{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "77ebfce9-ce21-48c5-91ef-a05f767b3733", "title": "Contrato 010-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA - 05.244.04/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA AÇÃO CULTURAL \"TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIA\", DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-07", "amount": "15600.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/8", "service_url": "", "data": {"number": "010-2024", "supplier": "CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA", "supplier_cnpj": "05244704000123", "starts_on": "2024-06-07", "ends_on": "2024-08-06", "purchase_id": "79356713000142-1-000013/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000008/2024", "process_number": "17489/2024", "source_updated": "2024-06-07T11:00:13", "object": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA - 05.244.04/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA AÇÃO CULTURAL \"TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIA\", DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.455608+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.455608+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A presente inexigibilidade está enquadrada na lei federal 14.133/21 Art. 74,\ncaput, e suas alterações quando houver inviabilidade de licitação, por tratar-se de empresa com\nnotória especialização, conforme justificativa em anexo (ofício nº 220-2024 e Requisição de\nDespesa nº 220/2024, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul).\n\n                             São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo\nnos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                           São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                 1\n                             www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                               Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n                                        CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO\nASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – 05.244.04/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE\n04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA AÇÃO CULTURAL “TAPETES CONTADORES DE\nHISTÓRIA”, DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NOS\nDIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024.\n\n4 – EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – CNPJ Nº\n05.244.04/0001-23\nENDEREÇO: Rua Tenente Possolo, 01/904 – Centro\nCEP: 20.230-160 – Rio de Janeiro - RJ\nE-mail: tapetescontadores@hotmail.com\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA - Trata-se de empresa com notória especialização, sendo que o\nprojeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que correspondem a contos populares\nde origens diversas e renomados autores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo conta\nhistórias com tapetes e outros cenários de tecido, despertando o imaginário públicos para as\nartes e a leitura. O grupo já se apresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e\npaíses como Austrália, México, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru dentre\noutros conforme portifólio em anexo, motivando sua escolha. A contratação da referida\nassociação se faz necessária pela disponibilidade de agenda e valor apresentado e por\ncontemplar ações que tenham afinidade com o evento e seu público.\n\n6- PREÇO: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais), sendo o pagamento em 30(trinta) dias\napós apresentação de nota fiscal, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\n                    22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                     2 Departamento de Cultura\n                  2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n             333903999 Outros serv. Terceiros - pessoa jurídica\n         1500700000000 Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valores dentro dos parâmetros praticados pela empresa\nconforme cópia de nota fiscal e contrato anexos.\n\n                          São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n                           ________________________________\n                                   MARIANNA CORRÊA\n                           Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                                2\n                            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                            Rua Babitonga,\n                                          nº 62, Centro\n                                             Histórico\n                                                CNPJ\n                                         79.356.713/014-\n                                         20171-42 - Fone\n                                        (047) 3444-5728\n                                     CEP 89240-014-2017 -\n          São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2024\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CALEIDOSCÓPIO\n    ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA – 05.244.04/0001-23,\n    PARA REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) APRESENTAÇÕES DA\n    AÇÃO CULTURAL “TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIA”,\n    DURANTE A 10ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO\n    SUL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2024.\n    EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\n    S/C LTDA – CNPJ Nº 05.244.04/0001-23\n    BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput\n    da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\n    PREÇO: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais)\n    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903999-1500700\n\n             São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n                        MARIANNA CORRÊA\n               Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                     Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                  3\n\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/13/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e37256857c7515bc832afb8ad132af56654545a925f9f3719e9109f25ed9ad6b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:36.042517+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:36.042517+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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