{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "f3c3bbb5-ad48-4523-bfa5-2b6bb6103264", "title": "edital_6391_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 49.109.314\nPRISCILA KRISTINE DE PAULA DE BRAGA, inscrito no CNPJ sob nº 49.109.314/0001-16,\ncredenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 1 Oficina de Crochê com o tema\nCrochê Moderno- Intermediário/Avançado com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma\nitinerante no período de 10(meses), na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do\nprojeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu\npor ser a única inscrição na modalidade Crochê Iniciante e pela disponibilidade para atender as\ndemandas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 49.109.314 PRISCILA KRISTINE\nDE PAULA DE BRAGA, inscrito no CNPJ sob nº 49.109.314/0001-16, credenciada na\nmodalidade ATIVIDADES ARTESANAIS, para execução de 1 oficina com o tema Crochê\nModerno- Intermediário/avançado com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no\nperíodo de 10(MESES), na forma descrita no Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 49.109.314 PRISCILA KRISTINE DE PAULA DE BRAGA\nCNPJ/CPF sob nº 49.109.314/0001-16\nENDEREÇO: Rua Antônio da Silva, 237, Paulas\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Crochê\nIniciante e pela disponibilidade para atender as demandas de forma itinerante dentro do município,\nalém da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023\nda Fundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de\nItajaí/SC.\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA DA SILVA\nSANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 49.109.314 PRISCILA\nKRISTINE DE PAULA DE BRAGA, inscrito no CNPJ sob nº\n49.109.314/0001-16, credenciada na modalidade ATIVIDADES\nARTESANAIS, para execução de 1 oficina com o tema Crochê\nModerno- Intermediário/avançado com o total de 80 horas, a ser\naplicada de forma itinerante no período de 10(MESES),\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 49.109.314 PRISCILA KRISTINE DE PAULA DE\nBRAGA\nCNPJ/CPF sob nº 49.109.314/0001-16\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/55/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "66053bccb33e4c0b498c9ad73b344cdb03db6218b1fe89f42b9cd878c7ce2f3c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:46.302083+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:46.302083+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f3c3bbb5-ad48-4523-bfa5-2b6bb6103264/"}]}