{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ce184317-ab18-4330-8aaa-a8c73267a5a9", "title": "Correção e Redirecionamento do Córrego que Margeia a Rua Armazém, Sentido Asfalto até a Praia, Bairro de Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 496/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Secretário de Obras dos Balneários, SR. Arnaldo Mahado Correção e Redirecionamento do Córrego que Margeia a Rua Armazém, Sentido Asfalto até a Praia, Bairro de Ubatuba. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Machado, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos dos Balneários, para que determine, com a maior brevidade possível, a realização de execução de serviço visando à correção do traçado e ao redirecionamento do córrego que margeia a Rua Armazém, mas no lado entre a Rodovia e a Praia, Bairro de Ubatuba. A presente indicação tem como objetivo corrigir o curso do córrego existente no lado da praia, uma vez que seu leito vem sofrendo alterações em razão da força da água, provocando intenso processo de erosão nas margens. Atualmente, o córrego encontra-se avançando em direção à área onde está localizado o rancho de pescadores, colocando em risco essas estruturas e comprometendo a segurança das pessoas que utilizam o local. Dessa forma, solicita-se que seja executado o redirecionamento do córrego, restabelecendo um traçado mais retilíneo e seguro, evitando que suas águas continuem avançando em direção ao primeiro rancho de barcos da comunidade pesqueira de Ubatuba, preservando a faixa de areia, reduzindo o processo erosivo e garantindo maior proteção ao patrimônio dos pescadores. Ressalta-se que os ranchos de pesca representam importante patrimônio histórico, cultural e econômico da comunidade de Ubatuba, sendo utilizados diariamente por pescadores artesanais que dependem da atividade para o sustento de suas famílias. A continuidade da erosão poderá ocasionar danos estruturais, prejuízos materiais e até comprometer o acesso e a operação das embarcações. Além disso, a intervenção contribuirá para a melhoria do escoamento das águas, diminuindo os riscos de novos processos erosivos, preservando o meio ambiente costeiro e proporcionando maior segurança aos pescadores, turistas e frequentadores da praia. Diante da relevância da demanda, solicita-se que a Secretaria Municipal de Obras dos Balneários realize vistoria técnica no local e adote as providências necessárias para a execução da obra, lembrando que já foi feito o Pedido ao Secretário do Meio Ambiente, preferencialmente antes do período de chuvas mais intensas e de ressacas, evitando o agravamento da situação. São Francisco do Sul, 14 de julho de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/12/0/49939", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6156/", "data": {"legacy_id": 6156, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ce184317-ab18-4330-8aaa-a8c73267a5a9/"}]}