{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "641880a2-e58a-40e6-bdc7-8f408e036fbd", "title": "AF279739%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 279739/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000155 | MOP24CIN420356 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0027/2024, efetuada em 31/10/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                        CNPJ:               79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                            Telefone:           (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                   Telefone:           (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA                                                          Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200                                                          Banco:              748-SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.508-070                                                            Agência:            0268\nCnpj:           26.044.069/0001-00              Inscrição:           258.108.681                      Conta Corrente: 92368-0\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                              Pix:                26044069000100\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       2032.0899.4046.02ED           17/06/2024 14/12/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140193157501             21/06/2024 18/12/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   57435               28/10/2024 27/11/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024102408373828073543 24/10/2024 22/11/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               42460310/2024             17/06/2024 14/12/2024           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação:     EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 07/11/2024             Prazo Entrega: 07/12/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 331-01112024-44249/R$442,49, 332-01112024-18243/R$182,43\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.      Preço Total\n  161             1,00 UNIDADE           MICROFONE DE LAPELA (OMNIDIRECIONAL; CONEXÃO: P2 3,5MM).                             BOYA / BY-M1                  92,49              92,49\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN21421)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  164             1,00 UNIDADE           MICROFONE DE MÃO SEM FIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                             PIX / 055-0010              350,00          350,00\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21418)\n  287             1,00 UNIDADE           TRENA DIGITAL À LASER (MEDIÇÃO: 40 METROS, GRAU DE                           MILESEEY / X5               182,43          182,43\n                                         PROTEÇÃO: IP 54). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA\n                                         DE DADOS. (CIN21541)\n                                                                                                                           Valor Total:                           624,92\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 06/11/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 06/11/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/67/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fc7fd0c805795a7445a873046a5d15af8cb735f68a742547e9ab958777e2d760", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:30.458809+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:30.458809+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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