{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "1d776670-e325-4672-9926-5ec434d502c4", "title": "Ficha municipal · contrato 001/2026/2026 · JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS", "text": "Contratação de empresa para realização de palestra show no formato de peça teatral, para a ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Sul, (CMDCA), alusivo à campanha (Maio Laranja) durante o mês 05/2026.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-infancia", "name": "Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-infancia-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-21", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "001/2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS", "supplier_cnpj": "62723761000129", "starts_on": "2026-05-21", "ends_on": "2026-07-21", "initial_value": "69500.00", "current_contract_value": "69500.00", "object": "Contratação de empresa para realização de palestra show no formato de peça teatral, para a ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Sul, (CMDCA), alusivo à campanha (Maio Laranja) durante o mês 05/2026.", "department": "Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA", "process_number": "16188/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "69500.00", "listed_starts_on": "2026-05-21", "listed_ends_on": "2026-07-21", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T17:23:51.735139+00:00", "changed_at": "2026-11-12T17:23:51.735139+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1d776670-e325-4672-9926-5ec434d502c4/"}, {"id": "9cb77cce-0b0d-4ce2-b91c-9cf78873d473", "title": "Contrato 035", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-05-08", "amount": "26850.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/49", "service_url": "", "data": {"number": "035", "supplier": "JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS", "supplier_cnpj": "62723761000129", "starts_on": "2026-05-08", "ends_on": "2026-12-08", "purchase_id": "83102269000106-1-000041/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000049/2026", "process_number": "14099/2026", "source_updated": "2026-06-05T09:02:02", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.119658+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.119658+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9cb77cce-0b0d-4ce2-b91c-9cf78873d473/"}]}