{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4f2d9d86-396c-4099-ba3b-1e4441a5ae82", "title": "Contrato 050", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XV, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, formalizando e administrando o Programa de Estágio, a fim de promover a intermediação entre escola e Prefeitura na seleção e contratação de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-07-07", "amount": "37800.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/79", "service_url": "", "data": {"number": "050", "supplier": "CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC", "supplier_cnpj": "04310564000181", "starts_on": "2026-07-07", "ends_on": "2027-07-07", "purchase_id": "83102269000106-1-000060/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000079/2026", "process_number": "23077/2026", "source_updated": "2026-07-07T12:08:18", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XV, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, formalizando e administrando o Programa de Estágio, a fim de promover a intermediação entre escola e Prefeitura na seleção e contratação de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T09:55:12.890160+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:28:49.884050+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4f2d9d86-396c-4099-ba3b-1e4441a5ae82/"}, {"id": "2afc7637-ccb2-4e80-9433-47ff575d7ec9", "title": "Ficha municipal · contrato 007/2026 · CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC", "text": "Dispensa de licitação, com a empresa CIEE - SC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita sob CNPJ n° 04.310.564/0001-81, para contratação para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Unidade de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "007", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC", "supplier_cnpj": "04310564000181", "starts_on": "2026-03-23", "ends_on": "2027-03-23", "initial_value": "15753.60", "current_contract_value": "15753.60", "object": "Dispensa de licitação, com a empresa CIEE - SC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita sob CNPJ n° 04.310.564/0001-81, para contratação para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Unidade de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "4371/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "15753.60", "listed_starts_on": "2026-03-23", "listed_ends_on": "2027-03-23", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:28:18.644689+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:28:18.644689+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2afc7637-ccb2-4e80-9433-47ff575d7ec9/"}]}