{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "dfe317a2-a67c-447d-a555-b485c2916cc2", "title": "Contrato 008-2025", "text": "Contratação de 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob nº 49.407.826/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 2 oficinas com o tema Culinária Básica com o total de 120 horas a ser aplicada de forma itinerante no período de 09(nove) meses, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-05-22", "amount": "9600.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2025/10", "service_url": "", "data": {"number": "008-2025", "supplier": "49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES", "supplier_cnpj": "49407826000169", "starts_on": "2025-05-22", "ends_on": "2026-02-22", "purchase_id": "79356713000142-1-000052/2025", "pncp_id": "79356713000142-2-000010/2025", "process_number": "7479/2025", "source_updated": "2025-05-22T13:46:12", "object": "Contratação de 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob nº 49.407.826/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 2 oficinas com o tema Culinária Básica com o total de 120 horas a ser aplicada de forma itinerante no período de 09(nove) meses, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:14:05.328813+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:14:05.328813+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dfe317a2-a67c-447d-a555-b485c2916cc2/"}, {"id": "aa8b2f4e-cb6d-4197-a49a-35daefc2952a", "title": "edital_7479_2025_391_documento.pdf", "text": "                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                      Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                         CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                    CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n        SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n          TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 49.407.826\nFERNANDA REIS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob nº 49.407.826/0001-69, credenciada no\nEdital 005/2024/FUCISF, para execução de 2 oficinas com o tema Culinária Básica com o total\nde 120 horas a ser aplicada de forma itinerante nos meses de abril a dezembro de 2025, na forma\ndescrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos\ndo Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE\nDIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E\nFUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu por ser a única inscrição com o tema no formato\nde proposta, contemplando a criação de bolachas de natal, e pela disponibilidade para atender as\ndemandas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n                          ________________________________\n                           JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                     Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                         São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n                          ________________________________\n                           JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                     Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                        P            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação\n                        A    Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                        G\n                        E\n\n                          1\n\f                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                        Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                           CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n  JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n         OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES,\ninscrito no CNPJ sob nº 49.407.826/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução\nde 2 oficinas com o tema Culinária Básica com o total de 120 horas a ser aplicada de forma itinerante\nno período de 09(nove) meses, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto\nselecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES\nCNPJ/CPF sob nº 49.407.826/0001-69\nENDEREÇO: Rua Leão XIII, 210, Bom Retiro\nCEP: 89223-260-Joinville - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição com o tema no formato de\nproposta, contemplando a criação de bolachas de natal, e pela disponibilidade para atender as\ndemandas de forma itinerante dentro do município, além da obtenção de credenciamento vinculado ao\nEdital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da Fundação\nCultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n                              São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n                               ________________________________\n                             JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                       Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                        P              www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                      Fundação\n                        A      Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                        G\n                        E\n\n                          3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                   Sul\n   Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n                    Histórico\n  CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n                     Catarina\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n            PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: Contratação de 49.407.826 FERNANDA REIS\nFERNANDES, inscrito no CNPJ sob nº 49.407.826/0001-69,\ncredenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 2\noficinas com o tema Culinária Básica com o total de 120 horas a\nser aplicada de forma itinerante no período de 09(nove) meses,\nna forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto\nselecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nNOME: 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES\nCNPJ/CPF sob nº 49.407.826/0001-69\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n                  Juliana Silveira dos Anjos\n      Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n\n\n\n\n    www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                      P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n                   SulG\n                                E\n\n                                3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/52/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3da80163ee4592d1706a1e549969b2fe3e970b4b7fa8f37b8268834590f8b836", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:43.393180+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:43.393180+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/aa8b2f4e-cb6d-4197-a49a-35daefc2952a/"}]}