{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "2c94468e-916c-4d8d-85ab-26a7dfd17479", "title": "Solicitação de aproveitamento de terreno público entre a Rua Odácio Dias do Rosário (Acaraí) e a Rua Marcos Gorresen (Rua 10).", "text": "INDICAÇÃO Nº 1099/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao setor de Análise de Projetos do Secretário Municipal de Infraestrutura. Solicitação de aproveitamento de terreno público entre a Rua Odácio Dias do Rosário (Acaraí) e a Rua Marcos Gorresen (Rua 10). JUSTIFICATIVA: O terreno público de matrícula 20248 é de propriedade da Prefeitura e apresenta potencial de valorização urbana e social. Diante disso, recomenda-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da implantação de um acesso para pedestres e ciclistas, associado a uma praça de pequena escala, de modo a otimizar o uso do espaço público. Tal intervenção poderá contribuir para a qualificação da estrutura urbana, promovendo a mobilidade ativa e o encurtamento de trajetos cotidianos, além de atender à demanda por espaços de convivência e lazer no bairro. Com isso, fortalece-se a integração comunitária e ampliam-se os benefícios à qualidade de vida da população. São Francisco do Sul, 22 de agosto de 2025 RODRIGO GRAF Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-08-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/25/0/46664", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5339/", "data": {"legacy_id": 5339, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Rodrigo Graf"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2c94468e-916c-4d8d-85ab-26a7dfd17479/"}]}