{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "5b85a625-8f55-422a-a47d-aa9c16440840", "title": "Contrato 152", "text": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS SIMULTANEOS PELA OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES, DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E MELHORAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A EMPRESA BRASILNETS SOLUÇOES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ESTE TERMO E SEUS ANEXOS.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-11-21", "amount": "30774.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/305", "service_url": "", "data": {"number": "152", "supplier": "BRASILNETS SOLUÇÕES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA", "supplier_cnpj": "10517947000128", "starts_on": "2024-11-21", "ends_on": "2025-11-21", "purchase_id": "83102269000106-1-000314/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000305/2024", "process_number": "37307/2024", "source_updated": "2024-11-22T08:41:02", "object": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS SIMULTANEOS PELA OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES, DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E MELHORAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A EMPRESA BRASILNETS SOLUÇOES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ESTE TERMO E SEUS ANEXOS."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:17:56.999940+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:17:56.999940+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A atualização\ntecnológica vai garantir maior segurança nas comunicações, suporte rápido e\ncontinuidade dos serviços essenciais, além de otimizar recursos e liberar os servidores\nde tarefas manuais de direcionamento de chamadas. Assim, essa contratação é\nprioritária para promover um atendimento público mais eficiente, seguro e moderno.\n\n\n                                                       São Francisco do Sul, 14/11/2024.\n\n\n\n                         _______________________________________\n\n                                    Maikon Maciel\n                            Secretário Municipal de Governo\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                       São Francisco do Sul, 14/11/2024.\n\n\n\n\n                         _______________________________________\n\n                                Carlos Roberto Nunes\n                       Sec Municipal de Adm e Gestão de Pessoas\n\f JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO\n                 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2024.\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nCONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E\nDISPONIBILIZAÇÃO     DE   CANAIS   SIMULTANEOS   PELA   OPERADORA     DE\nTELECOMUNICAÇÕES, DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM\nO OBJETIVO DE FACILITAR E MELHORAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS DIVERSOS\nSETORES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A\nEMPRESA BRASILNETS SOLUÇOES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA, POR UM PERIODO\nDE 12 MESES, CONFORME ESTE TERMO E SEUS ANEXOS.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: BRASILNETS SOLUÇÕES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA , CNPJ Nº\n10.517.947/0001-28\nENDEREÇO: RUA TORIBIO SOARES PEREIRA, Nº 570, IRIRIU, MUNICÍPIO DE JOINVILLE –\nSC, CEP 89227200\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 30.774,00 (trinta mil setecentos e setenta e quatro reais), cujo\npagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação de cada nota fiscal,\ndevidamente vistadas pela Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\nque correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUNIDADE: 03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\nAÇÃO: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\nVÍNCULO: 270470000200 – TRANSF. DA UNIA. REF. COMPENS. FINAN. PELA EXP. REC. NATURAIS\nSUBELEMENTO: 3339040050000000000 – SERV. TELEFONIA FIXA E MOVEL\n\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nMenor preço obtido através de cotações.\n\n                                                       São Francisco do Sul, 14/11/2024.\n\n\n                         _______________________________________\n                                     Maikon Maciel\n                            Secretário Municipal de Governo\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/314/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a0ccf358cd75b88f76737809aa0e19e225126ab6654b3d591e1a22b0e6deb9a9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:09.104264+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:09.104264+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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