{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "7b518d71-b951-482e-a1b4-619d6e2e8107", "title": "Indicação realização de serviços de patrolamento, nivelamento e manutenção das Ruas Orlando de Oliveira e José Justino da Silva, localizadas no Bairro Rocio Grande.", "text": "INDICAÇÃO Nº 448/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de serviços de patrolamento, nivelamento e manutenção das Ruas Orlando de Oliveira e José Justino da Silva, localizadas no Bairro Rocio Grande. São Francisco do Sul, 11 de junho de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade atender às solicitações dos moradores das Ruas Orlando de Oliveira e José Justino da Silva, que vêm enfrentando diversos transtornos em razão das condições precárias de ambas as vias, especialmente em decorrência do desgaste natural, do tráfego constante de veículos e dos impactos causados pelas chuvas. As ruas apresentam pontos com buracos, desníveis, erosões, valetas e irregularidades em sua superfície, dificultando o trânsito seguro de veículos, motocicletas, bicicletas e pedestres. Em diversos trechos, a falta de manutenção adequada tem provocado acúmulo de água, formação de lama em períodos chuvosos e excesso de poeira durante os períodos de estiagem, gerando desconforto e prejuízos aos moradores da região. A situação afeta diretamente a mobilidade dos residentes, comprometendo o acesso às residências, bem como o deslocamento de trabalhadores, estudantes, idosos e demais cidadãos que utilizam diariamente essas vias para acessar serviços essenciais, unidades de saúde, escolas, comércios e demais localidades do município. Além dos transtornos enfrentados pela população, as condições atuais das ruas aumentam significativamente os riscos de acidentes, podendo causar danos materiais aos veículos e colocar em risco a integridade física dos usuários, especialmente durante períodos de chuva intensa, quando as irregularidades ficam encobertas pela água. Ressalta-se ainda que a manutenção periódica das vias públicas é fundamental para preservar a infraestrutura urbana, proporcionar mais segurança à população e garantir melhores condições de circulação para veículos particulares, transporte escolar, serviços de entrega, transporte coletivo e veículos de emergência. Diante do exposto, torna-se necessária a realização dos serviços de patrolamento, nivelamento e recuperação das Ruas Orlando de Oliveira e José Justino da Silva, restabelecendo condições adequadas de trafegabilidade e promovendo maior qualidade de vida aos moradores do Bairro Rocio Grande. Pela relevância da matéria e pelo interesse público envolvido, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências necessárias para a execução dos serviços com a máxima brevidade possível. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/14/0/49643", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6204/", "data": {"legacy_id": 6204, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7b518d71-b951-482e-a1b4-619d6e2e8107/"}]}