{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "96a2e996-b5a3-470f-b6fb-77074c40b664", "title": "Análise orçamentária e posterior aplicação de reajuste nas gratificações dos profissionais da estratégia saúde da família - esf e do núcleo de apoio à saúde da família - nasf…", "text": "INDICAÇÃO Nº 463/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Secretária de Finanças, Senhora Ana Maria Schiocchet. ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E POSTERIOR APLICAÇÃO DE REAJUSTE NAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CONCEDIDAS PELA LEI MUNÍCIPAL 1. 299/2011. JUSTIFICATIVA: As gratificações pagas aos servidores que trabalham nos programas ESF e NASF são fundamentais para a valorização desses servidores, além de atrair profissionais qualificados para as vagas e garantir maior desempenho dos mesmo. Se considerarmos que os valores pagos não sofreram reajuste desde o ano de 2011, e considerando a inflação nesse período, é fundamental o atualização no valor da gratificação. São Francisco do Sul, 16 de abril de 2025 MARYAN ISABELLE LEDOUX Vereadora", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-04-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/50/0/45345", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/597/", "data": {"legacy_id": 597, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Maryan Isabelle Ledoux"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/96a2e996-b5a3-470f-b6fb-77074c40b664/"}]}