{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ccd27cf8-1c14-4bb3-9e2e-e118ae71a812", "title": "Contrato 018/2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM & LUZ LTDA - CNPJ 79.417.887/0001-78 para o fornecimento, montagem, operacionalização e desmontagem de estrutura som, luz, gerador e máquinas de neve artificial. O equipamento deverá ser instalado em uma carreta tipo \"sider\", para atender as intervenções artísticas itinerantes alusivas ao natal 2023, que acontecerão no período de 08 a 17 de dezembro de 2023, em todos os bairros de São Francisco do Sul", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-11-29", "amount": "48803.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2023/9", "service_url": "", "data": {"number": "018/2023", "supplier": "ROSSI SOM & LUZ LTDA", "supplier_cnpj": "79417887000178", "starts_on": "2023-11-29", "ends_on": "2023-12-29", "purchase_id": "79356713000142-1-000010/2023", "pncp_id": "79356713000142-2-000009/2023", "process_number": "34408/2023", "source_updated": "2023-11-29T09:23:46", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM & LUZ LTDA - CNPJ 79.417.887/0001-78 para o fornecimento, montagem, operacionalização e desmontagem de estrutura som, luz, gerador e máquinas de neve artificial. 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Neste contexto, a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita\nfazer a contratação de empresa especializada no fornecimento deste tipo de serviços,\nque tenha em sua equipe profissionais que respondem pela responsabilidade técnica e\noperacional garantindo o sucesso dos eventos.\n                                                     São Francisco do Sul, 29/11/2023.\n\n\n\n\n                                MARIANNA CORRÊA\n                                  Diretora Presidente\n                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 29/11/2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                             MARIANNA CORRÊA\n                               Diretora Presidente\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM & LUZ LTDA - CNPJ\n79.417.887/0001-78 para o fornecimento, montagem, operacionalização e\ndesmontagem de estrutura som, luz, gerador e máquinas de neve artificial. O\nequipamento deverá ser instalado em uma carreta tipo \"sider\", para atender as\nintervenções artísticas itinerantes alusivas ao natal 2023, que acontecerão no período\nde 08 a 17 de dezembro de 2023, em todos os bairros de São Francisco do Sul\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: ROSSI SOM E LUZ LTDA , CNPJ: 79.417.887/0001-78\nENDEREÇO: rua Antônio Braga, nº 088, bairro: Santo Antônio, CEP: 89218-042,\nJOINVILLE- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 48.803,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e três reais), cujo pagamento\ndar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário Municipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações\norçamentárias:\n\nCódigo Reduzido: 331\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nSubelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                               São Francisco do Sul, 29/11/2023.\n\n\n\n\n                                   MARIANNA CORRÊA\n                                     Diretora Presidente\n                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                                                       Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 016/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM &\nLUZ LTDA - CNPJ 79.417.887/0001-78 para o fornecimento,\nmontagem, operacionalização e desmontagem de estrutura som,\nluz, gerador e máquinas de neve artificial. O equipamento deverá\nser instalado em uma carreta tipo \"sider\", para atender as\nintervenções artísticas itinerantes alusivas ao natal 2023, que\nacontecerão no período de 08 a 17 de dezembro de 2023, em\ntodos os bairros de São Francisco do Sul\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 48.803,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e três\nreais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903923-15007000\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 29/11/2023\n\n                  MARIANNA CORRÊA\n                    Diretora Presidente\n       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/10/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0adeb19d5ade9e298dbbd8bcfe7231c074dc4ccf32db7764b15fc0fef8474e5c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:47.151056+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:47.151056+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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