{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "61dc986e-4485-4dfc-9f6e-c56854fe2a9a", "title": "Contrato 024-2023", "text": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema preventivo de incêndio, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. A Câmara atualmente não possui um plano preventivo de incêndio, assim como não possui aprovação do corpo de bombeiros para emissão de alvará conforme exige legislação específica. Será necessária a recarga de extintores, realização de manutenção preventiva nas mangueiras incêndio, conserto da central de incêndio. Também serão necessários matérias e equipamentos para adequação mínima exigida para emissão de alvará. A prevenção contra sinistro (incêndio) visa garantir a segurança dos usuários (vereadores, munícipes, servidores e funcionários), bem como manter a integridade das instalações físicas da Câmara de Vereadores, seu patrimônio de acervo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-12", "amount": "55004.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83451138000134/2023/3", "service_url": "", "data": {"number": "024-2023", "supplier": "AR SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA", "supplier_cnpj": "30299525000130", "starts_on": "2023-12-12", "ends_on": "2024-03-12", "purchase_id": "83451138000134-1-000003/2023", "pncp_id": "83451138000134-2-000003/2023", "process_number": "21/2023", "source_updated": "2023-12-13T14:46:30", "object": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema preventivo de incêndio, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. A Câmara atualmente não possui um plano preventivo de incêndio, assim como não possui aprovação do corpo de bombeiros para emissão de alvará conforme exige legislação específica. Será necessária a recarga de extintores, realização de manutenção preventiva nas mangueiras incêndio, conserto da central de incêndio. Também serão necessários matérias e equipamentos para adequação mínima exigida para emissão de alvará. A prevenção contra sinistro (incêndio) visa garantir a segurança dos usuários (vereadores, munícipes, servidores e funcionários), bem como manter a integridade das instalações físicas da Câmara de Vereadores, seu patrimônio de acervo."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:38.540885+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:38.540885+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/61dc986e-4485-4dfc-9f6e-c56854fe2a9a/"}, {"id": "8ad06059-8bc3-4327-aa55-b0eb1cd6596f", "title": "edital_21_2023_8010_documento.pdf", "text": "                                          CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                           ALAMEDA IPIRANGA - 179 CAMARA DE VEREADORES - Fone\n                                                       Fax – CNPJ 83.451.138/0001-34\n                                           Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n                             SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n                                  TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº null/null\n\n\n\n\n1- JUSTIFICATIVA\n\n\nA presente dispensa está enquadrada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme\nparecer da Assessoria Jurídica e Requisição de Despesas nº 000/2014, da Secretaria de _____________________ em\nanexo.\n\n\n\n\n                                                São Francisco do Sul, .\n\n\n\n\n                                                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n2 – DELIBERAÇÃO\n\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se\nencontra, ficando o órgão de Compras incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n\n\n                                                São Francisco do Sul, .\n\n\n\n\n                                                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                           1\n                                    Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f                                        CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                         ALAMEDA IPIRANGA - 179 CAMARA DE VEREADORES - Fone\n                                                     Fax – CNPJ 83.451.138/0001-34\n                                         Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº null/\n                                                   null\n\n\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\n\n.\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME:\nCNPJ:\nENDEREÇO:\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – , conforme parecer da Assessoria Jurídica e Requisição de Despesas nº 000/2014, da\nSecretaria de _______________________________ em anexo.\n\n\n6- PRECO - R$ 55.004,00 (cinquenta e cinco mil e quatro reais), que correrão a conta das seguintes dotações\norçamentárias:\n\n\n                                              Dotação Utilizada\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\n\nPreço compatível com o valor de mercado, conforme avaliações anexas ao processo e Laudo de Vistoria e Avaliação\nda SEINFRA.\n\n\n\n\n                                              São Francisco do Sul, .\n\n\n\n\n                                                Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                         2\n                                  Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f                                          CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                           ALAMEDA IPIRANGA - 179 CAMARA DE VEREADORES - Fone\n                                                       Fax – CNPJ 83.451.138/0001-34\n                                           Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n                                     PARECER JURÍDICO SOBRE O PROCESSO DE\n                                            DE LICITAÇÃO Nº null/null\n\n\n\nOBJETO:\n\n\n\nPARECER:\n\n\n\n\n                                     Analisando a documentação pertencente ao Termo de Dispensa de Licitação nº\nnull/null, verificamos que atende ao disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\n\n\n                                    É o parecer.\n\n\n                                    SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n                                     ___________________________________\n                                        THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA\n                                          Advogada - OAB/SC nº 27.846\n\n\n\n\n                                                           3\n                                    Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f                                                    CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                     ALAMEDA IPIRANGA - 179 CAMARA DE VEREADORES - Fone\n                                                                 Fax – CNPJ 83.451.138/0001-34\n                                                     Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n                 CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                    TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                            PROCESSO Nº null/null\n\n\nOBJETO: .\nEXECUTOR:\nBASE LEGAL: Licitação dispensável com base no caput do artigo 25, combinado com o\ninciso II do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\nPREÇO: R$ 55.004,00 (cinquenta e cinco mil e quatro reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n\n                                Dotação Utilizada\n\n                          SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n                                Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                 4\n                                          Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2023/3/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6567a97f1643edd7c4927809d3216096f7333acbd9ca8be7d82763d6638aa246", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:12.680877+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:12.680877+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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