{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4ed84d46-e175-40fa-811f-4209138e5a7b", "title": "Contrato 165-2023", "text": "Contratação da empresa SATURNINO DE SOUZA BRASIL FILHO, inscrita sob CNPJ n. 43.698.639/0001-03, para serviços de chaveiros para abertura de portas, cofres, portas de veículos automotivos e qualquer tipo de fechadura, compreendendo a confecções e cópias de chaves, mudanças de segredos, conserto de fechadura e chaves especiais ou não, visando suprir a demanda da Secretaria de Administração e demais, secretarias e setores desta prefeitura.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-11-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/41", "service_url": "", "data": {"number": "165-2023", "supplier": "SATURNINO DE SOUZA BRASIL FILHO [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "43698639000103", "starts_on": "2023-11-24", "ends_on": "2024-11-24", "purchase_id": "83102269000106-1-000068/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000041/2023", "process_number": "30728/2023", "source_updated": "2023-11-24T10:38:13", "object": "Contratação da empresa SATURNINO DE SOUZA BRASIL FILHO, inscrita sob CNPJ n. 43.698.639/0001-03, para serviços de chaveiros para abertura de portas, cofres, portas de veículos automotivos e qualquer tipo de fechadura, compreendendo a confecções e cópias de chaves, mudanças de segredos, conserto de fechadura e chaves especiais ou não, visando suprir a demanda da Secretaria de Administração e demais, secretarias e setores desta prefeitura.", "source_discrepancy": "O valor global foi publicado no PNCP com fração de centavo (46899.9996). 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É essencial enfatizar\nque as perdas e extravios de chaves, muitas vezes associados a alterações na\ndisposição das áreas e à movimentação de servidores, têm sido uma preocupação\npersistente\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 24/11/2023.\n\n\n\n\n                             CARLOS ROBERTO NUNES\n                         Secretário Municipal de Administração e\n                                   Gestão de Pessoas\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 24/11/2023.\n\n\n\n                 __________________________________________\n                     GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                               Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n           OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa SATURNINO DE SOUZA BRASIL FILHO, inscrita\nsob CNPJ n. 43.698.639/0001-03, para serviços de chaveiros para abertura de portas,\ncofres, portas de veículos automotivos e qualquer tipo de fechadura, compreendendo a\nconfecções e cópias de chaves, mudanças de segredos, conserto de fechadura e\nchaves especiais ou não, visando suprir a demanda da Secretaria de Administração e\ndemais, secretarias e setores desta prefeitura. .\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: SATURNINO DE SOUZA BRASIL FILHO, CNPJ: 43.698.639/0001-03\nENDEREÇO: rua Marcilio Dias , nº s/n, bairro: Centro, CEP: 89240-000, SÃO\nFRANCISCO DO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos), cujo pagamento dar-se-á\nem até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas , que correrão a conta das\nseguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\nUNIDADE: 1– DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\nAÇÃO: 2020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\nVÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 33903999 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                     São Francisco do Sul, 24/11/2023.\n\n\n\n\n                               CARLOS ROBERTO NUNES\n                      Secretário Municipal de Administração e Gestão de\n                                           Pessoas\n\n\n\n\n                                                                                Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 178/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa SATURNINO\nDE SOUZA BRASIL FILHO, inscrita sob CNPJ n.\n43.698.639/0001-03, para serviços de chaveiros para abertura de\nportas, cofres, portas de veículos automotivos e qualquer tipo de\nfechadura, compreendendo a confecções e cópias de chaves,\nmudanças de segredos, conserto de fechadura e chaves\nespeciais ou não, visando suprir a demanda da Secretaria de\nAdministração e demais, secretarias e setores desta prefeitura.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n1001-2020-333903999-150070000000\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 24/11/2023.\n\n           GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/68/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "27bd896e74a2b95da4bcb93c9c3c446b0118670b948c6e5d3921a3e491d654a6", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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