{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "197b55e8-3959-4dd7-9c63-e311491b17ee", "title": "Contrato 037-2024", "text": "1.1 CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 54.383.257/0001-07, CREDENCIADA NA MODALIDADE ARTES VISUAIS OU PLÁSTICAS, PARA EXECUÇÃO DE 2 OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS, 1 COM O TEMA PINTURA ORGÂNICA COM O TOTAL DE 20 HORAS E 1 COM O TEMA PINTURA INTUITIVA E CRIATIVA COM O TOTAL DE 40 HORAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 60 HORAS, A SEREM APLICADAS DE FORMA ITINERANTE NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JUNHO DE 2025 NA FORMA DESCRITA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-08-16", "amount": "4800.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/32", "service_url": "", "data": {"number": "037-2024", "supplier": "VINICIUS SANTOS DA ROCHA", "supplier_cnpj": "54383257000107", "starts_on": "2024-08-16", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000044/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000032/2024", "process_number": "17660/2024", "source_updated": "2024-08-16T09:14:08", "object": "1.1 CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 54.383.257/0001-07, CREDENCIADA NA MODALIDADE ARTES VISUAIS OU PLÁSTICAS, PARA EXECUÇÃO DE 2 OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS, 1 COM O TEMA PINTURA ORGÂNICA COM O TOTAL DE 20 HORAS E 1 COM O TEMA PINTURA INTUITIVA E CRIATIVA COM O TOTAL DE 40 HORAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 60 HORAS, A SEREM APLICADAS DE FORMA ITINERANTE NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JUNHO DE 2025 NA FORMA DESCRITA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:22:21.445031+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:22:21.445031+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/197b55e8-3959-4dd7-9c63-e311491b17ee/"}, {"id": "7956e1e1-4309-441f-9695-91e8565f3a4f", "title": "edital_17660_2024_391_documento.pdf", "text": "                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                          Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                               CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n       SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n          TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 54.383.257 VINICIUS\nSANTOS DA ROCHA, inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada no Edital\n005/2024/FUCISF, para execução de 2 oficinas de artes plásticas, 1 com o tema Pintura\nOrgânica com o total de 20 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40\nhoras, perfazendo um total de 60 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de\nagosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto\nselecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu\npor ser a única inscrição com os temas no formato de proposta, pintura orgânica e intuitiva, e\npela disponibilidade para atender as demandas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n                        ________________________________\n                                MARIANNA CORRÊA\n                        Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                              Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n                                              1\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                          Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                               CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA\nROCHA, inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada na modalidade Artes\nVisuais ou Plásticas, para execução de 2 oficinas de artes plásticas, 1 com o tema Pintura\nOrgânica com o total de 20 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40\nhoras, perfazendo um total de 60 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de\nagosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA\nCNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07\nENDEREÇO: Rua São Bento do Sul, 320, Ubatuba\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n                          ________________________________\n                                  MARIANNA CORRÊA\n                          Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                              2\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                              Rua Marechal\n                                        Floriano Peixoto, nº\n                                                 239, Centro\n                                                    Histórico\n                                                       CNPJ\n                                        79.356.713/0001-42\n                                                - Fone (047)\n                                                  991015728\n                                     CEP 89240-014-2017 -\n          São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2024\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS\n    DA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07,\n    credenciada na modalidade artes visuais ou plásticas, para\n    execução de 2 oficinas, 1 com o tema Pintura Orgânica com o\n    total de 20 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa\n    com o total de 40 horas, perfazendo um total de 60 horas, a\n    serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de\n    2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de\n    Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\n    OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\n    CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n    EXECUTOR: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA\n    CNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07\n    BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\n    inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\n    inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\n    credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\n    em que é viável e vantajosa para a Administração a realização\n    de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n    PREÇO: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais)\n    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n    22002-2116-333903999-150070\n\n             São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n                        MARIANNA CORRÊA\n              Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                  3\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/44/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "31a66b0034ec8f838fec0567efa3db5f652d374d26f16911a11f02d3906378fc", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:06.799584+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:06.799584+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7956e1e1-4309-441f-9695-91e8565f3a4f/"}]}