{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "0010c76e-84b2-4239-a62f-62a468c5f8b8", "title": "Ações para controle de infestação de caramujo africano no município.", "text": "INDICAÇÃO Nº 746/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS A Vereadora que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária. AÇÕES PARA CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: Sugiro às autoridades competentes a adoção de medidas urgentes e eficientes para o controle da infestação do caramujo africano - de nome científico Achatina fulica -, em nosso município. Essa espécie invasora tem se proliferado de forma alarmante em diversas áreas, a citar de exemplo, pelos moradores: Rua Paulo Maurício Douat (Rocio Grande), Paulas em direção ao acesso do Porto, Sandra Regina, entre outras. Essa espécie representa sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à agricultura local. Ela é conhecida por ser um vetor de doenças como a meningite, transmitidas por parasitas presentes em seu muco. Além disso, sua presença contribui para a degradação de hortas, jardins e ecossistemas nativos. Em anexo alguns arquivos eletrônicos que constatam a presença desses moluscos no nosso município. Certa da compreensão e colaboração de todos, agradeço a atenção e reitero meus estimados cumprimentos. São Francisco do Sul, 04 de junho de 2025 SIMONE BICHOF FLEMING Vereadora", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-06-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/39/0/45891", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/316/", "data": {"legacy_id": 316, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Simone Bichof Fleming"], "locality": "Paulas · Rocio Grande · Sandra Regina", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0010c76e-84b2-4239-a62f-62a468c5f8b8/"}]}