{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "60649a4f-f66d-4c85-b0fb-89c7d698451d", "title": "Indicação de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Avenida Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro.", "text": "INDICAÇÃO Nº 469/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Avenida Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro. São Francisco do Sul, 22 de junho de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações de moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela Avenida Barão do Rio Branco, os quais relatam que a calçada existente nas proximidades da Costa & Pacífico Auto Mecânica encontra-se em condições precárias de conservação, apresentando danos estruturais que comprometem a circulação segura dos usuários. Conforme verificado no local, a calçada apresenta irregularidades, desníveis, rachaduras, afundamentos e trechos deteriorados, dificultando a passagem de pedestres e aumentando significativamente o risco de quedas, tropeços e acidentes, especialmente para idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além dos transtornos relacionados à segurança, a situação atual prejudica a acessibilidade urbana, contrariando os princípios de mobilidade e inclusão que devem nortear os espaços públicos. Em períodos de chuva, as irregularidades existentes podem ocasionar acúmulo de água, agravando ainda mais os riscos aos transeuntes. Ressalta-se que a Avenida Barão do Rio Branco é uma das principais vias do município, com intenso fluxo de pedestres e veículos ao longo de todo o dia, tornando indispensável a manutenção adequada de suas calçadas para garantir conforto, segurança e acessibilidade à população. Dessa forma, solicita-se a realização de uma avaliação técnica no local e a execução dos serviços necessários para a recuperação completa da calçada, incluindo a substituição de pisos danificados, correção de desníveis, recomposição da estrutura, adequação às normas de acessibilidade e demais melhorias que se fizerem necessárias. A presente medida contribuirá diretamente para a segurança dos pedestres, para a valorização do espaço urbano e para a melhoria da infraestrutura pública no Centro do município. Diante da relevância da demanda, solicita-se que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/13/0/49718", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6183/", "data": {"legacy_id": 6183, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/60649a4f-f66d-4c85-b0fb-89c7d698451d/"}]}