{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "eafcdcac-de16-4249-90bb-4c42f7ad1314", "title": "Solicita Vistoria Técnica e Supressão de Árvore com Risco Iminente de Queda na Rua Fraiburgo, Esquina com Rua Canoinhasno Bairro Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 497/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Responsável pela Defesa Civil do Município. Solicita Vistoria Técnica e Supressão de Árvore com Risco Iminente de Queda na Rua Fraiburgo, Esquina com Rua Canoinhasno Bairro Ubatuba. JUSTIFICATIVA: O Vereador Leonel Iber (Léo dos Balneários), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Coordenador Municipal da Defesa Civil de São Francisco do Sul, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de vistoria técnica e posterior supressão de um pinheiro localizado na esquina da Rua Fraiburgo com a Rua Canoinhas, no Bairro Ubatuba, em frente à residência do morador conhecido como Sr. Blumenau. A presente indicação decorre de solicitação dos moradores da região, especialmente do Sr. Blumenau, pessoa idosa, que reside no imóvel diretamente ameaçado pela árvore. O pinheiro encontra-se acentuadamente inclinado, apresentando sinais visíveis de instabilidade estrutural, o que gera grande preocupação diante da possibilidade de queda, principalmente com a aproximação do período de chuvas intensas, ventos fortes e demais eventos climáticos associados ao fenômeno El Niño, cuja previsão aponta para aumento da frequência e intensidade das tempestades na região. Caso a árvore venha a tombar, existe grande probabilidade de atingir diretamente a residência do idoso, colocando em risco sua integridade física, de seus familiares, além de causar danos materiais de grande proporção. A queda também poderá atingir a via pública, interromper o trânsito, danificar a rede elétrica e colocar em perigo pedestres e motoristas que circulam diariamente pelo local. A atuação preventiva da Defesa Civil é fundamental para evitar acidentes, preservando vidas e reduzindo prejuízos ao patrimônio público e privado. A adoção de medidas antes da ocorrência de um desastre demonstra responsabilidade na gestão dos riscos e atende ao princípio da prevenção, especialmente em situações que envolvem pessoas em condição de maior vulnerabilidade. Diante disso, solicita-se que a Defesa Civil realize vistoria técnica urgente, emitindo o respectivo laudo e, sendo constatado o risco iminente, proceda à autorização e às medidas necessárias para a supressão da árvore, ou outra intervenção técnica adequada, garantindo a segurança do Sr. Blumenau, e de toda a comunidade. Por se tratar de situação que envolve risco à vida e à segurança da população, solicita-se que esta indicação receba atendimento prioritário. São Francisco do Sul, 14 de julho de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/12/0/49940", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6155/", "data": {"legacy_id": 6155, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/eafcdcac-de16-4249-90bb-4c42f7ad1314/"}]}