{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "71c72015-0469-4d63-87d5-5ab66accb055", "title": "Ficha municipal · contrato 024-2026/2026 · CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 62.354.929/0001-76, DECORRRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER INVOLUNTÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, DO SEXO MASCULINO E/OU FEMININO, E QUE ATENDAM MAIORES OU MENORES DE 18 ANOS, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-09-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "024-2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA", "supplier_cnpj": "62354929000176", "starts_on": "2026-09-30", "ends_on": "2027-09-30", "initial_value": "275197.20", "current_contract_value": "275197.20", "object": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 62.354.929/0001-76, DECORRRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER INVOLUNTÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, DO SEXO MASCULINO E/OU FEMININO, E QUE ATENDAM MAIORES OU MENORES DE 18 ANOS, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "27317/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "275197.20", "listed_starts_on": "2026-09-30", "listed_ends_on": "2027-09-30", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:53:40.370354+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:53:40.370354+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/71c72015-0469-4d63-87d5-5ab66accb055/"}]}