{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "50c4d12b-435c-4054-89a8-f1ecbf1b279f", "title": "Contrato 030-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na modalidade DANÇA, categoria BALIZA PARA ACOMPANHAR FANFARRA, para execução de 04 oficinas 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será executado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas e 2 oficinas com o tema Baliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada totalizando 40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-07-29", "amount": "12800.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/25", "service_url": "", "data": {"number": "030-2024", "supplier": "ANA PAULA DA SILVA SANTOS [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "30548094000107", "starts_on": "2024-07-29", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000038/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000025/2024", "process_number": "19572/2024", "source_updated": "2024-07-29T13:12:44", "object": "CONTRATAÇÃO DE 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na modalidade DANÇA, categoria BALIZA PARA ACOMPANHAR FANFARRA, para execução de 04 oficinas 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será executado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas e 2 oficinas com o tema Baliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada totalizando 40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:23:24.135620+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:23:24.135620+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A escolha se deu pela disponibilidade e por ter estrutura para\natender localidades distantes dentro do município, de acordo com a demanda das escolas.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de julho de 2024\n\n\n                        ________________________________\n                                MARIANNA CORRÊA\n                        Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                              Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de julho de 2024\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                              1\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                     Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                         Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                              CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                     CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n        OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 30.548.094 ANA PAULA DA\nSILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na modalidade\nDANÇA, categoria BALIZA PARA ACOMPANHAR FANFARRA, para execução de 04\noficinas 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será\nexecutado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60\nhoras e 2 oficinas com o tema Baliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada\ntotalizando 40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de forma itinerante\nno período de agosto de 2024 a junho de 2025, na forma descrita no Edital de Chamamento\nPúblico 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS\nCNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07\nENDEREÇO: Rua Almirante Guilhem, 284, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pela disponibilidade e por ter estrutura\npara atender localidades distantes dentro do município, de acordo com a demanda das\nescolas, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 12.800,00(doze mil e oitocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n                      São Francisco do Sul, XX de julho de 2024\n\n\n                        ________________________________\n                                MARIANNA CORRÊA\n                        Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                              Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                             2\n                        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                              Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                 Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                      CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                             CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n  FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n       TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n              PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA DA SILVA SANTOS,\ninscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na\nmodalidade DANÇA, categoria BALIZA PARA ACOMPANHAR\nFANFARRA, para execução de 04 oficinas 1 com o tema Balé\nClássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será\nexecutado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico-\nFundamental I com o total de 60 horas e 2 oficinas com o tema\nBaliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada totalizando\n40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de\nforma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025,\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento        Público    005/2024(CADASTRAMENTO          DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS\nCNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em\nque é viável e vantajosa para a Administração a realização de\ncontratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 12.800,00(doze mil e oitocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\n         São Francisco do Sul, XX de julho de 2024\n                     MARIANNA CORRÊA\n           Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                                       3\n                             www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                            Rua Marechal\n                                      Floriano Peixoto, nº\n                                               239, Centro\n                                                  Histórico\n                                                     CNPJ\n                                      79.356.713/0001-42\n                                              - Fone (047)\n                                                991015728\n                                   CEP 89240-014-2017 -\n        São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n                              4\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/38/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3e56580229bc3de46f55fec7d8cf9914188f2d308b243cf9d2c4413436958c3c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:16.848447+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:16.848447+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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