{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "551a1de4-02db-480a-badd-48738ea2c002", "title": "AF261297%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 261297/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001444 | MOP24CIN495418 | Vigência: 01/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0015/2024, efetuada em 04/10/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Telefone: (43) 9915-70549\nEndereço: RUA PORTO GRANDE, 120 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Araquari-SC - CEP: 89.245-000 Agência: 1462-1\nCnpj: 42.727.372/0001-64 Inscrição: 261191780 Conta Corrente: 33244-5 | FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS\n LTDA\nEmail: licitacao@moveisformigari.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@moveisformigari.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0C59.4A5E.AC09.6807 23/08/2024 19/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140231178000 24/07/2024 20/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 15231/2024 22/08/2024 21/11/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024092608065655006080 26/09/2024 25/10/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 39255013/2024 05/06/2024 02/12/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21\n\nDestinação: EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 17/10/2024 Prazo Entrega: 16/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 288-111024-171000/R$1.710,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 76 1,00 UNIDADE REFRIGERADOR (CAPACIDADE MÍNIMA: 240 LITROS). CONSUL / 1.710,00 1.710,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. CRA30\n (CIN20638)\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 1.710,00\n\n\n CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 17/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 17/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/51/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5fb2401e172c8882ada19922ec5c8737ceadaec7444c9a5683ecba96f4992e41", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:48.558678+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:48.558678+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/551a1de4-02db-480a-badd-48738ea2c002/"}]}