{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "6cd283d0-7279-45b1-9038-aa6f570e3e25", "title": "Contrato 176", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa MAX RS SECURITY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 43.117.177/0001-85, contratação de solução em Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São Francisco do Sul", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-11", "amount": "21480.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/52", "service_url": "", "data": {"number": "176", "supplier": "MAX RS SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA", "supplier_cnpj": "43117177000185", "starts_on": "2023-12-11", "ends_on": "2024-12-11", "purchase_id": "83102269000106-1-000091/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000052/2023", "process_number": "31624/2023", "source_updated": "2023-12-11T10:43:10", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa MAX RS SECURITY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 43.117.177/0001-85, contratação de solução em Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:30.547963+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:30.547963+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6cd283d0-7279-45b1-9038-aa6f570e3e25/"}, {"id": "5abd9389-80b0-4e2b-b5d3-90c2b690e4c8", "title": "edital_31624_2023_88_documento.pdf", "text": "  0SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a contratação\nde solução em Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São Francisco do\nSul, sendo crucial por diversas razões, com foco na segurança, eficiência e\nconformidade. Sendo uma medida essencial para proteger os dados dos cidadãos,\ngarantir a conformidade legal, manter a continuidade dos serviços públicos e fortalecer\na segurança cibernética, refletindo o compromisso da prefeitura com a proteção e o\nbem-estar de sua comunidade, pelo período de 12 (doze) meses.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 11/12/2023\n\n\n\n\n                                ALAN GABRIEL VIZOTO\n                             Secretário Municipal de Governo\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 11/12/2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                     GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                               Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa MAX RS SECURITY COMERCIO E SERVIÇOS\nDE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 43.117.177/0001-85, contratação de\nsolução em Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São Francisco do Sul.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: MAX RS SECURITY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\nENDEREÇO: rua Ceara, nº 1010, bairro Alto do Parque, LAJEADO - RS - CEP: 95913-\n274,\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais), cujo pagamento\ndar-se-á em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário Municipal de Governo, que correrão a conta das seguintes dotações\norçamentárias:\n\nÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUNIDADE: 3 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\nAÇÃO: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\nVÍNCULO: 170470000200 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – LEI 9.478/97\nSUBELEMENTO: 3339040990000000000 - OUTROS SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                      São Francisco do Sul, 11/12/2023.\n\n\n\n\n                                 ALAN GABRIEL VIZOTO\n                              Secretário Municipal de Governo\n\n\n\n\n                                                                                Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 192/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa MAX RS\nSECURITY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,\ninscrita sob CNPJ n. 43.117.177/0001-85, contratação de solução\nem Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São\nFrancisco do Sul.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta\nreais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n16003-2008-333904099-170470000200\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 11/12/2023\n\n           GODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO\n                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/91/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8254496063f58538d7d6cbe6682179058bc0bbb1fc259d3e954dd60bb484d58d", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:56.045640+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:56.045640+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5abd9389-80b0-4e2b-b5d3-90c2b690e4c8/"}]}