O art. 10 evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e\n apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS são aplicados, mediante expressa autorização do\n Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal\nda Saúde ou com ela conveniados;\n- No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos\nhumanos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras\nsecretarias, de outros municípios e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde – SMS e atuem no Sistema Único de Saúde – SUS, com a\nfinalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos\nespecíficos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações\nde saúde;\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de\nsaúde mencionados no artigo 1º da presente lei;\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos\nplanos, programas e projetos de saúde;\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\n\n Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e\n montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais\n exigíveis.\n\fII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1-\n Ato Despesa Razões Efeitos/Consequências\n\nDecreto nº Dispõe sobre a limitação de empenhos no Equilíbrio Manter o equilíbrio das contas públicas\n3.522 de 12 âmbito dos órgãos do poder executivo financeiro/ municipais e o cumprimento das metas\nde janeiro de municipal, fundos e fundação e dá outras orçamentário fiscais do exercício de 2021 com a redução\n2021. providências. em 2021. de gastos pelo princípio da economicidade.\n\n\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos no exercício de 2019.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n\n  Restos Processados:\n\nAno Nº\n Credor Processado Motivo\n Empenho\n 2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS 7.712,06 aguardando parecer jurídico\n 2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA 7.737,84 aguardando parecer jurídico\n 2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN 4.861,20 aguardando parecer jurídico\n 2018 168 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.485,02 aguardando a homologação do INSS\n 2018 169 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.701,05 aguardando a homologação do INSS\n 2018 170 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30.391,05 aguardando a homologação do INSS\n 2018 232 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 44.157,45 aguardando a homologação do INSS\n 2018 322 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25.607,46 aguardando a homologação do INSS\n 2018 323 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.092,22 aguardando a homologação do INSS\n 2018 324 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11.503,41 aguardando a homologação do INSS\n 2018 325 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.507,88 aguardando a homologação do INSS\n 2018 430 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25.881,01 aguardando a homologação do INSS\n 2018 431 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.831,20 aguardando a homologação do INSS\n 2018 432 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12.448,81 aguardando a homologação do INSS\n 2018 467 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 542,14 aguardando a homologação do INSS\n 2018 468 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 533,40 aguardando a homologação do INSS\n 2018 594 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21.900,36 aguardando a homologação do INSS\n 2018 595 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.443,45 aguardando a homologação do INSS\n 2018 596 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 8.070,70 aguardando a homologação do INSS\n 2018 597 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 897,86 aguardando a homologação do INSS\n 2018 598 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.511,49 aguardando a homologação do INSS\n 2018 599 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.169,35 aguardando a homologação do INSS\n 2018 600 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 774,32 aguardando a homologação do INSS\n 2018 601 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 171,45 aguardando a homologação do INSS\n\f2018 656 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 270,00 aguardando a homologação do INSS\n2018 850 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 395,89 aguardando a homologação do INSS\n2018 966 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 69,76 aguardando a homologação do INSS\n sistema estava com problemas para\n2019 1127 CELK SISTEMAS LTDA 0,00 implantação, empenho será estornado no\n exercício de 2022.\n sistema estava com problemas para\n2019 1128 CELK SISTEMAS LTDA 0,00 implantação, empenho será estornado no\n exercício de 2022.\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2019 1392 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2019 1543 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2019 1544 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2019 726 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n sistema estava com problemas para\n2020 1057 CELK SISTEMAS LTDA 0,00 implantação, empenho será estornado no\n exercício de 2022.\n sistema estava com problemas para\n2020 1058 CELK SISTEMAS LTDA 0,00 implantação, empenho será estornado no\n exercício de 2022.\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2020 1231 0,00 será estornado em 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2020 1233 0,00 será estornado em 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2020 1234 0,00 será estornado em 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n2020 1265 BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA 0,00 será estornado em 2022\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2020 198 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n2020 381 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21.036,64 aguardando a homologação do INSS\n2020 382 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 19.020,12 aguardando a homologação do INSS\n2020 383 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.572,86 aguardando a homologação do INSS\n2020 473 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21.290,08 aguardando a homologação do INSS\n2020 474 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.158,15 aguardando a homologação do INSS\n2020 475 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 14.375,31 aguardando a homologação do INSS\n\n não conseguimos contato para obter conta\n2020 739 LAIS SILVEIRA 137,62\n bancária para pagamento de rescisão\n\n\n utilização de novo global após prorrogação,\n2020 776 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 0,00\n saldo será estornado em 2022.\n\n CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE\n2020 815 0,00 será estornado em 2022\n MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES\n HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -\n2020 823 22.348,20 obra em andamento\n ME\n ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA\n2020 879 0,00 será estornado em 2022\n LTDA\n2020 993 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00 será estornado em 2022\n2021 1015 IZABELLE BALTA ZUMBA 0,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1022 FABIO ANDERSON DA SILVA LEITE 255,00 pagamento previsto início de 2022\n\f2021 1025 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 10.679,95 pagamento previsto início de 2022\n2021 1026 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 1.047,88 pagamento previsto início de 2022\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E GUARDA DE\n2021 1027 835,33 contrato com vigência em 2022\n DOCUMENTOS LTDA ME\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E GUARDA DE\n2021 1028 3.831,36 contrato com vigência em 2022\n DOCUMENTOS LTDA ME\n BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E\n2021 1038 0,00 aguardando entrega de materiais\n CIRURGICOS LTDA - EPP\n SANIMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE\n2021 1040 42,00 aguardando entrega de materiais\n PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\n DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO\n2021 1041 0,00 aguardando entrega de materiais\n SAUDE LTDA\n ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE -\n2021 1042 0,00 aguardando entrega de materiais\n EIRELI\n2021 1043 MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. 5.040,42 aguardando entrega de materiais\n CWBCARE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES\n2021 1047 3.765,30 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 1052 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 10.665,50 pagamento previsto início de 2022\n N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS\n2021 1053 0,00 contrato com vigência em 2022\n PARA CONSTRUCAO LTDA.\n CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA\n2021 1065 0,00 pagamento previsto início de 2022\n DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC\n GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E\n2021 1066 0,00 pagamento previsto início de 2022\n APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL\n MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES\n2021 1070 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA - EPP\n CWBCARE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES\n2021 1071 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 1080 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 contrato com vigência em 2022\n2021 1081 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.362,25 contrato com vigência em 2022\n2021 1082 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 contrato com vigência em 2022\n2021 1083 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 520,75 contrato com vigência em 2022\n2021 1088 SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.180,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1097 ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1103 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 5.000,00 pagamento previsto início de 2022\n MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE\n2021 1107 0,00 aguardando entrega de materiais\n PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES\n CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE\n2021 1112 1.704,00 pagamento previsto início de 2022\n PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\n ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR\n2021 1113 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 1152 SAMANTHA BORGES ME 2.888,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1153 SAMANTHA BORGES ME 3.840,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1165 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 4.500,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1166 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 4.800,00 pagamento previsto início de 2022\n ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA\n2021 1167 0,00 contrato com vigência em 2022\n LTDA\n2021 1171 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1172 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 474,66 contrato com vigência em 2022\n RGP LIMPEZA COMÉRCIO VAREGISTA DE\n2021 1176 0,00 aguardando entrega de materiais\n PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI\n2021 1177 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1179 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1180 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1181 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA 908,85 pagamento previsto início de 2022\n2021 1185 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n\f2021 1188 PABLO LUIS MARTINS 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1189 INDÚSTRIA E COMERCIO GIVAN LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE\n2021 1193 0,00 aguardando entrega de materiais\n LIMPEZA LTDA\n2021 1195 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1196 KELLY ANGELICA DDELGADO SCHERER 7.800,00 aguardando entrega de materiais\n2021 12 ADRIANO MAES 180,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1200 AUDAIR JOSE CERCAL 120,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1201 NAGLI CRISTINA ALVES 210,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1202 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 176,65 pagamento previsto início de 2022\n DISTRILAB DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS E\n2021 1203 12.431,11 aguardando entrega de materiais\n INSUMOS EIRELI\n2021 1212 GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 0,00 pagamento previsto início de 2022\n GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E\n2021 1220 0,00 pagamento previsto início de 2022\n APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL\n2021 1224 MURIEL THALYS MOREIRA 330,00 pagamento previsto início de 2022\n BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE\n2021 1229 7.231,92 pagamento previsto início de 2022\n IMOVEIS LTDA ME\n2021 1233 ELZA DE SOUZA NUNES 3.441,51 pagamento previsto início de 2022\n2021 1234 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE\n2021 1237 1.772,00 pagamento previsto início de 2022\n PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES\n ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR\n2021 1240 1.339,20 pagamento previsto início de 2022\n LTDA\n BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS\n2021 1245 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA - ME\n DAGEAL COMERCIO DE MATERIAIS DE\n2021 1246 0,00 aguardando entrega de materiais\n ESCRITORIO LTDA\n BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS\n2021 1247 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA - ME\n DAGEAL COMERCIO DE MATERIAIS DE\n2021 1248 0,00 aguardando entrega de materiais\n ESCRITORIO LTDA\n2021 1249 EDUARDO RITA BEM 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1250 EDUARDO RITA BEM 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1251 FERNANDO DE AVIZ EPP 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1252 FERNANDO DE AVIZ EPP 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1253 LAZARO BEZERRA SOARES - ME Q 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1254 LAZARO BEZERRA SOARES - ME Q 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1255 MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1256 MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1257 ROSENEIDE DA SILVA - EPP 2.514,75 pagamento previsto início de 2022\n2021 1258 ROSENEIDE DA SILVA - EPP 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1259 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1260 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA 1.652,40 pagamento previsto início de 2022\n DISPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS\n2021 1261 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n DISPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS\n2021 1262 6.492,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 1263 CARLA MACHADO DE SOUZA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1264 SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI 714,00 aguardando entrega de materiais\n LIFECENTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA\n2021 1265 0,00 aguardando entrega de materiais\n SAUDE EIRELI\n LIFECENTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA\n2021 1266 0,00 aguardando entrega de materiais\n SAUDE EIRELI\n\f LIFECENTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA\n2021 1267 0,00 aguardando entrega de materiais\n SAUDE EIRELI\n2021 1270 NOELI CORREA 180,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1271 LUCIANO FERREIRA 180,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1273 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 4.754,97 pagamento previsto início de 2022\n INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS\n2021 1274 738,64 pagamento previsto início de 2022\n LTDA\n PROMEFARMA REPRESENTAÇOES\n2021 1275 9.318,50 pagamento previsto início de 2022\n COMERCIAIS LTDA\n MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE\n2021 1276 0,00 aguardando entrega de materiais\n PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES\n2021 1277 SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.440,00 pagamento previsto início de 2022\n CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS\n2021 1278 720,00 pagamento previsto início de 2022\n FARMACÊUTICOS LTDA\n LICIMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS\n2021 1279 CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS 777,00 pagamento previsto início de 2022\n HOSPITALARES LTDA.\n ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR\n2021 1280 2.212,99 pagamento previsto início de 2022\n LTDA\n2021 13 LUIZ ALBERTO DA SILVA 90,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1315 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA 6.626,21 pagamento previsto início de 2022\n2021 1316 RODRIGO JEAN MEDEIROS PAIVA 195,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1317 RICARDO MARTINS ARAUJO 90,00 pagamento previsto início de 2022\n CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS\n2021 1318 7.000,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA - FILIAL 03\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1327 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1328 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n2021 1335 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 6.650,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1336 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 7.137,00 pagamento previsto início de 2022\n PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA\n2021 1337 0,00 contrato com vigência em 2022\n EPP\n2021 1338 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1339 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1340 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1342 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1343 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1346 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1347 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1348 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n THIAGO RAFAEL OLIVEIRA SOARES\n2021 1354 285,00 pagamento previsto início de 2022\n CAVALHEIRO\n2021 1358 DEIVED CARLOS REIS 35,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1360 BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA 0,00 contrato em processo judicial\n2021 1366 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE\n2021 1367 1.624,99 contrato com vigência em 2022\n IMOVEIS LTDA ME\n2021 1368 ARGOS LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1369 MARCIA ADRIANA DE SOUZA 0,00 aguardando entrega de materiais\n CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE\n2021 1370 0,00 aguardando entrega de materiais\n EQUIPAMENTOS EIRELI\n2021 1371 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n\f2021 1372 ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI 0,00 aguardando entrega de materiais\n EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS\n2021 1373 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA\n2021 1375 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\n2021 1376 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA\n SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE\n2021 1377 0,00 aguardando entrega de materiais\n EQUIPAMENTOS LTDA\n2021 1379 FABRICIO RACHADEL COSTA ME 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1380 ANDERSON VOLPI 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1381 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1382 PABLO LUIS MARTINS 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1383 DELCIO DELMAR RAMBO EIRELI 0,00 aguardando entrega de materiais\n ICOFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E\n2021 1384 0,00 aguardando entrega de materiais\n ABSORVENTES LTDA\n ALVIMED COMÉRCIO DE MATERIAL\n2021 1385 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALAR LTDA\n FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA\n2021 1386 0,00 aguardando entrega de materiais\n HIGIENE LTDA\n2021 1387 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1388 TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1389 AMB TRANSPORTE LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1390 AMB TRANSPORTE LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1391 AMB TRANSPORTE LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1392 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1393 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1394 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1395 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 2.730,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1396 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 1397 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1398 LUIZ FERNANDO DOIM 210,00 pagamento previsto início de 2022\n TUTTI BABY INDÚSTRIA E COMERCIO DE\n2021 1399 0,00 aguardando entrega de materiais\n ARTIGOS INFANTIS LTDA\n2021 1400 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO\n2021 1401 1.500,00 pagamento previsto início de 2022\n APOST. LAR DOS IDOSOS\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1402 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1403 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n2021 1404 LAERCIO DE MELO VERISSIMO 240,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1406 ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 0,00 contrato com vigência em 2022\n FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E\n2021 141 253,99 contrato com vigência em 2022\n IMPRESSOS OFICIAIS SC\n2021 1410 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS\n2021 1411 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA - FILIAL 03\n CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE\n2021 1412 0,00 aguardando entrega de materiais\n PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\n PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE\n2021 1413 4.000,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS LTDA EPP - BRASILIA\n2021 1414 FERNANDA VENERO PEREIRA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1415 FERNANDA VENERO PEREIRA 0,00 aguardando entrega de materiais\n\f2021 1416 FERNANDA VENERO PEREIRA 0,00 aguardando entrega de materiais\n NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES\n2021 1419 9.726,87 pagamento previsto início de 2022\n TECNOLÓGICAS LTDA\n2021 1451 JOSE CARLOS DA SILVA 40,00 pagamento previsto início de 2022\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1452 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1453 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\n2021 1454 0,00 pagamento previsto início de 2022\n SOCIAL E HUMANO - INDSH\n FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n2021 1456 SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO 25.009,49 pagamento previsto início de 2022\n DO SUL - IPRESF\n FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n2021 1457 SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO 100.000,00 pagamento previsto início de 2022\n DO SUL - IPRESF\n2021 1463 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 90.762,21 pagamento previsto início de 2022\n SAUBER MED COMÉRCIO DE PRODUTOS\n2021 1464 0,00 aguardando entrega de materiais\n MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\n NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\n2021 1465 0,00 aguardando entrega de materiais\n DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA\n2021 1466 GOEDERT LTDA. 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1467 ARZA SHOP INFORMATICA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1469 CELESC DISTRIBUICAO S.A. 18.456,49 pagamento previsto início de 2022\n2021 1470 CELESC DISTRIBUICAO S.A. 476,21 pagamento previsto início de 2022\n2021 1471 FABIO ANDERSON DA SILVA LEITE 69,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1472 FABIO ANDERSON DA SILVA LEITE 50,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 1473 DROGARIA AIZE LTDA - ME 5.872,41 pagamento previsto início de 2022\n CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE\n2021 1474 0,00 aguardando entrega de materiais\n MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES\n2021 1475 MURIEL THALYS MOREIRA 32,80 pagamento previsto início de 2022\n2021 1476 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 214,30 pagamento previsto início de 2022\n LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES\n2021 1477 18.632,15 pagamento previsto início de 2022\n CLÍNICAS LTDA. EPP\n2021 1478 LABORATORIO GIMENES LTDA 32.811,43 pagamento previsto início de 2022\n2021 1485 FT PETRINI LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1487 IVAN JOAQUIM 1.085,46 pagamento previsto início de 2022\n HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -\n2021 1489 0,00 obra em andamento\n ME\n HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -\n2021 1490 0,00 obra em andamento\n ME\n GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS\n2021 1492 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO\n2021 1493 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA EPP\n ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS\n2021 1495 0,00 contrato com vigência em 2022\n VOLUNTARIOS DE S.F.S\n2021 1496 FT PETRINI LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1497 FT PETRINI LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 1498 IPM SISTEMAS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 17 ERONDINO BORBA 30,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 192 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 6.190,00 contrato com vigência em 2022\n2021 193 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 15.821,26 contrato com vigência em 2022\n2021 20 CELESC DISTRIBUICAO S.A. 2.593,56 pagamento previsto início de 2022\n2021 243 ANDRE FELIX MAES CORDEIRO 4.458,30 contrato com vigência em 2022\n\f2021 25 LUIZ FERNANDO PEREIRA 60,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 259 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.270,00 contrato com vigência em 2022\n2021 266 ELMO PAPELARIA LTDA EPP 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 271 TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 4.321,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 272 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.500,00 contrato com vigência em 2022\n2021 273 AMB TRANSPORTE LTDA ME 6.608,00 contrato com vigência em 2022\n2021 275 IPM SISTEMAS LTDA 1.260,80 contrato com vigência em 2022\n2021 277 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 971,29 contrato com vigência em 2022\n2021 290 NC COMUNICAÇÕES SA 535,28 pagamento previsto início de 2022\n2021 291 VIACAO VERDES MARES LTDA 0,00 pagamento previsto início de 2022\n FIGUEIREDO CORTEZ MEDICINA E\n2021 352 0,00 será estornado em 2022\n DIAGNOSTICO LTDA - ME\n2021 353 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 354 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 359 WONIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 372 SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI 1.747,71 pagamento previsto início de 2022\n2021 373 SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI 88,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 388 TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES\n2021 407 65.209,99 pagamento previsto início de 2022\n CLÍNICAS LTDA. EPP\n2021 408 LAERCIO DE MELO VERISSIMO 90,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 44 MALWI CONTROLE DE PRAGAS LTDA 0,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 449 CARLA MACHADO DE SOUZA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 450 CARLA MACHADO DE SOUZA 21.452,50 aguardando entrega de materiais\n2021 451 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 456 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS\n2021 461 0,00 contrato com vigência em 2022\n VOLUNTARIOS DE S.F.S\n ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS\n2021 467 0,00 contrato com vigência em 2022\n EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO SUL\n CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E\n2021 468 0,00 contrato com vigência em 2022\n VIGILÂNCIA LTDA.\n CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E\n2021 469 0,00 contrato com vigência em 2022\n VIGILÂNCIA LTDA.\n CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E\n2021 470 0,00 contrato com vigência em 2022\n VIGILÂNCIA LTDA.\n2021 475 EVERTON MATHIAS 193,19 pagamento previsto início de 2022\n2021 477 LIGIA MARIA CARNEIRO - ME 0,00 aguardando entrega de materiais\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 478 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 479 32.621,40 pagamento previsto início de 2022\n LTDA\n RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 481 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 482 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE\n2021 487 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n2021 488 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 489 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 491 LIGIA MARIA CARNEIRO - ME 0,00 aguardando entrega de materiais\n RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 507 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n\f TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 508 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n2021 518 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 246,93 aguardando entrega de materiais\n2021 520 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 521 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 61,73 contrato com vigência em 2022\n2021 522 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 1.217,65 contrato com vigência em 2022\n2021 524 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 525 CLARICE PORTELLA DE LIMA ME 3.744,00 contrato com vigência em 2022\n2021 526 FABIANO PEREIRA COSTA [identificador pessoal omitido] 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 527 FABIANO PEREIRA COSTA [identificador pessoal omitido] 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 531 IPM SISTEMAS LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE\n2021 565 0,00 contrato com vigência em 2022\n JOINVILLE SS ME.\n2021 569 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 598 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 607 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 2.679,75 contrato com vigência em 2022\n2021 608 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 609 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 610 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS\n2021 665 0,00 contrato com vigência em 2022\n LTDA ME\n2021 684 ZILMAR SAMY - EPP 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 685 ZILMAR SAMY - EPP 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 686 NC COMUNICAÇÕES SA 2.274,94 contrato com vigência em 2022\n2021 7 OSWALDO OBATA FILHO 180,00 pagamento previsto início de 2022\n FISIOILHA - CLINICA DE ODONTOLOGIA\n2021 700 0,00 pagamento previsto início de 2022\n FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI\n2021 701 REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 5.732,50 contrato com vigência em 2022\n2021 72 IMPRENSA NACIONAL 2.180,64 contrato com vigência em 2022\n2021 731 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 7.512,33 contrato com vigência em 2022\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 741 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 743 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE\n2021 747 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE\n2021 748 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE\n2021 750 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS\n L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE\n2021 751 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS\n L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE\n2021 752 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS\n 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 754 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 755 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 756 0,00 aguardando entrega de materiais\n BELTRAO EIRELI\n DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 757 990,01 aguardando entrega de materiais\n BELTRAO EIRELI\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 760 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n SIGEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 761 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n\f W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE\n2021 763 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS EIRELI\n JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS\n2021 765 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA\n2021 777 ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 7.226,50 pagamento previsto início de 2022\n2021 779 CARIMBOS E PAPELARIA FACHI LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n2021 8 EREOVALDO DE MOURA 120,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 800 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 2.909,27 contrato com vigência em 2022\n2021 805 JENIFFER HOEPERS 1.452,26 pagamento previsto início de 2022\n2021 811 OLOS TECNOLOGIA LDTA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 812 OLOS TECNOLOGIA LDTA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 818 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 820 DROGARIA AIZE LTDA - ME 2.859,67 pagamento previsto início de 2022\n2021 821 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 2.545,17 contrato com vigência em 2022\n2021 822 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 406,19 contrato com vigência em 2022\n2021 823 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 293,02 pagamento previsto início de 2022\n2021 824 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 266,08 contrato com vigência em 2022\n2021 826 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 3.553,97 contrato com vigência em 2022\n2021 827 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 829 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 830 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 223,08 contrato com vigência em 2022\n2021 831 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 1.074,25 contrato com vigência em 2022\n2021 832 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 2.579,71 contrato com vigência em 2022\n2021 833 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 853 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 900,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 854 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 3.600,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 856 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 857 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 10.000,00 contrato com vigência em 2022\n2021 858 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 249,55 pagamento previsto início de 2022\n N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS\n2021 862 0,00 contrato com vigência em 2022\n PARA CONSTRUCAO LTDA.\n G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO\n2021 865 0,00 contrato com vigência em 2022\n PASSAGEIROS LTDA\n CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA\n2021 868 0,00 contrato com vigência em 2022\n DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC\n LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA -\n2021 869 4.675,80 pagamento previsto início de 2022\n ME\n2021 913 JENIFFER HOEPERS 37.390,18 contrato com vigência em 2022\n2021 914 JENIFFER HOEPERS 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 917 EVERALDO DE CARVALHO 90,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 926 ULTRA SAUDE ULTRASSONOGRAFIA LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 931 PAVEL MORAES GONCALVES 20,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 933 VOLNEI SERVIÇOSDE ANATOMIA PATOLOGIA 0,00 contrato com vigência em 2022\n SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. HOSPITALARES\n2021 934 9.108,12 contrato com vigência em 2022\n LTDA ME\n SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. HOSPITALARES\n2021 935 0,00 contrato com vigência em 2022\n LTDA ME\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 942 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 943 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n\f TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 944 864,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n VISÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\n2021 951 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA\n FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE\n2021 952 0,00 aguardando entrega de materiais\n MEDICAMENTOS LTDA\n2021 953 DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,00 aguardando entrega de materiais\n JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS\n2021 956 0,00 aguardando entrega de materiais\n HOSPITALARES LTDA\n PROMEFARMA REPRESENTAÇOES\n2021 960 0,00 aguardando entrega de materiais\n COMERCIAIS LTDA\n STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS\n2021 965 0,00 aguardando entrega de materiais\n LTDA ME\n2021 968 CASA DE APOIO E REPOUSO SANTANA LTDA 22.500,00 contrato com vigência em 2022\n2021 969 CASA DE APOIO E REPOUSO SANTANA LTDA 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 977 PAVEL MORAES GONCALVES 120,00 pagamento previsto início de 2022\n2021 979 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 0,00 contrato com vigência em 2022\n2021 983 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 60,00 pagamento previsto início de 2022\n Total Geral 1.163.660,79\n\n\n\n\n  Restos não Processados:\n\n\n Não\n Ano Nº Empenho Credor Motivo\n Processado\n sistema estava com\n problemas para implantação,\n 2019 1127 CELK SISTEMAS LTDA 65.500,00\n empenho será estornado no\n exercício de 2022\n sistema estava com\n problemas para implantação,\n 2019 1128 CELK SISTEMAS LTDA 12.801,00\n empenho será estornado no\n exercício de 2022\n utilização de novo global após\n 2019 1392 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.155,79 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n utilização de novo global após\n 2019 1543 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.908,42 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n utilização de novo global após\n 2019 1544 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.566,62 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n utilização de novo global após\n 2019 726 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 510,00 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n sistema estava com\n problemas para implantação,\n 2020 1057 CELK SISTEMAS LTDA 19.000,00\n empenho será estornado no\n exercício de 2022\n sistema estava com\n problemas para implantação,\n 2020 1058 CELK SISTEMAS LTDA 4.200,00\n empenho será estornado no\n exercício de 2022\n INSTITUTO NACIONAL DE\n 2020 1231 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 2.655,69 será estornado em 2022\n HUMANO - INDSH\n\f INSTITUTO NACIONAL DE\n2020 1233 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 54.890,39 será estornado em 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n2020 1234 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 6.453,92 será estornado em 2022\n HUMANO - INDSH\n BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS\n2020 1265 33.894,00 será estornado em 2022\n LTDA\n utilização de novo global após\n2020 198 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 31,15 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n utilização de novo global após\n2020 776 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 247,37 prorrogação, saldo será\n estornado em 2022\n CROMO COMERCIO E\n2020 815 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS 11.000,25 será estornado em 2022\n ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES\n HABITAR ENGENHARIA E\n2020 823 170.216,29 obra em andamento\n CONSTRUÇÃO LTDA - ME\n ESGOTEM DESENTUPIDORA E\n2020 879 5.250,00 será estornado em 2022\n LIMPA FOSSA LTDA\n2020 993 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 2.700,00 será estornado em 2022\n pagamento previsto início de\n2021 1015 IZABELLE BALTA ZUMBA 1.871,74\n 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS pagamento previsto início de\n2021 1025 15.753,56\n MUSSE LTDA 2022\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA\n contrato com vigência em\n2021 1027 E GUARDA DE DOCUMENTOS 32.401,93\n 2022\n LTDA ME\n L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA\n contrato com vigência em\n2021 1028 E GUARDA DE DOCUMENTOS 19.150,84\n 2022\n LTDA ME\n BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS aguardando entrega de\n2021 1038 1.065,00\n E CIRURGICOS LTDA - EPP materiais\n SANIMED INDÚSTRIA E COMERCIO\n aguardando entrega de\n2021 1040 DE PRODUTOS HOSPITALARES 2.500,00\n materiais\n EIRELI\n DISTRIBUIDORA DE\n aguardando entrega de\n2021 1041 MEDICAMENTOS PRO SAUDE 3.070,50\n materiais\n LTDA\n ATLANTICO BC PRODUTOS PARA aguardando entrega de\n2021 1042 7.119,00\n SAUDE - EIRELI materiais\n MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA aguardando entrega de\n2021 1043 33.948,95\n LTDA. materiais\n CWBCARE PRODUTOS MEDICO- aguardando entrega de\n2021 1047 20.908,00\n HOSPITALARES LTDA materiais\n pagamento previsto início de\n2021 1052 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 1.653,00\n 2022\n N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS\n contrato com vigência em\n2021 1053 E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 157.290,30\n 2022\n LTDA.\n CENTRO DE INTEGRACAO\n pagamento previsto início de\n2021 1065 EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO 720,00\n 2022\n DE SANTA CATARINA - CIEE-SC\n GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO,\n pagamento previsto início de\n2021 1066 RENDA E APOIO AO 2.160,00\n 2022\n DESENVOLVIMENTO REGIONAL\n MEDEFE PRODUTOS MEDICO aguardando entrega de\n2021 1070 28.200,00\n HOSPITALARES LTDA - EPP materiais\n CWBCARE PRODUTOS MEDICO- aguardando entrega de\n2021 1071 16.660,00\n HOSPITALARES LTDA materiais\n\f ACESSOLINE contrato com vigência em\n2021 1080 149,50\n TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2022\n ACESSOLINE contrato com vigência em\n2021 1081 3.072,50\n TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2022\n ACESSOLINE contrato com vigência em\n2021 1082 149,50\n TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2022\n ACESSOLINE contrato com vigência em\n2021 1083 693,50\n TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2022\n ORCALI SERVIÇOS contrato com vigência em\n2021 1097 35.551,71\n ESPECIALIZADOS LTDA 2022\n MEDILAR IMPORTAÇÃO E\n aguardando entrega de\n2021 1107 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 49.860,00\n materiais\n MEDICO HOSPITLARES\n ALTERMED MATERIAL MEDICO aguardando entrega de\n2021 1113 284,60\n HOSPITALAR LTDA materiais\n contrato com vigência em\n2021 1153 SAMANTHA BORGES ME 3.840,00\n 2022\n ESGOTEM DESENTUPIDORA E contrato com vigência em\n2021 1167 28.293,74\n LIMPA FOSSA LTDA 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 1171 6.190,00\n EPP 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 1172 10.600,00\n EPP 2022\n RGP LIMPEZA COMÉRCIO\n aguardando entrega de\n2021 1176 VAREGISTA DE PRODUTOS DE 1.892,00\n materiais\n LIMPEZA EIRELI\n aguardando entrega de\n2021 1177 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 4.320,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1179 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 400,01\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1180 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 3.600,05\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1185 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 12.584,96\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1188 PABLO LUIS MARTINS 1.571,73\n materiais\n INDÚSTRIA E COMERCIO GIVAN aguardando entrega de\n2021 1189 2.200,00\n LTDA materiais\n JP DE LIMA COMÉRCIO DE aguardando entrega de\n2021 1193 2.836,66\n PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA materiais\n aguardando entrega de\n2021 1195 SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI 2.300,00\n materiais\n KELLY ANGELICA DDELGADO aguardando entrega de\n2021 1196 45.000,00\n SCHERER materiais\n AGUAS DE SAO FRANCISCO DO pagamento previsto início de\n2021 1202 1.247,27\n SUL SPE S.A 2022\n DISTRILAB DISTRIBUIDORA\n aguardando entrega de\n2021 1203 EQUIPAMENTOS E INSUMOS 953,00\n materiais\n EIRELI\n GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS pagamento previsto início de\n2021 1212 15.305,62\n LTDA 2022\n GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO,\n pagamento previsto início de\n2021 1220 RENDA E APOIO AO 4.630,22\n 2022\n DESENVOLVIMENTO REGIONAL\n contrato com vigência em\n2021 1234 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 2.700,00\n 2022\n BOING COMERCIO ATACADISTA aguardando entrega de\n2021 1245 2.033,00\n DE MATERIAIS LTDA - ME materiais\n DAGEAL COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1246 2.453,90\n MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA materiais\n BOING COMERCIO ATACADISTA aguardando entrega de\n2021 1247 2.033,00\n DE MATERIAIS LTDA - ME materiais\n\f DAGEAL COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1248 2.453,90\n MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA materiais\n aguardando entrega de\n2021 1249 EDUARDO RITA BEM 4.356,43\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1250 EDUARDO RITA BEM 4.356,42\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1251 FERNANDO DE AVIZ EPP 2.866,85\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1252 FERNANDO DE AVIZ EPP 2.866,85\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1253 LAZARO BEZERRA SOARES - ME Q 216,25\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1254 LAZARO BEZERRA SOARES - ME Q 216,25\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1255 MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME 2.604,80\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1256 MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME 2.604,80\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1258 ROSENEIDE DA SILVA - EPP 2.514,75\n materiais\n Y S DIAS COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1259 1.652,40\n PAPELARIA materiais\n DISPAR DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 1261 6.547,00\n PAPEIS E REVISTAS LTDA materiais\n DISPAR DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 1262 55,00\n PAPEIS E REVISTAS LTDA materiais\n aguardando entrega de\n2021 1263 CARLA MACHADO DE SOUZA 1.850,00\n materiais\n SEBMED PRODUTOS PARA A aguardando entrega de\n2021 1264 142,80\n SAUDE EIRELI materiais\n LIFECENTER COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1265 1.130,80\n PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI materiais\n LIFECENTER COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1266 282,70\n PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI materiais\n LIFECENTER COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1267 3.084,00\n PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI materiais\n MEDILAR IMPORTAÇÃO E\n aguardando entrega de\n2021 1276 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 6.580,00\n materiais\n MEDICO HOSPITLARES\n CENTERMEDI COMERCIO DE\n aguardando entrega de\n2021 1318 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26.500,00\n materiais\n - FILIAL 03\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1327 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 722.982,39\n 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1328 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 341.000,00\n 2022\n HUMANO - INDSH\n PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM contrato com vigência em\n2021 1337 128,61\n MEDICINA LTDA EPP 2022\n contrato com vigência em\n2021 1338 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 882,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1339 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 700,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1340 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 441,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1342 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 693,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1343 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 441,00\n 2022\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1346 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 3.762,71\n 2022\n HUMANO - INDSH\n\f INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1347 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 19.949,86\n 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1348 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 611.827,86\n 2022\n HUMANO - INDSH\n BIO RESÍDUOS TRANSPORTES\n2021 1360 70.140,00 contrato em processo judicial\n LTDA\n contrato com vigência em\n2021 1366 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.955,04\n 2022\n BEATRIZ E GABRIELA\n contrato com vigência em\n2021 1367 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS 17.310,53\n 2022\n LTDA ME\n aguardando entrega de\n2021 1368 ARGOS LTDA 21.655,82\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1369 MARCIA ADRIANA DE SOUZA 1.899,52\n materiais\n CRISTAL SUL COMERCIO\n aguardando entrega de\n2021 1370 VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS 4.424,00\n materiais\n EIRELI\n aguardando entrega de\n2021 1371 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA 5.490,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1372 ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI 5.800,00\n materiais\n EQUIMED EQUIPAMENTOS aguardando entrega de\n2021 1373 2.075,00\n MEDICOS HOSPITALARES LTDA materiais\n M.K.R. COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 1375 1.880,00\n EQUIPAMENTOS EIRELI materiais\n PROMEDI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 1376 3.608,75\n PRODUTOS HOSPITALARES LTDA materiais\n SQUADRA DO BRASIL\n aguardando entrega de\n2021 1377 DISTRIBUIDORA DE 990,00\n materiais\n EQUIPAMENTOS LTDA\n aguardando entrega de\n2021 1379 FABRICIO RACHADEL COSTA ME 10.429,20\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1380 ANDERSON VOLPI 12.300,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1381 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA 1.320,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1382 PABLO LUIS MARTINS 1.160,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1383 DELCIO DELMAR RAMBO EIRELI 2.990,00\n materiais\n ICOFA INDÚSTRIA E COMERCIO\n aguardando entrega de\n2021 1384 DE FRALDAS E ABSORVENTES 1.250,00\n materiais\n LTDA\n ALVIMED COMÉRCIO DE aguardando entrega de\n2021 1385 12.870,00\n MATERIAL HOSPITALAR LTDA materiais\n FRACMA COMERCIAL DE aguardando entrega de\n2021 1386 23.200,00\n PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA materiais\n HELAUTUR TRANSPORTES LTDA contrato com vigência em\n2021 1387 7.500,00\n ME 2022\n TRANSPORTADORA LINDOMAR contrato com vigência em\n2021 1388 4.321,00\n LTDA 2022\n contrato com vigência em\n2021 1389 AMB TRANSPORTE LTDA ME 5.720,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1390 AMB TRANSPORTE LTDA ME 3.748,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 1391 AMB TRANSPORTE LTDA ME 3.748,00\n 2022\n RX LOCADORA DE VEÍCULOS contrato com vigência em\n2021 1392 2.540,00\n LTDA 2022\n RX LOCADORA DE VEÍCULOS contrato com vigência em\n2021 1393 1.500,00\n LTDA 2022\n\f RX LOCADORA DE VEÍCULOS contrato com vigência em\n2021 1394 1.500,00\n LTDA 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 1395 6.190,00\n EPP 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 1396 62.812,60\n EPP 2022\n aguardando entrega de\n2021 1397 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 20.582,50\n materiais\n TUTTI BABY INDÚSTRIA E\n aguardando entrega de\n2021 1399 COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS 1.357,04\n materiais\n LTDA\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA aguardando entrega de\n2021 1400 5.000,00\n OCEANO SUL LTDA materiais\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1402 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 10.546,47\n 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1403 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 63.175,20\n 2022\n HUMANO - INDSH\n contrato com vigência em\n2021 1406 ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 48.375,99\n 2022\n FUNDO DE MATERIAIS\n contrato com vigência em\n2021 141 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 20.361,80\n 2022\n OFICIAIS SC\n COMERCIAL CIRÚRGICA aguardando entrega de\n2021 1410 5.853,00\n RIOCLARENSE LTDA materiais\n CENTERMEDI COMERCIO DE\n aguardando entrega de\n2021 1411 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 700,00\n materiais\n - FILIAL 03\n CIRÚRGICA SANTA CRUZ\n aguardando entrega de\n2021 1412 COMÉRCIO DE PRODUTOS 3.750,00\n materiais\n HOSPITALARES LTDA\n aguardando entrega de\n2021 1414 FERNANDA VENERO PEREIRA 94.999,80\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1415 FERNANDA VENERO PEREIRA 52.822,24\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1416 FERNANDA VENERO PEREIRA 5.219,97\n materiais\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1452 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 37.800,00\n 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1453 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 268.144,00\n 2022\n HUMANO - INDSH\n INSTITUTO NACIONAL DE\n pagamento previsto início de\n2021 1454 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 17.856,00\n 2022\n HUMANO - INDSH\n SAUBER MED COMÉRCIO DE\n aguardando entrega de\n2021 1464 PRODUTOS MÉDICO- 119.550,00\n materiais\n HOSPITALARES LTDA\n NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E\n aguardando entrega de\n2021 1465 EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 12.500,00\n materiais\n MEDICO - HOSPITALAR LTDA\n aguardando entrega de\n2021 1466 GOEDERT LTDA. 2.469,00\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1467 ARZA SHOP INFORMATICA 17.072,50\n materiais\n CROMO COMERCIO E\n aguardando entrega de\n2021 1474 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS 57.000,00\n materiais\n ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES\n aguardando entrega de\n2021 1485 FT PETRINI LTDA 76.011,44\n materiais\n\f HABITAR ENGENHARIA E\n2021 1489 50.273,14 obra em andamento\n CONSTRUÇÃO LTDA - ME\n HABITAR ENGENHARIA E\n2021 1490 14.000,00 obra em andamento\n CONSTRUÇÃO LTDA - ME\n GG INDÚSTRIA DE aguardando entrega de\n2021 1492 2.445,00\n EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA materiais\n BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E aguardando entrega de\n2021 1493 15.050,00\n COMERCIO LTDA EPP materiais\n ASSOCIACAO DE SERVICOS contrato com vigência em\n2021 1495 55.953,95\n SOCIAIS VOLUNTARIOS DE S.F.S 2022\n aguardando entrega de\n2021 1496 FT PETRINI LTDA 1.883,98\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 1497 FT PETRINI LTDA 4.279,70\n materiais\n contrato com vigência em\n2021 1498 IPM SISTEMAS LTDA 3.410,00\n 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 192 2.019,42\n EPP 2022\n LINDOMAR AMADO DA CUNHA - contrato com vigência em\n2021 193 3.480,10\n EPP 2022\n contrato com vigência em\n2021 243 ANDRE FELIX MAES CORDEIRO 38.648,25\n 2022\n RX LOCADORA DE VEÍCULOS contrato com vigência em\n2021 259 1.270,00\n LTDA 2022\n aguardando entrega de\n2021 266 ELMO PAPELARIA LTDA EPP 800,00\n materiais\n RX LOCADORA DE VEÍCULOS contrato com vigência em\n2021 272 1.500,00\n LTDA 2022\n contrato com vigência em\n2021 273 AMB TRANSPORTE LTDA ME 6.608,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 275 IPM SISTEMAS LTDA 2.430,58\n 2022\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 277 5.703,33\n OCEANO SUL LTDA 2022\n pagamento previsto início de\n2021 291 VIACAO VERDES MARES LTDA 6.600,80\n 2022\n FIGUEIREDO CORTEZ MEDICINA E\n2021 352 0,14 será estornado em 2022\n DIAGNOSTICO LTDA - ME\n CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA contrato com vigência em\n2021 353 7.500,00\n ME 2022\n CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA contrato com vigência em\n2021 354 20.000,00\n ME 2022\n WONIT TECNOLOGIA DA contrato com vigência em\n2021 359 1.800,00\n INFORMACAO LTDA 2022\n TRANSPORTADORA LINDOMAR contrato com vigência em\n2021 388 4.321,00\n LTDA 2022\n MALWI CONTROLE DE PRAGAS pagamento previsto início de\n2021 44 6.450,00\n LTDA 2022\n aguardando entrega de\n2021 449 CARLA MACHADO DE SOUZA 2.972,50\n materiais\n aguardando entrega de\n2021 450 CARLA MACHADO DE SOUZA 2.972,50\n materiais\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 451 723,17\n OCEANO SUL LTDA 2022\n contrato com vigência em\n2021 456 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 30,00\n 2022\n ASSOCIACAO DE SERVICOS contrato com vigência em\n2021 461 64.046,05\n SOCIAIS VOLUNTARIOS DE S.F.S 2022\n ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS\n contrato com vigência em\n2021 467 DOS EXCEPCIONAIS DE SAO 12.625,50\n 2022\n FRANCISCO DO SUL\n CASVIG - CATARINENSE DE contrato com vigência em\n2021 468 241,40\n SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 2022\n\f CASVIG - CATARINENSE DE contrato com vigência em\n2021 469 3.774,32\n SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 2022\n CASVIG - CATARINENSE DE contrato com vigência em\n2021 470 1.212,32\n SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 2022\n aguardando entrega de\n2021 477 LIGIA MARIA CARNEIRO - ME 1.300,00\n materiais\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 478 7.230,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n RG2S DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 481 1.090,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 482 265,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n LIFE CENTER COMERCIO E\n aguardando entrega de\n2021 487 DISTRIBUIDORA DE 2.237,50\n materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n ABC DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 488 1.216,72\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n MEDSI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 489 350,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n aguardando entrega de\n2021 491 LIGIA MARIA CARNEIRO - ME 4.855,60\n materiais\n RG2S DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 507 2.960,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 508 4.595,50\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n aguardando entrega de\n2021 518 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 132,00\n materiais\n contrato com vigência em\n2021 520 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 1.800,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 521 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 882,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 522 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 151,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 524 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 882,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 525 CLARICE PORTELLA DE LIMA ME 3.114,00\n 2022\n FABIANO PEREIRA COSTA contrato com vigência em\n2021 526 15.125,00\n [identificador pessoal omitido] 2022\n FABIANO PEREIRA COSTA contrato com vigência em\n2021 527 27.113,00\n [identificador pessoal omitido] 2022\n contrato com vigência em\n2021 531 IPM SISTEMAS LTDA 11.961,78\n 2022\n CENTRO DE INVESTIGACOES contrato com vigência em\n2021 565 13.000,00\n CLINICAS DE JOINVILLE SS ME. 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 569 0,02\n MUSSE LTDA 2022\n contrato com vigência em\n2021 598 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 87,45\n 2022\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 607 35.679,52\n OCEANO SUL LTDA 2022\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 608 9.999,00\n OCEANO SUL LTDA 2022\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 609 926,72\n OCEANO SUL LTDA 2022\n AUTO PEÇAS E MECÂNICA contrato com vigência em\n2021 610 8.801,22\n OCEANO SUL LTDA 2022\n STARJET CARTUCHOS contrato com vigência em\n2021 665 4.629,36\n REMANUFATURADOS LTDA ME 2022\n contrato com vigência em\n2021 684 ZILMAR SAMY - EPP 2.133,80\n 2022\n\f contrato com vigência em\n2021 685 ZILMAR SAMY - EPP 3.000,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 686 NC COMUNICAÇÕES SA 3.548,62\n 2022\n FISIOILHA - CLINICA DE\n pagamento previsto início de\n2021 700 ODONTOLOGIA FISIOTERAPIA E 558,55\n 2022\n REABILITAÇÃO EIRELI\n REDE FEMININA DE COMBATE AO contrato com vigência em\n2021 701 22.887,50\n CANCER 2022\n contrato com vigência em\n2021 72 IMPRENSA NACIONAL 3.403,12\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 731 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 4.019,35\n 2022\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 741 11.650,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 743 1.000,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n LIFE CENTER COMERCIO E\n aguardando entrega de\n2021 747 DISTRIBUIDORA DE 14,80\n materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n LIFE CENTER COMERCIO E\n aguardando entrega de\n2021 748 DISTRIBUIDORA DE 16.868,30\n materiais\n MEDICAMENTOS LTDA.\n L FERREIRA DA COSTA\n aguardando entrega de\n2021 750 DISTRIBUIDORA DE 8,60\n materiais\n MEDICAMENTOS\n L FERREIRA DA COSTA\n aguardando entrega de\n2021 751 DISTRIBUIDORA DE 14.760,73\n materiais\n MEDICAMENTOS\n L FERREIRA DA COSTA\n aguardando entrega de\n2021 752 DISTRIBUIDORA DE 2.283,75\n materiais\n MEDICAMENTOS\n 3MED DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 754 1.280,72\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n 3MED DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 755 119,28\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n DMB - DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 756 345,00\n MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI materiais\n DMB - DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 757 689,91\n MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI materiais\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 760 14.000,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n SIGEL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 761 13.203,30\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 763 5.600,00\n MEDICAMENTOS EIRELI materiais\n JETHAMED COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 765 11.144,00\n PRODUTOS HOSPITALARES LTDA materiais\n CARIMBOS E PAPELARIA FACHI aguardando entrega de\n2021 779 5.950,20\n LTDA materiais\n contrato com vigência em\n2021 800 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 4.635,80\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 811 OLOS TECNOLOGIA LDTA 117.628,80\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 812 OLOS TECNOLOGIA LDTA 36.000,00\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 818 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.612,44\n 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 821 11.110,42\n MUSSE LTDA 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 822 4.905,67\n MUSSE LTDA 2022\n\f COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 824 18.257,28\n MUSSE LTDA 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 826 27.566,04\n MUSSE LTDA 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 827 9.257,21\n MUSSE LTDA 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 829 13.600,06\n MUSSE LTDA 2022\n COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS contrato com vigência em\n2021 830 3.455,78\n MUSSE LTDA 2022\n contrato com vigência em\n2021 831 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 4.956,25\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 832 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 11.398,57\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 833 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 8.032,60\n 2022\n BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - pagamento previsto início de\n2021 854 4.500,00\n ME 2022\n JAQUELINE VILASBOAS RANCI - contrato com vigência em\n2021 856 15.000,00\n ME 2022\n JAQUELINE VILASBOAS RANCI - contrato com vigência em\n2021 857 19.424,66\n ME 2022\n N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS\n contrato com vigência em\n2021 862 E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 12.242,00\n 2022\n LTDA.\n G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO contrato com vigência em\n2021 865 59.082,39\n PASSAGEIROS LTDA 2022\n CENTRO DE INTEGRACAO\n contrato com vigência em\n2021 868 EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO 1.740,96\n 2022\n DE SANTA CATARINA - CIEE-SC\n contrato com vigência em\n2021 913 JENIFFER HOEPERS 9.053,76\n 2022\n contrato com vigência em\n2021 914 JENIFFER HOEPERS 47.761,80\n 2022\n ULTRA SAUDE contrato com vigência em\n2021 926 5.184,10\n ULTRASSONOGRAFIA LTDA 2022\n VOLNEI SERVIÇOSDE ANATOMIA contrato com vigência em\n2021 933 4.500,00\n PATOLOGIA 2022\n SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. contrato com vigência em\n2021 934 49.777,10\n HOSPITALARES LTDA ME 2022\n SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. contrato com vigência em\n2021 935 50.000,00\n HOSPITALARES LTDA ME 2022\n ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 942 2.330,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 943 2.494,80\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n TOLESUL DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 944 10.410,72\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n VISÃO DISTRIBUIDORA DE aguardando entrega de\n2021 951 99,00\n MEDICAMENTOS LTDA materiais\n FORCE FARMA DISTRIBUIDORA aguardando entrega de\n2021 952 4.780,00\n DE MEDICAMENTOS LTDA materiais\n DF2MED PRODUTOS aguardando entrega de\n2021 953 43,60\n HOSPITALARES LTDA materiais\n JETHAMED COMERCIO DE aguardando entrega de\n2021 956 11.100,00\n PRODUTOS HOSPITALARES LTDA materiais\n PROMEFARMA\n aguardando entrega de\n2021 960 REPRESENTAÇOES COMERCIAIS 5,35\n materiais\n LTDA\n STARJET CARTUCHOS aguardando entrega de\n2021 965 7.629,91\n REMANUFATURADOS LTDA ME materiais\n\f CASA DE APOIO E REPOUSO contrato com vigência em\n 2021 968 18.916,67\n SANTANA LTDA 2022\n CASA DE APOIO E REPOUSO contrato com vigência em\n 2021 969 60.000,00\n SANTANA LTDA 2022\n HELAUTUR TRANSPORTES LTDA contrato com vigência em\n 2021 979 30.000,00\n ME 2022\n Total Geral 5.356.737,83\n\n\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE\nCONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO\nCONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, no exercício 2021, transferiu\nrecursos para a Associação e Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do sul por meio de\nTermo de Colaboração.\n\n\n VALOR DO\n BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE RECURSO\n TRANSFERIDO\n\n Atendimento pré-hospitalar a comunidade residente na Vila da Glória e\n áreas adjacentes e, se necessário, o acompanhamento destes\n ASSOCIACAO DE\n pacientes no trajeto continente-ilha, através de transporte marítimo\n SERVICOS SOCIAIS R$ 360.000,00\n (ambulancha) e/ou terrestre (ambulância), até a unidade de saúde\nVOLUNTARIOS DE S.F.S\n destinatária, visando o bem-estar da população no primeiro\n atendimento emergencial as vítimas.\n\n\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº\n8.666/1993:\n\n Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE\nCONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO,\nDEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO\nVIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO\nESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n\fA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n\n1) Número do contrato:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da\n Graça e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I.\n\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\n Humano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n3) Endereço:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 – Centro, Pedro\n Leopoldo, MG.\n\n4) Dirigente máximo:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n [identificador pessoal omitido].\n\n5) Data da celebração:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2019 => Fim: 13/04/2020.\n 10° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 04/01/2021\n 11° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/02/2021\n 12° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/03/2021\n 13° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2021\n 14° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2021\n 15° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/05/2021\n 16° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2021\n 17° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2021\n 18° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 13/08/2021\n 19° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 13/09/2021\n 20° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 13/10/2021\n 21° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 13/10/2021\n 22° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 07/12/2021\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 30/11/2021\n 24° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2021\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 07/01/2022\n\f6) Objeto:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da\n Graça e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I, em regime de 24\n horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único\n de Saúde – SUS.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou as metas de cirurgia\n geral e ginecológicas.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou o Item B no Anexo IV\n referente aos Raios X Eletivo externo.\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação em razão de\n Acordo Coletivo de Trabalho.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Prorrogação e Plano de\n Contingência Sars-Vov2 Covid 19.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação contratual\n temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Aditivo para ampliação da\n Triagem Auditiva Neonatal (teste de orelhinha).\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n\n\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 => 14/04/2019 a 13/04/2020.\n 10° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/01/2021 a 31/01/2021\n 11° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/02/2021 a 28/02/2021\n 12° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/03/2021 a 13/04/2021\n 13° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2021 a 13/05/2021\n 14° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 15/04/2021 a 14/10/2021\n 15° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/05/2021 a 13/06/2021\n 16° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2021 a 13/07/2021\n 17° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/06/2021 a 13/08/2021\n 18° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/08/2021 a 13/09/2021\n 19° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/09/2021 a 13/10/2021\n 20° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/10/2021 a 13/11/2021\n 21° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/10/2021 a 30/11/2021\n 22° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/11/2021 a 30/11/2021.\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2021 a 31/03/2022\n 24° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2021 a 31/12/2021\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 01/12/2022 a 13/01/2022\n\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da\ncontratada):\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 19.507.068,00 (ref. a 12 meses)\n\f 10° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 651.114,00\n 11° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 335.954,00\n 12° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 834.952,74\n 13° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 630.731,00\n 14° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Gerenciamento,\n operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital e\n Maternidade Nossa Senhora da Graça e da Unidade de Pronto Socorro – UPA 24\n horas. Valor Global: R$ 10.279.504,86\n 15° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 617.422,00\n 16° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 380.797,00\n 17° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 346.269,56\n 18° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 224.780,00\n 19° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária em razão da nota técnica n° 04/2020, o qual\n recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e\n avalição clínica para pessoas que possuem queixas respiratórias e a manutenção de\n 10 leitos - Valor Global: R$257.108,00.\n 20° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –.\n Valor Global: R$ 261.860,00\n 21° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n gerenciamento, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde no\n Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça e da Unidade de Pronto Socorro –\n UPA 24 horas, o qual não pode ser interrompido, pois a sua interrupção deixa a\n população sem assistência médica hospitalar e pode colocar em risco a saúde da\n população. Valor Global: R$ 2.626.984,56\n 22° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 94.646,59\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Gerenciamento,\n operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital e\n Maternidade Nossa Senhora da Graça e da Unidade de Pronto Socorro – UPA 24\n horas. Valor Global: R$ 6.853.003,24\n 24° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Tem por objeto a diferença na\n hora médica da UPA 24 horas de (106,00 para 120,00), prestação de serviço de\n consultas ambulatoriais em urologia e aquisição de equipamentos e instrumentais para\n\f estruturar as salas cirúrgicas, para que as mesmas estejam prontas para aderir à\n campanha de cirurgias eletivas de Santa Catarina. Valor Global: R$ 100.785,21.\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 571.525,22\n\n\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Avaliação e Fiscalização, especificando:\n\n\n Portaria nº 16.119, de 14 de novembro de 2019 – Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n\n Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.3158.397)\n\n Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\n Municipal de Saúde:\nTitular: Meliza Mercedes Uller Antunes (RG nº 5.403.915)\nSuplente: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\n Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Janet da Silva Pibernat (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC – 027.936/O-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC – 030.168/O-0)\n\n Representante INDSH:\nTitular: Lilian Rosana Kaiber Buse (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Clemência Moreira de Souza (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Olinda Maria Machado de Souza (RG nº 3.214.993-0)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\f Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração\n das reuniões:\n\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como\nserviço público relevante.\n\n Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no\n exercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente\n anterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo\nconsiderado como serviço público relevante.\n\n\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\n\n 4° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 7.634.829,30;\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 3.960,00;\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 735.312,00;\n 10° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 651.114,00\n 11° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 380.386,00\n 12° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 1.007.444,74\n 13° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 642.627,00\n 14° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 10.279.504,86\n 15° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 656.344,00\n 16° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 388.232,00\n 17° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 346.269,56\n 18° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 224.780,00\n 19° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 257.108,00\n 20° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 261.860,00\n 21° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 2.626.984,56\n 22° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 94.646,59\n 23° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 13.727,99\n 24° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 100.785,21\n 25° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 58.066,68\n\nTotal pago em 2021 = R$ 26.363.982,49\n\n\nC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da\ncontratação:\n\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\n\n Entidade Contratada:\n\f Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n\n Repasse previsto para o exercício seguinte:\n\nContrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70 = R$\n5.982.517,83\n\n\n Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios\n anteriores:\n\nNão foram levantados o percentual e meta realizados em anos anteriores.\n.\n\n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada\nsignatária do contrato de gestão:\n\n\n1) Identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n2) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da\n entidade privada:\n\nNão há servidores cedidos.\n\n3) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a\n entidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n\n4) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\n\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\n\n\n\n Jefferson Pacheco de Moraes\n\n Secretário Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2022-04-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/6F5E33BA6F8B44F1C94947292F01D743690F4402", "service_url": "", "data": {"document_hash": "33f7abd65bc8d94985a10e86c4c51710617a9d23725d4d2cf01f38ceed3fc8e7", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2021", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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principal 112101110000000000 S 615.926,93 576.520,51 538.608,00 679.508,89 737.709,42 800.894,88\nTaxa fiscalizacao vigilância sanitária 112101110013000000 A 0,00 576.520,51 0,00 679.508,89 737.709,42 800.894,88\nTaxa fiscalizacao vigilância sanitária 112101110900000000 A 615.926,93 0,00 538.608,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 112101120000000000 S 11.483,06 11.107,79 0,00 11.604,68 12.127,20 12.672,92\nMulta e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 112101121000000000 A 11.483,06 11.107,79 0,00 11.604,68 12.127,20 12.672,92\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 112101130000000000 S 394,87 191,62 0,00 198,44 206,12 214,12\nReceita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária 112101130400000000 A 387,62 184,13 0,00 198,44 206,12 214,12\nTaxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 112101130700000000 A 7,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras taxas pela prestação de Serviços- Divida Ativa 112101130900000000 A 0,00 7,49 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101140000000000 S 106,49 65,00 0,00 70,47 73,64 76,96\nMulta e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária 112101140500000000 A 106,49 65,00 0,00 70,47 73,64 76,96\nReceita patrimonial 130000000000000000 S 223.350,41 83.631,36 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nValores mobiliários 132000000000000000 S 223.350,41 83.631,36 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nJuros e correções monetárias 132100000000000000 S 223.350,41 83.631,36 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nRemuneração de depósitos bancários 132100100000000000 S 223.218,78 83.631,36 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nRemuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 S 223.218,78 83.631,36 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nRemuneração Depósitos conta Leilão 132100110100000000 A 1,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nReceita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties 132100111300000000 A 176,71 224,71 0,00 0,00 0,00 0,00\nReceita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 132100111500000000 A 204.086,46 76.962,02 0,00 72.575,81 75.841,70 79.254,60\nReceita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 132100112100000000 A 18.954,17 6.444,63 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros de títulos de renda 132100500000000000 S 131,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros de títulos de renda - principal 132100510000000000 S 131,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros de títulos de renda 132100510100000000 A 131,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTransferências correntes 170000000000000000 S 10.921.017,54 15.533.613,56 10.648.253,00 13.784.955,90 14.382.938,83 15.006.940,94\nTransferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 10.041.348,68 14.464.355,53 10.031.623,00 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35\nTransferências da união - específica e/m 171800000000000000 S 10.041.348,68 14.464.355,53 10.031.623,00 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35\nTransferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171803000000000000 S 10.041.348,68 14.014.355,53 10.031.623,00 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35\nTransferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171803100000000000 S 4.078.472,10 4.297.935,73 10.031.623,00 5.775.538,09 6.022.818,12 6.280.722,48\nTransferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171803110000000000 S 4.078.472,10 4.297.935,73 10.031.623,00 5.775.538,09 6.022.818,12 6.280.722,48\nTransf. Sus - Farmacia Basica 171803110100000000 A 0,00 0,00 358.300,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 171803110200000000 A 2.447.206,10 2.431.382,32 1.915.472,00 3.963.094,09 4.137.878,12 4.320.384,48\nTransf. Sus - P.a.c.s. 171803110300000000 A 554.642,00 666.900,00 598.920,00 1.547.520,00 1.609.420,00 1.673.797,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-ZNBUMZWIMKFE-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:41:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da evolução da receita (PPA)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n PPA: 6 Grau: 13 Atualizado: Não Data de Atualização: 18/01/2022\n\n\n Realizado Orçado Estimativa\n Descrição Conta Tipo\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nTransf. Sus - Vigilancia Sanitaria 171803110400000000 A 0,00 0,00 22.400,00 0,00 0,00 0,00\nTransf. Sus /ecd 171803110500000000 A 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo171803110800000000 A 0,00 0,00 100.750,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo171803110900000000 A 824.634,00 1.008.542,41 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo171803111000000000 A 0,00 0,00 5.271.153,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo171803111300000000 A 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00\nTransf. Sus - Saude Bucal 171803111900000000 A 251.990,00 191.111,00 255.000,00 264.924,00 275.520,00 286.541,00\nTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo171803112200000000 A 0,00 0,00 263.028,00 0,00 0,00 0,00\nTransf. Sus - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte Anvisa (parcela) 171803112300000000 A 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00\nTransferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 171803200000000000 S 5.300.963,60 5.117.206,04 0,00 5.453.454,10 5.698.860,63 5.955.308,21\nTransferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 171803210000000000 A 5.300.963,60 5.117.206,04 0,00 5.453.454,10 5.698.860,63 5.955.308,21\nTransferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 171803300000000000 S 355.991,15 328.614,78 0,00 341.006,06 354.643,00 368.830,00\nTransferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal 171803310000000000 A 355.991,15 328.614,78 0,00 341.006,06 354.643,00 368.830,00\nTransferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 171803400000000000 S 279.921,83 335.498,11 0,00 323.950,00 338.527,75 353.761,50\nTransferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 171803410000000000 A 279.921,83 335.498,11 0,00 323.950,00 338.527,75 353.761,50\nTransferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 171803500000000000 S 26.000,00 103.000,00 0,00 13.585,00 14.196,33 14.835,16\nTransferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 171803510000000000 A 26.000,00 103.000,00 0,00 13.585,00 14.196,33 14.835,16\nTransferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências\n 171803900000000000 S 0,00 3.832.100,87 0,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00\nTransferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências\n 171803910000000000 A 0,00 3.832.100,87 0,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00\nOutras transferências da união 171899000000000000 S 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências da união 171899100000000000 S 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências da união - principal 171899110000000000 A 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTransferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 868.544,86 969.258,03 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 868.544,86 969.258,03 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803000000000000 S 868.544,86 969.258,03 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803100000000000 S 868.544,86 969.258,03 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803110000000000 S 868.544,86 969.258,03 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 172803110100000000 A 868.544,86 965.465,43 586.630,00 801.072,65 834.489,00 869.303,59\nTransf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 172803110700000000 A 0,00 3.792,60 0,00 0,00 0,00 0,00\nTransferências dos municípios e de suas entidades 173000000000000000 S 11.124,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.908,00\nTransferências dos municípios - específica e/m 173800000000000000 S 11.124,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.908,00\nTransferência de convênios dos municípios e de suas entidades 173810000000000000 S 11.124,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.908,00\nTransferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 173810100000000000 S 11.124,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.908,00\nTransferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 173810110000000000 S 11.124,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.908,00\nTransf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 173810110100000000 A 11.124,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.954,00\nTransf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 173810110200000000 A 0,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.954,00\nTransferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTransferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 S 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-ZNBUMZWIMKFE-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:41:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da evolução da receita (PPA)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n PPA: 6 Grau: 13 Atualizado: Não Data de Atualização: 18/01/2022\n\n\n Realizado Orçado Estimativa\n Descrição Conta Tipo\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nOutras transferências multigovernamentais 175899000000000000 S 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências multigovernamentais 175899100000000000 S 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras transferências multigovernamentais - principal 175899110000000000 A 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras receitas correntes 190000000000000000 S 5.227,31 2.173,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nMultas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 5.227,31 2.113,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nMultas previstas em legislação específica 191001000000000000 S 5.227,31 2.113,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nMultas previstas em legislação específica 191001100000000000 S 5.227,31 2.113,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nMultas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 S 5.227,31 2.113,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nMultas por autos de infração 191001112400000000 A 5.227,31 2.113,35 0,00 0,00 0,00 0,00\nIndenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRestituições 192200000000000000 S 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras restituições 192299000000000000 S 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras restituições 192299100000000000 S 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras restituições - 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SUS - Bloco Investimentos\n 241804000000000000 S 72.000,00 399.039,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 241804100000000000 S 72.000,00 399.039,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 241804110000000000 A 72.000,00 399.039,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00\nTransferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 S 24.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00\nTransferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS 241810100000000000 S 24.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00\nTransferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - 241810110000000000 A 24.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00\nReceitas correntes 100000000000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nImpostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas 112000000000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\nTaxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 S (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\n(r) Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 112101110013000000 A (359,83) (522,49) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Total: 11.873.146,78 16.697.910,70 11.186.861,00 15.818.914,19 16.478.896,91 17.370.054,42\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-ZNBUMZWIMKFE-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:41:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da evolução da receita (PPA)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n PPA: 6 Grau: 13 Atualizado: Não Data de Atualização: 18/01/2022\n\n\n\nUNIDADE RESPONSÁVEL: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1401101-3070-ZNBUMZWIMKFE-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:41:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4CB757AF855D2CE2C6A904F84A80F3DBA6DD6327", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f563fee6ab42ac352d0842176a8e2df0c18378c199b951c11a6de9383cd3b943", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - 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Rec. Estado Saude Fundo a Fundo A 3.410.440,64\n4173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades S 133.126,00\n4173800000000000000 Transferências dos municípios - específica e/m S 133.126,00\n4173810000000000000 Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades S 133.126,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-DDOUYDLUGYEOU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:36:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n4173810100000000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de S 133.126,00\n saúde - SUS\n4173810110000000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de S 133.126,00\n saúde - SUS - principal\n4173810110100000000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) A 66.563,00\n4173810110200000000 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul A 66.563,00\n4200000000000000000 Receitas de capital S 5.210.000,00\n4240000000000000000 Transferências de capital S 5.210.000,00\n4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 5.210.000,00\n4241800000000000000 Transferências da união S 5.210.000,00\n4241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - S 250.000,00\n Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde\n4241804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS S 250.000,00\n destinados à Atenção Básica\n4241804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS A 250.000,00\n destinados à Atenção Básica - Principal\n4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades S 4.960.000,00\n4241810100000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - S 4.960.000,00\n SUS\n4241810110000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - A 4.960.000,00\n SUS - principal\n Total: 67.491.821,05\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:37:30.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-DDOUYDLUGYEOU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:36:36 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0D82BB526F307760FF3DF347D9E86257FFA1BCC2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3f202edac2183a855e6099854df4118ee8e0f7a54830a030376d21c8e0614309", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2186 - Manutenção do das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 7 - Computadores Unidades 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00\n 127 - Software Mensal 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.253.185,00 1.303.312,00 1.355.445,00 1.409.663,00 5.321.605,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 104.500,00 108.680,00 113.027,00 117.548,00 443.755,00\n Subtotal: 1.357.685,00 1.411.992,00 1.468.472,00 1.527.211,00 5.765.360,00\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.969.440,00 2.048.218,00 2.130.146,00 2.215.353,00 8.363.157,00\n Subtotal: 1.969.440,00 2.048.218,00 2.130.146,00 2.215.353,00 8.363.157,00\n\n Ação : 2136 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.871.396,00 10.355.076,00 10.814.449,94 11.207.869,00 42.248.790,94\n 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.274.900,00 1.325.896,00 1.378.931,00 1.434.089,00 5.413.816,00\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00\n Subtotal: 11.346.296,00 11.880.972,00 12.393.380,94 12.841.958,00 48.462.606,94\n\n Ação : 2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.040.915,00 1.082.552,00 1.125.854,00 1.170.878,00 4.420.199,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00 1.555.080,00 1.617.283,00 1.681.976,00 6.349.609,00\n Subtotal: 2.536.185,00 2.637.632,00 2.743.137,00 2.852.854,00 10.769.808,00\n\n Ação : 2138 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.856,00 13.131,00 15.834,00 14.456,00 55.277,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 234.619,00 244.003,00 253.763,00 263.914,00 996.299,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00\n Subtotal: 266.475,00 277.134,00 289.597,00 298.370,00 1.131.576,00\n\n Ação : 2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.308.549,00 1.360.891,00 1.415.327,00 1.471.940,00 5.556.707,00\n Subtotal: 1.308.549,00 1.360.891,00 1.415.327,00 1.471.940,00 5.556.707,00\n\n Ação : 2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.212,00 374.620,00 389.605,00 405.190,00 1.529.627,00\n[dado pessoal omitido]\n Subtotal: 426.593,10 445.048,63 464.306,21 484.400,00 1.820.347,94\n\n Ação : 2141 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 330.000,00 349.518,00 363.498,00 378.037,00 1.421.053,00\n Subtotal: 330.000,00 349.518,00 363.498,00 378.037,00 1.421.053,00\n\n Ação : 2142 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 624.367,00 649.341,00 675.315,00 2.549.375,00\n Subtotal: 600.352,00 624.367,00 649.341,00 675.315,00 2.549.375,00\n\n Ação : 2143 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 624.367,00 649.341,00 675.345,00 2.549.405,00\n Subtotal: 600.352,00 624.367,00 649.341,00 675.345,00 2.549.405,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2144 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 480.283,00 499.494,00 519.473,00 540.252,00 2.039.502,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 234.129,79 217.360,00 226.054,00 241.950,59 919.494,38\n Subtotal: 714.412,79 716.854,00 745.527,00 782.202,59 2.958.996,38\n\n Ação : 2145 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 252.158,00 262.244,00 232.734,00 283.643,00 1.030.779,00\n Subtotal: 252.158,00 262.244,00 232.734,00 283.643,00 1.030.779,00\n\n Ação : 2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 83 - Benefícios Benefício 363,00 363,00 363,00 363,00 1.452,00\n 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.800.870,00 4.176.600,00 4.576.307,00 5.001.307,00 17.555.084,00\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.244.267,00 4.414.038,00 4.590.600,00 4.774.224,00 18.023.129,00\n Subtotal: 8.045.137,00 8.590.638,00 9.166.907,00 9.775.531,00 35.578.213,00\nPrograma: 4 - Encargos especiais e Dívida pública\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Objetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100%\n pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do\n regime especial.\n Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia\n Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a\n Dívida fundada em dia\n Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses\n pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos\n obrigações tributárias e contributivas -\n PASEP - (Contribuições para\n Formação do Patrimônio do Servidor\n Público)\n\n Ação : 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00\n Subtotal: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00\nPrograma: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Objetivos:\n Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na Região Central, Localidade Reta e Tipo: Projeto\n Capri, Forte e ampliação da Unidade de Vila da Glória\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 22 - Construção Unidade 1,00 2,00 1,00 1,00 5,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na Região Central, Localidade Reta e Tipo: Projeto\n Capri, Forte e ampliação da Unidade de Vila da Glória\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00\n Subtotal: 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00\n\n Ação : 1055 - Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde, Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 110 - Reforma Ano 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00\n Subtotal: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00\nPrograma: 23 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n Objetivos:\n Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA.\n Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, e PREMIR). Manutenção do Hospital Nossa\nSenhora da Graça e UPA 24 H. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2123 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação Tipo: Atividade\n da saúde da população.Ampliar o número de\n exames médicos ofertados pela Rede Municipal; Ampliar o credenciamento de laboratórios e\n clínicas de diagnóstico por imagem e fisioterapia para atender a crescente\n demanda;\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.316.113,00 2.412.758,00 2.513.268,00 2.617.799,00 9.859.938,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22 1.478.157,61 1.562.606,59 1.651.573,29 6.090.341,71\n 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00 1.175.483,00 4.437.555,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 140.219,00 143.041,68 244.900,86 284.468,06 812.629,60\n Subtotal: 4.899.336,22 5.120.757,29 5.451.047,45 5.729.323,35 21.200.464,31\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Subtotal: 243.514,00 253.255,00 263.385,00 273.920,00 1.034.074,00\n\n Ação : 2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.675,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.675,00\n 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 362.769,00 379.094,00 396.153,00 413.980,00 1.551.996,00\n Subtotal: 378.444,00 394.094,00 411.153,00 428.980,00 1.612.671,00\n\n Ação : 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Tipo: Atividade\n Graça\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.651.500,00 21.245.036,00 22.117.556,00 23.024.917,00 87.039.009,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00 3.586.440,00 3.729.897,00 3.879.093,00 14.643.930,00\n 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72 253.911,17 265.336,71 277.277,71 1.039.502,31\n Subtotal: 24.342.976,72 25.085.387,17 26.112.789,71 27.181.287,71 102.722.441,31\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2127 - Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação Tipo: Atividade\n da saúde da população.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 132 - Manutenção de Consórcio Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 520.000,00 540.800,00 562.432,00 584.929,00 2.208.161,00\n Subtotal: 520.000,00 540.800,00 562.432,00 584.929,00 2.208.161,00\n\n Ação : 2128 - Serviço Especializado na Saúde Bucal,Atendimento a portadores de necessidades Tipo: Atividade\n especiais, Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, programa\n de prótese dentária.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\nPrograma: 24 - Atenção Básica à Saúde\n Objetivos:\n Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do\n sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Fortalecimento das Redes de Atenção Básica a Saúde, Garantia da melhoria e a qualidade do acesso à saúde da comunidade em geral, trabalhando a promoção e prevenção,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Ampliar o acesso e melhor a qualidade Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 01/01/2022 Aumento do número de Agente\n dos serviços básicos de saúde, tendo Família - PSF Comunitário de Saúde de Saúde,\n como novas referências Equipes de Reforma do Unidade B. Saúde da Tapera.\n Saúde da Família\n\n Ação : 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 19.072,00 19.835,00 20.629,00 21.453,00 80.989,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 281.758,00 293.028,00 304.749,00 316.939,00 1.196.474,00\n Subtotal: 300.830,00 312.863,00 325.378,00 338.392,00 1.277.463,00\n\n Ação : 2119 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, Tipo: Atividade\n promoção e manutenção da saúde\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.040,00 933.962,00 971.320,00 1.010.173,00 3.813.495,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.275.004,00 1.326.005,00 1.389.045,00 1.434.207,00 5.424.261,00\n Subtotal: 2.173.044,00 2.259.967,00 2.360.365,00 2.444.380,00 9.237.756,00\n\n Ação : 2120 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, Tipo: Atividade\n promoção e manutenção da saúde\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.577,00 41.160,00 42.806,00 50.396,00 173.939,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab 710.552,11 755.275,59 792.523,43 852.425,52 3.110.776,65\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 209.000,00 217.360,00 226.054,00 235.097,00 887.511,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 201.218,00 209.267,00 217.637,00 226.343,00 854.465,00\n 1381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 1.208,12 1.262,48 1.319,29 4.945,98\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 204.077,51 220.332,64 237.242,17 254.832,78 916.485,10\n Subtotal: 1.365.580,71 1.444.603,35 1.517.525,08 1.620.413,59 5.948.122,73\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2121 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.950,00 119.548,00 124.330,00 129.303,00 488.131,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00 54.340,00 56.514,00 58.774,00 221.878,00\n Subtotal: 167.200,00 173.888,00 180.844,00 188.077,00 710.009,00\n\n Ação : 2122 - Manutenção da Saúde Bucal Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 58.311,00 60.644,00 63.069,00 65.592,00 247.616,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 30.305,00 31.517,00 32.778,00 34.089,00 128.689,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 120.790,00 126.422,00 132.279,00 138.370,00 517.861,00\n Subtotal: 209.406,00 218.583,00 228.126,00 238.051,00 894.166,00\n\n Ação : 2133 - O incentivo financeiro é repassado na modalidade fundo a fundo, em parcela única Tipo: Atividade\n anua,para custeio das ações de promoção da saúde.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 20.900,00 21.736,00 22.605,00 23.510,00 88.751,00\n 1382100 - Gestão do SUS 13.585,00 14.196,33 14.835,16 15.502,74 58.119,23\n Subtotal: 34.485,00 35.932,33 37.440,16 39.012,74 146.870,23\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2185 - Reforma e adequação dos espaços físicos Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 110 - Reforma Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 46.816,00 48.689,00 50.636,00 52.661,00 198.802,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n EC 105/2019)\n Subtotal: 296.816,00 48.689,00 50.636,00 52.661,00 448.802,00\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1051 - Aquisição de Veículo para atender as ações de Atenção Especializada para proteção e Tipo: Projeto\n recuperação da população.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 14 - Veículo Unidades 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 520.000,00\n Subtotal: 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 520.000,00\n\n Ação : 1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da Atenção Básica Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 14 - Veículo Unidades 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da Atenção Básica Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 140.000,00\n Subtotal: 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 140.000,00\n\n Ação : 1053 - Aquisição de veículo para atender as ações em Vigilância Sanitária Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 14 - Veículo Unidades 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\nPrograma: 45 - Vigilância em Saúde\n Objetivos:\n Realizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano de ação integrado, a\n partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção,\n prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Sensibilizar, capacitar e integrar os profissionais da rede de atenção primária, para participarem de ações de vigilância em saúde, fortalecendo: notificações, investigações, campanhas educativas sobre\nagravos e doenças, com foco nas ações preventivas nas áreas de maior abrangência\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 9 - Equipamento Unidades 4,00 4,00 4,00 3,00 15,00\n 133 - Materiais Educativos Unidades 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 97.211,07 101.101,17 105.148,26 109.357,39 412.817,89\n 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 97.105,22 100.990,49 105.032,60 109.236,53 412.364,84\n 1381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD 114.028,00 118.588,00 123.332,00 128.265,00 484.213,00\n Subtotal: 308.344,29 320.679,66 333.512,86 346.858,92 1.309.395,73\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94 36.275,05 37.732,88 39.249,52 148.131,39\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 212.364,00 220.858,00 229.693,00 238.880,00 901.795,00\n Subtotal: 247.237,94 257.133,05 267.425,88 278.129,52 1.049.926,39\nPrograma: 46 - Assistência Farmacêutica\n Objetivos:\n Assistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2131 - Aquisição de medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais Tipo: Atividade\n agravos e programas de saúde\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 764.313,00 794.885,00 825.680,00 859.748,00 3.244.626,00\n 1381100 - Assitência farmacêutica básica 323.994,73 338.574,50 353.810,35 369.731,82 1.386.111,40\n 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72 295.310,40 308.599,41 322.486,37 1.208.989,90\n básica\n Subtotal: 1.370.901,45 1.428.769,90 1.488.089,76 1.551.966,19 5.839.727,30\n\n Ação : 2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que Tipo: Atividade\n tenham impacto socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e disponibilizados aos\n usuários portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde\n FRANCISCO DO SUL\n Ação : 2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que Tipo: Atividade\n tenham impacto socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e disponibilizados aos\n usuários portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 470.250,00 489.060,00 508.622,00 528.967,00 1.996.899,00\n Subtotal: 470.250,00 489.060,00 508.622,00 528.967,00 1.996.899,00\n\n Total Geral: 68.802.001,22 71.644.337,38 74.980.486,05 77.987.508,61 293.414.333,26\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:32:21.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-XETPQJCCSKCVR-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:32:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/9EDB64FCB911A6DCC4410D94284BF3BB7C239322", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a7cd09c8289fec03eca44d955c52e061b67e9e8d8e5d32acb83da31cdddf96a6", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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principal S 679.508,89 737.709,42 800.894,88 869.492,24 3.087.605,43\n 4112101110013000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária A 679.508,89 737.709,42 800.894,88 869.492,24 3.087.605,43\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n02060100 - Recurso ordinário saúde 679.508,89 737.709,42 800.894,88 869.492,24 3.087.605,43\n Subtotal: 679.508,89 737.709,42 800.894,88 869.492,24 3.087.605,43\n 4112101120000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros S 11.604,68 12.127,20 12.672,92 13.243,20 49.648,00\n 4112101121000000000 Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária A 11.604,68 12.127,20 12.672,92 13.243,20 49.648,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n02060100 - Recurso ordinário saúde 11.604,68 12.127,20 12.672,92 13.243,20 49.648,00\n Subtotal: 11.604,68 12.127,20 12.672,92 13.243,20 49.648,00\n 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa S 198,44 206,12 214,12 222,42 841,10\n 4112101130400000000 Receita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária A 198,44 206,12 214,12 222,42 841,10\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01000000 - Recursos ordinários 99,22 103,06 107,06 111,21 420,55\n02060100 - Recurso ordinário saúde 99,22 103,06 107,06 111,21 420,55\n Subtotal: 198,44 206,12 214,12 222,42 841,10\n 4112101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros S 70,47 73,64 76,96 80,42 301,49\n 4112101140500000000 Multa e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária A 70,47 73,64 76,96 80,42 301,49\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01000000 - Recursos ordinários 70,47 73,64 76,96 80,42 301,49\n Subtotal: 70,47 73,64 76,96 80,42 301,49\n 4130000000000000000 Receita patrimonial S 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n 4132000000000000000 Valores mobiliários S 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n 4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n 4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários S 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n 4132100110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n 4132100111500000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde A 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-HUIETTTAZNEAP-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:34:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Receitas do PPA por Ano\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01380100 - Piso de atenção básica pab 9.566,11 9.996,59 10.446,43 10.916,52 40.925,65\n01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 1.335,94 1.396,05 1.458,88 1.524,52 5.715,39\n01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 491,07 513,17 536,26 560,39 2.100,89\n01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 385,16 402,49 420,60 439,53 1.647,78\n01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 34.364,22 35.910,61 37.526,59 39.215,29 147.016,71\n01381100 - Assitência farmacêutica básica 44,73 46,75 48,85 51,05 191,38\n01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 7.919,07 8.275,40 8.647,82 9.036,97 33.879,26\nbásica 18.469,51 19.300,64 20.169,17 21.076,78 79.016,10\n01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 72.575,81 75.841,70 79.254,60 82.821,05 310.493,16\n Subtotal:\n 4170000000000000000 Transferências correntes S 13.784.955,90 14.382.938,83 15.006.940,94 15.658.096,20 58.832.931,87\n 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35 14.717.256,80 55.289.365,23\n 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m S 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35 14.717.256,80 55.289.365,23\n 4171803000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 12.952.533,25 13.515.845,83 14.103.729,35 14.717.256,80 55.289.365,23\n 4171803100000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 5.775.538,09 6.022.818,12 6.280.722,48 6.549.709,29 24.628.787,98\n 4171803110000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 5.775.538,09 6.022.818,12 6.280.722,48 6.549.709,29 24.628.787,98\n - principal\n 4171803110200000000 Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica A 3.963.094,09 4.137.878,12 4.320.384,48 4.510.956,29 16.932.312,98\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01380100 - Piso de atenção básica pab 3.250.890,00 3.397.180,00 3.550.053,00 3.709.805,00 13.907.928,00\n01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 228.072,00 237.195,00 246.683,00 256.550,00 968.500,00\n01381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 482.976,00 502.295,00 522.386,00 543.282,00 2.050.939,00\n01381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 1.208,12 1.262,48 1.319,29 4.945,98\n Subtotal: 3.963.094,09 4.137.878,12 4.320.384,48 4.510.956,29 16.932.312,98\n 4171803110300000000 Transf. Sus - P.a.c.s. A 1.547.520,00 1.609.420,00 1.673.797,00 1.740.750,00 6.571.487,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.547.520,00 1.609.420,00 1.673.797,00 1.740.750,00 6.571.487,00\n Subtotal: 1.547.520,00 1.609.420,00 1.673.797,00 1.740.750,00 6.571.487,00\n 4171803111900000000 Transf. Sus - Saude Bucal A 264.924,00 275.520,00 286.541,00 298.003,00 1.124.988,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 264.924,00 275.520,00 286.541,00 298.003,00 1.124.988,00\n Subtotal: 264.924,00 275.520,00 286.541,00 298.003,00 1.124.988,00\n 4171803200000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade S 5.453.454,10 5.698.860,63 5.955.308,21 6.223.297,00 23.330.919,94\n Ambulatorial e Hospitalar\n 4171803210000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade A 5.453.454,10 5.698.860,63 5.955.308,21 6.223.297,00 23.330.919,94\n Ambulatorial e Hospitalar - Principal\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-HUIETTTAZNEAP-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:34:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Receitas do PPA por Ano\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n[dado pessoal omitido]\n01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.812.140,00 5.028.687,00 5.254.977,00 5.491.451,00 20.587.255,00\n01381600 - Transf. - SUS/CAPS 362.769,00 379.094,00 396.153,00 413.980,00 1.551.996,00\n Subtotal: 5.453.454,10 5.698.860,63 5.955.308,21 6.223.297,00 23.330.919,94\n 4171803300000000000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde S 341.006,06 354.643,00 368.830,00 383.584,00 1.448.063,06\n 4171803310000000000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal A 341.006,06 354.643,00 368.830,00 383.584,00 1.448.063,06\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 33.538,00 34.879,00 36.274,00 37.725,00 142.416,00\n01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 96.720,00 100.588,00 104.612,00 108.797,00 410.717,00\n01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 96.720,06 100.588,00 104.612,00 108.797,00 410.717,06\n01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD 114.028,00 118.588,00 123.332,00 128.265,00 484.213,00\n Subtotal: 341.006,06 354.643,00 368.830,00 383.584,00 1.448.063,06\n 4171803400000000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica S 323.950,00 338.527,75 353.761,50 369.680,77 1.385.920,02\n 4171803410000000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal A 323.950,00 338.527,75 353.761,50 369.680,77 1.385.920,02\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01381100 - Assitência farmacêutica básica 323.950,00 338.527,75 353.761,50 369.680,77 1.385.920,02\n Subtotal: 323.950,00 338.527,75 353.761,50 369.680,77 1.385.920,02\n 4171803500000000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS S 13.585,00 14.196,33 14.835,16 15.502,74 58.119,23\n 4171803510000000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal A 13.585,00 14.196,33 14.835,16 15.502,74 58.119,23\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01382100 - Gestão do SUS 13.585,00 14.196,33 14.835,16 15.502,74 58.119,23\n Subtotal: 13.585,00 14.196,33 14.835,16 15.502,74 58.119,23\n 4171803900000000000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por S 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00 1.175.483,00 4.437.555,00\n Transferências Fundo a Fundo\n 4171803910000000000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por A 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00 1.175.483,00 4.437.555,00\n Transferências Fundo a Fundo - Principal\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00 1.175.483,00 4.437.555,00\n Subtotal: 1.045.000,00 1.086.800,00 1.130.272,00 1.175.483,00 4.437.555,00\n 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m S 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n 4172803000000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo S 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n 4172803100000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo S 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n 4172803110000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a S 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n fundo - principal\n 4172803110100000000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo A 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-HUIETTTAZNEAP-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:34:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Receitas do PPA por Ano\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 274.674,65 287.035,00 299.951,59 313.449,40 1.175.110,64\nbásica 385.608,00 401.032,00 417.073,00 433.756,00 1.637.469,00\n01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 140.790,00 146.422,00 152.279,00 158.370,00 597.861,00\n01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 801.072,65 834.489,00 869.303,59 905.575,40 3.410.440,64\n Subtotal:\n 4173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades S 31.350,00 32.604,00 33.908,00 35.264,00 133.126,00\n 4173800000000000000 Transferências dos municípios - específica e/m S 31.350,00 32.604,00 33.908,00 35.264,00 133.126,00\n 4173810000000000000 Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades S 31.350,00 32.604,00 33.908,00 35.264,00 133.126,00\n 4173810100000000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - SUS S 31.350,00 32.604,00 33.908,00 35.264,00 133.126,00\n 4173810110000000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - SUS - S 31.350,00 32.604,00 33.908,00 35.264,00 133.126,00\n principal\n 4173810110100000000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) A 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Subtotal: 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n 4173810110200000000 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul A 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Subtotal: 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n 4200000000000000000 Receitas de capital S 1.270.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 5.210.000,00\n 4240000000000000000 Transferências de capital S 1.270.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 5.210.000,00\n 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 1.270.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 5.210.000,00\n 4241800000000000000 Transferências da união S 1.270.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 5.210.000,00\n 4241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos S 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n na Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 4241804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção S 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n Básica\n 4241804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção A 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n Básica - Principal\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n Subtotal: 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00\n 4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades S 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 4.960.000,00\n 4241810100000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS S 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 4.960.000,00\n 4241810110000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - principal A 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 4.960.000,00\n Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total\n01330000 - Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 4.960.000,00\n Subtotal: 1.020.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.200.000,00 4.960.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-HUIETTTAZNEAP-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:34:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Receitas do PPA por Ano\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano PPA: 2022 - 2025 Atualizado Até: 18/01/2022 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total\n Total: 15.818.914,19 16.478.896,91 17.370.054,42 17.823.955,53 67.491.821,05\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 13:35:20.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-3070-HUIETTTAZNEAP-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 13:34:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F9319CB94244C538D0FE232D1C4F31AC47245CD2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "06622cdbd07127f5a14e3ee3de13a29af55f02d48ffd1ac10092f82e6badeede", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Nogueira, 262 – Rocio Grande Rua Leopoldo Rosa, 132 - Paulas\n Resid. Centro\n\n e-mail prefeito@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\nResponsáveis Gestor/Secretário Gestor/Secretário Gestor/Secretário\n\n Nome Jefferson Pacheco de Moraes Luiz Henrique Corrêa Palma Nádia Moreira Raposo\n\nCargo/Função Secretário de Saúde Secretário de Saúde Secretária de Saúde\n Período de\n 14/09/2020 a 15/10/2020 23/10/2020 a 27/10/2020 17/11/2020 a 31/12/2020\n gestão\n\n Ato / data Portaria nº 16.657 de 15/09/2020 Portaria nº 16.719 de 26/10/2020 Portaria nº 16.733 de 17/11/2020\n\n CPF [identificador pessoal omitido] [identificador pessoal omitido]. [identificador pessoal omitido]\n Endereço Marechal Floriano Peixoto, 433 -\n Rua Leopoldo Rosa, 132 - Paulas Av. Atlantica, 154 - Enseada\n Resid. Centro\n\n E-mail sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fC) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\n Conselho Municipal de Saúde\n\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.192 de 26/09/2019 que nomeia os membros do conselho municipal de saúde;\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.420 de 19/08/2020 que designa membros do conselho municipal de saúde;\n- Decreto nº 2633/17 dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.\n\n\n DECRETO N° 3.192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n 1. Nádia Moreira Raposo Titular\n a) Secretaria Municipal de Saúde\n Shayane Stainik Moreira Suplente\n 2. Aline Mamede do Rosário Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\n Diogo Cidral Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n 3. Marlene Dutra Titular\n a) Agente Comunitário de Saúde\n Katiuscia Olga Flores Suplente\n 4. Andrea Soares Titular\n b) Saúde Bucal\n Mariana Silva Suplente\n 5. Mariane da Silva Goulart Titular\n c) Enfermagem\n Jéssica Vargas de Moura Suplente\n 6. Daniel Vargas de Moura Titular\n d) Profissionais M.\n Cláudia Santana Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n 7. Lígia Oliveira Titular\n a) Rede Feminina\n Ana Salete Santos Suplente\n 8. Clemência Moreira de Souza Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\n Eliane da Silva Krinski Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n 9. Flávio Taschek Rosa Titular\n a) Rotary Club\n Allyson Kustcher Suplente\n 10. Regina Maria Paiva Mendonça Titular\n b) Lions Clube\n Sandra Regina Correa Oliveira Suplente\n 11. Márcia de Souza dos Santos Titular\n c) Pastoral da Saúde\n Ivan Brandt Suplente\n 12. Joana D’arc da Silva Titular\n d) Igreja Rita de Cássia\n Maria Aparecida Vieira Rizzatti Suplente\n 13. Dalvina Alzira França Silva Titular\n e) Associação dos Aposentados\n José Wilson Della Giustina Suplente\n 14. Jardel Carlos Lacerda Titular f) Associação Comunitária Amigos do\n Jailson Cardoso Bertan Suplente bairro Iperoba\n\n 15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular g) Associação de Moradores e Amigos\n Viviane Saidock Suplente do Sandra Regina\n\n 16. Janet da Silva Pibernat - Presidente Titular h) Associação de Moradores do\n Teresinha Maria Hames Suplente Majorca\n\f DECRETO N° 3.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n1. Jefferson Pacheco de Moraes Titular\n a) Secretaria Municipal de Saúde\nEunice Lia Brandt Suplente\n2. Mariclélia Bernardes Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\nMeliza Mercedes Uller Antunes Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n3. Jenifer Cristina Correa Titular\n a) Agente Comunitário de Saúde\nKatiuscia Olga Flores Suplente\n4. Andrea Soares Titular\n b) Saúde Bucal\nMariana Silva Souza Suplente\n5. Justina Inês Panazolo Titular\n c) Enfermagem\nMarli Cerli Constant de Medeiros Suplente\n6. Sandra Raposo Titular\n d) Multiprofissionais\nCláudia Santana Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n7. Ana Salete Rodrigues dos Santos Titular\n a) Rede Feminina\nEunice Carvalho Lopes Araújo Suplente\n8. Clemencia Moreira de Souza Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\nNildo da Silva Bernardo Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n9. Flávio Taschek Rosa Titular\n a) Rotary Club\nAllyson Kustcher Suplente\n10. Regina Maria Paiva Mendonça Titular\n b) Lions Clube\nMarli Rassweiller de Souza Suplente\n11. Márcia de Souza dos Santos Titular\n c) Pastoral da Saúde\nIvan Brandt Suplente\n12. Joana D’arc da Silva Titular\n d) Igreja Rita de Cássia\nMaria Aparecida Vieira Rizzatti Suplente\n13. Dalvina Alzira França Silva Titular\n e) Associação dos Aposentados\nJosé Wilson Della Giustina Suplente\n14. Jadel Carlos Lacerda Titular f) Associação Comunitária Amigos do\nJailson Cardoso Bertan Suplente bairro Iperoba\n\n15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular g) Associação de Moradores e Amigos do\nViviane Saidock Suplente Sandra Regina\n16. Janet da Silva Pibernat -\n Titular\nPresidente h) Associação de Moradores do Majorca\nTeresinha Maria Hames Suplente\n\fD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- Lei Ordinária Municipal n° 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de\nSão Francisco do Sul;\n- Lei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde;\n\n\n Competência:\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n- Serviços de vigilância sanitária;\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n\n Conforme art. 3° da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições exclusivas do Secretário\n Municipal de Saúde:\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do\nConselho Municipal de Saúde;\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com\na Lei de diretrizes orçamentárias;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n- Encaminhar a contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos\ne estudo de viabilidade dos mesmos;\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de\ncontas e pagamento das despesas do fundo;\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da\ncoletividade;\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\f Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições da gerência Financeira da\n Secretaria Municipal de Saúde:\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros\ndemonstrativos contábeis;\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral\ndo FMS;\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira\ngeral do FMS e apresentá-las ao Secretário Municipal de Saúde;\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas;\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos;\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo,\ndeterminando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação;\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\n\n Conforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\n- As dotações constantes do orçamento geral do município;\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais,\nestrangeiras e internacionais;\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS em nível municipal, recebidos a título\nde reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar;\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\n- Outras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\f Conforme art. 6º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n- Disponibilidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n- Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Município.\n\n\n O art. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho\n governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade\n e o equilíbrio;\n O art. 9° dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira,\n patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na\n legislação pertinente.\n O art. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e\n apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS são aplicados, mediante expressa autorização do\n Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da\nSaúde ou com ela conveniados;\n- No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos\nhumanos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras\nsecretarias, de outros municípios e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde – SMS e atuem no Sistema Único de Saúde – SUS, com a\nfinalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos\nespecíficos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações\nde saúde;\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde\nmencionados no artigo 1º da presente lei;\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos\nplanos, programas e projetos de saúde;\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\f Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e\n montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais\n exigíveis.\n\n\nII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1-\n Ato Despesa Razões Efeitos/Consequências\n Manter o equilíbrio das contas públicas\n Fica reduzido em no mínimo 20% (quinze por cento)\nDecreto nº Equilíbrio municipais e o cumprimento das metas\n o limite de empenho para despesas de manutenção\n3.315 de 06 financeiro/ fiscais do exercício de 2020 com a redução de\n com as seguintes fontes de recursos: 1000, 13902 e\nde abril de orçamentário gastos pelo princípio da economicidade e\n 13901, com exceção da manutenção da Saúde e\n2020. em 2020. levando em consequência da Pandemia do\n Educação.\n novo coronavírus.\n\n\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos no exercício de 2019.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n\n  Restos Processados:\n\n\n Ano Nº Emp. Credor Valor Motivo\n 2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA Credor sem conta bancária\n 7.737,84 não localizado\n 2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN 4.861,20 aguardando ação judicial\n 2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS Credor sem conta bancária\n 7.712,06 não localizado\n 2018 168 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 5.485,02 compensação\n 2018 169 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 10.701,05 compensação\n 2018 170 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 30.391,05 compensação\n 2018 232 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 44.157,45 compensação\n 2018 322 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 25.607,46 compensação\n 2018 323 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 6.092,22 compensação\n 2018 324 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 11.503,41 compensação\n 2018 325 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 3.507,88 compensação\n 2018 430 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 25.881,01 compensação\n 2018 431 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 6.831,20 compensação\n\f2018 432 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 12.448,81 compensação\n2018 467 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 542,14 compensação\n2018 468 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 533,40 compensação\n2018 594 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.900,36 compensação\n2018 595 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 2.443,45 compensação\n2018 596 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 8.070,70 compensação\n2018 597 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 897,86 compensação\n2018 598 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 10.511,49 compensação\n2018 599 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 1.169,35 compensação\n2018 600 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 774,32 compensação\n2018 601 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 171,45 compensação\n2018 656 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 270,00 compensação\n2018 850 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 395,89 compensação\n2018 966 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 69,76 compensação\n2020 9 JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS 90,00 será pago em 2021\n2020 10 PLACINO TEODORO DA SILVA JUNIOR 90,00 será pago em 2021\n2020 12 ADILSON ROSA 90,00 será pago em 2021\n2020 14 DELSON MATEUS RODRIGUES 60,00 será pago em 2021\n2020 16 JOSIEL DOS PASSOS 90,00 será pago em 2021\n2020 17 ADRIANO MAES 120,00 será pago em 2021\n2020 18 AUDAIR JOSE CERCAL 120,00 será pago em 2021\n2020 19 LUIZ FERNANDO DOIM 90,00 será pago em 2021\n2020 24 JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS 30,00 será pago em 2021\n2020 164 CLARICE PORTELLA DE LIMA 8.292,30 será pago em 2021\n2020 381 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.036,64 compensação\n2020 382 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 19.020,12 compensação\n2020 383 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 15.572,86 compensação\n2020 457 CLARICE PORTELLA DE LIMA 885,60 será pago em 2021\n2020 473 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.290,08 compensação\n2020 474 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 15.158,15 compensação\n2020 475 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 14.375,31 compensação\n2020 510 PROMEFARMA REPRESENTAÇOES será pago em 2021\n COMERCIAIS LTDA 819,80\n\n2020 577 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 2.205,00\n\n2020 698 LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA será pago em 2021\n LTDA - ME 4.020,00\n\n2020 731 PROMEFARMA REPRESENTAÇOES será pago em 2021\n COMERCIAIS LTDA 7.035,60\n\f2020 739 LAIS SILVEIRA Credor sem conta bancária\n 137,62 não localizado\n2020 777 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 71,60 será pago em 2021\n2020 869 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE será pago em 2021\n JOINVILLE SS ME. 6.755,00\n\n2020 897 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 3.367,00\n\n2020 912 JENIFFER HOEPERS 5.270,79 será pago em 2021\n2020 996 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 7.468,38\n\n2020 1030 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO será pago em 2021\n LTDA 6.300,00\n\n2020 1032 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 10.900,00 será pago em 2021\n2020 1100 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 4.291,89 será pago em 2021\n2020 1101 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 3.760,00\n\n2020 1154 LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES será pago em 2021\n CLÍNICAS LTDA. EPP 113.339,69\n\n2020 1173 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE será pago em 2021\n 440,00\n LTDA\n2020 1175 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 748,00\n\n2020 1177 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 1.500,00\n\n2020 1178 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 2.991,72\n\n2020 1182 PAVEL MORAES GONCALVES 30,00 será pago em 2021\n2020 1200 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n EIRELI - ME 1.500,00\n\n2020 1201 RP COMERCIAL LTDA 88.000,00 será pago em 2021\n2020 1202 MAYCON WILL EIRELI EPP 11.404,79 será pago em 2021\n2020 1204 MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 21.390,10 será pago em 2021\n2020 1206 MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 3.720,00 será pago em 2021\n2020 1210 S.V. BRAGA IMPPORTADORA EIRELI 1.128,00 será pago em 2021\n2020 1264 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 42.328,00\n\n2020 1282 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 71.351,72\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1283 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 42.328,04\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1284 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 4.671,10\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1285 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 32.300,00\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1286 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 46.700,00\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1287 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 41.652,82\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1290 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 46.812,22 será pago em 2021\n2020 1291 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 14.065,79 será pago em 2021\n2020 1292 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 27.697,93 será pago em 2021\n\f  Restos não Processados:\n\n\nAno Nº Emp. Credor Valor Motivo\n2018 688 ARTHUR LEOCADIO MAES CORDEIRO 3.445,85 Aguardando nota fiscal\n2018 1206 INFOTRIZ COMERCIAL LTDA 70,00 Aguardando nota fiscal\n2019 656 PLANOJET CONSTRUCOES LTDA. 7.286,00 será pago em 2021\n2019 726 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 900,00 será pago em 2021\n2019 746 NOSSA DENTAL PRODUTOS será pago em 2021\n ODONTOLOTGICOS 184,00\n\n2019 749 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 48,48 será pago em 2021\n2019 786 COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 434,76 será pago em 2021\n2019 820 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 48,30 será pago em 2021\n2019 830 JENIFFER HOEPERS 1.100,00 será pago em 2021\n2019 958 COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 2.712,00 será pago em 2021\n2019 1053 ODONTOSUL LTDA 10.736,35 será pago em 2021\n2019 1054 ODONTOMEDI PROD. ODONT. E HOSP. será pago em 2021\n 7.886,35\n LTDA\n2019 1125 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - será pago em 2021\n EIRELI - EPP 519,35\n\n2019 1127 CELK SISTEMAS LTDA 65.500,00 será pago em 2021\n2019 1128 CELK SISTEMAS LTDA 106.400,00 será pago em 2021\n2019 1302 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 6.200,00\n REGIONAL\n2019 1361 SAMANTHA BORGES ME 8.664,00 será pago em 2021\n2019 1376 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.270,00 será pago em 2021\n2019 1377 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.500,00 será pago em 2021\n2019 1392 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.155,79 será pago em 2021\n2019 1492 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - será pago em 2021\n EIRELI - EPP 436,00\n\n2019 1543 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.908,42 será pago em 2021\n2019 1544 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.566,62 será pago em 2021\n2020 2 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE será pago em 2021\n S.A 1.556,18\n\n2020 3 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE será pago em 2021\n S.A 4.894,18\n\n2020 4 OI S.A. 7.655,68 será pago em 2021\n2020 5 CELESC DISTRIBUICAO S.A. 57.532,32 será pago em 2021\n2020 16 JOSIEL DOS PASSOS 30,00 será pago em 2021\n2020 102 IPM SISTEMAS LTDA 1.170,96 será pago em 2021\n2020 109 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 134,36 será pago em 2021\n2020 140 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 54.063,02 será pago em 2021\n2020 141 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 11.650,00 será pago em 2021\n2020 142 IMPRENSA NACIONAL 892,08 será pago em 2021\n2020 151 AMB TRANSPORTE LTDA ME 6.608,00 será pago em 2021\n2020 158 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 9.250,00 será pago em 2021\n2020 164 CLARICE PORTELLA DE LIMA 75.739,22 será pago em 2021\n2020 197 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E será pago em 2021\n IMPRESSOS OFICIAIS SC 559,06\n\n2020 198 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.381,15 será pago em 2021\n\f2020 225 WONIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO será pago em 2021\n 1.800,00\n LTDA\n2020 273 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 6.408,60\n\n2020 275 L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E será pago em 2021\n GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA ME 20.153,01\n\n2020 283 ELZA DE SOUZA NUNES 7.424,25 será pago em 2021\n2020 290 OI S.A. 937,13 será pago em 2021\n2020 317 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 6.268,35\n\n2020 325 TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 4.321,00 será pago em 2021\n2020 329 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 4.257,72\n LTDA\n2020 330 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 4.095,37\n LTDA\n2020 331 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 7.297,35\n LTDA\n2020 332 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.968,21\n LTDA\n2020 333 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 16,53\n LTDA\n2020 335 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 987,71\n LTDA\n2020 336 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.783,34\n LTDA\n2020 337 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 129,85\n LTDA\n2020 380 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS será pago em 2021\n EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO 53.689,36\n SUL\n2020 389 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 48.452,07\n INDSH\n2020 404 ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS será pago em 2021\n VOLUNTARIOS DE S.F.S 30.000,00\n\n2020 405 ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS será pago em 2021\n VOLUNTARIOS DE S.F.S 50.000,00\n\n2020 406 ZILMAR SAMY - EPP 12.724,70 será pago em 2021\n2020 407 ZILMAR SAMY - EPP 5.200,00 será pago em 2021\n2020 418 ESPAÇO CLIN CENTER DIAGNÓSTICO POR será pago em 2021\n IMAGEM E CLÍNICAS MÉDICAS LTDA 1.439,65\n\n2020 450 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 985,55\n\n2020 451 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 196,26\n\n2020 457 CLARICE PORTELLA DE LIMA 10.092,15 será pago em 2021\n2020 458 CLARICE PORTELLA DE LIMA 27.500,00 será pago em 2021\n2020 459 CLARICE PORTELLA DE LIMA 11.670,90 será pago em 2021\n2020 460 CLARICE PORTELLA DE LIMA 2.255,00 será pago em 2021\n2020 469 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 3.045,82\n\n2020 470 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 5.862,30\n REGIONAL\n2020 472 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.074,33 será pago em 2021\n2020 485 VIACAO VERDES MARES LTDA 54.317,70 será pago em 2021\n2020 488 G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO será pago em 2021\n PASSAGEIROS LTDA 29.022,22\n\n2020 489 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 775,84\n\n2020 498 EDIMAR GIACOMINI 1.511,00 será pago em 2021\n2020 502 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 340,00\n\f2020 574 STARJET CARTUCHOS será pago em 2021\n REMANUFATURADOS LTDA ME 35.149,00\n\n2020 577 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 3.600,00\n\n2020 588 NC COMUNICAÇÕES SA 5.837,01 será pago em 2021\n2020 589 REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 38.900,00 será pago em 2021\n2020 590 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 20.298,39\n\n2020 591 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 4.838,88\n\n2020 593 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 2.150,40\n\n2020 594 IVAN JOAQUIM 619,89 será pago em 2021\n2020 595 UROCENTRO JARAGUA DO SUL 15.310,65 será pago em 2021\n2020 600 FISIOILHA - CLINICA DE ODONTOLOGIA será pago em 2021\n FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI 18.941,30\n\n2020 639 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 9.100,00 será pago em 2021\n2020 659 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 16.104,00\n INDSH\n2020 664 ABREU MARTINS & CIA LTDA 8.417,40 será pago em 2021\n2020 668 JENIFFER HOEPERS 20.527,11 será pago em 2021\n2020 669 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA- será pago em 2021\n ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 3.264,81\n - CIEE-SC\n2020 677 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n BACKES EIRELI 2.000,00\n\n2020 678 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO D será pago em 2021\n MEDICAMENTOS EIRELI - EPP 3.960,00\n\n2020 679 ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA. 3.220,00\n\n2020 682 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 64.452,78 será pago em 2021\n2020 685 BLUE OCEAN CONFECCOES S.A 27.225,00 será pago em 2021\n2020 687 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 3.402,00\n\n2020 689 DANIELE DAGIOS EPP 7.475,00 será pago em 2021\n2020 690 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 14.060,00 será pago em 2021\n2020 691 MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI 17.653,75\n\n2020 692 AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n LIMPEZA LTDA - ME 10.864,00\n\n2020 693 JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n LIMPEZA LTDA 2.120,00\n\n2020 716 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME 188,26 será pago em 2021\n2020 718 LIGTH DISTRIBUIDORA EIRELI 4.320,00 será pago em 2021\n2020 719 CIG COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI 15.387,35 será pago em 2021\n2020 721 BERNIERI & CIA LTDA 2.920,00 será pago em 2021\n2020 722 GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n HIGIENE E LIMPEZA EIRELI 7.610,00\n\n2020 724 COMERCIAL MULTIVILLE LTDA ME 588,00 será pago em 2021\n2020 727 META COMERCIO DE FERRAGENS E será pago em 2021\n FERRAMENTAS EIRELI EPP 1.003,96\n\n2020 730 INOVAMED COMÉRCIO DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 350,59\n\n2020 772 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 7.500,00 será pago em 2021\n2020 773 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 7.200,00 será pago em 2021\n\f2020 776 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 1.889,70 será pago em 2021\n2020 777 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 4.703,40 será pago em 2021\n2020 785 MAYCON WILL EIRELI EPP 450,00 será pago em 2021\n2020 786 TERRA SUL COMERCIO DE será pago em 2021\n 1.000,00\n MEDICAMENTOS\n2020 789 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 4.500,00 será pago em 2021\n2020 792 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 3.600,00 será pago em 2021\n2020 796 ISANETE APARECIDA PACHECO será pago em 2021\n COMÉRCIO DE COSMETICOS ME 17.559,95\n\n2020 799 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 1.160,00 será pago em 2021\n2020 800 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 240,00 será pago em 2021\n2020 801 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 840,00 será pago em 2021\n2020 802 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 800,00 será pago em 2021\n2020 803 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 680,00 será pago em 2021\n2020 804 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 6.360,00 será pago em 2021\n2020 805 ISANETE APARECIDA PACHECO será pago em 2021\n COMÉRCIO DE COSMETICOS ME 498,00\n\n2020 815 CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE será pago em 2021\n MATERIAIS ODONTO-MÉDICO 131.250,00\n HOSPITALARES\n2020 817 FIGUEIREDO CORTEZ MEDICINA E será pago em 2021\n DIAGNOSTICO LTDA - ME 21.144,66\n\n2020 823 HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO será pago em 2021\n LTDA - ME 438.967,86\n\n2020 837 SAMANTHA BORGES ME 952,00 será pago em 2021\n2020 868 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.450,00 será pago em 2021\n2020 869 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE será pago em 2021\n JOINVILLE SS ME. 2.550,73\n\n2020 871 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 872 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 873 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 874 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.232,00 será pago em 2021\n2020 875 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 763,75 será pago em 2021\n2020 876 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 76,75 será pago em 2021\n2020 879 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 5.250,00\n\n2020 897 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 14.763,00\n\n2020 904 LABORATORIO GIMENES LTDA 70.442,35 será pago em 2021\n2020 905 LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES será pago em 2021\n CLÍNICAS LTDA. EPP 65.641,00\n\n2020 906 ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 127.793,11 será pago em 2021\n2020 907 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO será pago em 2021\n APOST. LAR DOS IDOSOS 1.179,15\n\n2020 929 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE será pago em 2021\n 123,98\n LTDA\n2020 932 NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS será pago em 2021\n FARMACÊUTICOS LTDA 336,00\n\n2020 972 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 50.000,00\n\n2020 973 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 78.373,99\n\n2020 975 ULTRA SAUDE ULTRASSONOGRAFIA LTDA 1.825,25 será pago em 2021\n2020 983 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 2.701,16\n REGIONAL\n\f2020 991 PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM MEDICINA será pago em 2021\n LTDA EPP 7.855,17\n\n2020 993 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 13.500,00 será pago em 2021\n2020 994 SAMANTHA BORGES ME 7.680,00 será pago em 2021\n2020 996 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 1.297,62\n\n2020 997 I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA será pago em 2021\n 750,00\n EIRELI\n2020 1000 LPK LTDA 1.357,20 será pago em 2021\n2020 1001 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 14.406,40\n\n2020 1002 EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 9.574,47\n\n2020 1003 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 10.118,00\n\n2020 1004 CIRURGICA PLENA PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES - EIRELI 5.020,00\n\n2020 1005 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO será pago em 2021\n DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 7.677,52\n\n2020 1006 FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE será pago em 2021\n INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA 17.121,50\n\n2020 1007 STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA 20.080,42 será pago em 2021\n2020 1031 SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n 2.380,00\n LTDA\n2020 1035 DANIELE DAGIOS EPP 53.760,00 será pago em 2021\n2020 1037 NÚCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA será pago em 2021\n SAÚDE LTDA 35.000,00\n\n2020 1039 DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS será pago em 2021\n MÉDICOS E HOSPITALAR 2.340,00\n\n2020 1056 GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.769,94 será pago em 2021\n2020 1057 CELK SISTEMAS LTDA 19.000,00 será pago em 2021\n2020 1058 CELK SISTEMAS LTDA 57.800,00 será pago em 2021\n2020 1059 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA será pago em 2021\n DE IMOVEIS LTDA ME 7.278,95\n\n2020 1067 E S SOLUÇÇÕES EIRELI 57.841,80 será pago em 2021\n2020 1068 IMPACTO DISTRUIBUIDORA E COMERCIO será pago em 2021\n DE UNIFORMER E EQUIPAMENTOS DE 4.000,02\n SEGURANÇA LTDA\n2020 1069 ECO COMERCIO DE MATERIAIS E será pago em 2021\n SERVIÇOS -ME 28.328,75\n\n2020 1070 STRAFER PRODUTOS MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 2.950,00\n\n2020 1092 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.499,46\n LTDA\n2020 1093 LIFE CENTER COMERCIO E será pago em 2021\n DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 26.440,00\n\n2020 1094 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 17.300,00 será pago em 2021\n2020 1095 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 35.520,00\n\n2020 1097 MEDSI DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 11.004,00\n\n2020 1098 VISÃO DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 6.425,71\n\n2020 1099 MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICMAENTOS EIRELI 10.140,00\n\n2020 1100 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 5.233,01 será pago em 2021\n2020 1102 VISÃO DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 4.374,29\n\n2020 1103 BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS será pago em 2021\n FARMACEUTICOS LTDA 7.002,00\n\f2020 1106 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 38.467,75 será pago em 2021\n2020 1107 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 19.032,27 será pago em 2021\n2020 1108 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 833,36 será pago em 2021\n2020 1109 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 9.666,67 será pago em 2021\n2020 1116 SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 5.860,00 será pago em 2021\n2020 1117 SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 5.860,00 será pago em 2021\n2020 1143 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 151.018,72\n INDSH\n2020 1144 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 356.134,83\n INDSH\n2020 1145 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 474.033,46\n INDSH\n2020 1146 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 144.537,18\n INDSH\n2020 1147 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 167.711,55\n INDSH\n2020 1148 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 250.000,00\n INDSH\n2020 1149 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 80.000,00\n INDSH\n2020 1150 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 37.400,00\n INDSH\n2020 1159 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 5.586,65\n LTDA\n2020 1160 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.095,00\n LTDA\n2020 1161 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 14.617,00\n LTDA\n2020 1162 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 10.894,00\n LTDA\n2020 1163 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.466,50\n LTDA\n2020 1164 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 50.280,00\n LTDA\n2020 1165 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.095,00\n LTDA\n2020 1166 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.338,00\n LTDA\n2020 1168 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.449,30 será pago em 2021\n2020 1171 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 301,05\n\n2020 1172 DROGARIA AIZE LTDA - ME 2.468,27 será pago em 2021\n2020 1174 INOVAMED COMÉRCIO DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 13.497,00\n\n2020 1176 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO será pago em 2021\n 1.835,00\n LTDA\n2020 1178 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 179,28\n\n2020 1197 IPM SISTEMAS LTDA 18.887,41 será pago em 2021\n2020 1198 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 1.764,00\n\n2020 1199 LOTUS MEDICAL LTDA 2.632,50 será pago em 2021\n2020 1202 MAYCON WILL EIRELI EPP 9.665,21 será pago em 2021\n\f 2020 1203 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 4.920,00\n\n 2020 1205 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 8.415,00\n\n 2020 1207 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 2.689,98\n\n 2020 1208 GANDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE será pago em 2021\n CONFECÇÕES LTDA 600,00\n\n 2020 1209 ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE será pago em 2021\n PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- 2.100,00\n EPP\n 2020 1210 S.V. BRAGA IMPPORTADORA EIRELI 17.672,00 será pago em 2021\n 2020 1221 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.540,00 será pago em 2021\n 2020 1230 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 122.176,69\n INDSH\n 2020 1231 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 200.000,00\n INDSH\n 2020 1232 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 7.344,31\n INDSH\n 2020 1233 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 463.337,08\n INDSH\n 2020 1234 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 6.453,92\n INDSH\n 2020 1264 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 42.328,00\n\n 2020 1265 BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA 105.000,00 será pago em 2021\n 2020 1266 IVANIL MARIA DOS SANTOS & CIA LTDA - será pago em 2021\n 2.500,00\n ME\n 2020 1288 JENIFFER HOEPERS 3.448,35 será pago em 2021\n 2020 1297 ABREU MARTINS & CIA LTDA 308,00 será pago em 2021\n 2020 1298 SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE será pago em 2021\n 2.740,00\n EIRELI\n 2020 1299 SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO será pago em 2021\n 18.599,90\n EIRELI\n 2020 1300 CARLA MACHADO DE SOUZA 5.532,00 será pago em 2021\n 2020 1302 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 9.514,00\n\n 2020 1303 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 4.826,84\n\n\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE\nCONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO\nCONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\n Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\fVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE\nCONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO,\nDEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO\nVIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO\nE DOS MUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n\n1) Número do contrato:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\n e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I.\n\n\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\n Humano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n3) Endereço:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 – Centro, Pedro\n Leopoldo, MG.\n\n4) Dirigente máximo:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n [identificador pessoal omitido]\n\n5) Data da celebração:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2019 => Fim: 13/04/2020.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 25/09/2019.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 03/10/2019.\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 06/01/2020.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2020.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 17/06/2020.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 22/07/2020.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 18/09/2020.\n\f 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 21/10/2020.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 20/11/2020.\n\n6) Objeto:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\n e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I, em regime de 24 horas/dia,\n assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde –\n SUS.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou as metas de cirurgia geral\n e ginecológicas.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou o Item B no Anexo IV\n referente aos Raios X Eletivo externo.\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação em razão de Acordo\n Coletivo de Trabalho.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Prorrogação e Plano de\n Contingência Sars-Vov2 Covid 19.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação contratual\n temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Aditivo para ampliação da\n Triagem Auditiva Neonatal (teste de orelhinha).\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n\n\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 => 14/04/2019 a 13/04/2020.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 15/04/2020 a 14/04/2021.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 21/07/2020 a 21/09/2020.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/07/2020 a 14/04/2021.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/09/2020 a 21/10/2020.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/10/2020 a 21/11/2020.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/11/2020 a 31/12/2020.\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da\ncontratada):\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 19.507.068,00 (ref. a 12 meses)\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou as metas de cirurgia geral\n e ginecológicas.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou o Item B no Anexo IV\n referente aos Raios X Eletivo externo.\n\f 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação em razão de Acordo\n Coletivo de Trabalho no valor Global: R$ 322.070,35.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Prorrogação e Plano de\n Contingência Sars-Vov2 Covid 19 – Valor Global: R$ 21.020.865,72.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação contratual\n temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 – Valor Global: R$\n 1.605.455,00.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Aditivo para ampliação da\n Triagem Auditiva Neonatal (teste de orelhinha) – Valor Global: R$ 34.320,00.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 450.525,00.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 450.525,00.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 1.024.490,00.\n\n\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Administração, especificando:\n\n\n Portaria nº 16.119, de 14 de novembro de 2019 – Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n\n Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.3158.397)\n\n Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\n Municipal de Saúde:\nTitular: Meliza Mercedes Uller Antunes (RG nº 5.403.915)\nSuplente: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\n Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Janet da Silva Pibernat (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC – 027.936/O-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC – 030.168/O-0)\n\f Representante INDSH:\nTitular: Lilian Rosana Kaiber Buse (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Clemência Moreira de Souza (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Olinda Maria Machado de Souza (RG nº 3.214.993-0)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\n\n\n Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração das\n reuniões:\n\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como\nserviço público relevante.\n\n Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no\n exercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente\n anterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo\nconsiderado como serviço público relevante.\n\n\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 7.315.150,50;\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - x\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 x\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 1.033.535,54;\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 12.702.983,86;\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 1.551.455,00;\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 18.216,00;\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 396.525,00;\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 396.525,00;\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 225.178,00;\nTotal pago em 2020 = R$ 23.639.568,90\n\n\nC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da\ncontratação:\n\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\n\n Entidade Contratada:\n\f Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n\n Repasse previsto para o exercício seguinte:\n\nContrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70 = R$ 5.982.517,83\n\n\n Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios\n anteriores:\n\nNão foram levantados o percentual e meta realizados em anos anteriores.\n.\n\n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada\nsignatária do contrato de gestão:\n\n\n1) identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n2) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da\n entidade privada:\n\nNão há servidores cedidos.\n\n3) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a\n entidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n\n4) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\n\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\n\n\n\n Jefferson Pacheco de Moraes\n\n Secretário Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": "2021-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F97E0B5874D9208D8E26E3449552229950F221EA", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e745a2a81c59ecb74d09142ea96f751e4e43623cb181def10ab8f3ab9f44e7c4", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2020", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Econômica\n Receitas correntes 15.752.664,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00\n Impostos, taxas e contribuições de 637.400,00 Saúde 60.377.158,00\nmelhoria\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 15.115.264,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital 180.000,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 180.000,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Receita tributária - intra-orçamentária 0,00\n Receita de contribuições - intra- 0,00\norçamentárias\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Receita agropecuária - operações 0,00\nintraorç\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00\n Receita de serviços - intra- 0,00\norçamentárias\n Transferência corrente - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra- 0,00\norçamentária\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra- 0,00\norçamentária\n Outras receitas capital 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Impostos, taxas e contribuições de 0,00\nmelhoria\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Subtotal 15.932.664,00 Subtotal 61.377.158,00\n Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00\n Total 15.932.664,00 Total 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-2875-FBXIWEIPADCMJ-7 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 15/10/2020 09:36:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/9D1BD0B68F7694FD2994D9ED798F8992EAEF665B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "74d6aec9a3cd4eb3238a5480cf752d50d0005c3d06dede541bf38c0969c3856b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Econômica\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\nANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n19.01 - Fundo Municipal de Saúde 21.247.696,00 38.137.693,00 59.385.389,00\nTotal 21.247.696,00 0,00 38.137.693,00 59.385.389,00\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n19.01 - Fundo Municipal de Saúde 991.769,00 991.769,00\nTotal 991.769,00 0,00 0,00 991.769,00\n RESERVAS\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Orçamentária do Contingência TOTAL\n RPPS\n19.01 - Fundo Municipal de Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00\nTotal 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n19.01 - Fundo Municipal de Saúde 61.377.158,00\nTotal 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-2875-PIMHAUKSKATPS-6 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:21:48 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E4B5D9306F9DF8260DE30D30DFD5FC89E6243572", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b6927a498da6dad07fcacc5a091efcd1459efbaf7789e130dfa4c8c029fa91a1", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00\n Total Unidade 61.377.158,00\n Total Órgão 61.377.158,00\n Total 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-2875-JGKJNYEVWUWIX-7 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 15/10/2020 09:49:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/5D6ACCAB5D0E8149630C8ACDE39760663C4CDD36", "service_url": "", "data": {"document_hash": "314c05fe211e5682e1fd6dbd0712faa6dfb9e54defada6161aa25f51d606a48a", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 15/10/2020\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 59.385.389,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 21.247.696,00\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 35.430,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.430,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 19.542.179,00\n[dado pessoal omitido]\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 200.000,00\n Estado-Saúde Bocal\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.150.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.220.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.457.179,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.670.087,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.670.087,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 38.137.693,00\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 597.222,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 597.222,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 35.982.586,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.000,00\n 01382000 Transf. 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Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 15/10/2020\n\n\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 991.769,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 0,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 88.000,00\n Estado-Saúde Bocal\n 02060100 Recurso ordinário saúde 93.219,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00\n 01381500 TRANSF. 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SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0009.1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 144.800,00\n 440000000000000000 Investimentos 144.800,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 144.800,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 44.800,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 100.000,00\n Total Ação 144.800,00\n0010.0301.0009.1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0010.0301.0009.2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.839.485,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.061.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.511.500,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.511.500,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 550.000,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 550.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.777.985,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.220.100,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.220.100,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 1.557.885,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 1.557.885,00\n Total Ação 6.839.485,00\n0010.0301.0009.2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.039.220,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.039.220,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.039.220,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 999.220,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 40.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 260.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 260.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 260.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 60.000,00\n Total Ação 1.299.220,00\n0010.0301.0009.2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo\n(PAB Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.447.828,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 832.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n 319000000000000000 Aplicações diretas 832.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 832.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.615.828,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.615.828,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 715.828,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.200.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 700.000,00\n SUS/COVID-19\n Total Ação 3.447.828,00\n0010.0301.0009.2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na\nprevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.211.513,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.282.887,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.214.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.994.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.220.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.068.887,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.068.887,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 928.626,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 928.626,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 32.873,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 335.200,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 200.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 192.553,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 168.000,00\n SUS/Estado - ESF\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n Total Ação 11.216.513,00\n0010.0301.0009.2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde -\nManutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.825.679,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.765.679,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.765.679,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 615.679,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 100.000,00\n Total Ação 1.925.679,00\n0010.0301.0009.2117 - Manutenção Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 689.800,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 455.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 455.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 200.000,00\n SUS/Estado-Saúde Bocal\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 234.800,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 234.800,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.800,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 29.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 150.000,00\n SUS/Estado-Saúde Bocal\n 400000000000000000 Despesas de capital 88.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 88.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 88.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 88.000,00\n SUS/Estado-Saúde Bocal\n Total Ação 777.800,00\n0010.0302.0009.1020 - Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção\nEspecializada para proteção e recuperação da saúde da população\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 180.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 180.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 180.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 180.000,00\n Total Ação 180.000,00\n0010.0302.0009.2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção\nespecializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.978.604,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.252.200,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.201.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.201.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 51.200,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.200,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.726.404,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.726.404,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.312.070,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.280.153,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 1.000.000,00\n SUS/COVID-19\n 02060100 Recurso ordinário saúde 134.181,00\n Total Ação 5.978.604,00\n0010.0302.0009.2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de\natenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 632.652,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 35.430,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 35.430,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.430,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 597.222,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 597.222,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 597.222,00\n Total Ação 632.652,00\n0010.0302.0009.2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 22.009.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 22.009.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 22.009.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.259.400,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.250.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 1.500.000,00\n SUS/COVID-19\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00\n Total Ação 22.059.400,00\n0010.0302.0009.2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 637.728,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 404.700,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 404.700,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 344.700,00\n[dado pessoal omitido]\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 233.028,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 233.028,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO 15.000,00\n SUL\n Total Ação 637.728,00\n0010.0302.0009.2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 430.400,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 108.400,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 108.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.400,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 322.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 322.000,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/ 304.000,00\n CEO\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 18.000,00\n SUS/Estado-Saúde Bocal\n Total Ação 430.400,00\n0010.0302.0009.2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -\nManutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 882.052,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 574.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 574.500,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 307.552,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 307.552,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 292.552,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 50.000,00\n Total Ação 932.052,00\n0010.0303.0009.2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.570.700,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 241.300,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 241.300,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 241.300,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.329.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.329.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 731.400,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.329.400,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - 288.000,00\n Farmácia\n básica\n Total Ação 1.570.700,00\n0010.0303.0009.2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 450.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00\n Total Ação 450.000,00\n0010.0304.0009.2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 829.600,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 659.600,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 659.600,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 170.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 33.219,00\n 440000000000000000 Investimentos 33.219,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 33.219,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 33.219,00\n Total Ação 862.819,00\n0010.0305.0009.2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em\nVigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 827.728,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 574.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 574.500,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 253.228,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 253.228,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 59.800,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.750,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.750,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.750,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00\n Total Ação 858.478,00\n0010.0306.0009.2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente\ndesnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 33.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 33.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 33.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.000,00\n Total Ação 33.000,00\n0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência e\nReserva de Contingência-Art-94-A\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n 900000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 1.000.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00\n Total Ação 1.000.000,00\n Total Unidade 61.377.158,00\n Total Órgão 61.377.158,00\n Total 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-2875-UODAXIDOMUULE-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:15:34 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/03E30122C68CA76B8C6E61C6B0789B5EC06A570E", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c6dab2c714dc66609498d30336f6a647659818af10833b3293304037828e7c20", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - 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Econômica\n 100000000000000000 Receitas correntes 15.752.664,00\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 637.400,00\n 112000000000000000 Taxas 637.400,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 637.400,00\n 170000000000000000 Transferências correntes 15.115.264,00\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 14.173.264,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 2.755.200,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 244.800,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 284.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.580.153,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00\n 01381500 TRANSF. 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Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 424.800,00 59.952.358,00 60.377.158,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 244.800,00 25.506.525,00 25.751.325,00\n0010.0301.0009 Gestão da Saúde 0,00 244.800,00 25.506.525,00 25.751.325,00\n0010.0301.0009.1027 Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 0,00 144.800,00 0,00 144.800,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 44.800,00 44.800,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.1028 Melhoria das Unidades de Saúde 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.2112 Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal 0,00 0,00 6.839.485,00 6.839.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.777.985,00 2.777.985,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.061.500,00 4.061.500,00\n0010.0301.0009.2113 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 1.299.220,00 1.299.220,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00 1.199.220,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.2114 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00 3.447.828,00 3.447.828,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.547.828,00 1.547.828,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.200.000,00 1.200.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0009.2115 Manutenção Saúde da Família 0,00 0,00 11.216.513,00 11.216.513,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.100.760,00 9.100.760,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.555.200,00 1.555.200,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 200.000,00 200.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 192.553,00 192.553,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 168.000,00 168.000,00\n0010.0301.0009.2116 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 1.925.679,00 1.925.679,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 625.679,00 625.679,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00 1.300.000,00\n0010.0301.0009.2117 Manutenção Saúde Bucal 0,00 0,00 777.800,00 777.800,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.800,00 55.800,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 284.000,00 284.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 438.000,00 438.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 180.000,00 30.670.836,00 30.850.836,00\n0010.0302.0009 Gestão da Saúde 0,00 180.000,00 30.670.836,00 30.850.836,00\n0010.0302.0009.1020 Aquisição de Veículos para o MAC 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 180.000,00 180.000,00\n0010.0302.0009.2118 Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 5.978.604,00 5.978.604,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.564.270,00 3.564.270,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.280.153,00 1.280.153,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.000.000,00 1.000.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 134.181,00 134.181,00\n0010.0302.0009.2119 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 632.652,00 632.652,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 632.652,00 632.652,00\n0010.0302.0009.2120 Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora 0,00 0,00 22.059.400,00 22.059.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.259.400,00 17.259.400,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.300.000,00 3.300.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.500.000,00 1.500.000,00\n0010.0302.0009.2121 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 637.728,00 637.728,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 344.700,00 344.700,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00\n0010.0302.0009.2122 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas 0,00 0,00 430.400,00 430.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.400,00 108.400,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 304.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 18.000,00 18.000,00\n0010.0302.0009.2123 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 932.052,00 932.052,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 589.500,00 589.500,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-2875-MERMEXPVFFAMK-4 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:24:01 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 342.552,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n0010.0303.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n0010.0303.0009.2126 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.570.700,00 1.570.700,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 972.700,00 972.700,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00 310.000,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 288.000,00 288.000,00\n0010.0303.0009.2127 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00 450.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n0010.0304.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n0010.0304.0009.2125 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00 459.600,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 403.219,00 403.219,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n0010.0305.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n0010.0305.0009.2124 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00 574.500,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00 79.800,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00 103.428,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n0010.0306.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n0010.0306.0009.2128 Alimentação e Nutrição -Prevenção dos agravos relacionados 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.000,00 13.000,00\n0099 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999.0005.9001 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total Unidade 1.000.000,00 424.800,00 59.952.358,00 61.377.158,00\n Total Órgão 1.000.000,00 424.800,00 59.952.358,00 61.377.158,00\n Total Geral 1.000.000,00 424.800,00 59.952.358,00 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-2875-MERMEXPVFFAMK-4 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:24:01 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E6DF3B30DC0A65A0FB72C1378C358CBEC994B133", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0fda03f22da5632e3b2341d921406e950c46464e819cd32c37c3157cc6b21e09", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 424.800,00 59.952.358,00 60.377.158,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 244.800,00 25.506.525,00 25.751.325,00\n0010.0301.0009 Gestão da Saúde 0,00 244.800,00 25.506.525,00 25.751.325,00\n0010.0301.0009.1027 Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 0,00 144.800,00 0,00 144.800,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 44.800,00 44.800,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.1028 Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n dos espaços físicos.\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.2112 Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo 0,00 0,00 6.839.485,00 6.839.485,00\n Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da área Administrativo do\n Fundo Municipal de Saúde\n 01000000 Recursos ordinários 2.777.985,00 2.777.985,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.061.500,00 4.061.500,00\n0010.0301.0009.2113 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 1.299.220,00 1.299.220,00\n Municipal de Saúde\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00 1.199.220,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0301.0009.2114 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - 0,00 0,00 3.447.828,00 3.447.828,00\n Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).\n Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de\n Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.547.828,00 1.547.828,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.200.000,00 1.200.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0009.2115 Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao 0,00 0,00 11.216.513,00 11.216.513,00\n munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção,\n promoção e manutenção da saúde\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.100.760,00 9.100.760,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.555.200,00 1.555.200,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 200.000,00 200.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 192.553,00 192.553,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 168.000,00 168.000,00\n0010.0301.0009.2116 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - 0,00 0,00 1.925.679,00 1.925.679,00\n Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de\n Saúde\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 625.679,00 625.679,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00 1.300.000,00\n0010.0301.0009.2117 Manutenção Saúde Bucal 0,00 0,00 777.800,00 777.800,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.800,00 55.800,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 284.000,00 284.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 438.000,00 438.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 180.000,00 30.670.836,00 30.850.836,00\n0010.0302.0009 Gestão da Saúde 0,00 180.000,00 30.670.836,00 30.850.836,00\n0010.0302.0009.1020 Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00\n Veículos para atender as ações de Atenção Especializada\n para proteção e recuperação da saúde da população\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 180.000,00 180.000,00\n0010.0302.0009.2118 Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar- 0,00 0,00 5.978.604,00 5.978.604,00\n Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada,\n para a proteção e recuperação da saúde da população.\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.564.270,00 3.564.270,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.280.153,00 1.280.153,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.000.000,00 1.000.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 134.181,00 134.181,00\n0010.0302.0009.2119 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 632.652,00 632.652,00\n NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de atenção\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da\n população.\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 632.652,00 632.652,00\n0010.0302.0009.2120 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 22.059.400,00 22.059.400,00\n e Hospital Nossa Senhora da Graça\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.259.400,00 17.259.400,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-2875-YODKOTFGXBVAU-8 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:24:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.300.000,00 3.300.000,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.500.000,00 1.500.000,00\n0010.0302.0009.2121 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 637.728,00 637.728,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 344.700,00 344.700,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00\n0010.0302.0009.2122 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - 0,00 0,00 430.400,00 430.400,00\n CEO\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.400,00 108.400,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 304.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 18.000,00 18.000,00\n0010.0302.0009.2123 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - 0,00 0,00 932.052,00 932.052,00\n Manutenção e custeio do Centro de Atenção\n Psicossocial - CAPS\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 589.500,00 589.500,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 342.552,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n0010.0303.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n0010.0303.0009.2126 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.570.700,00 1.570.700,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 972.700,00 972.700,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00 310.000,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 288.000,00 288.000,00\n0010.0303.0009.2127 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00 450.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n0010.0304.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n0010.0304.0009.2125 Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio 0,00 0,00 862.819,00 862.819,00\n das ações em Vigilância Sanitária\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00 459.600,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 403.219,00 403.219,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n0010.0305.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n0010.0305.0009.2124 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS 0,00 0,00 858.478,00 858.478,00\n - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância\n Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00 574.500,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00 79.800,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00 103.428,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n0010.0306.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n0010.0306.0009.2128 Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00\n relacionados à alimentação e nutrição, especialmente\n desnutrição, anemia por deficiência de ferro,\n hipovitaminose .\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.000,00 13.000,00\n0099 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n0099.0999.0005.9001 Reserva de Contingência e 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n Reserva de Contingência-Art-94-A\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total Geral 1.000.000,00 424.800,00 59.952.358,00 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-2875-YODKOTFGXBVAU-8 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:24:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/48543EC057203901000E9340845635D69B2ECBEC", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f3638befe0d07a292935c91cc5f5d5ab741c81b203bc042d7712373b80adfba7", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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SUS PMAQ 292.553,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 700.000,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 168.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bocal 438.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 100.000,00\n 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 30.850.836,00 30.850.836,00\n 0010.0302.0009 Gestão da Saúde 0,00 30.850.836,00 30.850.836,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 22.498.922,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 180.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.580.153,00\n 01381300 Faec aih/siai 0,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00\n 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 0,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 2.500.000,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 0,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bocal 18.000,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 134.181,00\n 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n 0010.0303.0009 Gestão da Saúde 0,00 2.020.700,00 2.020.700,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.422.700,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00\n 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 0,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 288.000,00\n 0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 862.819,00 862.819,00\n 0010.0304.0009 Gestão da Saúde 0,00 862.819,00 862.819,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 0,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 403.219,00\n 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 858.478,00 858.478,00\n 0010.0305.0009 Gestão da Saúde 0,00 858.478,00 858.478,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00\n 0010.0306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 13.000,00 33.000,00\n 0010.0306.0009 Gestão da Saúde 20.000,00 13.000,00 33.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.000,00\n 0099 Reserva de Contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00\n 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00\n 0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00\n Total Geral 2.797.985,00 58.579.173,00 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-2875-LOHZSMHXOYALG-9 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:25:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/10/2020\n\n\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-2875-LOHZSMHXOYALG-9 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 16/10/2020 11:25:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/2F0E1A3954B91FE76051A676B61DB61BDB16B998", "service_url": "", "data": {"document_hash": "97bfc83c87ab33c6d14cff25d04b12894b82d7e94af1605a872f3b659afb402e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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intra-orçamentária 0,00\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 0,00\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00\n Receita agropecuária - operações intraorç 0,00\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00\n Receita de serviços - intra-orçamentárias 0,00\n Transferência corrente - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\nDeduções da receita 0,00\n Receitas correntes 0,00\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00\n Total das Receitas Correntes 15.752.664,00 Total das Depesas Correntes 59.385.389,00\n Déficit 43.632.725,00 Superávit 0,00\n Soma 59.385.389,00 Soma 59.385.389,00\n Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 43.632.725,00\n Receitas de capital 180.000,00 Despesas de capital 991.769,00\n Operações de crédito 0,00 Investimentos 991.769,00\n Alienação de bens 0,00 Inversões financeiras 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 0,00\n Transferências de capital 180.000,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00\n Operações de crédito - intra-orçamentária 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferência de capital - intra-orçamentária 0,00\n Outras receitas capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Total das Receitas de Capital 180.000,00 Total das Depesas de Capital 991.769,00\n -(Reserva de contingência 1.000.000,00\n +Reserva do RPPS) 0,00\n Déficit 811.769,00 Superávit 0,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-2875-IQHFUMBTSIAXY-5 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 15/10/2020 09:35:45 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2021\n\n\n Resumo\nReceitas Correntes 15.752.664,00 Despesas Correntes 59.385.389,00\nReceitas de Capital 180.000,00 Despesas de Capital 991.769,00\n Reserva de Contingência 1.000.000,00\n Reserva do RPPS 0,00\n Subtotal 15.932.664,00 Subtotal 61.377.158,00\n Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas\n Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00\n Déficit 45.444.494,00 Superavit 0,00\n Total 61.377.158,00 Total 61.377.158,00\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n JEFFERSON PACHECO DE MORAES THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n Secretário de Saúde Contadora\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-2875-IQHFUMBTSIAXY-5 - 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Oferecer\natendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n19.001.0010.0301.0009.2114.319000000000000000.01020000 832.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2114.339000000000000000.01020000 715.828,00\n19.001.0010.0301.0009.2114.339000000000000000.01380100 1.200.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2114.339000000000000000.01382300 700.000,00\nTotal Ação 3.447.828,00\nAção: 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e\nmanutenção da saúde\n19.001.0010.0301.0009.2115.319000000000000000.01020000 7.994.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.319000000000000000.01380100 1.220.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.319100000000000000.01020000 1.068.887,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.339000000000000000.01020000 32.873,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.339000000000000000.01380100 335.200,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.339000000000000000.01380200 200.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.339000000000000000.01381500 192.553,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.339000000000000000.01670300 168.000,00\n19.001.0010.0301.0009.2115.449000000000000000.01020000 5.000,00\nTotal Ação 11.216.513,00\nAção: 2116 - 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Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2021\n\n\n Dotação Valor Orçado\nAção: 2117 - Manutenção Saúde Bucal\n19.001.0010.0301.0009.2117.449000000000000000.01670500 88.000,00\nTotal Ação 777.800,00\nAção: 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e\nrecuperação da saúde da população.\n19.001.0010.0302.0009.2118.319000000000000000.01020000 1.201.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2118.319100000000000000.01020000 51.200,00\n19.001.0010.0302.0009.2118.339000000000000000.01020000 2.312.070,00\n19.001.0010.0302.0009.2118.339000000000000000.01381000 1.280.153,00\n19.001.0010.0302.0009.2118.339000000000000000.01382300 1.000.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2118.339000000000000000.02060100 134.181,00\nTotal Ação 5.978.604,00\nAção: 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a\nproteção e recuperação da saúde da população.\n19.001.0010.0302.0009.2119.317100000000000000.01020000 35.430,00\n19.001.0010.0302.0009.2119.337100000000000000.01020000 597.222,00\nTotal Ação 632.652,00\nAção: 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n19.001.0010.0302.0009.2120.339000000000000000.01020000 17.259.400,00\n19.001.0010.0302.0009.2120.339000000000000000.01381000 3.250.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2120.339000000000000000.01382300 1.500.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2120.449000000000000000.01381000 50.000,00\nTotal Ação 22.059.400,00\nAção: 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n19.001.0010.0302.0009.2121.319000000000000000.01020000 344.700,00\n19.001.0010.0302.0009.2121.319000000000000000.01380900 60.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2121.339000000000000000.01380900 203.028,00\n19.001.0010.0302.0009.2121.339000000000000000.01800700 15.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2121.339000000000000000.01800800 15.000,00\nTotal Ação 637.728,00\nAção: 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n19.001.0010.0302.0009.2122.319000000000000000.01020000 108.400,00\n19.001.0010.0302.0009.2122.339000000000000000.01382000 304.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2122.339000000000000000.01670500 18.000,00\nTotal Ação 430.400,00\nAção: 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n19.001.0010.0302.0009.2123.319000000000000000.01020000 574.500,00\n19.001.0010.0302.0009.2123.339000000000000000.01020000 15.000,00\n19.001.0010.0302.0009.2123.339000000000000000.01381600 292.552,00\n19.001.0010.0302.0009.2123.449000000000000000.01381600 50.000,00\nTotal Ação 932.052,00\nAção: 2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e\nAmbiental em Saúde\n19.001.0010.0305.0009.2124.319000000000000000.01020000 574.500,00\n19.001.0010.0305.0009.2124.339000000000000000.01380700 59.800,00\n19.001.0010.0305.0009.2124.339000000000000000.01380800 90.000,00\n19.001.0010.0305.0009.2124.339000000000000000.01381900 103.428,00\n19.001.0010.0305.0009.2124.449000000000000000.01380700 20.000,00\n19.001.0010.0305.0009.2124.449000000000000000.01380800 10.750,00\nTotal Ação 858.478,00\nAção: 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária\n19.001.0010.0304.0009.2125.319000000000000000.01020000 459.600,00\n19.001.0010.0304.0009.2125.319000000000000000.02060100 200.000,00\n19.001.0010.0304.0009.2125.339000000000000000.02060100 170.000,00\n19.001.0010.0304.0009.2125.449000000000000000.02060100 33.219,00\nTotal Ação 862.819,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-YSPSJOZWLVKHO-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 23/10/2020 16:24:29 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2021\n\n\n Dotação Valor Orçado\nAção: 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n19.001.0010.0303.0009.2126.319000000000000000.01020000 241.300,00\n19.001.0010.0303.0009.2126.339000000000000000.01020000 731.400,00\n19.001.0010.0303.0009.2126.339000000000000000.01381100 310.000,00\n19.001.0010.0303.0009.2126.339000000000000000.01670200 288.000,00\nTotal Ação 1.570.700,00\nAção: 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n19.001.0010.0303.0009.2127.339000000000000000.01020000 450.000,00\nTotal Ação 450.000,00\nAção: 2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia por\ndeficiência de ferro, hipovitaminose .\n19.001.0010.0306.0009.2128.339000000000000000.01000000 20.000,00\n19.001.0010.0306.0009.2128.339000000000000000.01382100 13.000,00\nTotal Ação 33.000,00\nAção: 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A\n19.001.0099.0999.0005.9001.999000000000000000.01020000 1.000.000,00\nTotal Ação 1.000.000,00\nTotal Geral 61.377.158,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-YSPSJOZWLVKHO-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 23/10/2020 16:24:29 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/2492BF401AB7C7E856AE557B6965315439B9E8B0", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e2bc3f6a2ce877aec4c6acc42eec64183cb941f7027923be5c9a22841ae2a1df", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fms-fundo-municipal-de-saude", "source_coverage": "Entidade declarada no cabeçalho: 187 - 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Nádia Moreira Raposo\nE E = bas a) Secretaria Municipal de Saúde\n\nShayane Stainik Moreira Suplente\n2: Alihe Mamede do Rosário gs] b) Secretaria Municipal de Saúde\n\nDiogo Cidral Suplente\n\nREPRESENTANTES DA SAÚDE\n3. Marlene Dutra iú\nRE tule a) Agente Comunitário de Saúde\n\nKatiuscia Olga Flores Suplente\n4. Andrea Soares Titular b) Saúde Bucal\n| Mariana Silva o Suplente no\n5. Mariane da Silva Goulart Titular ) Enf\n\nn m\nJéssica Vargas de Moura Suplente 8 us\n\n \n\n \n\nnádia Moreira Rapos\n\n \n\no\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n6. Daniel V: de M Titular\nE ! E eso d) Profissionais M.\nCláudia Santana Suplente\nREPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n7. Lígia Oliveira Titular is\na) Rede Feminina\nAna Salete Santos Suplente\n8. Clemencia Moreira de Souza Titular a\nEliane da Silva Krinski Suplente DJS LINDAS.\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n9. Flávio Taschek Rosa Titular\na) Rotary Club\nAllyson Kustcher Suplente\n10. Regina Maria Paiva Mendonça Titular ”\nE ET b) Lions Clube\nRegina Correa Oliveira Suplente É seres\n11. Márcia de Souza dos Santos Titular A\nc) Pastoral da Saúde\nIvan Brandt Suplente\n12. Joana Darc da Silva Titular\nd) Igreja Rita de Cássi\nMaria Aparecida Vieira Rizzatti Suplente ) Er ' ? e desta\n13. Dalvina Alzira França Silva Titular Assoancto assi das\nJosé Wilson Della Giustina Suplente el fissocaçio dos hposan\n14. Jardel Carlos Lacerda Titular f) Associação Comunitária Amigos do bairro\nJailson Cardoso Bertan Suplente Iperoba CC\n15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular £) Associação de Moradores e Amigos do\nViviane Saidock Suplente Sandra Regina\n16. Janet da Silva Pib: t Titular\naa h) Associação de Moradores do Majorca\nTeresinha Maria Hames Suplente\n\n \n\nD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- Lei Ordinária Municipal nº 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de\nSão Francisco do Sul;\n\n- Lei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde:\n\n> Competência:\n\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n\n- Serviços de vigilância sanitária;\n\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n» Conforme art. 3º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições exclusivas do Secretário\nMunicipal de Saúde:\n\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do\n\nConselho Municipal de Saúde;\n\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com\n\na Lei de diretrizes orçamentárias;\n\nNádia Moreira Raposo\n\nE de\nSecretária Municipal de Sat\nPortaria nº 15.192/2018\n\f\n\f\n \n\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n\n- Encaminhar a contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos\ne estudo de viabilidade dos mesmos;\n\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como à emissão de empenhos, liquidações de\ncontas e pagamento das despesas do fundo;\n\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da\ncoletividade;\n\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\n> Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições da gerência Financeira da\nSecretaria Municipal de Saúde:\n\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros\n\ndemonstrativos contábeis;\n\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n\n- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral\n\ndo FMS;\n\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira\n\ngeral do FMS e apresentá-las ao Secretário Municipal de Saúde;\n\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas fisicas ou jurídicas;\n\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos;\n\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo,\n\ndeterminando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação;\n\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\nnado\n\nNádia Moreira Raposo\nMunicipal\nPortaria nº 15.192/2018\n\f\n\f\n> Conforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\n\n- As dotações constantes do orçamento geral do município;\n\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais,\nestrangeiras e internacionais;\n\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde —SUS em nível municipal, recebidos a título\nde reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar;\n\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\n\n- Outras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\n> Conforme art. 6º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n- Disponibilidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n\n- Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n\n- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n\n- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Município.\n\n> Oart. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho\ngovernamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade\neo equilíbrio;\n\n> Oart.9º dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira,\npatrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na\nlegislação pertinente.\n\n> Oart. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e\napuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n\n> Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde — FMS são aplicados, mediante expressa autorização do\nSecretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da\n\nSaúde ou com ela conveniados;\n\n- No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos\n\nhumanos da Secretaria Municipal de Saúde — SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras\n\nNádia Moreira Raposo\n\nSecretária Municipal de Saúde\nria nô 15.192/2018\n\n \n\f\n\f\nsecretarias, de outros municípios e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde — SMS e atuem no Sistema Único de Saúde — SUS, com a\nfinalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos\nespecíficos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações\nde saúde;\n\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde\nmencionados no artigo 1º da presente lei;\n\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos\nplanos, programas e projetos de saúde;\n\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\n> Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e\nmontante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais\nexigíveis.\n\n1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1- Contingenciamento de despesas no exercício:\nNão houve\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos no exercício de 2019.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n-) Restos Processados:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAno | Nº Empenho Credor Valor Motivo\n\n2014 340 OTICA AMS LTDA ME - ME | 149,90 Verificando NF com a empresa\n\n2014 sos OTICA AMS LTDA ME - ME | 30000 | Verificando NF com a empresa\n\n2014 1298 | OTICAAMS LTDA ME - ME | cu00 | Verificando NF com a empresa\n\n2015 736 MARCELO SANTANA DE MIRANDA 293449 | Credor sem conta bancária não localizado\n2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA | 773784 | Credor sem conta bancária não localizado\n2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN | 486120 | Aguardando ação judicial\n\n2016 az | CANONTERABEUTCAMVAVELEIRELE | asas Verificando a existência do débito\n\n2016 1225 | TARCISO MELEZ MARTINS 774208 | Credor sem conta bancária não localizado |\n\n \n\n \n\nnad\n\ni reira Raposo\nNádia Mo ti da Cade\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2017 334 | VIACAO VERDES MARES LTDA 544657 | Verificando a existência do débito =\n2018 168 a PNR, DEP 5.485,02 | Aguardando homologação da compensação\n2018 169 RE CUUTO NACIONAL DO) SEGURO | 1070105 | Aguardando homologação da compensação\n2018 170 a DO SEGURO) 30.391,05 | Aguardando homologação da compensação\n2018 232 NETTO NACIONALDO SEGURO 44.157,45 | Aguardando homologação da compensação\n2018 322 er TO NACIONAL DO SEGURO | 2560746 | Aguardando homologação da opens! ||\n2018 323 INSTINTO NAGISNA BO SEGURO, 609222 | Aguardando homologação da compensação\n2018 324 BETTO NACIONAL DO SEGURO 11.503,41 | Aguardando homologação da compensação |\n2018 25 | ETRpre NACIONAL DO SEGURO | 2.507,88 | Aguardando homologação da compensação\n2018 430 eTuNTo NACIONAL DO SEGURO, | 25.881,01 | Aguardando homologação da compensação\n2018 am DES NACIONAL DO SEGURO 6.831,20 | Aguardando homologação da compensação\n2018 432 PETRETO NACIONAL DO SEGURO | 12.448,81 Aguardando homologação da compensação\n2018 487 Pe 'O NACIONAL DO SEGURO 542,14 | Aguardando homologação da compensação\n2018 468 Po NACIONAL DO SEGURO | 53340 | Aguardando homologação da compensação\n2018 594 Retiro NACIONAL DO SEGURO 21.900,36 | Aguardando homologação da compensação\n2018 595 E 'O NACIONAL DO SEGURO | 244345 | Aguardando homologação da compensação\n2018 596 Roe NACIONAL DO SEGURO | 807070 | Aguardando homologação da compensação\n2018 597 STR NACIONAL DO SEGURO 89786 | Aguardando homologação da compensação\n2018 so8 GELO NACIONAL DO SEGURO, 10.511,49 | Aguardando homologação da compensação\n2018 599 NATO NACIONAL DO SEGURO 1.169,35 | Aguardando homologação da compensação\n2018 600 Ea NACIONAL DO SEGURO 774,32 | Aguardando homologação da compensação\n2018 601 PEaMETO NACIONAL DO SEGURO 171,45 Aguardando homologação da compensação\n2018 ese INSTITTO NAGICNA: DO SEGURO | 27000 | Aguardando homologação da compensação\n2018 8so Sa NACIONAL DO SEGURO 395,89 | Aguardando homologação da upameação: |\n2018 866 IMPRENSA NACIONAL 28432 | Aguardando nota fiscal\n\n2018 966 avo NACIONAL DO SEGURO | c976 Aguardando homologação da compensação\n2019 2 LUIZ FERNANDO DOIM | 30,00 Será pago em 2020\n\n2019 3 JOSIEL DOS PASSOS 90,00 Será pago em 2020\n\no E AGUAS DE SÃO FRANGISCO DO SUL SPE [raças ias a\n\n2019 22 IZABELLE BALTA ZUMBA | 1.871,74 Será pago em 2020\n\n2019 70 ADRIANO MAES | 60,00 Será pago em 2020\n\n2019 176 AUDAIR JOSE CERCAL ] 30,00 | Será pago em 2020\n\n2019 185 | NC COMUNICAÇÕES SA | sos Serápagoem2zo\n2019 297 SAMANTHA BORGES ME | 2.888,00 Será pago em 2020\n\n2019 301 CARIMBOS E PAPELARIA FACHI LTDA 3.230,55 Será pago em 2020\n\n2019 310 — | TRUCKFOODLTDA-EPP | 144677 Será pago em 2020\n\n2019 381 FUNDO DE MALES PipUcAçÕeS E | 433,89 Será pago em 2020\n\n2019 s8o ae LED PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA | 2.477,06 | Será pago em 2020\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nLL\n\nnreira Raposo\n\n \n\f\n\f\n \n\nG-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO |\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2019 so a RES TIE ER | 2811092 Será pago em 2020\n2019 717 | VIACAO VERDES MARES LTDA 211500 Será pago em 2020\n2019 716 | JENFFERHOEPERS-ME 15.997,39 Será pago em 2020\n2019 77 | JENIFFERHOEPERS -ME 15.200,01 Será pago em 2020\n2019 877 — | G2WENGENHARIA LTDA -ME s71,03 Será pago em 2020\n2019 968 — | CRDOSSANTOS GÁS -ME | 28800 Será pago em 2020\nES mas | SOMAISG PRODUTOS HOSPITALARES EE Bu pago em 255\na mm [COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE 7 1409 SEG\n2019 1142 | EDINEI MOREIRA SOUZA | 6000 Será pago em 2020\n2019 arm |ARVASDESAS FRANCISCO DO SUESNSO Aaidip Será pago em 2020\n2019 1211 | PLACINO TEODORO DA SILVA JUNIOR 315,00 Será pago em 2020\n2019 1241 IDALECIO MAIA DE ARAUJO FILHO | 270,00 Será pago em 2020\n2019 1244 |ANDERSONSILVEIRA 30,00 Será pago em 2020\n2019 1245 — |ADILSONROSA 30,00 Será pago em 2020\n2019 ED MECÂNICA OCEANO SUL | 5.827,19 Será pago em 2020\n2019 1305 | NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 435,00 Será pago em 2020\nBEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA\n2019 asa | CONDE 727895 Será pago em 2020\n2019 1340 | JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS 90,00 Será pago em 2020\n2019 1421 o PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL | 463.46 Será pago em 2020\n2019 1438 | PAULO BEZBATTIO COMERCIANTE ME | 12.576,84 Será pago em 2020\n2019 sau | TORLEDRUBLICIDADE E EVENTOS LIDA | dxpra,ps Será pago em 2020\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n2019 143 | SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 1007, Será pago em 2020\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2019 1458 — | CELESC DISTRIBUICAO SA 1.404,22 Será pago em 2020\n2019 1459 CELESC DISTRIBUICAO S.A | 98816 Será pago em 2020\n2019 1460 | CELESC DISTRIBUICAO SA 11.494,78 Será pago em 2020\n2019 áéoa! | NOLLER PRODUTOR PARA SAUDE 46.931,25 Será pago em 2020\n2019 agr | QRUAS DE SÃO FRANCREEO DOS as | 136832 Será pago em 2020\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA |\n2019 1524 | SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 63.967,20 Será pago em 2020\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n2019 1525 | SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 48.161,23 Será pago em 2020\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |\n2019 1526 SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO | 111.887,94 Será pago em 2020\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF |\n2019 4527 NENREIO NACIONAL DO SEGURO | 39.263,87 Será pago em 2020\n|\n2019 1528 a O NACIONAL DO SEGURO | 16.289,52 Será pago em 2020\n2019 1532 | DROGARIA AIZE LTDA - ME 168453 Será pago em 2020\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nposo\n\nuai do SaUde\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2019 1547 | | TRUCKFOODLTDA- EPP | 195285 Será pago em 2020\n2019 1548 | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA -ME | 17.669,81 Será pago em 2020\n2019 1549 | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME | 3.300,00 | Será pago em 2020\n2019 1550 | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA -ME | 29.357,00 Será pago em 2020\n>)» Restos não Processados:\nAno | Nº Empenho Credor FED Motivo\n2015 357 VIACAO VERDES MARES LTDA | 1.279,06 Verificando NF com a empresa\n2015 | 692 — |OTICA BRILHANTE LTDA-ME [33000 | | Verificando NF com a empresa\n-\nG-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO\nais | qo | e E 068 Saldo a estornar\n|\n2017 334 | VIACAO VERDES MARES LTDA Savio | Vecando mmieantia io\nG-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO | ,\nom | ces | Er 20.922,22 || Verificando NF com a empresa\n2018 | 688 — | ARTHUR LEOCADIO MAES CORDEIRO 344585 | Aguardando nota fiscal\n2018 | 866 — | IMPRENSA NACIONAL | 218064 Aguardando nota fiscal\n2018 1206 INFOTRIZ COMERCIAL LTDA | 70,00 | Aguardando nota fiscal\n2018 | 4279 | SAMANTHA BORGES ME 3.840,00 Aguardando nota fiscal\n2019 26 — | ASSOCIAÇÃO SOCIAL MANA DO CÉU 3000000 | Será pago em 2020\n2019 31 | AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SULLTDA | 12274 Será pago em 2020\no qa [EESOCENTERTMPEZADEEFIUENTESUTDA- | zaga | — Serápagoemanão\n2019 45 | CONTINENTE RENTACARLTDA [114333 Será pago em 2020\n2019 50 [ACESSOLINE TELECOMUNICAÇOES LTDA | 7543 | Será pagoem2020\n2019 57 — | GMXLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | v3s28 Será pago em 2020\nh\nCENTRO DE INVESTIGAÇÕES CLINICAS DE |\n2019 76 ONVLE SS ME | 700000 | Será pago em 2020\n2019 95 | JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME | 250000 Será pago em 2020\n2019 96 | JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 2.500,00 Será pago em 2020\n2019 98 | AIRLIQUIDE BRASIL LTDA 2.400,00 Será pago em 2020\n2019 | 143 | CLARICE PORTELLA DE LIMA ME 1258596 | Será pago em 2020\n2019 | 144 | WONIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 225300 | Será pagoem 2020\n2019 196 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 7.500,00 | Será pago em 2020\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO |\n2019 249 SOCIAL E HUMANO - INDSH | 29.113,82 Será pago em 2020\n2019 | 261 — |IPMSISTEMAS LTDA 1.512,96 Será pago em 2020\nLEGED SERVIÇOS DE LOGISTICA E GUARDA |\no | 26 | LIDA DE | 2146352 | Será pagoem2020\nL&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E GUARDA |\n2019 265 DE DOCUMENTOS LTDA ME | 24.590,77 Será pago em 2020\nSLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. |\nio] 266 | Sea ARES CIDA ME | somos | Serápagoem2oto | |\nSLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. |\noi) am [ae Naes tra ME | 4212894 | Será pago em 2020\nCASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E\n2019 340 VIGILÂNCIA LTDA. 4.917,65 | Será pago em 2020\n\n \n\n \n\n \n\n \n\ncanroira Raposo\n\f\n\f\n \n\nCASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n20] sa | RGA LIDA [ 15s070 | Será pago em 2020\n\n2010 | 42 | CASVG, CATARINENSE DE SEGURANÇA E | aum | serbpagoem2020\n\n2019 | 348 — |ELZADE SOUZA NUNES [amar | Serdpagoem200 |\n2019 | 354 — | ELZADE SOUZA NUNES | 292426 | Será pago em 2020\n\n2019 | 401 — |LABORATORIO GIMENES LTDA | 4440490 | Será pago em 2020\n\n2019 | 403 ARENA DE ANALISES | 101.34917 | Será pago em 2020\n\n2019 407 TAPE CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA - ME | 18.900,00 | Será pago em 2020\n\nco] a |ASCCINCIO DESEN iscas | 1249897 | — Será pagoem 2020\n\nao] 45 [eua Sao ROCAAA [om Será estomado em 2020\n2019 sm EV A soc CEUMENTO 250.400,00 | Será pago em 2020\n\n2019 | 473 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO | 001 | Será estomado em 2020\n2019 516 IVAN JOAQUIM | 4.629,18 Será pago em 2020\n\nmoro | sm [FAHOLOOY DIAGNOSTICO EM MEDINA EEE Seripagoemzoro |\n2019 | 656 — | PLANOJET CONSTRUCOES LTDA | 728600 | — Serápagoem 2020\n\n2019 | 684 — |TRUCKFOODLTDA-EPP S0343 | Será pagoem 2020\n\nzo | eo [AUTOPEÇASE MECANICAOCEANO SULLTDA | 351982 | Será pagoem2020\n\n2019 | 698 — |IVANJOAQUIM 79819 | Será pagoem 2020\n2019 705 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | 4.800,00 | Será pago em 2020\n\n2019 | 726 | CONTINENTE RENTACARLTDA | 10350,00 Será pago em 2020\n\n2019 | 733 | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 450000 | Será pago em 2020\n2019 746 ad 184,00 Será pago em 2020\n2019 749 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 48,48 | Será pago em 2020\n\n2019 | 763 — | HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 185000 | Será pago em 2020\n\n2019 765 NC COMUNICAÇÕES SA | 107056 | Será pagoem 2020 |\n2019 | 780 — | BAGATOLICOM DE MOVEIS LTDA ME 66700 | Será pago em 2020\n\n2019 | 786 — | COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 43476 | — Serápagoem2020\n\n2019 | 791 | REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 346500 | Será pagoem 2020\n\n2019 | 820 — | TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 4830 | Serápagoem2020 | |\n2019 82 GOES MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 380,00 | Será pago em 2020\n2019 824 UROCENTRO JARAGUA DO SUL | 12.501,45 | Será pago em 2020\n\n2019 | 830 | JENIFFERHOEPERS - ME | 2240000 | Será pago em 2020\n\nmo) do |SNME N RAD LIDAS ANANEA | soa | Será pago em2020\n\nmo om |EEEEASACDEPRENMOSTEE O | msmo | oeapaento\n2019 | 881 | CRDOSSANTOSGAS-ME | 885600 | Será pagoem 2020\n\n2019 | 883 | WILLIAM GUILHERME BERNARDI 1290000 | Será pago em 2020\n\nmio | amo | | FIGUEIREDO CORTEZ MEDICINA E E RE”\n\n|\n\n \n\n \n\nDIAGNOSTICO LTDA - ME\n\n \n\nmádia Moreira\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2019 | 937 — | CASADE APOIO VIVER BEM LTDA ME | 250000 Será pago em 2020\n2019 | 958 — | COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 271200 | Será pagoem2020\n2019 | 960 — | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | 2520000 | Será pago em 2020\n2019 | 961 — | BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 900,00 | — Serápagoem 2020\n2019 970 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME | 2.500,00 | Será pago em 2020\nmoro] mm [ATERMEDMATERALMEDICO HOSPITALAR | as | Serápagoemzozo\n2019 | 1035 — | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 1.343,22 Será pago em 2020\n2019 | 1038 | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 8.631,40 Será pago em 2020\n2019 | 1037 — | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 316543 | — Serápagoem2020\n2019 | 1038 — | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA | 7.880,00 Será pago em 2020\n2019 | 1040 | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 341647 | Será pago em 2020\n2019 | 4041 — | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 19.996,28 Será pago em 2020\n2019 | 1045 [COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSELTDA | 300155 | — Serápagoem2020\n2019 | 1044 [ODONTOMEDIPROD. ODONT EHOSP.LTDA | 2847375 | Será pagoem2020\n2019 | 1046 | OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO S/A | 3480000 | Será pago em 2020\n2019 | 1048 — |MFDE ALMEIDA & CIALTDA | 40250 Será pago em 2020\nma) ug | o ceia OLÓGICOS | 7439500 | Será pago em 2020\n2019 | 1050 | GOLDENCLENPRODUTOS COMERCIAIS EIRELI| 2710000 | Será pago em 2020\nzo1o | 1061 | DENTALMED EQUIP.MAT ODONTOLÓGICOS E | 6 2g9,80 | será pagoem2020\n2019 | 1052 |LADALLA PORTA JUNIOR 650910 | Será pagoem 2020\n2019 | 1053 | ODONTOSUL LTDA | toras | | Será pago em 2020\n2019 1054 ODONTOMEDI PROD. ODONT. E HOSP. LTDA | 7.886,35 Será pago em 2020\n2019 O MAT. ODONTOLÓGICOS E | 1800 Será pago em 2020\n2019 | 1115 [ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1390600 Será pago em 2020\n2019 | 1116 | ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 68100 | Será pago em 2020\n2019 | 4117 — | ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 681,00 Será pago em 2020 |\n2019 1118 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.775,00 | Será pago em 2020\n2019] 4119 | TOPLEDPUBLICIDADE E EVENTOS LTDA-ME | 599000 | Será pago em 2020\n2010) 4125 | CIASSMED: PRODUTOS HOSPITALARES | isqa35 | Será pago em 2020\n2019 1127 CELK SISTEMAS LTDA 65.500,00 Será pago em 2020\n2019 1128 CELK SISTEMAS LTDA 337.800,00 Será pago em 2020\n2019 | 4129 | MULLERPRODUTOS PARASAUDE EIRELI | 99900 Será pago em 2020\n2019 1141 ULTRA SAUDE ULTRASSONOGRAFIA LTDA 3.701,55 | Será pago em 2020\n2019 1154 PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE ME | 4.418,05 Será pago em 2020\n2019 | 1155 | PAULO BEZBATTI O COMERCIANTE ME [1.850,00 Será pago em 2020\nae ei |poiNE Decon RG DE MEDICAMENTOS | 1.559,00 Será pagoem2020 |\nmoro | 4203 | ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO 210000 | — Serdpagoem2nzo\n\n \n\n \n\nAPOST. LAR DOS IDOSOS |\n\n \n\n \n\n \n\npádia Moreira Ra\n\nposo\n\nde Saúde\n\f\n\f\n \n\n \n\nAUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA [ 1.233,30\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2019 | 1204 | | Será pago em 2020\n2019 | 4205 | FERNANDA VENERO PEREIRA | tas0348 | Será pago em 2020\n2019 1210 EINÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. | 95000 | Será pago em 2020\nmoro | ras | SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS |“ sgsço | será pagoem2020\n200) quis! | LEE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE | 2045000 | Será pago em 2020\n2019 | 4239 | MERCO SOLUCOES EM SAUDE SIA | vao Será pago em 2020\n2019 | 1251 | CONCORDIA INFORMATICA | 1664000 | Será pago em 2020\n2019 1252 CONCORDIA INFORMATICA 42.540,00 Será pago em 2020\n2019 1253 ERC CoMEnEEae EQUIPE | corso | Serápagoem2020 | |\noo | um [iene NA COMER E] amem | omermnento\n2019 | 1265 | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA 8846,13 Será pago em 2020\n2019 | 4300 | MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 24.558,96 Será pago em 2020\n2019 | 1502 O e RE E 672000 | | Será pago em 2020\n2019 1341 A DE | 2.060,00 | Será pago em 2020\nzon | 1347 — |MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES [ rasa | — serápagoemanzo\n2019 1348 MRE TETO MATERIAL MEDICO. | 123000 | Será pago em 2020\n2019 | 1361 | SAMANTHA BORGES ME | 3465600 | Será pago em 2020\n2019 | 4382 | SAMANTHA BORGES ME 4224000 | Será pago em 2020\n2019 | 1363 | GMXLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [ 2870904 | Será pago em 2020\nao] 1366; | ETARIETCARTUCHOS: REMANUFATURADOS | 974713 Será pago em 2020\n2019 | 4370 — | DELSONMATEUS RODRIGUES 655,00 Será pago em 2020\nmio] qm |EESOCENTER LIMPEZA DE EFTUENTESLTDA- | 20700900 oia anti\n2019 | 1372 | TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 864200 | Será pago em 2020\n2019 1376 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 254000 | Será pago em 2020\n2019 | 4377 — |RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 3.000,00 Será pago em 2020\n2019 | 4379 | AMB TRANSPORTE LTDA ME | 749600 | —Serápagoemzozo |\n2019 | 1380 | SANITALLSERVIÇOS ECOMERCIOLTDAEPP | 204890 | Será pagoem 2020\n2019 | 1381 | JULIANO LUIZ RAMOS 940,86 Será pago em 2020\n2019 1382 JULIANO LUIZ RAMOS 1.279,92 | Será pago em 2020\n2019 1383 JULIANO LUIZ RAMOS 1.918,88 Será pago em 2020\n2019 | 1385 | JULIANO LUIZ RAMOS 63906 | Será pago em 2020\n2019 | 1388 | JULIANO LUIZ RAMOS | c96 | — Serápagoem2020\n2019 1391 ATE SMED) MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 8175 | Será pago em 2020\n2019 | 4392 — | CONTINENTE RENT A CARLTDA 270000 | Será pago em 2020\nao] dus (IDA RESENTAGÕES 203262 | — será pago em2020\n2019 1416 PETER DE PRODUTOS | 4.500,00 Será pago em 2020\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nready\n\nNádia Moreira\n\nRaposo\n\nDE cido:\n\f\n\f\n \n\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nao) do | CÉU TICOS LIDA | 170000 Será pago em 2020\n2019 | 1420 [AUTOPEÇAS E MECÂNICA OCEANO SULLTDA | 1877027 | Será pagoem 2020\n2019] 1422 [AUTOPEÇAS E MECÂNICA OCEANO SULLTDA | 904170 | Será pago em 2020\n2019 | 1423 | AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SULLTDA | 3.999,80 Será pago em 2020\n2019 | 1439 | TOPLED PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA -ME | 10.390,00 Será pago em 2020\n2019 | 1445 | AG KIENENECIALTDA- PROMEDIC | 59800 | — Serápagoem 2020\nzo1o | quo | AMED DISTRIBUIDORA DENEDICAMENTOS | 572500 | Será pagoem2ozo\n2019 1447 new PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES | |, 12900 | Será pago em 2020\nzona | nao [BROCEATOCONERCIO DEUNFORMESTIDA | ssmoo | — Serápagoemzozo\nzoro | tato | BROCORTO COMERCIO DEUNFORMESTTOA | 12100 1 xa paç oi 2020)\nmono | tás | SROCCATO COMERCIO DEUNFORMESTTDA | 1374800 Gurlipaço em ias\nzero | ram [ATERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR | qag25 Sora pago 612020\n2019 | 1489 — |PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 842995 | Será pago em 2020\n2019 | 4490 | PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 43200 | Será pago em 2020\nass || 140m | CER MEDE! MODNTDSNOSATALARESE 5.539,00 Será pago em 2020\n2019 ima | PRODUTOS HOSPITALARES - | 43600 | Será pago em 2020\naoto | asa | MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES | 904725 Eliiposo aniiio\n2019 | 1495 — | TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 147200 Será pago em 2020\n2019 | 1496 |LADALLA PORTA JUNIOR | 319929 | Será pagoem 2020\n2019 | 1506 | PRATI, DONADUZZI E CIALTDA 1485568 | Será pago em 2020\ndoio | sho | NETRQUEL COM DE MATERIAL MÉDICO | 142024 Será pago em 2020\n2019 1600 | METRO MED OA E MATERIAL MEDA, | 428105 Será pago em 2020\n2019 | 1510 | INSTRAMED IND MÉDICO HOSPITALAR LTDA 4250000 | Será pagoem 2020\n2019 | 151 | VIANOVITALTDA- ME 100.450,00 | Será pago em 2020\nzoro | nst2 | MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES | gos700 Será pago 0912020\n2019 | 1513 | MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | 2070000 | Será pago em 2020\n2019 | 1514 | VSCOSTAECIALTDA | 4s8060 | Será pago em 2020\nzoro | 1515 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Go. | (SG PAO MZ0DO\n2019 | 1516 | MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 1.408,00 Será pagoem2020 |\naro | 157 | RES DOS REIS COM ATAC. DE EQUIP. DE INFO [ 30000 | — sertpogoemzozo\nzoro | 1518 | REIS DOS REIS COM ATAC. DE EQUIP.DEINFO | a 51000 | ori pago em 2530\nzoto | 4519 | REIS DOS REIS COM ATAC. DE EQUIP.DEINFO | s ogngo | Será pagoem2020\nzero | ns | REIS DOS REIS COM ATAC. DE EQUIP. DEINFO | so emngo Pa RH\n2019 | 1521 | CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A | 479000 Será pago em 2020\n2019 | 1522 | CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A [ 1437000 Será pago em 2020\nmoro | 4523 | MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS Es Beriipaço omiii\n\n \n\n \n\nHOSPITALARES LTDA\n\n \n\n \n\n \n\nNádia Moreira Raposo\n\nO rlds Munidoal\n\nde Saúde\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\namo] vm [ERR Saca rOR | mom | seraoentao\n2019 | 1531 | MEDILAR IMP DIST PROD MED HOSP LTDA 9.007,00 Será pago em 2020\n2019 | 1533 IMPRENSA NACIONAL 1.618,96 Será pago em 2020\nEs q65á um PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES | 36600 Será pago em 2020 “|\n2019 1535 pues QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. 2.116,00 Será pago em 2020\n2019 | 1536 — | COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LT! 688,14 Será pago em 2020\n| 2019. 1537 “| casA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME | nu 500,00 | Será page em 2020 |\n2019 | 1538 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 2.500,00 Será pago em 2020\n2019 1539 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL LTDA 2.029,38 Será pago em 2020\n2019 | 1540 | HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 25.166,96 Será pago em 2020\n2019 15 N Ea ec PRRRAGENS EMATERIAS | 970378 “Será pago em 2020\n2019 1542 COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 10.223,35 Será pago em 2020\n2019 1543 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 14.585,34 Será pago em 2020\nmoro] isa [G2WENGENHARALIDA-ME | ontto | Sertpagoemanão\n2019 | 1545 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 2.724,85 Será pago em 2020\n2019 1546 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 8.819,62 Será pago em 2020\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE\nCONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO\nCONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nV — INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n> Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE\nCONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO,\nDEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVIl - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO\nVIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO\nE DOS MUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n \n\f\n\f\n1) Número do contrato:\n\n> Contrato de Gestão Emergencial 049/2018 - Gerenciamento, operacionalização e\nexecução das atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa\nSra. da Graça e da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24 horas, Porte |.\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\natividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\ne da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24 horas, Porte |.\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\nHumano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\nHumano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n3) Endereço:\n\n> Contrato de Emergencial nº 049/2018 — Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 — Centro, Pedro\nLeopoldo, MG.\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 — Centro, Pedro\nLeopoldo, MG.\n\n4) Dirigente máximo:\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 — José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n[identificador pessoal omitido]\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n[identificador pessoal omitido]\n\n5) Data da celebração:\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 — 16/10/2018.\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — 11/04/2019\n\n6) Objeto:\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\natividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\ne da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24 horas, Porte |, em regime de 24 horas/dia,\nassegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde —\n\nsus.\n\nNádia Moreira Raposo\n\nSecretária Municipal de Saúde\nPortaria nº 15.192/2018\n\f\n\f\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\natividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\ne da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24 horas, Porte |, em regime de 24 horas/dia,\nassegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde —\nSUS.\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 — Início: 16/10/2018 => Fim: 16/04/2019.\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — 14/04/2019 => Fim: 13/04/2020.\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da\ncontratada):\n\n> Contrato Emergencial nº 049/2018 — Valor Global: R$ 8.627.800,00 (ref. a 6 meses)\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — Valor Global: R$ 19.507.068,00 (ref. a 12 meses)\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Administração, especificando:\n“> Portaria nº 15.620, de 07 de março de 2019 — Contrato Emergencial Indsh:\n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.31 58.397)\n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\nMunicipal de Saúde:\n\nTitular: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\nSuplente: Michelle Evanir Campos Antunes (RG nº 2.982.562-8)\n\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n> Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Ismael de Freitas (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC — 027.936/0-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC — 030.168/0-0) /\n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municisal de Said:\n\f\n\f\n> Representante INDSH:\nTitular: Camila Duarte Pinto (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Elaine da Silva Krinski (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Thiago de Lima kuceki (RG nº 4904612)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\n« Portaria nº 15.831, de 03 de julho de 2019 — Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.3158.397)\n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\nMunicipal de Saúde:\n\nTitular: Meliza Mercedes Uller Antunes (RG nº 5.403.915)\n\nSuplente: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n> Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Ismael de Freitas (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC — 027.936/0-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC — 030.168/0-0)\n\n> Representante INDSH:\nTitular: Lilian Rosana Kaiber Buse (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Clemência Moreira de Souza (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Olinda Maria Machado de Souza (RG nº 3.214.993-0)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\n« Portaria nº 16.119, de 14 de novembro de 2019 — Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.3158.397)\n\nab\n\nNádia Moreira R\nereto a POO\n\n \n\f\n\f\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\nMunicipal de Saúde:\n\nTitular: Meliza Mercedes Uller Antunes (RG nº 5.403.915)\n\nSuplente: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n> Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Janet da Silva Pibernat (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC — 027.936/0-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC — 030.168/0-0)\n\n> Representante INDSH:\nTitular: Lilian Rosana Kaiber Buse (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Clemência Moreira de Souza (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n> Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Olinda Maria Machado de Souza (RG nº 3.214.993-0)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\n«+ Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração das\nreuniões:\n\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como\nserviço público relevante.\n\n« Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no\nexercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente\nanterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo\nconsiderado como serviço público relevante.\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\n> Contrato de Emergencial nº 049/2018 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n= R$ 5.258.201,14\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n= R$ 12.945.810,21\n\ndb\n\nNádia Moreira Raposu\n\nMunicipal de Saúde\n15 192/2018\n\nDortaris\n\n \n\n \n\f\n\f\nC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da\ncontratação:\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\ne Entidade Contratada:\n\n> Contrato de Emergencial nº 049/2018 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\ne Prestação de Contas\n\n> Data da apresentação, período de referência:\n\n> Situação da Análise:\n> Indicadores de desempenho pactuados e seus resultados:\n\n> Dados da publicação no Diário Oficial:\n\nNão houve prestação de contas em Diário Oficial.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nData de c ag Situação de Meta pactuada / Meta Indicadores de desempenho\nompetência api N\nentrega Análise realizada pactuados e seus resultados\n| 18/02/2019 janeiro/2019 | Sem informações Sem informações Sem informações |)\n15/03/2019 | fevereiro/2019 | Sem informações Sem informações Sem informações\n12/04/2019 | março/2019 | Sem informações Sem informações Sem informações\n\n \n\nTaxa de infecção hospitalar ( Repasse previsto para o exercício seguinte:\n\nContrato de Gestão nº 013/2019 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70 = R$ 6.561.257,79\n\nNádia Aamid. na\n\n \n\f\n\f\n> Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios\nanteriores:\n\nNão foram levantados o percentual e meta realizados em anos anteriores.\n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada\nsignatária do contrato de gestão:\n\n1) identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n> Contrato de Emergencial nº 049/2018 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n> Contrato de Gestão nº 013/2019 — INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n3) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da\nentidade privada:\n\nNão há servidores cedidos.\n\n4) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a\nentidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n5) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\n\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\no a\n\nNádia Moreira Raposy\nSecretária Municipal de Saúde\nPortari> nº 15.192/2018\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": "2020-06-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C412E2CB710A359E71967181400EC6D433B526CE", "service_url": "", "data": 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Nogueira,\nRenatoGama Lobo | 420.019.199:72 | Prefeito a Transmissão de 262 - Rocio prefeito(Dsaofranciscodosul.sc.gov.br\nPrefeito 31/12/2017 | Corgoem Grande\n01/01/2017 o\n01/01/2017 | Reunião do Rua Palma Sola,\nJanet da Silva Pibernat | [identificador pessoal omitido] | Presidente a Conselho 686 Ubatuba | janetpibernatOgmail com\nPresidente 31/12/2017 | Municipal de\nSaúde\n01/01/2017 | Portaria ne Portaria nº 14.196 | Mario Roberto\nGestor/Secretário | con machado 032.572:739-24 | Secretáriode | a 13.643 de de 05/05/2017 | Robaina,523- | lincon.sfs&Ogmailcom\nCamargo — | Saúde 04/05/2017 | 02/01/2017 Rocio Grande\nZ=”| Nadia Moreira Raposo | [identificador pessoal omitido] | Secretáriade | 05/05/207 | Portaria ne Marechal\nGestor/Secretário Saúde a 14.197 de sec. saude (Psaofranciscodosulse.gov.br\n31/12/2017 | 05/05/2017 Peixoto, 433 -\nCentro\n\n \n\n \n\n \n\nSecretária\n\n \n\nde Saúde\nPortana 14\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nC) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\n» Conselho Municipal de Saúde\n\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 2.686/17 dispõe sobre sua composição; Decreto nº 2633/17 dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.\n\n- Data Reunião Or\n\n \n\nREPRESENTANTES DA SAÚDE\n\n \n\n1. Marlene Dutra\n\nTitular\n\n \n\na) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRenata Limoni Suplente\n\n2. Mariana Souza Siva Titular 5) SAÚDE BUCAL\nNeusa Borges Correia Suplente\n\n3. Kamille Faroene Negrão Titular c) ENFERMAGEM\nThyana Caldeira Gomes Suplente\n\ne .G. á itul\n\n4. Daffne F. G. Souza Igná: Titular d) MEDICINA\n\nLiabel Balta Zumba Baniski Suplente\n\n \n\nREPRESENTANTES DO GOVERNO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n5. Nádia Moreira Raposo Titular js EE passsiá\ne ria\nShayane Stanik Moreira Suplente abseertidhto Municiperde mande\n6. Ali de di á Titular\nirre Memecia 9 Rosário b) Secretaria Municipal de Saúde\nAlessandra Mattar de Freitas Suplente\n\n \n\nREPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n6. Dinaura de Oliveira Titular ) Rede Femini\nAna Salete Rodrigues dos Santos Suplente alKedeseminina\n7. Danilo Campos Pavarine Titular\nT b) LD.EA.S\nHenrique de Souza Schultz Suplente\n8. Edinei dos Santos Titular b) Corporação de Bombeiros Voluntários de\nDjalmir C. Bonetto Suplente São Francisco do Sul\n\n \n\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n\n \n\n9. Marildice G. da Rocha\n\nTitular\n\n \n\n \n\nJamile Foerster\n\n \n\nSuplente\n\n \n\na)Comunidade Terapêutica Divina\nMisericórdia\n\n \n\n \n\n \n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n10. Ismael de Freitas Titular :\nAntônio M. de Mendonça Suplente b) Lions Clube\n11. Luciane Garcez Titular c) Associação de Moradores do Bairro Rocio\nAmilton Francisco Garcez Suplente Pequeno\n12. Nirio da Silva Titular d) Indígenas\nDenilson R. Oliveira Suplente\n13. José Wilson Della Guistina Titular ia\nEr Ei e) Associação dos Aposentados\nEulália de Oliveira Suplente\n14, Janet S. Pilbernat Titular 1) Associação de Moradores do Bairro\nJair Sant Ana Suplente Majorca\n15. eu oie g) Associção de Moradores do Bairro peroba\n8. Ceila M. Menezes Titular h) Associação Comunitária da Enseada do\nJanaína Correia Suplente Acaraí\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\n \n\n- Lei Ordinária Municipal nº 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul;\n\n- Lei Ordiná\n\n \n\nMunicipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde;\n\n> Competência:\n\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n\n- Serviços de vigilância sanitária;\n\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n> Conforme art. 3º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições exclusivas do Secretário Municipal de Saúde:\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do Conselho Municipal de Saúde; K\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde; al\nNádia Moreirá Raposc\nSecretária Municipal\n\n(Se Saúde - SFS\nPortaria ta 10\n\f\n\f\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com a Lei de diretrizes orçamentárias;\n\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n- Encaminhar a contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n\n \n\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponi idades do fundo;\n\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos e estudo de viabilidade dos mesmos;\n\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de contas e pagamento das despesas do fundo;\n\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da coletividade;\n\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\n> Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições da gerência Financeira da Secretaria Municipal de Saúde;\n\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros demonstrativos contábei\n\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n\n- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do FMS;\n\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira geral do FMS e apresentá.\n\nSaúde;\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n\n \n\n \n\nnal.\n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\n\nPortaria 1 y\n\n \n\f\n\f\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas;\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos;\n\n \n\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo, determinando sua tomada quando não observado o prazo fixado\npara comprovação;\n\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\n> Conformeart. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\nAs dotações constantes do orçamento geral do município;\n\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n\n \n\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internaciona\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde — SUS em nível municipal, recebidos a título de reembolso, de valores correspondentes ao sistema de\nassistência Médica suplementar;\n\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n\n \n\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\nn\n\nA, /\n\nNádia Moreira Rapos\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14 10\n\n- Qutras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\n \n\f\n\f\n> Conforme art. 6, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n\nidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n\n \n\n- Disponil\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n\nados ao Sistema de Saúde do Mun\n\n \n\n- Bens móveis e imóveis que forem des!\n\n \n\n- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n\n- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Mun\n\n \n\n> Oart 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes\nOrçamentárias, e os princípios da universalidade e o equilíbrio;\n\n> Oart. 9º dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde,\nobservados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.\n\n> Oart. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da\nanálise dos resultados obtidos.\n\n> Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde — FMS são aplicados, mediante expressa autorização do Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde ou com ela conveniados;\n\n \n\n- No pagamento de vencimentos, salários, gra icações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos humanos da Secretaria Mun ipal de Saúde — SMS, bem como\n\nno pagamento de gratificações de servidores de outras secretarias, de outros muni\n\n \n\njos e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde — SMS e atuem no Sistema Único de Saúde — SUS, com a finalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de\natenção à saúde;\n\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo\nprimeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde;\n\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde mencionados no artigo 1º da presente le\n\n \n\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos planos, programas e projetos de saúde; a)\nio\nNádia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14197\n\f\n\f\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção àsaúde;\n\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\n> Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se\n\nnecessário, sobre as garantias operacionais exigíveis.\n\n1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\ncom anuência do Prefeito Municipal excetuando-se as di\nessenciais aos serviços prestados pela saúde e educação\n\nVi- despesas para participação em Conferências, Seminários,\ncongressos e cursos, sendo que as mesmas somente poderão ser\nrealizadas por autorização expressa do Secretário Municipal de\nFinanças com anuência do Prefeito Municipal\n\n \n\nFica reduzido em no minimo 15% (quinze por cento) o limite de\nempenho para despesas de manutenção com exceção dos empenhos\ninerentes as ações de manutenção da saúde e educação.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDecreto Despesa Razões Efeitos/Consequências\nSuspensão por 90 (noventa) dias, da realização das seguintes ;\naa [o ( ça a] ica suspensa, nos próximos 90 (noventa) dias, a realização das seguintes despesas:\n| - concessão de novas gratificações, podendo ser objeto de alteração 1- concessão de novas gratificações, podendo ser objeto de alteração para designação de\npara designação de servidores nas portarias em vigor; servidores nas portarias em vigor;\nconvocação de candidatos aprovados em concurso público; 1l - convocação de candidatos aprovados em concurso público;\nIl - viagens, excetuadas aquelas consideradas impresciná : : | a ci\nDna dade ari Ill viagens, excetuadas aquelas consideradas imprescindíveis à continuidade do serviço;\nDecreto nº | IV- pagamento de abono pecuniário Equilibr IV - pagamento de abono pecuniário;\n2556 de 20 axa ; or ári\nde ade | Vas despesas com diárias, inclusive as diárias sem peraite, sendo ps V.- as despesas com diárias, inclusive as diárias sem pernoite, sendo as mesmas\naneiro de | as mesmas comente autorizadas pelo Secretário Municipal de Finanças | cyecício 2017 | Somente autorizadas pelo Secretário Municipal de Finanças com anuência do Prefeito\n\nMunicipal excetuando-se as diárias essenciais aos serviços prestados pela saúde e\neducação;\n\nVI - despesas para participação em Conferências, Seminários, congressos e cursos,\nsendo que as mesmas somente poderão ser realizadas por autorização expressa do\nSecretário Municipal de Finanças com anuência do Prefeito Municip:\n\n \n \n\n \n\nFica reduzido em no mínimo 15% (quinze por cento) o limite de empenho para despesas\nde manutenção com exceção dos empenhos inerentes as ações de manutenção da saúde\ne educação.\n\nsadia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\n\n> ana 19\n\n \n\n \n\f\n\f\nDevem ser reduzidos:\n\n| - investimentos programados com recursos próprios;\n\n \n\ndespesas com eventos culturais e turisticos do muni\n\n \n\n- despesas com funções gratificadas e cargos em comissão.\n\nDevem ser reduzidos:\n\n| “investimentos programados com recursos próprios;\n\n \n\nIl - despesas com eventos culturais e turísticos do município;\nIIl- despesas com funções gratificadas e cargos em comissão.\n\n \n\nDecreto nº\n2556 de 20\nde janeiro de\n2017.\n\n \n\nProrroga a suspensão do art. 1º do Decreto nº 2.556, de 20 de janeiro\nde 2017, por mais 90 (noventa) dias.\n\n \n\n \n\nEquilíbrio\norçamentário e\nfinanceiro do\nexercício 2017\n\n \n\n \n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\nNão houve\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n-) Restos Processados:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAno Nº Emp. * Credor Processado líquido Motivo\n2011 107 RENATO LUIZ TEIXEIRA 1.530,34 Pago 2017\n2011 1m ELIANE SANTANA RIBEIRO 829,35 Estornado\n2011 277 EZEQUIAS FERNANDES A 17412 Pago 2017\n2011 504 MARIA DE FATIMA DE MOURA 2.504,48 Estornado\n2011 518 LENITA ROCHADEL MACHADO MATOS 1.127,69 Pago 2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNádia Morei\n\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14 197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2011 552 PAULO ROBERTO DA SILVA APARECIDO 977,32 Estornado\n2011 556-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 1.055,71 Pago 2017\n204 624 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 5.887,88 Estornado\n2011 700 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 2.231,95 Estornado\n2011 730 MARCO ANTONIO ALVINO GARCIA 1.776.33 Estornado\n2041 800 MARCO ANTONIO ALVINO GARCIA 1.119,97 Estornado\n2011 835 FRANCO SILVEIRA DA MOTA KRUGER 5.652,80 Estornado\n2011 917 MARCELO DE OLIVEIRA CURVELO 78.875,97 Estornado\n2011 918 FELIPE MARTINS VIANNA 2.674,09 Estornado\n2011 1023 ALEXANDRA DOS PASSOS ME 1.071,25 Sem saldo financeiro\n2012 3 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 37,45 Estornado\n2012 94 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. 60,48 Estornado\n2012 113-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.995,00 Estornado\n2012 389 RAFAELA SCHRAMM DE BORBA MENDONÇA 2.294,48 Estornado\n2012 390 FABIANO CAUMO 4.158,85 Estornado\n2012 664 RUY CARLOS MARQUARDT 2.625,67 Estornado\n2012 737 THAYNE DIAS BELO 615,00 Pago 2017\n2012 738 ELISA WOHLKE 208,34 Estornado\n2012 791-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.995,00 Estornado\n2012 798 ANA PAULA DE AMORIM 2.695,74 Pago 2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nnal ;\n\nNádia Moreira Raposc\n\nSecretária Municipal\nde\nartaria 14 197\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA\n\n \n\n \n\n2012 799 ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR 1.776,95 Estornado\n\n2012 853-0 WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 8.268,62 Sem saldo financeiro\n2012 1098 KATIA CAMILO DA SILVA 960,88 Estornado\n\n2012 1115 VINICIUS DUTRA DE CARVALHO 3.111,20 Estornado\n\n2012 n67-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 475,46 Sem saldo financeiro\n2013 32-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 14.992,83 Sem saldo financeiro\n2013 94-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPR.OFICIAIS 269,17 Sem saldo financeiro\n2013 310 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL 26,74 Estornado\n\n2013 868 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.270,22 Sem saldo financeiro\n2013 1005 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.911,65 Sem saldo financeiro\n2013 1092 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 220,11 Sem saldo financeiro\n2013 1093 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.845,48 Sem saldo financeiro\n2013 1110 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 978,24 Sem saldo financeiro\n2013 111 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO. 93,77 Sem saldo financeiro\n2013 1163 CENTRO DE DIAGNOSTICOS ANATOMO PATOLOGICOS LTDA 1.785,52 Sem saldo financeiro\n2014 19 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 2.003,03 Sem saldo financeiro\n2014 32-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 2.707,50 Sem saldo financeiro\n2014 93 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 284,55 Estornado\n\n2014 173-0 IMPRENSA NACIONAL. 1.943,68 Estornado\n\n2014 178-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 600,00 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SS\nPortaria 14197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2014 340 OTICA AMS LTDA ME - ME 149,90 Falta Nota Fiscal\n2014 341 KALINKA MARQUES MEDEIROS - ME 150,00 Falta Nota Fiscal\n2014 343 JOALHERIA E OTICA BIZ LTDA - ME 120,00 Pago 2017\n2014 396 JOSE ANDERLE 456,85\n\n2014 539 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 997,29 Sem saldo financeiro\n2014 540 ROMULO COELHO DE LIMA 7.047,28 Sem saldo financeiro\n2014 578-0 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 1.108,00 sem saldo financeiro\n2014 603 MARLOM DA SILVA 6.801,25\n\n2014 606-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 282,21 Sem saldo financeiro\n2014 678 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 110,59 Sem saldo financeiro\n2014 679 VANESSA ALVES 120,46 Pago 2017\n2014 695 ANTONIO CLARET JANUÁRIO CAMARA 32.731,99 Sem saldo financeiro\n2014 739 ROSA SOARES DE MIRA 105,33 Sem saldo financeiro\n2014 sas CLEONE DOS SANTOS 1.950,84 Pago 2017\n2014 893 OTICA AMS LTDA ME - ME 300,00 Falta Nota Fiscal\n2014 934 RAFAEL TERRAÇÃO 8.055,77 Sem saldo financeiro\n2014 948 CELESC DISTRIBUICAO SA 223,46 Estornado\n2014 1062 LUCCAS VIEIRA DE MAGALHAES 7.229,11 Sem saldo financeiro\n2014 1065 -0 LUCIANA FUCCIO DE SOUZA ROSA 40,49 Falta Nota Fiscal\n2014 1159 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA 10,64 Estornado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nN/A\n\nW—\n\nNadia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14.197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2014 1187 IMPRENSA NACIONAL 121,48 Estornado\n2014 1188-0 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 58,56 Falta Nota Fiscal\n2014 1210 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2014 1254 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado\n2014 1266 ANA PAULA HARMEL 120,00 Falta Nota Fiscal\n2014 1267 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 60,00 Falta Nota Fiscal\n2014 1268 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 180,00 Falta Nota Fiscal\n2014 1288 CLINICA REUMATOLOGICA DR. PEDRO WEINGRIL 300,00 Sem saldo financeiro\n2014 1298 OTICA AMS LTDA ME - ME 640,00 Falta Nota Fiscal\n2014 1301 THIAGO CENEDESI - Mi 110,00 Falta Nota Fiscal\n2014 1365 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 421,60 Pago 2017\n2014 1388 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 2.862,75 Sem saldo financeiro\n2014 1407 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 153,56 Pago 2017\n2014 1469 CELESC DISTRIBUICAO S.A 1.522,77 Estornado\n2015 12-0 IMPRENSA NACIONAL 455,55 Sem saldo financeiro\n2015 13-0 CLÍNICA HARMONY CENTRO TERAPÉUTICO LTDA. ME 1.819,20 Pago 2017\n2015 25-0 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. 3.680,00 Sem saldo financeiro\n2015 27 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA 825,20 Estornado\n2015 55-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 47,00 Estornado\n2015 110 GRASIANE NUNES MAYER 2.856,99 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAR\n\n \n\n \n\nPyl\nNadia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\nPortania 14 19\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 147-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 14.035,68 Sem saldo financeiro\n2015 288 CASA DE APOIO GABRIELA LTDA-ME 2.000,00 Sem saldo financeiro\n2015 320 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.001,07 Pago 2017\n2015 322-0 SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA 4.450,00 Sem saldo financeiro\n2015 328 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BARTOLOME! FILHO 7.678,78 Sem saldo financeiro\n2015 330 KARIN GRUBHOFER 7.548,68 Sem saldo financeiro\n2015 357-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 13.216,85 sem saldo financeiro\n2015 362 MARIANA MOREIRA MORAES 954,04 Sem saldo financeiro\n2015 369 IGOR VALERIANO CANÇADO 5.215,20 Sem saldo financeiro\n2015 402 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 128,24 Pago 2017\n2015 406 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.663,00 Pago 2017\n2015 528 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 4.690,24 Pago 2017\n2015 585 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Estornado\n2015 596 LIGIA LOEBACH ROSA 4.748,70 Estornado\n2015 606 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 18.000,00 Sem saldo financeiro\n2015 609 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 150,00 Falta Nota Fiscal\n2015 63 LUCCAS VIEIRA DE MAGALHAES 7.503,19 Sem saldo financeiro\n2015 713-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 2.500,00 Pago 2017\n2015 736 MARCELO SANTANA DE MIRANDA 2.934,49 Sem saldo financeiro\n2015 761 MARCOS SCARPATO 800,00 Falta Nota Fiscal\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAN h ,\nMt\n\nvadia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 770 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 3.470,70 Sem saldo financeiro\n2015 77 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.889,97 Pago 2017\n2015 853 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 0,10 Pagto a menor em R$ 0,10\n2015 862 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 337414 Pago 2017\n2015 932 CAMILA MARCONDES OBATA 193,47 Pago 2017\n2015 956-0 ECO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS -ME 18.619,54 Pago 2017\n2015 988 - 0 SIGMAFONE TELECOMUNICACOES INF. LTDA 2.828,00 Pago 2017\n2015 1008 OISA. 66,17 Falta Fatura\n2015 1042 ANA PAULA HARMEL 180,00 Falta Nota Fiscal\n2015 1046 JUCEMARA MARIA CORREA 4.954,96 Sem saldo financeiro\n2015 1088-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 1.823,38 Sem saldo financeiro\n2015 1129 HUMBERTO LUIZ MOREIRA REFRIGERACAO 6.600,00 Sem saldo financeiro\n2015 1130-0 JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 35.336,10 Pago 2017\n2015 1145 IMPRENSA NACIONAL 759,25 Estornado\n2015 1147 IMPRENSA NACIONAL 21259 Sem saldo financeiro\n2015 1148 IMPRENSA NACIONAL 21259 Estornado\n2015 1305 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 300,00 Sem saldo financeiro\n2015 1323 OISA. 349,77 Falta Fatura\n2016 3-0 LICIMED DISTRIBUIDORA Me Res ARO E PRODUTOS MEDICOS 5.406,00 Semisáido financeiro:\n2016 7-0 PROMEDIC A.G. KIENEN E CIA LTDA - PROMEDIC 897,00 Pago 2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n(N Ê\n\nNádia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\n\nde Saude - SFS\nPortaria 14 1\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 13-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 10.909,46 Pago 2017\n\n2016 18-0 KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3.234,00 Sem saldo financeiro\n\n2016 23-0 OISA. 95,74 Pago 2017\n\n2016 25-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 156,37 Pago 2017\n\n2016 29-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 1.500,00 Pago 2017 |\n\n2016 32-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 4.500,00 Pago 2017\n\n2016 53 KASSYANNA HENNING PREU DOS SANTOS 2.245,05 Pago 2017\n\n2016 148 IMPRENSA NACIONAL 880.73 Sem saldo financeiro\n\n2016 152-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 35.968,44 Estornado\n\n2016 153-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 5.832,72 Estornado\n\n2016 168 LABORATORIO GIMENES LTDA 67.134,75 Pago 2017\n\n2016 177 FRANK PINHEIRO SOUZA 4.156,53 Sem saldo financeiro\n\n2016 238-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.306,70 Estornado\n\n2016 244 “a CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 13.500,00 Pago 2017\n\n2016 245-0 CASA DE APOIO PARA ADULTOS MF LTDA ME 10.000,00 Sem saldo financeiro\n\n2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA 7.737,84 Sem saldo financeiro\n\n2016 265-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Sem saldo financeiro\n\n2016 266-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Sem saldo financeiro\n\n2016 27 IMPRENSA NACIONAL 21259 Estornado\n\n2016 282 IMPRENSA NACIONAL 303,70 Estornado A f j\nML\n\nNádia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortana 14197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 288 OISA. 57,90 Sem saldo financeiro\n2016 301-0 GALVAN &CIA LTDA 99.377,42 Pago 2017\n2016 340 LABORATORIO GIMENES LTDA 60.965,81 Pago 2017\n2016 345 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 4.500,00 Pago 2017\n2016 361 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado\n2016 363 LABORATORIO GIMENES LTDA 67.960,90 Sem saldo financeiro\n2016 377 IMPRENSA NACIONAL 394,81 Estornado\n2016 385 LUCIANA GOMES 3.945,52 Pago 2017\n2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN 4.861,20 Sem saldo financeiro\n2016 387 IMPRENSA NACIONAL 394,81 Estornado\n2016 399 LUCIANA GOMES 3.302,70 Pago 2017\n2016 451 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 452 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2016 453-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 2.262,00 Sem saldo financeiro\n2016 455-0 LITORALM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI 7.537,50 Sem saldo financeiro\n2016 459-0 BIOMEDI MAT. MED. HOSP. LTDA 6.860,00 Sem saldo financeiro\n2016 460 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 270,00 Estornado\n2016 469-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 19.323,15 Pago 2017\n2016 474 AUDIR SEBASTIAO MARTINS 12.473,14 Pago 2017\n2016 503 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL 1.917,22 Estornado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNadia Moreira Raposc\nSecretária Munici\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 504 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2016 516 LABORATORIO GIMENES LTDA 65.477,91 Sem saldo financeiro\n2016 525 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Estornado\n2016 551 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 553 LABORATORIO GIMENES LTDA 64.950,52 Sem saldo financeiro\n2016 602-0 COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 86.700,00 Sem saldo financeiro\n2016 603-0 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 12.900,00 sem saldo financeiro\n2016 617 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 622 IMPRENSA NACIONAL. 273,33 Estornado\n2016 626 IMPRENSA NACIONAL 546,66 Estornado\n2016 630 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado\n2016 640 CELESC DISTRIBUICAO S.A 149,94 Estornado\n2016 641 CELESC DISTRIBUICAO S.A 119,44 Estornado\n2016 646-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 26.031,72 sem saldo financeiro\n2016 647-0 COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 36.028,60 Pago 2017\n2016 648-0 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 30.916,01 Sem saldo financeiro\n2016 850-0 OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 24.147,50 Sem saldo financeiro\n2016 651-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 4.768,63 Pago 2017\n2016 692 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 706-0 APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 666,66 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 731-0 RODRIGO STEIL 3.139,78 Pago 2017\n2016 737 ATOS MEDICAL BRASIL - CnvÉRaio E RSTRBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO- 4.750,00 Sêmiidofiunciio\n2016 762-0 ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 598,50 Pago 2017\n2016 809 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2016 815-0 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI 14.688,00 a 2017\n2016 18 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n08 = CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MeneaNe TOS E PRODUTOS HOSPITALARESM Oca io\n2016 s23-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 18.000,00 Pago 2017\n2016 825 DM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME 773.60 Pago 2017\n2016 828-0 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 689,00 Pago 2017\n2016 831 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado\n2016 836-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 10.508,85 Pago 2017\n2016 845-0 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 15.368,07 Pago 2017\n2016 848-0 ILG COMERCIAL LTDA ME 8.665,80 Sem saldo financeiro\n2016 8s2 DINA NOEMI GURAL 2216513 Sem saldo financeiro\n2016 861-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 390,00 Pago 2017\n2016 862-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6.853,15 Pago 2017\n2016 863-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 12.058,61 Pago 2017\n2016 ses IMPRENSA NACIONAL 971.84 Estornado\n2016 ser THIAGO CENEDESI - Mi 370,00 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAn\nPAN\nM\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14 197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 8e8 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 880-0 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 6.300,00 Pago 2017\n2016 896 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2016 911 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 35.552,61 Pago 2017\n2016 912 FABIO MAIA BREIS 30.874,59 Pago 2017\n2016 93 IMPRENSA NACIONAL 455,55 Estornado\n2016 916-0 S& R DISTRIBUIDORA LTDA (MATRIZ) 6.634,53 Pago 2017\n2016 917 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 923-0 CLINIGOLD PEDIATRIA LTDA - ME 4.000,00 Sem saldo financeiro\n2016 925-0 SERVSAÚDE ATENDIMENTOS MÉDICOS SS LTDA 6.000,00 Sem saldo financeiro\n2016 9% CETRAM 191,54 Estornado\n2016 938 - 0 CADMO CLÍNICA MÉDICA LTDA ME 22.500,00 Pago 2017\n2016 941 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado\n2016 953 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 954 IMPRENSA NACIONAL 728,88 Estornado\n2016 960-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017\n2016 961-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017\n2016 992 CETRAM 85,13 Pago 2017\n2016 996 CETRAM 8513 Pago 2017\n2016 997 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nWAL\n\nNadia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nPortaria 14 197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 1000 - O SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.042,45 Pago 2017\n2016 1001 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 4.200,00 Pago 2017\n2016 1005 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2016 1006 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado\n2016 1024- 0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 4.276,50 Sem saldo financeiro\n2016 1027 -0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.749,98 Pago 2017\n2016 1029-0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1.165,20 Pago 2017\n2016 1031-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 20.685,00 Pago 2017\n2016 1043 THIAGO CENEDES! - Mi 660,00 Sem saldo financeiro\n2016 1053 - 0 ZILMAR SAMY - EPP 323,90 Sem saldo financeiro\n2016 1056 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME 11.966,70 Pago 2017\n2016 1066- 0 LA DALLA PORTA JUNIOR 3.051,90 Pago 2017\n2016 1073- 0 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 72.000,00 Pago 2017\n2016 1085-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 6.925,46 Pago 2017\n2016 1092-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017\n2016 1093-0 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 13.842,00 Sem saldo financeiro\n2016 1094 FABIO MAIA BREIS 12.058,76 Pago 2017\n2016 1096 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 7.900,58 Pago 2017\n2016 1098 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 3.999,99 Pago 2017\n2016 1105 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 81.202,67 Pago 2017\n\n \n\n \n\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nml\n\n2 Moreira Rapos\n\nSecretária Muni\n\nde Saúde\nortania 14\n\n \n\f\n\f\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 1130 FRANCISCO DO SUL - IPRESF 119420 Pago 2017\n2016 1150 TAPE CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA - ME 10.080,00 Pago 2017\n2016 1160-0 IPM SISTEMAS LTDA 18.882,45 Pago 2017\n2016 nes CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 883300 Pago 2017\n2016 173 OISA. 316,16 Sem saldo financeiro\n2016 1194 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 12.500,00 Pago 2017\n2016 1196 'APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 2.166,06 Pago 2017\n2016 1200- 0 PRATI, DONADUZZ! E CIA LTDA 15.479,00 Pago 2017\n2016 1202 CLINICA TERAPÊUTICA VIVAVEL EIRELI-ME 33,00 Sem saldo financeiro\n2016 1213 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 46.873,10 Pago 2017\nes E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO sia ao\n2016 1219 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 1.020,00 Estornado\n2016 1222 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 4,00 Sem saldo financeiro\n2016 1223 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 100,24 Sem saldo financeiro\n2016 4224 FUNDAÇÃO INSTITUTO DU. Rae SERVIDORES DE SÃO 31.875,43 Pago 2017\n2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS 7.712,06 Sem saldo financeiro\n2016 1231-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 5.563,85 Pago 2017\n2016 1239 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.470,06 Sem saldo financeiro\n2016 1240 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.857,07 Sem saldo financeiro\n2016 124 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.737,55 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNádia M\nOreira Raposo\nSecretas ia Municigol\nalide - SF\nPortaria 1 nos\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 1242 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.834,47 Sem saldo financeiro\n2016 1243 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.721,65 Sem saldo financeiro\n2016 1244 LABORATORIO GIMENES LTDA 61.818,99 Sem saldo financeiro\n2016 1245 LABORATORIO GIMENES LTDA 64.145,42 Sem saldo financeiro\n2016 1292 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 925,12 Pago 2017\n2016 1283 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 515,29 Estornado\n2016 1294 OISA. 317,10 Pago 2017\n2016 1295 oISA. 62,35 Pago 2017\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\n2016 1312 FRANCISCO DO SUL - IPRESF 685,09 Estornado\nTotal Geral 2.496.462,35\n=) Restos não Processados:\nAno Nº Emp. Credor Saldo a Liquidar Motivo\n2012 382 THIAGO CENEDESI - ME 68,00 Pago 2017\n2013 4 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 187,43 Falta Nota Fiscal\n2013 5 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estomado\n2013 6 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPR.OFICIAIS 562,29 Estomado\n2013 7 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 163,10 Falta Nota Fiscal\n2013 8 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 197,07 Falta Nota Fiscal\n2013 ” FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 180,22 Estornado\n\n \n\n \n\nf 4\nÀ\nWi\nNadia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\nortana 14 16\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2013 20 CETRAM 85,12 Estornado\n2013 28 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 605,54 Estornado\n2013 94-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 4.214,68 Falta Nota Fiscal\n2013 100-0 POSTO SAN REMO LTDA 1.489,78 Estornado\n2013 111-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.950,00 Falta Nota Fiscal\n2013 132 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 540,00 Falta Nota Fiscal\n2013 133 THIAGO CENEDESI - ME 1.465,00 Pago 2017\n2013 235 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 1.316,00 Estornado\n2013 236 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 470.00 Estornado\n2013 237 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 470,00 Estornado\n2013 238 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estornado\n2013 242 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 165,80 Estornado\n2013 243 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estornado\n2013 244 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 151,39 Estornado\n2013 245 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 151,39 Estornado\n2013 246 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 273,94 Estornado\n2013 255 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 136,97 Falta Nota Fiscal\n2013 259 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 164,20 Falta Nota Fiscal\n2013 279 ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER 11.759,57 Falta Nota Fiscal\n2013 282 -0 FRANCISCO ASSIS MAUL CERCAL 49,80 Estomado\n2013 1028-0 PSIQUE CLINICA MULTIFUNCIONAL LTDA 300,00 Pago 2017\n2014 173-0 IMPRENSA NACIONAL 5.193,27 Estornado\n2014 174-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 719,46 Estomado\n2014 178-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.715,72 Falta Nota Fiscal\n2014 1271-0 IMPRENSA NACIONAL 2.794,04 Estomado\n2015 12-0 IMPRENSA NACIONAL 9.809,51 Falta Nota Fiscal\n2015 50-0 BIOMEDI MAT. MED. HOSP. LTDA 6.579,00 Estomado\n2015 147-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.581,44 Falta Nota Fiscal\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA\nVe\n\nvadia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SES,\nortaria 1419\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 266-0 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SC 11.885,00 Estornado\n2015 357-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 108.388,51 Falta Nota Fiscal\n2015 628-0 LUDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP 72.000,00 Estornado\n2015 692 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 330,00 Falta Nota Fiscal\n2015 1201 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado\n2015 1242 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal\n2015 1273-0 STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA ME 013 Estornado\n2016 19-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 222.690,39 Estornado\n2016 20-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE SA 1.077,01 Estornado\n2016 21-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 1.410.000,00 Estornado\n2016 25-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 278,62 Estornado\n2016 27-0 OIS.A. 90,94 Estornado\n2016 32-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 18.000,00 Falta Nota Fiscal\n2016 36 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Falta Nota Fiscal\n2016 40-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 450.000,00 Estornado\n2016 41-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 12.956,94 Pago 2017\n2016 68 IMPRENSA NACIONAL 637,77 Falta Nota Fiscal\n2016 152-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 47.816,56 Estornado\n2016 153-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 960,66 Estornado\n2016 215-0 PATRICIA ADRIANA DE SOUZA 2.280,82 Pago 2017\n2016 244-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 22.500,00 Falta Nota Fiscal\n2016 265-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 7.500,00 Falta Nota Fiscal\n2016 266-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 7.500,00 Falta Nota Fiscal\n2016 283-0 ZILMAR SAMY - EPP 199,72 Estornado\n2016 333 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado\n2016 364 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estomado\n2016 442 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Falta Nota Fiscal\n2016 556-0 FRONTAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 28.560,00 Estomado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nyadia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SES\nPortanta 14 197\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 628-0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 135,00 Pago 2017\n2016 639 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Pago 2017\n2016 652-0 LUDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP 691.186,09 Pago 2017\n2016 686 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Pago 2017\n2016 697 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Pago 2017\n2016 698 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Pago 2017\n2016 702 IMPRENSA NACIONAL 364,44 Pago 2017\n2016 703 IMPRENSA NACIONAL 728,88 Pago 2017\n2016 708-0 APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 41.333,34 Falta Nota Fiscal\n2016 738 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Pago 2017\n2016 739 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Pago 2017\n2016 745 IMPRENSA NACIONAL 1.093,32 Pago 2017\n2016 760 -0 G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO PASSAGEIROS LTDA EPP 0,68 Falta Nota Fiscal\n2016 761-0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.428,45 Estornado\n2016 762-0 ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 78,81 Estornado\n2016 800 FUNDAÇÃO INSTITUTO DO comes SERVIDORES DE SÃO 18,78 Estomado\n2016 815-0 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI 54.964,79 Estomado\n2016 822-0 DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTÓLOGICOS S.A. 58.893,60 Estomado\n2016 828-0 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 17,49 Estomado\n2016 836-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 2.858,47 Estomado\n2016 845-0 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 306,59 Estomado\n2016 862-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6.406,10 Pago 2017\n2016 863-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 859,87 Estomado\n2016 880-0 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 18.900,00 Pago 2017\n2016 923-0 CLINIGOLD PEDIATRIA LTDA - ME 20.000,00 Falta Nota Fiscal\n2016 924-0 PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA EPP 13.480,11 Falta Nota Fiscal\n2016 925-0 SERVSAÚDE ATENDIMENTOS MÉDICOS SS LTDA 30.000,00 Falta Nota Fiscal\n2016 961-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 2.500,00 Pago 2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\n?nrtania 14 105\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 991 -0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 1.849,67 Pago 2017\n2016 1000 - O SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13.320,05 Estornado\n2016 1007 - 0 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME 13.228,50 Estornado\n2016 1018-0 PROMEDIC A.G. KIENEN E CIA LTDA - PROMEDIC 753,40 Estornado\n2016 1019-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.363,10 Estornado\n2016 1023-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 17.793,00 Estornado\n2016 1024-0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 2.300,00 Estornado\n2016 1025-0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 23.891,29 Pago 2017\n2016 1026-0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 8.588,75 Estornado\n2016 1027 -0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.619,92 Estornado\n2016 1029 -0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 200,00 Estornado\n2016 1030 -0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 3.787,00 Estornado\n2016 1031 -0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 19.064,50 Pago 2017\n2016 1057 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal\n2016 1058 IMPRENSA NACIONAL 485,92 Falta Nota Fiscal\n2016 1059 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal\n2016 1062 IMPRENSA NACIONAL 911,10 Falta Nota Fiscal\n2016 1065 -0 LA DALLA PORTA JUNIOR 19.144,70 Estornado\n2016 1066 - 0 LA DALLA PORTA JUNIOR 1.941,00 Estornado\n2016 1073-0 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 12.000,00 Pago 2017\n2016 1085-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 23.498,86 Estornado\n2016 1093 -0 PRATI, DONADUZZI E CIALTDA 15.871,00 Falta Nota Fiscal\n2016 1095 -0 FABIO MAIA BREIS 2.880,00 Estornado\n2016 1106-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 543.893,96 Estornado\n2016 1107-0 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 4.370,00 Estornado\n2016 1114-0 FABIO MAIA BREIS 3.800,00 Estornado\n2016 1118-0 UROCENTRO JARAGUA DO SUL 17.632,00 Falta Nota Fiscal\n2016 1145-0 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE JOINVILLE SS ME. 34.350,00 Pago 2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n4\n\nNádia Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nortania 14 107\n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2016 1165 IMPRENSA NACIONAL 911,10 Falta Nota Fiscal\n2016 1166 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Falta Nota Fiscal\n2016 1167 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado\n2016 1200-0 PRATI, DONADUZZ! E CIA LTDA 20.885,00 Pago 2017\n2016 1230-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 30.965,68 Pago 2017\n2016 1231-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 60.192,00 Pago 2017\n2016 1246 LABORATORIO GIMENES LTDA 69.730,92 Falta Nota Fiscal\nmoto | tar | FURDRGHO RETUTO DEPREVDENTA OCA DOS SERVORESDESIO | sermão Pego\nTotal Geral 4.454.460,18\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÉÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEspécie de Transferência | Formalização (Convênio, a\nEntidade Beneficiada (subvenção, Auxílio, — | Termo de Parceria, Termo tr o e De\nContribuição) de Cooperação, etc) seo,\nAssoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de SFS Contribuição nº 001/2017 R$ 68.120,64\nRede Feminina de Combate ao Câncer Contribuição nº 001/2017 R$ 92.812,50\n\n \n\nV - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\n> Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\n \n\n \n\f\n\f\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS\nADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS\nSOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS\nMUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n1) Número do contrato:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014- Operacionalização e Administração do Hospital Municipal Nossa Senhora da Graça.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Operacionalização e Administração da Unidade de Pronto Atendimento, Porte |.\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Operacionalização e Administração do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\ne Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Operacionalização e Administração do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\ne Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |.\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — Ação, cidadania, qualidade urbana e ambiental:\nCNPJ nº 03.254.082/0001-99\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial)\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — Ação, cidadania, qualidade urbana e ambiental:\nCNPJ nº 03.254.082/0001-99\n\n \n\f\n\f\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial)\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS:\nCNPJ nº 24.006.302/0001-35\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS\nCNPJ nº 24.006.302/0001-35\n\n3) Endereço:\n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Praça Sabará, nº 67, Jardim Santa Cruz — Ribeirão Pires, SP\n\n5º Termo Aditivo: Rua Manoel! Antônio Bueno, s/nº - São Francisco do Sul, se.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Rua Laura, nº 477, Centro — Santo André, SP.\n8º Termo Aditivo: Rua Manoel! Antônio Bueno, s/nº - São Francisco do Sul, SC\n\n» Contrato Emergencial nº 01/2017 - Rua General Acastro de Campos, nº 153 — Centro, Florianópolis, SC.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Rua General Acastro de Campos, nº 153 — Centro, Florianópolis, SC.\n\n4) Dirigente máximo:\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Ronaldo Querodia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido].\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Ronaldo Querodia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido]\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 — Roberto Henrique Benedetti, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido].\n\n \n\nro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido] /\n\nA\nMoreira Raposc\nSecretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\n\nPortaria 14 197\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Roberto Henrique Benedetti, bras\n\n \n\f\n\f\n5) Data da celebração:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — 23/02/2015\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — 24/08/2015.\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - 11/04/2017.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — 06/10/2017.\n\n6) Objeto:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde\nno âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul.\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte I, com a pactuação de indicadores\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horasídia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de\nSaúde — SUS.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de\nSaúde — SUS.\n\n \n\nSecretária M\nde Saúde\n\nortaria\n\f\n\f\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n0:23/02/2015 / Fim: 10/04/2017.\n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — In\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Início: 24/08/2015 / Fim: 10/04/2017.\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Início: 11/04/2017 / Fim: 10/10/2017.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Início: 06/10/2017 / Fim: 05/01/2018 (Período de experiência, podendo ser prorrogado).\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da contratada):\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Valor Global: R$ 87.443.191,16.\n» Contrato de Gestão nº 01/2015 — Valor Global: R$ 29.839.710,00.\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Valor Global: R$ 6.002.400,00.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00.\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\n\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Administração, especificando:\n\n«» Portaria nº 13.933, de 14 de fevereiro de 2017 — Contrato de Gestão 01/2014 e 01/2015:\n\n \n \n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde: ja Moreira Rapos\nTitular: Lincon Machado Camargo (RG nº 3.903.646-4) Secretária Municipal\n\nde Saúde - SFS\nPortaria 1\n\n \n\f\n\f\nSuplente: Ariana Serapião Baptista (RG nº 4.664.459)\n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Sandra Carla Flores Macedo (RG nº 4.937.530-0)\n\nSuplente: Ivanir Terezinha Chiodini Pacheco (RG nº 6.090.547)\n\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245)\n\nSuplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912)\n\n> Representante da Sociedade Civil:\n\nTitular: Janet Pibernat (RG nº 13021499)\n\nSuplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102)\n\n> Representante da Comissão Intergestora Regional:\n\nTitular: Francieli Cristini Schulz (RG nº 4.805.593)\n\nSuplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593)\n\n> Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS\nTitular; Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644)\nSuplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3)\n\n> Representante do Instituto Acqua:\n\nTitular: Valderi Ferreira da Silva (RG nº 3.807.893)\nSuplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8)\n\n \n\f\n\f\n«» Portaria nº 14.247, de 25 de maio de 2017 — Contrato de Gestão 01/2014 e 01/2015:\n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Kamile Karoene Negrão (RG nº 4.362.309)\n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Michelle Evanir Campos Antunes (RG nº 2.982.562-8)\n\n \n\nSuplente: Ivanir Terezinha Ch i Pacheco (RG nº 6.090.547)\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245)\n\nSuplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912)\n\n \n\n> Representante da Sociedade C\nTitular: Janet Pibernat (RG nº 13021499)\nSuplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102)\n\n> Representante da Comissão Intergestora Regional:\n\n \n\nni Schulz (RG nº 4.805.593)\n\nSuplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593)\n\n> Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS\nTitular: Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644)\n\nSuplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3)\n\n \n\f\n\f\n> Representante do Instituto Acqua:\nTitular: Valderi Ferreira da Silva (RG nº 3.807.893)\n\nSuplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8)\n\n«“ Portaria nº 14.257, de 31 de maio de 2017 — Contrato de Gestão Emergencial 01/2017:\n\n> Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Kamile Karoene Negrão (RG nº 4.362.309)\n\n \n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Michelle Evanir Campos Antunes (RG nº 2.982.562-8)\n\nSuplente: Ivanir Terezinha Chiodini Pacheco (RG nº 6.090.547)\n\n> Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245)\n\nSuplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912)\n\n> Representante da Sociedade Civil:\n\nTitular: Janet Pibernat (RG nº 13021499)\n\nSuplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102)\n\n> Representante da Comissão Intergestora Regional:\n\n \n\nTitular: Francieli Cristini Schulz (RG nº 4.805.593)\n\n \n \n\nSuplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593)\n\nSe Saúde\nPortaria 14\n\n \n\f\n\f\n> Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS\nTitular: Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644)\n\nSuplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3)\n\n> Representante do Instituto Ideas:\n\nTitular: Danilo Campos Pavarine (RG nº 40384.691-2)\n\nSuplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8)\n\n« Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração das reuniões:\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como serviço público relevante.\n\n* Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no exercício de referência do relatório de gestão\ne no exercício imediatamente anterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como serviço público relevante.\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (\nR$ 4.039.505,48\n\n \n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua - CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (\nR$ 722.270,43\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\nR$ 6.120.157,65\n\n \n\f\n\f\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\nR$ 3.323.869,78\n\nC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da contratação:\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\ne Entidade Contratada:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\ne Prestação de Contas\n> Data da apresentação, período de referência:\n\nContrato Emergencial nº 01/2017 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas,\nPorte |:\n\n \n\nData de Apresentação Referência Nº de Ofício\n05/05/2017 04/2017 Nº 050/2017\n05/06/2017 04 e 05/2017 Nº 078/2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n05/06/2017 06/2017 Nº 080/2017\n05/07/2017 05 e 06/2017 Nº 089/2017\n03/08/2017 07/2017 Nº 116/2017\n03/08/2017 07/2017 Nº 117/2017\n05/08/2017 08/2017 Nº 140/2017\n05/08/2017 08/2017 Nº 139/2017\n25/08/2017 08/2017 Nº 134/2017\n19/09/2017 08/2017 Nº 145/2017\n02/10/2017 09/2017 Nº 150/2017\n02/10/2017 09/2017 Nº 154/2017\n09/10/2017 09/2017 Nº 156/2017\n09/10/2017 09/2017 Nº 158/2017\n\n \n\n \n\nContrato de Gestão nº 01/2017 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça e Unidade de Pronto Aten\n\n \n\n \n\n \n\nPorte |:\nData de Apresentação Referência Nº de Ofício\n07/11/2017 10/2017 Ne 172/2017\n05/12/2017 11/2017 Nº 182/2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n> Dados da publicação no Diário Oficial:\nNão houve prestação de contas em Diário Oficial.\n\n> Situação da Análise:\n\nAnálise da prestação de contas realizada dentro do Contrato de Gestão Emergenci I\n\n \n\nento 24 horas,\n\nnº 01/2017, dos períodos abril, maio, junho, julho,\n\nagosto e setembro, todos do ano de 2017, com prestação de contas aprovada pela CAF — Comissão de Avaliação e Fiscalização.\n\n \n \n\n//\ny\na\n“3 Moreira Raposo\nSecretária Municipal\nde Saúde - SFS\nParana 14 197\n\n)\nMm\n\n \n\f\n\f\n> Demonstrativo dos valores repassados e avaliação das metas do contrato:\n\n- Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\nR$ 4.039.505,48\n\n- Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254 082/0004-31 (\nR$ 722.270,43\n\n \n\n- Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\nR$ 6.120.157,65\n\n- Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\nR$ 3.323.869,78\n\n> Repasse previsto para o exercício seguinte:\n\n- Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\nR$ 17.880.000,00\n\n> Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios anteriores:\n\n \n\nAs metas pactuadas constam no Contrato Emergencial nº 01/2017, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF.\n\n> Indicadores de desempenho pactuados e seus resultados:\n\n \n\nOs indicadores de desempenho constam no Contrato Emergencial nº 01/2017, estando sob an\nFiscalização — CAF.\n\ne da Comissão de Avaliação e\n\n \n\f\n\f\n2) Avaliação geral dos resultados do contrato de gestão:\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0001-\n35, passou por análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF, conforme nomeação dos membros, através da Portaria nº\n11.956, de 31 de maio de 2017, com emissão de Relatório da Prestação de Contas aprovado.\n\n \n \n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada signatária do contrato de gestão:\n\n1) identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 -— Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n3) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada:\n\n> Anexo V do Contrato de Gestão 01/2017 — Cessão de servidores\nSERVIDOR CARGO ADMISSÃO | LOCAL DE TRABALHO | CONTRATO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAUDAIR JOSÉ CERCAL MOTORISTA 04/06/2013 UPA ESTATUTÁRIO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNádia Moreira Rapost\nSecretária Municip:\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nESTER GARCIA ORTEGA EMILIANO | TECNICO DE ENFERMAGEM | 01/09/2014 UPA ESTATUTÁRIO\nISABELLE CRISTINE EVANGELISTA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 07/04/2009 UPA ESTATUTÁRIO\nKARINA DAROLT DO NASCIMENTO ENFERMEIRA 01/08/2014 UPA ESTATUTÁRIO\nMARCIA SENEM TAHAN ENFERMEIRA 20/09/2017 UPA ESTATUTÁRIO\nMARICI PECH SERAFINI TECNICO DE ENFERMAGEM | 09/07/2008 UPA ESTATUTÁRIO\nMARILDA RAQUEL COSTA DA SILVA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 09/02/1995 UPA ESTATUTÁRIO\nPATRICIA MARTINS BRAZ TRINDADE | TECNICO DE ENFERMAGEM | 29/04/2008 UPA ESTATUTÁRIO\nSHIRLEY VIANES FONSECA TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/11/2017 UPA ESTATUTÁRIO\nSUELI FATIMA DIAS TECNICO DE ENFERMAGEM | 03/04/2008 UPA ESTATUTÁRIO\n\n \n\n4) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a entidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n5) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\n \n\n \n\f\n\f\nVIIl - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA\nAS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA)\n\nA)lIdentificação dos termos de parceria vigentes no exercício:\n\n1) Dados da entidade parceira (nome e CNPJ);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial):\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n2) Âmbito de atuação da entidade (art. 3º da Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde\nno âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul.\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Mui al Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de\nSaúde — SUS.\n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de\nSaúde — SUS. 1\n\n \n\f\n\f\n3) Regulamento da contratação de obras e serviços (art. 14 da Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente);\nB) Informações sobre o termo de parceria:\n\n4-nº e data da celebração:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Celebrado em 23/02/2015\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Celebrado em 24/08/2015.\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 — Celebrado em 11/04/2017.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Celebrado em 06/10/2017.\n\n2- Forma de escolha da unidade parceira:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2014.\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2015.\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2017.\n1) Objeto:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Mui al Nossa Senhora da Graça.\n\n \n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde\nno âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul.\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores\n\nA AJ\n\n \n \n\f\n\f\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de\nSaúde — SUS.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e\nMaternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores\n\nde qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de\nSaúde — SUS.\n\n2) Unidade jurisdicionada parceira:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (\n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35:\n\n3) Período de vigência (início e fim);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Início:23/02/2015 / Fim: 10/04/2017.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Início: 24/08/2015 / Fim: 10/04/2017.\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Início: 11/04/2017 / Fim: 10/10/2017.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — In\n\n \n\n: 06/10/2017 / Fim: 05/01/2018 (Período de experiência, podendo ser prorrogado)\n\n4) Valor global em reais (da unidade juris icionada e da entidade);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Valor Global: R$ 87.443.191,16.\n\n \n\f\n\f\n>» Contrato de Gestão nº 01/2015 — Valor Global: R$ 29.839.710,00.\n> Contrato Emergencial nº 01/2017 - Valor Global: R$ 6.002.400,00.\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00.\n\nA)Valores repassados em razão de termos de parceria firmados, especificando os valores mensais repassados no exercício e\nindicando a unidade parceira (nome e CNPJ);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2014 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2017\n\nCredor Valor Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito\nInstituto Acqua | R$ 50.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 107.309,61 31/01/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 190.000,00 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 290.000,00 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 129.104,23 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 20.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 230.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ | 540.000,00 16/02/2017 1163-8 — Rec. Próprio 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 320.000,00 16/02/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 80.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 130.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8553-7\nInstituto Acqua | R$ 347.917,22 31/03/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 ]\nInstituto Acqua | R$ 540.000,00 31/03/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 al\nInstituto Acqua | R$ 335.000,00 03/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 vádia Moreira Raposo\nInstituto Acqua | R$ 167.200,00 12/04/2017 1163-8 Rec, Próprio 8553-7 Sado Se”\nInstituto Acqua | RS 227.318,38 12/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 o\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015\n\nInstituto Acqua | R$ 157.134,76 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 85537\n\nInstituto Acqua | R$ 113.659,19 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\n\nInstituto Acqua | R$ 1.440,20 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\n\nInstituto Acqua | R$ 27.888,08 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\n\nInstituto Acqua | R$ 34.016,30 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\n\nInstituto Acqua | R$ 1,537,;51 30/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7\nTotal: R$ 4.039.505,48\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2015 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2017\n\nCredor Valor Data de Pagto | Conta/Banco Recurso/Convênio | Conta Depósito\nInstituto Acqua | R$ 130.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 42.690,39 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 50.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua R$ 100.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 100.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 12.956,94 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 11.892,31 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 100.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 98.856,24 12/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 49.428,12 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0\nInstituto Acqua | R$ 26.446,43 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0\n\nTotal R$ 722.270,43\n\n> Contrato Emergencial nº 01/2017\n\n \n\nCONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2017 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO IDEAS/2017\n\n \n\n \n\n \n\nCredor\n\nValor\n\n| Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito\n\n \n\n \n\nVA\n\nNé\nfádia Moreira R\nSecretária Mu\n\n“apose\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nInstituto Ideas R$ | 200.000,00 28/04/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas | R$ 50.000,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas | R$ 100.000,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 150.400,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 345.629,27 24/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 291.361,06 24/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ | 101.028,88 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 302.563,23 07/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 107.456,52 12/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 156.346,32 14/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 83.633,93 14/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ | 100.000,00 21/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 100.000,00 07/07/2017 6240065-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 150.400,00 17/07/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ | 129.600,00 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ | 120.337,88 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 339.662,12 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 160.400,00 25/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 250.400,00 03/08/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 750.000,00 31/08/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 100.000,00 05/09/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas | R$ 150.400,00 | 05/09/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 3.300,00 01/09/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 5.760,00 22/09/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas | R$ | 129.600,00 05/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ | 460.000,00 15/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 160.400,00 25/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 150.400,00 05/10/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 100.000,00 05/10/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 129.600,00 05/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nMal\n\n \n\nNádia Moreira Raposc\nSecretária Municipal\n«de Saúde - SFS\n\nrija 14 10\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nInstituto Ideas | R$ 460.000,00 16/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 160.400,00 25/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 62.303,83 24/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 7.236,00 01/11/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 2.830,26 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 4.047,55 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 2.294,34 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 14.814,60 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 24.617,54 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 2.934,32 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\n\n \n\n \n\nTotal\n\nR$ 6.120.157,65\n\n> Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00.\n\n \n\n \n\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2017 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO IDEAS/2017\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCredor Valor Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito\nInstituto Ideas R$ 100.000,00 07/11/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto ldeas | R$ 150.400,00 07/11/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas | R$ | 129.600,00 07/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 217.421,00 08/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 661.695,00 16/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 225.124,00 28/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ 5.760,00 30/11/2017 624006-7 MAC 7610-8\nInstituto Ideas R$ 309.284,53 29/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ | 347.021,00 05/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas R$ | 100.400,00 05/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto Ideas | R$ 661.695,00 | 15/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086\nInstituto ideas | R$ 225.124,00 26/12/2017 1163-8 Rec. 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cide 0,00 0,00 0,00\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00\n Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00\n Receitas imobiliárias 0,00 0,00 0,00\n Receitas de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00\n Receita de concessões e permissões 0,00 0,00 0,00\n Compensações financeiras 0,00 0,00 0,00\n Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00\n Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00\n Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00\n Receita da produção vegetal 0,00 0,00 0,00\n Receita da produção animal e derivados 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas agropecuárias 0,00 0,00 0,00\n Receita industrial 0,00 0,00 0,00\n Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00\n Receitas da Industria de Transformacao 0,00 0,00 0,00\n Receita da Industria de Construcao 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas industriais 0,00 0,00 0,00\n Receita de serviços 0,00 0,00 0,00\n Transferências correntes 18.196.888,00 19.208.634,98 20.219.009,16\n Transferências intergovernamentais 12.106.888,00 12.780.030,98 13.452.260,59\n Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n Transferências de pessoas 0,00 0,00 0,00\n Transferências de convênios 6.090.000,00 6.428.604,00 6.766.748,57\n Transferências para o combate a fome 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00\n Multas e juros de mora 0,00 0,00 0,00\n Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00\n Receita da dívida ativa 0,00 0,00 0,00\n Receitas decorrentes de aportes para amortização de déficit do 0,00 0,00 0,00\n Receitas diversas 0,00 0,00 0,00\n Receitas de capital 925.000,00 976.430,00 1.027.790,22\n Operações de crédito 0,00 0,00 0,00\n Operações de crédito internas 0,00 0,00 0,00\n Operações de crédito externas 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n Amortizações de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n Transferências de capital 925.000,00 976.430,00 1.027.790,22\n Transferências intergovernamentais 925.000,00 976.430,00 1.027.790,22\n Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n Transferências de pessoas 0,00 0,00 0,00\n Transferências de outras instituições 0,00 0,00 0,00\n Transferências de convênios 0,00 0,00 0,00\n Transferências para o combate a fome 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Total das Receitas\n Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2017\n\n Previsão - R$\n Especificação\n 2017 2018 2019\n Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n Integralização do capital social 0,00 0,00 0,00\n Resultado do Banco Central do Brasil 0,00 0,00 0,00\n Remuneração das disponibilidades do tesouro nacional 0,00 0,00 0,00\n Receita de dívida ativa proveniente de amortizações de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n Receita da Dívida Ativa da Alienação de Estoques de Café - Funcafé 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas 0,00 0,00 0,00\n Receitas correntes intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Receita tributária - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Impostos 0,00 0,00 0,00\n Taxas 0,00 0,00 0,00\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Contribuições sociais - intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00\n Receita patrimonial - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Receitas imobiliárias 0,00 0,00 0,00\n Receitas de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00\n Receita de concessões e permissões 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00\n Receita agropecuária - operações intraorç 0,00 0,00 0,00\n Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00\n Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00\n Receita industrial - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Receitas da Industria de Transformacao 0,00 0,00 0,00\n Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Industrias 0,00 0,00 0,00\n Receita de serviços - intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Transferência corrente - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00\n Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00\n Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas correntes - intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Multas juros de mora 0,00 0,00 0,00\n Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00\n Receita da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00\n Rec. decorrentes aportes periódicos p/ amortização déficit atuarial 0,00 0,00 0,00\n Receitas diversas 0,00 0,00 0,00\n Receitas de capital intra-orçamentárias 0,00 0,00 0,00\n Operações de crédito - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00\n Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n Transferência de capital - intra-orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Outras receitas capital 0,00 0,00 0,00\n(r) Deduções da receita 0,00 0,00 0,00\n Total 19.419.642,00 20.499.374,10 21.577.641,16\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nData Emissão: 04/09/2017 Hora Emissão: 13:49:29\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal CONTADORA\n CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-03-26", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/793E8516C462BE0C49CD08429E1B538A7B4E0C45", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dbc273217d62509a387a6beb87f03c9f5a64c7923b18471e1619bc146fac4a08", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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Saúde.\nMario Reunião do Reunião do\nAlves de 195.265.55 | presidente 26/05/2016Á | Conselho Conselho Rua: Santa Paulina, | marioalvessouza(ãy\n8-72 31/12/2016 | Municipal Municipal 150 ahoo.com.br\nde Saúde. Saúde,\nPortaria nº\n01/01/2016 | 11,793,de | Portarian? 13.221,\n\nMarcos | 950.68929 | Secretário k\nScarpato 9-72 de Saúde\n\nRuu: Joaquim José da\n06 de de 31 de agosto de Silveira Junior, S00 scarpato | Idhotmai\n\n31/082016 | fevereiro de 2016.\n2015.\n| T0N090T6 | Portaria” | Portaria nº 13,637,\nVaUe | raio Á 13.224, de | de 02 de janeiro de\nSaúde | s1/120016 | Oide 2017.\n\n \n\n \n\nMário Roberto sec saude(a)saofranc\nRobaina, 523 iscodosul.se.gow.br\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nsetembro de\nE 2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n€) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INCLUINDO CONSELHOS, QUANDO EXISTENTES:\n\n* CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n\n> Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 2283/15 dispõe sobre sua composição; Decreto nº 2.220/15, dispõe sobre a Conferência de eleição\n\ne entidades integrantes do Conselho Municipal de Saúde e; Decreto nº 1.605/12, dispõe sobre o Regimento Intemo do Conselho Municipal de\nSaúde.\n\n+ 12º Reunião Ordinária - 13 DE dezembro de 2016 (Presidente: Mário Alves de Souza)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n1. JEFFERSON PACHECO DE Titular\nMORAES ABO — Associação Brasileira de\nROBERTO LUIZ SCHNAIDER Suplente Odontologia\nSOARES\n2. LIZABEL BALTA ZUMBA Titular MÉDICOS\nFANHSSS AGENTE COMUNITÁRIO DE\nSuplente\nRENATA LIMONI SAÚDE\n3. JULIANA LILLY BRUNS Titular\nFARMACÊUTICOS\nNEGRINI\nSuplente PSICÓLOGO\nANARACY CABRAL\n4. JEANINE SOUZA E SILVA Titular\nENFERMAGEM\nEMANUELA KUTELAK Suplênie\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n7. MARLY VERBINEN NICKEL\nNEUSA FERREIRA DA ROSA\n\n \n\n \n\n5. VAGNER PORCÍNCULA Titular\nSECRETARIA DE SAÚDE\nIGOR ALESSANDRO SIQUEIRA | Suplente\n$: LINCON MACHADO CAMARGO. | Titular SECRETÁRIO MUNICIPAL DE\nVINÍCIUS ANICETO MAIA DA SILVA Suplente SAÚDE\n\n \n\n \n\nSuplente\n\nREDE FEMININA\n\n \n\n8. HENRIQUE DE SOUZA SCHULTZ\nJACKELINE CRISTIAN FERRAZ\n\n \n\n1. CARLOS EDUARDO F. DO\n\n \n\nTitular\n\n \n\nISNTITUTO ACQUA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nROSÁRIO Pj\nEDUARDO LUIZ VALENTIM DO SOR EN x FRIGA\nROSÁRIO Suplente MISERICÓRDIA\n2. MARIA JÂNIA MACHADO Titular PASTORAL DA SAÚDE\nMARIA ISABEL NOVAI ROCHA as PAROQUIAL\n3. ISMAEL DE FREITAS Titular\nLIONS CLUBE\nMÁRIO LEMOS RODRIGUES Suplente\n4. LUCIANE GARCEZ Titular | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES\nÉLCIO RICARDO CURTIS MATHIAS DO BAIRRO ROCIO PEQUENO\n\n \n\n \n\n \n\nSuplente\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n5, NIRIO DA SILVA Titular\nINDÍGENAS\nMARINES DA SILVA Suplente\nTitular\n6. ANTENOR RIVALDO DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS\nJUNIOR Suplente APOSENTADOS\nEULÁLIA DE OLIVEIRA\n7. MÁRIO ALVES DE SOUZA AMASANDRAREGINA\n(Presidente) Titular\nSuplente | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES\nSOLANGE DE FÁTIMA PEREIRA P DO SANDRA REGINA\n8. JANET DA SILVA PIBERNAT Titular | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES\nJAIR SANT'ANA Suplente TRÊS CORAÇÕES\nMáguida Lessa Rodrigues - Secretária Executiva\n\n \n\n \n\n \n\nD) COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, INDICANDO AS NORMAS LEGAIS E, REGULAMENTARES CORRESPONDENTES: LEI\nDE CRIAÇÃO E SUA FINALIDADE.\n\nVVYvwvs\n\n.\n>\n\nLei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre q instituição do Fundo Municipal de Saúde.\n\nCompetência:\n\nAtendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada é hierarquizada;\n\nServiços de vigilância sanitária;\n\nServiços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n\nFundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\nConforme art. 3º, da legislação que rege o Fundo Municipal de saúde, são atribuições exclusivas do Secretário Municipal de Saúde:\nGerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do Conselho Municipal\n\nde Saúde;\n\n+”\n\nAcompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n\f\n\f\n» Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com a lei de diretrizes\norçamentárias;\n\n» Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n\n>» Encaminhar à contabilidade geral do Municipio as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n\n>» Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades específicas do fundo;\n\n> Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n\n>» Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n\n> Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n\n> Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n\n> Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n\n> Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos e estudo de\nviabilidade dos mesmos;\n\n> Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n\n» Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n\n» Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de contas e pagamento das\ndespesas do fundo;\n\n» Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS.\n\n» Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam à saúde do indivíduo e da coletividade;\n\n» Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\n* Conforme art. 4º, da legislação que rege o Fundo Municipal de saúde, são atribuições da Gerência Financeira da Secretaria Municipal\nde Saúde:\nPreparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços é outros demonstrativos contábeis;\nManter o controle da execução orçamentária do FMS;\nManter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\nEncaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do FMS;\nProvidenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira geral do FMS e\nareia -las ao Secretário Municipal de Saúde:\nManter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n\nWERE N NENE\n\n \n\n: Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n\n» Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas fisicas ou jurídicas;\n\n>» Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n\n» Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n\n> Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos;\n\f\n\f\n>\n\nApreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo, determinando sua tomada\n\nquando não observado 9 prazo fixado para comprovação;\n\n>\n\nVVVVVUvNvavrvvvvo\n\nVvvvwvo\n\nDesenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo;\n\nConforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de saúde, constitui receita do Fundo Municipal de Saúde:\n\nAs dotações constantes do orçamento geral do municipio;\n\nOs rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n\nO produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n\nRecursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n\nRecursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais;\n\nRecursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS em nível municipal, recebidos a título de reembolso, de\nores correspondentes ao sistema de assistência médica suplementar;\n\nAuxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n\nO produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n\nTaxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n\nReceitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n\nReceitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n\nRecursos provenientes de operações de crédito contraídas com a finalidade de atender a área da saúde;\n\nO produto de alienação de material ou equipamento inservivel;\n\nOutras receitas especificamente destinadas ao Fundo,\n\nConstituem ativos do Fundo Municipal de Saúde, conforme art. 6º:\n\nDisponibilidade monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas especificas;\nDireitos que porventura vierem a se constituir;\n\nBens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n\nBens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n\nBens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema de Saúde do Município.\n\n \n\nQ art. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho governamentais, observados o\n\nPlano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade e o equilíbrio,\n\nO art. 9º dispõe que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira, patrimonial e\n\norçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.\n\f\n\f\ne Our. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e apuração de custos dos\nserviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n\ne Conforme art, 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS são aplicados, mediante expressa autorização do Secretário\nMunicipal de Saúde, dentre outras despesas:\n\n> No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde ou com ela\nconveniados;\n\n» No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos humanos da Secretaria\nMunicipal da Saúde - SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras secretarias, de outros municipios e de outras esferas\nde governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que desempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde - SMS e atuem no\nSistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n\n» Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor de saúde,\nobservado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n\n+» Construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para adequação da rede fisica de prestação de serviço de saúde;\n\n» Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde;\n\n+» Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n\n» Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde mencionados no artigo\n1º da presente lei.\n\n> Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos planos, programas e projetos\nde saúde;\n\n» Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n\n» Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\ne Definco ar. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e montante de assistência\nfinanceira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais exigíveis.\n\n \n\nH- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\nA) PROGRAMAS DE GOVERNOS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE JURISDICIONADA: Facultativ)\n\n \n\n1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade: Facultativo.\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\f\n\f\n \n\n[ O Despesa + k\n\njá\n\n \n\n \n\n \n\nRedução de no minimo 50% (cinquenta\npor cento) do limite de empenhos e\nmovimentação financeira, relacionadas às\ndespesas de manutenção (água, luz,\ntelefone, combustível e demais despesas),\ne as seguintes determinações:\n\n| - Sem novas despesas;\n\nIl - Devolução dos veiculos locados,\nexceto os veículos destinados ao\ndesempenho das funções da Secretaria\nMunicipal de Obras e Serviços Públicos, e\ndas Fiscalizações de Tributos e Obras e\nPosturas;\n\nRedução de no minimo 50% (cinquenta por cento)\ndo limite de empenhos e movimentação\nfinanceira, relacionadas às despesas de\nmanutenção (água, luz, telefone, combustível e\ndemais despesas), e as seguintes determinações:\n\n1 - Sem novas despesas;\n\n1 - Devolução dos veículos locados, exceto os\nveículos destinados ao desempenho das funções\nda Secretaria Municipal de Obras e Serviços\nPúblicos, e das Fiscalizações de Tributos e Obras\ne Posturas;\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDecreto nº ME Sem ereunção de aAliaitanventos; Fquiiirio HI — Sem efetuação de adiantamentos;\nIV - Sem realização de cursos: orçamentário e E\n\n2486, de 19 e Ê o E IV - Sem realização de cursos;\nV — Sem realização de viagens, exceto as financeiro e o % -\n\nde setembro 9 gi V — Sem realização de viagens, exceto as de\nde extrema necessidade e urgência; fechamento do F a\n\nde 2016. pi é extrema necessidade e urgência;\n\nVI - Suspensão de pagamentos de diárias, | exercício de 2016. egia\ncibcio as deita ei viágsda VI - Suspensão de pagamentos de diárias, exceto\ninstiticionais. dó Cri do de as destinadas para viagens institucionais do Chefe\nExecutivo “e cas: Gléiios: vem pernolte do Poder Executivo e as diárias sem pernoite\neg ulamentadas pelo; Decréio nº 1 dó regulamentadas pelo Decreto nº 1.993, de 7 de\nJ:de feveréiro de 2014; DO otcaads as medidas que se fizerem\nVIH - Autorizadas as medid; ue se é e\nfizerem necessárias pais o pia da necessárias para a redução da folha de pagamento;\nfolha de ralo VIH - Proibida a realização de novos contratos e\nVII - Proibida a re alia e TEVE convênios, com exceção de recursos federal e\ncontrátos -e:eturvêidca,: 6bi: ercéção. de estadual que não necessitem de contrapartida,\nrecursos federal e estadual que não\nnecessitem de contrapartida.\n\nDecreto nº | Fixado o dia 30 de setembro de 2016 como | Necessidade de | Fixado o dia 30 de setembro de 2016 como data FÊ\n\n2487, de 19 | data limite para empenho de despesa: limitação de limite para empenho de despesa:\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\nde setembro | Sem permissão de novos contratos após a empenho e Sem permissão de novos contratos após a data do\nde 2016. data do Decreto.\" movimentação Decreto,\n\nPermitidos a emissão de aditivos aos | financeira, com | Permitidos a emissão de aditivos aos contratos,\ncontratos, apenas de prazo, que deverão | objetivo de manter, | apenas de prazo, que deverão ser encaminhados ao\nser encaminhados ao setor de na execução setor de Contabilidade até o dia 30 de setembro de\nContabilidade até o dia 30 de setembro de | orçamentária, o | 2016, onde poderiam ser aceitas as minutas para,\n2016, onde poderiam ser aceitas as equilíbrio das posteriormente, o encaminhamento com as\nminutas para, posteriormente, o | contas públicas e | devidas assinaturas.\nencaminhamento com as devidas | cumprimento das | Em caso de necessidade de emissão de aditivos de\nassinaturas. metas fiscais valor aos contratos, o mesmos deverião ser\nEm caso de necessidade de emissão de | estabelecidas para | devidamente “justificados - pelo ordenador da\naditivos de valor aos contratos, o mesmos n exercício despesa, sobre a extrema necessidade de sua\ndeverião ser devidamente justificados pelo financeiro. emissão para o desenvolvimento dos serviços\nordenador da despesa, sobre a extrema públicos essenciais, que deverião ser\nnecessidade de sua emissão para o encaminhados ao setor de Contabilidade até o dia\ndesenvolvimento dos serviços públicos 30 de setembro de 2016.\nessenciais, que deverião ser encaminhados\nao setor de Contabilidade até o dia 30 de\nsetembro de 2016.\nAlteração do inciso VI, do art. 1º, do\nDecreto nº 2.486, de 19 de setembro de Alteração do inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº\n2016: alterádo o inciso 2.486, de 19 de setembro de 2016:\n\nDecreto n” | Art. 1º... Vi.do art. 1º, do Ar 1º...\n\n2492, de 23 | VI - ficam suspensos os pagamentos de D E 094 VI - ficam suspensos os pagamentos de diárias,\n\nÉs A K ecreto nº 2.486, é É Rd a\nde setembro | diárias, exceto as destinadas para viagens | q 79 de setembro | elo as destinadas para viagens institucionais do\nde 2016. [institucionais do Chefe do Poder Chefe do Poder Executivo e as diárias sem\n\n \n\nExecutivo e as diárias sem pernoite\nregulamentadas pelo Decreto nº 1.993, de\n7 de fevereiro de 2014;\n\nde 2016.\n\n \n\n \n\npernoite regulamentadas pelo Decreto nº 1.993, de\n7 de fevereiro de 2014;\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\n \n\nDimaci SC Mat. Cirurgico Ltda R$ 25.489,83 ] Sem dotação orçamentária\nAir Liquide Brasil Ltda R$ 420,00 Sem dotação orçamentária\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nExecução Orçamentária\nRestos Não-Processados até: 01/01/2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nORCALI SERVICOS DE 7\n2014 | 65-0 SEGURANCA LIDA 6.832,78 | Sem saldo financeiro\n2014 | 173-0 | IMPRENSANACIONAL | 519327 | Sem saldo financeiro\nFUNDO DE MATERIAIS, asia pe\n2014 | 174-0 PUBLICACOES E 719,46 O\nIMPR.OFICIAIS rece dl eo\nEDITORA NOTICIAS DO .\n2014 | 178-0 UETDA 5.715,72 | Sem saldo financeiro\n2014 | so | AR é T 24.173,00 | Sem saldo financeiro\nSTARJET CARTUCHOS ,\n2014 | 963-0 REMANUFATURADOS | 360489 | Sem saldo financeiro\nLTDA ME,\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2014 | 1271-0 | IMPRENSA NACIONAL | 2.794,04\n2015 6-0 ZILMAR SAMY - EPP 49.928,70 | Sem saldo financeiro\n2015 7-0 ZILMAR SAMY -EPP | 2093813 | Sem saldo financeiro\n2015 | 1-0 E 17.027,63 | Sem saldo financeiro\n2015 12-0 IMPRENSA NACIONAL | 9.809,51 | Sem saldo financeiro\nCLÍNICA HARMONY .\n2015 13-0 CENTRO TERAPÊUTICO | 40.600,00. | Sem saldo financeiro\nLTDA. ME\nFISIOILHA - CLINICA DE\nODONTOLOGIA “e | Sem saldo financeiro\n2015 | 21-0 FISIOTERAPIA E 116.508,65\nREABILITAÇÃO EIRELI\nPONTAMED Sem saldo financeiro\n2015 | 25-0 | paRMACEUTICALIDA. | 286940\nEDITORA NOTICIAS DO Eraldo SNaHCeiTO\n2015 | 43-0 DIA LTDA 2.083,92\nCOINTER MATERIAL o -\n2015 47-0 MEDICO HOSPITALAR | 20.381,00 | Sem saldo financeiro\nLTDA\nBIOMEDI MAT. MED. Sam sdido finannaiio\n2015 | 50-0 HOSP. LIDA 6.579,00\nPATHOLOGY .\n2015 | 90-0 DIAGNOSTICO EM 14.784,34 | Sem saldo financeiro\nMEDICINA LTDA EPP\nMARIA APARECIDA Sem saldo financeiro\n2015 | 101-0 IATA ERES 7.900,58\n2015 | 102-0 FABIO MAIA BREIS 6.861,02 | Sem saldo financeiro\n2015 | 103-0 FABIO MAIA BREIS 23.389,83 | Sem saldo financeiro\n2015 | 104-0 CARINA GABRIELA 598335 | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nCORRÊA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 | 105-0 RODRIGO STEIL 16.977,90\nAUTO POSTO VILA DA Sem saldo financeiro\n2015 | 108-0 A LORIATIDA 27.957,03\nEDITORA NOTICIAS DO Som Baldo FRANGSHO\n2015 | 128-0 EN TDA 2.961,36\nEDITORA NOTICIAS DO Sem saldo financeiro\n2015 | 147-0 DIA TTDA 35.097,60\nL&GED SERVIÇOS DE\nLOGISTICA E GUARDA Sem saldo financeiro\n2015 | “172-0' | PE DOCUMENTOS LIDA | 1471180\nME,\nCENTRO DE\nINVESTIGACOES Sem saldo financeiro\n2015 | 175-0 | cxINICAS DE JOINVILLE | 290000\nSS ME.\nPROMEDIC A.G. KIENEN E Sem saldo financeiro\n2015 188 CIA LTDA . PROMEDIC | 798000\nBRASILRAD É\n2015 196 CONSULTORIA EM 1.800,00 | Sem saldo financeiro\nRADIOPROTEÇÃO LTDA\n2015 208 OTICA: aa Eee ME- | 105200 | Sem-saldo financeiro\n2015 209 THIAGO CENEDESI-ME | 290,00 | Sem saldo financeiro\nPAULO BEZ BATTIO Sem saldo financeiro\n2015 | 247-0 COMERCIANTE ME 7.500,00\nPAULO BEZ BATTI O Sem saldo financeiro\n2015 | 248-0 COMERCIANTE ME 16.368,00\nCOMERCIAL CIRURGICA Sem saldo financeiro\n2015 | 255-0 RICCI ARENSE LTDA 0,24\nPROMEFARMA 5 .\n2018 | 256-0 REPRESENTACOES 10.073,91 | Sem saldo financeiro\nCOMERCIAIS LTDA\n2015 | 257-0 ANDROMEDA 1.020,00 | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nDISTRIBUIDORA DE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nMEDICAMENTOS LTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDIMEVA DISTRIBUIDORA .\n2015 | 258-0 DE MEDICAMENTOS 113,00 | Sem saldo financeiro\nLIDA\nSULMEDIC COMERCIO .\n2015 | 259-0 DE MEDICAMENTOS 113,52 | Sem saldo financeiro\nLTDA EPP\nALTERMED MATERIAL ,\n2015 | 262-0 MÉDICO HOSPITALAR. | 1.159,79 | Sem saldo financeiro\nLTDA\nFUNDO DE MATERIAIS E\n2015 | 266-0 PUBLICAÇÕES E 11.885,00 | Sem saldo financeiro\nIMPRESSOS OFICIAIS SC\nCASA DE APOIO VIVER Sem saldo financeiro\n2015 | 267-0 EM LIDA ME 7.500,00\nTASA DE APOIO PARA Tem saldo financeio\n2015 | 286-0 | ADULTOS MELTDAME | 250000\nRAFAEL GUSMAO Sem saldo financeiro\n2015 333 ROCHA 2.879,09\n215 | 357-0 | VIACÃO Ec MARES | |59.279,18 | Sem saldo financeiro\n2015 480 BANCO DO BRASIL SA 7,80 Sem saldo financeiro\n2015 | 491-0 | POSTO SAN REMOLTDA | 3437945 | Sem saldo financeiro\n2015 | 493-0 | POSTO SAN REMO LTDA | 11422215 | Sem saldo financeiro\nSLS HOSPITALAR SERV. .\n2015 | 512-0 EQUIP, HOSPITALARES | 74432 | Sem saldo financeiro\nLTDA ME\nEDSON DE OLIVEIRA Sem saldo financeiro\n2015 537 Pri 142,40\nDISKE POWER .\n5015 | 539-0 | COMERCIODEPECASE | 471395 | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nSERVICOS LTDA - ME\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nDISKE POWER\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n015 | s49-0 | COMERCIODEPECASE | 72306 | Semsaldo financeiro\nSERVICOS LTDA - ME\n»015 | 546-0 | JENIFRER HOEPERS - ME | 132.500,00 | Sem saldo financeiro\nINSTITUTO NACIONAL Sem saldo financeiro\n2015 560 DO SEGURO SOCIAL SOU\nINSTITUTO NACIONAL Sem saldo financeiro\n2015 561 DO SEGURO SOCIAL 7856\nBANDEX INDUSTRIA E Sem saldo financeiro\n2015 583 COMERCIO 4.470,00\n015 | 584-0 | CMHOSPITALARLIDA | 11.232,00 | Sem saido financeiro\nCASA DE APOIO VIVER Sem saldo financeiro\n2015 | 587-0 BEM LTDA ME 10.000,00\nANA MARIA DA SILVA Sem saldo financeiro\n2015 | 610-0 OUTADIRANTE E 1.044,40\nLUDIGO ENGENHARIA E .\n»o1s | 628-0 | CONSTRUCOESLTDA- | 7200000 | Sem saldo financeiro\nEPP\nEDSON DE OLIVEIRA Sem saldo financeiro\n2015 650 UNIR 160,20\nPAULO BEZ BATTLO Sem saldo financeiro\n2015 | 681-0 COMERCIANTE ME 8.845,00\nMIS mm * |OTICA BRILHANTE LIDA | 43000 | Semsaldo financeiro\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E Sem saldo financeiro\n2015 | 713-0 | pesintoxICAÇÃO LUZES| 1800000\nDA VIDA LTDA\nALTERMED MATERIAL .\n2015 m4 MÉDICO HOSPITALAR | 980962 | Sem saldo financeiro\nLTDA\n2015 7116 MAURO MARCIANO G. 2.46 Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nDE FREITAS - ME\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nAGUAS DE SAO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 79 FRANCISCO DO SUL SPE | 360495 | Sem saldo financeiro\nSA\nPNEUMOVILLE CLINICA a\n2015 | 773-0 DE DOENCAS 50.400,00 | Sem saldo financeiro\nRESPIRATORIAS LTDA\nCLINICA DE\n4 PSICOTERAPIA E Sem saldo financeiro\n2015 | 845-0 | prsINTOXICAÇÃO LUZES | 2700000\nDA VIDA LTDA\n. CASA DE APOIO VIVER Sem saldo financeiro\n2015 | 846-0 E E TDAME 20.000,00\nEDSON DE OLIVEIRA Sem saldo financeiro\n2015 857 MTO 142,40\nCASA DE APOIO VIVER Sem saldo financeiro\n2015 | 863-0 EMA DID E 17.500,00\nCONRADO SOUZA ;\n2015 866 LANDOWSKI 18.000,00 | Sem saldo financeiro\nRADIOLOGIA EJRELI\n2o1s | 953-0 | NEURI CELESTE MUDREK | 393800 | Sem saldo financeiro\n15 | 955-0 | COMERC AL MULTA nao Som Aldo financeiro\nECO COMERCIO DE 3\n2015 | 956-0 | MATERIAIS E SERVIÇOS -| 18.620,40\" | Sem saldo financeiro\nME\nMERCADO SANTA | ;\n»015 | 957-0 | CLARADEASSISLTDA- | 3020277 | Sem saldo financeiro\nME\nANA MARIA DA SILVA Sem saldo financeiro\n2015 | 982-0 Rosa uRaNTE «ME || SUSAN\nANA MARIA DA SILVA Sem saldo financeiro\n2015 | 983-0 RESTAURANTE - ME 2.012,80\n2015 | 987-0 MEDIGRAM 11.564,00. | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nDISTRIBUIDORA DE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nMEDICAMENTOS LTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSIGMAFONE . .\n2015 | 988-0 TELECOMUNICACOES | 3.363,00 | Sem saldo financeiro\nINF. LTDA\n2015 | 1016-0 | GALVAN&CIALIDA | 9.375,17 | Sem saldo financeiro\n2015 1026 IMPRENSA NACIONAL 334,07 | Sem saldo financeiro\nALTERMED MATERIAL ;\n2015 1029 MÉDICO HOSPITALAR | 235,67 | Sem saldo financeiro\nLIDA\n2015 1033 IMPRENSA NACIONAL 303,70 | Sem saldo financeiro\n2015 | 1039 IMPRENSA NACIONAL | 546,66 | Sem saldo financeiro\n2015 1055 IMPRENSA NACIONAL 39481 | Sem saldo financeiro\nBIOMEDI MAT. MED. Sem saldo financeiro\n2015 | 1080-0 ONE DTD 19.818,90\nPROSAUDE. ,\n2015 | 1081-0 DISTRIBUIDORA DE 7.960,00 | Sem saldo financeiro\nMEDICAMENTOS LTDA\nPLASMEDIC COMERCIO E\n2015 | 1082-0 DE MATERIAS 11.565,00: | Sem saldo financeiro\nHOSPITALAR\nDIMACI SC MATERIAL Sem saldo financeiro\n2015 | 1083-0 CIRURGICOLIDA 5.287,00\nOLIMED MATERIAL Sem saldo financeiro\n2015 | 1084-0 OS PITAL AR LDA 486,56\nPRODUVALE PRODUTOS Sem saldo financeiro\n2015 | 1085-0 | gosPITALARESLIDA | 38950\nCOINTER MATERIAL .\n»015 | 1086-0 | MEDICO HOSPITALAR | 3.754,00 | Sem saldo financeiro\nLTDA\nALTERMED MATERIAL .\n»015 | 1087-0 | MÉDICO HOSPITALAR | 5.480,40 | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nLTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n2015\n\n1088 - O\n\nMETROMED COM DE\nMATERIAL MEDICO\nHOSPITALAR LTDA\n\n1.924,06\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1091 -0\n\nNEURI CELESTE MUDREK\n- ME\n\n28.303,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1129\n\nHUMBERTO LUIZ\nMOREIRA\nREFRIGERACAO\n\n6.600,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1130-0\n\nJP DE LIMA COMÉRCIO\nDE PRODUTOS DE\nLIMPEZA LTDA\n\n59.100,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1201\n\nIMPRENSA NACIONAL\n\n212,59\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1242\n\nIMPRENSA NACIONAL\n\n212,59\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1273-0\n\nSTARJET CARTUCHOS\nREMANUFATURADOS\nLTDA ME\n\n46.814,17\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1319\n\nWORKCONNECT COM. DE.\nTELECOMUNICAÇÕES E\nINFORMÁTICA LTDA.\n\n5.135,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1320\n\nWORKCONNECT COM. DE\nTELECOMUNICAÇÕES E\nINFORMÁTICA LTDA.\n\n2.837,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1335\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE,\nS.A\n\n50,01\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n2015\n\n1338\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\n51,16\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n2015\n\n \n\n1375\n\n \n\nFUNDAÇÃO INSTITUTO\nDE PREVIDENCIA SOCIAL\nDOS SERVIDORES DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL\n- IPRESF\n\n \n\n21.006,39\n\n \n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\nTotal\n\n \n\n1.702.962,10\n\n \n\n \n\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nExecução Orçamentária\nRestos\n\n \n\n \n\nessados até: 01/01/2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSERVICO AUTONOMO\n2014 19 MUNICIPAL AGUA E | 2,003,03 | Sem saldo financeiro\nESGOTO\nAPRAT - ASSOCIACAO\nPARA RECUPERACAO DE\n2014 | 26-0 EAN É 9.150,00 Pago 2016\nTOXICOMANOS\nVIACAO VERDES MARES Pago R$ 35.826,49 em\n2014 | 32-0 dra 50.819,32 ia\nORCALI SERVICOS DE\n2014 | 65-0 de 6.491,14 Pago 2016\nFUNDO DE MATERIAIS,\n2014 93 PUBLICACOES E 284,55 | Sem suldo financeiro\nIMPR.OFICIAIS\n2014 | 173-0 | IMPRENSANACIONAL | 1.943,68 | Semsuldo financeiro\nEDITORA NOTICIAS DO .\n2014 | 178-0 DER LTE 600,00: | Seim saldo financeiro\nÓTICA AMS LTDA ME - Não houve pagamento\naMie | SO ME 149,90 | pela falta de nota fiscal\nKALINKA MARQUES Não houve pagamento\n204 | am MEDEIROS - ME 150,00 | pets falta de nota fiscal\nJOALHERIA E ÓTICA BIZ Não houve pagamento\n2014 | 343 LTDA - ME 120,00 | pein faltado nots fiscal\n2014 396 JOSE ANDERLE 45685 | Sem saldo financeiro\n2014 539 EDUARDO RODRIGUES | 99729 | Sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nDA SILVA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2014 | 540 PERUNO CO RHO DE | 704728 | Semsaldo financeiro\nAIR LIQUIDE BRASIL, Pago R$ 97.708,40 em\n2014 | 578-0 a 20.759,00 pa\nJP DE LIMA COMÉRCIO\n2014 | 596-0 DE PRODUTOS DE 97.312,30 Pago 2016\nLIMPEZA LTDA\n2014 | 60 MARLOM DASILVA | 680125 | Sem saldo Financeiro\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 606-0 | MÉDICO HOSPITALAR | 28221 | Semsaldo financeiro\nLTDA\nEDUARDO RODRIGUES : :\n2014 | 678 DANA 110,59: | Sem-saldo financeiro\n2014 | 67 VANESSA ALVES 12046 | Sem saldo financeiro\nANTONIO CLARET .\n214 | 695 JANUÁRIO CAMARA | 32:731,99 | Sem saldo financeiro\n204 | 739 | ROSASOARESDEMIRA | 10555 | Semsaido Ananceio\n2014 | 885 CLEONE DOS SANTOS | 1.950,84 | Sem saido financeiro\nOTICA AMS LTDA ME - Não houve pagamento\nSA | 85 ME 300,00 | eia falinde nota focal\n2014 [034 RAFAEL TERRAÇÃO | 805577 | Sem saldo financeiro\ndm | oe | SMEBCDIENIDUIDÃO! | gras |, Smmniido Snapiniio\n2014 | 1062 Ae BE 7.229,11 | Sem-seldo financeiro\nLUCIANA FUCCIO DE Falta nota fiscal para\n2014) 1065-0 SOUZA ROSA nin pagamento\nSECRETARIA DE ESTADO Falta nota fiscal para\n2014 | 1159 ATZ 10,64 pasmento\n2014 | 1187 IMPRENSA NACIONAL | 12148 | Sem saldo financeiro\nJULIANA LILLY BRUNS Falta nota fiscal para\n2014 | 1188-0 oi 58,56 prosraa\n2014 | TIM BERTOLDO XAVIER DE | 30,00 Valor estomado\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nSOUZA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2014 | 120 IMPRENSA NACIONAL | 21259 | Sem saldo financeiro\nALTERMED MATERIAL\n»014 | 1224-0 | MÉDICO HOSPITALAR | 2.605,00 Pago 2016\nLIDA\nALTERMED MATERIAL\n»014 | 1225-0 | MÉDICO HOSPITALAR | 135055 Pago 2016\nLTDA\n14 | 1254 IMPRENSA NACIONAL | 27533 | Sem-saldo Financeiro\n014 | 1266 vam | 1000; | Pets notafiscal para\npagamento\nJULIANA LILLY BRUNS Falta nota fiscal para\n2014 | 1267 OC 60,00 aa\nJULIANA LILLY BRUNS Falta nota fiscal para\napa | 1268 bjus 180,00 Pe\nCLINICA\n2014 | 1288 REUMATÓLOGICADR. | 30000 | Faitanota aro para\nPEDRO WEINGRIL Peep\n2014 | 12% ERA 156,00 Pago 2016\nOTICA AMS LTDA ME - Falta nota fiscal para\n2014 | 1298 EE 640,00 io\nZi | HO | THIAGO CENEDESI-ME | 110,00 | Felin nota Ruca para\npagamento\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1363 MÉDICO HOSPITALAR | 4.760,15 Pago 2016\nLTDA\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1364 MÉDICO HOSPITALAR | 1:09720 Pago 2016\nLTDA\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1365 MÉDICO HOSPITALAR | 421.60 | Sem saldo financeiro\nLIDA\n2014 | 1388 SERVICO AUTONOMO | 862.75 | sem saldo financeiro\n\n \n\n \n\nMUNICIPAL AGUA E\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nESGOTO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1401 MÉDICO HOSPITALAR | 4.963,80 Pago 2016\nLIDA\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1406 MÉDICO HOSPITALAR. | 6.544,45 Pago 2016\nLIDA\nALTERMED MATERIAL\n2014 | 1407 MÉDICO HOSPITALAR | 153,56 | Sem saldo financeiro\nLTDA\nmm | 6 | CELESCDISA RIBUICAO | 4,52277 | Sem saldo financeiro\nASSOCIAÇÃO DE\n2015 | 1-0 SERVICOS SOCIAIS | 13.122,40 Pago 2016\nVOLUNTARIOS DE S.F.S\nm15 | 6-0 ZUMAR SAMY -EPP | 591888 Pago 2016\n15 [7-0 ZILMARSAMY EPP | 2.866,94 Pago 2016\nPAULO BEZ BATTI O\n2015 | 9-0 e SETE ME 9.659,61 Pago 2016\nns | 11-0 | PABINBRAZ COMERCIAL | 50.198,04 Pago 2016\n5015 | 12007 | IMPRENSA NACIONAL | 1.791,83 | Sem saldo financeiro\nFISIOILHA - CLINICA DE\nODONTOLOGIA\n215 | 21-0 RE RANTÃ E 10.795,90 Pago 2016\nREABILITAÇÃO EIRELI\nPONTAMED :\n2015 25-0 FARMACEUTICA LTDA. 3.849,40 Sem saldo financeiro\nSECRETARIA DE ESTADO :\n2015 27 DA FAZENDA 825.20 Sem saldo financeiro\nCARLOS ALBERTO DA Valor\nams 39 COSTA 60,00 estornado/devolução\nmts) 460 | ALTERMEDMATEROL | nggsa Pago 2016\n\n \n\n \n\nMÉDICO HOSPITALAR\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nLTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCOINTER MATERIAL\n2015 | 47-0 | MEDICO HOSPITALAR | 83.939,20 Pago 2016\nLIDA\nDIMACISC MATERIAL\n2015 | 49-0 ROS TDR 351715 Pago 2016\nDIMACI SC MATERIAL Pago 2016 R$\n2015 | 350 CIRURGICO LTDA 13301480 15.254,40\nNUNESFARMA\n2015 | 56-0 DISTRIBUIDORA DE | 4.941,60 Pago 2016\nPROD. FARMAC\nPATHOLOGY\n2015 | 90-0 DIAGNOSTICO EM 3.045,41 Pago 2016\nMEDICINA LTDA EPP\n2015 | 103-0 FABIO MAIA BREIS SAoIIA Pago 2016\nAUTO POSTO VILA DA\n2015 | 108-0 aa 3.482,25 Pago 2016\nGRASIANE NUNES :\n2015 no MAYER 2.856,99 Sem saldo financeiro\n2015 | 14 OISA. 34952 Pago 2016\nEDITORA NOTICIAS DO Pago 2016 R$\n2015 | 147-0 ERA 438720 a\nDIMASTER COM, DE\n2015 | 151-0 | PROD. HOSPITALARES | 3.562,00 Pago 2016\nLTDA\nKATIA REGINA SCHMIDT\n2015 | 152-0 NA NE 27.500,00 Pago 2016\nCENTRO DE\nINVESTIGAÇÕES\n2015 | 175-0 | crndoaS DE TONVILIE | 8000 Pago 2016\nSS ME.\nSTARIET CARTUCHOS\n2015 | 194-0 | REMANUFATURADOS | 3.076,05 Pago 2016\n\n \n\n \n\nLTDA ME\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n2015\n\n247-0\n\nPAULO BEZ BATTLO\nCOMERCIANTE ME\n\n3.750,00\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n248 -0\n\nPAULO BEZ BATTLO\nCOMERCIANTE ME\n\n53.388,00\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n249-0\n\nPAULO BEZ BATTIO\nCOMERCIANTE ME\n\n9.484,00\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n251-0\n\nDIMASTER COM. DE\nPROD. HOSPITALARES\nLIDA\n\n25.769,91\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n252-0\n\nEXTRA DISTRIBUIDORA\nDE MEDIC, E PROD. HOSP.\nLTDA\n\n6.783,92\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n253-0\n\nCENTERMEDI-COMEÉRCIO\nDE PRODUTOS\nHOSPITALARES LTDA\n\n1,732,40\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n254-0\n\nPRESTOMEDI DISTR. DE\nPROD. PARA A SAUDE\nLTDA EPP\n\n305,00\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n255-0\n\nCOMERCIAL CIRURGICA\nRIOCLARENSE LTDA\n\n31.364,02\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n256-0\n\nPROMEFARMA.\nREPRESENTACÕOES\nCOMERCIAIS LTDA\n\n14.368,58\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n257-0\n\nANDROMEDA\nDISTRIBUIDORA DE\nMEDICAMENTOS LTDA\n\n870,24\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\nSULMEDIC COMERCIO DE\nMEDICAMENTOS LTDA\nEPP\n\n1.213,08\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\nCASA DE APOIO VIVER\nBEM LTDA ME\n\n2.500,00\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\nCASA DE APOIO\nGABRIELA LTDA-ME\n\n2.000,00\n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n2015\n\n \n\n \n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\n\n \n\n1.001,07\n\n \n\nSem saldo financeiro\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nS.A\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSINGULAR DROGARIA E\n2015 | 322-0 MEDICAMENTOS 4.450,00 | Sem saldo financeiro\nESPECIAIS LTDA\nCARLOS AUGUSTO DE\n»o1s | 308 | OLIVEIRA BARTOLOMEI | 678,78 | Sem saldo financeiro\nFILHO\n7015 | 330 KARINGRUBHOFER | 754868 | Sem saldo fnanceiro\nAGUA VIVA COM.VAREI\n2015 | 354-0 DE ARTIGOS PARA | 21.900,00 Pago 2016\nANIMAIS LTDA ME\nCLINILAVES\n»015 | 356-0 LAVANDERIA 11.13623 Pago 2016\nINDUSTRIAL EIRELI\nVIAÇÃO VERDES MARES Pago 2016 R$\n2015 | 357-0 Sa 32.910,45 dd\n2015 | 362 a A 95404 | Sem saldo financeiro\nIGOR VALERIANO ,\n2015 | 369 E ANTADO 521520 | Sem saldo financeiro\nORCALI SERVICOS DE\n2015 | 374 A LTDA | (6428! Pago 2016\nAGUAS DE SAO\nis | am | FRANCISCO DO SULSPE | 12824 | Sem saldo financeiro\nSA\nAGUAS DE SAO\nmois | 406 | FRANCISCO DO SULSPE | 1.663,00 | Sem saldo financeiro\nSA\n2015 [7 43 OISA. 35021 Pago 2016\nLICIMED DISTRIBUIDORA\nMEDICAMENTOS\n2015 | 438-0 CORRELATOS E 600.00 Pago 2016\nPRODUTOS MEDICOS\nHOSPITALARES LTDA.\n2015 [48 OIS.A. 322,94 Pago 2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nZULIZA COMERCIAL\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 459 EIRELI - EPP 699,90 Pago 2016\nORCALI SERVICOS DE\n2015 488-0 SEGURANCA LIDA 12.845,62 Pago 2016\n2015 491-0 POSTO SAN REMO LTDA 169,55 Pago 2016\n2015 493-0 POSTO SAN REMO LTDA 11.348,65 Pago 2016\nSLS HOSPITALAR SERV.\n2015 512-0 EQUIP, HOSPITALARES 45.165,80 Papo 2016\nLTDA ME\nAGUAS DE SAO\n2015 528 FRANCISCO DO SUL SPE. 4.690,24 Sem saldo financeiro\nSA\nDISKE POWER COMERCIO\n2015 539-0 DE PECAS E SERVICOS 46.298,70 Pago 2016\nLTDA - ME\nDISKE POWER COMERCIO\n2015 540-0 DE PECAS E SERVICOS 22.444,42 Pago 2016\nLTDA - ME\nESGOCENTER LIMPEZA\n2015 577 -0 DE EFLUENTES LTDA - 9.515,00 Pago 2016\nME\n2015 585 IMPRENSA NACIONAL, 334,07 Sem saldo financeiro\nNUTRICLIN SAUDE COM,\n2015 586 -0 DE PROD. NUTRICIONAIS | 4.267,50 Pago 2016\nLTDA EPP\nCASA DE APOIO VIVER\n2015 587 -0 BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2016\n2015 596 LIGIA LOEBACH ROSA 4.748,70 Sem saldo financeiro\nCENTERMEDI-COMERCIO\n2015 598 - 0 DE PRODUTOS 10.745,80 Pago 2016\nHOSPITALARES LTDA\nmois | 606 | NUTRIPORT COMERCIAL | 18.000,00 | Sem saldo financeiro\n2015 609 OTICA BRILHANTE LTDA 150,00 Não houve pagamento\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n-ME por falta de\nrecebimento de nota\nfiscal\nLUCCAS VIEIRA DE í\n2015 631 MAGALHAES 7.503,19 | Sem saldo financeiro\nPAULO BEZ BATTTO\n2015 680-0 COMERCIANTE ME 10.000,00 Pago 2016\nPAULO BEZ BATTLO\n2015 681-0 COMERCIANTE ME 4.725,00 Pago 2016\nORCALI SERVICOS DE\n2015 691-0 SEGURANCA LTDA 18.381,10 Pago 2016\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E\n2015 712-0 DESINTOXICAÇÃO LUZES 4.500,00 Pago 2016\nDA VIDA LTDA\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E E\n2015 713-0 DESINTOXICAÇÃO LUZES 4.500,00 Sem saldo financeiro\nDA VIDA LTDA\nMARCELO SANTANA DE 4\n2015 736 MIRANDA 2.934,49 Sem saldo financeiro\nNão houve pagamento\npor falta de\n2015 761 MARCOS SCARPATO 800,00 recebimento de nota\nfiscal\nAGUAS DE SAO\n2015 770 FRANCISCO DO SUL SPE 3.470,70 Sem saldo financeiro\nSA\nAGUAS DE SAO\n2015 Mm FRANCISCO DO SUL SPE 1.889,97 Sem saldo financeiro\nS.A\nJULIANA LILLY BRUNS\n2015 774 NEGRINI 1.089,67 Pago 2016\n2015 | 843 RICARDO BUDAL 120,00 Ve\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nestornado/devolução\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n2015\n\n844\n\nADRIANO MAES\n\n165,00\n\nValor\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nestornado/devolução\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E\n2015 | 845-0 | pesINTORICAÇÃO LUZES | 450000 Pago 2016\nDA VIDA LIDA\nCASA DE APOIO VIVER\n2015 | 846-0 TD MA 5.000,00 Pago 2016\nAFONSO AUGUSTO Valor pagamento a\n2015 | 853 | praga DESOUZABRITO | OO menor em R$0,10\nais | às | MORA GIMENES | 60.662,50 Pago 2016\nCONRADO SOUZA\n2015 | 859 LANDOWSKI 38.025,00 Pago 2016\nRADIOLOGIA EIRELI\nAGUAS DE SÃO\n015 | 862 | FRANCISCO DO SUL SPE | 3.374,14 | Sem saldo financeiro\nSA\n: CASA DE APOIO VIVER\n2015 | 863-0 DAE 5.000,00 Paso 2016\nPAMELA SILVA DE\n2015 | 865 aa 57,86 Pago 2016\nais | o |MoNTa GIMENES | 68.762,79 Pago 2016\n2015 | 908 LARDRATORO GIMENES | 59.608,87 Pago 2016\n215 | 93 AIN DONDES 193,47 | Sem saldo financeiro\nzo1s | 955.0 | COMERCIAL MULTVILLE | 11.799,80 Pago 2016\nECO COMERCIO DE\n2015 | 956-0 | MATERIAIS E SERVIÇOS - | 43:380.02 Pago 2016\nME\n2015 | 957-0 | MERCADO SANTA CLARA | 38,37723 Pago 2016\n\n \n\n \n\nDE ASSIS LTDA - ME\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nMEDIGRAM\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 | 987-0 DISTRIBUIDORA DE 594,00 Pago 2016\nMEDICAMENTOS LTDA\nSIGMAFONE\n2015 | 988-0 | TELECOMUNICACOES | 4.242,00 Pago 2016\nINF. LTDA\nDIMASTER COM. DE\n2015 | 990-0 | PROD. HOSPITALARES | 1.667,00 Pago 2016\nLTDA\nCOMERCIAL CIRÚRGICA\n2015 | 99100 | RENSE LTDA | 12.990,00 Pago 2016\nALTERMED MATERIAL\n2015 | 997-0 | MÉDICO HOSPITALAR | 7.729,89 Pago 2016\nLIDA\nNão houve pagamento\n2015 | 1008 OISA. 66,17 por falta de\nrecebimento de fatura\n2015 | 1016-0 | GALVAN&CIALIDA | 1062483 Pago 2016\nORCALI SERVICOS DE\n2015 | 1025 ERR ARA A. 887,33 Pago 2016\nmois | 1027 | ABORATORIOGIMENES | sg913,38 Pago 2016\nEVANÓELINA DE\n2o15 | 1041 CEAR | aaa Pago 2016\nNão houve pagamento\npor falta de\n2015 | 1042 ANA PAULA HARMEL | 18000 | atas\nfiscais\n2015 | 1046 JUCA LA | 4.954,96 | Sem saldo financeiro\nDELSON MATEUS\n2015 | 1056 Ed 195,00 Pago 2016\n015 | 1057 | OSWALDOOBATA FILHO | 330,00 Pago 2016\n2015 | mogo-o | BIOMEDIMAT. MED. | 24266,m Pago 2016\n\n \n\n \n\nHOSP. LTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nPLASMEDIC COMERCIO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2015 | 1082-0 DE MATERIAS 23.504,00 Pago 2016\nHOSPITALAR\nOLIMED MATERIAL\n2015 | 1084-0 CR ERA | tmgosse Pago 2016\nPRODUVALE PRODUTOS | >»,\n2015 | d08s-0 | ARE E RO Demo | 22:649,30 Pago 2016\nMETROMED COM DE\n2015 | 1088-0 | MATERIALMEDICO | 11.175,10 Pago 2016\nHOSPITALAR LTDA\nzo1s | 1091-0 | NEURICELESTIEMUDREK | 4.950,00 Pago 2016\n25 | as IMPRENSA NACIONAL | 75925 | Sem saldo financeiro\n2015 | 1147 | IMPRENSA NACIONAL | 212,59 | Sem saldo financeiro\n2015 | 1148 IMPRENSA NACIONAL | 212,59 | Sem saldo financeiro\n2015 | 154 a SIMENES | 66.937,43 Pago 2016\nOLIMED MATERIAL\n215 | 1157 SR 25,00 Pago 2016\nZULIZA COMERCIAL\n2015 | 1158 espia 600,00 Pago 2016\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E\nAMIGOS DOS\n2015 | 182 | pxcERaON DE SAO | 872872 Pago 2016\nFRANCISCO DO SUL\nms | um | MERMO SIMENDS sugar Pago 2016\n2o1s | 23 | RAQUEL SMLIA COSTA | 820242 | Sem saldo financeiro\nSTARJET CARTUCHOS\n2015 | 1248 REMANUFATURADOS | 825,12 Pago 2016\nLIDA ME\nCLINICA DE\n2015 | 1249 PSICOTERAPIA E 4.500,00 Pago 2016\n\n \n\n \n\nDESINTOXICAÇÃO LUZES\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nDA VIDA LTDA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E\nMIS | 1250 | nesiNTOXICAÇÃO LizES | 4500/00 Pago 2016\nDA VIDA LIDA\n2015 | 1302 | TIMAGOCENEDESI-ME | 39000 Pago 016\nJOALHERIA E ÓTICA\n2015 | 1303 TORA O 370,00 Pago 2016\nJOALHERIA E ÓTICA\n2015 | 1304 ETONEATADA 300,00 Pago 2016\nais | 1305 | ONCABRILHANTELTDA | 0900 | Sem saldo financeiro\nNão houve pagamento\n2015 | 133 OISA. 349,77 por falta de\nrecebimento de fatura\n2015 | 1324 OISA. 435.17 Pago 2016\n2015 | 1325 OISA. 56,68 Pago 2016\n2015 | 1326 OISA. 56.68 Pago 2016\n2015 | 1397 OIS.A. 435,17 Pago 2016\n2015 | 1308 OISA. 4.280,05 “Pago 2016\n2015 | 1329 OISA. 101,75 Pago 2016\n2015 | 1330 GALVAN &CIALTDA | 15.827,84 Pago 2016\n2015 [133] GALVAN &CIALTDA | 1245855 Pago 2016\nAGUAS DE SÃO\n2015 | 1332 | FRANCISCO DO SULSPE | 45,70 Pago 2016\nSA\nAGUAS DE SAO\n2015 | 1333 | FRANCISCO DO SUL SPE | 4570 Pago 2016\nSA\nAGUAS DE SAO\n2015 | 1334 | FRANCISCO DOSULSPE | 6294 Pago 2016\nS.A\n2015 | 1336 AGUAS DE SAO 50,01 Pago 2016\n\n \n\n \n\nFRANCISCO DO SUL SPE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nS.A\n\n \n\n2015\n\n1337\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL, SPE\nS.A\n\n101,73\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1339\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\n50,28\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1340\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nSA\n\n45,70\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1341\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\n34430\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1342\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\n106,04\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1343\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\n75,87\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1344\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL, SPE\nSA\n\n45,70\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1345\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS;A\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1346\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nS.A\n\nPago 2016\n\n \n\n2015\n\n1347\n\nAGUAS DE SAO\nFRANCISCO DO SUL SPE\nSA\n\nPago 2016\n\n \n\n \n\n2015\n\n \n\n1349\n\n \n\nFUNDAÇÃO INSTITUTO\nDE PREVIDENCIA SOCIAL\nDOS SERVIDORES DE SÃO\n\nFRANCISCO DO SUL -\n\n \n\n74.596,65\n\n \n\nPago 2016\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nIPRESF\n\n \n\nMUNICIPIO DE SAO\n\namis | Bm FRANCISCO DO SUL\n\n12.437,92 Pago 2016\n\n \n\nMUNICIPIO DE SAO\n\nFRANCISCO DO SUL 27742 Pago 2016\n\n2015 1368\n\n \n\nMUNICIPIO DE SAO\n\nFRANCISCO DO SUL 195,47 Pago 2016\n\n2015 1369\n\n \n\nFUNDAÇÃO INSTITUTO\nDE PREVIDENCIA SOCIAL\n2015 1372 | DOS SERVIDORES DE SÃO | 70.507,72 Pago 2016\nFRANCISCO DO SUL -\n\nIPRESF\n\n \n\nWHITE MARTINS GASES\n\nINDUSTRIAIS LTDA 1.463,00 Pago 2016\n\n2015 1394\n\n \n\nWHITE MARTINS GASES\n\nais | 1409-0 INDUSTRIAIS LTDA\n\n266,00 Pago 2016\n\n \n\nCLINICA DE\nPSICOTERAPIA E\nDESINTOXICAÇÃO LUZES\nDA VIDA LTDA\n\n2015 1410 9.000,00 Pago 2016\n\n \n\n \n\nWHITE MARTINS GASES\n\nams | Mm INDUSTRIAIS LTDA\n\n795,53 Pago 2016\n\n \n\nDISKE POWER COMÉRCIO\n2015 1454 DE PECAS E SERVICOS 15.394,00 Pago 2016\nLTDA - ME\n\n \n\nDISKE POWER COMERCIO\n2015 1455 DE PECAS E SERVICOS 3.800,00 Pago 2016\nLTDA - ME\n\n \n\nDIAL DEPARTAMENTOS\n\nIREI RP 5.957,30 Pago 2016\n\n2015 1456\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nTotal Geral 2.194.545,95\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\n \n\nA) QUADRO DE PESSOAL:\nExercício: | 2016\n: Quantidades/Mês (40)\nJan Fev Mar Abr | Mai | Jun Jul | Ago | Set | Out | Nov Dez\n\nAgentes\nPúblicos Civis\nAtivos\n(servidores) 248 241 39 235 | 235 | 236 | 234 | 236 | 234 | 235 | 234 | 234\nocupantes de\nCargo Efetivo\n\n(41)\nAgentes\nPúblicos Civis\n\nAtivos\nesopanmes: do 49 49 49 49\nEmprego\nPúblico (42)\nAgentes\nPúblicos\nMilitares ” . . E ” o\nAtivos (43)\nMembros\nativos de º E º\nPoder ou o ” ”\nórgão (44)\nAgentes\nPolíticos com\nMandato 1 1 1 1 1 1 1\nEletivo (45)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n49 49 49 48 48 48 47 47\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nServidores\nocupantes de\ncargo/emprego\nem comissão\nna Unidade\nGestora com\nvínculo efetivo\ncom o Ente\n\n(46)\n\n \n\nServidores\nocupantes de\ncargo/emprego\nem comissão\nsem vínculo\nefetivo com o\nEnte (47)\n\nn\n\n12\n\n12\n\n12\n\n12\n\nH\n\n \n\nServidores\ncontratados\npor tempo\ndeterminado\n(48)\n\nn\n\n \n\nEstagiários\n(49)\n\n \n\nServidores\nrecebidos à\ndisposição de\noutras\nUnidades\nGestoras (50)\n\n \n\nServidores\ncedidos para\noutras\nUnidades\nGestoras (51)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nServidores\nrecebidos à\ndisposição de - - a - “ é ” E » - - :\noutras esferas\nde Governo\nServidores\ncedidos para\noutras esferas\nde Governo\nPoliciais civis\ne militares\ninativos que\nretornaram - - - - - e - a “ ” - E\ncomo\ntemporários\n(52)\nConselheiros\nTutelares (53)\nTotal ai 317 | 315 | 310 | 312 | 31 312 | 311 [34 | 30 | 308 | 31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n>» Vinculo (54) - ANEXO.\n\nB) DEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE PESSOAS EXECUTANDO TRABALHOS NA ADE JURISDICIONADA POR\n\nMEIO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS:\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n[| Exercício: 2016\nMÊS/QUANTIDADE. Despesa\nLiquidad\nMai Jul | Ago Set Out Nov De) AA\na ot 01 01 01 ot\nEspecializado em Profissional Profissional | Profissional | Profissional | Profissional\nUrologia R$ 7.965,00 R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00\nPREMIR - Serviço\nMédico 01\nEspecializado Profissional - -\nem gastroenterologis R$ 7.950,00\nta\ne o! 01 01\nEspecializado Profissional | Profissional | Profissional\nem Pediatria R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00\no o! 01 o1\nEspecializado Profissional | Profissional | Profissional\nexi Mionrologia R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00\nao ot 01 o! o! o!\nEspecializado Profissional | Profissional | Profissional | Profissional | Profissional\neminfsctologiá R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00\n1\nfome posa\ne x R$ 7.980,00\nTotal [ - o! 03 4 Mo ob O R$\n\n \n\n \n\nimBrgO\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProfissional Profissional | Profissionais | Profissionais | Profissionais | Profissionais\n| | | | | R$ 7.965,00 | R$ 7.000,00 R$ R$ R$ R$\n18.450,00 15.500,00 15.500,00 23.480,00\nC) DEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:\nBenefícios Previdenciários mantidos pelo Tesouro Municipal ou por RPPS em do a Pe\nAposentadorias civis (59)\nPensões por morte (60) os R$ 12.735,92\nComplementação de Aposentadoria (complementação em relação no valor percebido do\nRGPS) (61)\nComplementação de pensão de Aposentadoria (complemento em relação ao valor\npercebido do RGPS) (62)\nTotal os R$ 12.735.92\nNOTAS:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nObs.: Nenhum aposentado do IPRESF era lotado na Secretaria de Saúde da data da aposentadoria,\nObs.: As pensões foram deixadas por dois servidores ativos que eram lotados na Secretaria de Saúde na data da morte.\n\nObs.: O IPRESF não paga complementação de aposentadoria.\n\nD) DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E ANUAL PAGA AOS MEMBROS DE DIRETORIA, DE CONSELHO DE\nADMINISTRAÇÃO E DE CONSELHO FISCAL, INCLUINDO BÔNUS, PARTICIPAÇÃO EM LUCROS E A QUALQUER OUTRO\n\n \n\n \n\nTÍTULO:\nExercício: 2016\nRemuncração/Jeton Participação no Despesa Total Anual\nCargo (62) (63) Bônus (64) Luero (65) Outros (66) (67)\n\n \n\nConselho\nDeliberativo:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nDiretoria:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nConselho Fiscal:\n\n \n\n \n\n \n\nNão há custo. O Não há custo. O Não há custo. O Não há custo. O Não há custo. O\nPortarian” — | exercício da função de | exercício da função | exercício da função de | exercicio da função | exercício da função de\n11.956, de 01 de | fiscalizador de de fiscalizador de | fiscalizador de Contrato | de fiscalizador de | fiscalizador de\nabril de 2015 - | Contrato de Gestão é | Contrato de Gestão | de Gestão é sem Contrato de Gestão | Contrato de Gestão é\nContrato de [sem remuneração, é sem remuneração, | remuneração, é sem remuneração, sem remuneração,\nGestão nº considerado serviço | considerado serviço considerado serviço considerado serviço considerado serviço\n01/2014 público relevante. público relevante. | público relevante. público relevante, público relevante.\nNão há custo. O Não há custo. O Não há custo. O Não há custo. O Não há custo. O\nPortarian* — | exercício da função de | exercício da função | exercício da função de | exercício da função | exercício da função de\n13.281, de 22 de fiscalizador de de fiscalizador de | fiscalizador de Contrato || de fiscalizador de fiscalizador de\nsetembro de | Contrato de Gestão é - | Contrato de Gestão de Gestão é sem Contrato de Gestão | Contrato de Gestão é\n2016 — Contrato | sem remuneração. é sem remuneração, | remuneração, é sem remuneração, sem remuneração,\nde Gestão nº | considerado serviço considerado serviço | considerado serviço considerado serviço | considerado serviço\n012014 público relevante. público relevante. | público relevante. público relevante. público relevante.\nNão há custo. O Não há custo. O Não há custo, O Não há custo. O Não há custo. O\nPortarian” — | exercício da função de exercício da função | exercício da função de | exercício da função | exercício da função de\n13.282, de 22 de | fiscalizador de de fiscalizador de | fiscalizador de Contrato | de fiscalizador de | fiscalizador de\nsetembro de | Contrato de Gestão é Contrato de Gestão | de Gestão é sem Contrato de Gestão | Contrato de Gestão é\n2016 - Contrato | sem remuneração, é sem remuneração, | remuneração, é sem remuneração, | com remuneração,\nde Gestão Nº considerado serviço considerado serviço | considerado serviço considerado serviço considerado serviço\n01/2015 público relevante. público relevante. | público relevante. público relevante,\n\npúblico relevante.\n\n \n\n \n\nTotal\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n \n\n \n\n \n\n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAssociação de Serviços RE i i\n\nSociais Voluntários SES Contribuição Pregão 60/2013 R$ 176.006,04\n\nRindo Poda aa a Contribuição Credenciamento 001/2013 R$ 117.157,50\nPi pe Contribuição Credenciamento 001/2013 R$ 78.207,50\n\n \n\n \n\nEEE de SPS\n\nV-— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA) INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES ANUAIS DAS DESPESAS REALIZADAS REFERENTES A AQUISIÇÕES E\nCONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nExercício: 2016\nObrase\nog DOTADO | ag ) Total Anual\nerviços de | q q) | Contratação de A+B+C\nEngenharia | Compra) | serigon(o) | AHH\nConcorrênci nm\noi ia\n« ento Público) - - R$ 16.137.539,71 | R$ 16,137.539,71\nTomada de Preços\nConvite\nConcurso\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nE R$\nPregão Presencial - 1.562:75822 R$ 1.430,157,37\n\nR$ 2.992.915,59\n\n \n\nPregão Eletrônico - -\n\n \n\npin ia TETE (Art | pg 44.950,00 | R$308.300,52 | R$ 585.461,61\n\nR$ 938.712,13\n\n \n\nDispensa de Licitação\n(Outras Hipóteses) R$ 417.840,48\n\nR$ 417.840,48\n\n \n\nInexigibilidade de\n\nLicitação - - R$ 1.745.401,98\n\nR$ 1.745.401,98\n\n \n\nRegime Diferenciado de\nContratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nTotal\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nB) INDICAÇÃO DO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL: Assessoria de Comunicação\n\nBoletim Oficial de São Francisco do Sul —\n\n795, de 17 de novembro de 1982, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 625, de 04 de agosto de 2008.\n\nLei nº\n\n \n\n \n\nVI- INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS\nPROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\n \n\nA) RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\nVII- ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO\n(EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO AMBITO DO\nESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n1) Número do contrato;\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Operacionalização e Administração do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça;\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Operacionalização e Administração da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, porte 1.\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n» Nome: Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental);\n> CNPJ nº 03.254.082/0001-99;\n\n> CNPJ nº 03.254,082/0004-31 (Filial).\n\n3) Endereço:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 - Praça Sabará, nº 67, Jardim Santa Cruz, CEP 09400-330, cidade de Ribeirão Pires, estado de São Paulo — 5º\nTermo Aditivo - Rua Manoel Antônio Bueno, s/nº, CEP 89.240-000, na cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina;\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Rua Laura, nº 477, Centro, CEP 09040-240, na cidade de Santo André, estado de São Paulo - 8º Termo Aditivo\n- Rua Manoel Antônio Bueno, s/nº, CEP 89.240-000, na cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina.\n\n4) Dirigente máximo: Ronaldo Querodina, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 14.272.3133 SSP/SP, e portador do CPF nº\n[identificador pessoal omitido], residente e domiciliado na Rua Padre Manoel de Paiva, nº 401, apartamento 70, bairro Jardim, cidade de Santo André, estado de\nSão Paulo.\n\n5) Data da celebração: .\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 - 23/02/2015; um\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 -24/08/2015.\n\n \n\n6) Objeto:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e\nserviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em\nregime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS.\n\f\n\f\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento é da execução, pela CONTRATADA, das rotinas e serviços de\natendimento à saúde no âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte 1, de São Francisco do Sul.\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Início: 23/02/2015 — Fim: 23/02/2020;\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 24/08/2015 — Fim: 24/08/2020,\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante é da contratada):\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Valor Global do Período Contratual de Experiência (três meses) — R$ 4,372.1 59,56. Valor Global após periodo\nde experiência — R$ 83.071,031,64:\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Valor Global R$ 5.967.942,00.\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados: Não regulamentação sobre limite de remuneração.\n10) Composição e atuação do Conselho de Administração:\n\n* PORTARIA Nº 11.956, DE 01 DE ABRIL DE 2015 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2014.\n\n» Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\n\nNome: Marcos Scarpato, inscrito no RG nº 2762174 SSP/SC.\n\n> Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde:\nNome: Paloma Garcia da Silva, inscrita no RG nº 4.091.360,\n\n» Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\n\nNome: Luiz Aristeu dos Santos Filho, inscrito nos quadros da OAB/SC nº 36.674.\n\n> Representante da Sociedade €\nNome: Letícia Cardoso Silveira, inscrita no RG nº 3.432.500-0 SSP/SC.\n» Representante da Comissão Intergestora Regional:\n\nNome: Henrique Ludwigo Deckmann, RG nº 4.805.593 SSP/SC.\n\n> Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul:\nNome: Marcos de Almeida, inscrito no RG nº 3286401-5 SSP/PR.\n\n» Representante do Instituo ACQUA:\n\nNome: Valderi Ferreira da Silva, RG nº 3.807.893 SSP/SC.\n\n \n\n \n\ne PORTARIA Nº 13.281, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 — CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2014;\n* PORTARIA Nº 13.282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2015.\n» Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\n\f\n\f\nTitular: Lincon Machado Camargo, portador do RG nº 3.903.646-4;\n\nSuplente: Ariana Serapião Baptista, Portadora do RG nº 4.664.459,\n\n» Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Paloma Garcia da Silva, portadora do RG nº 4.091 360;\n\nSuplente: Ivanir Terezinha Chiodini Pacheco, portadora do RG nº 6.090.547.\n\n+ Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\n\nTitular: Vinícius Aniceto Maia da Silva, OAB/SC nº 42.245;\n\nSuplente: Thiago Nickel, OAB/SC nº 39.341.\n\n» Representante da Sociedade Civil:\n\nTitular; Janet Pibernat, inscrita no RG nº 13021499:\n\nSuplente: Luciane Garcez, inscrita no RG nº 35185102.\n\n> Representante da Comissão Intergestora Regional:\n\nTitular; Francieli Cri Schulz, portadora do RG nº 3.602,583-6;\n\nSuplente: Henrique Ludwigo Deckmann, portador do RG nº 4.805.593,\n\n+ Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS):\nTitular: Thais Helena de Almeida Monteiro, inscrita nó RG nº 7329644;\nSuplente: José Carlos Dias, inscrito no RG nº 909.294-3.\n\n+ Representante do Instituo ACQUA:\n\nTitular: Valderi Ferreira da Silva, portador do RG nº 3.807.893;\nSuplente: Henrique de Souza Schultz, inscrito no RG nº 53.1 13.156-8.\n\n \n\n \n\n* Quantidade de reuniões do conselho no exercício: (17 Reunião Realizadas,\n\n» Reunião 01/06/2015 - Portaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015 — Contrato de Gestão nº 01/2014;\n> Reunião 02/09/2015 - Portaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015 = Contrato de Gestão nº 01/2014;\n» Reunião 24/06/2015 - Portaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015 - Contrato de Gestão nº 01/2014;\n+ Reunião 01/07/2015 - Portaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015 — Contrato de Gestão nº 01/2014;\n+ Reunião 21/10/2016 - Portaria nº 13.281, de 22 de setembro de 2016 — Contrato de Gestão nº 01/2014 e Portaria Nº 13.282, de 22 de setembro\nde 2016 - Contrato de Gestão Nº 01/2015;\n\n> Reunião 09/11/2016 - Portaria nº 13.281, de 22 de setembro de 2016 — Contrato de Gestão nº 01/2014 é Portaria Nº 13.282, de 22 de setembro\nde 2016 - Contrato de Gestão Nº 01/2015;\n\n+ Reunião 18/11/2016 - Portaria nº 13.281, de 22 de setembro de 2016 — Contrato de Gestão nº 01/2014 e Portaria Nº 13.282, de 22 de setembro\nde 2016 - Contrato de Gestão Nº 01/2015:\n\n» Reunião 22/12/2016 - Portaria nº 13.281, de 22 de setembro de 2016 — Contrato de Gestão nº 01/2014 e Portaria Nº 13.282, de 22 de setembro\nde 2016 - Contrato de Gestão Nº 01/2015.\n\f\n\f\n* Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração nas reuniões: Não há custo. O exercício da função de\nfiscalizador de Contrato de Gestão é sem remuneração, considerado serviço público relevante.\n\n* Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no exercício de referência do relatório de gestão e no\nexercício imediatamente anterior: Não há custo, o exercício na função de fiscalizador dos contratos de gestão não são remuncrados,\nconsiderados serviço público relevante,\n\nB) VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS:\n\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03,254.082/0001-99\n(Matriz); CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial) - R$ 14.076.544,67:\n\n> Contrato de Gestão nº (1/2015 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) ), CNPJ nº 03.254,082/0001-99\n(Matriz); CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial) - R$ 2.160.914,04,\n\nC) INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONTRATAÇÃO:\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\n* Entidade Contratada:\n\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) ), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254,082/0004-31 (Filial).\n\n* PRESTAÇÃO DE CONTAS:\n> Data da apresentação, periodo de referência:\n\no Contrato de Gestão nº 01/2014 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça/2015:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nData de Apresentação Referência Nº de Oficio\n29 05/2015 Abril /2015 18/2015\n28/07/2015 Maio /2015 Nº 37/2015\n02/09/2015 Junho /2015 Nº 63/2015\n23/09/2015 Julho /2015 \" 80/2015\n21/10/2015 Agosto /2015 * 90/2015\n15/10/2015 Setembro/2015 Nº 117/2015\n04/01/2016 Outubro /2015 Nº 001/2016\n20/01/2016 Novembro /2015 Nº008/2016\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n08/04/2016 | Dezembro / 2015 [ Nº 032/2016 ]\n\nà Contrato de Gestão nº 01/2014 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça /2016:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nData de Apresentação Referência Nº de Oficio\n08/04/2016 Janeiro/2016 Nº 032/2016\n08/04/2016 Fevereiro/2016 Nº 032/2016\n20/01/2016 Março/2016 Nº 035/2016\n22/06/2016 Abril /2016 Nº 062/2016\n28/07/2016 Maio / 2016 Nº 084/2016\n17/08/2016 Junho / 2016 Nº 098/2016\n01/09/2016 Julho /2016 Nº 105/2016\n19/10/2016 Agosto /2016 Nº 130/2016\n04/11/2016 Setembro/2016 Nº 139/2016\n07/12/2016 Retificação Nº 166/2016\n11/01/2017 Outubro /2016 Nº 04/2017\n31/01/2017 Novembro / 2016 Nº012/2017\n01/02/2017 Dezembro / 2016 Nº 014/2017\n\no Contrato de Gestão nº 01/2015 — Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, porte 1/2015:\nData de Apresentação Referência Nº de Oficio\n20/01/2016 Setembro /2015 Nº 02/2016\n20/01/2016 Outubro /2015 Nº (02/2016\n20/01/2016 Novembro /2015 Nº 02/2016\n08/04/2016 Dezembro /2015 Nº09/2016\no Contrato de Gestão nº 01/2015 — Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, porte 1/2016:\nData de Apresentação Referência Nº de Oficio\n08/04/2016 Janeiro / 2016 Nº 009/2016\n08/04/2016 Fevereiro / 2016 Nº 009/2016\n20/04/2016 Março / 2016 Nº 011/2016\n22/06/2016 Abril /2016 Nº 022/2016\n28/07/2016 Maio / 2016 Nº 026/2016\n17/08/2016 Junho/2016 Nº 027/2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n01/09/2016 Julho /2016 Nº 030/2016\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n19/10/2016 Agosto /2016 Nº 0352016\n\nSetembro /2016 Nº 044/2016\n11/01/2016 Outubro /2016 Nº 01/2017\n31/01/2017 Novembro /2016 Nº 04/2017\n01/02/2017 Dezembro / 2016 Nº 06/2017\n\n \n\n \n\n> Dados da publicação no Diário Oficial - Não houve publicação da prestação de contas em Diário Oficial;\n\n» Situação da análise — Analise da prestação de contas realizada dentro do Contrato de Gestão nº 01/2014, dos periodos de abril, maio, junho,\njulho, agosto e setembro, todos do ano de 2015, com emissão de Relatório, com parecer jurídico para abertura de processo administrativo de\nTomada de Contas Interna.\n\n> Demonstrativo dos valores repassados e avaliação das metas do contrato de gestão:\no Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial) - R$ 14.076.544,67:\na Contrato de Gestão nº 01/2015 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) ), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03.254,082/0004-31 ( )— R$ 2.160.914,04.\n\n \n\n» Repasse previsto para o exercício seguinte:\no Contrato de Gestão nº 01/2014 — R$ 12.754.592,76;\no Contrato de Gestão nº 01/2015 — R$ 2.316.621,60.\n\n> Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios anteriores — As metas pactuadas constam no Contrato de Gestão\nnº 01/2014 e Contrato de Gestão nº 01/2015, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF.\n\n> Indicadores de desempenho pactuados e seus resultados: As metas pactuadas constam no Contrato de Gestão nº 01/2014 e Contrato de\nGestão nº 01/2015, quais estão em análise pela Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF.\n\n2) Avaliação geral dos resultados do contrato de gestão contendo:\n\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 ( ). passou por análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização, conforme nomeação dos membros, através da\nPortaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015 e Portaria nº 13,281, de 22 de setembro de 2016, com emissão de Relatório da Prestação de Contas, dos\nperíodos de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, todos do ano de 2015. O estudo sobre toda prestação de Fontas apresentada pelo\nContratado, encontra-se sob análise e decisão da Comissão de Avaliação e Fiscalização.\n\n \n\n \n \n\n \n\f\n\f\nEmissão de relatório de prestação de contas, pela CAF, através da Portaria nº 11.956, de 01 de abril de 2015, com apontamento de irregularidades\nda prestação de contas e possíveis malversações de recurso financeiro público, qual foi encaminhado à Administração Pública, para emissão de\nparecer Jurídico e Financeiro.\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº (13.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial), pendente de análise pela Comissão de Avaliação e Fiscalização.\n\nD) RECURSOS DA UNIDADE JURISDICIONADA COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA DO\nCONTRATO DE GESTÃO:\n\n1) Identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz):\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial);\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial).\n\n2) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada:\n» Cessão — Ocorrida após 3º Termo Aditivo Contratual ao Contrato de Gestão nº 01/2015 — Readequação financeira.\n\n \n\nSERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO\nATENDIMENTO 24 HORAS, PORTE 1.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nLeanil Maria Mira da Cunha Servente UPA\nMarcia de Oliveira Carvalho Paulo Servente UPA\nNagli Cristina Alves Tec. Enfermagem | UPA\nAlvina Agada Kormann Tec. Enfermagem | UPA\nPatricia Martins Braz Trindade Tec. Enfermagem | UPA\nTais Fiori Ferreira Tec. Enfermagem | UPA\n\nNoeli Correa Tec. Enfermagem | UPA\n\n \n\nMarilda Raquel Costa da Silva Tec. Enfermagem | UPA\nEster Garcia Ortega Emiliano Tec. Enfermagem | UPA\nAdriano de Oliveira Cordeiro Tec. Enfermagem | UPA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nJosiane da Cunha Tec. Enfermagem | UPA\nWilson Rogerio Dos Santos Tec. Enfermagem | UPA\nMere Elen Severino Tec. Enfermagem | UPA\n\n \n\nDebora Leite Junior dos Santos Tec. Enfermagem | UPA\nJuliana Claassen Tec. Enfermagem | UPA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nSueli Fatima Dias Tec, Enfermagem | UPA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAnnelise Macedo Cabral nfermeiro UPA\n\nKarina Darolt do Nascimento Enfermeiro UPA\n\nJessica Vargas de Moura Enfermeiro UPA\n\nJanete de Souza Borges Maciel Tec. Radiologia UPA\n\nRegiane de Souza Gonçalves de | que Radiologia | UPA\nezerra\n\nAudair José Cercal Motorista UPA\n\n \n\n3) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada: ANEXO\n\n4) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição: Os recursos colados a disposição são financeiros.\n\n \n\n \n\nVII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE\nPARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA)\n\n \n\nA) IDENTIFICAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA VIGENTES NO EXERCÍCIO:\n\n1) Dados da entidade parceira (nome e CNPJ):\n\n+ Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial);\n\n» Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial).\n\n2) Âmbito de atuação da entidade (art. 3º da Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente):\n\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Operacionalização e Gerenciamento do Hospital « Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça;\n+ Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização e Gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, porte 1.\n\n3) Regulamento da contratação de obras e serviços (art. 14 du Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente): ANEXO.\n\nB) INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE PARCERIA:\n\n \n\n1) Nº e data da celebração:\n+ Contrato de Gestão nº 01/2014 — Celebrado em 23/02/2015\n\n \n\f\n\f\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Celebrado em 24/08/2015\n\n2) Forma de escolha da unidade parceira:\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Através de Concurso de Projetos, pela melhor técnica e preço — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2014;\n» Contrato de Gestão nº 01/2015 — Através de Concurso de Projetos, pela melhor técnica e preço — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2014.\n\n3) Objeto:\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Operacionalização e Gerenciamento do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça;\n» Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização e Gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, porte 1.\n\n4) Unidade jurisdicionada parceira:\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial);\n» Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial).\n\n5) Período de vigência (início e fim);\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — Início: 23/02/2015 — Fim: 23/02/2020;\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — Início: 24/08/2015 — Fim: 24/08/2020.\n\n6) Valor global:\n» Contrato de Gestão nº 01/2014 — R$ 87.443.191,20;\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 — R$ 29.839.710,00.\n\nC) VALORES REPASSADOS em razão de termos de parceria firmados, especificando os valores mensais repassados no exercício e indicando a\nunidade parceira (nome e CNPJ):\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254.082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03,254,082/0004-31 (Filial);\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), CNPJ nº 03.254,082/0001-99 (Matriz);\n\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial).\n\n \n\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2014 - RELATÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2016\n\nCONTA CONTA\nBANCO RECURSO/CONVÊNIO DEPÓSITO\n\n \n\nCREDOR VALOR DATA PGTO.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nO 4 a 06/01/2016 | 006-7 MAC 8553-7\nEa * | 4 tias 08/01/2016 | 1163-0 REC. PRÓPRIO 8553-7\nea? 30000000 | 13012016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553:7\nA ide 18/01/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nno | 006000 | 22012016 | 11630 | REG PRÓPRIO 85537\nCm a 00.000,00 | 0522016 | 116350 REC. PRÓPRIO 8553-7\nRa aaa 12/02/2016 1163-0 REC, PRÓPRIO 8553-7\nRoi k ora 26022016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nA 0 sordos 11032016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nRA 15000000 | 21032016 | 1163: REC. PRÓPRIO 8553-7\nQUA 100.900,90 BRpRIO! | MEA mr RE\nDe F..9 04042016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nE A oo | Ooo | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nEm 1540678 | 060406 | 11630 REC. PRÓPRIO 8795.\nna e e 00 | OS04DOIG | 11630 REC, PRÓPRIO 8795-5\nro = Da 06042016 | 1163-0 REC. PRÓPRIO 8795-5\nOU | 20000000 | 1406 | mesa | REG PRÓPRIO 8553-7\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nOU O | rom000o | 20042016 | 0067 MAC 8553-7\na Ra % | 246 | 0067 MAC 8795-5\nRA O | asasoss | 29042016 | 0067 MAC 8795-5\nO o os non 03052016 | 0067 MAC 8553-7\nUA O | seonoo0o | 6016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nEh 65000000 | 1605016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nRR E. 18/052016 | 006-7 MAC 8553-7\nQUA | 16000000 | 25052016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553:\nRr múGo 06/06/2016 | 006:7 MAC 8553-7\no RE do | Os06DOI6 | t163:0 REC. PRÓPRIO 85537\nACQUA O | 15000000 | 10062016 | 11630 | — REC-PRÓPRIO 85537\nOLA o gr 10/06/2016 | 006-7 MAC 8553-7\nRR >5000000 | 13062016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553.7\n= e e 16062016 | 1163-0 REC, PRÓPRIO 8553-7\n= o á EDU 23062016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nA 30000000 | 0872016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nOUR | 50000000 | 12072016 | n6%0 | —REC-PRÓPRIO 8553-7\nTINSTITUTO, R$ 18/072016 | 0067 MAC 85537\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nACQUA 130.000,00\n\ne dO 03082016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\na soon oo | ON08DON6 1163-0 REC. PRÓPRIO 85537\nES as Eu 11/08/2016 1163: REC, PRÓPRIO 8553-7\nRr ; seno 0a 15/08/2016 | 006-7 MAC 8553-7\na aa im 01/092016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nEM E RA 00 | 02092016 | 0067 MAC 8553-7\nus” ronda oo | 0809016 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nE : Sea 09/09/2016 | 1163-0 REC. PRÓPRIO 8553-7\na ia o 13/09/2016 1163:0 REC. PRÓPRIO 85537\nEa é sans 05/0/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nE : docas Os/10/2016 | 0067 MAC 8553-7\nE “00.000 | 1310016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\na | ns 14102016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\nED É Oo 2710016 | 0067 MAC 8553-7\nRR nd 0712016 | 006-7 MAC 8553-7\nao jo im 07112016 | 0067 MAC 8553-7\nO is pros NADO | 11630 REC. PRÓPRIO 8553-7\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHNSTITUTO\n\nR$\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA 100.000,00 | 16112016 | 006: MAC 8553-7\na no Dedo 16/11/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 85537\nQUA | 18000000 | 281H206 | 0067 Pue e\nRA 35000000 | 9122016 | t163-0 REC. PRÓPRIO 8553-7\nEa saio o 20/12/2016 1163-0 REC. PRÓPRIO 8553-7\na o edi 26120016 | 006-7 MAC 8553-7\n\nPOA 1407644467\n\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2015 - RELATÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2016\no »00.000.00 | 14012016 | 006:7 MAC 8792-0\ne GOUR ED 22/01/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 87920\nRA 2 |, aaa 14/032016 | 0067 MAC 87920\nny = Dc 07042016 | 0067 MAC 8792-0\nDI 0000000 | 06/05/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8792-0\na n ie 16/05/2016 | 11630 REC. PRÓPRIO 8792-0\nEA | Ia 31052016 | 0067 MAC 8792-0\nEa 10000000 | 16062016 | 1163-0 REC. PRÓPRIO 87920\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nA 10000000 | 16062016 | 1163:0 REC. PRÓPRIO 8792-0\n\nTa h006000 | 161062016 | 0067 MAC 8792-0\n\no o: 29/062016 | 006-7 MAC 8792-0\n\no e |, nao os/072016 | 006-7 MAC 8792-0\n\nRE são | 1802016 | 0067 MAC 87920\ne moniaoa | 1MOBDI6 | 11630 REC. PRÓPRIO 87920\nna 0085000 | 191092016 | 0067 MAC 8792-0\n\nEA O | oonoodo | OSNOBOI6 | 0067 MAC 8792-0\nni sá to o71not6 | 006-7 MAC 8792-0\n\nna guicco 07/11/2016 | 006-7 MAC 87920\nRR | vaia oo | 2122016 | 0067 MAC 87920 .\n\nORAL 216091404\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nD) AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM A PARCERIA:\n\n1) identificação da entidade parceira (nome e CNPJ):\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental). CNPJ nº 03,254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial),\n\n> Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto ACQUA (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana é Ambiental), CNPJ nº 03,254.082/0001-99 (Matriz);\nCNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial).\n\n \n\f\n\f\n2) Demonstrativo dos indicadores pactuados com a entidade parceira: Os indicadores e metas pactuados constam no Contrato de Gestão nº\n01/2014 e Contrato de Gestão nº 01/2015, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAP.\n\n3) Aferição dos resultados do indicador: Os indicadores e metas pactuados constam no Contrato de Gestão nº 01/2014 e Contrato de Gestão nº\n01/2015, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAP.\n\n4) Análise dos indicadores definidos no termo de parceria: Os indicadores e metas pactuados constam no Contrato de Gestão nº 01/2014 e\nContrato de Gestão nº 01/2015, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização - CAF.\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n1 | S591137\n\n \n\n90 502,90\n\n \n\n118.880,20\n\n \n\nTIZ5 98\n\n \n\n64.120,58 51148\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n70.808,74 137.776, 966.774,29\nx x\nx x\nx x\n35.297,93 35.751,13 359,160,07\n39.080,14 107.234,95 639.020,27\n82.208,19 157.688,97 1.165.331,02\n1.984,67 amar 8.167,08\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\f\n\f\n4\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nHospital e Matemidiade Municipal Nossa Senhoca da Graça My = i\nRua: Menos! Antônio Bueno, s/n - São Francisco do Sul - SC — CEP 83240-000 A(O QUA\nFone: (47) 3471-3700 — CNP: 09.254. 0820042 E ; /\n\nCOPA\n\n \n\nPATRIMÔNIO\n23810\n\n \n\n \n\n \n\n23611\n25014\n\n \n\n \n\nasa\n\n \n\nADMINISTRAÇÃO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n\n \n\n \n\nÊ\nx\n5\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nPATRIMÔNIO\n\n \n\n \n\n \n\n23837\n23643\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital = Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manost Antônio Bueno, sn —São Francisco do Sul SC — CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03:254,082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFINANCEIRO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23636 Ar condicionado bom\n24310 Armerio bom\ni 24015 Armario bem\n[ 23725 Armario dom\nsem patrimonio cadeira bom\nsem patrimonio cadeira bom\nsem patrimonio cadeira dem\n23701 SPU tom 1\n23741 cru bom\n23749 Mess MDF bom\n25748 Mesa MDF bom\n23756 Monitor bom\n23737 Montor bom\n23766 No Break bom\nREFEITÓRIO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24314 Bebedouro bom\n23692 Buffet Sem termostato\n23693 Burtet Problemas de choque\n23690 Mesa inox tom\n23695 Ar Condicionado bom\n23691 Mesa inox bom\n23694 Sugeira bom\n23686 Armario 4 divisorias bom\n23888 Pia inox Bom\n23661 Cafeteira bom\n23687 Mesa inox bom\n23492 Termica bem\n23493 Termica bem\n23858 Lixeira inox bem\nsem patrimonio 6 cadeiras com 4 lugares bm\n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital s Maternidade Municipe! Nossa Senhora ds Graça\nRus: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul - SC — CEP 89240-000\n\nFones (47) 5471-3700 — CNPJ: 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCOZINHA\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio As condiconado eletrolux bom\n23716 Armario bom\n23717 Armario tom\n23718 Armario bom\n23672 Armario bom\n23684 Armario inox bom\n23644 Asmaria inox em L bom\naar22 Balança bom\n23680 Buffet bom\nem patrimonio cadeira bom\nsem patrimonio carrinho de memmita bom\n23682 Carrinho inox bom\n23883 Carrinho inox tom\n23878 Colta bom\n23786 CPU bom\n24941 Espremedor bom\nsem patrimonio estabilizador bom\n23650 fogão 4 bocas bom\n223878 Fogão 8 bocas bom\n\nsem h\n\n23652 Fomo eletrico puxador,\n23703 Freezer bom\n23704 Freszor bom\n\n23675 Fritadeira eletrica queda de energia\n\n23654 Geladeira tom\n23871 Geladeira bom\n23720 Geladeira bom\nSem patrimonio Liquidificador bom\n23860 Lixeira inox bom\napagado Lixeira Inox bom\napagado Lixeira inox bam\nSem patrimonio Mesa bom\n23651 Mesa inox bom\n23677 Mesa inox bom\n23818 Mesa inox dom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital = Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manost Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul - SC — CEP ss240-000\nFone: (47) 3471-3700 - CNPJ; 03,254. 082m004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n23614 Monitor bom\n23850 Pla inox bom\n22655 Piz inox bom\n23658 Pia inox bom\n23874 Pia inox bom\n23685 Pie inox bom\n23702 Pia inox bom\n23583 Prateleira Inox bom\n23888 Prateleira inox Sem\n23689 Brateleira inox bem\n23873 Prateleira inox tom\nFARMÁCIA\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23819 Ar Condicionado bom\n\nsem pairimonio Ar condicionado eletrotux bom\n23817 Armario tom\n23818 Armario bom\n23816 Armario bom\n23814 Armario bom\n23818 Armario bom\n23821 Armario bom\n23824 Armário bom\nzauaz Banqueis tom\n23828 Bebedouro bom\n23798 Cadeira bom\n23799 Cadeira bom\n23976 Cadeira bom\n2ar7a Carrinho tom\n23813 Carrinho bom\n23810 Carrinho tom\n22847 Carrinho bom\n25808 Carrinho dom\n23811 Carrinho bom\n22853 ceu bom\n23252 CPU tom\n24584 Estabilizador bom\n\nHioepitai e Maternidade Municipa! Nossa Senhora ds Graça Tá\n\nRua: Manoel Antônio Bueno, s/n. Rocio Grande Telefone: (47) 2471-3700\n\f\n\f\nHospital e Metemidade Municipal Nossa Senhora de Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, sin - São Francisco do Sul — SC — CEP 88240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.052/0004-51\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n24518 Geladaira tom\n23803 Geladeira bom\n25142 Lidera bom\nSem patrimonio Lidará bom\n23822 Mesa MDF bem\n23805 Monitor bom\nSem patrimonio Monitor AOC bom\n23820 Pis bom\nVESTIÁRIO MASCULINO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nZazas Armario ferro tom\n24283 Armario ferro bom\n25113 Lixeira bom\nLAVAÇÃO\nPATRIMÔNIO CBJETO ESTADO\n24379 Carrinho inox bom\nZa390 Lavadora bom\n231 Lixeira bom\n25110 Lixeira bom\n24391 Pia inox bom\nDML\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nnam 24394 Pia inox\nsem patrimonio Cesto inox\nluz com problema\nSciH\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio ar condicionado eletrolux\n25020 Armario bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospitai e Maternidade Municipal Nossa Senhora de /\nRo: fds Anda uno, Ei. oe CSrsadE TONS (E) 2 SO ad\n\f\n\f\n \n\nHospliat e Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRum: Menvel Antônio Bueno, sin — São Francisco do Sul - SC — CEP 89240-000\nFons: (47) 3471-3700 — CNPJ; 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n23537 cadeira bom\n24342 cadeira bom\nasv86 cadeira bom\n23781 cru tom\n23777 Mesa MDF tom\n22548 Mesa MDF bom\n23778 Menitor bom\nsem patrimonio Ultrabook bom\nRECEPÇÃO RAIO X\n[ PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem pairimonio 5 cadeiras plastico branca bom\n24331 Ar Condicionado bom\n24578 Ar Condicionado bom\n24313 Bebedouro bom\nsem patrimonio cadeiras com 3 lugares bom\nsem patrimonio cadeira bom\n23861 cadeiras 3 lugares bom\n22924 cadeiras 4 lugares bom\n23780 cru tom\n2334 CPU bem\n24338 Estabilizador bom\n25095 Lixeira bem\n25064 Lixeira bom\nSem pairimonio mesa 8 gavetas bom\n24337 Mesag MDF bom\n23778 Monitor bom\nsem patrimonio Monitor bom\n24579 TV bom\nDIGITAÇÃO DE LAUDOS\nw\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO -\n24344 Ar Condicionado bom Í\n24355 Ar Condicionado bom\n24501 Banqueta Bom\né\nHospitai & Matemícado Municipat Nossa Senhora da Graça tá\n\nRus: Manosl Antônio Bueno, sm. Rincio Grands Telefone: (47) 3471-3700\n\f\n\f\nHospital e Matemidada Municipal Nossa Senhora da Graça\n\nRua: Manost Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul — SC — CEP 85240-000\n\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.062/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nzar72 Cadeira tom\n25849 Cadeira bom\n24339 Estabilizador tom\nsem patrimonio Mesa 4 gavetas bom\n24343 Mesa MDF bom\nFATURAMENTO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24810 Ar condicionado dom\n24373 Cadeira bom\n23050 Cadeira bom\nnm 24333 Cadeira bom\n24179 Cadeira Preta bom\n23743 cry bom\nsem patrimonio cry bom\n25001 CPU bem\n25024 Estabilizador bom\nsem patrimonio Estabilizador bom\nZee0s Mesa MDF bom\n24808 Mesa MDF dem\n24251 Mesa pequena bom\n24581 Mess pequena bom\n253758 Monitor bom\naz738 Monitor bom\n23757 Monitor bom\n23764 No Break bom\nSaia fundo parede manchada, fechada uma janela, parsds com marcas\nEMERGÊNCIA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nBem pairimonio 3 macas tom\n23870 Ar Condicionado kom\nsem patrimonio biombo Dom\n23808 carrinho emergência bom\n23780 cru bom\n\n \n\nHospila! c Maternidade\n\nNossa Sennora dz Graça\n\nRuta: Manoel Antônio Buano, s/n. Rocio Grande Teislona: (47) 2471-3700\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital « Matemidade Municipal Nossa Senhora de Graça\nRua; Manoel Antônio Buzno, sin — São Francieco do Sul — SC — CEP 89240-000\n\nFone: (47) 3474-3700 — CNPJ: 03.254.0820004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n23858 Estabilizador bom\n23885 mesa auxiliar bom\n24008 mesa auxiliar bom\n24912 mess auxiliar bom\nsem patrimonio mesa audiiar bem\n23850 Monitor tom\nsem patrimonio Negatoscopio bom\n238571 Pla inox bom\nsem psirimonia Prateleira inox bom\nHIGIENIZAÇÃO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem petrimonio Chuveiro verde de ferro bom\n25088 Lixeira dem\n24330 Pie inox tom\nPOSTO DE ENFERMAGEM\nPATRIMÔNIO oBJETO ESTADO\nsem patrimonio Armario 4 gavetas bom\nsem patrimonio banquatz bom\n23528 Bebedouro bom\n23564 Cadeira tom\n23524 Cadeira bom\n24383 Cadeira bom\n25010 Caes bom\n25025 Cru tom\n23677 ceu Bom\n23854 Estabilizador bom\n23855 Estabilizador bom\n23881 Geladaira tom\n25072 Lixeira bom =\n23862 Mesa MDF bem\nsem patrimonio Mesa MDF bom\n23859 Mesa MDF bom\n23848 Monitor bom\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital e Matemidado Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Busno, si — São Francisco do Sul - SC - CEP 88240-900\n\nFone: (47) 5471-3700 — CNPJ: 03:254,062/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio Monitor HP bom\n2ag7a Negatoscopio bom\n23864 Pia inox tom\nz3923 Regua nospitatar tom\n\nOBESERVAÇÃO PEDIÁTRICA\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n\nsem patrimonio 3 poltronas descanso bom\n24033 Ar Condicionado bom\n\nsem patrimonio Berço bom\n24051 Cams bom\n24053 Cama bom\n\nsem patrimanio Cama dom\n25074 Lixeira Bom\n\nsem patrimonio Lixeira bom\nz5075 Lixeira tom\n\nSem patrimonio pis bom\n24028 Regua hospitalar dom\n24037 Regue hospitalar tom\n24038 Regue hospitslar bom\n24040 suporta tom\n24081 supons bom\nZapaa suporte bom\n24034 TV tom\n\nOBSERVAÇÃO MASCULINA\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n\nsem pairimonio 2 poltronas bom\n2e815 Ar Condicionado bom\n24526 Cams bom\n2ayo2 Cama bom\n24153 Cama bom\nZa120 Escadinha tom\n25070 Lixeira Bom\n25088 Lixeira bom\n\ne aa\n\f\n\f\nHospilat e Maternidade Municipal Nossa Senhora ds Graça\nRus: Manoel Antônio Bueno, sin — São Francisco do Sul - SC — CEP 58240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.052/0004-31\n\n \n\nREA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio Lixeira dom\n24045 Mesa auxiliar bom\n23885 Mesa auxiliar tem\nzes2a Pia tem\n22618 Regua Hospitalar bom\n24817 Regua Hospitatar bom\n24819 Regue Hospitalar tem\n24822 suporte tom\n24620 suporte tom\n24622 Euporte tom\nOBSERVAÇÃO FEMININA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio 2 poltronas bom\n24005 As Condicionado bom\nsem patrimonio Cema tem\nsem patrimonio Cama bom\nsam patrimonio Cams bem\n25167 Lixeira bem\nsem patrimonio Lixeira bom\n24012 Pia bom\n24004 Regua Hospitalar tom\n24902 Regua Hospitalar som\nzágoa Regua Hospitaier bem\n24011 Suporte bom\n2490 Suporte tem\n24009 Supons bom\nISOLAMENTO J\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24021 As Condicionado bom\n24257 Cams bem\nsem pairimonio Lixeira bem\n25091 Lhréira bom\nSem patrimonio Pia bom\nÍ\nHospital s Mntemidade Municipal Senhora ds Graça VA\n\f\n\f\nHospital e Matemisiade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manoel Antônio Bueno, s/n-— São Francisco do Sul - SC — CEP 88240-000\nFone; (47) 3471-3700 CNPJ: 03.254.082/0004-3t\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n24020 Regue hospitalar tom\n240238 Suporte tom\nparades da pia rachada, paredes banheiros rachadas, vidro trincado\nSALA EM FRENTE AO ISOLAMENTO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio 2 cadeiras de banho bom\nsem patrimonio Macs bom\nporia sem identificação suja, e parede suja 4\nCURATIVOS\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24304 Ar Condicionado bom\nsem patrimonio Lixeira tom\nsem patimonto Maca bom\n24308 Pia inox tom\n24305 Regua Hospitiar bom\n24308 Regus Hospilar bom\n2e307 Regua Hospitiar Bom\nCORREDOR RECEPÇÃO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23812 Armerio bom\n23967 Balcão tom\n24552 Cadeira bom\n23785 Cadeira bom\n23958 cadeiras 3 lugares bom\n23054 ceu bom\nara ceu tem\nsem patrimonio estabilizador bom\nsem patrimonio Monitor HP tom —\nporta com corante\n\n \n\n \n\n \n\nHospital s Matemidado Municipal Noces Senhora de r\nRus: Manos Ark Buare, ti. Rocio Grando Taladena: (47) 3974.9700 L\n\f\n\f\nHospital é Matamidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Franassco-do Sul - SC — CEP 88240-000\nFona: (47) 3471-3700 CNPJ: 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nVESTIÁRIO MASCULINO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\ngem patrimonio 3 Ilxairas bom\nSam pairimanio armario 18 portas bem\n24297 cama de madeire e colchão tom\nsem patrimonio pia com granito 3 cubas bom\nRH\nPATRIMÔNIO DBJETO ESTADO\n23788 Ar Condicionado bom\nSem patrimonio Asquivo Aço bom\n573 Arquivo Aço bem\n23225 Cadeira bom\nsem patrimanio Cadsira bom\n23851 cru bom\nsam patrimonio cru bom\nsem patrimonio Mesa bom\ngem patrimonio Mesa bom\n23502 Monitor bem\nsem patrimonio Monitor HP bom\n23668 No Break bom\nsem patrimonio Relogio ponto eletronio bem\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24838 Ar Condicionado vazaípinga égua\n24575 Cadeira bem\n24576 Cadeira bom\n28359 Cadeira bom\n24573 Cadeira bom\n24572 Cadeirs tom\nzas7a Caceira bom\n23588 Cadeira bem\n23574 Cadeira tem\n23585 Cadeira bem\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital e Metornidado Municipsi Nossa Senhora da Graça a\nRuss: Manos! Antônio Buono, ain. Rocio Grande Telefone: (47) 3474-3700 he\n\f\n\f\nHospital e Matemidade Municipal Nossz Senhora de Graça\nRus: Manoel Antônio Bueno, sén — São Francisco do Sul SC — CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.082/0004-31\n\n \n\nAN JE\n\n \n\n24570\n23575\n\n \n\n \n\n \n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\n23581 Cadeira\n24608 Cadeira\n23580 Cadeira\n23791 Cadeira\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCadeira\n\nCaieira\n\nCadeira\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n24571\n\n \n\n \n\n23578\n2ast3\n24572\nzasta\n24539\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n51515/8/515/5/8/518]5]8)8/5/815]5]5\n\n \n\nAMAMENTAÇÃO\n\n \n\n \n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24177 Ar Condicionado\n\n \n\n \n\n \n\nLixeira\nsem patrimonio Lixeira\nsem pairimonio Maca\n\nPia\nPoltrona\n\n \n\n \n\n24180\n\ngem patrimonio\n\n \n\npeito\n\n \n\nINTERNAÇÃO\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nmem petrimonio 3sofes3e 2 lugares\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio\n\nCadeira\n\n25017 Cadeira\nCPU\n23641 cru\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nS555|5\n\n \n\nHospitsi s Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça Pad\nRus: Mancet Antônio Buano. an Rocio Grando Telefone: (47) 3471-3700\n\f\n\f\n \n\nHospitai e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manos! Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul - SC —CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254,082/0004-31\n\nACQUA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n23542 Estabilizador bom\n23533 Estabilizador bom\n23747 Mesa Mdf bom\nsem patrimonio Mesa Midt tom\nsem patrimonio Monitor HP bom\nsem patrimonio Monitor HE bom\n23528 TV bom Í\nporta de vidro entrada, estralando quando abre\nCOMPRAS\n[ PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23788 Asmario bom\n24588 Cadeira bom\n23785 Cadeira bom\n23775 Cedsira tom\naa774 Cadeira bom\nsem patrimonio CPU bom\n23831 CPU bom\n23767 Estabilizador bom\n23751 Mesa MDF tom\n23750 Mesa MDF tom\n23755 Manitor bom\n23754 Monitor tom\nANTE SALA COMPRAS\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio Baicão bom\n23787 Cadeira tom\n23731 cru bom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\nE 23739 Monitor Som\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospitsi e Matamidars Municipal Nossa Senhora da Graça fo\n\nRua: Mannel Antônio Bueno, ain. Rocio Grande Teisione: (47) 3471-3700\n\f\n\f\nHospital e Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, sin - São Francisco do Sul - SC — CEP 88240-000\nFone: (47) 3471-3700 = CNP: 03:254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nLÍDER DE EQUIPE\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nCadeira\nCPU\nMesa MDF\nMonitor\nPOSTO DE ENFERMAGEM\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23658 Bebedouro bom\nDazga Bebedouro (comedor) tom\n23867 Cadeira bem\n23969 cru tom\n23733 Estabilizador bom\n22558 Geladeira bom\n25083 Lixeira bom\n25169 Lixeira bem\nsem pairimonio Lixeira bom\n23589 Mesa MDF bom\n23570 Mesa MDF bom\n23630 Monitor bom\n28879 Negatoscopio bom\nsem patrimonio Pia bom\nparsde merçadas com cadeira\nSALA DE AVALIAÇÃO s\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24108 Ar Condicionado bom\n24112 Balança bom\n24178 Balança bom\n25175 Lixeira bom\n25182 Lixeira bom\n24111 Macs bom\nsem patrimonio Pia bom\n241140 Regue Hospitalar bem\nHospital Matemicdade Nosss Senhora da Graça Pa\n\nRita: Manet Antânio Bueno, sir. Rocio Grande Telefone: (47) 3471-3700 UV\n\f\n\f\nHospital s Metemidads Municipal Nossa Senhora da Graça\nRuz: Manoel Antônio Buano, sin — São Francisco do Sul - SC — CEP 88240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNP. 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDML\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n1978 Armaso portes quebradas\nsem patrimonio Lixeira bom\n24118 Piz bom\nPOSTO DE ENFERMAGEM\n[ PATRIMÔNIO oBsETO ESTADO\nsem patrimonio. Asmario sem porta bem\n24161 Bebedouro bom\nzm Cadeira bom\n263m Cadeira quebrada\n23842 Cadeira tom\n24459 cru bom\n24158 Seu bom\nsem patrimonio Estabilizador bom\n24061 Estabilizador bom\n247168 Geladeira bom E\n25202 Lixeira bom\n25170 Lixeira bom\n25203 Lixeira tom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\nZAITO Mesa MDF bom\nsem patrimonio Monitor HP bom\n24157 Monitor HP bom\n24980 Negstoscopio bom\nFES Pia inox bom\nparedes com marcas ds cadeira\nSALA NUTRICIONISTA :\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n28770 Armario bom\n23710 Cadeira bom\n23709 Cadeira vom\nsem patrimonio Cadeira Bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital a Matemidade Nossa Senhora da pre\n[Piper sl o br\n\f\n\f\nHospital « Mstamidads Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manoel Antônio Busno, sin — São Francisco do Sul - SC — CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ. 03:254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n23713 ceu bom\n23714 Estabilizador bom\n\nsem patrimonio Mesa MDF tom\n2372 Monitor bom\n\nESTOQUE E LIMPEZA\n\nPATRIMÔNIO GBJETO ESTADO\n23705 i Armerio Ago bom |\n23706 | Tanque inox tom\n\nbanheiro masculio poria irencada sem chave\nMANUTENÇÃO\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nE Ar Condicionado bom\n23258 Armerio bom\n24951 Benques bom\n24950 Banqueta bom\n23844 Cadeira bom\n2ar73 Cadeirs tom\n2162 Cadeira bom\n23536 Cadeira dem\n3783 cru bom\n23806 [a bom\n24990 Enceradeira manutenção\n23818 Esiablizador bom\n24248 Frigobar manutenção\n23847 Mess bom\n\nsem patrimonio Mesa bom\n\nsem patrimonio micro ondas panssonic manutenção\n\nsem petrimanio Moinitor HP bom\n25738 Monitor bem\n25022 Monitor bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospêal « Matamidade Municipal Nossa Senhora da Graça A\nRus: Menosl António Bueno, s/n. Rocio Grande Telefone: (47) 3471-3700 |\n\f\n\f\nHospital s Matemidade Municipal Nossa Senhors da Graça\nFeua: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sut— SC — CEP 88240-000\n\nFone: (47) 3471-3700 — CNP: 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nALMOXARIFADO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio G armarios tom\n23834 Ar Condicionado bom\n| ZAZTE &r Condicionado não está funcionando\n24273 Armario madeira bom\n24274 Armário madeira bom\n24275 Armario madeira tom\n23832 Armario madeira bom\n23838 Armario madeira bom\n23839 Armario madeira tom\n23835 Armario madeirs bom\nsem patrimonio baição bom\n23837 Cadeira bom\n24185 Cadeira bom\nsem pairimonio ceu bom\n23632 Estabilizador bom\nSem patrimonio Jeitor otico honney weil bom\n24803 Mesa MDF bom\nZATBA mesinha bom\n23830 Monitor bom\npareda com marca de cadeira\nLACTÁRIO\nPATRIMÔNIO CBJETO ESTADO\nsem patrimonio Balança (BR inox) bom\n25026 Balcão inox bom\n28028 Baicão inox bom\nsem patrimonio Balcão Inox bom\n23582 Bebedouro bom\n25032 Esiufe para Esterilização bem\nsem patrimonio fogao eletrico bom\n23715 Geladeira tom q\n25031 Gelsúsira bom\n23881 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixsire\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital e Matemidade Municipa! Nossa Senhora «!s Graça\nRia: Mandei António Busno, s/n. Rosio Grando Telofona: (47) 3471-3700\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nIN Radiador\n\nHospitei e Matsmidade Municipe! Nossa Senhora da Graça Pre p\n\nRus: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul —SC — CEP 89240-000 ATO + JF,\nFone: (47) 4871-3700 — CNP: 03.254 082/0004-31 ' :\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n25554 Pia granito bom\n25030 pia inox bom\n25033 pia inox Bom\nGERÊNCIA DE ENFERMAGEM\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23860 Ar Condicionado bem\napagado Cadeira tom\n25018 Cadeira bom\n25025 Mesa MDF bom\n24243 mesinha bom\nsem patrimonio Ultrabook bom\nSALA IMUNOLÓGICA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio 2ikaires bom\n24302 Ar Condicionado bom\n24308 Cams bom\nza802 Geladeira tom\n24303 Pia bom\n24299 Regua Hospitalar bom\nZ4300 Regua Hospitalar bom\n243 Regua Hospitalar bom\nUTILIDADES\nPATRIMÔNIO DBJETO ESTADO\nsem patrimonio 3 fixeiras grandes tom\n25078 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\n24632 Pia inox 2 bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital e Maternidade Nossa Senhora da\nRi Marat Anão Eine, e Pra O SR Es usroo\n\n \n\f\n\f\nHospital e Matemidads Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Menos! Antônio Bueno, sfn — São Francisco do Sul - SC — CEP 88240-000\nFones: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254,0820004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDML\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24991 Encsradeira bom\nsem patrimonio Pia inox bom\nCONSULTÓRIO 03\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23987 Ar Condicionado bom\nsem patrimonio Biombo bom\n23004 Cadeira bom\n24332 Cadeira bom\n23053 CPU bom\n23897 Estabilizador bom\n25066 Lixeira tom\n25065 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\n24625 Maca tom\n23080 Mesa auxiitar bom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\nsem pairimonio Monitor HP bom\n23980 Regus Hospitalar bom\nCONSULTÓRIO PEDIÁTRICO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n25008 Ar Condicionado bom\n23845 Cadeira bom\nsem patrimonio Cadeira bom\n25000 Carrinho Inox bom\nze338 cru bom\n25007 Escadinhe bom\nsém petrimonio Estabilizador bom\n25059 Lixeira bom\n25080 Lixeira bom\n\n \n\n \n\nHaspitai = Maternidade Municinai Nossa Senhora ds Graço\nRus: Manoel Antônio Busno, s/n, Rocio Grande Telefona: (47) 3471-3700\n\n \n\f\n\f\nHospital a Matemidade Municipal Nossa Senhora ds Graça\nRusz: Manoel Antóriio Busno, s/n— São Francisso do Sul - SC — CEP 88240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n25008 Maca bom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\n239e5 Monitor bem\nORTOPEDIA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio 2 cadeiras de plastico bom\n25015 As Condiconado tom\nsem patrimonio Banqueta tom\n24287 Cadeira bom\nsem patrimonio ceu bom\n23964 Escadinha bom\n23970 Estabilizador bom\n| 25083 Lieira bom\n25084 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\nsem pairimonio Mace bom\nzaniT mess auxiliar bom\n23972 Mesa MDF bom\n23732 Monitor bom\n24975 Negaiosconio bom\nsem patrimonio Pia inox bom\nDo sem patrimonio Regua hospitalar bom\nFRENTE RECEPÇÃO PS E\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nSem patrimonio 4 brinquedos de plastico bom\n23938 Ar Condicionado bom\n23938 Ar Condicionado Bom\n23940 Ar Condicionado bom\n23936 “Bebedouro bem\n23944 cadeira infantil bom\n23046 cadeira infantil bom\n22945 eadeira infantil bom\nso\nHospital é Maternidade Municipal Nossa Senhora dá Graça yr\n\nRua: Manonl Antônio Bueno, cin, Rocio Grando Teiefong. (sn) 3ATI-I7ãO /\n\f\n\f\n \n\nCR:\n\nNes JS\n\n \n \n\nHospital e Maternidade Municipal Nossa Senhors da Graça\nRus: Manoei Antônio Bueno, s/n— São Francisco do Sul SC — CEP 89240-000\nFone: (67) 3471-5700 — CNPJ: 03.254.0820004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio cadeira infantil bom\nza127 Cadeira roda bom\nZas73 Cadeira roda bom\nsem patrimonio cadeiras 2X4 0 2X3 rasgadas\nsem patrimonio cass boneca de plastico bom\nsem patrimonio mesa redonda infantil bom\nsam patrimonio. sofa bem\n24253 TV bom\n23916 TV tom\nBALA DE MEDICAÇÃO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nsem patrimonio 7 Poltronas descanso gastas nos braços\nsem psirimonio Az Condicionado bom\n23522 Balcão inox bom\nsem patrimonio cadeira com 4 lugares bom\n25063 Lixeira bom\n25084 Lixeira tom\n25085 Lixeira bom\n2an49 Mesa auxiliar bem\n23914 Regua Hospitalar tom\n23913 Regua Hospitatar bom\n24321 TV tom\nCONSULTÓRIO 02\nPATRIMÔNIO OBJETO\n23874 Ar Condicionado bom\n24058 Cadeira bom\n23800 Cadeira bom\n23973 Cama bem\n23980 ceu bom\n23975 Escadinha bom\n23981 Estabilizador bom\n25080 Lixeira bem\n25088 Lixeira cem\n/\nHospital e Matamidace Municipal Nossa Senhora do 1\n\f\n\f\nRS\nHospital s Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manos! Antônio Bueno, sn — São Francisco do Sul - SC — CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254,082/0004-31\n\n0,\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio Lixeira bom\n23682 Mesa auxiliar tom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\nSem patrimonio Monitor HP bom\nAGÊNCIA TRANSFUSIONAL\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO I\n25044 agilador de plaqueias bom |\nsem patrimonio As Condicionado bom\n25035 Ar Condicionado bom\n25039 Balcão bom\n25038 Eaição bom\n25037 Balcão mat bom\n25051 banho maria bom\n25041 caixa termica bom\n25045 camara conssrv. Sangue bom\n25046 camera conserv. Vacina bom\n25050 centrífuga bom\n25043 centrifuga bom\n25042 Centrífuga Excelsa bom\nz5049 Hemo Sea bom\n25174 Lixeira Bam\n25184 Lixeira tom\nsem patrimonio luminaria tom\n25038 Piainox bom\n25047 Relogio multimeter bom\nVESTIÁRIO FEMININO w\nPATRIMÔNIO GBJETO ESTADO\n24287 Armario de Aço bom\n24288 Armario de Aço bom\n24289 Armario Madeira bom\n25114 Lixeira bom\n25118 Lixeira tbem\nsem patrimonio Lixeira bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital 6 Matesmidada Municipal\n\nRua: Manoel Antânio Runa. en. Rncio\n\nNossa Senhora da Graça\nGrando Telefona: (47) MT I-T0O\n\n \n\f\n\f\nHospits! & Maternidades Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoai Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul SC — CEP 86240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ; 03.254.082/0004-51\n\nde\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nADMINISTRATIVO CC\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24559 Ar Condicionadoi bom\n24446 cadeira bom\n24822 cru tom\n24823 Estabilizador Bam\n25119 Lixeira bom\nsem patrimonio meses inox tom\n24581 Mesa MDF, bom\n24580 Mesa MDF bom\n24824 Monitor bom\nRECEPÇÃO CC\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24541 As Condicionado tom\n24542 Ar Condicionado bom\nsem patrimonio Banqueta tom\nsem patrimonio Berço tom\nsem patrimonio Berço bom\n| 24446 Cadeire tom\n| 23587 Cadeira bom\nSem patrimonio cadeira de Rodas tom\n22783 ceu bom\n24425 Escadnha bem\n24555 Estabiizador bom\nZAME Leito 1 bom\n28422 Leito 2 tom\n24212 Leito 3 bom\n24240 Leio é bom E\n24525 Leito 5 tom\n25126 Lixeira tom\n25122 Eixeira tom\nsem patrimonio Lixeira tom\nsem patrimonio mesa auxiliar bom\n24557 Mesa MDF tom E\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHospital e Matormidade Municipal Nosea Senhors de Graça VOO\nRua: Manos! Antônio Buono, sn. Rocio Grands Telefone: (47) 3471-3700\n\f\n\f\nHospital e Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, sin — São Francisco do Sul- ST - CEP 88240-000\nFone: (47) 3471-3700 = CNPJ. 03.254.062/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n24653 Monitor bom\n24558 Pia inox bom\nsem patrimonio poltrona bem\nsem patrimonio poltrona bom\n24530 Regua Hospitatar bom\n24531 Regua Hospitalar bom\n24532 Regua Hospitaiar bom\n24533 Regus Hospitalar bom\n| zas3a Regua Hospitaiar Bom\n24535 Suporte bom\n24536 Suporte bom\n24537 Suporte bom\n24538 Suporta bom\n24539 Suporte bom\nPRESCRIÇÃO cc\nPATRIMÔNIO ORJETO ESTADO\n24420 Carrinho emergécia bom\n25144 Lixeira bom\n25128 Lixeira bom\nsem patrimonio Mesa MDF bom\nESCOVAÇÃO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n25117 Lixeira tom\n24512 Tanque bom\n24511 Tanque bom\nw\nSALA CIRURGICA 01 :\n[ PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n23874 Banquaiz bom\n24604 Carrinho inox bom\nsem patrimonio Carrinho inox bom\nza744 compuitador HP bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n/)\n!\nHanna) à Matarmidado Meminmmat cm 0 = ”\n\f\n\f\n \n\nHospital e Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRa: Manoel Antônio Sueno, aih - São Francisco do Sut - SC — CEP 86240-009 :\n\nFone: (47) 3474-3700 — CNPJ: 03.254. 082/0004-31 eoq\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2806 Escadinha bom\n25118 Lixeira om\n25215 Lixeira bom\n26508 Mesa Cirurgica bom\nsem pairimonio mesa inox bom\nSem patrimonio mesa inox bom\nasi Regua Hospiaiar bem\n24818 Regue Hospitalar Bom\nLo 24814 Regus Hospitatar bem\nSALA CIRURGICA 02\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24485 Banqueta bom\nsem peirimonio Esrrinho inox bom\n24434 Carrinho inox bom\nSem patrimanto carrinho inox bom\n23745 Computador HP bem\nZA4SA Escadinha dom\nSem patrimonio Lixeira tom\nsem patrimonio Lixeira bom\nSem patrimonio Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\n24821 Mesa cirurgica bom\n24495 Mesa inox bem\n24952 Mess inox bem\nSem patrimonio plataforma aço bom\nSxeso Regua Hospitaisr tom\n24800 Regus Hospitalar bom\n20006 Regus Hospralar Borg\nSUTURAS E CURATIVOS\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24020 Ar Condicionado bem\nz4628 Foco cirugico bom\n25078 Lixeira bom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\nSTIT\n\n \n\n \n\nHospital = Maternidade Municipai Nossa Senhora da Graça A:\nRus: Manoel Antônio Bueno, ain — São Francisco do Sul - SC — CEP 89240.000 AO»\nFone: (47) 347)-3700— CNP: 03 254,0820004-21 Ae\n\nUA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n25077 Lixeira tom\n25076 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\n\n24025 Maca bom\n2391 Mesa auxiliar bom\n24027 Piz inox dom\n24030 Regua Hospisiar bom\n\nCIRURGICO 01\n\nÍ PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nZ4087 Ar Condicionado precisa manutenção\n24069 Armario bom\nzerar Leito 01 bom\n\n \n\n \n\n25165 Lixeira\n24070 Piz\nsem patrimonio Poltrona\n\n24088 Regua Hospitalar\n24071 TV\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSem patrimonio Leito 02 precisa manutenção\ntom\nbom\nbom\nbom\nbom\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nHospital c Matemidade Municipal Nossa Sanhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, sin São Francisco do Sui - SC — CEP 89240-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.0820004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n2413 Leito bom\n25181 Lixeira bom\n25165 Lixeira bom\n24725 Mesa auxiliar bom\n24126 bom\nsem patrimonio Poltrona bem\nane Regua Hospitatar bem\n24146 Tv bom\nCIRURGICO 06\nPATREÔNIO oBJETO ESTADO\n24144 Ar Condicionado bom\n24148 Armario bom\nzezsz Escadinha bom\n24224 Leio 01 bom\nsem pairimonio Leito 02 bom\n25W7 Lixeira bom\n25183 Lixeira bom\nsem patrimonio Lixeira bom:\n24215 Mesa auxiiar tom\n24086 Mess auxiliar bom\nsem patrimonio PR bom\nsem pairimonio Poltrona bem\nDamas Regua Hospitatar bom\n24896 Suports pare soro bom\nZ4135 TV bam\nSALA CIRURGICA 03\n| PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n26551 Banqueta bom\n24550 Banquete bom\n24151 earrinho bom\n24502 Computador HP bom\n2áas+ Escadinhs bom\n25125 Lixeira eo\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\nÉ da Graça Ú doa!\neiner Sueco PINGO JO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nfam patrimonio Lixeira bom\n24137 Mesa auxiliar bom\n24781 Mesa auxiliar bom\n28104 Mesa auviiar bom\n24103 Pla bom\n\nsem patrimonio Paitrona bom\n\nSem patnmonio Poitrona bom\n24096 Regue Hospitaiar bom\n24087 Regus Hospitalar bom\n24108 TV Bom\n\nCIRURGICO 05\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\neus. Ar Condicionado bom\n24140 Armario vom\nBxrer Escedinha tom\n24575 Leto 01 Bom\nZassa Leito 02 Bom\nZA Leito no corredor\n25201 Lixeira E\n25200 Lixeira bom\n25178 Ligia Tom\n24713 Mesa auxilior bom\n24138 Mesa auxiiiar bom\n24141 Pa Bom\n24124 Poltrona bom\n2a Regua Hospitalar bom\n24121 Tv o\ncanto parede quebrada\nCIRURGICO 04\n\nPATRIMÔNIO oBJETO ESTADO\n24117 Ar Condicionado bom\n24125 A raáio [e\n\nsem patrimonio Ear Pego em\n\n)\nHospital a Maternideda Municipal Nossa Senhora da Graça A\n\nRua: Manos! Antônio Bueno, sin. Rocio (Grande Toisfone: (87) 3471-5700 [a\n\f\n\f\nHospital a Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\n\nRua: Manoel Antônio Bueno, sn — São Frantisco do Sul SC — CEP ge240-000\n\nFons: (67) 3471-3700 — CNPJ: 03.254.082/0004-21\n\n25123\n\n \n\n \n\nEe TO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nLixeira port\n24803 Mesa cirurgica bom\n24450 Mesa inox bom\n24451 Mesa inox Bom\nsem patrimonio mesa inox Taim\ngénio plataforma aço Eom\nEai Regua Hospitaiar Tom\n24487 Regus Hospitaisr bom\n2 Reguz Hospitalar Bom\nSALA FRENTE AO SC 03\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nZAASG Ar Condicionado Bem\n23804 Goisceira bom\nsem patrimonio Lixeira bom\n24485 Pie inox Dr\nUTILIDADES CC\n[ PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24558 Geladeira Doi\n25134 Lixeira om\n25120 Lixeira bom\n24478 Pia inox a\nROUPARIA CO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n2asza Armario bom\nESCOVAÇÃO co\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n25137 beira Fes\n2as7a anqos o\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\nCUIDADOS RN\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24484 As Condicionado bom\n25135 Lixeira tom\nsem patrimonio Lixeira bom\n24457 Mesa Inox bom\n24471 Pia inox bom\n24285 Regua Hospitatar bem\nSALA PARTO CO\n\nFREE EEE\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nOBJETO ESTADO\n24297 Bebedouro tom\n24407 Cadeira bom\nsem patrimonio CPU bom\nsem patrimonio Estabiizador bom\n25127 Lixeira bem\n25136 Lixeira bom\nDadas Mesa MDF bom\n24449 Momitor bem\n24450 Pia inox bam\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\naus: se a DO PÇ AG JB\n\n \n\nFone: (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.258. 082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nBERÇARIO CO\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24408 Ar Condicionado bom\n24382 Cadeira bom\n24408 ceu bom\n25128 Lixeira bom\n24411 Mesa bom\n24405 Monitor bom\n24412 Pia inox tom\n24400 Regua Hospitalar tom\n24401 Regua Hospisiar dam\n24402 Regua Hospitatar bom\n24405 Suporte bom\nZas0a Suporte dom\nZas03 Suporte bom\nCOPA\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24183 Ar Condicionado bom\n24188 Balcão o 1\n24185 Bebedouro bom\nSem peirimanio Carrinho marmita tom\nSem patrimonio Carrinho marmita bom\nsem patrimonio Geladeirs Consul bom\n25185 Lixeira pom\n25186 Lixeira bora\nsem patrimonio mesa auxliiar tom\n24188 micro-ondas bom\n24187 Pig bom\nCME CC\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n25011 Cadeira bom\n25121 Lixeira tom\nBEM patrimonio Lixeira bom\nHospital e Matemidade Municipai Nossa Senhora da Graça y\n\f\n\f\nHospitai e Matemidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nfasa: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul - SC — CEP 80240.000\nFone: (47) 3474-3700 - CNPJ: 02.254, 0820004-31\n\n \n\nACQUA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nsem patrimonio Mess inox bom\n24380 Mesa inox bom\n25021 Mesa MDF bom\n24948 Prateteira bom\n[ 24847 Prateleira bom\nARMAZENAGEM CC\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24556 Ar Condicionado bom\n24582 Asmario inox bem\n24563 Armario inox tom\nSem patrimonio Banqueta plastico bom\n24687 Mesa bem\ncLÍnico 03\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24773 Ar Condicionado bom\n24770 Armario tom\n24085 Leito 01 bom\n8Em patrimenio Leio 02 bom\n25198 Lixeira Bom\nSem patrimonio Lixeira Bom\nSem patrimonio Lixeira bem\n24099 Mesa auxiliar bom\n2a Mesa auxiliar Bora\n24768 Pia bom\n2e787 Regus Hospimiar Bom\n24764 TV hor\nCLÍNICO 04 its\nL. PATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n2é754 Ar Condicionado bom\n25754 Armario bom\nZA 199 Escadinha Bom\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nHospital Matermidade Municipai Nossa Senhora ds Graça\nRua: Manoel Antônio Bueno, fn — São Francisco do Sul - SC — CEP 89249-000\nFone: (47) 3471-3700 — CNP: 03.254 082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSem patrimonio escadinha tom\n2as14 Leito 01 tom\n24093 Leito 02 tom\n24255 mesa suxiliar tom\n24985 mesa ausiliar bom\n28742 mesa ausiliar bom\n\nsem patrimonio Pia bom\n\nSem patrimonio Potirona bom\nzarsa Pegua Hospitalar bom\n24755 Tv tem\n\nPEDIÁTRICO 01\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nzatos Ar Condicionado bom\n24202 Armario bom\n24783 Berço bom\n25195 Lixeira bom\n25196 Lixeira bom\n25187 Lixeira bom\n24210 mesa auxiliar bom\n\nsem patrimonio mesa asxíliar bom\n24203 Pia bom\n\nsem pairimoario Poitrona tom\n2e198 Regua Hospitalar bem\n24104 Tv tom\n\nPEDIÁTRICO 02 u\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24798 Ar Condicionado bom\n24777 Asmario bom\naaTT Armario bom\n24200 Leito 01 bom\n\nSem patrimonio Leito 02 tom\nZate2 Leito 03 bom\nZaroa Leito 04 bom\n\n)\nHospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e\n\f\n\f\n\"\n\nHospital s Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nfue: Manost Antônio Bueno, sin — São Franciaço do Suit - SC — CEP 89240-000\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n25172 Lixeira bom\n\n25207 Lixeira bom\n\nSem patrimonio Lixeira bom\n\nzere2 mesa auviliar tom\n\n2a76s mesa auxiliar tom\n\nsem patrimônio Pia bem\n\nsum patrimonio Poltrona tom\n\n2ZA787 Regua Hospitatar bom\n\nDo 24786 Regua Hospitaiar bom\n\n2sr7es TV bom\n\nMATERNIDADE 01\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n\n24205 Ar Condicionado bom\n\n24216 Armario bom\n\n2423X (etiqueta rasgade) berço só bom\n\nsem patrimonio Berço Basinst Panda bom\n\n24211 Leito 01 bom\n\nsem patrimonio Leito 02 bom\n\n25205 Lixeira bom\n\n25208 Lixeira tom\n\nsem patrimonio Teia mn\n\n26241 mesa auxiiter bom\n\nZá73s mesa auxiliar bom\n\n24217 Pia bom\n\n24721 Poltrona bam\n\n280 Poltrona bom\n\nema Regus Hospitatar Bam\n\n24200 TV bom\n\nMATERNIDADE 02\n\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n\n24222 Ar Condicionado Bom\n\n24227 Armarinho bom\n\n24230 Armario Ton\n\nfiospital é Matemíciaste Monicipai Nossa Senhora da Graçs yr\n\f\n\f\nHospital o Matemicdads Municipal Nossa Senhora da Graça\nRuas: Manoel Antônio Bueno, sin — São Francisco do Sul - SC — CER\nFame: (47) 3471-3700 — CNP: 03.254 082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n24256 Berço aço boi\nZara Escarinha bom\n24813 Leito 01 bom\n24706 Leito 02 bom\n25210 Lixeira tom\n25212 Lixeira Dum\nSem patrimonio Lixeira Tom\nSem patrimonio mesa apeiiiar bom\n24780 mesa auxiliar bem\n24231 Pia bom\nSem patrimonio Poltrona sim\nua Regua Hospiaiar =\n24220 Tv bon\nsema tampa do siçapão\nMATERNIDADE 03\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\nEaria Ar Condicionado tom\n24245 armario bem\nsem patrimonio Berço aço Eêm\nera escadinha [=\n24239 Leto 1 om\n24730 2 E\n25213 Lots Tom\nseta Lioxeira som\nSem patrimonio Lioxeira Bom\n24050 mesa auxiliar Tom\n24218 mesa auxiliar bom\n24247 pis Boa\n24181 polrona ss\n24791 poltrona Dom\n24234 regua bar\n24235 TV Es\nSem fampa no aiçapão\n/\no\nVicanita! o Maternidade Municipal Nosta Senhora da Graça\n\f\n\f\n \n\nE NANEGI E.\nHospital s Matemidade Municipai Nossa Senhora da Graça p epa\na OC QUA\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nMATERNIDADE 04\nPATRIMÔNIO OEJETO ESTADO |\n24252 Ar Condicionado bom\n24246 Ar Condicionado tom\nsem patrimonioi armerinho bom\nE 24282 Armario bom\nsem patrimonioi verço bom\n21213 escadinha tom\nsem patrimonioi Leito bom\n25216 Lisaira bom\n25247 Lixeira bom\nSem pairimonioi Lixeira bom\n24242 Mesa guxiltar tom\n24283 pie bom\ndiscea Régua Hospitalar bem\nsem pairimoniol sofê 2 lugares bom\n23646 Tv bom\nAlçapão sem tampa\nEQUIPE MULTIPROFISSIONAL\nPATRIMÔNIO OEJETO ESTADO\n23590 Ar Condicionado bom\n25004 Cadeira rasgada\n22522 Cadeira So\nza16s Cadeia ri\nsem pstrimanio Catsirs Sãm\n23641 SPU tom\nSem patrimenio Estabilizador bom\n23544 Mesa com 2 divisões com vidro bom yr\n23629 Mesa de centro bom\n23725 Monitor [=\n)\nHospital e Maternidade Muni: Nossa Senhora da Graça WA\n\nRuz; Manoel Antônio Aueno, ein. Grande Tetefona: (47) 3471-3700\n\f\n\f\nHospital e Matemidade Municipal Nosss Sanhora da Graça\nRua: Manoel António Busno, s/n - São Franclsco do Sul - SC — CEP 89240.000\nFone: (47) 3471-3700 — CNP. 03.254.082/0004-31\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nOUTROS\nPATRIMÔNIO OBJETO ESTADO\n24007 escadinha\n3 macas reservas\nAmbuiancis Paugsto UTI HID 1997\nAmbulancia Renaut MKU471T\nDesfriblador Insiramed\nSérie: 32350234 Monitor SIEMENS\nSérie: 33128 ARCO em O SIEMENS\nSugador\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nHospital a Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça\nRus: Manoel Antônio Bueno, s/n — São Francisco do Sul - SC — CEP 88240-000\nFone (47) 3471-3700 — CNPJ: 03.254,082/0004-57\n\n \n\nAnexo Il - Equipamentos Cirurgicos\n\n \n\nHoanital e Molcenidede Municipal Nossa Senhora da Graça\nRua: Manoel Antônio Busno, s/n. Rocio Grande Telefone: (47) 3471-3700\n\f\n\f\n4) Cio LHE (ev opa mp Cpooa \" ovema equsnvty Wouam “rj SN) vp SONO so UNA apoio é poioaM\n\nTV20N ON VÍSa OUN és\n\nDV SNALNNVI VN USA 45\nOMINBL ZW VOOS CN OT\nvINSIvA VOA OVNIS LNINOS VON 6\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\n \n \n\ngssusss\n\naisaiscão\n\nAgoreiho pra Fototerapia,\nESTÁ NOSETOR \"RECUPERAÇÃO\"\n\nESTÁ NOSETOR \"RECUPERAÇÃO!\n\nESTÁ NO CENTRO OBSTETRICO\n\n\"naaaRA nna\n\n \n\nã\nà\nÉ\nÉ\n:\ng\n|\n\nHospital ie Mustermidiade: Munlbipal Nossa Senhora da Graça! Rus: Manos! Antônio Buono, ein. Rocio Grande Tenefonar (47) 3471-3700\n\f\n\f\n \n\nSEM QUGIN O HÃO\nsee odzantv aduaa\nONSNALNI VN ASSIALISA AS OINOD INASVISTI VM VISA GT\nsesvz HOavarONI\n\n \n\n \n\f\n\f\n \n\nLESDONZEO' PGE 'CO NANDO — 0048- LAVE (L9) AUD\nDOO-ÓbBA dal = 98 — INS oi cosauesa og — Le “ouMN ONU focus\nvÓRIg) Ep-RIOQUAS RSSON FRMjoIUNWA spripriurajeça a judocas |\n\n \n\n \n\f\n\f\nON ONaLNNVA\n\n(OSMINH OV SONRUad |] OONHIVA\n(OSMINAtH OU ZONAS HH) OdVIIVA\n\n \n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2017-12-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/860AE0AB49FB2500FEA2F9D8130C505E9F1C0519", "service_url": "", "data": {"document_hash": "12e1a5e68af02157b3dfdbfaba78aa8a8a934dceb047355c776aeeee61f4d5fa", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-exercicio-de-2016", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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