{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "7114cc2a-94a4-4f6c-88d4-ed85f4dbb5c5", "title": "AF235770%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 235770/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000046/2024 | Pregão Eletrônico: 0042/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001288 | MOP24CIN450279 | Vigência: 28/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0007/2024, efetuada em 03/09/2024 por FÁBIO TORRES DE ARAÚJO\n\nDados para Faturamento\nNome: CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.451.138/0001-34\nEndereço: ALAMEDA IPIRANGA,179 - CENTRO Telefone: (47) 3471-2703\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: licitacao@csfs.sc.gov.br\nEmail XML: licitacao@csfs.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CAMARA Telefone: (47) 3471-2703\nEndereço: ALAMEDA IPIRANGA N° 179 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. TARDE DAS: 13:30HS ÀS 17:30HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: PERFORM TECNOLOGIA LTDA Telefone: (48) 3283-0048\nEndereço: RUA DA PRACA, Nº 241 Banco: Banco do Brasil\nCidade: PALHOÇA-SC - CEP: 88.137-086 Agência: 2383-3\nCnpj: 21.873.370/0001-03 Inscrição: 25.757.396-8 Conta Corrente: 49509-3 | Perform Tecnologia Eireli\nEmail: contato@performtecnologia.com.br Pix: 21873370000103\nDomicílio Eletrônico: contato@performtecnologia.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9DB7.4F86.F197.0E61 08/07/2024 04/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140121076122 19/04/2024 16/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 120864/2024 02/09/2024 02/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082808412260922423 28/08/2024 26/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30800467/2024 03/05/2024 30/10/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 3A34531D01859EED4732A3633C0AE373E77718B3\n\nDestinação: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação: 344905206\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 19/09/2024 Prazo Entrega: 19/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1308/R$7.145,34\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 29 3,00 UNIDADE CÂMERA IP SPEED DOME COM SUPORTE DE PAREDE (RESOLUÇÃO: INTELBRAS / 2.381,78 7.145,34\n 2MP; ZOOM ÓPTICO: 32X; PROTEÇÕES: IP66 E IK10). VIP 5232 SD IA\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN23568)\n Valor Total: 7.145,34\n\n\n FÁBIO TORRES DE ARAÚJO No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 19/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 19/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/contratos/2024/13/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "14140e3d803f17c24d597e5e9ace79ea1fbe5a9ca19ad88b9a639487d1d52963", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:59.495414+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:59.495414+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7114cc2a-94a4-4f6c-88d4-ed85f4dbb5c5/"}]}