{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9c629cd5-c1b4-4175-ad0c-17a212d18084", "title": "Intensificação da fiscalização e adoção de medidas preventivas no curso d’água da travessa do trilho, entre a Rua Marcílio Dias e a Lateral do Centro Comercial São Francisco", "text": "INDICAÇÃO Nº 1459/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi e cópia ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), Sr. Jhonata de Souza e Silva Intensificação da fiscalização e adoção de medidas preventivas no curso d’água da travessa do trilho, entre a Rua Marcílio Dias e a Lateral do Centro Comercial São Francisco, em razão do risco de assoreamento e enchentes. JUSTIFICATIVA: Venho, solicitar providências e intensificação da fiscalização junto à empresa Rumo, responsável pela administração da malha ferroviária, devido à intervenção recente feita nas margens do curso d’água que passa pela travessa do trilho entre a Rua Marcílio Dias e Lateral do Centro Comercial São Francisco. Segundo relatos de moradores da região central de São Francisco do Sul, a empresa depositou diversas carradas de pedras na margem do curso d’água, em uma área sensível ao assoreamento, o que pode comprometer o fluxo de drenagem e aumentar significativamente o risco de novas enchentes, especialmente durante o período de chuvas intensas. Ressaltamos que, há aproximadamente cinco anos, a região foi gravemente atingida por uma inundação que causou prejuízos a residências e instituições locais, incluindo a Rede Feminina de Combate ao Câncer. A comunidade teme que a repetição de tais intervenções possa resultar em tragédias semelhantes, colocando em risco vidas, patrimônios e serviços essenciais. Diante disso, solicitamos: Vistoria urgente do local pelos órgãos ambientais e de fiscalização municipal; Investigação das responsabilidades da empresa Rumo quanto à colocação de pedras às margens do curso d’água; Adoção de medidas preventivas imediatas para evitar obstruções no fluxo de água e possíveis enchentes; Comunicação e acompanhamento junto à comunidade afetada. A indicação deste procedimento se justifica pelo risco iminente de enchentes, o histórico de danos anteriores e a necessidade de proteger vidas e patrimônio público e privado. Agradecemos atenção e aguardamos providências. São Francisco do Sul, 29 de outubro de 2025 ODAIR JOSÉ DE CARVALHO Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-10-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/11/0/47485", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5749/", "data": {"legacy_id": 5749, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9c629cd5-c1b4-4175-ad0c-17a212d18084/"}]}