{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4bed4810-653d-447c-af4b-b44d001b4116", "title": "Solicitação de colocação de material frisado em frente aos comércios do bairro Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 389/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) SECRETARIA DE OBRAS DOS BALNEÁRIOS SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRISADO EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DO BAIRRO UBATUBA. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias de diversas vias em frente aos estabelecimentos comerciais da região de Ubatuba, onde há a formação constante de poças de água parada. Essa situação se agrava em dias de chuva, dificultando o acesso de clientes, prejudicando o comércio local e causando transtornos tanto para comerciantes quanto para pedestres. Além disso, o acúmulo de água parada pode contribuir para problemas de saúde pública, como a proliferação de insetos. Dessa forma, a aplicação de material frisado se apresenta como uma solução rápida e eficiente para melhorar a trafegabilidade, garantir melhores condições de acesso e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população. Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda com a maior brevidade possível. São Francisco do Sul, 04 de maio de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/16/0/49299", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6263/", "data": {"legacy_id": 6263, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4bed4810-653d-447c-af4b-b44d001b4116/"}]}