{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4d6f7ff5-2973-4e0a-9056-8c94f07d195b", "title": "AF304862%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 304862/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000030/2024 | Pregão Eletrônico: 0031/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000839 | MOP24CIN589172 | Vigência: 10/06/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0040/2024, efetuada em 09/12/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                        CNPJ:               79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                            Telefone:           (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H. A CASA ESTARÁ FECHADA NO PERÍODO DE 21/12 ATÉ 05/01/25\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                   Telefone:           (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           CEK INFORMÁTICA LTDA                                                                  Telefone:           (47) 9910-57860\nEndereço:       R PEDRO HILGENSTIELER Nº91                                                            Banco:              Itaú\nCidade:         São Bento do Sul-SC - CEP: 89.280-025                                                 Agência:            0806\nCnpj:           00.949.640/0001-42              Inscrição:           255.154.500                      Conta Corrente: 09698-8 | CEK INFORMÁTICA EIRELI\nEmail:          contato@cekinformatica.com                                                            Pix:                00949640000142 (CNPJ)\nDomicílio Eletrônico: contato@cekinformatica.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      1AA8.E222.F6AF.7D71             15/07/2024 11/01/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140299580769              23/09/2024 22/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                37798/2024              02/12/2024 01/01/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024120501190077329242 05/12/2024 03/01/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               49259260/2024              15/07/2024 11/01/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PROJETORES MULTIMÍDIA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      17321CE11BC4F68442719B524431098E04A748C5\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H. A CASA ESTARÁ FECHADA NO PERÍODO DE 21/12 ATÉ 05/01/25\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 17/12/2024            Prazo Entrega: 16/01/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 406-131224-492900/R$4.929,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                              Marca          Preço Unit.     Preço Total\n        6         1,00 UNIDADE           PROJETOR MULTIMÍDIA (RESOLUÇÃO NATIVA: WXGA; BRILHO                                     INFOCUS /              4.929,00        4.929,00\n                                         MÍNIMO: 5000 LÚMENS; 02 HDMI E 01 VGA). ESPECIFICAÇÕES                                  IN1036\n                                         MINIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22983)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         4.929,00\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 17/12/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 17/12/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/83/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "78aa142d40a09bfc36c7b70abf370b4bc457e6a7e19c7582437fdad24feffce9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:14:48.444756+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:14:48.444756+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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