{"count": 4, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "dbc37f07-ca83-4e49-8125-99e3ea02dfe7", "title": "Contrato 073", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PARA CONCESSÃO PÚBLICA DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A TRAVESSIA ENTRE CENTRO HISTÓRICO E VILA DA GLÓRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-10-01", "amount": "774000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/160", "service_url": "", "data": {"number": "073", "supplier": "OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA", "supplier_cnpj": "01542714000194", "starts_on": "2026-10-01", "ends_on": "2036-10-01", "purchase_id": "83102269000106-1-000064/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000160/2026", "process_number": "18464/2026", "source_updated": "2026-10-06T11:03:04", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PARA CONCESSÃO PÚBLICA DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A TRAVESSIA ENTRE CENTRO HISTÓRICO E VILA DA GLÓRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:28:04.321102+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:28:04.321102+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dbc37f07-ca83-4e49-8125-99e3ea02dfe7/"}, {"id": "916e068c-d96a-4557-935b-6476454338c6", "title": "Contrato 043", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-06-10", "amount": "12000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/55", "service_url": "", "data": {"number": "043", "supplier": "OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA", "supplier_cnpj": "01542714000194", "starts_on": "2026-06-10", "ends_on": "2027-01-10", "purchase_id": "83102269000106-1-000047/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000055/2026", "process_number": "14103/2026", "source_updated": "2026-06-10T10:49:43", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.367176+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.367176+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/916e068c-d96a-4557-935b-6476454338c6/"}, {"id": "b022ac8e-8120-4946-ae8a-707a39a19b30", "title": "Contrato 63", "text": "Contratação emergencial da empresa OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 01.542.714/0001-94, para a concessão dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, neste município, sem exclusividade, pelo período de 06(seis) meses, prorrogável por igual período.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-07-09", "amount": "387000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2025/170", "service_url": "", "data": {"number": "63", "supplier": "OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA", "supplier_cnpj": "01542714000194", "starts_on": "2025-07-09", "ends_on": "2026-01-09", "purchase_id": "83102269000106-1-000083/2025", "pncp_id": "83102269000106-2-000170/2025", "process_number": "24181/2025", "source_updated": "2025-07-10T11:27:36", "object": "Contratação emergencial da empresa OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 01.542.714/0001-94, para a concessão dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, neste município, sem exclusividade, pelo período de 06(seis) meses, prorrogável por igual período."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:11:42.699157+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:38:43.591183+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b022ac8e-8120-4946-ae8a-707a39a19b30/"}, {"id": "596b4e0b-0e1e-4370-8f79-106f2845f458", "title": "Contrato 121", "text": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE O CONTINENTE E SÃO FRANCISCO DO SUL PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS QUE PARTICIPARÃO DA AÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-10-03", "amount": "10000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/7", "service_url": "", "data": {"number": "121", "supplier": "OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA", "supplier_cnpj": "01542714000194", "starts_on": "2023-10-03", "ends_on": "2023-11-03", "purchase_id": "83102269000106-1-000014/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000007/2023", "process_number": "26253/2023", "source_updated": "2023-10-03T12:29:01", "object": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE O CONTINENTE E SÃO FRANCISCO DO SUL PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS QUE PARTICIPARÃO DA AÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:28:28.915614+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:45:02.836956+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/596b4e0b-0e1e-4370-8f79-106f2845f458/"}]}