{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "00562ce2-2474-4f01-ae3a-44139038069e", "title": "AF297163%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297163/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001038 | MOP24CIN329698 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0392/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: CARLOS ENRIQUE LUSSANI Telefone: (54) 9962-57315\nEndereço: LINHA CERRO DO MEIO DIA, Nº 46 Banco: SICREDI\nCidade: SEVERIANO DE ALMEIDA-RS - CEP: 99.810-000 Agência: 0217\nCnpj: 19.941.698/0001-78 Inscrição: 230/0005896 Conta Corrente: 77713-8 | CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME\nEmail: carlos_lussani@hotmail.com Pix: 19941698000178\nDomicílio Eletrônico: carlos_lussani@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2DC5.36FA.3828.8A4B 14/06/2024 11/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 31777745 25/11/2024 23/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 299 11/11/2024 10/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111105442153816584 11/11/2024 10/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 52357223/2024 30/07/2024 26/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação: MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DO TEMPO INTEGRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7022/R$329,88\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 33 12,00 UNIDADE BALDE DE BLOCOS DIDÁTICOS. OS BLOCOS DEVERÃO SER ALFEM BLOCK 27,49 329,88\n FABRICADOS EM PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDO. BALDE COM\n TAMPA E ALÇA, QUE FACILITAM O TRANSPORTE. BALDE COM NO\n MÍNIMO 100 PEÇAS. (CIN11503)\n Valor Total: 329,88\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/312/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "edfd6b8b500bca7489d747353e849c48246e1f7de026a2d1a9a2d9067f67bbab", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:13.441003+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:13.441003+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/00562ce2-2474-4f01-ae3a-44139038069e/"}]}