{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "0544bb4a-8ede-4899-835a-9c4b87ddea41", "title": "Contrato 066", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-07-21", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2025/178", "service_url": "", "data": {"number": "066", "supplier": "SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA", "supplier_cnpj": "82515859000106", "starts_on": "2025-07-21", "ends_on": "2026-12-21", "purchase_id": "83102269000106-1-000086/2025", "pncp_id": "83102269000106-2-000178/2025", "process_number": "8921/2025", "source_updated": "2025-07-21T10:41:04", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão.", "source_discrepancy": "O valor global foi publicado no PNCP com fração de centavo (311755.9994). O contrato é consultável, mas o valor monetário canônico permanece indisponível, sem arredondamento.", "value": "311755.9994"}, "quality": "source_amount_invalid", "captured_at": "2026-11-13T23:59:06.860131+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:11:51.817870+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0544bb4a-8ede-4899-835a-9c4b87ddea41/"}, {"id": "7a8d8920-1a82-4985-89f9-5ad8817c003e", "title": "Contrato 173-2023", "text": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA \"CIDADE EMPREENDEDORA\", CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, e na PLANILHA DE SIMULAÇÃO DOS VALORES E ESCOLHA DAS SOLUÇÕES, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) MESES.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-05", "amount": "181669.18", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/48", "service_url": "", "data": {"number": "173-2023", "supplier": "SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA", "supplier_cnpj": "82515859000106", "starts_on": "2023-12-05", "ends_on": "2025-03-05", "purchase_id": "83102269000106-1-000086/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000048/2023", "process_number": "28312/2023", "source_updated": "2023-12-05T11:31:57", "object": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA \"CIDADE EMPREENDEDORA\", CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, e na PLANILHA DE SIMULAÇÃO DOS VALORES E ESCOLHA DAS SOLUÇÕES, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) MESES."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:30.365175+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:30.365175+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7a8d8920-1a82-4985-89f9-5ad8817c003e/"}]}