{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "007f8314-169f-4791-896b-3c94e5bfaa53", "title": "AF302895%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 302895/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000109/2023 | Pregão Eletrônico: 0092/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000163 | MOP24CIN572408 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0039/2024, efetuada em 30/11/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                       CNPJ:               79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                           Telefone:           (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                  Telefone:           (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA                                                           Telefone:           (41) 3012-4561\nEndereço:       AVENIDA MARINGA Nº1354                                                               Banco:              Brasil\nCidade:         Pinhais-PR - CEP: 83.324-442                                                         Agência:            3406-1\nCnpj:           07.953.689/0001-18             Inscrição:           90369733-47                      Conta Corrente: 14148-8\nEmail:          allan.link@fagundez.com;igor.sartori@fagundez.com;contabilidade@fagundez. Pix:\n                com\nDomicílio Eletrônico: allan.link@fagundez.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     1538.CA1F.A559.185D            18/06/2024 15/12/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                             [identificador pessoal omitido]              31/10/2024 29/01/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                              73552/2024              09/12/2024 08/01/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             024111902431365731466           19/11/2024 18/12/2024         Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              53833739/2024             06/08/2024 02/02/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MONITORES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      5576662573FE342100A9C0976AED57077CBEBDA7\n\nDestinação:     MONITORES PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/12/2024                                         Prazo Entrega: 10/01/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 400-091224-56500/R$565,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n     5            1,00 UNIDADE           MONITOR (21,5 POLEGADAS; RESOLUÇÃO: 1920X1080; CONEXÕES:                     LG / 24BL550J               565,00          565,00\n                                         HDMI, VGA E DP; AJUSTES: ALTURA, INCLINAÇÃO E ROTAÇÃO).\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN22140)\n                                                                                                                           Valor Total:                           565,00\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/12/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/12/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/82/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f8792454bc1a234d167778adc3c60a720c1524bbfc29e728335feded9fc75eea", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:14:47.438494+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:14:47.438494+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/007f8314-169f-4791-896b-3c94e5bfaa53/"}]}