{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "c91c8732-1328-435e-9d15-027c3579b514", "title": "Contrato 146-2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa DEK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita sob CNPJ n. 07.348.341/0001-00, para aquisição de móveis para escritório, persianas e divisória para demanda do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-10-31", "amount": "42720.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/27", "service_url": "", "data": {"number": "146-2023", "supplier": "DEK MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA", "supplier_cnpj": "07348341000100", "starts_on": "2023-10-31", "ends_on": "2023-12-16", "purchase_id": "83102269000106-1-000039/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000027/2023", "process_number": "30206/2023", "source_updated": "2023-10-31T11:51:43", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa DEK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita sob CNPJ n. 07.348.341/0001-00, para aquisição de móveis para escritório, persianas e divisória para demanda do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T10:17:39.860229+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:17:39.860229+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c91c8732-1328-435e-9d15-027c3579b514/"}, {"id": "22df283e-7a35-48a8-a530-55e863c3c0cb", "title": "edital_30206_2023_88_documento.pdf", "text": "  0SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade da aquisição de móveis\npara escritório, persianas e divisória para demanda do Núcleo de Desenvolvimento\nEconômico Sustentável, para padronização da nova sede, para recebimento de\nreuniões com parceiros e empresários, além de um ambiente de trabalho adequado\npara os servidores que farão uso do referido espaço\n\n\n                                         São Francisco do Sul, 31 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                             CARLOS ROBERTO NUNES\n                         Secretário Municipal de Administração e\n                                   Gestão de Pessoas\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                         São Francisco do Sul, 31 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                      SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n                         PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa DEK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME,\ninscrita sob CNPJ n. 07.348.341/0001-00, para aquisição de móveis para escritório,\npersianas e divisória para demanda do Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nSustentável.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: DEK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.348.341/0001-00\nENDEREÇO: Rua Marcos Gorresen, nº 348, bairro: Centro, CEP: 89240-000, SÃO\nFRANCISCO DO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais), cujo\npagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente\nvistadas pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, que correrão\na conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nCódigo Reduzido: 47\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 3 - Gerência de Patrimônio\nAção: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nSubelemento: 3449052510000000000 - Peças não incorporáveis a imóveis\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                 São Francisco do Sul, 31 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                                    CARLOS ROBERTO NUNES\n                           Secretário Municipal de Administração e Gestão de\n                                                Pessoas\n\n\n\n\n                                                                                    Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 149/2023\n\nOBJETO: DEK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita\nsob CNPJ n. 07.348.341/0001-00, para aquisição de móveis para\nescritório, persianas e divisória para demanda do Núcleo de\nDesenvolvimento Econômico Sustentável.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte\nreais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n10003-1005-344900000-15007000\n\n        SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 31/10/2023\n\n        SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n          PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/39/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a7e65438933fc275198e5c8b8c938a27638368047d5f989879ad45a5e56b2079", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:49.160174+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:49.160174+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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