{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ebcfba6f-16db-45f2-8a93-ecc68b62ef46", "title": "Indicação para patrolamento, e colocação de material na Rua Penha, bairro Ubatuba, comunidade do Majorca.", "text": "INDICAÇÃO Nº 581/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAÇÃO PARA PATROLAMENTO, E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA PENHA, BAIRRO UBATUBA, COMUNIDADE DO MAJORCA. O Vereador Leonel Iber – Léo dos Balneários, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de material na Rua Penha, bairro Ubatuba, na comunidade do Majorca, especialmente no trecho em frente à residência de nº 322. A presente solicitação atende ao pedido dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades para transitar pela via em razão das más condições do trecho, que apresenta diversos buracos e irregularidades no solo. A situação se agrava significativamente durante os períodos de chuva, quando os buracos ficam ainda mais acentuados e ocorre o acúmulo de água, que permanece totalmente parada no local, dificultando a passagem de veículos e pedestres e contribuindo para a deterioração da via. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras dos Balneários, realize com urgência o patrolamento da Rua Penha e a colocação de material adequado, especialmente no trecho em frente a residência de nº 322, buscando melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança e qualidade de vida aos moradores. Trata-se de uma medida necessária para atender a uma demanda da comunidade e garantir melhores condições de acesso e circulação aos moradores da região. São Francisco do Sul, 24 de setembro de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/9/0/50567", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7500/", "data": {"legacy_id": 7500, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ebcfba6f-16db-45f2-8a93-ecc68b62ef46/"}]}