{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "cd6e24ef-91c2-403c-af58-c7237f948cb3", "title": "AF203450%2F2024", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 203450/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2023 | Pregão Eletrônico: 0054/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000353 | MOP24CIN374974 | Vigência: 17/09/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0005/2024, efetuada em 02/08/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                        CNPJ:               79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                            Telefone:           (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                   Telefone:           (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           R.S. ELETRO LTDA                                                                      Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA MANOEL LINO DE JESUS, Nº 687                                                      Banco:              748-SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.512-330                                                            Agência:            0268\nCnpj:           34.887.479/0001-41              Inscrição:           260236977                        Conta Corrente: 05879-4\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                              Pix:                34887479000141\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      DFE4.33DA.E875.FC05            21/06/2024 18/12/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140193040493             21/06/2024 18/12/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   39542               23/07/2024 22/08/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024073103455391969506 31/07/2024 29/08/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               51255000/2024             23/07/2024 19/01/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      F4E92169D86FFF5463AD6887018733353F5AA530\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL E SUAS UNIDADES.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 20/08/2024                                          Prazo Entrega: 19/09/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 223-120824-227686/R$257,90\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    37            2,00 UNIDADE           FOGÃO ELÉTRICO DE MESA COM DUAS BOCAS. ESPECIFICAÇÕES                                AGRATTO                     128,95          257,90\n                                         MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20599)                                          ELÉTRICO FM-\n                                                                                                                              02 2 BOCAS\n                                                                                                                              220V\n                                                                                                                                   Valor Total:                           257,90\n\n\n                       CRISTIANE FERNANDES\n                      Responsável pela Autorização\n                        Efetuada em 19/08/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\f           Enviada para o Fornecedor em 19/08/2024\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                                                                                  Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                  marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/39/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "446c858e27ed0cb819ec1a3055bef0103ba48c56ec266b3e838c909479b13b5e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:16:24.379216+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:16:24.379216+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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