{"count": 6, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "8143e909-0ede-4a7b-ab8f-2e1e3f3f988e", "title": "Contrato 022/2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-28", "amount": "2700.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/17", "service_url": "", "data": {"number": "022/2024", "supplier": "50.345.554 JOSEANY ZANCHET", "supplier_cnpj": "50345554000107", "starts_on": "2024-06-28", "ends_on": "2024-12-31", "purchase_id": "79356713000142-1-000033/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000017/2024", "process_number": "20876/2024", "source_updated": "2024-06-28T09:45:24", "object": "CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.639687+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.639687+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8143e909-0ede-4a7b-ab8f-2e1e3f3f988e/"}, {"id": "46b94d8d-33cd-472a-8a80-97b205fa8290", "title": "28_06_IN_0222024_JOSEANY_ZANCHET_20876_0002024.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 99101-5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\nCONTRATO Nº 022-2024\n\n INSTRUMENTO PARTICULAR DE\n CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO\n FRANCISCO DO SUL E 50.345.554\n JOSEANY ZANCHET.\n\n\nO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO\nCULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, entidade de direito público\ninterno, inscrito no CNPJ nº 79.356.713/0001-42, doravante denominado\nCONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Presidente, MARIANNA\nCORRÊA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº [identificador pessoal omitido], domiciliada\ne residente à Rua Odácio Dias do Rosário, 566 - Acaraí, São Francisco do Sul/SC -\nCEP 89240-000, e a 50.345.554 JOSEANY ZANCHET – CNPJ Nº 50.345.554/0001-07, Rua\nAlmirante Guilen, 284, Centro, CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC, representada por\nJoseany Zanchet, brasileira, empresária, solteira, inscrito no cpf sob nº [identificador pessoal omitido], residente e\ndomiciliado à Rua Almirante Guilen, 284, Centro, CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC,\ndoravante denominado CONTRATADA, acordam firmar o presente contrato, de\nconformidade com o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº\n026/2024, acordam firmar o presente contrato com base no Artigo 74, INC IV, da\nLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n\nCONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº\n50.345.554/0001-07, CREDENCIADA NO EDITAL 010/2024/FUCISF, PARA EXECUÇÃO DE 03\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS, SENDO 2 COM O TEMA CAPOEIRA E 1 COM O TEMA\nCHARANGA DA CASA, COLETIVO COM 9 ARTISTAS, COM NO MÍNIMO 20 MINUTOS DE\nDURAÇÃO CADA, SENDO 2 EXECUÇÕES NA 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO\nDO SUL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 E 1 EXECUÇÃO A SER AGENDADA NO SEGUNDO\nSEMESTRE DE 2024, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES\nCULTURAIS).\n\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES\n\n2.1. CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:\n\n a) Dar todas as condições técnicas necessárias para apresentação dos artistas.\n\n b) Efetuar os pagamentos nas condições avençadas\n\n c) Arcar com as taxas que venham a decorrer do Contrato ora ajustado.\n\n d) Providenciar os laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros e licenças que se\n fizerem necessárias.\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 99101-5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n2.2. CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:\n\n a) Comparecer e participar do evento promovido pela CONTRATANTE, no dia,\n horário e local estabelecido neste contrato para realizar a apresentação.\n\n b) Respeitar e cumprir todas as obrigações convencionadas neste instrumento\n contratual, colaborando em tudo que se fizer necessário para que a\n CONTRATANTE alcance os objetivos propostos, com pleno sucesso do evento\n programado.\n\n c) Responsabilizar-se pelas despesas operacionais transporte aéreo e\n rodoviário, excesso de bagagem, transporte de cenário e efeitos, diária de\n alimentação, hospedagem, vans locais, carregadores, abastecimento de\n camarins com as exigências solicitadas pelos artistas.\n\n d) Arcar com os impostos e encargos relativos a Legislação Trabalhista e outros\n que venham a decorrer do Contrato ora ajustado.\n\n e) Assumir integral responsabilidade por danos causados ao CONTRATANTE\n ou a terceiros, isentando o CONTRATANTE de quaisquer reclamações\n resultantes de seus atos.\n\n f) Responsabilizar-se pela escolha do repertório musical.\n\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E PAGAMENTO\n\n3.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelos serviços artísticos previstos\nneste contrato o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) a ser pago em até\n30(trinta) dias após a execução e apresentação da NF ou recibo devidamente\nvisada pela Diretora Presidente da FUCISF. Conforme o Edital 010/2024, o valor\npor apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$ 900,00 cada, sendo\nque a ação será executada por 9 artistas.\n\n3.2. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte\ndotação orçamentária, sendo:\n 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n 2 Departamento de Cultura\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n 333903999 Outros serv. Terceiros - pessoa jurídica\n 2500700000000 Recursos não vinculados de impostos\n\n3.3 O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 a partir da data\nde assinatura.\n\nCLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS\n\n\n\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 99101-5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n4.1. Fica ressaltado que a única obrigação dos artistas da CONTRATADA para\ncom a CONTRATANTE são as que se referem a sua apresentação no evento dentro\ndas condições convencionadas neste contrato e edital de credenciamento.\n\n4.2 A inadimplência por parte da CONTRATADA, caracterizada pela não\nrealização da apresentação artística, ficará a mesma obrigada a restituir as\nimportâncias porventura já recebidas, acrescidas dos valores com as despesas\nefetuadas com as divulgações sobre o evento citado na cláusula primeira retro,\ndevidamente comprovada.\n\n§ 1° A não apresentação pela ausência dos artistas por motivos alheios a sua\nvontade, ou por circunstâncias de força maior, será motivo para a alteração da\ndata de apresentação ou substituição por outro artista, sem alteração de valores.\n\nCLÁUSULA QUINTA – DAS PENALIDADES\n\n5.1. Fica estabelecida a multa de 20% (vinte por cento), do valor global do presente\nContrato em caso de descumprimento, por parte da CONTRATADA, das cláusulas e\ncondições aqui estabelecidas.\n\nCLÁUSULA SEXTA – DA RECISÃO CONTRATUAL\n\n6.1. O presente Contrato poderá ser rescindido amigável ou judicialmente nos\ncasos previstos no Artigo 137, inciso I, da Lei 14.133/2021, de 01.04.2021.\n\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO\n\n7.1. A fiscalização do andamento dos serviços ficará a cargo do CONTRATANTE,\natravés da FUCISF, o que em hipótese alguma eximirá a CONTRATADA das\nresponsabilidades previstas no Código Civil, inclusive perante terceiros, por\nquaisquer irregularidades, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade\ndo Poder Público ou de seus agentes e prepostos.\n\n7.2. A execução dos serviços será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização\ne avaliação por representante da contratante, com atribuições específicas,\ndevidamente designado em cumprimento ao disposto na Lei n° 14.133, ao qual\ncaberá:\n\n a) responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de\n conformidade com as disposições contratuais e editalícias;\n\n b) certificar a execução dos serviços, encaminhando cópia desta\n certificação à Secretaria Municipal de Finanças;\n\n c) pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da\n extinção deste, em tempo hábil, para se for o caso, ser promovida a\n abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade.\n\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 99101-5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n d) adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do\n contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de\n São Francisco do Sul;\n\n e) notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de\n cumprir qualquer cláusula deste contrato e encaminhar cópia da referida\n notificação à Secretaria Municipal de Administração, para ser anexada ao\n contrato;\n\n f) adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do\n contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da CONTRATANTE;\n\n g) anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a\n execução dos serviços.\n\nParágrafo Primeiro\n\nA contratante se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte os serviços\nprestados, se em desacordo com este Contrato.\n\nCLÁUSULA OITAVA - DA BASE LEGAL\n\n8.1. Onde este contrato for omisso prevalecerão às normas da Lei n° 14.133.\n\nCLÁUSULA NONA - DO FORO\n\n9.1 As partes comprometem-se e obrigam-se por si e por sucessores a qualquer\ntítulo elegendo o foro da Comarca de São Francisco do Sul, Estado de Santa\nCatarina como único competente para decidir quaisquer questões dele emergente\nou que dele decorram, com renúncia expressa ou qualquer outro mesmo que\nprivilegiado.\n\nE porque assim combinaram, declaram-se CONTRATADOS assinando o presente\ninstrumento em 03(três) vias de igual teor, tudo na presença de 02(duas)\ntestemunhas.\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024.\n\n\n\n MARIANNA CORRÊA 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\n Diretora Presidente da CONTRATADA\nFundação Cultural Ilha de São\n Francisco do Sul\n CONTRATANTE\n\n\n\nTESTEMUNHAS: _________________________ _________________________\n 4\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "97249ccc7656781fd33f50446267068367ade2e5a87788091e4f551a177af07f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:54.872323+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:54.872323+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/46b94d8d-33cd-472a-8a80-97b205fa8290/"}, {"id": "519a290a-840d-449a-b8e0-9b3aa5a175a2", "title": "TH39120242087615.doc.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa 50.345.554 JOSEANY\nZANCHET, inscrita no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e\n1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2\nexecuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1\nexecução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital\nnº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital\nde Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES\nCULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n\n\n ________________________________\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY\nZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema\nCapoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada,\nsendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de\n2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos\ntermos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS)\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nENDEREÇO: Rua Almirante Guilen, 284, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para as 3 apresentações. Conforme\no Edital 010/2024, o valor por apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$\n900,00 cada e a ação será executada por 9 artistas, que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 9 pessoas.\n\nSão Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 026-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET,\ninscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais,\nsendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa,\ncom no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na\n10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de\n2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024,\nna forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº\n010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)\nEXECUTOR: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n 4\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "afb72ba6f0be12a1233291d7028bc8f4cb369a86f724af99f34814f3c1852ad3", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:53.917552+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:53.917552+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/519a290a-840d-449a-b8e0-9b3aa5a175a2/"}, {"id": "58aa7607-c52a-42c7-8727-b927d5278fae", "title": "PUB3912024208761.pdf", "text": " FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Compras e Contratos\n Termo da Publicação\n Minuta - Cliente: 391 Minuta - Ano: 2024 Minuta - Número: 20876 Sequencia: 1 Publicação - Data:\n 28/06/2024\n\n\n Dados Gerais\n Licitação: 26/2024\n Modalidade: Inexigibilidade\n Minuta: 20876/2024\n Termo da Publicação\n Tipo: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\n Data: 28/06/2024\n\n Veículo de Públicação: PNCP\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WCO1691101-12432-GGVKMPMBXIZ-0 - Emitido por: ADILSON RADASKIEWICZ WISNIEWSKI 28/06/2024 08:48:10 -03:00\nAtende.Net - WCO v:2015.04\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "30942e8d84759ca3c05367a1d4fc36e2bc278765554b692d7b8c879766ea814c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:52.838531+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:52.838531+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/58aa7607-c52a-42c7-8727-b927d5278fae/"}, {"id": "a742d8d7-a783-4a42-815c-e79ea6857811", "title": "0002024_INEX_CRED_0102024_JOSEANY_ZANCHET_20876.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa 50.345.554 JOSEANY\nZANCHET, inscrita no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e\n1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2\nexecuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1\nexecução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital\nnº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital\nde Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES\nCULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n\n\n ________________________________\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY\nZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema\nCapoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada,\nsendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de\n2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos\ntermos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS)\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nENDEREÇO: Rua Almirante Guilen, 284, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para as 3 apresentações. Conforme\no Edital 010/2024, o valor por apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$\n900,00 cada e a ação será executada por 9 artistas, que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 9 pessoas.\n\nSão Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 026-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET,\ninscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais,\nsendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa,\ncom no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na\n10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de\n2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024,\nna forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº\n010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)\nEXECUTOR: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024\n\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n 4\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "afb72ba6f0be12a1233291d7028bc8f4cb369a86f724af99f34814f3c1852ad3", "mime": "application/pdf", "document_type": "Edital", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:51.897238+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:51.897238+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a742d8d7-a783-4a42-815c-e79ea6857811/"}, {"id": "06f54b01-8ee6-48d5-ab66-8d7a79c1221e", "title": "edital_20876_2024_391_documento.pdf", "text": " FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº null/null\n\n\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\n\nA presente inexigibilidade está enquadrada no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,\nconforme parecer da Assessoria Jurídica e Requisição de Despesas nº 000/2013, da Secretaria de\n_____________________ em anexo.\n\n\n\n\n São Francisco do Sul, .\n\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se\nencontra, ficando o órgão de Compras incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n\n\n São Francisco do Sul, .\n\n\n\n\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n 1\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n Nº null/null\n\n\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\n.\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME:\nCNPJ:\nENDEREÇO:\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\n\n, conforme parecer da Assessoria Jurídica e Requisição de Despesas nº 000/2013, da Secretaria de\n_______________________________ em anexo.\n\n\n6- PRECO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:\n\n\n Dotação Utilizada\n Código Dotação Descrição\n 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n 2 Departamento de Cultura\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\n 250070000000 Recursos não vinculados de Impostos\n\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\n\nPreço compatível com o valor de mercado, conforme avaliações anexas ao processo e Laudo de Vistoria e Avaliação\nda SEINFRA.\n\n\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n 2\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n PARECER JURÍDICO SOBRE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº null/null\n\n\n\n\nOBJETO:\n\n.\n\n\nAnalisando a documentação pertencente ao Termo de inexigibilidade de Licitação nº null/null, verificamos que\natende ao disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\n\n\n É o parecer.\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n ___________________________________\n THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA\n Advogada - OAB/SC nº 27.846\n\n\n\n\n 3\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº null/null\n\n\nOBJETO: .\nEXECUTOR:\nBASE LEGAL: Licitação dispensável com base no caput do artigo 25, combinado com o\ninciso II do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\nPREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n\n Dotação Utilizada\n Código Dotação Descrição\n 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n 2 Departamento de Cultura\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\n 250070000000 Recursos não vinculados de Impostos\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n 4\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "143e59aebc06fd0d23d6ea012f6eeadaa120723fd4c4f179e483acaae492f79f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:50.888324+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:50.888324+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/06f54b01-8ee6-48d5-ab66-8d7a79c1221e/"}]}