{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "74b47fc2-281c-41f9-a8e2-75b5b0bc78f3", "title": "Reparos nas bocas de lobo e nas calçadas da Rua Macapá, no Bairro Enseada", "text": "INDICAÇÃO Nº 188/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos nas bocas de lobo e nas calçadas da Rua Macapá, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 20 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da Rua Macapá, no Bairro Enseada, que relatam sérios transtornos causados pelas bocas de lobo danificadas, obstruídas ou sem manutenção, bem como pelas calçadas em más condições de conservação. As bocas de lobo existentes no local apresentam tampas quebradas, afundamentos ao redor e acúmulo de resíduos, o que compromete o correto escoamento das águas pluviais, ocasionando alagamentos, retorno de água para a via e aceleração do desgaste do pavimento. Além disso, tais condições representam risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e veículos. Paralelamente, as calçadas da via encontram-se danificadas, com desníveis, buracos, rachaduras e trechos irregulares, dificultando a circulação segura de pedestres, especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, ferindo princípios básicos de acessibilidade urbana. Em períodos de chuva, a situação se agrava, com acúmulo de água sobre as calçadas e na via, ampliando os riscos de quedas, escorregões e outros acidentes. Diante disso, torna-se indispensável a realização de vistoria técnica no local, seguida da execução dos serviços necessários, que podem contemplar: · Limpeza, desobstrução e recuperação estrutural das bocas de lobo; · Substituição ou recomposição de tampas danificadas; · Correção dos afundamentos no entorno das bocas de lobo; · Reparos, nivelamento e adequação das calçadas, assegurando acessibilidade conforme normas vigentes; · Avaliação e ajustes no sistema de drenagem, se necessário. Trata-se de uma ação de manutenção urbana preventiva e corretiva, essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, além de contribuir para a conservação da infraestrutura urbana do município. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/24/0/48514", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6464/", "data": {"legacy_id": 6464, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/74b47fc2-281c-41f9-a8e2-75b5b0bc78f3/"}]}