{"count": 412, "page": 1, "page_size": 25, "next": "/api/v2/transparencia/records.json?entity=municipio&view=all&page=2", "results": [{"id": "39be7dce-eb59-45d5-ba03-31b16abd460e", "title": "Prestação de Contas Controle Interno 2023 - Anexo II.pdf", "text": " ANEXO II\n RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE\n INTERNO DO PODER EXECUTIVO\n\n\nConforme prevê a instrução normativa nº TC-0020/2015, art. 7º, II, da Egrégia\nCorte de Contas do Estado de SC, apresentamos o Relatório sobre as contas\ndo governo relativamente ao exercício de 2022 de forma consolidada, os\nPoderes: Executivo e Legislativo, a Administração Direta, seus Fundos\nMunicipais, Fundações e Autarquia.\nOs dados utilizados foram extraídos majoritariamente do sistema operacional\nIPM no módulo da contabilidade. Foram consideradas as receitas e despesas\nde todas as entidades da administração direta e indireta do Município, bem\ncomo do Poder Legislativo.\n\nI - Informações e análise sobre matéria econômica, financeira,\nadministrativa e-social\n\n a) Análise da situação Econômica e financeira do Município\n\n Principais indicadores financeiros e econômicos:\n 1) Liquidez Ativo Financeiro: 313.323.111,63\n Financeira Passivo Financeiro: 67.781.603,67\n 2) Liquidez Corrente Ativo Circulante: 359.598.147,91\n Passivo Circulante: 24.634.324,27\n 3) % despesa Despesas Correntes: 321.992.154,83\n corrente s/ receita Receitas Correntes: 454.183.940,94\n corrente\n 4) Evolução do PL PL Final: 685.573.848,48\n PL Inicial: 495.973.390,50\n\nA existência de passivos financeiros inferiores a ativos financeiros revela a\ncapacidade de pagamento das obrigações financeiras de curto prazo.\nO confronto entre o Ativo e o Passivo Financeiro do exercício encerrado resulta\nem superávit financeiro de R$ 245.541.507,96\nO confronto entre a receita corrente e a despesa corrente resultou em superávit\nna execução orçamentária na ordem de R$ 132.191.786,11.\n\n\n\n 1\n\f b) Análise sobre a situação administrativa\n Política de RH:\n\n1. Controle do ponto dos servidores\nO controle do ponto dos servidores é realizado por meio de ponto eletrônico,\ncom leitor biométrico e nas unidades que não possuem relógio ponto o controle\né feito através do uso do livro ponto.\n\n\n2. Política de treinamento\nQuando há necessidade de treinamento a partir de Integração,\naperfeiçoamento, adaptação, novas atividades e reciclagem são realizados\ncursos de capacitações.\n\n\n3. Avaliações de desempenho\nAs avaliações de desempenho são realizadas parcialmente, a cada seis\nmeses, onde o resultado do processo de acompanhamento verifica o\ndesempenho e mudança comportamental do servidor.\nSão realizadas cinco avaliações e a última avaliação será feita 30 dias antes do\ntérmino do estágio probatório.\nEstas avaliações são acompanhadas por comissão permanente de avaliação\nde desempenho do estágio probatório.\n\n\n4. Reformas realizadas\nNão foram realizadas reformas administrativas e reformas no estatuto no\nexercício 2022.\nPlanos de Cargos e Salários: Lei Complementar nº 117 de 22 de setembro de\n2022 – Plano de cargos, carreira, atribuições, habilitações e vencimentos dos\nocupantes dos cargos de provimento efetivo de assistente executivo, agente\nexecutivo e auxiliar executivo.\n\n\nAlterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar\n008/2033:\n\n\n\n 2\n\fLei Complementar nº 118, de 22 de novembro de 2022- Dispõe sobre a\nconcessão das gratificações de desempenho conferida aos servidores\ndesignados a exercerem as funções de pregoeiro e membros da equipe de\napoio e do presidente e membros da comissão permanente de licitações e de\nobras e serviços de engenharia.\n\n\n Condições de trabalho:\n\nA CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é constituída por 12\nmembros, seis eleitos pelos servidores e seis indicados pela administração.\nEssa comissão tem reuniões mensais periódicas e eventualmente reuniões\nextraordinárias, caso haja necessidade. Além disso, essa comissão realiza\nvistorias de segurança semanalmente em diversos locais de trabalho da\nPrefeitura, elaborando relatórios e sugerindo as devidas melhorias.\n\n\nSobre o PPRA: Houve uma alteração no formato desse laudo, além disso, a\npartir de 01/01/2022 a sua nomenclatura será PGR - (PROGRAMA DE\nGERENCIAMENTO DE RISCOS). Assim como o PPRA, esse programa deverá\nser atualizado anualmente para avaliação e gerenciamento dos riscos de cada\nsetor. No momento, estamos iniciando o processo para realização de\ncontratação de empresa especializada para elaboração desse laudo. Esse\nprograma contempla todos os servidores da Prefeitura, inclusive os celetistas.\n\n\nPCMSO: O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é elaborado\nanualmente junto com os demais laudos (PGR e LTCAT). Nesse programa\nconstam todos os exames que cada servidor deve realizar tanto os exames\nadmissionais quanto os exames periódicos. Importante salientar que, com a\nimplantação do e - Social, a realização dos exames periódicos serão\nimprescindíveis. Por conta dessa demanda, haverá um aumento significativo\ncom custos para o setor de Segurança e Medicina do Trabalho, porém, a\nPrefeitura ficaria passível de multas com a não realização dos exames\nperiódicos. Esse programa contempla todos os servidores da Prefeitura,\ninclusive os celetistas.\n\n\n 3\n\fLTCAT: O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem como\nobjetivo identificar e avaliar as condições do ambiente de trabalho. Ele vai\nconcluir se há exposição dos trabalhadores a agentes nocivos que\ncaracterizem o direito à aposentadoria especial, baseando-se na legislação\nprevidenciária. Esse Laudo também deve ser atualizado anualmente junto com\nos demais laudos, citado anteriormente. Esse laudo contempla todos os\nservidores da Prefeitura, inclusive os celetistas.\n\n\nPPP: O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento solicitado via\nprotocolo que deve ser disponibilizado a todos os servidores e ex-servidores\ncom o intuito de iniciar o processo de aposentadoria. Esse documento é\nelaborado com base nas informações contidas no LTCAT.\n\n\nCAT: Comunicação de Acidente do Trabalho é o ato administrativo que dá\ninício ao procedimento de investigação sobre o Acidente ou a doença do\ntrabalho, e tem a finalidade de assegurar os direitos do servidor. A CAT deve\nser preenchida em até 72h da ciência do fato, ou no mesmo dia (em caso de\nóbito), descrevendo detalhadamente o acidente e as partes do corpo atingidas.\n\n\nCondições de trabalho do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho:\nInformamos que, de acordo com a NR-04 (item 4.2.2), por estar enquadrada no\ngrau de risco 2 e contar aproximadamente 1900 servidores, a Prefeitura de São\nFrancisco do Sul deveria contar com, no mínimo, a seguinte estruturação: 1\nTécnico em Segurança do Trabalho, 1 Técnico em Enfermagem do Trabalho, 1\nEngenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho. A\nadministração foi informada sobre essa situação em maio de 2021, sendo\nsugerida a elaboração de uma Lei Municipal com a criação dos cargos de\nTécnico em Enfermagem do Trabalho (01), Engenheiro de Segurança do\nTrabalho (01) e aumento no número de vagas para o cargo de Técnico em\nSegurança do Trabalho (de 01 para 02). Devido à demanda de trabalho, a\nequipe ideal para o bom funcionamento do SESMT, seria:\n\n\n\n 4\n\f  2 Técnicos em Segurança do Trabalho;\n  1 Técnico em Enfermagem do Trabalho;\n  1 Engenheiro de Segurança do Trabalho;\n  1 Médico do Trabalho;\n  2 Assistentes Administrativos;\n  1 Estagiário;\n  1 Coordenador de Segurança do Trabalho.\n\n Processos internos:\n\nO valor total de diárias concedidas (pagas) aos servidores para os cursos de\ncapacitação e obrigações institucionais no exercício de 2022 foi de R$\n492.905,00, incluindo a Câmara Municipal de Vereadores, Instituto de\nPrevidência Social e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.\n\n\n Governança em tecnologia da informação:\n\nAtualmente o parque tecnológico da Prefeitura (excluindo-se as Secretarias da\nEducação e da Saúde) é composto de aproximadamente 450 (quatrocentos e\ncinquenta) microcomputadores e notebooks (da Prefeitura) rodando em\nsistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Windows 11.A rede de dados\né realizada por meio de uma interligação de fibra optica com velocidade de\n200/200 mbps dedicados dos seguintes locais:\n\n  Prefeitura;\n  Multiuso;\n  Secretaria de Obras;\n  Diretoria de Balneários;\n  Secretaria de Assistência Social;\n  Conselho Tutelar;\n  OCR BR280 (leitura de placas)\n\nA telefonia é interligada com aproximadamente 300 (trezentos) ramais internos,\nsendo 100 (cem) ramais com DDR entre os locais abaixo:\n\n\n\n\n 5\n\f  Prefeitura;\n  Multiuso;\n  Secretaria de Obras;\n  Diretoria de Balneários;\n  Secretaria de Assistência Social;\n  Conselho Tutelar;\n  Vigilância Sanitária;\n\n Possuímos servidores de proxy, firewall e arquivos.Temos contrato de\n hospedagem de site e e-mails corporativos com capacidade para 1.000 (mil)\n contas, hoje chegam a 300 (trezentas) contas em uso.\n A prestação de serviço de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de\n impressão), com fornecimento de equipamentos multifuncionais com\n pagamento de taxa fixa mais produção. São aproximadamente 80\n equipamentos.\n Temos um o sistema de Gestão Pública Municipal que atende todos os setores\n da Prefeitura, sendo um sistema em nuvem, como responsabilidade da\n empresa fornecedora do software a hospedagem dos servidores, link\n redundante e backup.\n Temos também uma solução de Geoprocessamento de dados do Município.\n Toda manutenção de hardware, software e telefonia é realizado por empresa\n terceira, onde temos contratação de empresa para a prestação de serviços de\n tecnologia da informação Nível 1, 2, e 3 (service desk). Sendo presencial e/ou\n remoto.\n\n\nUnidade Computa Sistema Operacional Impressoras Internet\n dor\n existente\n Windows Windows Locação Própria c/Acesso Velocidade\n 7 10/11\n\nPAULAS 9 1 8 3 x 50/mbs\n\nROCIO PEQUENO 7 3 4 3 x 50/mbs\n\nCAEPS 8 0 8 2 0 x 50/mbs\n\nMANUTENÇÃO 1 0 1 1 x 200/mbs\n\nALMOXARIFADO 3 0 3 1 x 50/mbs\n\nCEPAS/ENDEMIAS 5 1 4 2 x 50/mbs\n\nVISA 6 0 6 2 x 100mbs\n\nCAPS 9 1 8 3 x 50/mbs\n\nACARAI 10 1 9 4 x 50/mbs\n\n\n\n 6\n\fROCIO GRANDE 8 3 5 3 x 50/mbs\n\nMIRANDA 7 1 6 3 x 50/mbs\n\nERVINO 7 1 6 3 x 50/mbs\n\nVILA DA GLORIA 9 1 8 3 x 50/mbs\n\nIPEROBA 8 0 8 3 x 50/mbs\n\nSANRA REGINA 8 1 7 3 x 50/mbs\n\nSECRETARIA _ SENHAS 6 0 6 0 x 200/mbs\n\nFORTE 6 1 5 3 x 50/mbs\n\nCAPRI 2 0 2 2 x 50/mbs\n\nMAJORCA 9 1 8 3 x 50/mbs\n\nENSEADA 7 5 2 3 x 30/mbs\n\nLARANJEIRAS 2 0 2 2 x 30/mbs\n\nTAPERA 4 0 4 2 x 30/mbs\n\nPREMIR 20 3 17 15 0 x 200mbs\n\nCEO 1 0 1 1 x 200mbs\n\nFARMACIA 7 0 7 1 x 200mbs\n\nDCAA 4 1 3 1 x 100MBS\n\nFINANCEIRO compras 3 0 3 1 x 100MBS\n\nGABINETE correios 3 1 2 1 x 100MBS\n\nGERENCIA sede saude 2 0 2 2 x 200mbs\n\nFinacneiro Contabilidade 3 0 3 1 x 100MBS\n\nGERENCIA correios 4 0 4 1 x 100MBS\n\nAutorização exames 4 0 4 1 x 200mbs\n\nTFD 3 0 3 1 x 200mbs\n\nCARTAO SUS 1 0 1 1 0 x 200mbs\n\nREGULAÇÃO 7 1 6 1 x 200mbs\n\nVE 5 0 5 1 0 x 100mbs\n\nNASF 3 0 3 1 x 200mbs\n\nINFORMATICA 5 0 5 2 1 x 200mbs\n\nSAMU 2 0 2 1 x 200mbs\n\nTRANSPORTE 2 0 2 1 x 200mbs\n\nTOTAIS 220 27 193 81 1\n\n\n\n\n CONFORME A TABELA ANTERIOR INFORMO QUE ESSES DADOS SÃO A\n REPERESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES DO ANO DE\n 2022.\n Os setores, NASF, INFORMATICA, TRANSPORTE, CARTAO SUS,\n GERENCIA2, CEO, PREMIR, FARMACIA, TFD, REGULAÇÃO estão todos\n\n\n 7\n\falojados sobre o mesmo prédio na Secretaria Municipal de Saúde, por isso\nconstam como acesso de 90mbs de velocidade de internet. GABINETE,\nFINANCEIRO (COMPRAS E CONTABILIDADE, GERENCIA1 E DCAA, HOJE\nESTAO NO PREDIO DO ANTIGO CORREIOS). COM A INTERNET CEDIDA\nPELA BRASILNET, NA VELOCIDADE DE 100MBS FULL, POR SER UM\nLOCAL TEMPORARIO VISTO A REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE.\nVISA, VE E ENTOMOLOGIA, ESTAO AO PRÉDIO NO LADO DA\nPREFEITURA E TAMBÉM CONTAM COM A INTERNET DA BRASILNET DE\n1000MBS FULL.\nA internet do Fundo Municipal de Saúde foi contratada na forma de Licitação\npelo número 028-2020, e compreendendo o valor de R$ 74,75 pela velocidade\nde 30MB/s (30mb/s de Download e 20mb/s de Upload) para as unidades de\nsaúde e R$ 462,75 pela velocidade de 90MB/s (90mb/s de download e 90mb/s\nde Upload). Com esse pregão chegamos ao patamar de 99,9% das unidades\nde saúde e outros setores dependentes dela com conexão à internet, (apenas\na unidade do distrito do sai, não tem conectividade). Porém no final do ano de\n2022, passamos a ter a Velocidade de 200/mbs full na secretaria de saúde e de\n50mbs full nas unidades de saúde.\nA telefonia da secretaria de saúde, conta com uma central telefônica digital,\npronta para receber DDR. No momento contamos com 3 linhas telefônicas\ndiretas conectadas a central, disponibilizando 35 pontos de ramal, distribuídos\nna sede da secretaria de saúde. O suporte da Telefonia é feita pelo Setor de\nInformática da Prefeitura.\nEm todas as unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, a telefonia\né um serviço oferecido pela operadora OI.\nTodas as manutenções nos computadores (CPU) compreendendo, placa mãe,\nprocessador, memória, HD, placa de vídeo, fontes, mouse e teclado, são feitos\npelo setor de informática da Secretaria de saúde em conjunto com empresa\nterceirizada pela prefeitura, ficando a cargo da secretaria de saúde a guarda\ndas peças assim como a troca das mesmas, isso quando a empresa contratada\nnão consegue resolver localmente e/ou remotamente o problema. E que\nanualmente fazemos na secretaria uma licitação de peças, para sanar quase\nque de imediato os problemas mais comuns. No ano de 2022 foi efetuada uma\n\n 8\n\fcompra de +- 200.000,00 em peças e equipamentos de informática, para sanar\no déficit que possuímos de 2021, além de servir para modernizar em quase\n60% nosso parque tecnológico, com a troca dos antigos HDs mecânicos por\nnovos HDs SSD, que são no mínimo 5 vezes mais rápidos e acréscimo de\nmemória em 40% do computadores.\nÉ possível verificar na tabela em comparação a do ano passado que tivemos\num acréscimo de 40 computadores, porém o total são 61, pois tivemos 21\ncomputadores que foram declarados inservíveis ou sucateados. Também mais\nde 100 computadores foram atualizados (todos com Windows 10 e 11, foram\natualizados com memória ou hd novos além de formatados e revisados).\nPossuímos um contrato de locação de impressora com a empresa SELBETI\nque compreende a locação sob demanda para até 30 impressoras\nmultifuncionais monocromáticas a laser, 65 impressoras monocromáticas\nsimples a laser e 05 impressoras multifuncionais coloridas e 01 impressora\nColorida Multifuncioanal A3. Pagamos valor de 0,035 por folha mono impressa\ne 0,25 por folha colorida impressa.\nAlém de 100 reais por cada equipamento multifuncional mono, 80 reais por\ncada equipamento simples mono, 140,00 por cada equipamento multifuncional\ncolorido A4 e 230,00 pelo equipamento multifuncional colorido A3, isso por\ncada equipamento mensalmente.\nNO CONTRATO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS IMPRESSORAS\nCONFORME AUMENTE A DEMANDA.\nAs impressoras Samsung de propriedade do Fundo Municipal de Saúde, e hoje\ntemos apenas um em uso no Setor de Informática, No ano de 2022 o valor\nmensal desses serviços estava na ordem de +- R$11.000,00 mensal.\nO Fundo Municipal de Saúde conta com o software contratado da empresa\nOLOSTECH contratado em 2022, para gerenciar consultas medicas, consultas\nde enfermagem, consultas com especialistas, estoques, prontuário eletrônico,\nVE, exames médicos e de laboratório, e dá suporte e envio de informações a\nsistemas do ministério da saúde como o SIPNI, RAAS, E-sus, BPA.\nA Secretaria de Saúde ainda faz o uso do sistema IPM para gerenciar a\ncontabilidade, e a VISA. A Secretaria de Saúde ainda faz uso de programas\nindependentes do Ministério da saúde, como o SIHD2, CNES, SIA, cartão SUS.\n\n 9\n\fA Secretaria de Saúde, em sua sede e em todas as unidades de saúde conta\ncom sistema de controle de banda de internet, além de possíveis bloqueios de\nacesso indesejáveis a rede, tudo através do Software UNIFI. Todas as\nunidades de Saúde contam com um roteador WI-FI corporativo modelo\nUBIQUITI LR.\n\n\n\n\n 10\n\fIII - Demonstrativos dos indicadores fiscais da Lei Complementar nº\n101/2000, relativos a despesas com pessoal, operações de crédito e\nendividamento e do cumprimento das metas fiscais, indicando as razões\ndo não alcance das metas fiscais ou da extrapolação de limites, bem\ncomo indicação das medidas adotadas para melhoria da gestão e\nequilíbrio fiscal e para retorno aos limites:\n\n a) Despesas com pessoal e operações de crédito e endividamento:\n\nLimites Limite % LRF s/ RCL % Realizado % Diferenças\nDespesas com Pessoal R$ 239.351.591,06 R$ 166.084.382,66 R$ 73.267.208,40\n (60%) (41,63%)\n Poder Executivo R$ 215.119.431,96 R$ 158.716.220,80 R$ 56.403.211,16\n (54%) (39,84%)\n Poder Legislativo R$ 23.935.159,11 (6%) R$ 7.368.161,86 R$ 16.566.997,25\n (1,85%)\nDívida Consolidada Líquida 478.703.182,13 R$ R$ 348.959.223,82\n 120% conforme -129.743.958,31\n (-27,10%)\n resolução do Senado\n Federal\nOperações de Crédito R$ 63.827.090,95 R$ 0,00 R$ 63.827.090,95\n\n\nConforme demonstrado acima, o município cumpre com o limite estipulado na\nLRF. O percentual aplicado apurado, dos valores acumulados, no exercício de\n2022 é de 41,63% do total da RCL com o total de despesas com pessoal do\npoder executivo e legislativo.\nO município cumpre o limite máximo de 54% da RCL com gastos com pessoal\ndo poder executivo. O percentual aplicado não ultrapassa 40%, considerando o\nperíodo entre janeiro de 2022 a dezembro de 2022.\nDo limite máximo de 6% da RCL a ser aplicado com gastos com pessoal do\npoder legislativo, o município aplicou 1,85% nos meses entre janeiro/2022 a\ndezembro/2022.\nO município, no encerramento do exercício de 2022, cumpriu com todos os\nLimites Constitucionais de Educação, Saúde e Despesas com Pessoal.\n\n\n\n\n 11\n\f b) Demonstrativo das metas fiscais, bem como indicação das medidas\n adotadas para melhoria da gestão e equilíbrio fiscal e para retorno\n aos limites:\n\n 2022\n ESPECIFICAÇÃO Fixadas na LDO Execução Diferenças\n Receita Total 373.676.026,39 459.695.929,95 86.019.903,56\n Receitas Primárias (I) 326.908.223,32 413.015.363,26 86.107.139,94\n Despesa Total 373.676.026,39 400.656.071,99 26.980.045,60\n Despesas Primárias (II) 310.836.194,17 364.089.448,96 53.253.254,79\n Resultado Primário (III) = (I – II) 16.072.029,15 58.350.619,60 42.278.590,45\n Resultado Nominal 6.587.152,62 71.066.105,13 64.478.952,51\n Dívida Pública Consolidada 18.508.533,23 17.156.848,06 1.351.685,17\n Dívida Consolidada Líquida -30.265.886,69 -129.743.958,31 -160.009.845,00\n\n\n IV – Avaliação do cumprimento dos limites constitucionais de aplicação\n em saúde, educação e FUNDEB, previstos nos arts. 198 e 212 da\n Constituição Federal e Art. ; do ADCT:\n\n O Município elaborou os seus demonstrativos sobre a aplicação de 17,63% da\n receita resultante de impostos e transferências em saúde e 25,32% na\n Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.\n O Município elaborou os seus demonstrativos que expõem a aplicação de\n 17,63% da receita resultante de impostos e transferências em saúde o que se\n equivale a R$ 52.335.716,51 (cinquenta e dois milhões trezentos e trinta e\n cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\n\n Acumulado\n DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E Novembro Dezembro\n (2022)\n SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n Valor (R$) Valor (R$) Valor (R$)\n(+) Despesas com Saúde 6.159.633,49 8.113.259,34 68.416.820,57\n(-) Desp. realizadas com recursos de Convênio 1.625.811,85 1.960.878,93 16.081.104,06\nTotal das Despesas para Efeito de Cálculo 4.533.821,64 6.152.380,41 52.335.716,51\nValor mínimo a ser aplicado 3.429.158,52 3.901.558,08 44.532.168,40\nValor acima/abaixo 1.104.663,12 2.250.822,33 7.803.548,11\nPercentual Aplicado (%) 19,83 23,65 17,63\nFonte: TC 08 - Acumulado 2022 - Fundo Mun. de Saúde.\n\n\n\n\n 12\n\fNa Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, o Município elaborou os seus\ndemonstrativos, que expõem a aplicação de 25,32% da receita resultante de\nimpostos e transferências equivalente a R$ 75.169.491,93 (setenta e cinco\nmilhões cento e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reias e\nnoventa e três centavos).\nAtendendo o disposto da Lei Municipal 1744/2015, demonstram-se os\ninvestimentos realizados com Profissionais da Educação Especial, conforme\nmeta 04 transcrita.\nLEI Nº 1744, DE 15 DE JULHO DE 2015.\nAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.\nMETA 4 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos\ncom deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, Transtorno do\nEspectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, o acesso à\neducação básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE),\npreferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema\neducacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou\nserviços especializados, públicos, privados ou conveniados.\n4.3 Assegurar a contratação de professores habilitados e/ou equivalente para\nos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, TEA\n(Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades ou superdotação, para\ncada um ou para pequenos grupos com necessidades afins;\nAs contratações se fazem necessária após a procura de representantes legais\nde alunos diagnosticados com algum dos transtornos globais do\ndesenvolvimento e ou deficiências citados acima, com a devida documentação\natestando a necessidade do aluno para acesso ao professor de Educação\nEspecial. Os laudos são emitidos por profissionais da saúde (médicos,\npsicólogos, terapeutas e afins) que determinam o grau da necessidade.\nOs professores mencionados atendem alunos da educação infantil e ensino\nfundamental I e II da rede regular de Educação Básica do Município de São\nFrancisco do Sul e foram contratados através de processo seletivo, e todo o\nprocesso fica disponível na ficha funcional do professor contratado.\n\n\n\n\n 13\n\f Os valores destinados para essa aplicação correspondeu ao montante de R$\n 4.255.075,69 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setenta e cinto\n reais e sessenta e nove centavos) e que deve ser considerado para efeito de\n calculo dos 25% referente à manutenção e desenvolvimento da educação.\n\n Novembro Dezembro Acumulado\n Componente\n Valor (R$) Valor (R$) Valor (R$)\nTotal da Receita de Impostos e Transf. de Impostos 22.861.056,77 26.010.387,21 296.881.122,66\nValor Aplicado em Ensino Fundamental 4.035.174,97 6.244.247,17 43.483.536,26\n Total de Despesas Ensino Fundamental (12.361) 4.035.574,97 6.244.424,73 43.528.916,67\n (-) Total de Deduções para Ensino Fundamental 400,00 177,56 45.380,41\nValor Aplicado em Educação Infantil 3.630.345,33 6.001.629,06 42.259.747,84\n Total de Despesas Ed. Infantil (12.365) 3.630.345,33 6.001.629,06 42.259.747,84\n (-) Total de Deduções para Educação Infantil 0,00 0,00 0,00\n(-) Despesas com Restos a Pagar Cancelados 43.724,22 39.871,77 281.616,05\n(-/+) Ganhos/ Perdas com o FUNDEB 0,00 0,00\n(-) Rendimentos de Aplicações Finan. do FUNDEB 753.667,40 873.554,26 10.292.176,12\nTotal de Despesas para Efeito de Cálculo 6.868.128,68 11.332.450,20 75.169.491,93\nValor Mínimo a ser Aplicado 5.715.264,19 6.502.596,80 74.220.280,67\nPercentual Aplicado (%) 30,04% 43,57% 25,32%\nFonte: RREO - Anexo VIII / TC 08 Educação.\n\n\n Cabe destacar, que para efeito de cálculo, foram consideradas as despesas\n liquidadas. Considerando as despesas empenhadas na Manutenção e\n Desenvolvimento do Ensino, o Município elaborou os seus demonstrativos, que\n expõem a aplicação de 28,76% da receita resultante de impostos e\n transferências equivalente a R$ 85.378.961,38 (oitenta e cinco milhões\n trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e oito\n centavos), com disponibilidade financeira prevista, conforme demonstrado no\n relatório de ‘Apuração do Saldo das Disponibilidades de Recursos’, disponível\n abaixo.\n\n\n\n\n 14\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\n Gestão Patrimonial e Contábil\n\n Apuração do Saldo das Disponibilidade de Recursos\n\n Entidade: Consolidado\n\n Período: Dezembro /2022 Até: 31/12/2022 Vinculos: 01010000\n\n Ativo Disponibilidade a\n Passivo Financeiro\n Financeiro Utilizar\n\n Empenhos a Pagar (a) Restos a Pagar (b)\n Destinação de Recursos\n Saldo Extra\n Disp. Caixa Total (a+b+c) Superávit Déficit\n Restos Não Restos (c)\n Liquidados A Liquidar\n Processados Processados\n\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de 14.136.613,86 958.282,55 9.894.469,45 49.028,73 247.462,67 2.089.339,07 13.238.582,47 898.031,39\n imp-educ\n Total Geral 14.136.613,86 958.282,55 9.894.469,45 49.028,73 247.462,67 2.089.339,07 13.238.582,47 898.031,39 0,00\n\nNOTA: A conta 1135108xx não é considerada no cálculo da coluna 'Disp. Caixa'.\n\n\n\n\n 15\n\f O município aplicou 101,63% das receitas do FUNDEB na remuneração dos\n profissionais do magistério.\n Também quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB, houve um superávit\n financeiro na ordem de R$ 3.503.525,57 (três milhões quinhentos e três mil\n quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) o que representa\n 7,90% da receita total do fundo, para o município.\n\n\n\n Gastos com Profissionais Magistério em efetivo Novembro Dezembro Acumulado\n exercício pagos com recursos FUNDEB\n Valor (R$) Valor (R$) Valor (R$)\nTransferências do FUNDEB 3.401.477,25 3.666.594,82 43.957.748,12\n(+) Rendimentos de Aplicações Finanaiceira 30.942,39 41.461,74 371.789,59\n(=) Total dos Recursos do FUNDEB p/ efeito de\ncálculo 3.432.419,64 3.708.056,56 44.329.537,71\n70% dos Recursos Oriundos do FUNDEB 2.402.693,75 2.595.639,59 31.030.676,40\nTotal Gastos 3.376.137,86 1.984.685,12 45.051.626,80\nValor acima/abaixo do percentual 973.444,11 -610.954,47 14.020.950,40\nPercentual Aplicado 98,36% 53,52% 101,63%\nFonte: TC06 / TC08 - Educação -Novembro - Dezembro/2022.\n\n\n\n\n 16\n\fV - Relação de convênios com União e Estado realizados no exercício e os pendentes de recebimento, indicando o\nnúmero do termo, data, valor acordado, valor repassado, valor a receber, respectivos restos a pagar inscritos em razão\ndo convênio e demais informações pertinentes:\n\n RELAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ESTADO - CONSOLIDADO (Anexo II, Item XVII)\n Exercício: 2022\n Valor\n Ente Valor Previsto Restos a Pagar\n Órgão/Entidad Número do Data Previsto Valor Valor a Despesas\nFederati para o decorrentes do\n e concedente Convênio Assinatura para o Recebido Receber Liquidadas\n vo Exercício Convênio\n Convênio\n FUNDO\n NACIONAL DE\n R$ R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 6912 / 2013 23/08/2021\n 507.205,03 405.764,02 101.441,01 405.764,02 101.441,01 405.764,02\n NTO DA\n EDUCAÇÃO\n MINISTÉRIO DO\n R$ R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 893752/2019 24/12/2019\n 764.000,00 725.800,00 725.800,00 - 221.295,34 542.704,66\n NTO REGIONAL\n MINISTÉRIO DO\n R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 892589/2019 24/12/2019 R$ - R$ - R$ -\n 477.500,00 - 477.500,00\n NTO REGIONAL\n MINISTÉRIO DA\n JUSTIÇA E R$ R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO 895527/2019 27/12/2019\n SEGURANÇA 734.489,68 734.489,68 734.489,68 - 262.562,70 471.926,98\n PÚBLICA\n MINISTÉRIO DO R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO 899185/2020 21/07/2020 R$ -\n TURISMO 287.306,00 287.306,00 57.461,20 229.844,80 287.306,00\n TRANSFERÊNCIA\n MINISTÉRIO DA R$ R$ R$\nUNIÃO ESPECIAL 02/07/2021 R$ - R$ - R$ -\n ECONOMIA 300.000,00 300.000,00 300.000,00\n 09032021-011952\n\n\n\n\n 17\n\f MINISTÉRIO DA\n AGRICULTURA,\n R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO PECUÁRIA E 912395/2021 29/12/2021 R$ -\n 286.500,00 286.500,00 - 286.500,00 286.500,00\n ABASTECIMENT\n O\n MINISTÉRIO DO\n R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 916104/2021 29/12/2021 R$ -\n 250.000,00 250.000,00 - 250.000,00 250.000,00\n NTO REGIONAL\n MINISTÉRIO DA\n AGRICULTURA,\n R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO PECUÁRIA E 916811/2021 23/12/2021 R$ -\n 281.725,00 281.725,00 - 281.725,00 281.725,00\n ABASTECIMENT\n O\n MINISTÉRIO DO\n R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 925764/2021 31/12/2021 R$ -\n 481.104,00 481.104,00 - 481.104,00 481.104,00\n NTO REGIONAL\n FUNDO\n NACIONAL DE\n R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 202143769-1 10/01/2022 R$ -\n 1.639.961,46 1.639.961,46 - 1.639.961,46 1.639.961,46\n NTO DA\n EDUCAÇÃO\n TRANSFERÊNCIA\n MINISTÉRIO DA R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO ESPECIAL 28/04/2022 R$ -\n ECONOMIA 80.000,00 80.000,00 - 80.000,00 80.000,00\n 202229250013\n TRANSFERÊNCIA\n MINISTÉRIO DA R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO ESPECIAL 28/04/2022 R$ -\n ECONOMIA 500.000,00 500.000,00 - 500.000,00 500.000,00\n 202239290005\n MINISTÉRIO DO R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO 927886/2022 23/05/2022 R$ -\n TURISMO 384.205,00 384.205,00 - 384.205,00 384.205,00\n MINISTÉRIO DO R$ R$ R$ R$ R$\nUNIÃO 930546/2022 27/10/2022 R$ -\n TURISMO 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 100.000,00\n\n\n\n\n 18\n\f MINISTÉRIO DO\n 23588020220001- R$ R$ R$ R$\nUNIÃO DESENVOLVIME 11/10/2022 R$ - R$ -\n 007046 673.063,47 673.063,47 673.063,47 673.063,47\n NTO REGIONAL\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$ R$ R$\nESTADO 28/11/2019\n DA EDUCAÇÃO 1177 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 -\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 28/11/2019 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 200 200.000,00 200.000,00 200.000,00\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 28/11/2019 R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 233 147.242,00 147.242,00 45.290,65 101.951,35\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 28/11/2019 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 890 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n FUNDAÇÃO TRANSFERÊNCIA\n R$ R$ R$ R$\nESTADO CATARINENSE ESPECIAL FESPORTE 10/06/2021 R$ - R$ -\n 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00\n DO ESPORTE 989/2021\n\n FUNDAÇÃO\n TRANSFERÊNCIA R$ R$ R$ R$\nESTADO CATARINENSE 06/07/2021 R$ - R$ -\n ESPECIAL SCC 12730 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n DO ESPORTE\n SEC. DE ESTADO\n DA\n TRANSFERÊNCIA\n AGRICULTURA, R$ R$ R$ R$ R$ R$\nESTADO ESPECIAL SAR 08/11/2021\n DA PESCA E DO 832.100,00 416.050,00 416.050,00 416.050,00 416.050,00 416.050,00\n 4305/2021\n DESENVOLVIME\n NTO RURAL\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 1689 100.000,00 100.000,00 100.000,00\n SEC. DE ESTADO\n DA EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n INFRAESTRUTU 1691 200.000,00 200.000,00 200.000,00\n RA\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n DA SAÚDE 1759 100.000,00 100.000,00 100.000,00\n\n\n\n 19\n\f SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 0497 200.000,00 200.000,00 200.000,00\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 1641 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2021 R$ - R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 1664 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n SEC. DE ESTADO\n DA EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n INFRAESTRUTU 1522 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00\n RA\n SEC. DE ESTADO\n DA EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n INFRAESTRUTU 1559 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n RA\n SEC. DE ESTADO\n DA EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n INFRAESTRUTU 1584 148.282,46 148.282,46 148.282,46 148.282,46\n RA\n SEC. DE ESTADO\n DA\n AGRICULTURA, EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n DA PESCA E DO 1863 116.282,47 116.282,47 116.282,47 116.282,47\n DESENVOLVIME\n NTO RURAL\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n DA SAÚDE 1504 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO FUNDO SOCIAL 31/12/2022 R$ - R$ -\n 1505 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n DA EDUCAÇÃO 1508 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00\n SEC. DE ESTADO EMENDA ESPECIAL R$ R$ R$ R$\nESTADO 31/12/2022 R$ - R$ -\n DA SAÚDE 2408 196.756,92 196.756,92 196.756,92 196.756,92\nESTADO FUNDO SOCIAL EMENDA ESPECIAL 31/12/2022 R$ R$ R$ R$ - R$ - R$\n\n\n 20\n\f0158 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00\n Total R$ R$ R$ R$ R$ R$\n 11.626.619,49 8.796.186,48 6.536.869,21 4.574.050,28 2.844.139,70 8.782.479,79\n\n\n\n\n 21\n\fVI - Relatório sobre eventos justificadores de situações de emergência ou calamidade pública, com os reflexos\neconômicos e sociais, bem como discriminação dos gastos extraordinários realizados pelo ente para atendimento\nespecífico ao evento, indicando número do empenho:\n\n\n\n X - Relatório sobre eventos justificadores de situações de emergência ou calamidade pública, com os reflexos e sociais, bem como discriminação\n dos gastos extraordinários realizados pelo ente para atendimento específico ao evento, indicando número do empenho\n\n\n\n Número do Ato de\n Perído de Despesa Extraordinária Número do\n Reconhecimento de Despesa Extraordinária\n Evento (A) Validade do Ato Liquidada no Exercício Empenho\n Emergência ou Empenhada no Exercício (D)\n (C) (E) (F)\n Calamidade (B)\n\n\n objeto número do decreto 29/06/2021 nr nf e empresa valor nf\n Locação de caminhão\n munck, com operador, pelo\nperíodo de 01(um) mês para\n prestação de serviços de\n remoção de árvores que\n estavam ocasionando\n NF nº 1326 - Diesel service\n situação de risco em\n residências de várias\n Decreto nº 4.005 de 10 180 (Cento e reparação de maquinas e R$ 30.000,00 4361/2022\n agosto de 2022. oitenta dias). serviços de solda ltda - me\n localidades em nosso\n município, em decorrência\n de fortes ventos e da\n precipitação pluviométrica\n intensa ocorrida no\n município, numa ação\n conjunta da secretaria\n\n 22\n\fmunicipal de obras e\n serviços públicos e\nsecretaria de governo\n (defesa civil)\n\n\n\n\n 23\n\fVII - Manifestação sobre as providências adotadas pelo Poder Público\nmunicipal em relação às ressalvas e recomendações do Tribunal de\nContas emitidas nos pareceres prévios dos três exercícios anteriores:\n\nDurante os três últimos anos, a Administração adotou algumas providências\nquanto às recomendações do Tribunal de Contas. A Unidade de Controle\nInterno alertou quanto aos pareceres emitidos pelo TCE, onde foram\nverificados, através dos contadores, erros possíveis nos balanços.\n\n\n\n\n 24\n\fVIII –Avaliação sobre o cumprimento das Metas e Estratégias previstas na Lei (federal) n° 13.005/2014 (Plano Nacional de\nEducação – PNE) e no Plano Municipal de Educação (PME):\n\n PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – SÃO FRANCISCO DO SUL\n AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nAvaliação sobre o cumprimento das Metas e Estratégias previstas na Lei (federal) n° 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação –\nPNE) e no Plano Municipal de Educação (PME)\n\nMETAS PNE METAS PEE Situação do META PME Avaliação da\n Município Meta\nMETA 1: universalizar até 2016, a META 1 - Universalizar, a educação Implementado META 1 -1A - Universalizar, até Em fase de\neducação infantil na pré-escola infantil na pré-escola para as 2016 a educação infantil na pré- monitorament\npara as crianças de 4 (quatro) a 5 crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) escola para as crianças de 4 o e avaliação.\n(cinco) anos de idade e ampliar a anos de idade e ampliar a oferta de (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.\noferta de educação infantil em educação infantil em creches, de 1B - Ampliar a oferta de educação\ncreches, de forma a atender, no forma a atender, no mínimo, 50% infantil em creches, de forma a\nmínimo, 50% (cinquenta por cento) (cinquenta por cento) das crianças atender, no mínimo, 70%\ndas crianças de até 3 (três) anos de até 3 (três) anos até o final da (cinquenta por cento) das crianças\naté o final da vigência deste PNE. vigência deste PEE/SC. de até 3 (três) anos até o final da\n vigência deste PME.\nMETA 2: universalizar o Ensino META 2 - Universalizar o Ensino Implementado META 2 - Universalizar o Ensino Em fase de\nFundamental de 9 (nove) anos para Fundamental de 9 (nove) anos para Fundamental de 9 (nove) anos para monitorament\ntoda a população de 6 (seis) a 14 toda a população de 6 (seis) a 14 toda a população de 6 (seis) a 14 o e avaliação.\n(quatorze) anos e garantir que 95% (quatorze) anos e garantir que 95% (quatorze) anos e garantir que 95%\n(noventa e cinco por cento) dos (noventa e cinco por cento) dos (noventa e cinco por cento) dos\nalunos concluam essa etapa na alunos concluam essa etapa na alunos concluam essa etapa na\nidade recomendada, até o último idade recomendada, até o último idade recomendada, até o último\nano de vigência deste PNE. ano de vigência deste PNE. ano de vigência deste Plano (2025).\n\nMETA 3: universalizar, até 2016, o META 3 - Universalizar, até 2016, o Em fase de META 3 - Universalizar, até 2016, o Em fase de\n\n\n 25\n\fatendimento escolar para toda a atendimento escolar para toda a criação das atendimento escolar para toda a criação das\npopulação de 15 (quinze) a 17 população de 15 (quinze) a 17 ferramentas população de 15 (quinze) a 17 ferramentas\n(dezessete) anos e elevar, até o (dezessete) anos e elevar, até o de análise (dezessete) anos e elevar, até o de análise\nfinal do período de vigência deste final do período de vigência deste final do período de vigência deste\nPNE, a taxa líquida de matrículas PME, a taxa líquida de matrículas PME, a taxa líquida de matrículas\nno ensino médio para 85% no Ensino Médio para 90% no Ensino Médio para 90%\n(noventa por cento). (noventa por cento). (noventa por cento).\nMETA 4: universalizar, para a META 4 - Universalizar, para o Implementado. META 4 - Universalizar, para a Em fase de\npopulação de 4 (quatro) a 17 público da educação especial de 4 população de 4 (quatro) a 17 monitorament\n(dezessete) anos com deficiência, (quatro) a 17 (dezessete) anos de (dezessete) anos com deficiência, o e avaliação\ntranstornos globais do idade, o acesso à educação básica transtornos globais do\ndesenvolvimento e altas e ao atendimento educacional desenvolvimento, Transtorno de\nhabilidades ou superdotação, o especializado, preferencialmente na Espectro Autista (TEA) e altas\nacesso à educação básica e ao rede regular de ensino, com a habilidades ou superdotação, o\natendimento educacional garantia de sistema educacional acesso à educação básica e ao\nespecializado, preferencialmente na inclusivo, de salas de recursos Atendimento Educacional\nrede regular de ensino, com a multifuncionais e serviços Especializado (AEE),\ngarantia de sistema educacional especializados, públicos ou preferencialmente na rede regular\ninclusivo, de salas de recursos conveniados, nos termos do Artigo de ensino, com a garantia de\nmultifuncionais, classes, escolas ou 208, inciso III, da Constituição sistema educacional inclusivo, de\nserviços especializados, públicos Federal, do Artigo 163 da salas de recursos multifuncionais,\nou conveniados. Constituição Estadual e do Artigo classes, escolas ou serviços\n 24 da Convenção sobre os Direitos especializados, públicos, privados\n das Pessoas com Deficiência, ou conveniados.\n aprovada por meio de Decreto\n Legislativo nº 186/2008, com status\n de emenda constitucional, e\n promulgada pelo Decreto\n nº6.949/2009, e nos termos do\n Artigo 8º do Decreto nº 7.611/2011,\n que dispõe sobre a educação\n especial, o atendimento\n\n\n 26\n\f educacional especializado e dá\n outras providências, até o último dia\n de vigência deste Plano.\n\nMETA 5 - Alfabetizar todas as META 5 - Alfabetizar todas as Em fase de META 5 - Alfabetizar todas as Em fase de\ncrianças, no máximo, até o final do crianças aos 06 (seis) anos de implementaçã crianças, no máximo, até o final do monitorament\n3º (terceiro) ano do ensino idade ou, até no máximo, aos 08 o. 3º (terceiro) ano do Ensino o e avaliação\nfundamental. (oito) anos de idade no Ensino Fundamental.\n Fundamental.\nMETA 6 - Oferecer educação em META 6 - Oferecer educação em Em fase de META 6 - Oferecer educação em Em fase de\ntempo integral em, no mínimo, 50% tempo integral para, no mínimo, implementaçã tempo integral para, no mínimo, monitorament\n(cinquenta por cento) das escolas 65% (sessenta e cinco por cento) o. 50% (cinquenta por cento) das o e avaliação.\npúblicas, de forma a atender, pelo nas escolas públicas, de forma a escolas públicas, de forma a\nmenos, 25% (cinquenta por cento) atender, pelo menos, 40% atender, pelo menos, 50%\ndos alunos da educação básica. (quarenta por cento) dos (cinquenta por cento) dos alunos da\n estudantes da educação básica, até educação básica, até o final da\n o final da vigência deste Plano. vigência deste PME.\nMETA 7: Fomentar a qualidade da META 7: Fomentar a qualidade da Em fase de META 7: Fomentar a qualidade da Em fase de\neducação básica em todas as educação básica em todas as implementaçã educação básica em todas as monitorament\netapas e modalidades, com etapas e modalidades, com o. etapas e modalidades, com o e execução\nmelhoria do fluxo escolar e da melhoria do fluxo escolar e da melhoria do fluxo escolar e da das\naprendizagem de modo a atingir as aprendizagem de modo a atingir as aprendizagem de modo a atingir as estratégias\nseguintes médias nacionais para o seguintes médias para o IDEB: seguintes médias para o IDEB:\nIdeb: IDEB 201 201 201 202 IDEB 201 201 201 202\n IDEB 201 201 201 202 5 7 9 1 5 7 9 1\n 5 7 9 1 Anos 5,8 6,0 6,3 6,5 Anos 5,2 5,5 5,7 6,0\nAnos 5,2 5,5 5,7 6,0 iniciais do iniciais do\niniciais do ensino ensino\nensino fundament fundament\nfundament al al\n\n\n\n 27\n\fal Anos finais 5,5 5,7 6,0 6,2 Anos finais 4,7 5,0 5,2 5,5\nAnos finais 4,7 5,0 5,2 5,5 do ensino do ensino\n fundament fundament\ndo ensino\nfundament al al\nal Ensino 4,7 5,2 5,4 5,6 Ensino 4,3 4,7 5,0 5,2\nEnsino 4,3 4,7 5,0 5,2 médio médio\nmédio\n\n\n\n\nMETA 8: Elevar a escolaridade META 8: Elevar a escolaridade Em fase de META 8: Elevar a escolaridade Em fase de\nmédia da população acima de 18 média da população acima de 18 implantação. média da população acima de 18 monitorament\n(dezoito) anos, de modo a alcançar, (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos (dezoito) anos, de modo a alcançar, o e avaliação\nno mínimo, 12 (doze) anos de de idade, de modo a alcançar, no no mínimo, 12 (doze) anos de\nestudo no último ano de vigência mínimo, 12 (doze) anos de estudo estudo no último ano de vigência\ndeste Plano, para as populações do no último ano de vigência deste deste Plano.\ncampo, da região de menor Plano, para as populações do\nescolaridade no País e dos 25% campo, quilombolas, indígenas,\n(vinte e cinco por cento) mais comunidades tradicionais e dos\npobres, e igualar a escolaridade 25% (vinte e cinco por cento) mais\nmédia entre negros e não negros pobres, igualando a escolaridade\ndeclarados à Fundação Instituto média entre negros e não negros\nBrasileiro de Geografia e Estatística declarados à Fundação Instituto\n(IBGE). Brasileiro de Geografia e Estatística\n (IBGE).\nMETA 9: Elevar a taxa de META 9: Elevar a taxa de Em fase de META 9: Elevar a taxa de Em fase de\nalfabetização da população com 15 alfabetização da população com 15 implementaçã alfabetização da população com 15 monitorament\n(quinze) anos ou mais para 93,5% (quinze) anos ou mais para 98% o. (quinze) anos ou mais para 98% o e avaliação.\n(noventa e três inteiros e cinco (noventa e oito por cento) até 2017 (noventa e oito por cento) até 2020\n\n\n 28\n\fdécimos por cento) até 2015 e, até e, até o final da vigência deste e, até o final da vigência deste\no final da vigência deste PNE, Plano, reduzir em 50% (cinquenta PME, reduzir em 70% (setenta por\nerradicar o analfabetismo absoluto por cento) a taxa de analfabetismo cento) a taxa de analfabetismo\ne reduzir em 50% (cinquenta por funcional. funcional.\ncento) a taxa de analfabetismo\nfuncional.\nMETA 10: Oferecer, no mínimo, META 10: Oferecer, no mínimo, Em fase de META 10: Oferecer matrículas de Em fase de\n25% (vinte e cinco por centro) das 10% (dez por centro) das implementaçã Educação de Jovens e Adultos, nos monitorament\nmatrículas de educação de jovens e matrículas de educação de jovens e o. Ensinos Fundamental e Médio, na o e avaliação.\nadultos, nos ensinos fundamental e adultos, nos ensinos fundamental e forma integrada à educação\nmédio, na forma integrada à médio, na forma integrada à profissional.\neducação profissional. educação profissional, até o final da\n vigência deste Plano.\nMETA 11: Triplicar as matrículas da META 11: Triplicar as matrículas da Em fase de META 11: Triplicar as matrículas da Em fase de\neducação profissional técnica de educação profissional técnica de criação das educação profissional técnica de criação das\nnível médio, assegurando a nível médio, assegurando a ferramentas nível médio, assegurando a ferramentas\nqualidade da oferta e pelo menos qualidade da oferta e, pelo menos de análise qualidade da oferta em pelo menos de análise\n50% (cinquenta por cento) da 60% (sessenta por cento) da 60% (sessenta por cento) da\nexpansão no segmento público. expansão no segmento público. expansão no segmento público.\nMETA 12: elevar a taxa bruta de META 12: Articular com a União e o Em fase de META 12: Articular com a União e o Em fase de\nmatrícula na educação superior Estado, a elevação da taxa bruta de criação das Estado, a elevação da taxa bruta de criação das\npara 50% (cinquenta por cento) e a matrícula na educação superior ferramentas matrícula na educação superior ferramentas\ntaxa líquida para 33% (trinta e três para 55% (cinquenta e cinco por de análise para 55% (cinquenta e cinco por de análise\npor cento) da população de 18 cento) e a taxa líquida para 40% cento) e a taxa líquida para 40%\n(dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, (quarenta por cento) da população (quarenta por cento) da população\nassegurada a qualidade da oferta e de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro)\nexpansão para, pelo menos, 40% anos, assegurada a qualidade da anos, assegurada a qualidade da\n(quarenta por cento) das novas oferta e expansão para, pelo oferta e expansão para, pelo\nmatrículas, no segmento público. menos, 40% (quarenta por cento) menos, 40% (quarenta por cento)\n das novas matrículas, nas das novas matrículas, no segmento\n instituições de ensino superior público e comunitário.\n\n\n 29\n\f públicas e comunitárias.\nMETA 13: elevar a qualidade da META 13: Articular, com a União, a Em fase de META 13: Articular, com a União e Em fase de\neducação superior e ampliar a elevação da qualidade da educação criação das Estado, a elevação da qualidade da criação das\nproporção de mestres e doutores superior e ampliar a proporção de ferramentas educação superior e ampliar a ferramentas\ndo corpo docente em efetivo mestres e doutores do corpo de análise proporção de mestres e doutores de análise\nexercício no conjunto do sistema de docente em efetivo exercício no do corpo docente em efetivo\neducação superior para 75% conjunto do sistema de educação exercício no conjunto do sistema de\n(quarenta por cento), sendo, do superior para 80% (oitenta por educação superior para 75%\ntotal, no mínimo, 35% (trinta por cento), sendo, do total, no mínimo, (setenta e cinco por cento), sendo,\ncento) doutores. 40% (quarenta por cento) doutores, do total, no mínimo, 35% (trinta e\n até ao final da vigência do Plano. cinco por cento) doutores, até ao\n final da vigência do Plano.\nMETA 14: elevar gradualmente do META 14: Fomentar, em Em fase de META 14: Fomentar, em Em fase de\nnúmero de matrículas na pós- articulação com a União, a criação das articulação com a União e Estado, criação das\ngraduação stricto sensu, de modo a elevação gradual do número de ferramentas a elevação gradual do número de ferramentas\natingir a titulação anual de 60.000 matrículas na pós-graduação stricto de análise matrículas na pós-graduação stricto de análise\n(sessenta mil) mestres e 25.000 sensu, de modo a atingir a titulação sensu, de modo a ampliar a\n(vinte e cinco mil) doutores. anual de 2.400 (dois mil e titulação em 40% (quarenta por\n quatrocentos) mestres e 900 cento) para mestres e 30% (trinta\n (novecentos) doutores, até o final por cento) para doutores, até o final\n da vigência deste Plano. da vigência do Plano.\nMETA 15: garantir, em regime de META 15: Garantir, em regime de Em fase de META 15: Garantir, em regime de Em fase de\ncolaboração entre a União, os colaboração entre a União, o implementaçã colaboração entre a União, o monitorament\nEstados, o Distrito Federal e os Estado e os Municípios, no prazo o. Estado e o Município, no prazo de 1 o e avaliação.\nMunicípios, no prazo de 1 (um) ano de um ano de vigência deste Plano, (um) ano da vigência deste Plano,\nda vigência deste PNE, política política estadual de formação inicial política municipal de formação\nnacional de formação dos e continuada, com vistas à inicial e continuada, com vistas à\nprofissionais da educação de que valorização dos profissionais da valorização dos profissionais da\ntratam os incisos I, II e III do caput educação, assegurando que todos educação, assegurando que todos\ndo art. 61 da Lei nº 9.394 de 20 de os professores da educação básica os professores da educação básica\ndezembro de 1996, assegurado e suas modalidades possuam e suas modalidades possuam\n\n\n 30\n\fque todos os professores e as formação específica de nível formação específica de nível\nprofessoras da educação básica superior, obtida em curso de superior, obtida em curso de\npossuam formação específica de licenciatura na área de licenciatura na área de\nnível superior, obtida em curso de conhecimento em que atuam, bem conhecimento em que atuam, bem\nlicenciatura na área de como a oportunização, pelo poder como a oportunização de periódica\nconhecimento em que atuam. público, de periódica participação participação em cursos de\n em cursos de formação continuada. formação continuada oferecida pelo\n poder público.\nMETA 16: formar em nível de pós- META 16: Formar 75% (setenta e Em fase de META 16: Formar 97% (noventa e Em fase de\ngraduação 50% (cinquenta por cinco por cento) dos professores da implementaçã sete por cento) dos professores da monitorament\ncento) dos professores da educação básica em nível de pós- o. educação básica, em nível de pós- o e avaliação.\neducação básica, até o último ano graduação até o último ano de graduação, até o último ano de\nde vigência deste PNE, e garantir a vigência deste Plano, e garantir a vigência deste PME, e garantir a\ntodos (as) os (as) profissionais da todos os profissionais da educação todos os profissionais da educação\neducação básica formação básica formação continuada em básica formação continuada em\ncontinuada em sua área de sua área de atuação, considerando sua área de atuação, considerando\natuação, considerando as as necessidades, demandas e as necessidades, demandas e\nnecessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de contextualizações dos sistemas de\ncontextualizações dos sistemas de ensino. ensino.\nensino.\nMETA 17: valorizar os (as) META 17: Valorizar os profissionais Em fase de META 17: Valorizar os profissionais Em fase de\nprofissionais do magistério das do magistério da rede pública de implementaçã da Educação da rede pública de monitorament\nredes públicas de educação básica educação básica, assegurando no o. ensino, assegurando no prazo de 3 o e avaliação\nde forma a equiparar seu prazo de 2 (dois) anos a existência (três) anos a reestruturação de\nrendimento médio ao dos (as) de plano de carreira, assim a sua plano de carreira, que tem como\ndemais profissionais com reestruturação, que tem como referência o piso nacional, definido\nescolaridade equivalente, até o final referência o piso nacional, definido em lei federal, nos termos do Inciso\ndo sexto ano de vigência deste em lei federal, nos termos do Inciso VIII, do Artigo 206, da Constituição\nPNE. VIII, do Artigo 206, da Constituição Federal, a fim de equiparar o\n Federal, a fim de equiparar o rendimento médio dos docentes\n rendimento médio dos demais aos dos demais profissionais com\n profissionais com escolaridade escolaridade equivalente, até o final\n\n\n 31\n\f equivalente, até o final do 6º (sexto) do 5º (quinto) ano da vigência deste\n ano da vigência deste Plano. Plano.\n (Proposta: alterar para 3 anos a\n reestruturação de plano de\n carreira).\n\nMETA 18: assegurar no prazo de 2 META 18: Garantir em legislação Em fase de META 18: Garantir condições para Em fase de\n(dois) anos a existência de planos específica, aprovada no âmbito do implementaçã a efetivação da gestão monitorament\nde Carreira para os (as) Estado e dos Municípios, o. democrática, na educação básica e o e avaliação\nprofissionais da educação básica e condições para a efetivação da superior públicas, que evidenciem o\nsuperior pública de todos os gestão democrática, na educação compromisso com o acesso, a\nsistemas de ensino e, para o plano básica e superior públicas, que permanência e o êxito na\nde Carreira dos (as) profissionais evidencie o compromisso com o aprendizagem do estudante no\nda educação básica pública, tomar acesso, a permanência e o êxito na prazo de 2 (dois) anos após a\ncomo referência o piso salarial aprendizagem do estudante do aprovação deste Plano, em\nnacional profissional, definido em Sistema Estadual de Ensino, no legislação específica, aprovada no\nlei federal, nos termos do inciso VIII prazo de 1 (um) ano após a âmbito Municipal.\ndo art. 206 da Constituição Federal. aprovação deste Plano.\nMETA 19: assegurar condições, no META 19: Ampliar o investimento Criada a lei. META 19: Cooperar para Em fase de\nprazo de 2 (dois) anos, para a público em educação pública, em Em fase de ampliação do investimento público monitorament\nefetivação da gestão democrática regime de colaboração entre os implementaçã em educação pública de forma a o e avaliação.\nda educação, associada a critérios entes federados, União, Estado e o. atingir, no mínimo, o patamar de\ntécnicos de mérito e desempenho e Municípios, de forma a atingir, no 7% (sete por cento) do Produto\nà consulta pública à comunidade mínimo, o patamar de 7% (sete por Interno Bruto - PIB do País no 5º\nescolar, no âmbito das escolas cento) do Produto Interno Bruto - (quinto) ano de vigência desta Lei\npúblicas, prevendo recursos e PIB do Estado no 5º (quinto) ano de e, no mínimo, o equivalente a 10%\napoio técnico da União para tanto. vigência deste Plano e, no mínimo, (dez por cento) do PIB ao final do\n o equivalente a 10% (dez por decênio, em regime de colaboração\n cento) do PIB ao final do decênio, com a União e o Estado.\n com vinculação de novas fontes de\n recursos.\n\n\n\n 32\n\fMETA 20: ampliar o investimento Em fase de META 20: Garantir a continuidade Em fase de\npúblico em educação pública de implementaçã dos programas, projetos e ações já monitorament\nforma a atingir, no mínimo, o o. existentes nas diferentes redes de o e avaliação\npatamar de 7% (sete por cento) do educação básica e superior, que\nProduto Interno Bruto – PIB do País respeitem os direitos humanos, a\nno 5º (quinto) ano de vigência desta diversidade e a sustentabilidade\nLei e, no mínimo, o equivalente a socioambiental de contextos e\n10% (dez por cento) do PIB ao final visem a melhoria da qualidade da\ndo decênio. educação no município.\n\n\n\n\n São Francisco do Sul, 27 de fevereiro de 2023.\n\n\n\n\n Bruno de Andrade Clemente\n Coordenador do Controle Interno\n\n\n\n\n 33\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2023-10-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/72DE9B40139B8B2C7D994340A9ACA2E8BAC909F5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6cf11e492f54f379b29a4729fe2a5a453b93aa4c09f2aa521c5bb856cd3ad720", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2022", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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II - III) 297.195.521,37 274.798.066,93 322.269.648,32 318.060.526,71 426.414.482,01 447.704.642,96 462.253.992,83 RECEITAS DE CAPITAL (V) 23.698.796,68 8.502.704,68 18.078.575,00 6.903.965,23 62.030.389,00 65.138.111,49 67.255.100,15 Operações de Crédito (VI) 10.800.000,00 2.000.000,00 13.440.000,00 1.680.295,23 30.860.000,00 32.406.086,00 33.459.283,80 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46 Transferências de Capital 12.897.796,68 6.501.704,68 4.637.575,00 5.223.670,00 31.168.389,00 32.729.925,29 33.793.647,89 Convênios 10.567.796,68 4.401.704,68 1.323.375,00 4.774.466,00 30.618.389,00 32.152.370,29 33.197.322,34 Outras Transferências de Capital 2.330.000,00 2.100.000,00 3.314.200,00 449.204,00 550.000,00 577.555,00 596.325,55 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 12.898.796,68 6.502.704,68 4.638.575,00 5.223.670,00 31.170.389,00 32.732.025,49 33.795.816,35 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 310.094.318,05 281.300.771,61 326.908.223,32 323.284.196,71 457.584.871,01 480.436.668,45 496.049.809,18 DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES (XIII) 261.852.102,71 267.547.942,50 290.347.951,61 242.900.612,87 376.547.031,19 394.266.446,78 407.080.106,29 Pessoal e Encargos Sociais 140.409.913,35 140.904.639,34 156.890.196,82 132.516.754,28 201.696.202,22 210.782.269,92 217.632.693,69 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.823.000,00 3.426.270,03 2.954.000,00 2.531.730,17 10.900.000,00 11.446.090,00 11.818.087,93 Outras Despesas Correntes 118.619.189,36 123.217.033,13 130.503.754,79 107.852.128,42 163.950.828,97 172.038.086,86 177.629.324,67 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 259.029.102,71 264.121.672,47 287.393.951,61 240.368.882,70 365.647.031,19 382.820.356,78 395.262.018,36 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 36.248.115,14 17.764.140,49 28.522.242,56 19.402.336,00 84.573.745,27 89.883.814,88 92.805.038,87 Investimentos 29.323.115,14 10.613.639,41 23.092.242,56 11.962.720,95 80.474.945,27 85.579.665,00 88.361.004,12 Inversões Financeiras 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.362.210,63 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.362.210,63 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 4.925.000,00 5.150.501,08 5.430.000,00 6.077.404,42 4.098.800,00 4.304.149,88 4.444.034,75 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 31.323.115,14 12.613.639,41 23.092.242,56 13.324.931,58 80.474.945,27 85.579.665,00 88.361.004,12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 7.802.587,09 1.323.296,31 350.000,00 0,00 2.300.000,00 2.415.230,00 2.493.724,98 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 298.154.804,94 278.058.608,19 310.836.194,17 253.693.814,28 448.421.976,46 470.815.251,78 486.116.747,46 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 11.939.513,11 3.242.163,42 16.072.029,15 69.590.382,43 9.162.894,55 9.621.416,67 9.933.061,72 JUROS NOMINAIS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 1.721.660,22 3.253.014,17 3.415.990,00 3.527.009,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 2.665.546,57 10.900.000,00 11.446.000,00 11.818.000,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 11.939.513,11 3.242.163,42 16.072.029,15 68.646.496,08 1.515.908,72 1.591.406,67 1.642.070,72 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 29.198.063,87 24.724.349,17 18.508.533,23 24.926.543,84 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96 DEDUÇÕES (XXIX) 130.432.431,90 12.520.606,35 43.624.592,81 89.344.486,83 96.602.787,95 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa 130.432.431,90 10.024.883,35 42.388.959,24 83.625.245,71 96.602.787,95 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa Bruta 136.133.103,90 23.392.232,52 48.110.692,89 89.901.619,65 105.373.940,32 110.516.580,00 114.118.180,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 5.700.672,00 13.367.349,17 5.721.733,65 6.276.373,94 8.771.152,37 9.096.266,25 9.394.991,21 Demais Haveres Financeiros 0,00 2.495.723,00 1.235.633,57 5.719.241,12 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (101.234.368,03) 12.203.742,82 (25.116.059,58) (64.417.942,99) (51.187.618,36) (49.235.074,75) (60.982.638,83) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) (43.985.356,96) 113.438.110,85 (37.319.802,40) 49.755.822,69 61.219.820,65 1.952.543,61 (11.747.564,08) AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) (6.907.000,69) 7.666.677,17 (7.645.615,52) 3.992.170,71 342.061,57 325.113,88 298.724,96 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (29.674.186,88) 45.763.651,98 60.877.759,08 1.627.429,73 (12.046.289,04) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (29.674.186,88) 46.707.538,33 68.524.744,91 9.657.439,73 (3.755.298,04) INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsto Executado Previsto 2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. 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Aplic. Fin. RPPS 11.205.722,72\n Compensação Financ. entre Regimes Previdência 500.000,00\n Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 4.500.000,00\n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 37.917.167,80\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 417.965.773,46\nTransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 417.965.773,46\nTransferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) 417.965.773,46\n= (V - VI)\nNOTA:\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1311101-3070-MIZTANUZRCBZ-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:27:49 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/85D542BBD2E00432C02CB0ED77CAD3D68780127A", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9615e5b96bed4d9b6d6460ed42a424d7a65d549f60101249d0f2b08cdf77b4b8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Especiais Projetos Atividades Total\n02 Judiciária 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n02.061 Ação Judiciária 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n02.061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n02.061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n02.062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n02.062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria- 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n04 Administração 0,00 3.683.681,60 99.915.529,64 103.599.211,24\n04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.980.203,64 1.980.203,64\n04.121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 43.472,00 43.472,00\n04.121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 43.472,00 43.472,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.472,00 43.472,00\n04.121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n04.121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64 1.936.731,64\n04.122 Administracao Geral 0,00 3.683.681,60 94.369.846,00 98.053.527,60\n04.122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.913.596,00 2.913.596,00\n04.122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n04.122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.496.616,00 1.496.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.496.616,00 1.496.616,00\n04.122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00\n04.122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00 235.580,00\n04.122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n04.122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 10.465.574,00 10.465.574,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.620.244,66 8.620.244,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.845.329,34 1.845.329,34\n04.122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n04.122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 53.935.000,00 53.935.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.935.000,00 53.935.000,00\n04.122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 13.253.200,00 13.253.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000.000,00 3.000.000,00\n04.122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n04.122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n04.122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n04.122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n04.122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 230.000,00 230.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00\n04.122.0011 Administração Financeira 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 860.000,00\n04.122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 305.390,00 305.390,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00 305.390,00\n04.122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n04.122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n04.122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n04.122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n04.122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 7.057.972,00 7.057.972,00\n04.122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n04.122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 350.000,00 350.000,00\n04.122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.725.666,00 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n04.122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 413.012,00 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n04.122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 393.580,00 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n04.122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n04.122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n04.122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 278.000,00 278.000,00\n04.122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.800.000,00 4.927.600,00 6.727.600,00\n04.122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n04.122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.200.000,00 1.200.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n04.122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 4.927.600,00 4.927.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 3.500.000,00 3.500.000,00\n04.122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n04.122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 35.000,00 35.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 8.681,60\n04.124 Controle Interno 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04.124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04.124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n04.126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n04.126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 778.000,00 778.000,00\n04.695 Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n04.695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n04.695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.395.335,28 2.395.335,28\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06.122 Administracao Geral 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n06.122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n06.122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00 119.883,00\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 1.027.518,00 1.027.518,00\n06.181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n06.181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 393.129,00\n06.181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 241.260,00 241.260,00\n06.181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00 238.000,00\n06.181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n06.182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n06.182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\n06.182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 423.147,28 423.147,28\n06.182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00 10.868,00\n08 Assistência Social 0,00 290.000,00 17.684.263,98 17.974.263,98\n08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n08.241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n08.241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 606.346,00 606.346,00\n08.243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n08.243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n08.243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n08.243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00 78.346,00\n08.243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n08.243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 290.000,00 9.526.444,00 9.816.444,00\n08.244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n08.244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00 8.452.416,00\n08.244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n08.244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n08.244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 1.074.028,00 1.074.028,00\n08.244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 368.028,00 368.028,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 64.566,00 64.566,00\n08.244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 706.000,00 706.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 306.000,00 306.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n08.244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n08.244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n08.306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n08.306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 318.547,76 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 320.147,56 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.746,13 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 142.635,80 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.876,73 10.876,73\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 855.836,00 855.836,00\n10 Saúde 0,00 0,00 828.972,00 828.972,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n10.304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n10.304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 812.998,00 812.998,00\n10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n10.306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n10.306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n11 Trabalho 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n12 Educação 0,00 10.969.819,78 110.949.851,80 121.919.671,58\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.254.486,78 58.228.797,50 62.483.284,28\n12.361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 45.849.179,50 45.849.179,50\n12.361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00 4.957.430,00\n12.361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.060.446,00 5.060.446,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.060.446,00 5.060.446,00\n12.361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.910.025,50 28.910.025,50\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n12.361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação 0,00 0,00 6.482.209,00 6.482.209,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.482.209,00 6.482.209,00\n12.361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 189.069,00 189.069,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189.069,00 189.069,00\n12.361.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 12.379.618,00 12.740.478,00\n12.361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00 0,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n12.361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n12.361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.437.687,00 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00 4.100,00\n12.361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 60.860,00 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n12.361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 563.176,00 563.176,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 563.176,00 563.176,00\n12.361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.984,00 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12.361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 33.677,00 33.677,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n12.361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.786.255,00 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 28.800,00 28.800,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n12.361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\n12.361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00 3.408.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78 485.626,78\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 0,00 0,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00\n12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n12.362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n12.362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.603,00 7.603,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n12.364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n12.364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n12.365 Educação Infantil 0,00 6.715.333,00 50.227.451,30 56.942.784,30\n12.365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 42.672.701,30 42.672.701,30\n12.365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 12.423.257,00 12.423.257,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.423.257,00 12.423.257,00\n12.365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 6.030.960,00 6.030.960,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.030.960,00 6.030.960,00\n12.365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 15.063.838,65 15.063.838,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 14.863.838,65 14.863.838,65\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n12.365.0003.2050 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 9.154.645,65 9.154.645,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 9.154.645,65 9.154.645,65\n12.365.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 7.554.750,00 7.915.610,00\n12.365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n12.365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 6.872.371,00 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00\n12.365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00\n12.365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n12.365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n12.365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 536.779,00 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.953,00 4.953,00\n12.365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n12.365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00\n13 Cultura 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n13.391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n13.391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 88.648,00 88.648,00\n14.422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n14.422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n15 Urbanismo 0,00 58.166.862,57 1.788.463,42 59.955.325,99\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 58.166.862,57 500.000,00 58.666.862,57\n15.451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00\n15.451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n15.451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n15.451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 250.000,00 250.000,00\n15.451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n15.451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 858.170,00 858.170,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 421.452,57 421.452,57\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n15.451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n15.451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 28.040,00 28.040,00\n15.451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.235.000,00 0,00 22.235.000,00\n15.451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n15.451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.000.000,00 6.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n15.451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n15.451.0025.1042 Revitalização dos Quiosques da Orla dos Balneários 0,00 0,00 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n15.451.0025.1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n15.451.0025.1044 Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 25.000,00 25.000,00\n15.451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 10.000,00 10.000,00\n15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n15.452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n15.452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 173.240,00 173.240,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n16 Habitação 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482 Habitacao Urbana 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 628.040,00 0,00 628.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n16.482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 43.681,00\n16.482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 131.524,00 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n17 Saneamento 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.801,00 44.801,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 755.199,00 755.199,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.042.737,00 1.042.737,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 145.587,43 145.587,43\n18 Gestão Ambiental 0,00 2.500.000,00 17.735.313,96 20.235.313,96\n18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.500.000,00 1.417.680,96 3.917.680,96\n18.541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.417.680,96 1.417.680,96\n18.541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 82.191,00 82.191,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n18.541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 438.731,96 438.731,96\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n18.541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n18.541.0020.1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n18.542 Controle Ambiental 0,00 0,00 15.976.813,00 15.976.813,00\n18.542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n18.542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.863.213,00 6.863.213,00\n18.542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n18.542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 7.000.000,00 7.000.000,00\n18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n18.543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n18.543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 69.120,00 69.120,00\n20 Agricultura 0,00 356.910,00 440.167,00 797.077,00\n20.606 Extensão Rural 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n20.606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n20.606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 172.626,00 172.626,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 172.626,00 172.626,00\n20.606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 37.195,00 37.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.195,00 37.195,00\n20.606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 356.910,00 178.478,00 535.388,00\n20.608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 356.910,00 0,00 356.910,00\n20.608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n20.608.0018.1047 7 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n20.608.0018.1048 Casa de Beneficiamento de Pescado e Maricultura 0,00 0,00 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n20.608.0018.1049 Equipamentos para Pesca 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n20.608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 178.478,00 178.478,00\n20.608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 173.478,00 173.478,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 173.478,00 173.478,00\n20.608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695 Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 0,00\n23.695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 95.000,00 95.000,00\n24 Comunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 899.000,00 899.000,00\n25 Energia 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 1.000.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39 2.592.633,39\n26 Transporte 0,00 404.289,00 1.347.240,00 1.751.529,00\n26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00\n26.453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00\n26.453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00\n 250070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n26.782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n26.782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n26.782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00 404.289,00\n26.784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n26.784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n26.784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n27 Desporto e Lazer 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812 Desporto Comunitário 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 53.000,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n27.812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00 109.840,00\n27.812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 774.600,00 774.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 414.600,00 414.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 360.000,00 360.000,00\n27.812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00 67.600,00\n28 Encargos Especiais 20.029.693,00 0,00 13.823,00 20.043.516,00\n28.843 Serviço da Dívida Interna 14.998.800,00 0,00 13.823,00 15.012.623,00\n28.843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n28.843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos\n 1.000.000,00 1.000.000,00\n28.843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n28.843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 13.823,00\n28.846 Outros encargos Especiais 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n28.846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n28.846.0004.0005 Recolhimento PASEP 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras35.280,00 35.280,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 480.000,00 480.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 9.760,00 9.760,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 2.760,00 2.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999 Reserva de contingência 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n99.999.0004.9002 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94- 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total Geral 24.629.693,00 82.983.560,77 257.756.741,48 365.369.995,25\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Prefeito Municipal ANA MARIA SCHIOCCHET\n Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EF32E6567E06856F1AAB0EA09BA7A10D61D518D9", "service_url": "", "data": {"document_hash": "603bae47f0ef0740531e06bc67fc1d76bdcf53715c6356665c5619900fa090b8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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Emissão: 18/01/2023, às 07:40:22.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Identificador: WPL1141101-3070-VSODPJAYDWWK-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F8B88B43A659958289CDBB89FE437190009B09EE", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ebe74124971154d588a0006b4d1a6e25aa84062d7f2bb46cdefacd8f7032d109", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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(37.998.567,80)\n Transferências correntes (37.998.567,80)\n Transferências da união e de suas entidades (9.090.243,29)\n Transferências dos estados e do distrito federal (28.908.324,51)\n Total das Receitas Correntes 469.687.781,79 Total das Depesas Correntes 411.952.316,80\n Déficit 0,00 Superávit 57.735.464,99\n Soma 469.687.781,79 Soma 469.687.781,79\n Superávit do Orçamento Corrente 57.735.464,99 Déficit do Orçamento Corrente 0,00\n Receitas de capital 62.030.389,00 Despesas de capital 84.684.745,27\n Operações de crédito 30.860.000,00 Investimentos 80.585.945,27\n Operações de crédito - mercado interno 30.860.000,00 Amortização da dívida 4.098.800,00\n Alienação de bens 2.000,00\n Alienação de bens móveis 2.000,00\n Transferências de capital 31.168.389,00\n Transferências da união e de suas entidades 10.761.110,00\n Transferências dos estados e do distrito federal 20.217.279,00\n Transferências de instituições privadas 190.000,00\n Total das Receitas de Capital 62.030.389,00 Total das Depesas de Capital 84.684.745,27\n -(Reserva de contingência 2.300.000,00\n +Reserva do RPPS) 32.781.108,72\n Déficit 22.654.356,27 Superávit 0,00\n Resumo\n Receitas Correntes 469.687.781,79 Despesa Correntes 411.952.316,80\n Receitas de Capital 62.030.389,00 Despesas de Capital 84.684.745,27\n Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 2.300.000,00\n Reserva do RPPS 32.781.108,72\nSubtotal 531.718.170,79 Subtotal 531.718.170,79\n Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas\n Transferências Recebidas\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-3070-WQMIKAPRQYFGA-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:44:13 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023 Atualizado até: 18/01/2023\n\n\n 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00\n Total 531.718.170,79 Total 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-3070-WQMIKAPRQYFGA-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:44:13 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D36EFB6B7088A383E59C47E42A31781630A2B059", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a24e257601f93c71c35867f785cd9e024327e45efc840232c8151754251d69d0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2001 Executar as atribuições do Poder Legislativo, 0,0000 2.918.000,00 0,00 2.918.000,00\n efetuar todas as manutenções que se fizerem\n necessárias, para exercer os objetivos a que se\n propõe,aperfeiçoar os conhecimentos dos\n senhores vereadores a servidores, bem como,\n ampliar o quadro funcional, tornar o processo\n legislativo mais humano, buscando maior\n participação da população.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.918.000,00 0,00 2.918.000,00\n Total do Programa 2.918.000,00 0,00 2.918.000,00\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2002 - Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2002 Garantir a remuneração e ampliar o quadro 0,0000 9.614.512,00 0,00 9.614.512,00\n funcional\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 9.614.512,00 0,00 9.614.512,00\n Proj./Ativ.: 2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial 0,0000 550.000,00 0,00 550.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 550.000,00 0,00 550.000,00\n Total do Programa 10.164.512,00 0,00 10.164.512,00\n Programa: 0006 - Ampliação e reforma do prédio da Câmara\n Proj./Ativ.: 1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,0000 416.000,00 0,00 416.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 416.000,00 0,00 416.000,00\n Total do Programa 416.000,00 0,00 416.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 01 - Câmara de Vereadores\n Unidade: 001 - Câmara de Vereadores\n Programa: 0007 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo\n Proj./Ativ.: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a 0,0000 150.000,00 0,00 150.000,00\n Sede\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 150.000,00 0,00 150.000,00\n Total do Programa 150.000,00 0,00 150.000,00\n Total da Unidade 13.648.512,00 0,00 13.648.512,00\n Total do Órgão 13.648.512,00 0,00 13.648.512,00\n Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito\n Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2004 Adequar as assessorias às exigências futuras, 0,0000 214.240,00 0,00 214.240,00\n facilitando as ações que lhe cabem que\n caracteriza a própria rotina do Gabinete do\n Prefeito e da Administração Pública em Geral.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 214.240,00 0,00 214.240,00\n Total do Programa 214.240,00 0,00 214.240,00\n Total da Unidade 214.240,00 0,00 214.240,00\n Total do Órgão 214.240,00 0,00 214.240,00\n Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2005 Manutenção das Atividades Administrativas do 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00\n Gabinete do Vice-prefeito\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total do Programa 30.000,00 0,00 30.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Unidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Total da Unidade 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total do Órgão 30.000,00 0,00 30.000,00\n Órgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\n Unidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0003 Pagamento de Precatórios e RPV 0,0000 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00\n Total do Programa 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00\n Programa: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\n Proj./Ativ.: 2006 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2006 Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com 0,0000 29.705,00 0,00 29.705,00\n adequação às finalidades da Administração\n Pública e aos interesses da coletividade, bem\n como, aprimoramento da defesa e dos interesses\n do Município.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 29.705,00 0,00 29.705,00\n Total do Programa 29.705,00 0,00 29.705,00\n Total da Unidade 3.329.705,00 0,00 3.329.705,00\n Total do Órgão 3.329.705,00 0,00 3.329.705,00\n Órgão: 05 - Controladoria Geral\n Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2007 Desenvolver atividades do sistema de controle 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00\n interno do Poder Executivo Municipal, em\n cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição\n Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e\n ampliando a\n transparência da gestão pública, através do\n contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores\n práticas de gestão governamental.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 05 - Controladoria Geral\n Unidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total do Programa 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total da Unidade 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total do Órgão 30.000,00 0,00 30.000,00\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2009 Execuções de ações administrativas, de políticas 0,0000 37.160,00 0,00 37.160,00\n públicas e de apoio para a realização das\n atividades das demais Secretarias, auxiliar em\n busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizara concretização das ações do\n governo municipal\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 37.160,00 0,00 37.160,00\n Total do Programa 37.160,00 0,00 37.160,00\n Total da Unidade 37.160,00 0,00 37.160,00\n Unidade: 002 - Gerência de Comunicação\n Programa: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\n Proj./Ativ.: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2010 Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de 0,0000 1.395.454,00 0,00 1.395.454,00\n desenvolver a promoção da Comunicação Social,\n referente aos trabalhos e serviços das secretarias\n municipais, do executivo em prol dos cidadãos\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.395.454,00 0,00 1.395.454,00\n Total do Programa 1.395.454,00 0,00 1.395.454,00\n Total da Unidade 1.395.454,00 0,00 1.395.454,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Programa: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\n Proj./Ativ.: 1003 - Aquisição de Equipamento de Informática\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1003 Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de 0,0000 278.000,00 0,00 278.000,00\n Informação com hardware e softwares\n adequados, sistema de gestão profissional\n integrado, controle de acessos e comunicação\n de dados e voz, modernização para acessos a\n contribuintes com controle de processos, emissão\n de guias de tributos etc e sistemas de segurança\n física e de dados eficazes contra acessos\n externos e logins de operações e todos os\n comandos internos e backup de dados.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 278.000,00 0,00 278.000,00\n Proj./Ativ.: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2008 Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de 0,0000 2.948.240,00 0,00 2.948.240,00\n Informação com hardware e softwares\n adequados, sistema de gestão profissional\n integrado, controle de acessos e comunicação\n de dados.\n -Locação de softwares ; locação de impressora,\n terceirização de mão de obra de manutenção;\n estruturação da rede de informática e adequar\n sistema de telefonia.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.948.240,00 0,00 2.948.240,00\n Total do Programa 3.226.240,00 0,00 3.226.240,00\n Total da Unidade 3.226.240,00 0,00 3.226.240,00\n Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2012 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a 0,0000 238.000,00 0,00 238.000,00\n Polícia Militar, Policiamento aéreo do BAPM\n Águia na temporada\n Produto:\n null -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar\n Total Projeto/Atividade: 238.000,00 0,00 238.000,00\n Proj./Ativ.: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de 0,0000 1.203.147,28 0,00 1.203.147,28\n Bombeiros Militar e Voluntário\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.203.147,28 0,00 1.203.147,28\n Total do Programa 1.441.147,28 0,00 1.441.147,28\n Total da Unidade 1.441.147,28 0,00 1.441.147,28\n Unidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2011 Coordenar todas as ações de defesa civil, nos 0,0000 17.279,00 0,00 17.279,00\n períodos de normalidade e anormalidade,\n executar as ações de prevenção dando maior\n qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 17.279,00 0,00 17.279,00\n Total do Programa 17.279,00 0,00 17.279,00\n Total da Unidade 17.279,00 0,00 17.279,00\n Unidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2014 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil 0,0000 10.868,00 0,00 10.868,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 10.868,00 0,00 10.868,00\n Total do Programa 10.868,00 0,00 10.868,00\n Total da Unidade 10.868,00 0,00 10.868,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\n Unidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,0000 3.260,00 0,00 3.260,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.260,00 0,00 3.260,00\n Total do Programa 3.260,00 0,00 3.260,00\n Total da Unidade 3.260,00 0,00 3.260,00\n Total do Órgão 6.131.408,28 0,00 6.131.408,28\n Órgão: 07 - Gestão Municipal de convênios\n Unidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2016 Execução de ações administrativas, de politicas 0,0000 43.472,00 0,00 43.472,00\n públicas e de apoio para a realização das\n atividades das demais Secretarias, auxilar em em\n busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizar a concretização das ações\n do governo municipal .\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 43.472,00 0,00 43.472,00\n Total do Programa 43.472,00 0,00 43.472,00\n Total da Unidade 43.472,00 0,00 43.472,00\n Total do Órgão 43.472,00 0,00 43.472,00\n Órgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2017 Desenvolver e implementar mecanismos que 0,0000 471.302,00 0,00 471.302,00\n promovam a capacitação profissional da\n população\n a atração de empreendimentos econômicos que\n promovam a geração e emprego e renda .\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Unidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Programa: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Proj./Ativ.: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 471.302,00 0,00 471.302,00\n Total do Programa 471.302,00 0,00 471.302,00\n Total da Unidade 471.302,00 0,00 471.302,00\n Total do Órgão 471.302,00 0,00 471.302,00\n Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\n Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 1004 - Sinalização e Controle Viário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1004 Sinaliza e manter a sinalização existente, bem 0,0000 404.289,00 0,00 404.289,00\n como, criar e propor novos projetos para melhoria\n do sistema viário do município.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 404.289,00 0,00 404.289,00\n Proj./Ativ.: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2018 Atender o munícipe notificado por infração de 0,0000 136.523,00 0,00 136.523,00\n trânsito, encaminhar os recursos, julgar os\n recursos e lançar as decisões das JARI's no\n sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas\n educativas de conscientização das crianças e\n pessoas em geral. -Sinalizar e manter a\n sinalização existente, bem como, criar e propor\n novos projetos para melhoria do sistema viário do\n município.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 136.523,00 0,00 136.523,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\n Unidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Programa: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\n Proj./Ativ.: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2019 Estabelecer condições para uma ação conjunta 0,0000 786.258,00 0,00 786.258,00\n entre as partes conveniada, visando à engenharia\n de tráfico e de campo, sinalização trânsito,\n aplicação de medidas administrativas e de\n penalidade por infração de trânsito\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 786.258,00 0,00 786.258,00\n Total do Programa 1.327.070,00 0,00 1.327.070,00\n Total da Unidade 1.327.070,00 0,00 1.327.070,00\n Total do Órgão 1.327.070,00 0,00 1.327.070,00\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 001 - Diretoria de Administração\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2020 Estudo projeto para sistema de monitoramento 0,0000 1.496.616,00 0,00 1.496.616,00\n dos guardas tipo Bastão Controle as rondas ou\n (sistema similar);Instalações de pontos\n biométricos em setores da prefeitura fora da\n sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia\n de Escritório Sem Papel ;Reativação do\n atendimento presencial do protocolo nas\n Intendências do Distrito do Saí e\n Ervino;Intensificar fiscalização nos contratos de\n serviços;Levantamento Patrimonial bens móveis\n e imóveis ;Locação de imóveis\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.496.616,00 0,00 1.496.616,00\n Proj./Ativ.: 2027 - Gerencia de Suprimentos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2027 Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, 0,0000 900.000,00 0,00 900.000,00\n compras, armazenamento e distribuição de\n materiasi\n (material de expediente, higiene, alimentação etc)\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 001 - Diretoria de Administração\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2027 - Gerencia de Suprimentos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 900.000,00 0,00 900.000,00\n Total do Programa 2.396.616,00 0,00 2.396.616,00\n Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\n Proj./Ativ.: 1007 - Atualização e Manutenção da Frota Administrativo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1007 Aquisição de veículos para as Secretarias 0,0000 600.000,00 0,00 600.000,00\n Locação de veículos\n Manutenção da frota administrativa\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 600.000,00 0,00 600.000,00\n Total do Programa 600.000,00 0,00 600.000,00\n Total da Unidade 2.996.616,00 0,00 2.996.616,00\n Unidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Proj./Ativ.: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1006 -Reforma do Prédio Sede; 0,0000 502.000,00 0,00 502.000,00\n Reforma e Revitalização do Terminal Urbano\n Gustavo Volgelsanger, através de convênio com\n o governo Estadual e Federal\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 502.000,00 0,00 502.000,00\n Total do Programa 502.000,00 0,00 502.000,00\n Total da Unidade 502.000,00 0,00 502.000,00\n Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Proj./Ativ.: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1005 Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, 0,0000 143.681,60 0,00 143.681,60\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Proj./Ativ.: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 143.681,60 0,00 143.681,60\n Total do Programa 143.681,60 0,00 143.681,60\n Total da Unidade 143.681,60 0,00 143.681,60\n Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2021 - Benefícios Concedido aos Servidores\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2021 -Auxilio alimentação; 0,0000 10.465.574,00 0,00 10.465.574,00\n -Vale transporte;\n -Uniforme;\n -Plano de Saúde;\n -Auxílio Farmácia\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 10.465.574,00 0,00 10.465.574,00\n Proj./Ativ.: 2022 - Capacitação dos Funcionários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2022 Capacitação dos Funcionários 0,0000 208.000,00 0,00 208.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 208.000,00 0,00 208.000,00\n Proj./Ativ.: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2023 -Manutenção do Programa de Segurança e 0,0000 472.954,40 0,00 472.954,40\n Medicina do Trabalho e exames médico\n ocupacionais\n -Uniformes\n -Aquisição de IPI\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 472.954,40 0,00 472.954,40\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Unidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2024 Garantir a remuneração dos servidores 0,0000 53.935.000,00 0,00 53.935.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 53.935.000,00 0,00 53.935.000,00\n Proj./Ativ.: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2025 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo 0,0000 13.253.200,00 0,00 13.253.200,00\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº\n 72/2015\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 13.253.200,00 0,00 13.253.200,00\n Proj./Ativ.: 2026 - contratação de Estagiários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2026 contratação de Estagiários 0,0000 416.000,00 0,00 416.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 416.000,00 0,00 416.000,00\n Proj./Ativ.: 2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2191 Contribuição Previdenciária Complementar 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 30.000,00\n Total do Programa 78.780.728,40 0,00 78.780.728,40\n Total da Unidade 78.780.728,40 0,00 78.780.728,40\n Total do Órgão 82.423.026,00 0,00 82.423.026,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Programa: 0011 - Administração Financeira\n Proj./Ativ.: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2028 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 1.936.731,64 0,00 1.936.731,64\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e\n Planejamento Orçamentário e execução de\n ações de apoio as demais Secretarias.\n -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM\n -Taxas bancárias\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.936.731,64 0,00 1.936.731,64\n Total do Programa 1.936.731,64 0,00 1.936.731,64\n Total da Unidade 1.936.731,64 0,00 1.936.731,64\n Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0004 Promover a redução da Dívida Pública Interna 0,0000 14.998.800,00 0,00 14.998.800,00\n com\n o pagamento dos contratos de financiamento -\n BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO\n BRASIL,INSS E FGTS\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 14.998.800,00 0,00 14.998.800,00\n Proj./Ativ.: 0005 - Recolhimento PASEP\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0005 Recolhimento PASEP 0,0000 5.030.893,00 0,00 5.030.893,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 5.030.893,00 0,00 5.030.893,00\n Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9001 Reserva de Contingência e Reserva de 0,0000 300.000,00 0,00 300.000,00\n Contingência\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 300.000,00 0,00 300.000,00\n Proj./Ativ.: 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9002 Reserva de Contingência e Reserva de 0,0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Total do Programa 21.329.693,00 0,00 21.329.693,00\n Total da Unidade 21.329.693,00 0,00 21.329.693,00\n Unidade: 003 - Diretoria de Tributos\n Programa: 0011 - Administração Financeira\n Proj./Ativ.: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1041 Desenvolver a melhoria da arrecadação própria 0,0000 960.000,00 0,00 960.000,00\n do município\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 960.000,00 0,00 960.000,00\n Proj./Ativ.: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 305.390,00 0,00 305.390,00\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n tributária, visando arrecadar eficientemente os\n tributos de competência do município, intensificar\n a cobrança da dívida ativa.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 305.390,00 0,00 305.390,00\n Total do Programa 1.265.390,00 0,00 1.265.390,00\n Total da Unidade 1.265.390,00 0,00 1.265.390,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Unidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Programa: 0029 - Segurança Pública\n Proj./Ativ.: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria 0,0000 13.823,00 0,00 13.823,00\n da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 13.823,00 0,00 13.823,00\n Total do Programa 13.823,00 0,00 13.823,00\n Total da Unidade 13.823,00 0,00 13.823,00\n Unidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Programa: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n Proj./Ativ.: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 0,0000 150.545,00 0,00 150.545,00\n Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco\n do Sul\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 150.545,00 0,00 150.545,00\n Total do Programa 150.545,00 0,00 150.545,00\n Total da Unidade 150.545,00 0,00 150.545,00\n Total do Órgão 24.696.182,64 0,00 24.696.182,64\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2033 Garantir a remuneração dos funcionários, e 0,0000 8.452.416,00 0,00 8.452.416,00\n contratação de estagiários.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 8.452.416,00 0,00 8.452.416,00\n Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2034 Garantir a remuneração dos Conselheiros 0,0000 312.000,00 0,00 312.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 312.000,00 0,00 312.000,00\n Total do Programa 8.764.416,00 0,00 8.764.416,00\n Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Proj./Ativ.: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1014 -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo 0,0000 210.000,00 0,00 210.000,00\n \"Johana S. Fischer\")\n Adaptação da SMAS\n Reforma e Adaptação das unidades de Proteção\n Básica (CRAS/CIS)\n Manutenção do prédio do conselho Tutelar\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 210.000,00 0,00 210.000,00\n Total do Programa 210.000,00 0,00 210.000,00\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,0000 368.028,00 0,00 368.028,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania,(água, luz\n telefone ,manutenção da frota,aluguel etc).\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 368.028,00 0,00 368.028,00\n Proj./Ativ.: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros 0,0000 78.346,00 0,00 78.346,00\n Tutelares,(água, luz telefone internet, combustível\n capacitação, diária).\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 78.346,00 0,00 78.346,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2036 Apoio financeiro as Entidades/Organizações não 0,0000 706.000,00 0,00 706.000,00\n Governamentais que desenvolvem Programa,\n Projetos e Ações complementares na Política de\n Assistência Social, bem como, Aquisição de\n vagas para acolhimento de pessoas em situação\n de risco e vulnerabilidade social.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 706.000,00 0,00 706.000,00\n Proj./Ativ.: 2134 - Alimentação e Nutrição\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2134 Manutenção de Ações de Segurança Alimentar 0,0000 15.974,00 0,00 15.974,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 15.974,00 0,00 15.974,00\n Total do Programa 1.168.348,00 0,00 1.168.348,00\n Programa: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Proj./Ativ.: 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário 0,0000 80.000,00 0,00 80.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 80.000,00 0,00 80.000,00\n Total do Programa 80.000,00 0,00 80.000,00\n Total da Unidade 10.222.764,00 0,00 10.222.764,00\n Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 1010 - Projetos Habitacionais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1010 -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias 0,0000 628.040,00 0,00 628.040,00\n Habitacionais.\n -Regularização Fundiária\n Produto:\n null -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 1010 - Projetos Habitacionais\n Total Projeto/Atividade: 628.040,00 0,00 628.040,00\n Proj./Ativ.: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2039 Elaboração e Implantação do Programa de 0,0000 131.524,00 0,00 131.524,00\n Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais e\n Comunitárias para o desenvolvimento de\n programas e projetos desenvolvidos pela GHAF.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 131.524,00 0,00 131.524,00\n Total do Programa 759.564,00 0,00 759.564,00\n Total da Unidade 759.564,00 0,00 759.564,00\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2038 Manutenção do Fundo Municipal de 0,0000 159.639,00 0,00 159.639,00\n Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura\n Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas\n pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de\n capacitação para os conselheiros do FMHIS.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 159.639,00 0,00 159.639,00\n Total do Programa 159.639,00 0,00 159.639,00\n Total da Unidade 159.639,00 0,00 159.639,00\n Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2037 Financiar ações de pesquisas, estudos, 0,0000 147.752,00 0,00 147.752,00\n elaboração de diagnósticos, monitoramento e\n avaliação de politicas públicas e ações voltadas a\n promoção, proteção, defesa e atendimento dos\n direitos da pessoa idosa.\n Produto:\n null -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Unidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n Total Projeto/Atividade: 147.752,00 0,00 147.752,00\n Total do Programa 147.752,00 0,00 147.752,00\n Total da Unidade 147.752,00 0,00 147.752,00\n Total do Órgão 11.289.719,00 0,00 11.289.719,00\n Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Unidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Proj./Ativ.: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2041 planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a 0,0000 35.980,00 0,00 35.980,00\n política municipal de proteção e defesa do\n consumidor\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 35.980,00 0,00 35.980,00\n Total do Programa 35.980,00 0,00 35.980,00\n Total da Unidade 35.980,00 0,00 35.980,00\n Unidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Proj./Ativ.: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2040 Colaboração governo-sociedade com interface 0,0000 130.170,00 0,00 130.170,00\n nas ações voltadas ao atendimento ao\n cidadão,Exercer as atividades inerentes ao\n sistema nacional de empregos do município e\n Auxiliar na proposição de medidas para o\n aperfeiçoamento do desempenho da\n Administração Municipal e sua aproximação com\n os munícipes.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 130.170,00 0,00 130.170,00\n Total do Programa 130.170,00 0,00 130.170,00\n Total da Unidade 130.170,00 0,00 130.170,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Unidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Programa: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Proj./Ativ.: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,0000 3.650,00 0,00 3.650,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.650,00 0,00 3.650,00\n Total do Programa 3.650,00 0,00 3.650,00\n Total da Unidade 3.650,00 0,00 3.650,00\n Total do Órgão 169.800,00 0,00 169.800,00\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2047 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2047 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 12.423.257,00 0,00 12.423.257,00\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 12.423.257,00 0,00 12.423.257,00\n Proj./Ativ.: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2048 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 6.030.960,00 0,00 6.030.960,00\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.030.960,00 0,00 6.030.960,00\n Proj./Ativ.: 2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2051 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 5.060.446,00 0,00 5.060.446,00\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 5.060.446,00 0,00 5.060.446,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2053 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 6.482.209,00 0,00 6.482.209,00\n municipais da Secretaria de Educação-Possibilitar\n meios para a inclusão do aluno com necessidade\n educacional especial na escola regular com\n igualdade de condições para seu acesso,\n permanência e atendimento.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.482.209,00 0,00 6.482.209,00\n Proj./Ativ.: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2054 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 189.069,00 0,00 189.069,00\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 189.069,00 0,00 189.069,00\n Total do Programa 30.185.941,00 0,00 30.185.941,00\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1017 Aquisição de Equipamentos para as Escolas 0,0000 360.860,00 0,00 360.860,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 360.860,00 0,00 360.860,00\n Proj./Ativ.: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,0000 360.860,00 0,00 360.860,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 360.860,00 0,00 360.860,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2056 Promover o acesso gradativo à Educação Infantil 0,0000 6.872.371,00 0,00 6.872.371,00\n em tempo integral, atendendo 70%\n (setenta por cento) da demanda até 3 (três)\n anosAssegurar que, no processo da educação\n infantil, as crianças sejam consideradas de\n forma integral, observando suas especificidades e\n garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\n atenção individual, ambiente aconchegante,\n seguro e estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.872.371,00 0,00 6.872.371,00\n Proj./Ativ.: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2057 Promover o acesso gradativo à Educação 0,0000 93.600,00 0,00 93.600,00\n Infantil,garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\n atenção individual, ambiente aconchegante,\n seguro e estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 93.600,00 0,00 93.600,00\n Proj./Ativ.: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2058 Ofertar formação continuada com especialistas, 0,0000 41.600,00 0,00 41.600,00\n por área, para os profissionais da\n Educação Infantil\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 41.600,00 0,00 41.600,00\n Proj./Ativ.: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2059 Ofertar formação continuada com especialistas, 0,0000 10.400,00 0,00 10.400,00\n por área, para os profissionais da\n Educação Infantil\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 10.400,00 0,00 10.400,00\n Proj./Ativ.: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2060 Garantir o acesso, permanência e sucesso dos 0,0000 7.437.687,00 0,00 7.437.687,00\n alunos ao Ensino Fundamental na rede municipal\n de ensino,\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 7.437.687,00 0,00 7.437.687,00\n Proj./Ativ.: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2061 Promover a formação continuada dos professores 0,0000 60.860,00 0,00 60.860,00\n da rede municipal de ensino que atuam na\n Educação Fundamental\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 60.860,00 0,00 60.860,00\n Proj./Ativ.: 2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -\n Educação Inclusiva\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2062 Possibilitar meios para a inclusão do aluno com 0,0000 563.176,00 0,00 563.176,00\n necessidade educacional especial na escola\n regular com igualdade de condições para seu\n acesso, permanência e atendimento.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 563.176,00 0,00 563.176,00\n Proj./Ativ.: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2063 Capacitação dos recursos humanos, 0,0000 19.984,00 0,00 19.984,00\n assegurando desenvolvimento do potencial\n cognitivo, emocional e social;\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 19.984,00 0,00 19.984,00\n Proj./Ativ.: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2064 Aderir aos programas nacional e estadual de 0,0000 33.677,00 0,00 33.677,00\n renovação do Ensino Médio, que visam incentivar\n as práticas pedagógicas com abordagens\n interdisciplinares estruturadas pela relação entre\n teoria e prática, por meio de currículos escolares\n que organizem, de maneira\n flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e\n eletivos, garantido produção de material didático\n específico.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 33.677,00 0,00 33.677,00\n Proj./Ativ.: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil -\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2065 Transporte Escolar Educação Infantil 0,0000 536.779,00 0,00 536.779,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 536.779,00 0,00 536.779,00\n Proj./Ativ.: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2066 conforme crescimento demográfico há previsão 0,0000 3.786.255,00 0,00 3.786.255,00\n de atender aproximadamente xxxxx alunos do\n Ensino Fundamental\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.786.255,00 0,00 3.786.255,00\n Proj./Ativ.: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2067 conforme crescimento demográfico há previsão 0,0000 2.077.603,00 0,00 2.077.603,00\n de atender aproximadamente 1.000 alunos do\n Ensino Médio\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.077.603,00 0,00 2.077.603,00\n Proj./Ativ.: 2068 - Transporte Ensino Superior\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2068 Subsidiar aproximadamente 200 alunos com 0,0000 416.000,00 0,00 416.000,00\n deslocamento para a cidade de Joinville.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 416.000,00 0,00 416.000,00\n Proj./Ativ.: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2069 Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da 0,0000 7.403.721,98 0,00 7.403.721,98\n rede municipal de ensino.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 7.403.721,98 0,00 7.403.721,98\n Proj./Ativ.: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,0000 216.000,00 0,00 216.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 216.000,00 0,00 216.000,00\n Total do Programa 30.291.433,98 0,00 30.291.433,98\n Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\n Proj./Ativ.: 1015 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1015 -Construção nova João Dias; 0,0000 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\n -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;.\n -Projeto Combate a incêndio nas Escolas;\n -Manutenção das Escolas e pequenos reparos\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 001 - Gerência de Ensino\n Programa: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\n Proj./Ativ.: 1016 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1016 -Conclusão Creche MAJORCA 0,0000 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n -Construção CMEI SEMENTE DA ESPERANÇA\n -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's\n -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's;\n -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n Total do Programa 10.248.099,78 0,00 10.248.099,78\n Total da Unidade 70.725.474,76 0,00 70.725.474,76\n Unidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2046 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 4.957.430,00 0,00 4.957.430,00\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 4.957.430,00 0,00 4.957.430,00\n Total do Programa 4.957.430,00 0,00 4.957.430,00\n Programa: 0014 - Gestão da Educação\n Proj./Ativ.: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2055 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 477.979,00 0,00 477.979,00\n Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 477.979,00 0,00 477.979,00\n Total do Programa 477.979,00 0,00 477.979,00\n Total da Unidade 5.435.409,00 0,00 5.435.409,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2049 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 15.063.838,65 0,00 15.063.838,65\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 15.063.838,65 0,00 15.063.838,65\n Proj./Ativ.: 2050 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2050 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 9.154.645,65 0,00 9.154.645,65\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 9.154.645,65 0,00 9.154.645,65\n Proj./Ativ.: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2052 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,0000 29.160.025,50 0,00 29.160.025,50\n municipais da Secretaria de Educação\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 29.160.025,50 0,00 29.160.025,50\n Total do Programa 53.378.509,80 0,00 53.378.509,80\n Total da Unidade 53.378.509,80 0,00 53.378.509,80\n Total do Órgão 129.539.393,56 0,00 129.539.393,56\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Programa: 0016 - Manutenção do Esporte\n Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2074 Execução de ações administrativas, de politicas 0,0000 109.840,00 0,00 109.840,00\n públicas e de apoio para a realização das\n atividades da Secretarias, auxilar em busca de\n recursos estaduais, federais com objetivo de\n viabilizar a concretização das ações do governo\n municipal .\n Produto:\n null -\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Programa: 0016 - Manutenção do Esporte\n Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Total Projeto/Atividade: 109.840,00 0,00 109.840,00\n Total do Programa 109.840,00 0,00 109.840,00\n Total da Unidade 109.840,00 0,00 109.840,00\n Unidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Programa: 0016 - Manutenção do Esporte\n Proj./Ativ.: 1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1019 -Construção e reforma das quadras de esportes 0,0000 403.000,00 0,00 403.000,00\n do município;\n -Reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir\n Quirino da Luz;\n -Construção de parquinhos infantis;\n Construção e reforma de quadras de skate ;\n -Implantação de academia em praça para idoso;\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 403.000,00 0,00 403.000,00\n Proj./Ativ.: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2075 Promover o esporte e a prática de atividade física 0,0000 774.600,00 0,00 774.600,00\n como indutores da saúde e da cidadania.Ampliar\n o acesso da população à prática e aos eventos\n esportivos, o que pode ser reforçado por meio de\n campanhas de sensibilização da população a\n essas práticas, bem como proporcionar o\n desenvolvimento de varias modalidades de\n esportes com atividades variadas para crianças,\n adolescentes e adultos visando integração social.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 774.600,00 0,00 774.600,00\n Total do Programa 1.177.600,00 0,00 1.177.600,00\n Total da Unidade 1.177.600,00 0,00 1.177.600,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n Programa: 0016 - Manutenção do Esporte\n Proj./Ativ.: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2076 Realizar projetos, eventos, programas voltados 0,0000 81.120,00 0,00 81.120,00\n ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento\n ao esporte e atividades recreativas e de lazer.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 81.120,00 0,00 81.120,00\n Total do Programa 81.120,00 0,00 81.120,00\n Total da Unidade 81.120,00 0,00 81.120,00\n Total do Órgão 1.368.560,00 0,00 1.368.560,00\n Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Unidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Proj./Ativ.: 2077 - Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo e Integração\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2077 Execução de ações administrativas, de politicas 0,0000 230.800,00 0,00 230.800,00\n públicas e de apoio para a realização das\n atividades das demais Secretarias, auxilar em\n busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizar a concretização das ações\n do governo municipal .\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 230.800,00 0,00 230.800,00\n Total do Programa 230.800,00 0,00 230.800,00\n Total da Unidade 230.800,00 0,00 230.800,00\n Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Proj./Ativ.: 1020 - Contratar Projetos de infraestrutura urbana\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1020 -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; 0,0000 300.000,00 0,00 300.000,00\n -Contratar projeto de mapeamento da rede de\n drenagem existente, área de alagamento e área\n de risco\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 300.000,00 0,00 300.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Unidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Proj./Ativ.: 1021 - Placas de Logradouros\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1021 Placas de Logradouros 0,0000 300.000,00 0,00 300.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 300.000,00 0,00 300.000,00\n Total do Programa 600.000,00 0,00 600.000,00\n Total da Unidade 600.000,00 0,00 600.000,00\n Unidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Programa: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Proj./Ativ.: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2083 Fazer o recadastramento imobiliário com o 0,0000 500.000,00 0,00 500.000,00\n mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar\n a executar ações de regularização fundiária.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 500.000,00\n Total do Programa 500.000,00 0,00 500.000,00\n Total da Unidade 500.000,00 0,00 500.000,00\n Total do Órgão 1.330.800,00 0,00 1.330.800,00\n Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Programa: 0019 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2085 Planejar, coordenar, executar e controlar 0,0000 155.412,00 0,00 155.412,00\n atividades que visem à proteção, conservação e\n melhoria do meio ambiente;\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 155.412,00 0,00 155.412,00\n Total do Programa 155.412,00 0,00 155.412,00\n Total da Unidade 155.412,00 0,00 155.412,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 002 - Gerência Ambiental\n Programa: 0019 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2084 - Manutenção do bem Estar Animal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2084 Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais 0,0000 812.998,00 0,00 812.998,00\n capturados e cuidados\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 812.998,00 0,00 812.998,00\n Proj./Ativ.: 2086 - Recuperação Ambiental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2086 Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a 0,0000 340.820,00 0,00 340.820,00\n espécies ameaçadas,Manutenção das Unidades\n de conservação e Programa de reflorestamento\n em áreas degradadas\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 340.820,00 0,00 340.820,00\n Proj./Ativ.: 2087 - Manutenção Ambiental\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2087 Mapeamento das áreas ambientais e seu status 0,0000 712.899,00 0,00 712.899,00\n atual (degradação, invasões etc), fiscalização do\n meio ambiente , agir preventivamente nos casos\n de riscos ambientais, medição e monitoramento\n de efluentes industriais, balneabilidade das praias\n e poluição atmosférica, instalação.de parques.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 712.899,00 0,00 712.899,00\n Proj./Ativ.: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2089 Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos 0,0000 6.863.213,00 0,00 6.863.213,00\n Domiciliares reciclável e não reciclável com o\n objetivo de reduzir o impacto ambiental e\n melhorar a qualidade de vida do cidadão\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.863.213,00 0,00 6.863.213,00\n Total do Programa 8.729.930,00 0,00 8.729.930,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Unidade: 002 - Gerência Ambiental\n Programa: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio\n Proj./Ativ.: 1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,0000 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n Total do Programa 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n Total da Unidade 11.229.930,00 0,00 11.229.930,00\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Programa: 0019 - Gestão Ambiental\n Proj./Ativ.: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2088 Planejar, coordenar e executar atividades que 0,0000 704.781,96 0,00 704.781,96\n visem à proteção, conservação e melhoria do\n meio ambiente. As implementações das ações do\n Fundo contarão com as parcerias do governo\n estadual e federal; além das parcerias com a\n iniciativa privada.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 704.781,96 0,00 704.781,96\n Total do Programa 704.781,96 0,00 704.781,96\n Total da Unidade 704.781,96 0,00 704.781,96\n Total do Órgão 12.090.123,96 0,00 12.090.123,96\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 2098 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2098 Promover a conservação de vias, através de 0,0000 1.032.134,00 0,00 1.032.134,00\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura\n de valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.032.134,00 0,00 1.032.134,00\n Total do Programa 1.032.134,00 0,00 1.032.134,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\n Proj./Ativ.: 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n Proj./Ativ.: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,0000 4.927.600,00 0,00 4.927.600,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 4.927.600,00 0,00 4.927.600,00\n Total do Programa 6.127.600,00 0,00 6.127.600,00\n Total da Unidade 7.159.734,00 0,00 7.159.734,00\n Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1030 Expansão da Rede de energia 0,0000 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n Proj./Ativ.: 1035 - Revitalização de praças públicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1035 - Revitalização das 0,0000 52.240,00 0,00 52.240,00\n praças .\n - Manutenção das de Praças Públicas -\n Conservar a arborização urbana através de\n substituições, podas e plantio, bem como\n conservar e otimizar praças e jardins.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 52.240,00 0,00 52.240,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2096 Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária 0,0000 1.347.240,00 0,00 1.347.240,00\n através de subsídios.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.347.240,00 0,00 1.347.240,00\n Proj./Ativ.: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2097 Manter e melhorar os cemitérios municipais , 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00\n quanto à limpeza e conservação, restaurando-os\n conforme a necessidade.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00\n Proj./Ativ.: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2099 Manutenção das Despesas de consumo da Rede 0,0000 4.725.666,00 0,00 4.725.666,00\n de Iluminação Pública .\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 4.725.666,00 0,00 4.725.666,00\n Proj./Ativ.: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2103 Proceder à varrição e capinação dos logradouros 0,0000 9.113.600,00 0,00 9.113.600,00\n e dar destinação final e adequada ao resíduo de\n forma a preservar a qualidade do meio ambiente\n e a saúde da população\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 9.113.600,00 0,00 9.113.600,00\n Total do Programa 19.031.379,39 0,00 19.031.379,39\n Total da Unidade 19.031.379,39 0,00 19.031.379,39\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Programa: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n Proj./Ativ.: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1028 Executar a pavimentação de ruas com 0,0000 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n preferência a ruas ensaibradas ou\n deterioradas,Promover melhorias no sistema\n viário, ampliando e conservando o sistema de\n pavimentação, visando oferecer conforto,\n segurança e trafegabilidade.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n Proj./Ativ.: 2094 - Aquisição de Saibro\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2094 Aquisição de Saibro 0,0000 1.288.463,42 0,00 1.288.463,42\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.288.463,42 0,00 1.288.463,42\n Total do Programa 36.568.085,99 0,00 36.568.085,99\n Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\n Proj./Ativ.: 1031 - Reforma de Trapiche\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1031 Reforma do Trapiche da Vila da Gloria 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00\n Reforma do Trapiche do Terminal Turístico\n Reforma do Trapiche do Centro Histórico\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00\n Proj./Ativ.: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,0000 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n Proj./Ativ.: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí. 0,0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\n Proj./Ativ.: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n Proj./Ativ.: 1043 - Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00\n Gama Lobo\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00\n Proj./Ativ.: 1044 - Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1044 Construção de Trapiche e Rampa de acesso a 0,0000 25.000,00 0,00 25.000,00\n embarcações na praia de Enseada e Rio Acarai\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 25.000,00 0,00 25.000,00\n Total do Programa 22.125.000,00 0,00 22.125.000,00\n Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\n Proj./Ativ.: 1029 - Drenagem Pluvial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1029 Melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana 0,0000 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n - Drenagem Rio Olaria\n - Drenagem Rio da Pedreira\n - Drenagem Rio Ipiranga\n - Drenagem Rua Manaus\n - Rua Marcílio Dias (ampliação)\n - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente)\n - Rua Izael Max Celestino\n Travessa Keller\n - Izabel Rosa Corrêa\n - Rua Lilian de Oliveira\n - Rua Vereador João Marcelino\n - Rua Ruth Nóbrega Martines\n - Rua Angêlo Brehnn\n - Rua Porta das Ovelhas\n - Rua Semente da Esperança\n - Rua Jerusalém\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Programa: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\n Proj./Ativ.: 1029 - Drenagem Pluvial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n Total do Programa 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n Total da Unidade 60.681.410,42 0,00 60.681.410,42\n Unidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2100 Promover a conservação de vias, através de 0,0000 413.012,00 0,00 413.012,00\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura\n de valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 413.012,00 0,00 413.012,00\n Proj./Ativ.: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2101 Promover a conservação de vias, através de 0,0000 393.580,00 0,00 393.580,00\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura\n de valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 393.580,00 0,00 393.580,00\n Total do Programa 806.592,00 0,00 806.592,00\n Total da Unidade 806.592,00 0,00 806.592,00\n Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2102 Promover a conservação de vias, através de 0,0000 293.580,00 0,00 293.580,00\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura\n de valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Unidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n Programa: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Proj./Ativ.: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 293.580,00 0,00 293.580,00\n Total do Programa 293.580,00 0,00 293.580,00\n Total da Unidade 293.580,00 0,00 293.580,00\n Total do Órgão 87.972.695,81 0,00 87.972.695,81\n Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Unidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2104 Incentivar as atividades portuárias do Município, 0,0000 235.580,00 0,00 235.580,00\n desempenhar outras atividades correlatas.\n - sinalização aquaviária;\n - Realização e participação de eventos para\n divulgação setorial.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 235.580,00 0,00 235.580,00\n Total do Programa 235.580,00 0,00 235.580,00\n Total da Unidade 235.580,00 0,00 235.580,00\n Unidade: 003 - Gerência de Pesca\n Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n Proj./Ativ.: 1047 - 7\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1047 - Construção de Rampas para puxara barcos; 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00\n - Construção 01 Trapiche\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00\n Proj./Ativ.: 1049 - Equipamentos para Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1049 - Aquisição de Quincho; 0,0000 65.000,00 0,00 65.000,00\n - Aquisição de Barcos;\n - Trator, e demais equipamentos.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Unidade: 003 - Gerência de Pesca\n Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n Proj./Ativ.: 1049 - Equipamentos para Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 65.000,00 0,00 65.000,00\n Total do Programa 265.000,00 0,00 265.000,00\n Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Proj./Ativ.: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2108 - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a 0,0000 173.478,00 0,00 173.478,00\n produção de peixes e camarões em cativeiro;\n - Manutenção da casa do Pescador;\n - Manutenção das fabricas de gelo.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 173.478,00 0,00 173.478,00\n Total do Programa 173.478,00 0,00 173.478,00\n Total da Unidade 438.478,00 0,00 438.478,00\n Unidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Programa: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n Proj./Ativ.: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1045 -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da 0,0000 91.910,00 0,00 91.910,00\n área rural\n -Construção de uma sala de atendimento\n veterinário\n -Construção de Galpão 200m² para gurda de\n equipamentos\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 91.910,00 0,00 91.910,00\n Total do Programa 91.910,00 0,00 91.910,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Unidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Proj./Ativ.: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2105 - Manutenção do atendimento Veterinário; 0,0000 172.626,00 0,00 172.626,00\n - Manutenção do atendimento Agrícola;\n - Manutenção de Viveiro de Mudas;\n - Distribuição de Calcário;\n - Implantação do Projeto de compostagem\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 172.626,00 0,00 172.626,00\n Proj./Ativ.: 2106 - Programa Horas Maquina\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2106 Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas 0,0000 37.195,00 0,00 37.195,00\n agrícolas e a expansão da produção.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 37.195,00 0,00 37.195,00\n Proj./Ativ.: 2107 - Programa Porteira Adentro\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2107 Visa atender agricultores que queiram fazer 0,0000 51.868,00 0,00 51.868,00\n melhorias em suas propriedades, com cessão de\n equipamentos e distribuição de saibro\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 51.868,00 0,00 51.868,00\n Total do Programa 261.689,00 0,00 261.689,00\n Total da Unidade 353.599,00 0,00 353.599,00\n Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Programa: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Proj./Ativ.: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2109 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de 0,0000 5.000,00 0,00 5.000,00\n Agricultura e Pesca\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 5.000,00\n Total do Programa 5.000,00 0,00 5.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Unidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Total da Unidade 5.000,00 0,00 5.000,00\n Total do Órgão 1.032.657,00 0,00 1.032.657,00\n Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Unidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Programa: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\n Proj./Ativ.: 1046 - Sinalização Turística\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1046 Sinalização Turística e Portal Turístico no 0,0000 110.000,00 0,00 110.000,00\n Linguado\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 110.000,00 0,00 110.000,00\n Total do Programa 110.000,00 0,00 110.000,00\n Programa: 0026 - Gestão do Turismo\n Proj./Ativ.: 2111 - Realização e Apoio de Eventos\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2111 Promover a divulgação do município em âmbito 0,0000 1.087.600,00 0,00 1.087.600,00\n estadual, nacional, através da realização de\n eventos.\n Realizar em cooperação com a Fundação Cultura\n os eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival\n Gastronômico,Festival Fala São Chico,\n Temporada Verão/Reveilon\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.087.600,00 0,00 1.087.600,00\n Total do Programa 1.087.600,00 0,00 1.087.600,00\n Total da Unidade 1.197.600,00 0,00 1.197.600,00\n Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Programa: 0026 - Gestão do Turismo\n Proj./Ativ.: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2110 Realização de eventos, criação de campanhas 0,0000 587.240,00 0,00 587.240,00\n publicitárias e participação em feiras e congressos\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 587.240,00 0,00 587.240,00\n Total do Programa 587.240,00 0,00 587.240,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Unidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Total da Unidade 587.240,00 0,00 587.240,00\n Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Programa: 0026 - Gestão do Turismo\n Proj./Ativ.: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,0000 95.000,00 0,00 95.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 95.000,00 0,00 95.000,00\n Total do Programa 95.000,00 0,00 95.000,00\n Total da Unidade 95.000,00 0,00 95.000,00\n Total do Órgão 1.879.840,00 0,00 1.879.840,00\n Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Unidade: 001 - Diretoria Administrativa\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2113 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2113 Garantir a remuneração dos servidores da 0,0000 2.115.071,00 0,00 2.115.071,00\n Fundação Cultural\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.115.071,00 0,00 2.115.071,00\n Proj./Ativ.: 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,0000 276.904,00 0,00 276.904,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 276.904,00 0,00 276.904,00\n Total do Programa 2.391.975,00 0,00 2.391.975,00\n Total da Unidade 2.391.975,00 0,00 2.391.975,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Unidade: 002 - Departamento de Cultura\n Programa: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n Proj./Ativ.: 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2115 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,0000 441.978,00 0,00 441.978,00\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n desenvolver ações para Preservar os bens\n materiais e imateriais do patrimônio histórico e\n cultural do município\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 441.978,00 0,00 441.978,00\n Proj./Ativ.: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, 0,0000 725.484,00 0,00 725.484,00\n reformular e implementar as políticas públicas\n culturais voltadas à preservação, proteção, e\n valorização do patrimônio material e imaterial do\n município\n Implantar mecanismos de apoio a\n empreendimentos culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura,\n favorecendo e valorizando todas as formas de\n manifestação cultural. Divulgar de maneira\n eficiente e eficaz as ações culturais\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 725.484,00 0,00 725.484,00\n Proj./Ativ.: 2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2117 Manutenção e custeios das atividades e dos 0,0000 688.752,00 0,00 688.752,00\n Equipamentos Culturais - garantir que os\n equipamentos culturais ofereçam infraestrutura\n adequada.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 688.752,00 0,00 688.752,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Unidade: 002 - Departamento de Cultura\n Programa: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n Proj./Ativ.: 2118 - Preservação do Patrimônio Material Imanterial\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2118 Preservação do Patrimônio Material - 0,0000 371.000,00 0,00 371.000,00\n Preservação da identidade: Valorizar e\n disseminar o patrimônio material e imaterial.\n Disseminação de valores: Elaborar estratégias\n integradas entre cultura, educação e turismo\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 371.000,00 0,00 371.000,00\n Total do Programa 2.227.214,00 0,00 2.227.214,00\n Total da Unidade 2.227.214,00 0,00 2.227.214,00\n Total do Órgão 4.619.189,00 0,00 4.619.189,00\n Órgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Unidade: 001 - Administração Geral\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2188 - Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2188 Remuneração de servidores Ativos, Inativos 0,0000 1.554.373,00 0,00 1.554.373,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.554.373,00 0,00 1.554.373,00\n Proj./Ativ.: 2189 - Manutenção de Pessoal - Disposição PM\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2189 Remuneração 0,0000 6.510.008,00 0,00 6.510.008,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 6.510.008,00 0,00 6.510.008,00\n Total do Programa 8.064.381,00 0,00 8.064.381,00\n Programa: 0047 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão\n Proj./Ativ.: 2187 - Manutenção da Atividades Administrativas\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,0000 402.100,00 0,00 402.100,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 402.100,00 0,00 402.100,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Unidade: 001 - Administração Geral\n Programa: 0047 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão\n Total do Programa 402.100,00 0,00 402.100,00\n Total da Unidade 8.466.481,00 0,00 8.466.481,00\n Total do Órgão 8.466.481,00 0,00 8.466.481,00\n Órgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Unidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n Programa: 0030 - Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 1011 - Aquisição de Imóvel\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1011 Compra de terreno ou prédio. 0,0000 100,00 0,00 100,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 100,00 0,00 100,00\n Total do Programa 100,00 0,00 100,00\n Programa: 0031 - Construção de Imóvel para sede do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 1012 - Construção de Imóvel para Sede\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1012 Construção da Sede do IPRESF 0,0000 200,00 0,00 200,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 200,00 0,00 200,00\n Total do Programa 200,00 0,00 200,00\n Programa: 0036 - Aquisição de Equipamentos - IPRESF\n Proj./Ativ.: 1022 - Aquisição de Equipamentos.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1022 Adquirir equipamentos para manutenção do 0,0000 20.000,00 0,00 20.000,00\n IPRESF.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 20.000,00 0,00 20.000,00\n Total do Programa 20.000,00 0,00 20.000,00\n Programa: 0037 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2078 Garantir a remuneração dos servidores do 0,0000 1.162.365,22 0,00 1.162.365,22\n IPRESF.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Unidade: 001 - Diretoria Adminisitrativa\n Programa: 0037 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.162.365,22 0,00 1.162.365,22\n Proj./Ativ.: 2090 - Pagamento aos Estagiários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2090 Pagamento aos Estagiários 0,0000 24.000,00 0,00 24.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 24.000,00 0,00 24.000,00\n Total do Programa 1.186.365,22 0,00 1.186.365,22\n Programa: 0038 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 2079 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2079 Garantir a manutenção e administrar os recursos 0,0000 602.374,19 0,00 602.374,19\n do IPRESF.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 602.374,19 0,00 602.374,19\n Total do Programa 602.374,19 0,00 602.374,19\n Total da Unidade 1.809.039,41 0,00 1.809.039,41\n Unidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Programa: 0039 - Pagamento aos Aposentados\n Proj./Ativ.: 2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade 0,0000 11.986.359,52 0,00 11.986.359,52\n conforme art. 45, 46 e 47 da LC 72/2015, e suas\n alterações posteriores.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 11.986.359,52 0,00 11.986.359,52\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Unidade: 002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Programa: 0039 - Pagamento aos Aposentados\n Proj./Ativ.: 2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade 0,0000 3.464.176,16 0,00 3.464.176,16\n conforme os art. 23 e 24 da LC 72/2015 e suas\n alterações posteriores.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.464.176,16 0,00 3.464.176,16\n Total do Programa 15.450.535,68 0,00 15.450.535,68\n Programa: 0040 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Proj./Ativ.: 2081 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2081 Garantir o pagamento aos Pensionistas do 0,0000 1.771.324,52 0,00 1.771.324,52\n IPRESF.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.771.324,52 0,00 1.771.324,52\n Total do Programa 1.771.324,52 0,00 1.771.324,52\n Programa: 0041 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n Proj./Ativ.: 0006 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0006 Garantir o pagamento de Precatórios. 0,0000 50.000,00 0,00 50.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 50.000,00\n Total do Programa 50.000,00 0,00 50.000,00\n Programa: 0042 - Reserva do RPPS - IPRESF.\n Proj./Ativ.: 9007 - Reserva do RPPS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9007 Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. 0,0000 32.781.108,72 0,00 32.781.108,72\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 32.781.108,72 0,00 32.781.108,72\n Total do Programa 32.781.108,72 0,00 32.781.108,72\n Total da Unidade 50.052.968,92 0,00 50.052.968,92\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Total do Órgão 51.862.008,33 0,00 51.862.008,33\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0002 - Gestão Administrativa\n Proj./Ativ.: 2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2186 Manutenção do das Atividades Administrativas da 0,0000 1.411.992,00 0,00 1.411.992,00\n Fundo Municipal de Saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.411.992,00 0,00 1.411.992,00\n Total do Programa 1.411.992,00 0,00 1.411.992,00\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2135 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 2.048.218,00 0,00 2.048.218,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.048.218,00 0,00 2.048.218,00\n Proj./Ativ.: 2136 - Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2136 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 15.850.152,00 0,00 15.850.152,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 15.850.152,00 0,00 15.850.152,00\n Proj./Ativ.: 2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2137 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 3.888.205,00 0,00 3.888.205,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 3.888.205,00 0,00 3.888.205,00\n Proj./Ativ.: 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2138 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 277.134,00 0,00 277.134,00\n Produto:\n null -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal\n Total Projeto/Atividade: 277.134,00 0,00 277.134,00\n Proj./Ativ.: 2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2139 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 2.752.847,00 0,00 2.752.847,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.752.847,00 0,00 2.752.847,00\n Proj./Ativ.: 2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2140 Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU 0,0000 445.048,63 0,00 445.048,63\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 445.048,63 0,00 445.048,63\n Proj./Ativ.: 2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2141 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 349.518,00 0,00 349.518,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 349.518,00 0,00 349.518,00\n Proj./Ativ.: 2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2142 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 624.367,00 0,00 624.367,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 624.367,00 0,00 624.367,00\n Proj./Ativ.: 2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2143 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 794.667,00 0,00 794.667,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 794.667,00 0,00 794.667,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0003 - Gestão de Pessoal\n Proj./Ativ.: 2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2144 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 716.854,00 0,00 716.854,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 716.854,00 0,00 716.854,00\n Proj./Ativ.: 2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2145 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 262.244,00 0,00 262.244,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 262.244,00 0,00 262.244,00\n Proj./Ativ.: 2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2146 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,0000 10.191.089,00 0,00 10.191.089,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 10.191.089,00 0,00 10.191.089,00\n Total do Programa 38.200.343,63 0,00 38.200.343,63\n Programa: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n Proj./Ativ.: 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 9002 Reserva de Contingência e Reserva de 0,0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Total do Programa 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Proj./Ativ.: 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1054 Construção de 01 Unidade Básica de Saúde; na , 0,0000 700.000,00 0,00 700.000,00\n Localidade Capri,\n Produto:\n null -\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Proj./Ativ.: 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde\n Total Projeto/Atividade: 700.000,00 0,00 700.000,00\n Proj./Ativ.: 1055 - Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde, 0,0000 500.000,00 0,00 500.000,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 500.000,00\n Total do Programa 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n Programa: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n Proj./Ativ.: 2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2123 Ampliar as ofertas das ações de atenção 0,0000 5.663.765,77 0,00 5.663.765,77\n especializada, para a proteção e recuperação da\n saúde da população.Ampliar o número de\n exames médicos ofertados pela Rede Municipal;\n Ampliar o credenciamento de laboratórios e\n clínicas de diagnóstico por imagem e fisioterapia\n para atender a crescente\n demanda;\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 5.663.765,77 0,00 5.663.765,77\n Proj./Ativ.: 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - 0,0000 253.255,00 0,00 253.255,00\n SAMU\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 253.255,00 0,00 253.255,00\n Proj./Ativ.: 2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2125 Manutenção e custeio do Centro de Atenção 0,0000 394.094,00 0,00 394.094,00\n Psicossocial - CAPS\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 394.094,00 0,00 394.094,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n Proj./Ativ.: 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento 0,0000 29.385.387,17 0,00 29.385.387,17\n UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 29.385.387,17 0,00 29.385.387,17\n Proj./Ativ.: 2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2127 Ampliar as ofertas das ações de atenção 0,0000 657.012,00 0,00 657.012,00\n especializada, para a proteção e recuperação da\n saúde da população.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 657.012,00 0,00 657.012,00\n Proj./Ativ.: 2128 - Serviço Especializado da Saúde Bucal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2128 Serviço Especializado na Saúde 0,0000 100.000,00 0,00 100.000,00\n Bucal,Atendimento a portadores de necessidades\n especiais, Diagnóstico bucal, com ênfase no\n diagnóstico e detecção do câncer de boca,\n programa de prótese dentária.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 100.000,00 0,00 100.000,00\n Total do Programa 36.453.513,94 0,00 36.453.513,94\n Programa: 0024 - Atenção Básica à Saúde\n Proj./Ativ.: 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades 0,0000 312.863,00 0,00 312.863,00\n Básicas de Saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 312.863,00 0,00 312.863,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0024 - Atenção Básica à Saúde\n Proj./Ativ.: 2119 - Manutenção da Atenção Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2119 Oferecer atendimento ao munícipes na atenção 0,0000 2.016.958,52 0,00 2.016.958,52\n Básica de Saúde, na prevenção, promoção e\n manutenção da saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 2.016.958,52 0,00 2.016.958,52\n Proj./Ativ.: 2120 - Manutenção da Saúde da família\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2120 Oferecer atendimento ao munícipes na atenção 0,0000 1.444.603,35 0,00 1.444.603,35\n Básica de Saúde, na prevenção, promoção e\n manutenção da saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.444.603,35 0,00 1.444.603,35\n Proj./Ativ.: 2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2121 Manutenção da atividades dos Agentes 0,0000 119.548,00 0,00 119.548,00\n Comunitários de Saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 119.548,00 0,00 119.548,00\n Proj./Ativ.: 2122 - Saúde Bucal\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2122 Manutenção da Saúde Bucal 0,0000 218.583,00 0,00 218.583,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 218.583,00 0,00 218.583,00\n Proj./Ativ.: 2133 - Alimentação e Nutrição\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2133 O incentivo financeiro é repassado na modalidade 0,0000 35.932,33 0,00 35.932,33\n fundo a fundo, em parcela única anua,para\n custeio das ações de promoção da saúde.\n Produto:\n null -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0024 - Atenção Básica à Saúde\n Proj./Ativ.: 2133 - Alimentação e Nutrição\n Total Projeto/Atividade: 35.932,33 0,00 35.932,33\n Proj./Ativ.: 2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2185 Reforma e adequação dos espaços físicos 0,0000 48.689,00 0,00 48.689,00\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 48.689,00 0,00 48.689,00\n Total do Programa 4.197.177,20 0,00 4.197.177,20\n Programa: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\n Proj./Ativ.: 1052 - Aquisição de Veículo para a Atenção Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1052 Aquisição de veículos para atender as ações da 0,0000 70.000,00 0,00 70.000,00\n Atenção Básica\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 70.000,00 0,00 70.000,00\n Proj./Ativ.: 1053 - Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 1053 Aquisição de veículo para atender as ações em 0,0000 60.000,00 0,00 60.000,00\n Vigilância Sanitária\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 60.000,00\n Total do Programa 130.000,00 0,00 130.000,00\n Programa: 0045 - Vigilância em Saúde\n Proj./Ativ.: 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e 0,0000 219.578,49 0,00 219.578,49\n Ambiental em Saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 219.578,49 0,00 219.578,49\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n Programa: 0045 - Vigilância em Saúde\n Proj./Ativ.: 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,0000 257.133,05 0,00 257.133,05\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 257.133,05 0,00 257.133,05\n Total do Programa 476.711,54 0,00 476.711,54\n Programa: 0046 - Assistência Farmacêutica\n Proj./Ativ.: 2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica -\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2131 Aquisição de medicamentos e insumos voltados 0,0000 1.428.769,90 0,00 1.428.769,90\n para o atendimento dos principais agravos e\n programas de saúde\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 1.428.769,90 0,00 1.428.769,90\n Proj./Ativ.: 2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2132 Medicamentos utilizados para tratamento das 0,0000 489.060,00 0,00 489.060,00\n doenças de perfil endêmico e que tenham\n impacto socioeconômico. Esses medicamentos\n são gerenciados e disponibilizados aos usuários\n portadores de doenças que configuram\n problemas de saúde pública.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 489.060,00 0,00 489.060,00\n Total do Programa 1.917.829,90 0,00 1.917.829,90\n Total da Unidade 84.987.568,21 0,00 84.987.568,21\n Total do Órgão 84.987.568,21 0,00 84.987.568,21\n Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Unidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2044 Manutenção das Atividades Administrativas do 0,0000 28.932,00 0,00 28.932,00\n Fundo Municipal da Infância e Adolescente\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Unidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 28.932,00 0,00 28.932,00\n Proj./Ativ.: 2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2045 Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação 0,0000 735.065,00 0,00 735.065,00\n dos direitos referentes à vida, à saúde, à\n alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a\n profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\n respeito, à liberdade e convivência familiar e\n comunitária das crianças e adolescentes de São\n Francisco do Sul\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 735.065,00 0,00 735.065,00\n Total do Programa 763.997,00 0,00 763.997,00\n Total da Unidade 763.997,00 0,00 763.997,00\n Total do Órgão 763.997,00 0,00 763.997,00\n Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2043 Expansão e Manutenção dos serviços de 0,0000 435.791,00 0,00 435.791,00\n proteção social especial de alta complexidade;\n capacitação de recursos humanos; Manutenção\n da Casa Abrigo.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 435.791,00 0,00 435.791,00\n Proj./Ativ.: 2070 - Gestão da Proteção Social Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2070 Expansão e Manutenção dos Serviços de 0,0000 373.505,00 0,00 373.505,00\n Proteção Básica\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2070 - Gestão da Proteção Social Básica\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 373.505,00 0,00 373.505,00\n Proj./Ativ.: 2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2071 Expansão e Manutenção dos Serviços de 0,0000 208.292,00 0,00 208.292,00\n Proteção Social Especial de Média Complexidade\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 208.292,00 0,00 208.292,00\n Proj./Ativ.: 2072 - Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2072 Expansão e Manutenção das Atividades do 0,0000 90.517,00 0,00 90.517,00\n Programa Bolsa Família e Cadastro Único dos\n Programas Sociais do Governo Federal.\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 90.517,00 0,00 90.517,00\n Proj./Ativ.: 2073 - Gestão dos Benefícios Eventuais\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2073 Expansão e manutenção dos da concessão dos 0,0000 669.492,00 0,00 669.492,00\n Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 669.492,00 0,00 669.492,00\n Proj./Ativ.: 2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n 2082 implantação, implementação e manutenção das 0,0000 222.823,00 0,00 222.823,00\n ações de apoio à administração da Política de\n Gestão do SUAS, Contratação de Recursos\n Humanos, apoio à administração da Política de\n Gestão do SUAS e Programa de Promoção do\n Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS\n Trabalho)\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 58\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Proj./Ativ.: 2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n Produto:\n null -\n Total Projeto/Atividade: 222.823,00 0,00 222.823,00\n Total do Programa 2.000.420,00 0,00 2.000.420,00\n Total da Unidade 2.000.420,00 0,00 2.000.420,00\n Total do Órgão 2.000.420,00 0,00 2.000.420,00\n Total Geral 531.718.170,79 0,00 531.718.170,79\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2023, às 08:16:26.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-3070-YORUSJLRMAMCJ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:16:25 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/7D2789642856919313732054AB6EE6FC45F2D6C7", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fb8c28a7f7e4306355d297abfa5e540cef7969d2c43cfec0ffaafca34c264b5c", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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IPTU 23.013.828,79\n 1.1.1 - IPTU 17.070.572,87\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 758.346,45\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 4.260.755,12\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 924.154,35\n 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 9.002.735,86\n 1.2.1 - ITBI 9.002.281,60\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 454,26\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 74.853.718,97\n 1.3.1 - ISS 72.432.944,11\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 256.153,94\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.566.589,92\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 598.031,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 15.759.459,66\n 1.4.1 - IRRF 15.759.459,66\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 192.012.764,65\n 2.1 - Cota-Parte FPM 47.380.323,63\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 47.380.323,63\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00\n 2.2 - Cota-Parte ICMS 135.680.301,00\n 2.3 - ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 0,00\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.481.032,57\n 2.5 - Cota-Parte ITR 90.517,45\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 7.380.590,00\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 314.642.507,93\n\n\n DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n\n\n4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 49.733.598,30\n 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.218.484,30\n 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25.515.114,00\n5 - ENSINO FUNDAMENTAL 58.494.479,50\n 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.160.025,50\n 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 29.334.454,00\n6 - ENSINO MÉDIO 2.077.603,00\n7 - ENSINO SUPERIOR 416.000,00\n8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00\n9 - OUTRAS 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1631101-3070-WHOSRQARDGKJ-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:41:20 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO\n Entidade: Consolidado\n Atualizado: Não LDO: 2023 Período de Referência: Janeiro / 2023\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 110.721.680,80\n\n\n CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO\n\n\n1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 37.917.167,80\n2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 53.378.509,80\n3 - 13 - Total (15.461.342,00)\n4 - 4 - Despesas do MDE 108.228.077,80\n 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 53.378.509,80\n 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 54.849.568,00\n5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 15.461.342,00\n6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00\n7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 92.766.735,80\n8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 29.48%\n\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1631101-3070-WHOSRQARDGKJ-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 08:41:20 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/47728B1EB6E7D007D1009B36169E4016796E30BF", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a4832a3ee9120bf61335073a305c043d71b4147ea99af483337878de6f2bd373", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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Principal 4111250010000000000 A 17.070.572,87 3,21\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.469.831,45 0,84\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.652.579,50 0,50\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.948.161,92 1,87\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 4111250020000000000 A 758.346,45 0,14\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 219.920,47 0,04\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 151.669,29 0,03\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 386.756,69 0,07\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 4.260.755,12 0,80\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.739.584,35 0,33\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.713,35 0,23\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.321.457,42 0,25\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 4111250040000000000 A 924.154,35 0,17\ne Juros\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 268.004,76 0,05\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 184.830,87 0,03\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 471.318,72 0,09\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 4111253000000000000 S 9.002.735,86 1,69\nsobre imóveis\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 4111253010000000000 A 9.002.281,60 1,69\nsobre imóveis - Principal\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.771.196,55 0,33\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.221.514,86 0,23\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.009.570,19 1,13\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 4111253020000000000 A 454,26 0,00\nsobre imóveis - Multas e Juros\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 131,74 0,00\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 90,85 0,00\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 231,67 0,00\n Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 15.759.459,66 2,96\n Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 15.759.459,66 2,96\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 15.665.318,12 2,95\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 4111303110000000000 S 15.665.318,12 2,95\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110100000000 A 15.665.318,12 2,95\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.542.942,26 0,85\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.133.063,62 0,59\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.989.312,24 1,50\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 94.141,54 0,02\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 4111303410000000000 A 94.141,54 0,02\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.301,05 0,01\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 18.828,31 0,00\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 48.012,18 0,01\n Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 74.853.718,97 14,08\n Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 74.853.718,97 14,08\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 74.853.718,97 14,08\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 S 72.432.944,11 13,62\n ISS - Simples 4111451110100000000 A 5.040.000,00 0,95\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.194.720,00 0,22\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.223.945,00 0,23\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.621.335,00 0,49\n Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 4111451110200000000 A 67.392.944,11 12,67\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.047.184,78 3,96\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.999.265,62 1,88\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.346.493,71 6,84\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 256.153,94 0,05\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 74.284,64 0,01\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.230,79 0,01\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.638,51 0,02\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 1.566.589,92 0,29\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 454.311,08 0,09\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 313.317,98 0,06\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 798.960,86 0,15\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e 4111451140000000000 A 598.031,00 0,11\nJuros\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 173.428,99 0,03\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 119.606,20 0,02\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 304.995,81 0,06\n Taxas 4112000000000000000 S 7.471.317,95 1,41\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 6.363.032,98 1,20\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 5.169.867,77 0,97\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 4.163.122,01 0,78\n Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 4112101010100000000 A 737.709,42 0,14\n175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 737.709,42 0,14\n Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 4112101010200000000 A 750.806,09 0,14\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 750.806,09 0,14\nPM\n Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo 4112101010300000000 A 95.000,00 0,02\n175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 95.000,00 0,02\nFundo do Turismo\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101010400000000 A 33.659,92 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 33.659,92 0,01\nPM\n Taxa de licença para execução de obras 4112101010500000000 A 634.770,67 0,12\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 634.770,67 0,12\nPM\n Taxa aprovação de projeto de construção civil 4112101010600000000 A 171.963,73 0,03\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 171.963,73 0,03\nPM\n Taxa de alinhamento e nivelamento 4112101010700000000 A 247.544,34 0,05\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 247.544,34 0,05\nPM\n Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 4112101010800000000 A 5.787,73 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 5.787,73 0,00\nPM\n Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4112101010900000000 A 429.778,47 0,08\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 6.631,19 0,00\nPM\n175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 423.147,28 0,08\nBombeiro Militar\n AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 4112101011000000000 A 68.797,58 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 68.797,58 0,01\nPM\n Outras taxas de prestação de serviços 4112101011200000000 A 600.613,75 0,11\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 600.613,75 0,11\nPM\n Taxas de serviços cadastrais 4112101011300000000 A 369.055,09 0,07\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 369.055,09 0,07\nPM\n Taxa de utilização de área de domínio público 4112101011400000000 A 17.635,22 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 17.635,22 0,00\nPM\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 4112101020000000000 S 12.127,20 0,00\n Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101020700000000 A 12.127,20 0,00\n175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 12.127,20 0,00\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 4112101030000000000 S 820.539,11 0,15\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 4112101030100000000 A 491.411,25 0,09\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 491.411,25 0,09\nPM\n Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 4112101030200000000 A 218.405,00 0,04\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 218.405,00 0,04\nPM\n Receita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária 4112101030400000000 A 438,62 0,00\n175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 103,06 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 335,56 0,00\nPM\n Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101030500000000 A 109.202,50 0,02\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 109.202,50 0,02\nPM\n Outras taxas pela prestação de Serviços- Divida Ativa 4112101030700000000 A 1.081,74 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 1.081,74 0,00\nPM\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 4112101040000000000 S 174.079,45 0,03\n Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 4112101040100000000 A 76.441,75 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 76.441,75 0,01\nPM\n Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 4112101040300000000 A 15.483,05 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 15.483,05 0,00\nPM\n Multa e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101040400000000 A 252,77 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 252,77 0,00\nPM\n Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 4112101040500000000 A 65.521,50 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 65.521,50 0,01\nPM\n Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101040600000000 A 16.380,38 0,00\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 16.380,38 0,00\nPM\n Taxas de fiscalização das telecomunicações 4112102000000000000 S 754.433,25 0,14\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de 4112102200000000000 S 754.433,25 0,14\nposições orbitais\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de 4112102220000000000 A 754.433,25 0,14\nposições orbitais - Multas e Juros\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 754.433,25 0,14\nPM\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 438.731,96 0,08\n Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 S 438.731,96 0,08\n Autorização Meio Ambiente 4112104010100000000 A 438.731,96 0,08\n175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 438.731,96 0,08\nTaxas Ambientais\n Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.108.284,97 0,21\n Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 1.108.284,97 0,21\n Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 1.108.284,97 0,21\n Taxa de Cemiterio 4112201010100000000 A 65.795,60 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 65.795,60 0,01\nPM\n Taxa Limpeza Publica 4112201010200000000 A 49.436,02 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 49.436,02 0,01\nPM\n Outras taxas de prestação de serviços 4112201010300000000 A 993.053,35 0,19\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 993.053,35 0,19\nPM\n Contribuições 4120000000000000000 S 18.095.729,90 3,40\n Contribuições sociais 4121000000000000000 S 11.205.722,72 2,11\n Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4121500000000000000 S 11.205.722,72 2,11\n Contribuição do servidor civil 4121501000000000000 S 11.205.722,72 2,11\n Contribuição do servidor civil ativo 4121501100000000000 S 11.205.722,72 2,11\n Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4121501110000000000 S 11.205.722,72 2,11\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110100000000 A 8.314.618,12 1,56\ndf/municípios - PMSFS\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 8.314.618,12 1,56\nPrevidenciário) - Servidor\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110200000000 A 8.422,51 0,00\ndf/municípios - Assistência Social\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 8.422,51 0,00\nPrevidenciário) - Servidor\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110300000000 A 150.213,69 0,03\ndf/municípios - CPSSS - Inativos\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 150.213,69 0,03\nPrevidenciário) - Servidor\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110400000000 A 449.780,92 0,08\ndf/municípios - CPSSS- SAMAE\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 449.780,92 0,08\nPrevidenciário) - Servidor\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110500000000 A 394.988,53 0,07\nmunicípios - CPSSS- câmara\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 394.988,53 0,07\nPrevidenciário) - Servidor\n Contribuição para o regime próprio de previdência social RPPS de estados/df/ 4121501110600000000 A 56.907,33 0,01\nmunicípios- CPSSS - IPRESF\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 56.907,33 0,01\nPrevidenciário) - Servidor\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110700000000 A 152.820,85 0,03\nmunicípios - CPSSS Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 152.820,85 0,03\nPrevidenciário) - Servidor\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110800000000 A 1.677.970,77 0,32\nmunicípios - CPSSS-Contribuição do servidor ativo civil - FMS\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.677.970,77 0,32\nPrevidenciário) - Servidor\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 6.890.007,18 1,30\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 6.890.007,18 1,30\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 6.890.007,18 1,30\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 4124150010000000000 A 6.890.007,18 1,30\n175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.890.007,18 1,30\n Receita patrimonial 4130000000000000000 S 8.508.630,18 1,60\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 751.616,01 0,14\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131100000000000000 S 751.616,01 0,14\n Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131101000000000000 S 751.616,01 0,14\n Aluguéis e arrendamentos 4131101100000000000 S 152.442,88 0,03\n Aluguéis e arrendamentos - Principal 4131101110000000000 S 152.442,88 0,03\n Aluguel do Mercado Municipal 4131101110100000000 A 63.683,58 0,01\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.683,58 0,01\n Aluguel de Centros Esportivos 4131101110200000000 A 29.392,42 0,01\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.392,42 0,01\n Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 4131101110300000000 A 10.868,00 0,00\n150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 0,00\n Outras Receitas de Alugueis 4131101110400000000 A 48.498,88 0,01\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 48.498,88 0,01\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 4131101200000000000 S 599.173,13 0,11\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 4131101210000000000 S 599.173,13 0,11\n Foros 4131101210100000000 A 466.382,89 0,09\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 466.382,89 0,09\n Laudêmios 4131101210200000000 A 132.790,24 0,02\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 132.790,24 0,02\n Valores mobiliários 4132000000000000000 S 7.757.014,17 1,46\n Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 7.757.014,17 1,46\n Juros de títulos de renda 4132100500000000000 S 4.000,00 0,00\n Juros de títulos de renda - principal 4132100510000000000 S 4.000,00 0,00\n Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132100511300000000 A 4.000,00 0,00\n150170000000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 0,00\n Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 3.253.014,17 0,61\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 3.253.014,17 0,61\n Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132101010100000000 A 2.713.441,00 0,51\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.713.441,00 0,51\n Remuneração Depósitos conta Leilão 4132101010200000000 A 8.981,60 0,00\n175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 0,00\n175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 300,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 4132101010300000000 A 428.292,21 0,08\n175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 428.292,21 0,08\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 4132101010400000000 A 13.311,78 0,00\n155070000000 Salário educação 13.311,78 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 4132101010500000000 A 13.659,05 0,00\n175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 13.659,05 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 4132101010800000000 A 75.328,53 0,01\n162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 8.275,40 0,00\nbásica\n162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 19.300,64 0,00\n160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 9.996,59 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nAtenção Primária\n160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.396,05 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nVigilância Sanitária\n160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 402,49 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nDST - e Hepatite Virais\n160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 35.910,61 0,01\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nMedia Alta Complexidade -MAC\n160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 46,75 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nFarmácia Básica\n Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132104000000000000 S 4.500.000,00 0,85\n Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - 4132104010000000000 S 4.500.000,00 0,85\nPrincipal\n Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 4132104010100000000 A 2.000.000,00 0,38\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 2.000.000,00 0,38\n Remuneração investimentos RPPS - renda variável 4132104010200000000 A 2.500.000,00 0,47\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.450.000,00 0,27\nPrevidenciário) - Patronal\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.050.000,00 0,20\nPrevidenciário) - Servidor\n Receita de serviços 4160000000000000000 S 80.830,31 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 80.830,31 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 4161100000000000000 S 80.830,31 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 4161101000000000000 S 29.392,42 0,01\npúblicos em geral\n Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 4161101010000000000 S 29.392,42 0,01\npúblicos em geral - Principal\n Serviços de venda de editais 4161101010100000000 A 29.392,42 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 29.392,42 0,01\nPM\n Inscrição em concursos e processos seletivos 4161102000000000000 S 51.437,89 0,01\n Inscrição em concursos e processos seletivos - Principal 4161102010000000000 A 51.437,89 0,01\n175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 51.437,89 0,01\nPM\n Transferências correntes 4170000000000000000 S 311.568.180,80 58,60\n Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 107.236.485,06 20,17\n Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 47.470.841,08 8,93\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 47.380.323,63 8,91\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 A 44.953.699,30 8,45\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.114.769,11 1,71\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.286.047,66 1,18\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.552.882,53 5,56\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 4171151200000000000 S 2.426.624,33 0,46\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171151210000000000 A 1.015.796,24 0,19\nde julho - principal\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 294.580,91 0,06\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 203.159,25 0,04\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 518.056,08 0,10\n Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171151220000000000 A 1.410.828,09 0,27\nde dezembro - principal\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.410.828,09 0,27\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 A 90.517,45 0,02\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 90.517,45 0,02\n Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 4171200000000000000 S 38.577.323,17 7,26\nnaturais\n Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 4171251000000000000 A 176.000,00 0,03\ncfem\n170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 176.000,00 0,03\npela Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 38.401.323,17 7,22\n Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 4171252100000000000 A 1.828.000,00 0,34\n7.990/89\n170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.828.000,00 0,34\npela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 4171252200000000000 S 35.596.523,17 6,69\ne ii\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171252210000000000 A 35.340.000,00 6,65\nartigo 49, i e ii - principal\n170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 35.340.000,00 6,65\npela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Royalties do Petróleo - Educação/Saúde - Lei nº12.858/2013 4171252220000000000 A 256.523,17 0,05\n163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17 0,05\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 A 976.800,00 0,18\n170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 976.800,00 0,18\npela Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 14.366.877,83 2,70\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171350000000000000 S 14.366.877,83 2,70\nfundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350100000000000 S 6.804.138,12 1,28\npúblicos de saúde - atenção primária\n Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 4171350110000000000 A 3.837.878,12 0,72\n160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 3.097.180,00 0,58\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nAtenção Primária\n160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 237.195,00 0,04\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nAmpliada PABA\n160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 502.295,00 0,09\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nDesempenho\n160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.208,12 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nRede Cegonha\n Transf. Sus - P.a.c.s. 4171350120000000000 A 2.690.740,00 0,51\n160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 0,51\n Transf. Sus - Saude Bucal 4171350130000000000 A 275.520,00 0,05\n160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 275.520,00 0,05\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nAtenção Básica Bucal\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350200000000000 A 5.698.860,63 1,07\npúblicos de saúde - atenção especializada\n160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 291.079,63 0,05\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nSAMU\n160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.028.687,00 0,95\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nMedia Alta Complexidade -MAC\n160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 379.094,00 0,07\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nCAPS\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350300000000000 A 424.355,00 0,08\npúblicos de saúde - vigilância em saúde\n160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 34.879,00 0,01\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nVigilância Sanitária\n160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.588,00 0,02\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nDST - e Hepatite Virais\n160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 118.588,00 0,02\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nDespesas Diversas\n160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 0,03\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350400000000000 A 338.527,75 0,06\npúblicos de saúde - assistência farmacêutica\n160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 338.527,75 0,06\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nFarmácia Básica\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350500000000000 A 14.196,33 0,00\npúblicos de saúde - gestão do SUS\n160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 14.196,33 0,00\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350900000000000 A 1.086.800,00 0,20\npúblicos de saúde - outros programas\n160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.086.800,00 0,20\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\nRecursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4171400000000000000 S 5.246.323,98 0,99\nfnde?\n Transferências do salário-educação 4171450000000000000 A 4.393.914,00 0,83\n155070000000 Salário educação 4.393.914,00 0,83\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4171451000000000000 S 8.100,00 0,00\npdde\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 4171451010000000000 A 8.100,00 0,00\nescola - pdde - principal\n155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00 0,00\n Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 4171452000000000000 A 802.953,98 0,15\n155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 318.547,76 0,06\nFUNDAMENTAL\n155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 320.147,56 0,06\nCRECHE\n155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13 0,00\n155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 142.635,80 0,03\nPRÉ-ESCOLAR\n155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73 0,00\n Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 4171453000000000000 A 41.356,00 0,01\nescolar - pnate\n155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 28.800,00 0,01\nPNATE - Fundamental\n155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 7.603,00 0,00\nPNATE - Médio\n155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 4.953,00 0,00\nPNATE - Infantil\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 522.183,00 0,10\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 522.183,00 0,10\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - 4171650010000000000 A 522.183,00 0,10\nprincipal\n166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 0,00\n166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 0,02\n166070000300 Transf. de recursos do fnas 421.468,00 0,08\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 4171700000000000000 S 629.656,00 0,12\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4171799000000000000 S 629.656,00 0,12\n Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171799010000000000 A 217.957,00 0,04\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 217.957,00 0,04\n Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171799020000000000 A 28.799,00 0,01\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 28.799,00 0,01\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171799030000000000 A 106.000,00 0,02\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 0,02\n Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171799040000000000 A 276.900,00 0,05\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 276.900,00 0,05\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171900000000000000 S 423.280,00 0,08\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171999000000000000 S 423.280,00 0,08\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 4171999030000000000 A 423.280,00 0,08\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 423.280,00 0,08\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 149.584.389,94 28,13\n Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 144.643.968,94 27,20\n Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 A 135.680.301,00 25,52\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 44.506.505,13 8,37\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.661.801,01 6,89\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.511.994,86 10,25\n Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 A 7.380.590,00 1,39\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.936.543,63 0,36\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.335.547,33 0,25\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.108.499,04 0,77\n Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 A 1.481.032,57 0,28\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 429.499,45 0,08\n150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 296.206,51 0,06\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 755.326,61 0,14\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 A 102.045,37 0,02\n175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 102.045,37 0,02\n Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4172400000000000000 S 4.366.545,00 0,82\n Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 4172451000000000000 S 3.318.912,00 0,62\n Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 4172451010000000000 A 3.318.912,00 0,62\n157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00 0,62\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4172499000000000000 S 1.047.633,00 0,20\n Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 4172499010000000000 A 834.489,00 0,16\n162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 287.035,00 0,05\nbásica\n162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 401.032,00 0,08\n162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 146.422,00 0,03\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 4172499020000000000 A 106.000,00 0,02\n170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 0,02\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 4172499030000000000 A 107.144,00 0,02\n170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.144,00 0,02\n Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 573.876,00 0,11\n Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 573.876,00 0,11\n Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 4172951010000000000 A 573.876,00 0,11\n166170000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 573.876,00 0,11\nSocial\n Transferências dos municípios e de suas entidades 4173000000000000000 S 32.604,00 0,01\n Transferências de convênios dos municípios e de suas entidades 4173200000000000000 S 32.604,00 0,01\n Transferências de convênios dos municípios para o sistema único de saúde - 4173250000000000000 S 32.604,00 0,01\nSUS\n Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 4173250010000000000 A 16.302,00 0,00\n189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 0,00\n Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 4173250020000000000 A 16.302,00 0,00\n189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 0,00\n Transferências de instituições privadas 4174000000000000000 S 1.336.192,00 0,25\n Transferências de instituições privadas 4174100000000000000 S 1.336.192,00 0,25\n Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 4174101000000000000 S 1.336.192,00 0,25\n Transferências de instituições privadas 4174101010000000000 A 823.294,00 0,15\n175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 823.294,00 0,15\n Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 4174101020000000000 A 400.362,00 0,08\n175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00 0,08\n Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174101030000000000 A 112.536,00 0,02\n175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 112.536,00 0,02\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 53.378.509,80 10,04\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175100000000000000 S 53.378.509,80 10,04\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175150000000000000 S 53.378.509,80 10,04\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 4175150010000000000 A 53.378.509,80 10,04\n154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.928.509,80 9,95\n-70% Pessoal\n154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00 0,08\n Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 3.815.631,56 0,72\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 434.734,57 0,08\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 434.734,57 0,08\n Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 411.739,29 0,08\n Multas por autos de infração 4191101010000000000 A 411.739,29 0,08\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 411.739,29 0,08\n Multas por danos ambientais 4191106000000000000 S 22.995,28 0,00\n Multas administrativas por danos ambientais 4191106100000000000 S 22.995,28 0,00\n Multas administrativas por danos ambientais - principal 4191106110000000000 A 22.995,28 0,00\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.945,28 0,00\n189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 0,00\n Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 309.043,08 0,06\n Restituições 4192200000000000000 S 309.043,08 0,06\n Outras restituições 4192299000000000000 S 309.043,08 0,06\n Outras restituições 4192299100000000000 S 309.043,08 0,06\n Outras restituições - principal 4192299110000000000 S 309.043,08 0,06\n Outras restituições 4192299110400000000 A 309.043,08 0,06\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 309.043,08 0,06\n Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 3.071.853,91 0,58\n Outras receitas 4199099000000000000 S 100.800,00 0,02\n Outras receitas - primárias 4199099100000000000 S 100.800,00 0,02\n Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120000000000 S 800,00 0,00\n Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120100000000 A 800,00 0,00\n150170000000 Outros Recursos não Vinculados 800,00 0,00\n Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199099130000000000 S 100.000,00 0,02\n Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 4199099130500000000 A 100.000,00 0,02\n150170000000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,02\n Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 2.971.053,91 0,56\n Compensações financeiras entre os regimes de previdência 4199903000000000000 A 500.000,00 0,09\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 300.000,00 0,06\nPrevidenciário) - Patronal\n180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 200.000,00 0,04\nPrevidenciário) - Servidor\n Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 4199912000000000000 S 50.400,23 0,01\nsucumbência\n Ônus de sucumbência 4199912200000000000 S 50.400,23 0,01\n Ônus de Sucumbência - Principal 4199912210000000000 A 50.400,23 0,01\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.400,23 0,01\n Outras receitas 4199999000000000000 S 2.420.653,68 0,46\n Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 2.420.653,68 0,46\n ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999210000000000 S 2.227.395,84 0,42\nPrincipal\n Pro-moradia Majorca 4199999210200000000 A 26.453,41 0,00\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.453,41 0,00\n Expediente de Transito 4199999210300000000 A 1.324.253,00 0,25\n175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 0,07\n175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 0,07\n175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00 0,10\n189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 0,00\n Outras Receitas 4199999210400000000 A 876.689,43 0,16\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 776.888,43 0,15\n150170000000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Outras Receitas 4199999210400000000 A 876.689,43 0,16\n189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 0,01\n189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 0,01\n ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999220000000000 A 54.614,35 0,01\nMulta e Juros\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.614,35 0,01\n ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999240000000000 S 138.643,49 0,03\nDivida Ativa Multa e Juros\n Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 4199999240100000000 A 138.643,49 0,03\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 138.643,49 0,03\n Receitas de capital 4200000000000000000 S 62.030.389,00 11,67\n Operações de crédito 4210000000000000000 S 30.860.000,00 5,80\n Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 30.860.000,00 5,80\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 30.860.000,00 5,80\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 S 30.000.000,00 5,64\n Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 4211201010000000000 A 30.000.000,00 5,64\n175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 5,64\n Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211254000000000000 S 860.000,00 0,16\nadministração pública\n Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211254010000000000 A 860.000,00 0,16\nadministração pública - principal\n175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 0,16\n Alienação de bens 4220000000000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 4221300100000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221300110000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de outros bens móveis 4221300111000000000 A 2.000,00 0,00\n175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.000,00 0,00\n Transferências de capital 4240000000000000000 S 31.168.389,00 5,86\n Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 10.761.110,00 2,02\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 10.311.110,00 1,94\n Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde - SUS 4241450000000000000 S 1.270.000,00 0,24\n Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - 4241450010000000000 A 1.270.000,00 0,24\nprincipal\n163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00 0,24\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 4241451000000000000 S 5.500.000,00 1,03\n Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 4241451010000000000 A 5.500.000,00 1,03\n157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 5.500.000,00 1,03\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio ambiente 4241453000000000000 A 2.750.000,00 0,52\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.750.000,00 0,52\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 S 791.110,00 0,15\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241499020000000000 A 709.600,00 0,13\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 709.600,00 0,13\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241499030000000000 A 81.510,00 0,02\n170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 0,02\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4241900000000000000 S 450.000,00 0,08\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4241999000000000000 S 450.000,00 0,08\n Outras transferências da união - principal 4241999010000000000 A 450.000,00 0,08\n170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 0,02\n171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 350.000,00 0,07\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242000000000000000 S 20.217.279,00 3,80\n Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4242200000000000000 S 20.117.279,00 3,78\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4242299000000000000 A 20.117.279,00 3,78\n170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.117.279,00 3,78\n Outras transferências de recursos dos estados 4242900000000000000 S 100.000,00 0,02\n Outras transferências de recursos dos estados 4242999000000000000 S 100.000,00 0,02\n Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 4242999010000000000 A 100.000,00 0,02\n171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 0,02\n Transferências de instituições privadas 4244000000000000000 S 190.000,00 0,04\n Transferências de instituições privadas 4244100000000000000 S 190.000,00 0,04\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 4244101000000000000 S 60.000,00 0,01\n Transferências de instituições privadas - principal 4244101010000000000 A 60.000,00 0,01\n175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 60.000,00 0,01\n Outras transferências de instituições privadas 4244199000000000000 A 130.000,00 0,02\n175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 130.000,00 0,02\n Receitas correntes. 4700000000000000000 S 35.516.285,61 6,68\n Contribuições 4720000000000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Contribuições sociais 4721000000000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4721500000000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Contribuição patronal - servidor civil 4721502000000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Contribuição patronal - servidor civil ativo 4721502100000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Contribuição patronal - servidor civil ativo - Principal 4721502110000000000 S 18.553.181,61 3,49\n Cpsss patronal - PMSFS 4721502110100000000 A 14.415.429,00 2,71\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.746.389,59 2,40\nPrevidenciário) - Patronal\n180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41 0,31\n Cpsss patronal - Câmara Vereadores 4721502110200000000 A 689.660,00 0,13\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 689.660,00 0,13\nPrevidenciário) - Patronal\n Cpsss patronal - Samae 4721502110300000000 A 586.815,00 0,11\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 586.815,00 0,11\nPrevidenciário) - Patronal\n Cpsss patronal - Ipresf 4721502110400000000 A 65.000,00 0,01\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 65.000,00 0,01\nPrevidenciário) - Patronal\n Cpsss patronal - FMS 4721502110500000000 A 2.497.124,63 0,47\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 2.497.124,63 0,47\nPrevidenciário) - Patronal\n Cpsss patronal - Fundação Cultural 4721502110600000000 A 282.057,98 0,05\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 282.057,98 0,05\nPrevidenciário) - Patronal\n Cpsss patronal - Assistência 4721502110700000000 A 17.095,00 0,00\n180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 17.095,00 0,00\nPrevidenciário) - Patronal\n Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 16.963.104,00 3,19\n Demais receitas correntes 4799000000000000000 S 16.963.104,00 3,19\n Outras receitas correntes 4799900000000000000 S 16.963.104,00 3,19\n Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de 4799901000000000000 S 16.963.104,00 3,19\nprevidência e sistema de proteção social\n Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 4799901010000000000 A 550.000,00 0,10\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 550.000,00 0,10\n Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 4799901020000000000 A 55.000,00 0,01\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 55.000,00 0,01\n Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 4799901030000000000 A 13.253.200,00 2,49\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 13.253.200,00 2,49\n Receitas decorrentes de aportes - Samae 4799901040000000000 A 476.000,00 0,09\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 476.000,00 0,09\n Receitas decorrentes de aportes - FMS 4799901050000000000 A 2.352.000,00 0,44\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 2.352.000,00 0,44\n Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 4799901060000000000 A 276.904,00 0,05\n180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 276.904,00 0,05\nReceita Orçamentária 9000000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15)\n Receitas correntes. 9100000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15)\n Transferências correntes 9170000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15)\n Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (9.090.243,29) (1,71)\n Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (9.008.843,29) (1,69)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (8.990.739,80) (1,69)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 A (8.990.739,80) (1,69)\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (8.990.739,80) (1,69)\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 A (18.103,49) 0,00\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.103,49) 0,00\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 9171900000000000000 S (81.400,00) (0,02)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 9171999000000000000 S (81.400,00) (0,02)\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 9171999030000000000 A (81.400,00) (0,02)\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (81.400,00) (0,02)\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (28.908.324,51) (5,44)\n Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (28.908.324,51) (5,44)\n Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 A (27.136.000,00) (5,10)\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (27.136.000,00) (5,10)\n Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 A (1.476.118,00) (0,28)\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.476.118,00) (0,28)\n Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 A (296.206,51) (0,06)\n150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (296.206,51) (0,06)\n Total: 531.718.170,79 100,00\n\nResumo por Vínculo\n Vinculos Valor\n157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 8.818.912,00\n170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 4.170.766,00\n170070009900 - Outras transf.convênios-união 100.000,00\n170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 20.330.423,00\n166070000100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00\n166070000300 - Transf. de recursos do fnas 421.468,00\n166170000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 573.876,00\n170470000100 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.828.000,00\n- Lei 7.990/89\n170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 35.340.000,00\n- Lei 9.478/97\n170470000300 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 976.800,00\n- Fundo Especial do Petróleo\n170470000400 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 176.000,00\n- Outras Transf.Comp.\n162170000200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40\nbásica\n162170000300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 420.332,64\n162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 146.422,00\n175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 115.704,42\n175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 7.318.299,39\n175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00\n175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00\n175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00\n171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 450.000,00\n175370000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 749.939,68\n175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 5.845.329,34\n175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 423.147,28\n175370000300 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Taxas Ambientais 438.731,96\n175370000400 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Fundo do Turismo 95.000,00\n175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 30.860.000,00\n154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 52.928.509,80\n154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00\n175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60\n175670000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00\n180011110000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal 18.634.142,20\n180011110100 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor 12.455.722,72\n180070000000 - Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00\n150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 54.779.970,00\n150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 65.052.418,00\n150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.463.748,70\n150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 105.800,00\n150170000400 - Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 1.125.830,00\n175970030000 - Fia imposto de renda 400.362,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023\n\n\n Vinculos Valor\n180270000000 - Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41\n163170000000 - Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00\n163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17\n155070000000 - Salário educação 4.407.225,78\n155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00\n155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 318.547,76\n155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 320.147,56\n155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13\n155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 142.635,80\n155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73\n155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 28.800,00\n155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.603,00\n155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.953,00\n189970000200 - Outras espec. fumpatri 55.120,00\n189970000300 - Outras espec. fumrepom 13.823,00\n189970000400 - Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n189970000500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00\n189970000700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n189970000800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n160070000100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.107.176,59\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária\n160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 237.195,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n160070000400 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 275.520,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Básica Bucal\n160070000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 36.275,05\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Sanitária\n160070000800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 100.990,49\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite Virais\n160070000900 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 291.079,63\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAMU\n160070001000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.064.597,61\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n160070001100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 338.574,50\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica\n160070001500 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 502.295,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Desempenho\n160070001600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 379.094,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CAPS\n160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.208,12\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n160070001900 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 118.588,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Despesas Diversas\n160070002100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 14.196,33\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n160270000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.086.800,00\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da\nação 21C0.\n160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00\n160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00\n Total: 531.718.170,79\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/8DD9C71BBD2A22178962832DD2FEB6C03CA51B0B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dbc77070e86e8acbe8238376dba278b9b745260abbac2249caff8c5ed7b2a2cb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Impostos, taxas e contribuições de melhoria 90.025.559,81 94.813.323,02 95.069.712,30 106.716.787,32 130.101.061,23 136.619.124,38 141.059.245,92\n4111000000000000000 - Impostos 84.136.256,10 88.716.115,55 90.335.764,57 99.597.037,70 122.629.743,28 128.773.493,41 132.958.631,95\n4112000000000000000 - Taxas 5.889.303,71 6.097.207,47 4.733.947,73 7.119.749,62 7.471.317,95 7.845.630,97 8.100.613,97\n4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4120000000000000000 - Contribuições 13.564.267,76 14.525.214,00 15.192.507,10 17.049.101,51 18.095.729,90 19.002.325,98 19.619.901,60\n4121000000000000000 - Contribuições sociais 7.474.267,76 8.435.214,00 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72 11.767.129,44 12.149.561,17\n4122000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4123000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.090.000,00 6.090.000,00 6.085.064,33 6.477.664,99 6.890.007,18 7.235.196,54 7.470.340,43\n4130000000000000000 - Receita patrimonial 6.057.105,40 9.042.199,60 11.885.262,56 5.403.467,85 8.508.630,18 8.935.451,43 9.225.853,60\n4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 573.711,60 654.031,60 928.105,81 701.006,48 751.616,01 789.271,97 814.923,31\n4132000000000000000 - Valores mobiliários 5.483.393,80 8.388.168,00 10.957.156,75 4.702.461,37 7.757.014,17 8.146.179,46 8.410.930,29\n4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4160000000000000000 - Receita de serviços 74.018,74 74.018,74 0,00 77.349,58 80.830,31 84.879,91 87.638,51\n4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 74.018,74 74.018,74 0,00 77.349,58 80.830,31 84.879,91 87.638,51\n4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4170000000000000000 - Transferências correntes 213.275.774,45 187.517.672,23 233.406.229,66 222.461.193,76 311.568.180,80 327.104.542,06 337.734.388,62\n4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 80.495.765,38 54.546.408,51 82.168.918,55 70.512.247,68 107.236.485,06 112.535.828,37 116.193.242,79\n4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 102.137.119,87 103.462.489,87 112.987.607,70 114.296.986,63 149.584.389,94 157.078.567,87 162.183.621,32\n4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 30.000,00 30.000,00 0,00 31.350,00 32.604,00 34.237,46 35.350,18\n4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 1.255.819,20 1.121.703,85 1.957.576,24 2.268.609,00 1.336.192,00 1.403.135,22 1.447.686,06\n4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 29.357.070,00 28.357.070,00 36.292.127,17 35.352.000,45 53.378.509,80 56.052.773,14 57.874.488,27\n4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 5\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$\n Especificação\n 2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025\n4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4190000000000000000 - Outras receitas correntes 5.317.212,85 2.968.831,18 4.287.487,91 3.647.428,89 3.815.631,56 4.006.794,70 4.137.015,53\n4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 398.242,00 398.242,00 34.009,69 416.088,09 434.734,57 456.514,77 471.351,50\n4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 2.159.059,49 283.200,00 558.007,44 295.735,00 309.043,08 324.526,14 335.073,24\n4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4199000000000000000 - Demais receitas correntes 2.759.911,36 2.287.389,18 3.695.470,78 2.935.605,80 3.071.853,91 3.225.753,79 3.330.590,79\n4200000000000000000 - Receitas de capital 23.698.796,68 8.502.704,68 6.903.965,23 18.078.575,00 62.030.389,00 65.138.111,49 67.255.100,15\n4210000000000000000 - Operações de crédito 10.800.000,00 2.000.000,00 1.680.295,23 13.440.000,00 30.860.000,00 32.406.086,00 33.459.283,80\n4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 10.800.000,00 2.000.000,00 1.680.295,23 13.440.000,00 30.860.000,00 32.406.086,00 33.459.283,80\n4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4220000000000000000 - Alienação de bens 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46\n4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.100,20 2.168,46\n4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4240000000000000000 - Transferências de capital 12.897.796,68 6.501.704,68 5.223.670,00 4.637.575,00 31.168.389,00 32.729.925,29 33.793.647,89\n4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 12.530.000,00 6.213.704,68 4.103.670,00 3.860.960,00 10.761.110,00 11.300.241,61 11.667.499,48\n4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 212.000,00 212.000,00 1.120.000,00 616.615,00 20.217.279,00 21.230.164,68 21.920.145,04\n4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 155.796,68 76.000,00 0,00 160.000,00 190.000,00 199.519,00 206.003,37\n4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4270000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4271000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4292000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4293000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 2 / 5\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$\n Especificação\n 2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025\n4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4700000000000000000 - Receitas correntes. 19.918.193,00 22.318.657,64 21.524.254,73 28.625.341,70 35.516.285,61 37.295.651,51 38.507.760,18\n4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4720000000000000000 - Contribuições 11.482.913,00 11.599.967,64 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61 19.482.696,00 20.115.883,62\n4721000000000000000 - Contribuições sociais 11.482.913,00 11.599.967,64 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61 19.482.696,00 20.115.883,62\n4722000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4723000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4742000000000000000 - Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4749000000000000000 - Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4752000000000000000 - Receitas da Industria de Transformacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4753000000000000000 - Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4759000000000000000 - Outras Receitas Industrias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 3 / 5\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$\n Especificação\n 2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025\n4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4777000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4778000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4790000000000000000 - Outras receitas correntes 8.435.280,00 10.718.690,00 10.058.154,01 12.469.644,00 16.963.104,00 17.812.955,51 18.391.876,56\n4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4799000000000000000 - Demais receitas correntes 8.435.280,00 10.718.690,00 10.058.154,01 12.469.644,00 16.963.104,00 17.812.955,51 18.391.876,56\n4800000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4847000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4848000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4850000000000000000 - Outras receitas capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 4 / 5\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$\n Especificação\n 2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025\n4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4892000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4893000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9000000000000000000 - Receita Orçamentária (25.635.023,84) (25.755.023,84) (32.199.557,67) (28.383.219,22) (37.998.567,80) (39.902.296,04) (41.199.120,66)\n Total 346.295.904,85 314.007.597,25 356.069.861,82 373.676.026,39 531.718.170,79 558.284.585,42 576.427.783,45\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nData Emissão: 18/01/2023 Hora Emissão: 12:57:35\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Pág 5 / 5\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/368038149D85F880CD70F86D91AFB38385228BAD", "service_url": "", "data": {"document_hash": "057ed830e2633cb60406901ec98e8055a3913ac18f9299e9a7d7977a326cb920", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Emissão: 18/01/2023, às 07:43:28.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Identificador: WPL1161101-3070-XVPQZXBFJZNG-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/859CB59F731E2ABEEED3C86084D90BC5F429B1C9", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8c9197e88e57a2e5a8e2d74e742ddf0f87ab417890b507faf37c0a0eeaaf0ada", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Emissão: 18/01/2023, às 07:33:55.\nNOTA:\n\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Identificador: WPL1411101-3070-UWLZIYNCOVSY-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B11E65EFCCC983D5ECFB96F59276457F71BFEE99", "service_url": "", "data": {"document_hash": "82495b90a175c225bbabc98ec537c09c2443c09e97cb20ce395f60546bda9fea", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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Emissão: 18/01/2023, às 07:42:07.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Identificador: WPL1151101-3070-OGUTSKQUWWTI-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/FE53C5AFDE0F77984DE2F59AC7C180A8614EC293", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f98e0f2d8f839abb48a5fa4d4a31cb0c37bad30c62aece6935e61bd78a374e18", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Emissão: 18/01/2023, às 07:45:48.\n\n\n\n\n Identificador: WPL1311101-3070-WKLCENBWDJTN-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/ADB5B8AC3D476A020CEDA69E6B2A7D82F3F3082C", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5f0ea2cb50bce349266c9845962733fef218d25c60456a9aa3e095fc0a1addf0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Vencidos e não 623.922,06 304.792,57 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (II) 40.932.379,21 87.667.587,26 130.855.210,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79\n Disponibilidade de Caixa 33.822.596,13 83.620.759,13 128.045.868,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79\n Disponibilidade de Caixa Bruta 45.616.500,78 89.901.619,65 136.474.959,32 105.373.940,00 110.516.580,00 114.118.180,00\n (-) Restos a Pagar Processados 11.793.904,65 6.280.860,52 8.429.090,80 8.771.152,37 9.096.266,25 9.394.991,21\n Demais Haveres Financeiros 7.109.783,08 4.046.828,13 2.809.342,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (11.437.388,17) (62.734.743,27) (112.407.439,01) (51.187.618,04) (49.235.074,75) (60.982.638,83)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 276.649.798,90 318.092.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 450.000,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 276.199.798,90 315.642.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56\n% da DC sobre a RCL (I / VI) 10,68 7,90 4,57 10,87 11,88 9,64\n% da DCL sobre a RCL (III / VI) (4,14) (19,88) (27,87) (12,25) (11,21) (13,44)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 298.781.782,81 343.540.110,85 435.565.011,02 451.328.300,37 474.398.492,03 490.181.519,76\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2020 2021 2022 2023 2024 2025\n DEPÓSITOS 2.723.755,30 2.235.548,44 2.660.453,00 2.994.573,00 3.291.033,00 3.616.396,00\n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 17.896.752,04 22.238.413,05 32.331.677,28 26.765.756,62 18.133.930,15 19.067.155,23\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 18/01/2023 Hora Emissão: 10:46\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/154FE2914556B6082A0DC92489B5D615C37A6B05", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e55200ff2b1fe3fc16be620e78386aa7fba67489d223c88d3fa55bc574d36945", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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Dívida Ativa do IPTU 4.260.755,12\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 924.154,35\n 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 9.002.735,86\n 1.2.1 - ITBI 9.002.281,60\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 454,26\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 74.853.718,97\n 1.3.1 - ISS 72.432.944,11\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 256.153,94\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.566.589,92\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 598.031,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 15.759.459,66\n 1.4.1 - IRRF 15.759.459,66\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 192.012.764,65\n 2.1 - Cota-Parte FPM 47.380.323,63\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 47.380.323,63\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00\n 2.2 - Cota-Parte ICMS 135.680.301,00\n 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.481.032,57\n 2.5 - Cota-Parte ITR 90.517,45\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 7.380.590,00\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 314.642.507,93\n\n\n DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n\n\n4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 49.733.598,30\n 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.218.484,30\n 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25.515.114,00\n5 - ENSINO FUNDAMENTAL 58.424.881,50\n 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.160.025,50\n 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 29.264.856,00\n6 - ENSINO MÉDIO 2.077.603,00\n7 - ENSINO SUPERIOR 416.000,00\n8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00\n9 - OUTRAS 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-IPHRVEOUGQAO-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:44:35 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2023\n\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 110.652.082,80\n\n\n CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO\n\n\n1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 37.917.167,80\n2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 53.378.509,80\n3 - 13 - Total (15.461.342,00)\n4 - Despesas do MDE 108.259.188,91\n 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 53.378.509,80\n 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 54.880.679,11\n5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 15.461.342,00\n6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00\n7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 92.797.846,91\n8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 29.49%\n\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-IPHRVEOUGQAO-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:44:35 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/2AB0134AD81F8B93A94056B9A7BDBF039D35925B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a6e775660fcdbb1f8842e3844c1d346f35b2bf82fb67fce747e644f1f573d615", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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(37.998.567,80)\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes (37.998.567,80)\n Outras receitas correntes 0,00\n Receitas correntes. 0,00\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00\n Contribuições 0,00\n Receita patrimonial 0,00\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00\n Receita de serviços 0,00\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 0,00\n Total das Receitas Correntes 469.687.781,79 Total das Depesas Correntes 412.755.927,92\n Déficit 0,00 Superávit 56.931.853,87\n Soma 469.687.781,79 Soma 469.687.781,79\n Superávit do Orçamento Corrente 56.931.853,87 Déficit do Orçamento Corrente 0,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-PVGRQYKFGKFHV-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 09:42:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023\n\n\n Receitas de capital 62.030.389,00 Despesas de capital 85.881.134,15\n Operações de crédito 30.860.000,00 Investimentos 81.782.334,15\n Alienação de bens 2.000,00 Inversões financeiras 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 4.098.800,00\n Transferências de capital 31.168.389,00\n Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Total das Receitas de Capital 62.030.389,00 Total das Depesas de Capital 85.881.134,15\n -(Reserva de contingência 300.000,00\n +Reserva do RPPS) 32.781.108,72\n Déficit 23.850.745,15 Superávit 0,00\n Resumo\nReceitas Correntes 469.687.781,79 Despesas Correntes 412.755.927,92\nReceitas de Capital 62.030.389,00 Despesas de Capital 85.881.134,15\nOutras Receitas (0,00) Reserva de Contingência 300.000,00\n Reserva do RPPS 32.781.108,72\n Subtotal 531.718.170,79 Subtotal 531.718.170,79\n Déficit 0,00 Superavit 0,00\n Total 531.718.170,79 Total 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-PVGRQYKFGKFHV-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 09:42:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/674782316A6AD789408124519F799A73DB537858", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2f737845c2ed732c37f2f9a67aae1a6cb8cbe1683a8c5e5e803da5f044b182c2", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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Econômica\n Receitas correntes. 472.170.063,98 Administração 112.101.803,35\n Impostos, taxas e contribuições de 130.101.061,23 Agricultura 833.188,11\nmelhoria\n Assistência Social 20.988.125,40\n Contribuições 18.095.729,90\n Receita patrimonial 8.508.630,18 Comércio e Serviços 1.182.600,00\n Receita agropecuária 0,00 Comunicações 1.395.454,00\n Receita industrial 0,00 Cultura 4.552.941,11\n Receita de serviços 80.830,31 Desporto e Lazer 1.859.560,02\n Transferências correntes 311.568.180,80 Direitos da Cidadania 169.800,00\n Outras receitas correntes 3.815.631,56 Educação 121.950.782,69\n Receitas de capital 62.030.389,00 Encargos Especiais 20.043.516,00\n Operações de crédito 30.860.000,00 Energia 3.592.633,39\n Alienação de bens 2.000,00\n Gestão Ambiental 20.235.313,96\n Amortização de empréstimos 0,00\n Habitação 919.203,00\n Transferências de capital 31.168.389,00\n Judiciária 3.329.705,00\n Transferências de Recursos do Fundo 0,00\nNacional de Assistência Social - FNAS Legislativa 13.648.512,00\n Outras receitas de capital 0,00 Previdência Social 52.138.912,33\n Receitas correntes. 35.516.285,61 Reserva de Contingência 300.000,00\n Impostos, taxas e contribuições de 0,00 Saneamento 1.999.435,55\nmelhoria\n Saúde 85.901.540,21\n Contribuições 18.553.181,61\n Segurança Pública 2.395.335,28\n Receita patrimonial 0,00\n Trabalho 472.954,40\n Receita agropecuária 0,00\n Receita industrial 0,00 Transporte 1.751.529,00\n Receita de serviços 0,00 Urbanismo 59.955.325,99\n Transferências correntes 0,00\n Outras receitas correntes 16.963.104,00\n Receitas de capital 0,00\n Operações de crédito 0,00\n Alienação de bens 0,00\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Receitas correntes. 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Econômica\n Amortização de empréstimos 0,00\n Transferências de capital 0,00\n Outras receitas de capital 0,00\n Subtotal 531.718.170,79 Subtotal 531.718.170,79\n Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00\n Total 531.718.170,79 Total 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-3070-WGSOSNEZBOQHC-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 09:47:52 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/FE5B736D5F33592EA56F816E4C68D19C56C7CE31", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3f30e69312677d3be78eaca67441c0eba0454d8604fabf9b65ead31c13eb9860", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": "Consolidado"}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T12:10:20.100594+00:00", "changed_at": "2026-11-12T12:10:20.100594+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/38d49da4-7766-4d71-9771-02b3296ebbad/"}, {"id": "7798ddb2-921f-49ed-b93d-db6b3ef00a08", "title": "Anexo 06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Consolidada.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 01 - Câmara de Vereadores\n001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 10.164.512,00 10.164.512,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.614.512,00 9.614.512,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.614.512,00 9.614.512,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n Total Unidade 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n Total Órgão 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n Total Unidade 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n Total Órgão 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n0002.0061 Ação Judiciária 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n Total Unidade 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n Total Órgão 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n Total Unidade 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 899.000,00 899.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 278.000,00 2.948.240,00 3.226.240,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 278.000,00 278.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 778.000,00 778.000,00\n Total Unidade 0,00 278.000,00 2.948.240,00 3.226.240,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00 238.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 423.147,28 423.147,28\n Total Unidade 0,00 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Total Unidade 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00 10.868,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n Total Órgão 0,00 278.000,00 5.853.408,28 6.131.408,28\n07 - Gestão Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.583,11 79.583,11\n Total Unidade 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n Total Órgão 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 230.000,00 230.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n Total Órgão 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 922.781,00 922.781,00\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00 119.883,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 393.129,00\n0026 Transporte 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00 404.289,00\n Total Unidade 0,00 404.289,00 922.781,00 1.327.070,00\n Total Órgão 0,00 404.289,00 922.781,00 1.327.070,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.396.616,00 2.396.616,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.496.616,00 1.496.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.496.616,00 1.496.616,00\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 35.000,00 35.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 8.681,60 8.681,60\n Total Unidade 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 10.465.574,00 10.465.574,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.620.244,66 8.620.244,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.845.329,34 1.845.329,34\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 53.965.000,00 53.965.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.965.000,00 53.965.000,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 13.253.200,00 13.253.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 3.000.000,00 3.000.000,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0011 Trabalho 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n Total Unidade 0,00 0,00 78.780.728,40 78.780.728,40\n Total Órgão 0,00 1.245.681,60 81.177.344,40 82.423.026,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64 1.936.731,64\n Total Unidade 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 20.029.693,00 0,00 0,00 20.029.693,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.000.000,00 1.000.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 35.280,00 35.280,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 480.000,00 480.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 9.760,00 9.760,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações 2.760,00 2.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 20.329.693,00 0,00 0,00 20.329.693,00\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 860.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 305.390,00 305.390,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00 305.390,00\n Total Unidade 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 13.823,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n Total Unidade 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n Total Órgão 20.329.693,00 960.000,00 2.406.489,64 23.696.182,64\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 290.000,00 10.166.234,42 10.456.234,42\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 390.346,00 390.346,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00 78.346,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 290.000,00 9.775.888,42 10.065.888,42\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 1.323.472,42 1.323.472,42\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 368.028,00 368.028,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 64.566,00 64.566,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 955.444,42 955.444,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.444,42 555.444,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0010 Saúde 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n Total Unidade 0,00 290.000,00 10.182.208,42 10.472.208,42\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 628.040,00 0,00 628.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 131.524,00 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n Total Unidade 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 43.681,00\n Total Unidade 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n Total Unidade 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n Total Órgão 0,00 918.040,00 10.621.123,42 11.539.163,42\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n Total Unidade 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 88.648,00 88.648,00\n Total Unidade 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n Total Órgão 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 7.619.721,98 7.619.721,98\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 318.547,76 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 320.147,56 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.746,13 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 142.635,80 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.876,73 10.876,73\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 855.836,00 855.836,00\n0012 Educação 0,00 11.000.930,89 52.135.933,00 63.136.863,89\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 4.285.597,89 23.633.363,00 27.918.960,89\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 11.731.724,00 11.731.724,00\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.060.446,00 5.060.446,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.060.446,00 5.060.446,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 0,00 0,00 6.482.209,00 6.482.209,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.482.209,00 6.482.209,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 189.069,00 189.069,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189.069,00 189.069,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 371.971,11 11.901.639,00 12.273.610,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 371.971,11 0,00 371.971,11\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.111,11 11.111,11\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.437.687,00 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00 4.100,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 60.860,00 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 563.176,00 563.176,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 563.176,00 563.176,00\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.984,00 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 0,00 0,00 33.677,00 33.677,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.786.255,00 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 28.800,00 28.800,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00 3.408.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78 485.626,78\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 7.603,00 7.603,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 6.715.333,00 26.008.967,00 32.724.300,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 18.454.217,00 18.454.217,00\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 12.423.257,00 12.423.257,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.423.257,00 12.423.257,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 6.030.960,00 6.030.960,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.030.960,00 6.030.960,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 7.554.750,00 7.915.610,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 6.872.371,00 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 536.779,00 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.953,00 4.953,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00\n Total Unidade 0,00 11.000.930,89 59.755.654,98 70.756.585,87\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00 4.957.430,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 28.910.025,50 28.910.025,50\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 0,00 0,00 15.063.838,65 15.063.838,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 14.863.838,65 14.863.838,65\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n0012.0365.0003.2050 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação 0,00 0,00 9.154.645,65 9.154.645,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 9.154.645,65 9.154.645,65\n Total Unidade 0,00 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n Total Órgão 0,00 11.000.930,89 118.569.573,78 129.570.504,67\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00 109.840,00\n Total Unidade 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 428.111,11 0,00 428.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.111,11 78.111,11\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 1.240.488,91 1.240.488,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 880.488,91 880.488,91\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 360.000,00 360.000,00\n Total Unidade 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00 67.600,00\n Total Unidade 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n Total Órgão 0,00 428.111,11 1.431.448,91 1.859.560,02\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n Total Órgão 0,00 600.000,00 730.800,00 1.330.800,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n Total Unidade 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 897.998,00 897.998,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 2.500.000,00 7.916.932,00 10.416.932,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.500.000,00 712.899,00 3.212.899,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 82.191,00 82.191,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n0018.0541.0020.1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 69.120,00 69.120,00\n Total Unidade 0,00 2.500.000,00 8.814.930,00 11.314.930,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 438.731,96 438.731,96\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n Total Unidade 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n Total Órgão 0,00 2.500.000,00 9.675.123,96 12.175.123,96\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.200.000,00 4.927.600,00 6.127.600,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.200.000,00 1.200.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 4.927.600,00 4.927.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 3.500.000,00 3.500.000,00\n Total Unidade 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.725.666,00 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n0015 Urbanismo 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 28.040,00 28.040,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 7.000.000,00 7.000.000,00\n0025 Energia 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39 2.592.633,39\n0026 Transporte 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 3.644.873,39 15.386.506,00 19.031.379,39\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 57.404.622,57 1.288.463,42 58.693.085,99\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 57.404.622,57 0,00 57.404.622,57\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 858.170,00 858.170,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 421.452,57 421.452,57\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.125.000,00 0,00 22.125.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 6.000.000,00 6.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0025.1044 Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 25.000,00 25.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações 173.240,00 173.240,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n0017 Saneamento 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.912,12 55.912,12\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 755.199,00 755.199,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.042.737,00 1.042.737,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 145.587,43 145.587,43\n Total Unidade 0,00 59.404.058,12 1.288.463,42 60.692.521,54\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 413.012,00 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 393.580,00 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n Total Órgão 0,00 64.248.931,51 23.734.875,42 87.983.806,93\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00 235.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 50.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 209.589,11 209.589,11\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 209.589,11 209.589,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 209.589,11 209.589,11\n Total Unidade 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 91.910,00 261.689,00 353.599,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 172.626,00 172.626,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 172.626,00 172.626,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 37.195,00 37.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.195,00 37.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 15.000,00 15.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n Total Unidade 0,00 91.910,00 261.689,00 353.599,00\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 356.910,00 711.858,11 1.068.768,11\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 10.000,00 10.000,00\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n Total Unidade 0,00 110.000,00 1.087.600,00 1.197.600,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 95.000,00 95.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n Total Órgão 0,00 110.000,00 1.769.840,00 1.879.840,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00 276.904,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.115.071,00 2.115.071,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.391.975,00 2.391.975,00\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 461.978,00 461.978,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 451.110,00 451.110,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 10.868,00\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 765.595,11 765.595,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 239.911,11 239.911,11\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00 159.249,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 266.435,00 266.435,00\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 688.752,00 688.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 266.893,00 266.893,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 421.859,00 421.859,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material e Imaterial 0,00 0,00 371.000,00 371.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.000,00 106.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 265.000,00 265.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n Total Órgão 0,00 0,00 4.679.300,11 4.679.300,11\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.064.381,00 8.064.381,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.554.373,00 1.554.373,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.554.373,00 1.554.373,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 6.510.008,00 6.510.008,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.510.008,00 6.510.008,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.000,00 294.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 105.800,00 105.800,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 2.300,00 2.300,00\n Total Unidade 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n Total Órgão 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.186.365,22 1.186.365,22\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.162.365,22 1.162.365,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.022.365,22 1.022.365,22\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 602.374,19 602.374,19\n Total Unidade 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 32.831.108,72 0,00 17.221.860,20 50.052.968,92\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 17.221.860,20 17.271.860,20\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 15.450.535,68 15.450.535,68\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.986.359,52 11.986.359,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 11.986.359,52 11.986.359,52\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.464.176,16 3.464.176,16\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 3.464.176,16 3.464.176,16\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.444.179,52 1.444.179,52\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 327.145,00 327.145,00\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 50.000,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.739.427,00 1.739.427,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 12.078.577,72 12.078.577,72\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00 18.963.104,00\n Total Unidade 32.831.108,72 0,00 17.221.860,20 50.052.968,92\n Total Órgão 32.831.108,72 20.300,00 19.010.599,61 51.862.008,33\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 500.000,00 1.311.992,00 1.811.992,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.203.312,00 1.203.312,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 108.680,00 108.680,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.188.418,56 36.975.979,42 38.164.397,98\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 32.517.042,00 32.517.042,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 2.048.218,00 2.048.218,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.048.218,00 2.048.218,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 15.850.152,00 15.850.152,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.624.256,00 14.624.256,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.025.896,00 1.025.896,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 0,00 0,00 3.888.205,00 3.888.205,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.197.465,00 1.197.465,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 2.690.740,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 277.134,00 277.134,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.131,00 13.131,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 244.003,00 244.003,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 20.000,00 20.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 262.244,00 262.244,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 262.244,00 262.244,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 10.191.089,00 10.191.089,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.839.089,00 7.839.089,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00 2.352.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 418.418,56 4.458.937,42 4.877.355,98\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 0,00 418.418,56 0,00 418.418,56\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56 105.555,56\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 19.835,00 19.835,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 293.028,00 293.028,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.016.958,52 2.016.958,52\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.953,52 690.953,52\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.326.005,00 1.326.005,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.444.603,35 1.444.603,35\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 41.160,00 41.160,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 755.275,59 755.275,59\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 217.360,00 217.360,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 209.267,00 209.267,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.208,12 1.208,12\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 220.332,64 220.332,64\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 119.548,00 119.548,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 119.548,00 119.548,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 218.583,00 218.583,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 60.644,00 60.644,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 31.517,00 31.517,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 126.422,00 126.422,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 659.244,55 659.244,55\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 659.244,55 659.244,55\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 40.384.816,46 40.384.816,46\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 3.547.413,63 3.547.413,63\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 2.752.847,00 2.752.847,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.752.847,00 2.752.847,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 445.048,63 445.048,63\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 374.620,00 374.620,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 70.428,63 70.428,63\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado 0,00 0,00 349.518,00 349.518,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 349.518,00 349.518,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 0,00 0,00 36.837.402,83 36.837.402,83\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 6.047.654,66 6.047.654,66\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.339.655,37 3.339.655,37\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.478.157,61 1.478.157,61\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.086.800,00 1.086.800,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 143.041,68 143.041,68\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 253.255,00 253.255,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 220.651,00 220.651,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 16.302,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.094,00 394.094,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 379.094,00 379.094,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 29.385.387,17 29.385.387,17\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.545.036,00 25.545.036,00\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.586.440,00 3.586.440,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17 253.911,17\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 657.012,00 657.012,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 657.012,00 657.012,00\n0010.0302.0023.2128 Serviço Especializado da Saúde Bucal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.428.769,90 1.428.769,90\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 794.885,00 794.885,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 338.574,50 338.574,50\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40 295.310,40\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 489.060,00 489.060,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 489.060,00 489.060,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 973.987,05 1.033.987,05\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 499.494,00 499.494,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 217.360,00 217.360,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n0010.0304.0033.1053 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 60.000,00 60.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.275,05 36.275,05\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 220.858,00 220.858,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.638.612,49 1.638.612,49\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.419.034,00 1.419.034,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 624.367,00 624.367,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 794.667,00 794.667,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 170.300,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 100.990,49 100.990,49\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 118.588,00 118.588,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.736,00 21.736,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 14.196,33 14.196,33\n Total Unidade 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n Total Órgão 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 28.932,00 28.932,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.932,00 28.932,00\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 0,00 0,00 735.065,00 735.065,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.703,00 334.703,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00 400.362,00\n Total Unidade 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n Total Órgão 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 435.791,00 435.791,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 213.187,00 213.187,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 60.000,00 60.000,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 162.604,00 162.604,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 373.505,00 373.505,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.801,00 59.801,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 151.099,00 151.099,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 162.605,00 162.605,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 208.292,00 208.292,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 34.163,00 34.163,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 10.198,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 88.469,00 88.469,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 75.462,00 75.462,00\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 90.517,00 90.517,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 90.517,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 669.492,00 669.492,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.287,00 496.287,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 173.205,00 173.205,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 222.823,00 222.823,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.923,00 100.923,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 121.900,00 121.900,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Total Unidade 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n Total Geral 56.460.801,72 85.385.612,67 389.871.756,40 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/DF057C264FDF848019C228C019C9FE2EC76BCA64", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dc4399690c81bee1f5a097664e64710bd1c162e4094b17b7f2ec077087c29093", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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