{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "dbc23127-f334-47f4-8f07-d16705155212", "title": "Ficha municipal · contrato 33/2026 · REI DO GALPAO LTDA", "text": "Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à regularização da edificação da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul/SC perante o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, em atendimento às exigências do Auto de Fiscalização nº AF8319000193A/26, compreendendo análise e adequação documental do Projeto Preventivo Contra Incêndio (PPCI), verificação e manutenção de sistemas preventivos, inspeções técnicas, emissão de laudos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), conforme este Termo de Referência.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-11-09", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "33", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "REI DO GALPAO LTDA", "supplier_cnpj": "57360007000131", "starts_on": "2026-11-09", "ends_on": "2027-01-06", "initial_value": "36350.00", "current_contract_value": "36350.00", "object": "Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à regularização da edificação da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul/SC perante o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, em atendimento às exigências do Auto de Fiscalização nº AF8319000193A/26, compreendendo análise e adequação documental do Projeto Preventivo Contra Incêndio (PPCI), verificação e manutenção de sistemas preventivos, inspeções técnicas, emissão de laudos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), conforme este Termo de Referência.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "57/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "36350.00", "listed_starts_on": "2026-11-09", "listed_ends_on": "2027-01-06", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:10:55.253195+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:10:55.253195+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dbc23127-f334-47f4-8f07-d16705155212/"}]}