{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "06fdc3a6-d01c-4b99-a0db-6a2807c7a6a0", "title": "CT1012024.pdf", "text": " CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024\n\n\n TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE\n SÃO FRANCISCO DO SUL - SC E A EMPRESA SELBETTI\n TECNOLOGIA S.A.\n\n A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL com sede no(a) Praça Getúlio Vargas, nº 01,\n Centro, na cidade de São Francisco do Sul /Estado SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 83.102.269/0001-06,\n neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Godofredo Gomes Moreira Filho, portador(a) da\n Carteira de Identidade nº 573.409, expedida pela (o) SSP/SC, e CPF nº [identificador pessoal omitido], doravante\n denominada CONTRATANTE doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) SELBETTI TECNOLOGIA S.A.\n inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 83.483.230/0001-86, sediado(a) na Rua: Padre Kolb, n° 723, Bairro:\n Bucarein – Joinville/SC, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) José\n Nauro Selbach Junior, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.765.923, expedida pela (o) SSP/SC, e CPF\n nº [identificador pessoal omitido], tendo em vista o que consta no Processo nº 10035/2024 e em observância às\n disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal N. 4.108/2022 e alterações\n resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 097/2024, mediante as\n cláusulas e condições a seguir enunciadas.\n\n 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.\n\n 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO,\n CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS\n (MULTIFUNCIONAIS E/OU IMPRESSORAS), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E/OU DE BILHETAGEM,\n INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E\n CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS\n UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO E REPOSIÇÕES DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), a ser\n utilizada pela Prefeitura de São Francisco do Sul conforme natureza, condições, quantidades e exigências\n estabelecidas neste instrumento:\n\n 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta\n vencedora e eventuais anexos dos referidos documentos, independentemente de transcrição.\n\n 1.3. Discriminação do objeto:\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Valor\n Valor para 12\n Tipo Equipamento Quantidade Locação Valor Mensal\n Meses\n Unit.\nTIPO l - MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA MÉDIO\n 7\nPORTE R$ 179,90 R$ 1.259,30 R$ 15.111,60\nTIPO II - MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA GRANDE\n 10\nPORTE R$ 399,91 R$ 3.999,10 R$ 47.989,20\nTIPO lll - MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA\n 45\nMÉDIO PORTE R$ 119,92 R$ 5.396,40 R$ 64.756,80\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 1 de 6\n\fTIPO IV - MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA\n 20\nGRANDE PORTE R$ 274,90 R$ 5.498,00 R$ 65.976,00\nTIPO V - MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 3\n R$ 699,90 R$ 2.099,70 R$ 25.196,40\nTIPO VIl – SCANNER COM MESA INTEGRADA 1\n R$ 149,68 R$149,68 R$ 1.796,16\n TOTAL 220.826,16\n\n Custo\n Volume de Valor para 12\n Tipo de Cópia Unitário Valor Mensal\n Impressão/Mensal Meses\n Página\nImpressão Color A4 19.000\n R$ 0,46 R$ 8.740,00 R$ 104.880,00\nImpressão Mono A4 98.000\n R$ 0,04 R$ 3.920,00 R$ 47.040,00\nImpressão Color A3 2.000\n R$ 0,92 R$ 1.840,00 R$ 22.080,00\nImpressão Mono A3 1.000\n R$ 0,08 R$ 80,00 R$ 960,00\n TOTAL 174.960,00\n\n SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n Valor\n Valor para 12\n Tipo Equipamento Quantidade Locação Valor Mensal\n Meses\n Unit.\nTIPO l - MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA MÉDIO\n 37\nPORTE R$ 179,90 R$ 6.656,30 R$ 79.875,60\nTIPO lll - MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA\n 2\nMÉDIO PORTE R$ 119,92 R$ 239,84 R$ 2.878,08\nTIPO IV - MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA\n 6\nGRANDE PORTE R$ 274,90 R$ 1.649,40 R$ 19.792,80\n TOTAL 102.546,48\n\n Custo\n Volume de Valor para 12\n Tipo de Cópia Unitário Valor Mensal\n Impressão/Mensal Meses\n Página\nImpressão Color A4 74.000\n R$ 0,46 R$ 34.040,00 R$ 408.480,00\nImpressão Mono A4 26.000\n R$ 0,04 R$ 1.040,00 R$ 12.480,00\n TOTAL 420.960,00\n\n VALOR TOTAL R$ 919.292,64\n\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 2 de 6\n\f2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.\n\n2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, com início após a data de assinatura do\ncontrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\n\n2.2. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade\ncompetente. A justificativa deverá demonstrar a ausência de culpa do CONTRATADO, bem como a relação\nde causa e efeito entre os fatos alegados e o atraso verificado, formalizando-se o respectivo Termo Aditivo.\n\n3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO.\n\n3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 919.292,64 (novecentos e dezenove mil, duzentos e\nnoventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\n\n3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da\nexecução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais\ne comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral\ndo objeto da contratação.\n\n4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\n\n4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,\nprevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:\n\n Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n Unidade 001 – GERENCIA DE ENSINO\n 2060 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL\n Ação\n 2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE\n 333903983 – SERVIÇOD CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS\n Elemento\n 333904001 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES\n Vínculo [identificador pessoal omitido] – REC. EM IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMP-EDUC\n Órgão 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n Unidade 003 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\n Ação 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\n Elemento 333904001000 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOFTWARES\n 1704700000200 – TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA\n Vínculo\n EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – LEI N. 9478/97\n\n\n\n5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.\n\n5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.\n\n5.2. Em caso de atraso de pagamento, motivado pela Administração Pública, o valor a ser pago será\natualizado financeiramente desse a data prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento,\ntendo como base o Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês anterior ao\npagamento da parcela.\n\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 3 de 6\n\f6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE.\n\n6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a\ndo Edital.\n\n7. CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO\n\n7.1. O prazo para resposta ao pedido do Contratado de repactuação de preços será de 20 (vinte) dias úteis.\n\n7.2. O prazo para resposta ao pedido do Contratado de restabelecimento do equilíbrio econômico-\nfinanceiro do contrato de preços será de 20 (vinte) dias úteis.\n\n7.3. As repactuações e reequilíbrios serão realizadas por apostilamento.\n\n8. CLÁUSULA OITAVA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.\n\n8.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.\n\n9. CLÁUSULA NONA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.\n\n9.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência,\nanexo do Edital.\n\n10. CLÁUSULA DÉCIMA – FISCALIZAÇÃO.\n\n10.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela\nCONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.\n\n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.\n\n11.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência,\nanexo do Edital.\n\n12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.\n\n12.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo\ndo Edital.\n\n13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – EXTINÇÃO.\n\n13.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO:\n\n 13.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas no inciso I do art. 138\n da Lei nº 14.133/2021, e com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, sem prejuízo da\n aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;\n\n 13.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\n\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 4 de 6\n\f13.2. A extinção contratual deverá ser formalmente motivada nos autos de processo administrativo\nassegurado à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa, verificada a ocorrência de um dos motivos\nprevistos no art. 137 da Lei nº 14.133/2021.\n\n13.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista\nno art. 115 da Lei nº 14.133/2021.\n\n13.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS,\nCONFORME O CASO:\n\n 13.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;\n\n 13.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;\n\n 13.4.3. Indenizações e multas.\n\n14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – VEDAÇÕES.\n\n14.1. É VEDADO À CONTRATADA:\n\n 14.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;\n\n 14.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da\n CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.\n\n15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES.\n\n15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 da Lei nº 14.133/2021.\n\n15.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou\nsupressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial\natualizado do contrato.\n\n15.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite\nde 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\n\n16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS.\n\n16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº\n14.133/2021 e demais normas de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as\nnormas e princípios gerais dos contratos.\n\n17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO.\n\n17.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário\nOficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP -, de acordo com o previsto na\nLei nº 14.133/2021.\n\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 5 de 6\n\f18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO.\n\n18.1. É eleito o Foro da Comarca de São Francisco do Sul – SC para dirimir os litígios que decorrerem da\nexecução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º\nda Lei nº 14.133/2021.\nPara firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual\nteor, que, depois de lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.\n\n São Francisco do Sul, 16 de julho de 2024.\n\n\n\n\n ....................................................... .......................................................\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO SELBETTI TECNOLOGIA S.A.\n PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO\n CONTRATANTE\n\nTESTEMUNHAS:\n\n\n\n 1 - ....................................................... 2 - .......................................................\n NOME: NOME:\n CPF: CPF:\n\n\n\n\n PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 01 – CENTRO\n SÃO FRANCISCO DO SUL – SC / CEP 89.240-000\n Página 6 de 6\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/176/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ed641b0b01184c967a50884628a9dbb1f29bb333644688349b5a21c7d09d7a88", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:16:33.405488+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:16:33.405488+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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