{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "74371e12-e037-4694-9c53-7bf6701f90c7", "title": "AF279715%2F2024", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 279715/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000121 | MOP24CIN420299 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0021/2024, efetuada em 31/10/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                        CNPJ:                 79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                            Telefone:             (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                   Telefone:             (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA                                          Telefone:             (51) 9936-48486\nEndereço:       RUA GIUSEPPE SALOMONI N º955                                                          Banco:                BANRISUL\nCidade:         PORTO ALEGRE-RS - CEP: 91.740-560                                                     Agência:              0624\nCnpj:           00.489.661/0001-22              Inscrição:                                            Conta Corrente: 06.027981.0-6 | AUDIOVISÃO ELETRO E\n                                                                                                                      CENTRAL DE PRODUTOS LTDA.\nEmail:          barcelos@audiovisao.com.br; audiovisao@audiovisao.com.br                              Pix:            00.489.661/0001-22\nDomicílio Eletrônico: audiovisao@audiovisao.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                  Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      32C2.D15A.57D9.7A63              02/09/2024 01/03/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                    31219477              28/10/2024 26/12/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                            B69B6B86A352                 28/10/2024 26/01/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024101418220034097661 14/10/2024 12/11/2024                      Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               60159627/2024               02/09/2024 01/03/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação:     EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/11/2024                                            Prazo Entrega: 06/12/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 329-01112024-13754/R$137,54\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                               Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  162             1,00 UNIDADE           MICROFONE DE MÃO (PROFISSIONAL; ACOMPANHA CABO XLR-P10                                 SOUNDVOICE /                137,54          137,54\n                                         E CACHIMBO). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                                  SM58S\n                                         DADOS. (CIN21420)\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           137,54\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 06/11/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 06/11/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/60/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "66d9fcd231edc3367e0611ec6dd5c9d0c51ec45c39cf559d3f7b4b1b4f2167a9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:23.573038+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:23.573038+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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