{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "43cd5e27-e84c-47b3-8d34-b2fc5bf96dc2", "title": "Contrato 023-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV DE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob nº 09.219.754/0001-01, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais com os temas Boi de Mamão e Dança do Vilão, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-28", "amount": "2700.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/16", "service_url": "", "data": {"number": "023-2024", "supplier": "ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO", "supplier_cnpj": "09219754000101", "starts_on": "2024-06-28", "ends_on": "2024-12-31", "purchase_id": "79356713000142-1-000032/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000016/2024", "process_number": "20890/2024", "source_updated": "2024-06-28T09:15:28", "object": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV DE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob nº 09.219.754/0001-01, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais com os temas Boi de Mamão e Dança do Vilão, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.621230+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.621230+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e\nnão excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                              ________________________________\n                                      MARIANNA CORRÊA\n                              Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                    Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade\nde licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                               ________________________________\n\n                                       MARIANNA CORRÊA\n                               Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                     Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n                                                     1\n                               www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                            Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                               Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                   CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                           CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n           OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV\nDE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob nº 09.219.754/0001-01, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais com os temas Boi de Mamão e\nDança do Vilão, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do\nLivro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no\nsegundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº\n010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV DE DEZEMBRO\nCNPJ/CPF sob nº 09.219.754/0001-01\nENDEREÇO: Rua 25 de Dezembro, 1000, Morro Grande\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para as 3 apresentações. Conforme o Edital\n010/2024, o valor por apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$ 900,00 cada e\nserá executado por 16 artistas, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital 10/2024\nconsiderando que a apresentação será realizada por 6 pessoas.\n\n              São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                          ________________________________\n                                  MARIANNA CORRÊA\n                          Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                              2\n                            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                      Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                          CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                  CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n        TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n               PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV\nDE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob nº 09.219.754/0001-01,\ncredenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03\napresentações culturais com os temas Boi de Mamão e Dança do\nVilão, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2\nexecuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30\nde junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo\nsemestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de\nChamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS)\nEXECUTOR: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV DE DEZEMBRO\nCNPJ/CPF sob nº 09.219.754/0001-01\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n          São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n                         MARIANNA CORRÊA\n               Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                                          3\n                               www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/32/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9da3f5f2910ee8ba841ba194fe4f0c3869d62e5d58853855e534450121b0bd62", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:49.933690+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:49.933690+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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