{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "a70a3b3c-6a58-430d-afa6-77ed9487ae0e", "title": "Contrato 032-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI, inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 100 horas, perfazendo total de 200 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-08-06", "amount": "16000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/27", "service_url": "", "data": {"number": "032-2024", "supplier": "48.744.589 ANDREA GIANINI", "supplier_cnpj": "48744589000169", "starts_on": "2024-08-06", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000040/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000027/2024", "process_number": "17659/2024", "source_updated": "2024-08-06T09:59:28", "object": "CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI, inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 100 horas, perfazendo total de 200 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:22:21.305838+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:22:21.305838+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Dança Gaúcha e\npela disponibilidade para atender as demandas dos dois temas de forma itinerante dentro do\nmunicípio.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Agosto de 2024\n\n\n                        ________________________________\n                                MARIANNA CORRÊA\n                        Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                              Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Agosto de 2024\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                              1\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                              Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                   CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO\n              DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI, inscrito\nno CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução de 2\nOficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1 com o tema\nDança São Chico- Balé Clássico com o total de 100 horas, perfazendo total de 200 horas, a serem\naplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no\nEdital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 48.744.589 ANDREA GIANINI\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69\nENDEREÇO: Rua Londres, 105, Ubatuba\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Dança\nGaúcha e pela disponibilidade para atender as demandas dos dois temas de forma itinerante dentro\ndo município, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da Fundação\nCultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Agosto de 2024\n\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                2\n                           www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                     Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                  Fundação\n Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Marechal\n                                    Floriano Peixoto, nº\n                                   239, Centro Histórico\n                                                  CNPJ\n                                   79.356.713/0001-42 -\n                                  Fone (047) 991015728\n                                 CEP 89240-014-2017 -\n      São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n      TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANDREA GIANINI, inscrito no\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na\nmodalidade Dança , para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema\nDança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1\ncom o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 100\nhoras, perfazendo total de 200 horas, a serem aplicadas de\nforma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento       Público    005/2024(CADASTRAMENTO          DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 48.744.589 ANDREA GIANINI\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em\nque é viável e vantajosa para a Administração a realização de\ncontratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n           São Francisco do Sul, XX de Agosto de 2024\n\n                     MARIANNA CORRÊA\n           Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                              3\n    www.saofranciscodosul.sc.gov.br\nFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                   Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/40/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3e4bdd29f09fb67f4af5539433ce73211578e901ead292edc1c48a00e6647257", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:58.460841+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:58.460841+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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