{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "e8e9a241-45b5-4828-a874-ed9e38a013b8", "title": "Ficha municipal · contrato 023/2026 · CASA DE APOIO RESIDENCIAL ANTONIA LTDA", "text": "Autorização para Contratação Direta por Inexibilidade, decorrente de chamamento Público 001-2026, para Credenciamento, da empresa Casa de Apoio Residencial Antonia, CNPJ: 62.349.185/0001-00", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-09-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "023", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CASA DE APOIO RESIDENCIAL ANTONIA LTDA", "supplier_cnpj": "62349185000100", "starts_on": "2026-09-29", "ends_on": "2027-09-28", "initial_value": "48906.60", "current_contract_value": "48906.60", "object": "Autorização para Contratação Direta por Inexibilidade, decorrente de chamamento Público 001-2026, para Credenciamento, da empresa Casa de Apoio Residencial Antonia, CNPJ: 62.349.185/0001-00", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "27314/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "48906.60", "listed_starts_on": "2026-09-29", "listed_ends_on": "2027-09-28", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:54:01.917590+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:54:01.917590+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e8e9a241-45b5-4828-a874-ed9e38a013b8/"}, {"id": "d2ac46b0-4f80-4d24-a3fd-f6da7cf60fec", "title": "Contrato 070-2026", "text": "Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-09-15", "amount": "72000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/153", "service_url": "", "data": {"number": "070-2026", "supplier": "CASA DE APOIO RESIDENCIAL ANTONIA LTDA", "supplier_cnpj": "62349185000100", "starts_on": "2026-09-15", "ends_on": "2027-09-15", "purchase_id": "83102269000106-1-000090/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000153/2026", "process_number": "24930/2026", "source_updated": "2026-09-17T08:23:07", "object": "Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:28:17.892121+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:28:17.892121+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d2ac46b0-4f80-4d24-a3fd-f6da7cf60fec/"}]}